materia nº 1/2022

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
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Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
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 Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022
À
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
NESTA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Submeto novamente para apreciação dessa Augusta Casa, o Projeto de Lei que tem como 
objeto a ampliação e consolidação do Quadro de Vagas de Pessoal Temporário da 
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal, com vistas à adequação e racionalização das 
atividades estatais, em prestígio ao princípio constitucional da eficiência administrativa. 
A proposição original, encaminhada para o Legislativo Municipal em julho de 2021, foi 
reavaliada e modificada visando separar as funções públicas que serão criadas como cargos 
efetivos por seu caráter de necessidade contínua na estrutura do Serviço Público Municipal, 
bem como reduzir o número de vagas destinadas a programas para atendimento às 
necessidades do estado de pandemia em que ainda se encontra o mundo neste momento, 
especialmente no que trata do funcionamento da UPA 24h – COVID, que foi 
completamente retirado haja vista a descontinuidade do programa por parte do Estado da 
Bahia.
Desta forma, ratificando todos os argumentos jurídicos, administrativos e financeiros 
constantes na mensagem que encaminha a primeira versão do Projeto de Lei ora 
apresentado, coloco esta proposição sob análise pedindo que seja adotado o regime de 
urgência especial.
Saliento, mais uma vez, a ausência de aumento de despesas, no particular. Inobstante 
estejam sendo criadas novas vagas no Quadro Temporário, correspondem elas a atividades 
que vinham sendo executadas de forma indireta, por meio de contratações terceirizadas 
com Cooperativas ou Entidades do Terceiro Setor, e que passarão a ser executadas de 
forma direta, seja por questões de ordem financeira (eliminando custos de administração, 
etc.), seja por questões de ordem administrativa (a assunção da gestão plena impõe maior 
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controle dos serviços pela Administração, sendo recomendável o vínculo direto para o bom 
serviço). 
O preenchimento dessas vagas deverá ocorrer mediante processo seletivo simplificado 
específico, distinto de eventual concurso com vistas ao provimento efetivo de vagas no 
quadro de pessoal do Município. 
Desse modo, busco em Vossas Excelências o acolhimento necessário para aprovar o 
presente Projeto de Lei, oportunidade na qual renovo a Vossa Excelência e a seus dignos 
pares os protestos de estima e consideração.
Saudações Democráticas!
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° ____
03 DE JANEIRO DE 2022
Amplia e Consolida o quadro de vagas de pessoal 
temporário da Secretaria de Saúde, para a 
execução dos programas que especifica e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA, no uso de suas atribuições legais: 
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprova e eu sanciono a seguinte 
LEI:
Artigo 1º O Quadro Especial de Vagas da Saúde, relativo ao pessoal destinado 
à execução de programas bipartite ou tripartite na área de saúde, custeados total ou 
parcialmente com recursos estaduais ou federais, contempla as vagas que foram criadas 
pelas Leis Complementares nº 016/2005, 021/2006 e 039/2011 e as criadas por esta lei, e 
fica consolidado de acordo com os anexos desta Lei Complementar. 
§ 1º As vagas de que trata o caput do presente artigo, criadas em leis anteriores 
como empregos públicos sujeitos à regulação da Consolidação das Leis do Trabalho, ficam 
transformadas em funções públicas vinculadas ao Estatuto dos Servidores Públicos 
Municipais de Conceição do Coité, sem prejuízo do caráter temporário do seu provimento e 
exercício.
§ 2º Ficam transformadas as funções públicas criadas pela legislação referida no 
caput do presente artigo, indicadas na tabela abaixo (FP1), nas funções públicas apontadas 
na tabela correspondente (FP2), respeitando-se o número de vagas existentes:
(FP1)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO 
PÚBLICA NA LEGISLAÇÃO 
ANTERIOR
(FP2)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO 
PÚBLICA A PARTIR DA 
VIGÊNCIA DESTA LEI
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(FP1)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO 
PÚBLICA NA LEGISLAÇÃO 
ANTERIOR
(FP2)
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO 
PÚBLICA A PARTIR DA 
VIGÊNCIA DESTA LEI
Agente Administrativo (1 vaga) Operador de Sistemas
Agente de Endemias (4 vagas) Operador de Sistemas
Auxiliar de Enfermagem (21 vagas) Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Enfermagem (2 vagas) Técnico em Enfermagem
Auxiliar de Odontologia (10 vagas) Auxiliar de Saúde Bucal
Auxiliar de Patologia Clínica (1 vaga) Técnico de Laboratório
Dermatologista (1 vaga) Médico Dermatologista
Engenheiro do Trabalho (1 vaga) Terapeuta Ocupacional
Higienista (1 vaga) Médico Sanitarista
Médico (1 vaga) Médico do Trabalho
Motorista (1 vaga) Condutor 1
Neurologista (1 vaga) Odontólogo 1
Oftalmologista (1 vaga) Odontólogo 2
Ortopedista (1 vaga) Médico Clínico
Pedagogo/Orientador Educacional (1 
vaga)
Fonoaudiólogo
Técnico em Prótese Dentária (1 vaga) Técnico em Enfermagem Rede Frio
Urologista (1 vaga) Médico Veterinário
Vigilante (2 vagas) Agente de Segurança
§ 3º As vagas das funções públicas previstas nesta lei eventualmente não 
preenchidas para a execução dos programas aqui especificados, poderão ser preenchidas 
para a formação dos quadros que venham a demandá-las, observada a regulamentação 
específica. 
Artigo 2º Para fins de composição final do Quadro Especial de Vagas da 
Saúde, são correspondentes os seguintes programas constantes na legislação mencionada no 
artigo 1º desta Lei Complementar com os referidos nesta Lei:
DENOMINAÇÃO DO 
PROGRAMA (LEGISLAÇÃO 
ANTERIOR)
NOVA DENOMINAÇÃO
Atenção à Média Complexidade Centro de Especialidades
Centro de Referência em Saúde Centro de Especialidades
PACS/PSF APS/ATENÇÃO BÁSICA/Estratégia 
de Saúde da Família
Programa de Vigilância em Saúde Vigilância Sanitária
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Artigo 3º Fica extinto, para efeitos desta Lei, o programa NASF.
Parágrafo único. As funções públicas criadas para atender ao programa social 
de que trata o caput deste artigo serão redirecionadas para os programas existentes, 
respeitando-se as características dos mesmos.
Artigo 4º Ficam criadas um total de 195 (cento e noventa e cinco) funções 
públicas para o provimento de vagas em:
I – programas criados pelos governos federal ou estadual e executados pelo 
Município (186 vagas);
II – Centro de Atendimento à COVID, que se configura em um equipamento 
especial para atendimento aos pacientes suspeitos ou com diagnóstico de COVID￾19 (9 vagas).
§ 1º As funções públicas de que trata o caput do presente artigo, somadas às 
vagas consolidadas nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, integrarão o Quadro 
Especial de Vagas da Saúde.
§ 2º As funções públicas referidas nesta lei têm caráter temporário, e o 
provimento das vagas respectivas está vinculado à existência e execução dos programas aos 
quais estão relacionadas, na forma do Anexo II, sempre mediante prévia realização de 
processo seletivo simplificado, com validade de 1 (um) ano, prorrogável por igual período.
§ 3º A contratação dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado 
dar-se-á sempre por prazo certo, de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável uma única 
vez, por tempo igual ou inferior, conforme interesse, conveniência e oportunidade da 
Administração.
§ 4º As vagas das funções públicas criadas para viabilizar o funcionamento 
Centro de Atendimento à COVID somente poderão estar providas enquanto vigorar a 
declaração de estado de pandemia pelo Governo Federal ou pelo Congresso Nacional, 
estando a vigência dos contratos temporários correspondentes vinculada à mesma condição, 
extinguindo-se a partir do advento da declaração de cessação da pandemia, 
independentemente do prazo que tenha sido inicialmente contratado ou prorrogado.
Artigo 5º Os profissionais contratados para as funções públicas criadas por esta 
Lei terão seu desempenho avaliado a cada 6 (seis) meses, podendo ter seu contrato 
rescindido em caso de insuficiência de desempenho ou por prática de irregularidades 
funcionais previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Conceição do 
Coité, assegurada ampla defesa.
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Parágrafo Primeiro. A avaliação semestral será feita observando-se os seguintes 
critérios:
I – critério administrativo: assiduidade ao serviço, pontualidade, cumprimento da 
jornada de trabalho, cumprimento das atribuições inerentes à função pública para a 
qual foi contratado, relacionamento harmonioso com superiores imediatos e colegas 
e ética profissional;
II – atendimento ao público: comprometimento e presteza com o usuário e suas 
necessidades.
Parágrafo Segundo. O regulamento poderá dispor dos procedimentos para a 
realização da avaliação. 
Artigo 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 7º Ficam revogados o § 2º do artigo 1º, e a alínea ‘o’ do inciso III do 
artigo 2º da Lei Complementar nº 16/2005.
Gabinete do Prefeito Municipal
Conceição do Coité, 03 de janeiro de 2022
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
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ANEXO I
QUADROS DEMONSTRATIVOS DAS VAGAS DA SAÚDE CRIADAS POR LEIS 
COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NO PERÍODO DE 2005 A 2011 E QUE NÃO 
FORAM EXTINTAS PELA LEGISLAÇÃO POSTERIOR
CEREST:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Agente Administrativo 01
Assistente Social 01
Auxiliar de Enfermagem 01
Enfermeiro 01
Engenheiro do Trabalho 01
Fisioterapeuta 01
Higienista 01
Médico 02
Motorista 01
Nutricionista 01
Psicólogo 01
Técnico em Segurança do Trabalho 01
Terapeuta Ocupacional 01
Vigilante 02
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 16
PACS/PSF:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Enfermagem 17
Auxiliar de Odontologia 07
Enfermeiro 15
Médico 17
Odontólogo 13
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 69
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Agente de Endemias1
04
 
1 Foram criadas originalmente 50 empregos públicos de Agente de Endemias. 46 passaram à condição de 
servidores efetivos e restaram 04 vagas vinculadas à CLT, que deveriam ter sido extintas por não se 
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DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 04
CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Enfermagem 04
Auxiliar de Patologia Clínica 01
Biomédico 01
Farmacêutico 01
Médico Cardiologista 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 08
CEO:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Odontologia 03
Odontólogo 03
Técnico em Prótese Dentária 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
ATENÇÃO À MÉDIA COMPLEXIDADE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Dermatologista 01
Neurologista 01
Nutricionista 01
Oftalmologista 01
Ortopedista 01
Urologista 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 06
NASF:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Assistente Social 01
Educador Físico 01
Farmacêutico 01
Fisioterapeuta 02
Nutricionista 01
 
adequarem à legislação específica.
