br-locleg corpus explorer

← Conceição do Coité (BA)

materia nº 28/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 28 / 2021
Date 2021-09-13
EmentaEmenda Modificativa. Altera a redação do caput do Art. 5º
native_id380

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-08 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2021-09-21 5 RESULTADO - Aguarda Redação Final — —
2021-09-20 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA — Emenda APROVADA na Sessão de 20/09/2021
2021-09-17 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação — —
2021-09-17 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — Proposições acessórias seguem a principal. Serão discutidas e votadas juntamente com o PLO 22/2021.
2021-09-13 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-09-27T17:32:47.876084-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1 

[EIN
I
BA
CONCEIÇÃO DO COIT
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR NEGO Jal
Emenda ao Projeto de Lei n. 22/2021.
Tipo MODIFICATIVA.
Redija-se assim o caput do Art. 5º.
O caput do Art. 5º, ao Projeto de Lei n. 22/2021, passa a vigorar acrescida do
seguinte texto:
“Artigo 5º - As Instituições de Ensino da rede pública municipal poderão
assegurar aos estudantes com transtornos específicos de aprendizagem o acesso aos
recursos didáticos adequados ao desenvolvimento escolar, com estratégias de
aprendizagem diferenciadas que:”
JUSTIFICATIVA
Para ajustar o texto legal.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 13/09/2021
JOSE amo PEREIRA GOMES |.
VEREADOR NEGO JAI
RA
RÁ ess

open original →