materia nº 47/2022

INDICAÇAO N° 47 /2022
 Indica ao Prefeito Municipal e Secretaria de
 Infraestrutura, a construção da Passagem 
Molhada sobre o Riacho de Alice que liga a
Comunidade de Tabuleiro a Comunidade de 
Cajazeira e a Fazenda Queimada do Feliz.
 ACâmara Municipal de Conceição do Coité, naformadoArt.65 do Regimento 
Interno.
Considerando a existência de RECURSOS na Lei Orçamentária de 2021, através da 
Unidade Orçamentária n° 09.09, Dotação Orçamentária n° 15.451.0020-2.045. Manutenção, 
Recuperação, e Encascalhamento de Estradas Vicinais.
 Considerando o anseio dos moradores da comunidade em ter acesso nessa estrada nos 
períodos chuvoso;
 Considerando a reivindicação dos moradores que enfrenta essa dificuldade 
constantemente cada vez que chove e o acesso fica interrompido; 
 Considerando o risco de fazer essa travessia e os danos materiais por não ter acesso por 
conta das chuvas e os danos causados após;
 Considerando o direito de ir e vim e a manutenção das estradas após esses danos que 
dificulta a locomoção entre as comunidades; 
 
 Considerando que o decreto nº 2804, de 09 de Dezembro de 2020, que aprova o 
Quadro de Detalhamento e de Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2021, ficou 
reservado o montante de R$ 494.785,00 (quatrocentos e noventa e quatro, setecentos e oitenta 
e cinco mil reais) para realização de obras dessa natureza;
 
 
 
 INDICA ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, a construção da 
Passagem Molhada sobre o Riacho de Alice que liga a Comunidade de Tabuleiro a 
Comunidade de Cajazeira e a Fazenda Queimada do Feliz.
 
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
 Conceição do Coité, 21 de fevereiro de 2022.
Renivaldo dos Santos Lima.
 Vereador
Conceição do Coité – Bahia
Poder Legislativo Conceição do Coité – Bahia
Poder Legislativo
VEREADOR RENE DO SINDICATO