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DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Psicólogo 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
CAPS I:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Assistente Social 01
Auxiliar de Enfermagem 01
Enfermeiro 01
Médico Psiquiatra 01
Pedagogo/Orientador Educacional 01
Psicólogo 01
Psicopedagogo 01
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
TOTAL GERAL DE VAGAS QUE SERÃO INCORPORADAS AO QUADRO 
ESPECIAL DE VAGAS DA SAÚDE CONSTANTE NO ANEXO II DESTA LEI 
COMPLEMENTAR = 124 (CENTO E VINTE E QUATRO)
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ANEXO II
QUADRO ESPECIAL DE VAGAS DA SAÚDE
(CONSOLIDADO)
Tabela 1
CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO
AUXILIAR 
HIGIENIZAÇÃO
1 40h semanais
R$ 1.212,00
FISIOTERAPEUTA 8 30h semanais R$ 2.000,00
FISIOTERAPEUTA 
DOMICILIAR
4 30h semanais
R$ 2.000,00
NUTRICIONISTA 1 30h semanais R$ 2.000,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS
1 40h semanais
R$ 1.212,00
PSICOPEDAGOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL
2 30h semanais
R$ 2.000,00
Tabela 2
SAMU USB
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
CONDUTOR 
SOCORRISTA 5 40h semanais R$ 1.700,00
COPEIRO 2 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 5 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 3
SAMU USA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
CONDUTOR 
SOCORRISTA 5 40h semanais R$ 1.700,00
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SAMU USA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
ENFERMEIRO 
EMERGENCISTA 6 30h semanais R$ 3.000,00
MÉDICO 
INTERVENCIONISTA 7 24h semanais R$ 2.000,00
Tabela 4
CEREST
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
ASSISTENTE SOCIAL 1 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
ENFERMEIRO DO 
TRABALHO 2 40h semanais R$ 3.000,00
FISIOTERAPEUTA 1 30h semanais R$ 2.000,00
MÉDICO DO 
TRABALHO 2 20h semanais R$ 6.700,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
PSICOLOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 1 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
SEGURANÇA DO 
TRABALHO 1 40h semanais R$ 1.300,00
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 1 30h semanais R$ 2.550,00
Tabela 5
CAPS
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
ASSISTENTE SOCIAL 1 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 2 40h semanais R$ 1.212,00
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.212,00
COPEIRO 2 40h semanais R$ 1.212,00
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CAPS
ENFERMEIRO SAÚDE 
MENTAL 2 40h semanais R$ 3.000,00
FARMACÊUTICO 1 20h semanais R$ 1.800,00
OFICINEIRO 1 40h semanais R$ 1.212,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 3 40h semanais R$ 1.212,00
PSICÓLOGO 7 30h semanais R$ 2.000,00
PSICOPEDAGOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
AGENTE DE 
SEGURANÇA 3 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 2 40h semanais R$ 1.212,00
TERAPEUTA 
HOLÍSTICO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 1 30h semanais R$ 2.550,00
Tabela 6
ACADEMIA DE SAÚDE
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
EDUCADOR FÍSICO 3 20h semanais R$ 1.400,00
FISIOTERAPEUTA 2 20h semanais R$ 1.400,00
NUTRICIONISTA 2 20h semanais R$ 1.400,00
Tabela 7
TFD
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
ASSISTENTE SOCIAL 3 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
MÉDICO CLÍNICO 1 10h semanais R$ 1.500,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 4 40h semanais R$ 1.212,00
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Tabela 8
LABORATÓRIO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
BIOMÉDICO 1 20h semanais R$ 1.500,00
BIOMÉDICO 3 40h semanais R$ 3.000,00
TÉCNICO DE 
LABORATÓRIO 2 40h semanais R$ 1.212,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 2 40h semanais R$ 1.212,00
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 9
VIEP
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.212,00
ENFERMEIRO 1 40h semanais R$ 3.000,00
ENFERMEIRO REDE 
DE FRIO 1 40h semanais R$ 3.000,00
MÉDICO 
DERMATOLOGISTA 1 20h semanais R$ 6.700,00
MÉDICO 
SANITARISTA 1 30h semanais R$ 10.000,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM REDE 
DE FRIO
1 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 10
FARMÁCIA BÁSICA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
ASSISTENTE SOCIAL 4 30h semanais R$ 2.000,00
ATENDENTE DE 2 40h semanais R$ 1.212,00
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FARMÁCIA
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
FARMACÊUTICO 2 40h semanais R$ 3.500,00
Tabela 11
CAF
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
ATENDENTE DE 
FARMÁCIA 2 40h semanais R$ 1.212,00
FARMACÊUTICO 1 20h semanais R$ 1.800,00
Tabela 12
SAÚDE BUCAL
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
AUXILIAR DE SAÚDE 
BUCAL 15 40h semanais R$ 1.212,00
ODONTÓLOGO 1 15 40h semanais R$ 3.200,00
ODONTÓLOGO 2 2 20h semanais R$ 2.000,00
ODONTÓLOGO 3 2 20h semanais R$ 2.000,00
ODONTÓLOGO 4 2 20h semanais R$ 2.000,00
Tabela 13
VISA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.212,00
FARMACÊUTICO 1 20h semanais R$ 1.800,00
MÉDICO 
VETERINÁRIO 1 30h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 14
CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
1 40h semanais R$ 1.212,00
DISK COVID
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CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID
ATENDENTE DE 
CALL CENTER
1 40h semanais R$1.212,00
MONITORAMENTO
ENFERMEIRO 2 40h semanais R$3.000,00
MÉDICO 1 40h semanais R$12.000,00
TESTAGEM
ENFERMEIRO 3 40h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 15
APS/ATENÇÃO BÁSICA (EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 27 40h semanais R$ 1.212,00
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.212,00
ENFERMEIRO 17 40h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 27 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 29 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM (REDE 
DE FRIO)
18 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 16
CENTRO DE ESPECIALIDADES
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO 
(R$)
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
FONOAUDIÓLOGO 2 30h semanais R$ 2.400,00
NUTRICIONISTA 2 30h semanais R$ 2.000,00
OPERADOR DE 
SISTEMAS 3 40h semanais R$ 1.212,00
PSICÓLOGO 8 30h semanais R$ 2.000,00
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM 2 40h semanais R$ 1.212,00
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DADOS DA CONSOLIDAÇÃO:
1) VAGAS EXISTENTES QUE SERÃO APROVEITADAS COMO FORAM 
CRIADAS OU MEDIANTE TRANSFORMAÇÃO (ANEXO I) = 124;
2) VAGAS CRIADAS POR ESTA LEI COMPLEMENTAR PARA A EXECUÇÃO 
DOS PROGRAMAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO =186;
3) VAGAS CRIADAS EMERGENCIALMENTE POR ESTA LEI 
COMPLEMENTAR PARA O ATENDIMENTO DOS CASOS DE COVID-19 = 9
TOTAL GERAL DE VAGAS = 319
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ANEXO III
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS E PRÉ-REQUISITOS PARA 
CONTRATAÇÃO
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS CRIADAS POR PROGRAMA
Tabela 1 – CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR HIGIENIZAÇÃO
Manter o ambiente higienizado e limpo diariamente; 
realizar limpeza recorrente e terminal conforme 
cronograma da instituição e/ou solicitação da chefia 
imediata; Conservar do ambiente; Controlar as 
matérias do almoxarifado; Zelar os equipamentos; 
participar de reuniões; Integrar na equipe 
multidisciplinar; Apoio; Senso de organização; 
Vontade e disposição para manter o ambiente 
conservado.
Requisito: Nível fundamental completo.
FISIOTERAPEUTA
Atuar na prescrição de condutas fisioterapêuticas, 
tendo visão do corpo humano de modo integral; 
Acompanhar a evolução do quadro clínico e as 
condições para a alta do paciente; Elaborar diagnóstico 
funcional do paciente; Prestar orientações individuais e 
coletivas; Acompanhar a evolução do paciente; Tratar 
e cuidar das diferentes disfunções e patologias; 
Atendimento humanizado e individualizado; 
Promover ações e palestras de conscientização; 
Prescrever, planejar, analisar e avaliar os tratamentos 
fisioterapêuticos e sua eficácia; Estabelecer rotinas; 
Integrar a equipe multidisciplinar; Solicitar exames 
complementares quando necessário, sendo que o 
exame físico é indispensável para a realização do 
tratamento fisioterápico; Auxiliar na recuperação do 
paciente; Propiciar reabilitação; Realizar prevenção , 
promoção em saúde, para assim ter melhora da função, 
alivio dos sintomas, autonomia, devolvendo a 
funcionalidade em realizar suas atividades de vida, 
melhorando a qualidade de vida.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA 
DOMICILIAR
Desempenhar na reabilitação desses pacientes que 
possui dificuldade de deambular; Atender e tratar no 
espaço domiciliar; Diminuir e prevenir riscos e 
complicações decorrentes das patologias; Acompanhar 
o tratamento fisioterápico; Elaborar e executar 
condutas terapêuticas após a avaliação completa; 
Conscientizar o cuidador e a família sobre a 
participação nos atendimentos domiciliares; Propor 
orientações no cuidado domiciliar; Restaurar e 
desenvolver a melhora das condições físicas; Promover 
a reabilitação e funcionalidade a pacientes acamados e 
com dificuldade motora; Atendimento personalizado; 
Atendimento individualizado; Integrar na equipe 
multidisciplinar; Oferecer assim uma melhor 
assistência humanizada a esses pacientes.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
NUTRICIONISTA
Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades do 
dia a dia; Planejar a intervenção nutricional, Indicar a 
consumir uma alimentação saudável; atendimento 
individualizado; Prescrição de dieta especificada para 
cada paciente; Solicita exames bioquímicos; Promover 
educação alimentar, Promover ações; Orientações 
nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis; 
Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de 
doenças; Aumentar o auto estima do indivíduo; 
Acompanhamento nutricional; Integrar na equipe 
multidisciplinar; Desenvolver um plano nutricional 
para uma melhor qualidade de vida do indivíduo.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Realizar agendamentos; Acolhimento aos pacientes e 
pela equipe; zelar pelo ambiente; prestar serviço de 
digitação, integrar na equipe multidisciplinar; 
Encaminhar documentos; Fornece informações; 
Orientações ao público; Atendimento telefônico; 
organizar fichas cadastrais; Organização, autonomia, 
confiança e segurança no ambiente de trabalho. 
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office comprovação 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
através certificado).
PSICOPEDAGOGO
Buscar entender o ser como ele relaciona-se ao 
ambiente; entender a maneira como o ser humano 
assimila; Estudar a relação de aprendizagem e mente 
humana; Identificar a disfunção; Acompanhamento ao 
indivíduo; Buscar compreender o processo de absorção 
de informações; Construir conhecimentos; Prevenir, 
diagnosticar problemas de aprendizagem; Melhorar o 
método de ensino; Garantir a compreensão dos 
conteúdos e facilitar o aprendizado de crianças, adultos 
e adolescentes.
Requisito: Nível superior completo em Pedagogia ou 
Psicologia com Especialização em Psicopedagogia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Busca ajudar o paciente a realizar atividades do 
cotidiano; Incluir tarefas de autocuidado; promover 
ações; Incluir atividades coletivas e individuais; 
Prevenção e tratamento de indivíduos; Capacitar a 
lidar com questões sociais; Reabilitação física e 
psíquica; Contribuir para a promoção, prevenção e 
recuperação daqueles que precisam de cuidado; Criar 
soluções para realizar atividades no cotidiano; 
Autonomia; Contribuir na equipe multidisciplinar; 
Avaliação e atendimento individualizado a esses 
pacientes que precisam de funcionalidade e 
participação das atividades de vida diária.
Requisito: Nível superior completo em Terapia 
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 2 – SAMU USB
FUNÇÃO 
PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Executar os serviços de limpeza, conservação e manutenção das instalações 
prediais e organização dos móveis. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, 
carpetes, tapetes e demais dependências da instituição e ambulâncias. Polir 
objetos e placas metálicas. Limpar e lavar janelas, vidraças, banheiros, 
copa/cozinha. Retirar lixo. Executar serviços de copa, preparar e servir café, 
chá, água, etc. Guardar, arrumar e transportar pequenos objetos. Transmitir 
recados. Reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes. 
Controlar o estoque e sugerir compras de materiais pertinentes de sua área de 
atuação. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos 
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FUNÇÃO 
PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de 
trabalho. Executar outros serviços auxiliares de apoio em geral, inerentes às 
suas funções, que se fizerem necessários. Remover resíduos de materiais 
provenientes do seu local de trabalho. Manter o ambiente e as ambulâncias da 
instituição organizado e higienizado.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR 
SOCORRISTA
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao atendimento e transporte 
de pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica 
do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de 
regulação médica e seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; 
conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao 
sistema assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de 
suporte à vida; auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas; 
realizar medidas reanimação cardiorrespiratória básica; identificar todos os 
tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de 
auxiliar a equipe de saúde. Atuar como rádio operador e controlador de frota 
na central de regulação. Conhecer integralmente o veículo e realizar 
manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) 
com a central de regulação médica e seguir suas orientações. Obedecer aos 
protocolos de serviço; Comparecer, atuando ética e dignamente, ao seu local 
de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não se 
ausentar até a chegada do seu substituto; Cumprir com pontualidade seus 
horários de chegada aos plantões determinados, com o mínimo de quinze 
minutos de antecedência. Tratar com respeito e coleguismo toda equipe. 
Manter se atualizado, frequentando os cursos de educação permanente e 
congressos da área, assim como dominar o conhecimento necessário para o 
uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as 
rotinas estabelecidas. Participar das reuniões convocadas pela coordenação. 
Participar das comissões de estudo e de trabalho, quando requisitado pela 
coordenação. Ser fiel aos interesses do serviço público, evitando denegri-los, 
dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos. Acatar as deliberações da 
coordenação.
Requisito: Nível médio completo. Carteira Nacional de Habilitação 
Categoria D. Curso de Primeiros Socorros. Conhecimento: Básico em 
informática.
COPEIRO
Preparar bandejas de refeições; Distribuir refeições aos pacientes e
acompanhantes conforme necessário; Recolher louças e utensílios dos
quartos; Higienizar e acondicionar corretamente louças e utensílios dos
pacientes e acompanhantes; Solicitar à supervisão os materiais necessários 
para a execução do serviço; Manter limpo e organizado o setor copa, 
obedecendo à escala de limpeza; Realizar todas as atividades correlatas
sempre sob orientação da chefia imediata; Cumprir a política, normas,e 
regulamentos da Instituição; Preparar alimentação dos colaboradores; 
Retiraramostradosalimentosnasrefeiçõesalmoçoejantarservidosnaunidadepara
auxiliaraesclareceraocorrênciadedoençatransmitidaporalimentos com objetivo 
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FUNÇÃO 
PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
de confirmar ou não a origem de agente etiológico.
Requisito: Nível fundamental completo.
TÉCNICO EM
ENFERMAGEM
Conhecer integralmente todos os equipamentos, materiais e medicamentos 
disponíveis na ambulância e realizar manutenção básica dos mesmos. 
Realizar check-list diário dos materiais, equipamentos e medicamentos da 
unidade móvel, seguindo os padrões estabelecidos e mantendo a unidade e 
Mochilas de Atendimento em perfeito estado de conservação e assepsia. 
Estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação 
médica e seguir suas orientações. Conhecer a estrutura de saúde local. 
Conhecer a localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao 
sistema assistencial local. Auxiliar a equipe de saúde nos gestos básicos de 
suporte à vida. Auxiliar a equipe nas imobilizações e transporte de vítimas. 
Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória básica. Identificar todos 
os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim 
de auxiliar a equipe de saúde. Comparecer, atuando ética e dignamente, ao 
seu local de trabalho, conforme escala de serviço predeterminada, e dele não 
se ausentar até a chegada do seu substituto. A substituição do plantão deverá 
se fazer na base; em caso de um atendimento prolongado, que exija 
permanência por mais de uma hora além da escala, o Motorista-Socorrista 
poderá solicitar a substituição no local do atendimento. Cumprir com 
pontualidade seus horários de chegada aos plantões determinados, com o 
mínimo de quinze minutos de antecedência; Tratar com respeito e coleguismo 
os outros Médicos, Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Motoristas, 
liderando a equipe que lhe for delegada com ordem profissionalismo. 
Utilizar-se com zelo e cuidado das acomodações, veículos, aparelhos e 
instrumentos colocados para o exercício de sua profissão, ajudando na 
preservação do patrimônio e servindo como exemplo aos demais 
funcionários, sendo responsável pelo mau uso. Manter-se atualizado, 
frequentando os cursos de educação continuada e congressos da área, assim 
como dominar o conhecimento necessário para o uso adequado dos 
equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. 
Participar das reuniões convocadas pela direção. Participar das comissões de 
estudo e de trabalho, quando requisitado pela direção técnica. Ser fiel aos 
interesses do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou conspirar 
contra os mesmos. Acatar as deliberações da direção técnica. Participar da 
formação inicial e de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) dos cursos de 
educação continuada oferecidos; o não-cumprimento acarretará sanções como 
o desligamento do profissional.
Requisitos: Nível médio completo. Curso Técnico em Enfermagem. Registro 
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 3 – SAMU USA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
CONDUTOR SOCORRISTA
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao 
atendimento e transporte de pacientes; conhecer 
integralmente o veículo e realizar manutenção 
básica do mesmo; estabelecer contato radiofônico 
(ou telefônico) com a central de regulação médica e 
seguir suas orientações; conhecer a malha viária 
local; conhecer a localização de todos os 
estabelecimentos de saúde integrados ao sistema 
assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos 
gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe 
nas imobilizações e transporte de vítimas; realizar 
medidas reanimação cardiorrespiratória básica; 
identificar todos os tipos de materiais existentes nos 
veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar 
a equipe de saúde. Atuar como rádio operador e 
controlador de frota na central de regulação. 
Conhecer integralmente o veículo e realizar 
manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato 
radiofônico (ou telefônico) com a central de 
regulação médica e seguir suas orientações. 
Obedecer aos protocolos de serviço; Comparecer, 
atuando ética e dignamente, ao seu local de 
trabalho, conforme escala de serviço 
predeterminada, e dele não se ausentar até a 
chegada do seu substituto; Cumprir com 
pontualidade seus horários de chegada aos plantões 
determinados, com o mínimo de quinze minutos de 
antecedência. Tratar com respeito e coleguismo toda 
equipe. Manter se atualizado, frequentando os 
cursos de educação permanente e congressos da 
área, assim como dominar o conhecimento 
necessário para o uso adequado dos equipamentos 
da Unidade Móvel. Acatar e respeitar as rotinas 
estabelecidas. Participar das reuniões convocadas 
pela coordenação. Participar das comissões de 
estudo e de trabalho, quando requisitado pela 
coordenação. Ser fiel aos interesses do serviço 
público, evitando denegri-los, dilapidá-los ou 
conspirar contra os mesmos. Acatar as deliberações 
da coordenação.
Requisito: Nível médio completo. Carteira 
Nacional de Habilitação Categoria D. Curso de 
Primeiros Socorros. Conhecimento: Básico em 
informática.
ENFERMEIRO 
EMERGENCISTA
Trabalhar no SAMU como enfermeiro na sua base 
de origem.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da 
equipe no atendimento pré-hospitalar móvel; 
executar prescrições médicas por telemedicina; 
prestar cuidados de enfermagem de maior 
complexidade técnica a pacientes graves e com 
risco de vida, que exijam conhecimentos científicos 
adequados e capacidade de tomar decisões 
imediatas; prestar assistência de enfermagem à 
gestante, a parturiente e ao recém-nato; realizar 
partos sem distócia; garantir a continuidade da 
atenção médica ao paciente grave, até a sua 
recepção nos serviços de urgência; participar nos 
programas de treinamento e aprimoramento de 
pessoal de saúde em urgências, particularmente nos 
programas de educação continuada; fazer controle 
de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua 
profissão; responsável em controlar o uso e 
reposição de medicações, psicotrópicos e 
entorpecentes nas viaturas e na Base, mediante 
receita médica, contendo carimbo e CRM nos 
receituários; previsão de materiais, equipamentos e 
roupas necessários ao atendimento pré-hospitalar, 
conforme rotinas pré-estabelecidas. Cumprir escalas 
de rotinas pré-determinadas pelas coordenações 
técnicas como lavagem interna das ambulâncias nas 
limpezas concorrente e terminal, realização de 
check-list diário das ambulâncias e materiais, 
receber e armazenar materiais dispensados para a 
Base, realizar pedidos de rotinas. Conhecer 
equipamentos e realizar manobras de 
extração/retirada manual de vítimas; obedecer a Lei 
do Exercício Profissional e o Código de Ética de 
Enfermagem. Acatar e respeitar as rotinas 
estabelecidas. Conhecer a estrutura de saúde local. 
Colaborar com a conservação da Base, mantendo 
louças e lixeiras limpas e dormitórios organizados. 
Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar 
obrigatoriamente e ser aprovado nos cursos de 
treinamento e aperfeiçoamento (re-certificação 
periódica).
Requisito: Nível superior completo em 
Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo)
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO 
INTERVENCIONISTA
Exercer a regulação médica pré-hospitalar e inter￾hospitalar; conhecer a rede de serviços da região; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
manter uma visão global e permanentemente 
atualizada dos meios disponíveis para o atendimento 
pré-hospitalar e das portas de urgência, checando 
periodicamente sua capacidade operacional; 
recepção dos chamados de auxílio, análise da 
demanda, classificação em prioridades de 
atendimento, seleção de meios para atendimento 
(melhor resposta), acompanhamento do atendimento 
local, determinação do local de destino do paciente, 
orientação telefônica; manter contato diário com os 
serviços médicos de emergência integrados ao 
sistema; prestar assistência direta aos pacientes nas 
ambulâncias, quando indicado, realizando os atos 
médicos possíveis e necessários ao nível pré￾hospitalar nas unidades fixas ou móveis da área de 
abrangência do serviço, exercer o controle 
operacional da equipe assistencial; fazer controle de 
qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua 
profissão; avaliar o desempenho da equipe e 
subsidiar os responsáveis pelo programa de 
educação continuada do serviço; obedecer às 
normas técnicas vigentes no serviço; preencher os 
documentos inerentes à atividade de assistência pré￾hospitalar; garantir a continuidade da atenção 
médica ao paciente grave, até a sua recepção por 
outro médico nos serviços de urgência; obedecer ao 
código de ética médica. Conhecer a estrutura de 
saúde local. Conhecer a localização de todos os 
estabelecimentos de saúde integrados ao sistema 
assistencial local. Realizar check-list diário das 
ambulâncias e materiais. Colaborar com a 
conservação da Base, mantendo louças e lixeiras 
limpas e dormitórios organizados. Acatar e respeitar 
as rotinas estabelecidas. Participar obrigatoriamente 
e ser aprovado nos cursos de treinamento e 
aperfeiçoamento (re-certificação periódica).
Requisito: Nível superior completo em Medicina.
Registro no Conselho Profissional (ativo)
Conhecimento: Básico em informática 
Tabela 4 - CEREST
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE Elaborar Projeto de Atenção à Saúde do Trabalhador; Compreender, 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
SOCIAL analisar e situar os direitos numa perspectiva de totalidade e identificar 
as múltiplas determinações; Discutir com um novo olhar na forma de 
avaliação da incapacidade para o trabalho; Ter conhecimento da 
legislação e normas regulamentadoras (NR) que embasam os serviços 
prestados pelo Cerest; Realizar triagem e consulta qualificada dos 
trabalhadores; Prestar apoio técnico as demais áreas da saúde; Realizar 
ações de apoio matricial e educação permanente para a RAS (Rede de 
Atenção à Saúde); Participar de inspeções e vigilância de processos de 
trabalho; Ser capaz de mapear os riscos ocupacionais nos ambientes de 
trabalho; Promoção, proteção e recuperação da saúde dos 
trabalhadores; Acolher, realizar escuta qualificada aos trabalhadores; 
Participar ativamente de capacitações e reuniões promovidas pelos 
órgãos responsáveis em saúde do trabalhador; Atuar de acordo com o 
preconizado no código de ética do conselho; Elaborar projetos em 
saúde do trabalhador; Ter boa relação interpessoal com a equipe; 
Elaborar documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar 
encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua necessidade; 
Realizar educação em saúde para a população em geral e visita 
domiciliar em saúde do trabalhador.
Requisito: Nível superior completo em Serviço Social. Registro no 
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em informática.
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Manter limpas as áreas internas e externas; Controlar os materiais do 
almoxarifado e mantê-lo organizado bem como zelar pelos 
equipamentos de trabalho; Participar das reuniões promovidas pela 
coordenação; Apoio técnico a outros setores se requisitado; Utilizar 
Equipamento de Proteção Individual; Manter discrição e sigilo no local 
de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO DO 
TRABALHO
Prestar assistência de enfermagem ao trabalhador; Estudar as 
condições de higiene de um determinado ambiente de trabalho; 
Padronizar normas e procedimentos de enfermagem e monitorar o 
processo de trabalho; Planejar ações de enfermagem, levantar 
necessidades e problemas; Diagnosticar situações, estabelecer 
prioridades e avaliar resultados; Implementar ações para promoção da 
saúde; Participar de trabalhos da equipe multidisciplinar; Definir 
estratégias de promoção da saúde para situações e grupos específicos; 
Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, 
cursos, eventos, comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa 
e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em sua área de 
especialidade; Participar de programa de treinamento, quando 
convocado; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, 
qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar 
tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e 
programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as 
exigências para o exercício da função; Discussão com um novo olhar 
na forma de avaliação da incapacidade para o trabalho; Ter 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
conhecimento da legislação e normas regulamentadoras (NR) que 
embasam os serviços prestados pelo Cerest; Realizar triagem e 
consulta qualificada dos trabalhadores; Prestar apoio técnico as demais 
áreas da saúde; Realizar ações de apoio matricial e educação 
permanente para a RAS (Rede de Atenção à Saúde); Participar de 
inspeções e vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de mapear 
os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho; Promoção, proteção 
e recuperação da saúde dos trabalhadores; Acolher, realizar escuta 
qualificada aos trabalhadores; Participar ativamente de capacitações e 
reuniões promovidas pelos órgãos responsáveis em saúde do 
trabalhador; Atuar de acordo com o preconizado no código de ética do 
conselho; Elabora projetos em saúde do trabalhador; Ter boa relação 
interpessoal com a equipe; Elaborar documentos técnicos de inspeção 
sanitária; Realizar encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua 
necessidade; Realizar educação em saúde para a população em geral e 
visita domiciliar em saúde do trabalhador; Identificar a relação doença 
x trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem e Especialização 
em Enfermagem do Trabalho. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA
 Prevenção de desconforto ou queixas músculo-esqueléticas nas 
atividades laborais; Estudar a ergonomia do trabalho, junto à equipe de 
saúde e segurança do trabalho; Promover palestras de conscientização, 
capacitação e treinamento preventivo de doenças ocupacionais; 
Realizar orientações posturais e ergonômicas aos trabalhadores (dentro 
e fora do ambiente de trabalho e durante a execução de suas atividades 
ocupacionais); Avaliar a postura e analisar a biomecânica das tarefas 
nos postos de trabalho, promovendo a adequação do posto e das 
posturas para um melhor desempenho; Desenvolver programas de 
ginástica laboral; Promover ações preventivas às instalações de 
processos que levam à incapacidade funcional do trabalho; Analisar os 
fatores ambientais e contributivos ao conhecimento de distúrbios 
funcionais laborais; Desenvolver programas coletivos, que contribuem 
para a diminuição dos riscos de acidente no trabalho; Ter 
conhecimento da legislação e normas regulamentadoras (NR) que 
embasam os serviços prestados pelo Cerest; Elaborar documentos 
técnicos de inspeção sanitária; Realizar encaminhamentos dos 
trabalhadores de acordo a sua necessidade; Realizar educação em 
saúde para a população em geral.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. Registro no 
Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO DO 
TRABALHO
Atuar visando, essencialmente, a promoção da saúde dos 
trabalhadores; Buscar, com meios que dispõem, a melhor 
adaptação do trabalho ao homem e a eliminação ou controle dos 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
riscos existentes no trabalho; Conhecer os ambientes e condições 
de trabalho dos trabalhadores sob seus cuidados, para o adequado 
desempenho de suas funções nos exames ocupacionais e demais 
atribuições profissionais; Constatar inaptidão por motivos médicos 
para determinado posto de trabalho, informar o interessado dos 
motivos; Notificar os agravos de notificação compulsória quando 
suspeitar ou comprovar a existência de agravos relacionados ao 
trabalho, devendo registrar tudo em prontuário; Estabelecer o nexo 
causal entre os transtornos de saúde e as atividades do trabalhador; 
Assistir ao trabalhador, elaborar seu prontuário médico e fazer todos os 
encaminhamentos devidos; Atuar visando essencialmente a promoção 
da saúde e a prevenção da doença, conhecendo, para tanto, os 
processos produtivos e o ambiente de trabalho da empresa; Identificar
riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos no ambiente de 
trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e Especialização em 
Medicina do Trabalho. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE 
SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando adequadamente os programas, 
sistemas e notificações, contribuindo para agilização das rotinas do 
trabalho; Realizar agendamentos médicos e acolhimento dos 
trabalhadores; Distribuir e encaminhar documentos, correspondências 
de natureza diversa no setor de trabalho; Humanização, empatia e zelo 
pelos trabalhadores e equipe; Preservar os materiais e equipamentos de 
trabalho; Executar outras atividades correlatadas que lhe forem 
atribuídas; Manter discrição acerca da saúde dos trabalhadores e sigilo 
no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Certificado de curso de informática 
(Conhecimento Básico no Pacote Office).
