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materia nº 14/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 14 / 2022
Date 2022-01-28
EmentaConclusão do Calçamento da Rua José de Oliveira no bairro Pindorama.
native_id521

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-19 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. — —
2022-03-23 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. — —
2022-03-23 5 RESULTADO - Indicação Remetida para Destinatário(s) — Indicação encaminhada para os órgãos cadastrados em nosso sistema. Caso não exista, foi encaminhado para o vereador um email avisando paa providenciar.
2022-03-22 PUBLICADO no Diário do Legislativo — —
2022-03-21 2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário — —
2022-03-21 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente — Sessão Ordinária de 21/03/2022
2022-03-21 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. — Para a Sessão Ordinária de 21/03/2022.
2022-02-07 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação — —
2022-02-03 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Conferência — Indicação protocolada durante o Recesso Parlamentar.
2022-01-28 Conforme Texto da Ação — Protocolado durante o Recesso Parlamentar.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-03-21T18:35:53.430258-03:00 Aprovado por Unanimidde 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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CONCEIÇÄO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR GEASE FREITAS
INDICAÇAO N°14 /2022
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a
conclusão da pavimentação da Rua José de Oliveira no bairro 
Pindorama.
ACâmaraMunicipaldeConceiçãodoCoité,naformadoArt.65 doRegimento 
Interno.
 Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, 
através da Unidade Orçamentáia n° 09.09, Dotação Orçamentária n° 15.451.0020-
1.013. Pavimentação e Drenagem de Ruas na Sede, Distrito e Povoados.
Considerandoa Administração Publica não pode sofrer descontinuidade 
nos serviços e obras; 
Considerando que no Decreto nº 2804, de 09 de dezembro de 2020, que 
aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD para o exercicio financeiro de 
2021, ficou reservado o montante de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil 
reais) para realização de obras dessa natureza; 
Considerando que as chuvas que podem chegar ao nosso municipio 
poderá provocar um dano irreparável para o Municipio de Conceição de Coite, 
levando parte do calçamento ja realizado; 
INDICAao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a 
conclusão da pavimentação daRua José de Oliveira no bairro Pindorama.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
 Conceição do Coité, 25 de janeirode 2022.
Gease Freitas Mascarenhas
 Vereador

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