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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 36/2021

Tipo Emenda
Número / Ano 36 / 2021
Date 2021-11-04
EmentaPLO 52/2021 - EMENDA SUPRESSIVA Suprime o Caput do Art. 5o.
native_id435

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-12-03 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2021-11-22 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2021-11-22 4 DELIBERAÇÃO - Proposição REJEITADA pelo Plenário — EMENDA 36/2021 REJEITADA EM 22/11/2021
2021-11-04 Conforme Texto da Ação — Emenda ao PLO 52/2021, com Parecer pela aprovação da CPSP, anexada à proposição principal.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-28T16:22:41.986675-03:00 Rejeitado 6 8 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2 

Poder Legislativo
Conceição do Coité-Ba.
Professora Elaine — PCdoB
EMENDAN. B6 2021
TIPO: SUPRESSIVA
TEXTO: Suprima-se o Caput do Art. 5º, com redação dada por Emenda da CJ.
JUSTIFICATIVA: A nova redação dada ao Caput do Art. 5º do PLO 52/2021
tirou o sentido lógico do dispositivo. Assim, neste caso, é melhor para o texto
legal final, que o dispositivo seja suprimido da matéria.
Conceição do Coité, 12 de outubro de 2021.
Professora Elaine — PedoB
VEREADORA

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