PSICÓLOGO
Participar do processo de movimentação pessoal, analisando o contexto 
atual, os antecedentes e as perspectivas em seus aspectos psicológicos 
e motivacionais, assessorando na indicação da locução e integração 
funcional; Realizar programas e/ou atividades na área de segurança do 
trabalho, subsidiando-os quanto a aspectos psicossociais; Participar de 
estudos, programas e projetos relativos a organização do trabalho e 
definição de papéis ocupacionais; Participar de programas 
educacionais, culturais, recreativos e de higiene mental, com vistas a 
assegurar a preservação da saúde e da qualidade de vida do 
trabalhador; Encaminhar e orientar os empregados e as organizações, 
quanto ao atendimento adequado, no âmbito da saúde mental, nos 
níveis de prevenção, tratamento e reabilitação; Desenvolver ações 
destinadas as relações de trabalho no sentido de maior produtividade e 
da realização pessoal dos indivíduos e grupos, intervindo na elaboração 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
de conflitos e estimulando a criatividade na busca de melhor qualidade 
de vida no trabalho; Realizar educação em saúde para a população em 
geral e visita domiciliar em saúde do trabalhador; Prestar apoio técnico 
as demais áreas da saúde; Realizar ações de apoio matricial e educação 
permanente para a RAS (Rede de Atenção a Saúde); Participar de 
inspeções e vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de mapear 
os riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho; Promoção, proteção 
e recuperação da saúde dos trabalhadores; Ter conhecimento da 
legislação e normas regulamentadoras (NR) que embasam os serviços 
prestados pelo Cerest; Elaborar documentos técnicos de inspeção 
sanitária; Realizar encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua 
necessidade.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. Registro no 
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO DE 
SEGURANÇA DO 
TRABALHO
Informar e propor soluções ao empregador sobre os riscos existentes 
como também deixar os funcionários cientes dos riscos e das medidas 
que serão tomadas para solucionar; Analisar os métodos do trabalho e 
identificar os riscos de doenças ocupacionais, acidentes de trabalho ou 
agentes ambientais agressivos e propor medidas de eliminação ou 
controle; Executar procedimentos de segurança e higiene, acompanhar 
os resultados e adequar estratégias prevencionistas; Realizar programas 
de prevenção a possíveis riscos, acompanhar os resultados e sugerir 
atualizações nestes procedimentos; Promover eventos de discussão 
didáticos para evitar os possíveis acidentes e doenças ocupacionais; 
Encaminhar para todos os setores as análises, normas e demais dados 
para o autodesenvolvimento dos trabalhadores; Solicitar e inspecionar 
equipamentos de proteção contra incêndio e demais recursos 
indispensáveis e didáticos, levando em consideração os requisitos da 
legislação vigente e o seu desempenho; Estimular e cooperar com 
atividades de preservação ao meio ambiente, como a destinação de 
resíduos; Orientar empresas sobre os procedimentos de segurança a 
serem seguidos na empresa durante a execução das atividades; Usar de 
métodos científicos para executar as atividades relacionadas a 
segurança e higiene do trabalho; Fazer um levantamento estatístico 
sobre os casos de acidentes ou doenças ocupacionais, avaliando a 
periodicidade desses eventos, propondo ajustes para estimular a 
prevenção; Orientar sobre as atividades insalubres, perigosas e penosas 
bem como seus riscos e as medidas e alternativas para neutralizar ou 
eliminá-las; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir 
parecer técnico para o planejamento do trabalho de forma segura para o 
trabalhador; Participar de eventos de atualização e aperfeiçoamento 
profissional; Ter conhecimento da legislação e normas 
regulamentadoras (NR) que embasam os serviços prestados pelo 
Cerest..
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível Médio completo. Curso Técnico em Segurança do 
Trabalho. Conhecimento Básico em Informática.
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL
Realizar prevenção de doenças e acidentes quanto na otimização do 
ambiente de trabalho; Realizar Ginástica Laboral e Ergonomia para 
otimizar e melhorar a consciência corporal, a autoestima, a 
autoimagem, coordenação motora, além de exercitar a memória, 
concentração e raciocínio do indivíduo, além de promover ações de 
prevenção e informativas, criando um trabalhador vigilante capaz de 
identificar e apontar situações de risco para a saúde física ou 
psicológica própria e dos colegas; Identificar e avaliar fatores que 
possam constituir risco a segurança e saúde dos trabalhadores e, após 
diagnóstico, intervir no ambiente; Realizar análises ergonômicas do 
ambiente de trabalho; Prestar apoio técnico as demais áreas da saúde; 
Realizar ações de apoio matricial e educação permanente para a RAS 
(Rede de Atenção à Saúde); Ter conhecimento da legislação e normas 
regulamentadoras (NR) que embasam os serviços prestados pelo 
Cerest.
Requisito: Nível superior completo em Terapia Ocupacional. Registro 
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática.
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM
Receber e passar plantão diariamente prestando informações
necessárias à continuidade do serviço na beira do leito; Solicitar,
buscar e administrar medicamentos aos pacientes conforme 
prescrição médica conferindo e assinando o prontuário; Prestar
cuidados integrais ao paciente sob sua responsabilidade, de acordo
com o plano de assistência médica e enfermagem, atendendo a 
necessidade de higiene, conforto e segurança dos mesmos; Fazer uso
do carimbo que contempla nome completo, função e número do
conselho de classe;
Registrar cuidados e tratamentos executados; Colher, buscar e 
encaminhar exames quando necessário; Utilizar materiais de forma
racional; Executar a prescrição de enfermagem em todos os
processos; Monitorar os equipamentos verificando seu correto
funcionamento e estado de conservação; Orientar visitantes e
acompanhantes de acordo com as normas e rotinas dainstituição; 
Cumprir e fazer cumprir políticas, regimentos, e normas da
Instituição; Auxiliar o enfermeiro na verificação e controle de
materiais e medicamentos sob supervisão do mesmo; Preparar e
organizar material para execução das atividades médicas e de 
enfermagem; Preparar e manter a limpeza e a ordem nas áreas 
específicas de trabalho da enfermagem; Prestar informações
necessárias à continuidade do serviço; Participar de reuniões da 
equipe de enfermagem quando convocado, sugerindo medidas que
visem à integração e desenvolvimento da equipe; Participar
efetivamente das programações de treinamento e capacitação; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Atender os usuários com respeito, ética, presteza, agilidade e 
segurança; Auxiliar a equipe médica na realização de exames quando 
necessário; Acompanhar pacientes em remoções em situações de
exames externos senecessário; Executar procedimentos e cuidados de 
rotina conforme prescrição prévia; Cumprir oregimento de
enfermagem, normas e rotinas da Instituição, bem como os princípios
Éticos Orientar os pacientes quanto às medicações que estão sendo
realizadas; Verificar exames a serem realizados durante o plantão; 
Conferir identificação do paciente; Manter comunicação efetiva com
os enfermeiros (a) e equipemédica; Reduzir o risco de infecções
associadas a assistência; Orientar paciente e familiares sobre a
necessidade de manter grades dos leitos elevadas devido risco de 
queda; Conferir no final do plantão o cumprimento das prescrições
médicas e de enfermagem dos pacientes sob sua responsabilidade nos
cuidados integrais; Manter prontuários e pranchetas do paciente em
ordem; Avisar o enfermeiro responsável anotar em livro as 
intercorrências do plantão; Cumprir a escala de atividades e setores
delegada pelo enfermeiro; Realizar registros de procedimentos e
processos de acordo com a necessidade de cada setor, conforme
solicitação do enfermeiro; Executar suas atividades de acordo com as
orientações do SCIH enquanto às normas interna de segurança do 
paciente e do colaborador; Cumprir a política, normas, e regimentos 
da instituição; Trazer ao conhecimento do (a) enfermeiros (a) 
situações de conflitos para intermediação e resolução.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de Enfermagem. 
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 5 - CAPS
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AGENTE DE SEGURANÇA
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Executar serviços inerentes a sua 
qualificação profissional; Tratar o público com zelo, 
empatia e humanização; Controlar a entrada e saída 
de pacientes e funcionários; Organizar situações de 
tumulto, fazendo as rondas internas e, quando 
necessário, auxiliar os demais profissionais em 
atendimento com os pacientes na unidade e em 
visitas domiciliares, sob forma de proteção; Avaliar 
riscos e garantir o atendimento de ocorrências 
emergenciais com segurança e qualificada ou
prestá-lo direta e imediatamente quando deparar-se 
com elas; Manter a segurança do paciente e 
funcionários; Colaborar, de forma integrada com os 
órgãos de segurança pública do município, em ações 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
conjuntas que contribuam com a paz social; Manter 
discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
ASSISTENTE SOCIAL
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos 
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta 
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas 
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular 
(PTS) em conjunto com o usuário e seus familiares; 
Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na 
função de Técnico de Referência; Realizar busca 
ativa de usuários; Realizar ações de apoio matricial 
junto à rede de assistência à saúde; Propor, 
promover e participar, ativamente, de reuniões de 
articulação com a rede, discussões de casos e do 
processo de trabalho, atendimento compartilhado, 
ações inter setoriais no território, que contribua no 
processo de cogestão e co responsabilização no 
agenciamento do projeto terapêutico singular da 
população atendida; Realizar atendimentos, prestar 
orientações (individuais ou coletivas) e /ou 
encaminhamentos quanto aos direitos sociais dos 
usuários e seus familiares para serviços sociais, 
concessões de benefícios e outras eventuais 
demandas apresentadas; Conhecer a realidade do 
usuário por meio da realização de visitas 
domiciliares, quando avaliada a necessidade pelo 
profissional, procurando não invadir a privacidade 
dos mesmos e esclarecendo os seus objetivos 
profissionais; Garantir a qualidade do registro das 
atividades nos formulários da unidade e sistemas de 
informação; Atuar de acordo com o preconizado no 
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao 
usuário em situação de violência, risco e de 
vulnerabilidade social, notificando os órgãos 
competentes; Elaborar estudos socioeconômicos dos 
usuários e suas famílias, com vistas a subsidiar na 
construção de laudos e pareceres sociais a 
perspectiva de garantia de direitos e de acesso aos 
serviços sociais e de saúde; Buscar garantir o direito 
do usuário ao acesso aos serviços; Fortalecer os 
vínculos familiares, na perspectiva de incentivar o 
usuário e sua família a se tornarem sujeitos do 
processo de promoção, proteção, prevenção, 
recuperação e reabilitação da saúde, proporcionando 
a integração/reintegração dos indivíduos em seus 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
espaço familiares/sócio comunitários.
Requisito: Nível superior completo em Serviço 
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Manter limpa a área externa e interna da unidade; 
Controlar a saída de material de limpeza do 
almoxarifado e mantê-lo organizado; Colaborar em 
outros setores ou atividades se requisitado pela 
administração; Realizar outras atividades afins ao 
serviço; Zelar pela guarda dos materiais e 
equipamentos de trabalho; Usar equipamento de 
proteção individual; Manter discrição e sigilo no 
local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; 
Possuir capacidade e/ou experiência com 
organização manuseio e transporte de cargas 
demandadas.
Requisito: Nível fundamental completo.
