materia nº 151/2021

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR Dilton Santana
INDICAÇÃO Nº 151/2021
INDICA ao Prefeito Municipal a 
pavimentação da Rua Eulária Pinto, Rua 
Osiel Lima e da 1ª Travessa da Avenida 07 
de Julho, situada no bairro do Gravatá, 
neste município de Conceição do Coité-BA. 
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento 
Interno,
Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013, Unidade 
Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09– Secretaria Municipal de Infraestrutura –
Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 – Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e 
povoados.
Considerandoa importância do calçamento nas citadas localidades que tiveram um 
aumento considerável no número de moradores.
Considerando que a pavimentação impedirá a formação de lamas e buracos nas 
mencionadas vias públicas e evitará diversos transtornos.
Considerando que a ausência de calçamento traz, inevitavelmente, prejuízos as 
pessoas que utilizam diariamente esses locais, comprometendo diretamente na qualidade de 
vida.
INDICA ao Prefeito Municipal A PAVIMENTAÇÃO DA RUA EULÁRIA 
PINTO, RUA OSIEL LIMA E DA 1ª TRAVESSA DA AVENIDA 07 DE JULHO, neste 
município. 
Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de 
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 16desetembrode 2021.
Nivaldilton Santana de Lima
Dilton Santana
Vereador