materia nº 165/2021

CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR Dilton Santana
INDICAÇÃO Nº 165/2021
INDICA ao Prefeito Municipal a 
pavimentação das Ruas Theodomiro Lopes 
da Silva, Jacinto Ferreira da Costa e 
Estêvão Dantas no Bairro da Quadra, neste 
Municípiode Conceição do Coité-BA. 
A Câmara Municipal de Conceição do Coité, na forma do Art.65 do seu Regimento 
Interno,
Considerando a existência de Dotação Orçamentária nº 15.451.0020-1.013, Unidade 
Orçamentária 09.09, Unidade Executora: 09.09– Secretaria Municipal de Infraestrutura –
Fonte de Recursos 4.4.90.51.00 – Pavimentação e drenagem de ruas na sede, distritos e 
povoados.
Considerandoa importância do calçamento das citadas Ruas que evitará lamas e 
buracos nos períodos chuvosos e, por conseguinte, evitará danos irreparáveis aos moradores e 
aos que ali transitam.
Considerando que a ausência de calçamento traz inevitavelmente prejuízos as pessoas 
que utilizam diariamente essas ruas, comprometendo diretamente na qualidade de vida.
Considerando a necessidade imperiosa de valorizar e bem aproveitar as vias públicas.
INDICA ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Theodomiro Lopes da 
Silva, Jacinto da Costa e Estevão Dantas, no bairro da Quadra neste Município.
Dê-se conhecimento desta Indicação ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 14deoutubrode 2021.
Nivaldilton Santana de Lima
Dilton Santana
Vereador