COPEIRO
Organizar adequadamente o local de trabalho; 
Preparar e distribuir alimentos e bebidas de modo 
que assegure a qualidade, higiene, sabor, aroma e 
apresentação da refeição a serem servidas; Auxiliar 
na requisição do material necessário para a 
preparação dos alimentos e bebidas; Coordenar 
atividades da cozinha; Atendimento ao público 
interno; Executar e conservar a limpeza e 
organização do refeitório e da cozinha, mediante o 
uso de equipamentos próprios; Manter a 
organização e a higiene dos utensílios e dos 
alimentos; Controlar os materiais/alimentos 
utilizados; Evitar danos e perdas dos materiais; 
Zelar pelo armazenamento e conservação dos 
alimentos; Notificar a administração sobre as 
irregularidades que prejudiquem o bom andamento 
do serviço; Executar outras tarefas correlatas à área. 
Manter discrição e sigilo no local de trabalho;
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO SAÚDE MENTAL
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos 
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta 
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas 
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
(PTS) em conjunto com o usuário e seus familiares; 
Acompanhar evolução terapêutica dos pacientes, na 
função de Técnico de Referência; Realizar busca 
ativa de usuários; Articular as ações de apoio 
matricial junto à rede de assistência à saúde na 
função de organizador do processo e referência 
técnica da equipe; Propor, promover e participar, 
ativamente, de reuniões de articulação com a rede, 
discussões de casos e do processo de trabalho, 
atendimento compartilhado, ações inter setoriais no 
território, que contribua no processo de cogestão e 
co responsabilização no agenciamento do projeto 
terapêutico singular da população atendida; Realizar 
atendimentos, prestar orientações (individuais ou 
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e 
seus familiares; Atuar de acordo com o preconizado 
no Código de Ética da Classe; Prestar atendimento 
ao usuário em situação de violência, risco e de 
vulnerabilidade social, notificando os órgãos 
competentes; Planejar, programar, avaliar e executar 
a assistência de enfermagem empregando processos 
de rotina e ou específicos que possibilitem a 
proteção e a recuperação da saúde individual e 
coletiva; Supervisionar o técnico de enfermagem; 
Realizar consulta de enfermagem; Administrar 
medicações, conforme prescrição médica; Realizar 
encaminhamentos de pacientes para serviços de 
emergência; Manter uma previsão a fim de 
requisitar materiais necessários, para assegurar o 
desempenho adequado dos trabalhos de 
enfermagem; Executar demais tarefas 
administrativas e de mesma natureza e nível de 
complexidade, associadas ao ambiente 
organizacional. 
Requisito: Nível superior completo em 
Enfermagem e Pós-graduação em Saúde Mental. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
FARMACÊUTICO
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Acolher os usuários e familiares 
humanizando a atenção, prestando atendimentos 
individuais, orientações, informações sobre os 
medicamentos e outros assuntos pertinentes à 
farmácia; Participar de reuniões para estudo de caso 
com equipe interdisciplinar e fazendo exposições 
sobre situações e / ou problemas identificados 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Realizar o controle de medicações do elenco básico 
de Saúde Mental e do componente estratégico, 
dispensando pelo prontuário eletrônico, segundo 
receituários devidamente preenchidos, para atender 
os dispositivos legais; Participar na elaboração de 
medidas de prevenção e controle sistemático de 
danos que possam ser causados pela má utilização 
de medicamentos; Participar na elaboração, 
coordenação de sistemas de distribuição de, gestão 
de estoque e fracionamento de medicamentos 
(inclusive injetáveis e outros líquidos); Participar na 
organização geral da farmácia; Trabalhar de forma 
integrada com a Central de Assistência 
Farmacêutica do município; Conhecer, diagnosticar, 
intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com 
as necessidades do usuário e da população da região 
e disponibilidade em trabalhar na lógica do 
território; Trabalhar na atenção em saúde aos 
usuários com transtornos mentais graves e 
persistentes e aos usuários com problemas 
relacionados ao uso/abuso de álcool e outras drogas, 
na lógica de redução de danos, baseado em 
diretrizes técnicas do Ministério da Saúde, 
Organização Mundial de Saúde e Secretaria 
Municipal de Saúde; Elaborar, executar e 
supervisionar projetos terapêuticos singulares a 
usuários; Planejar, organizar e executar junto à 
equipe multiprofissional, ações intersetoriais sobre a 
política de Saúde Mental e a RAPS com garantias 
ao acesso e qualidade de serviços às pessoas com 
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades 
decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas;
Usar EPIs; Executar demais atividades compatíveis 
com a função. Requisito: Nível superior completo 
em Farmácia. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
OFICINEIRO
Orientar oficinas e grupos terapêuticos em 
articulação com os demais profissionais da equipe 
multidisciplinar; Garantir a qualidade do registro 
das atividades nos formulários da unidade; 
Execução de atividades manuais e criativas em 
materiais diversos e recicláveis; Atuar em oficinas 
artesanais que proporcionem a evolução do 
potencial artístico dos indivíduos, desenvolvendo e 
orientando atividades manuais ou outras 
direcionadas à evolução terapêutica destes e à 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
compreensão dos processos de convivência 
comunitária; Trabalhar junto ao usuário na 
perspectiva de acolhimento, vínculo, humanização e 
protagonismo dos sujeitos; Ensinar todas as etapas 
de execução de técnicas artesanais (planejamento), 
preparação de materiais e ferramentas de execução; 
Trabalhar em conformidade com boas práticas, 
normas e procedimentos de biossegurança na 
execução das tarefas do espaço físico; Concede 
orientação educativa dos indivíduos participantes da 
unidade quanto ao manuseio dos materiais e 
execução das atividades artísticas diversas; 
Organização e controle do consumo de materiais e 
ferramentas para as atividades; Executar outras 
atividades correlatas que lhe forem atribuídas. 
Manter discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas e sistemas de 
informação em saúde, contribuindo para 
alimentação de dados e agilização das rotinas de 
trabalho; Conferir documentos e efetuar registros de 
acordo com rotinas e procedimentos próprios da 
área de atuação; Arquivar e organizar documentos; 
Manter atualizados cadastros, arquivos e outros 
instrumentos de controle administrativo; Distribuir e 
encaminhar papéis, correspondências e material de 
natureza diversa no setor de trabalho; Elaborar em 
computador planilhas, ofícios e demais rotinas do 
setor; Tratar o público com zelo, empatia e 
humanização; Atender ao público em geral e 
colaborar com outros setores ou atividades se 
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda 
dos materiais e equipamentos de trabalho; Executar 
outras atividades correlatas que lhe forem 
atribuídas. Manter discrição e sigilo no local de 
trabalho;
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática (conhecimento básico no 
Pacote office).
PSICÓLOCO
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Realizar atendimentos psicoterápicos, 
individuais e grupos terapêuticos, no sentido de 
trabalhar o comportamento humano e a dinâmica da 
personalidade, com vistas ao processo de reinserção 
social do indivíduo com sofrimento psíquico, 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
promovendo a saúde mental e a importância da sua 
inserção nas políticas públicas; Realizar 
atendimento familiar para estruturar os vínculos 
afetivos enfraquecidos pelo processo de 
adoecimento; Realizar acolhimento e escuta 
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas 
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular 
(PTS) em articulação com os demais profissionais 
da equipe multidisciplinar e em conjunto com o 
usuário e seus familiares; Acompanhar evolução 
terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de 
Referência; Realizar busca ativa de usuários; 
Realizar ações de apoio matricial junto à rede de 
assistência à saúde; Propor, promover e participar, 
ativamente, de reuniões de articulação com a rede, 
discussões de casos e do processo de trabalho, 
atendimento compartilhado, ações intersetoriais no 
território, que contribua no processo de cogestão e 
corresponsabilização no agenciamento do projeto 
terapêutico singular da população atendida; Realizar 
atendimentos, prestar orientações (individuais ou 
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e 
seus familiares; Garantir a qualidade do registro das 
atividades nos formulários da unidade e sistemas de 
informação; Atuar de acordo com o preconizado no 
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao 
usuário em situação de violência, risco e de 
vulnerabilidade social, notificando os órgãos 
competentes; Executar demais atividades 
compatíveis com a função.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
PSICOPEDAGOGO
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos 
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta 
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas 
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular 
(PTS) em articulação com os demais profissionais 
da equipe multidisciplinar e em conjunto com o 
usuário e seus familiares; Acompanhar evolução 
terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de 
Referência; - Realizar busca ativa de usuários; 
Realizar ações de apoio matricial junto à rede de 
assistência à saúde; Propor, promover e participar, 
ativamente, de reuniões de articulação com a rede, 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
discussões de casos e do processo de trabalho, 
atendimento compartilhado, ações intersetoriais no 
território, que contribua no processo de cogestão e 
corresponsabilização no agenciamento do projeto 
terapêutico singular da população atendida; Realizar 
atendimentos, prestar orientações (individuais ou 
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e 
seus familiares; Garantir a qualidade do registro das 
atividades nos formulários da unidade e sistemas de 
informação; Atuar de acordo com o preconizado no 
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao 
usuário em situação de violência, risco e de 
vulnerabilidade social, notificando os órgãos 
competentes; Gerir o trabalho psicopedagógico e a 
prática educativa a pacientes com Transtornos 
Mentais; Realizar intervenções das dificuldades de 
aprendizagem relacionada aos Transtornos Mentais; 
Orientar pais e professores na condução das ações 
propostas no PTS; Realizar, em parceria com a 
coordenação e direção, encontros com pais e 
professores para discutirem e planejarem 
mecanismos de intervenção que favoreçam o 
processo de evolução do paciente; Execução de 
outras tarefas administrativas e de mesma natureza e 
nível de complexidade, associadas ao ambiente 
organizacional. 
Requisito: Nível superior completo em Psicologia 
ou Pedagogia/Especialização/Pós-Graduação em 
Psicopedagogia. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Executar serviços inerentes a sua 
qualificação profissional, auxiliando nos serviços de 
enfermagem prestados aos pacientes do CAPS. 
Participar no planejamento da assistência de 
enfermagem; prestar assistência de enfermagem de 
acordo com sua competência profissional (nível 
médio), previstas na legislação vigente, sob a 
supervisão do enfermeiro; prestar os cuidados de 
Enfermagem prescritos aos pacientes de acordo com 
as suas necessidades; cumprir rigorosamente as 
prescrições médicas e de Enfermagem; registrar e 
assinar os procedimentos executados; ministrar 
medicamentos conforme prescrição médica, no 
serviço de saúde ou em visitas domiciliares; zelar 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
pela manutenção e organização da unidade; Manter 
discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico 
de Enfermagem. Conhecimento: Básico em 
informática.
TERAPEUTA HOLÍSTICO 
(Específico para Terapia Reiki)
Conhecer as das leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Atender individualmente utilizando a técnica 
da Terapia Reiki, visando harmonizar o equilíbrio 
entre mente e corpo para os indivíduos em 
sofrimento mental; Incentivar a busca do equilíbrio 
corpóreo, psíquico e social por meio de estímulos 
naturais, mediante a autoajuda ou despertar da 
consciência; Colaborar com o tratamento 
complementar do paciente, não cabendo ao mesmo 
à decisão de suspender a terapia medicamentosa, 
que compete, exclusivamente, ao próprio médico 
em saúde mental que o prescreveu; Executar demais 
atividades compatíveis com a função.
Requisito: Nível superior completo.
Registro no Conselho Respectivo Conselho 
Profissional (ativo). Certificado de Curso de Terapia 
Reiki. Conhecimento: Básico em informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Conhecer as leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Planejar e executar oficinas e grupos 
terapêuticos; Realizar acolhimento e escuta 
qualificada de indivíduos na unidade e/ou visitas 
domiciliares; Elaborar Projeto Terapêutico Singular 
(PTS) em articulação com os demais profissionais 
da equipe multidisciplinar e em conjunto com o 
usuário e seus familiares; Acompanhar evolução 
terapêutica dos pacientes, na função de Técnico de 
Referência; - Realizar busca ativa de usuários; 
Realizar ações de apoio matricial junto à rede de 
assistência à saúde; Propor, promover e participar, 
ativamente, de reuniões de articulação com a rede, 
discussões de casos e do processo de trabalho, 
atendimento compartilhado, ações intersetoriais no 
território, que contribua no processo de cogestão e 
corresponsabilização no agenciamento do projeto 
terapêutico singular da população atendida; Realizar 
atendimentos quanto às capacidades e deficiências, 
observando condições gerais através de exames 
físicos, neurológicos e psicossociais, prestar 
orientações (individuais ou coletivas) e /ou 
encaminhamentos aos usuários e seus familiares; 
Garantir a qualidade do registro das atividades nos 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
formulários da unidade e sistemas de informação; 
Atuar de acordo com o preconizado no Código de 
Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em 
situação de violência, risco e de vulnerabilidade
social, notificando os órgãos competentes; 
Desenvolver tratamento de psicomotricidade, 
objetivando o crescimento, a sociabilização, atenção 
concentrada, coordenação e apreensão, diminuindo 
a ociosidade do paciente; Conhecer, e intervir na 
avaliação da prática cotidiana de acordo com as 
necessidades do usuário e da população da região e 
disponibilidade em trabalhar na lógica do território; 
Executar demais atividades compatíveis com a 
função. 
Requisito: Nível superior completo em Terapia 
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 6 – ACADEMIA DE SAÚDE
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
EDUCADOR FÍSICO
Promover a saúde do indivíduo por meio da prática 
de atividades físicas; Planejar e supervisionar 
programas esportivos e recreativos que visam ao 
desenvolvimento social; Orientar e acompanhar os 
alunos durante a pratica de exercícios; Ampliar o 
convívio entre as pessoas de diferentes círculos 
sociais; Promover palestras em educação e saúde; 
Realizar ações; Elaborar atividades ao ar livre; 
Atuar em programas de ginastica laboral; Integrar 
com equipe multidisciplinar; Ética profissional; 
Sigilo; Acompanhar a evolução e respeitar as 
limitações do indivíduo.
Requisito: Nível superior completo em Educação 
Física (Bacharel). Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA
Acompanhar a evolução do quadro clínico e as 
condições para a alta do paciente; Atuar na 
prescrição de condutas fisioterapêuticas; Ter visão 
do corpo humano como um todo; 
Elaborar diagnóstico funcional do paciente; Prestar 
orientações individuais e coletivas; Acompanhar a 
evolução do paciente; Tratar e cuidar das diferentes 
disfunções e patologias; Atendimento humanizado e 
individualizado; Promover ações e palestras de 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
conscientização; Prescrever, planejar, analisar e 
avaliar os tratamentos fisioterapêuticos e sua 
eficácia; Integrar a equipe multidisciplinar; Sigilo; 
Ética profissional; Solicitar exames 
complementares; Auxiliar na recuperação do 
paciente; Propiciar reabilitação; Realizar prevenção 
, promoção em saúde, para assim ter melhora da 
função, alivio dos sintomas, autonomia, devolvendo 
a funcionalidade em realizar suas atividades de vida, 
assim melhorando a qualidade de vida. 
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
NUTRICIONISTA
Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades 
do dia a dia; Planejar a intervenção nutricional, 
Indicar a consumir uma alimentação saudável; 
atendimento individualizado; Prescrever reeducação 
alimentar; Solicitar exames bioquímicos; Promover 
ações e palestras de conscientização em saúde; 
Orientações nutricionais; Incentivar a fazer escolhas 
saudáveis; Implementar mudanças no estilo de vida; 
Prevenção de doenças; Aumentar o auto estima do 
indivíduo; Acompanhamento nutricional; Integrar 
na equipe multidisciplinar; Sigilo; Ética 
profissional; Desenvolver um plano nutricional 
para uma melhor qualidade de vida.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 7 – TFD – CENTRAL MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, 
atender, orientar, diagnosticar as condições sociais 
dos pacientes, atuar na garantia de direitos e acesso 
aos serviços de saúde da população, aumentando a 
eficácia do programa no setor. Estimular o usuário a 
participar do seu tratamento de saúde. Organizar 
exames e documentos que complementam a análise 
de cada caso. Preencher os processos do TFD. 
Requisito: Nível superior completo em Assistente 
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
e contribuir para um ambiente sempre organizado; 
Realizar a desinfecção de dependências como 
banheiros e copa; abastecer salas e banheiros, papel 
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
MÉDICO CLÍNICO
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, 
atender, orientar. Estimular o usuário a participar do 
seu tratamento de saúde. Avaliar exames conceder 
laudos. 
Requisito: Nível superior completo em Medicina. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas e sistemas de 
informação em saúde, contribuindo para 
alimentação de dados e agilização das rotinas de 
trabalho; Conferir documentos e efetuar registros de 
acordo com rotinas e procedimentos próprios da 
área de atuação; Arquivar e organizar documentos; 
Manter atualizados cadastros, arquivos e outros 
instrumentos de controle administrativo; Distribuir e 
encaminhar papéis, correspondências e material de 
natureza diversa no setor de trabalho; Elaborar em 
computador planilhas, ofícios e demais rotinas do 
setor; Tratar o público com zelo, empatia e 
humanização; Atender ao público em geral e 
colaborar com outros setores ou atividades se 
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda 
dos materiais e equipamentos de trabalho; Executar 
outras atividades correlatas que lhe forem 
atribuídas. Manter discrição e sigilo no local de 
trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office 
comprovação através certificado).
Tabela 8 - LABORATÓRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos 
e contribuir para um ambiente sempre organizado; 
Realizar a desinfecção de dependências como 
banheiros e copa; abastecer salas e banheiros, papel 
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool. 
Requisito: Nível fundamental completo.
BIOMÉDICO Realizar exames imunológicos, hematológicos, 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
bioquímicos necessários para o suporte a pacientes 
do setor laboratorial. Realizar exames direto e 
indireto, e identificação de patógenos. Realizar a 
gestão de armazenamento das amostras biológicas, 
dar suporte e emitir laudos de exames. Ser 
responsável pelo setor designado, seja sala de coleta 
sanguínea, bancada de parasitológico, uroanálise ou 
setores afins. Ser proativo no setor do trabalho, ser 
responsável, cumprir a ética profissional. 
Requisito: Nível superior completo em 
Biomedicina e Comprovação de experiência em 
Análises Clínicas. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas e sistemas de 
informação em saúde, contribuindo para 
alimentação de dados e agilização das rotinas de 
trabalho; Conferir documentos e efetuar registros de 
acordo com rotinas e procedimentos próprios da 
área de atuação; Arquivar e organizar documentos; 
Manter atualizados cadastros, arquivos e outros 
instrumentos de controle administrativo; Distribuir e 
encaminhar papéis, correspondências e material de 
natureza diversa no setor de trabalho; Elaborar em 
computador planilhas, ofícios e demais rotinas do 
setor; Tratar o público com zelo, empatia e 
humanização; Atender ao público em geral e 
colaborar com outros setores ou atividades se 
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda 
dos materiais e equipamentos de trabalho; Executar 
outras atividades correlatas que lhe forem 
atribuídas. Manter discrição e sigilo no local de 
trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento 
em informática no Pacote office (comprovação 
através certificado).
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Prestar assistência laboratorial humanizada ao 
paciente (antes, durante e depois da coleta 
sanguínea). Estar atento (a) as atividades 
relacionadas ao auxílio técnico no laboratório. 
Cumprir a ética com respeito a informações do 
paciente. 
Requisito: Nível médio completo. Registro no 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Conselho Profissional. Curso Técnico em Análises 
Clínicas. Experiência comprovada em laboratório de 
Análises Clínicas. Conhecimento: Básico em 
informática
Tabela 9 - VIEP
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; 
Possuir capacidade e/ou experiência com 
organização manuseio e transporte de cargas 
demandadas.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações de 
prevenção de doenças sexualmente transmissíveis; 
coletar dados para controle e prevenção de doenças; 
averiguar a disseminação de doença e determinar 
população de risco; Deter conhecimento em 
tratamento de hanseníase, tuberculose e 
antirretrovirais; notificar doenças compulsórias; 
conhecimento do sistema de notificação (SINAN); 
conhecer as fichas de notificação; Acompanhar e 
encaminhar pacientes com reação hansênicas; 
Operar Sistema de Informação da Vigilância 
Epidemiológica incluindo imunização.
Requisito: Nível superior completo em 
Enfermagem e Experiência comprovada em 
Vigilância em Saúde. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática.
ENFERMEIRO REDE DE FRIO
Coordenar e controlar as vacinações executadas 
pelos demais serviços de saúde; abastecer 
regularmente com as vacinas os demais serviços de 
saúde; conhecer sistemas de informação de 
imunização; coordenar e realizar ações no combate 
das doenças imunossuprimidas.
Requisito: Nível superior completo em 
Enfermagem, Experiência comprovada em 
Vigilância em Saúde e no Programa de Imunização, 
incluindo capacitação técnica para administração, 
armazenamento, conservação em imunobiológicos e 
operação do Sistema de Informação.Registro no 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: 
Básico em informática.
MÉDICO DERMATOLOGISTA
Realizar testes complementares para diagnóstico de 
hanseníase; coleta de material para baciloscopia; 
diagnóstico, prescrição e classificação do caso para 
esquema terapêutico apropriado; avaliação de grau 
de incapacidade e conduta pertinente do caso; 
prescrição do tratamento das reações hansênicas; 
realizar ações de natureza educativa junto ao 
indivíduo, família e comunidade; indicação de alta 
para tratamento.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e 
Especialização ou Residência em Dermatologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO SANITARISTA
Desempenhar atividades de prevenção e combate a 
doenças; planejar, dirigir e administrar os serviços 
de saúde pública; notificar doenças compulsórias; 
conhecimento do sistema de notificação (SINAN); 
conhecer as fichas de notificação; Acompanhar e 
encaminhar pacientes com reação hansênicas.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e 
Especialização ou Residência em Saúde Pública ou 
Saúde Coletiva ou Medicina Social e Comunitária. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Executar, organizar e controlar os dados coletados; 
desenvolver relatórios de notificações realizadas; 
domínio em planilhas em Excel; conhecimento com 
os sistemas de notificação: SINAN, SIVEP, ESUS –
VE, SIM, MDDA; controle de fluxo de declaração 
de óbito e nascidos vivos.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office 
comprovação através certificado).
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
REDE DE FRIO
Executar as vacinações; controle de distribuição e 
qualidade dos imunobiológicos; solicitar 
imunobiológicos, quando necessário; ter experiência 
em sala de vacina; conhecimento dos eventos 
adversos possíveis de cada imunobiológico; 
executar movimentos de imunobiológicos nos 
sistemas; conhecimento dos sistemas trabalhados 
para realizar movimento dos imunobiológicos.
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Tabela 10 – FARMÁCIA BÁSICA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, 
atender, orientar, diagnosticar as condições sociais 
dos pacientes, atuar na garantia de direitos e acesso 
aos serviços de saúde da população, aumentando a 
eficácia do programa no setor. Estimular o usuário a 
participar do seu tratamento de saúde. Organizar 
exames e documentos que complementam a análise 
de cada caso. Preencher os processos do TFD. 
Requisito: Nível superior completo em Assistente 
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Auxiliar o Farmacêutico nas atividades; atender e 
dispensar medicamentos e materiais; interpreta 
prescrições e receitas médicas; repor de 
medicamentos e materiais, preencher os dados 
necessários na elaboração de novos cadastros e na 
dispensação, sejam manuais ou nos Sistemas; 
registrar o controle de temperatura dos 
medicamentos termolábeis; Prestar atendimento ao 
público.
Requisito: Nível fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Responder por todo o ciclo de medicamentos, desde 
a sua seleção e padronização, armazenamento, 
controles, a dispensação e orientação dos pacientes; 
estabelecer processo adequado de comunicação com 
os pacientes, os cuidadores, as famílias, equipes de 
saúde e sociedade; fornecer informação sobre 
medicamentos à equipe de saúde; Alimentar os 
Sistemas Hórus e SIGAF. Promover treinamentos 
para a equipe de Auxiliares de Farmácia; Compor 
equipe multiprofissional contribuindo com a 
Atenção Primária, Secundária e Terciária; Realizar 
controle e dispensação de Insulinas e materiais 
correlatos para pacientes diabéticos atendidos 
naquela unidade; Acompanhar e Gerir o material 
humano no exercício das suas atividades diárias; 
elaborar de ofícios e memorandos sempre que 
necessário; realizar farmacovigilância, responder 
por farmácia clínica/atenção farmacêutica sempre 
que solicitado por paciente e/ou profissionais.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia. 
Experiência comprovada em Saúde Pública. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 11 – CENTRAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Auxiliar o Farmacêutico em boa parte das 
atividades; atender e dispensar medicamentos e 
materiais; interpretar prescrições e receitas médicas; 
repor medicamentos e materiais, preencher os dados 
necessários na elaboração de novos cadastros e na 
dispensação; registar controle de temperatura dos 
medicamentos termolábeis; Atender ao público; 
separar dos pedidos das unidades solicitantes de 
saúde para abastecimento.
Requisito: Nível fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Responder por todo o ciclo de medicamentos, desde 
a sua seleção e padronização, organizar processos 
licitatórios, dispensas, armazenamento, controlar a 
dispensação e orientar os pacientes; estabelecer 
processo adequado de comunicação com os 
pacientes, os cuidadores, as famílias, equipes de 
saúde e sociedade; fornecer informação sobre 
medicamentos à equipe de saúde; Alimentar os 
Sistemas Hórus e SIGAF; Conduzir o Programa de 
Tabagismo; Promove treinamentos para toda a 
equipe de Auxiliares de Farmácia; Compor equipe 
multiprofissional contribuindo com a Atenção 
Primária, Secundária e Terciária; Realizar controle 
dos Medicamentos Especializados disponibilizados, 
através de Processo, pelo Governo do Estado; e a 
dispensação de Insulinas e materiais correlatos para 
pacientes diabéticos; análise das solicitações da 
Atenção Básica para abastecimentos das Unidades 
de Saúde; Analisar as solicitações da UPA COVID 
para abastecimento; Orientar para abertura de 
Processos de Medicamentos que não fazem parte do 
elenco do município; Acompanhar os Programas de 
Toxoplasmose e Talidomida junto a Base Regional; 
Acompanhamento e Gerir o material humano no 
exercício das suas atividades diárias; elaborar de 
ofícios e memorandos sempre que necessário.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia. 
Experiência comprovada em Sistemas (Hórus, 
SIGAF). Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
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Tabela 12 - SAÚDE BUCAL
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Auxiliar e organizar atividades de higiene bucal; 
processar filme radiográfico; preparar o paciente 
para o atendimento odontológico; auxiliar e 
instrumentar os profissionais nos procedimentos 
clínicos; realizar manipulação dos produtos de uso 
odontológico; executar manutenção e conservação 
dos equipamentos; preparar modelos em gesso; 
realizar registro de dados e participar da análise das 
informações referentes ao controle administrativo 
em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, 
desinfecção e esterilização do instrumental, 
equipamentos odontológicos e do ambiente de 
trabalho; acolher o paciente nos serviços de saúde 
bucal; aplicação de medidas de biossegurança no 
armazenamento, transporte, manuseio e descarte de 
materiais e resíduos odontológicos; elaborar ações 
de promoção da saúde e prevenção de riscos 
ambientais e sanitários; executar, em equipe, 
levantamento de necessidades em saúde bucal; 
aplicar medidas de biossegurança, objetivando o 
controle de infecção; desenvolver ações de 
promoção e prevenção em saúde bucal para as 
famílias, grupos e indivíduos, através de 
planejamento local e protocolos de atenção à saúde; 
acompanhar, apoiar e executar atividades referentes 
à saúde bucal com os demais participantes da equipe 
de Atenção Básica, em busca da aproximação e 
integração das ações de saúde de modo 
multidisciplinar; participar dos levantamentos e 
estudos epidemiológicos, exceto na categoria de 
examinador; atuar em outras atribuições de 
responsabilidade na sua área, assim como as 
regulamentadas pela profissão. Participar das 
reuniões de equipe.
Requisito: Nível fundamental completo.
ODONTÓLOGO 1
Atuar na atenção integral em saúde bucal 
(promoção e proteção da saúde, prevenção de 
agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e 
manutenção da saúde) individual e coletiva a todos 
os indivíduos, famílias e grupos específicos, 
atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou 
necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços 
comunitários (escolas, associações entre outros), 
conforme o planejamento da equipe, com 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
resolubilidade e em conformidade com protocolos, 
diretrizes clínicas e terapêuticas, bem como outras 
normativas técnicas estabelecidas pelo gestor 
municipal, relacionadas às disposições legais da 
profissão. Realizar condutas terapêuticas em saúde 
bucal, através de exames clínicos, restaurações 
dentais, tratamentos periodontais, protéticos, 
cirúrgicos incluindo atendimento de urgência e 
emergência. Desenvolver e executar programas de 
promoção e educação em saúde. Manusear 
aparelhos e equipamentos relacionados á área. 
Realizar tratamentos odontológicos: realizar 
diagnóstico com o intuito de obter o perfil 
epidemiológico para o planejamento e a 
programação em saúde bucal; viabilizar tratamento 
proposto segundo especialidade; executar 
atendimento para remoção da dor do paciente; 
realizar os procedimentos clínicos e cirúrgicos da 
AB em saúde bucal, incluindo atendimento das 
urgências e pequenas cirurgias ambulatoriais; 
realizar tomada radiográfica; realizar anestesia 
bucal; realizar restaurações dentais; realizar 
exodontias; realizar tratamento de doenças 
gengivais; realizar urgência endodôntica; realizar 
tratamentos de reabilitação protética e 
procedimentos relacionados com as fases clínicas de 
moldagem, adaptação e acompanhamento de 
próteses dentárias (elementar, total e parcial 
removível); executar medidas de prevenção das 
doenças bucais; prescrever medicamentos; 
prescrever condutas pré e pós atendimento; emitir 
laudos técnicos e atestados; registrar em ficha 
clínica odontológica a anamnese, exame clínico e 
procedimentos executados; utilizar todos os 
equipamentos de proteção individual para o paciente 
e profissionais de saúde bucal; supervisionar e 
validar processos de esterilização e desinfecção. 
Diagnosticar pacientes. Realizar levantamento e 
análise dados estatísticos. Elaborar e participar de 
ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à 
prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e 
desenvolver atividades referentes à saúde com os 
demais membros da equipe, buscando aproximar 
saúde bucal e integrar ações de forma 
multidisciplinar; realizar estratificação de risco e 
elaborar plano de cuidados para as pessoas que 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
possuem condições crônicas no território, junto aos 
demais membros da equipe; participar de equipes de 
programas de saúde pública; planejar ações 
odontológicas; participar de reuniões comunitárias; 
realizar supervisão técnica do Auxiliar de Saúde 
Bucal e Técnico em Saúde Bucal; participar do 
gerenciamento dos insumos necessários para o 
atendimento. Orientar pacientes; orientar sobre o 
funcionamento do Sistema Único de Saúde; realizar 
orientação sobre técnica de higiene bucal; orientar 
sobre hábitos nocivos à saúde bucal; orientar sobre 
hábitos alimentares e dieta cariogênica; esclarecer 
ao paciente sobre corresponsabilidade no sucesso do 
tratamento; indicar recomendações pré e pós￾operatórias; programar visitas periódicas de retorno. 
Implementar ações para promoção da saúde: 
participar de trabalhos de equipes 
multidisciplinares; elaborar material educativo; 
participar de ações educativas; definir estratégias de 
promoção da saúde para situações e grupos 
específicos; participar de campanhas de combate 
aos agravos da saúde. Exercer outras atribuições que 
sejam de responsabilidade na sua área de atuação.
Requisito: Nível superior completo em 
Odontologia. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 2
Prestar atendimento em endodontia e participação 
programas de saúde. Programar, controlar e realizar 
ações de atendimento odontológico. Executar 
exames, promover diagnósticos e tratar afecções da 
boca, dentes e regiões maxilo-faciais, utilizando 
processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e 
recuperar a saúde bucal em geral. Realizar exames 
gerais, diagnósticos e tratamentos odontológicos. 
Utilizar técnicas para recuperação e promoção da 
saúde bucal geral, realizando ações previstas na 
programação do serviço. Atuar na preservação do 
dente através da prevenção. Realizar diagnóstico, 
prognóstico, tratamento e controle das alterações da 
polpa e tecidos peri-radiculares. Realizar tratamento 
endodôntico de dente decíduo. Executar Tratamento 
e Retratamento Endodôntico de dente permanente e 
Tratamento de Perfurações Radiculares. Realizar 
demais atividades inerentes ao cargo.
Requisito: Nível superior completo em 
Odontologia com Especialização ou Habilitação 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
para Endodontia. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 3
Realizar acolhimento dos usuários. Atuar em 
serviços relativos às doenças, traumatismos, lesões e 
anomalias congênitas ou adquiridas do aparelho 
estomatognático. Executar diagnóstico e tratamento 
cirúrgico e coadjuvante, para estabelecer a estética e 
funcionalidade do aparelho estomatognático; 
realizar atendimentos de urgência e emergência 
odontológica; prescrever e aplicar especialidades 
farmacêuticas de uso interno e externo indicados na 
odontologia; realizar procedimentos cirúrgicos, na 
sua área de atuação, de grande, médio e pequeno 
porte, devendo acompanhar quadro pré e pós￾operatório e revisões necessárias; emitir parecer e 
laudos sobre assuntos relacionados à sua área de 
atuação; atuar em equipe multidisciplinar; contribuir 
nas atividades de educação permanente em saúde da 
unidade e da educação continuada do TSB e do 
ASB, e da equipe de saúde; participar de reuniões 
técnicas; desempenhar outras tarefas correlatas ou 
definidas em regulamento.
Requisito: Nível superior completo em 
Odontologia e Especialização em Bucomaxilo ou 
habilitação em procedimentos cirúrgicos. Registro 
no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 4
Acompanhar e supervisionar as ações do Técnico 
em Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar de Saúde 
Bucal (ASB) na sua unidade de trabalho; participar 
e/ou coordenar reuniões de equipe no seu local de 
trabalho; realizar a notificação de doenças e agravos 
de notificação compulsória e de outros agravos e 
situações de importância local; realizar a escuta 
qualificada das necessidades dos usuários em todas 
as ações, proporcionando atendimento humanizado 
e viabilizando o estabelecimento do vínculo; 
garantir e responsabilizar-se pelos registros das 
ações e procedimentos realizados na unidade de 
trabalho; participar das atividades de planejamento e 
avaliação das ações da equipe, a partir da utilização 
dos dados disponíveis; realizar Tratamentos 
Periodontais necessários; participar do 
gerenciamento dos insumos necessários para o 
adequado funcionamento da sua unidade de 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
trabalho.
Requisito: Nível superior completo em 
Odontologia e Especialização ou habilitação em 
Periodontia. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 13 - VISA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; 
Possuir capacidade e/ou experiência com 
organização manuseio e transporte de cargas 
demandadas.
Requisito: Nível Fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Exercer o poder de polícia administrativa do 
município, preventivo, educativo e fiscalizador na 
identificação de problemas de saúde comuns 
ocasionados por medicamentos, cosméticos, 
saneantes e demais produtos químicos, bem como 
na identificação de problemas de saúde comuns 
ocasionados por medicamentos, fármacos, drogas e 
afins. Realizar a fiscalização profissional sanitária e 
técnica de estabelecimentos, setores, fórmulas, 
produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de 
natureza farmacêutica, órgãos, laboratórios, postos 
de coleta e estabelecimentos farmacêuticos. Fazer 
cumprir a legislação sanitária municipal em vigor. 
Fazer apreensão de medicamentos, mercadorias e 
outros produtos de interesse da saúde que estejam 
em desacordo com a legislação sanitária vigente; 
Realizar perícias técnico-legais, vistorias, avaliações 
relacionadas com atividades, produtos, fórmulas, 
processos e métodos farmacêuticos ou de natureza 
farmacêutica; elaborar laudos técnicos, pareceres, 
atestados e outros documentos relacionados com a 
fiscalização sanitária do âmbito das respectivas 
atribuições. Expedir autos de intimação, interdição, 
de apreensão, de coleta de amostras e de infração e 
aplicar diretamente as penalidades que lhe forem 
delegadas.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Farmácia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO VETERINÁRIO
Exercer o poder de polícia administrativa do 
município, preventivo, educativo e fiscalizador de 
ações de vigilância sanitária e saúde pública em 
articulação direta com as de vigilância 
epidemiológica e atenção à saúde, incluindo as 
relativas à saúde do trabalhador, controle de 
zoonoses e ao meio ambiente. Realizar a 
fiscalização profissional sanitária e técnica em 
hospitais, clínicas e consultórios veterinários e 
congêneres. Fazer cumprir a legislação sanitária 
municipal em vigor. Fiscalizar serviços de 
esterilização, tais como: processos físicos e outros 
serviços afins; encaminhar para análise laboratorial 
medicamentos e outros produtos para fins de 
controle sanitário. Fazer apreensão de 
medicamentos, mercadorias e outros produtos de 
interesse da saúde que estejam em desacordo com a 
legislação sanitária vigente. Elaborar relatórios, 
laudos, comunicações e outros documentos 
relacionados com a fiscalização sanitária; expedir 
autos de intimação, interdição, de apreensão, de 
coleta de amostras e de infração e aplicar 
diretamente as penalidades que lhe forem delegadas; 
executar e/ou participar de ações de vigilância 
sanitária em articulação direta com as de vigilância 
epidemiológica, controle de zoonoses, saúde do 
trabalhador e do meio ambiente.
Requisito: Nível superior completo em Medicina 
Veterinária. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas, sistemas e 
notificações, contribuindo para agilização das 
rotinas do trabalho; Realizar agendamentos e 
acolhimento dos trabalhadores; Distribuir e 
encaminhar documentos, correspondências de 
natureza diversa no setor de trabalho; Humanização, 
empatia e zelo pelos trabalhadores e equipe; 
Preservar os materiais e equipamentos de trabalho; 
Executar outras atividades correlatadas que lhe 
forem atribuídas; Manter discrição acerca da saúde 
dos trabalhadores e sigilo no local de trabalho.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível médio completo. Certificado de 
curso de informática (Conhecimento Básico no 
Pacote Office).
Tabela 14 – CENTRO DE ATENDIMENTO À COVID
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos sólidos, roupas sujas das unidades 
e manejar hampers. Além disso, limpar os coletores 
de resíduos, limpar diversas áreas do hospital e 
organizar os equipamentos e a rotina de trabalho. É 
preciso também, além da limpeza, fazer a 
desinfecção de dependências e abastecer 
enfermarias, salas, sanitários com papel toalha, 
papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
DISK COVID
ATENDENTE DE CALL CENTER Realizar primeiro contato com o paciente, oferecer 
suporte necessário, sanando dúvidas e orientando, a 
fim de coletar dados e informações relevantes do 
paciente, através de ligação telefônica recebidas de 
forma direta ou via aplicativo Whats App e realizar 
o preenchimento e direcionamento do prontuário de 
monitoramento da COVID-19.
Requisito: Nível médio completo. Certificado de 
curso de informática.
MONITORAMENTO
ENFERMEIRO
Realizar acolhimento e contato diário com o 
paciente monitorado bem como seus respectivos 
acompanhantes. Planejar, orientar, organizar e 
executar as ações durante o monitoramento como: 
Conferência dos dados e sintomas; Aplicar 
Classificação de risco; Monitorar exames, 
resultados, Conceder Orientação; Alimentar 
sistemas, direcionar para atendimento de baixa e 
média complexidade.
Requisito: Nível superior completo em 
Enfermagem. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO
Prestar assistência ao paciente, estabelecendo o 
monitoramento e a implementação do plano 
assistencial diário com checagem de todos os 
processos de qualidade essenciais na condução 
desses casos, em conjunto com a equipe; 
acompanhar a evolução diária dos pacientes e de 
promover a continuidade de seus cuidados; realizar 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
solicitação de exames-diagnósticos; analisar e 
interpretar resultados de exames diversos, 
comparando-os com os padrões normais para 
confirmar ou informar o diagnóstico e recursos de 
medicina preventiva ou terapêutica; emitir atestado, 
responsabilizar-se por qualquer ato profissional que 
tenha praticado ou indicado, organizar, atuar e 
fomentar políticas de saúde pública em 
epidemiologia, planejar e organizar qualificação, 
capacitação e treinamento dos demais servidores 
lotados no órgão em que atua e demais campos da 
administração municipal; guardar sigilo das 
atividades inerentes as atribuições do cargo, levando 
ao conhecimento do superior hierárquico 
informações ou notícias de interesse do serviço 
público ou particular que possa interferir no regular 
andamento do serviço público.
Requisito: Nível superior completo em Medicina.
Registro no Conselho Profissional (ativo)
Conhecimento: Básico em informática 
TESTAGEM
ENFERMEIRO
Acolher, triar, coletar e realizar exames para 
detectar a covid-19, 
Solicitar insumos, preencher impressos de 
notificação, organizar a unidade e preencher mapas 
de produtividade diária.
Requisito: Nível superior completo em 
Enfermagem. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Operar sistemas de digitação como GAL e VE. 
Conhecer planilhas e programas, consultar 
resultados de exames, instalar sistemas e alimentar 
relatórios de informações da unidade.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento 
Básico em informática (Pacote Office).
Tabela 15 – APS ATENÇÃO BÁSICA (EQ. DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA)
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos sólidos, roupas sujas das unidades 
e manejar hampers. Além disso, limpar os coletores 
de resíduos, limpar diversas áreas do hospital e 
organizar os equipamentos e a rotina de trabalho. É 
preciso também, além da limpeza, fazer a 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
desinfecção de dependências e abastecer 
enfermarias, salas, sanitários com papel toalha, 
papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; 
Possuir capacidade e/ou experiência com 
organização manuseio e transporte de cargas 
demandadas.
Requisito: Nível Fundamental completo.
ENFERMEIRO
Desempenhar atividades técnicas relativas à sua 
formação profissional, conforme protocolos 
estabelecidos e/ou reconhecidos pela instituição, 
incluindo: consulta de enfermagem, prevenção e 
controle de infecção em unidades de saúde, 
prescrição de medicamentos estabelecidos em 
programas de saúde pública, quando estejam em 
rotina aprovada pela SMS. 
Planejar, coordenar e orientar procedimentos de 
saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem em 
atividades externas às unidades de saúde, 
discriminando ações a serem prestadas aos 
indivíduos, às famílias e às comunidades. 
Participar de equipe multiprofissional na elaboração 
de planos, projetos e programas, na supervisão e 
avaliação dos serviços e na capacitação de recursos 
humanos.
Realizar e colaborar em pesquisa científica na área 
da saúde, objetivando o desenvolvimento e 
planejamento dos serviços.
Realizar consultoria, auditoria e emissão de 
pareceres sobre matéria de enfermagem, opinando 
tecnicamente nos processos de padronização, 
aquisição e distribuição de equipamentos e materiais 
utilizados pela enfermagem.
Participar da elaboração e execução de medidas de 
prevenção e controle sistemático de dados que 
possam ser causados aos pacientes, durante a 
assistência de enfermagem.
Incentivar e assessorar o controle social em saúde. 
Realizar registros e análise das atividades 
desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos. 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Participar de programas de atendimento às 
comunidades atingidas por situações de emergência 
ou calamidade pública. 
Desempenhar atividades de apoio à gestão e outras 
correlatas ao cargo.
Requisito: Nível superior completo em 
Enfermagem. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática 
OPERADOR DE SISTEMAS
Executar o suporte técnico necessário para garantir 
o bom funcionamento dos equipamentos, com 
substituição, configuração e instalação de módulos, 
partes e componentes; Controlar e zelar pela correta 
utilização dos equipamentos; Executar outras tarefas 
compatíveis com as exigências para o exercício da 
função.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office 
comprovação através certificado).
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem 
em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de 
assistência médica, embarcações e domicílios; atuar 
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, 
psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras 
áreas; prestar assistência ao paciente, atuando sob 
supervisão de enfermeiro; desempenhar tarefas de 
instrumentação cirúrgica, posicionando de forma 
adequada o paciente e o instrumental, o qual passa 
ao cirurgião; organizar ambiente de trabalho, dar 
continuidade aos plantões. Trabalhar em 
conformidade às boas práticas, normas e 
procedimentos de biossegurança. Realizar registros 
e elaborar relatórios técnicos. Desempenhar 
atividades e realizar ações para promoção da saúde 
da família. Assessorar nas atividades de ensino, 
pesquisa e extensão.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico 
de Enfermagem. Conhecimento: Básico em 
informática.
TÉCNICOEM ENFERMAGEM 
(REDE DE FRIO)
Programar e supervisionar as atividades de 
enfermagem, como salas de vacina e rede de frio, 
entre outros; Executar serviços de técnico de 
enfermagem, tais como: administração de 
medicamentos, realização de curativos, controle de 
sinais vitais; Prestar cuidados e realizar serviços de 
técnico de enfermagem de maior complexidade 
técnica e que exijam conhecimentos científicos 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
adequados e capacidade de tomar decisões 
imediatas; Planejar e realizar ações de educação em 
saúde, a grupos específicos e a famílias em situação 
de risco; Realizar assistência de enfermagem e 
participar na elaboração e execução de programas 
de saúde; Participar do planejamento, realização e 
avaliação dos programas de Saúde Pública, 
elaborando normas técnicas e administrativas; Fazer 
previsão de recursos necessários ao funcionamento 
dos serviços; Atuar nos serviços burocráticos, 
elaborar escalas de serviço, planos de trabalho, 
atribuições diárias e outras; Preencher prontuários 
de pacientes, bem como todos os registros relativos 
à sua atividade, preservando as informações do 
paciente em sigilo; Prestar socorro de urgência e 
emergência; Participar de campanhas de vacinação, 
quando solicitado;
Requisitar equipamentos, instrumentais, materiais e 
medicamentos, quando necessário; Emitir pareceres
técnicos e laudos na sua área de atuação, bem como 
participar de perícias técnicas, quando designado; 
Proceder à investigação epidemiológica; Requisito:
Nível médio completo. Curso Técnico de 
Enfermagem. Conhecimento: Básico em 
informática.
Tabela 16 – CENTRO DE ESPECIALIDADES
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO
Profissional voltado para a higienização e a 
conservação do ambiente; manter limpa as áreas 
externas e internas da unidade realizando atividade 
como: varrição do chão, lavagem de vidraças, 
remoção de lixo, limpeza de banheiros, salas, 
consultórios, quintal e áreas de convivência. Zelar 
pela guarda dos materiais e equipamentos de 
trabalho. Manter discrição e sigilo no local de 
trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
FONOAUDIÓLOGO
Atender pacientes para prevenção, habilitação e 
reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos 
específicos de fonoaudiologia; efetuar avaliação e 
diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e 
familiares; desenvolver programas de prevenção, 
promoção da saúde e qualidade de vida; Realizar
atendimento nas áreas de: Disfagia: (pacientes pós 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AVC, TCE, doenças autoimunes, Paralisia Cerebral, 
asfixia perinatal), Linguagem: na qual abrange 
atraso de fala, desvio Fonético/Fonológico, 
gagueira. Voz: Afonia, Disfonias, Motricidade 
orofacial Aleitamento Materno: Orientação 
quanto ao posicionamento, pega correta, e sua 
importância para o desenvolvimento do bebê. 
Triagem Neonatal: Teste da linguinha e Teste da 
orelhinha 
Requisito: Nível superior completo em 
Fonoaudiologia. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática 
NUTRICIONISTA
Realizar consultas fazendo orientações nutricionais 
e dietéticas, além de indicar suplementações, 
quando necessário; participação efetiva em equipe 
multiprofissional; promover a avaliação nutricional 
e do consumo alimentar das crianças; promover 
adequação alimentar considerando as necessidades 
específicas da faixa etária atendida; promover 
programas de educação alimentar e nutricional, para 
crianças, pais, idosos, gestantes executando um 
atendimento individualizado, orientando sobre a 
alimentação de toda família; integrar a equipe 
multidisciplinar com participação plena na atenção 
prestada aos usuários; velar pela guarda, 
conservação, higiene e economia dos materiais a si 
confiados, recolhendo-os e armazenando-os 
adequadamente ao final de cada expediente; 
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática 
OPERADOR DE SISTEMAS
Executar, organizar e controlar os dados coletados, 
desenvolver relatórios de notificações realizadas; 
domínio em planilhas em Excel; conhecimento com 
sistemas de notificação: ESUS, sistema de marcação 
de consultas e marcação de exames, controle de 
fluxo de realização cartão do SUS.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office 
comprovação através certificado).
PSICÓLOGO
Realizar diagnósticos psicológicos promover 
atendimentos psicoterápicos, individuais e grupos 
terapêuticos, no sentido de trabalhar o 
comportamento humano e a dinâmica da 
personalidade; realizar atendimento familiar para 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
estruturar os vínculos afetivos enfraquecidos pelo 
processo do adoecimento; Realizar anamnese e 
levantar dados do/a paciente; Acolher as demandas 
das pessoas e prover suporte emocional; Propiciar 
espaço para acolhimento de vivências emocionais; 
Facilitar criação do vínculo paciente-terapeuta; 
Realizar trabalhos de desenvolvimento pessoal; 
Prescrever tratamento terapêutico perante cada caso; 
Realizar encaminhamentos quando necessário; 
Propor intervenções; Acompanhar a evolução do 
tratamento; Elaborar processo de alta.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Prestar assistência de enfermagem segura, 
humanizada e individualizada aos pacientes, sob 
supervisão do enfermeiro, assim como colaborar nas 
atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas na 
Instituição; Auxiliar o superior na prevenção e 
controle das doenças transmissíveis em geral, em 
programas de vigilância epidemiológica e no 
controle sistemático da infecção hospitalar; Preparar 
pacientes para consultas e exames, orientando-os 
sobre as condições de realização deles; Colher e ou 
auxiliar o paciente na coleta de material para 
exames de laboratório, segundo orientação; Realizar 
exames de eletro diagnósticos e registrar os 
eletrocardiogramas efetuados, segundo instruções 
médicas ou de enfermagem; Orientar e auxiliar 
pacientes, prestando informações relativas a 
higiene, alimentação, utilização de medicamentos e 
cuidados específicos em tratamento de saúde; 
Verificar os sinais vitais e as condições gerais do 
paciente, segundo prescrição médica e de 
enfermagem; Preparar e administrar medicações por 
via oral, tópica, intradérmica, subcutânea, 
intramuscular, endovenosa e retal, segundo 
prescrição médica, sob supervisão do Enfermeiro; 
Cumprir prescrições de assistência médica e de 
enfermagem; Auxiliar nos atendimentos de urgência 
e emergência; Realizar controles e registros das 
atividades do setor e outros que se fizerem 
necessários para a realização de relatórios e controle 
estatístico; Circular e instrumentar em Salas 
cirúrgicas e obstétricas, preparando-as conforme o 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
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Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia
 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
necessário; Efetuar o controle diário do material 
utilizado, bem como requisitar, conforme as normas 
da instituição, o material necessário à prestação da 
assistência à saúde do paciente; Controlar materiais, 
equipamentos e medicamentos sob sua 
responsabilidade; Manter equipamentos e a unidade 
de trabalho organizada, zelando pela sua 
conservação e comunicando ao superior eventuais 
problemas; Executar atividades de limpeza, 
desinfecção, esterilização de materiais e 
equipamentos, bem como seu armazenamento e 
distribuição.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico 
de Enfermagem. Conhecimento: Básico em 
informática.