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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 18/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-02-26
EmentaRequer Acordo de Tramitação POL 08/2021
native_id58

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-22 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2021-03-22 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2021-03-10 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2021-03-10 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2021-03-10 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. Lei n. 924, de 10 de março de 2021, publicada em 10/03/2021. Veja em Normas Jurídicas.
2021-03-10 6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. Lei n. 924, de 10 de março de 2021, publicada em 10/03/2021. Veja em Normas Jurídicas.
2021-03-06 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2021-03-06 5 RESULTADO - Providência Requerida Atendida
2021-03-04 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA Aprovada na Sessão de 03/03/2021.
2021-03-03 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA Acordo de Tramitação Especial aprovado, proposta discutida, votada e aprovada por unanimidade, sem emenda.
2021-03-03 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA Acordo de Tramitação Especial aprovado, proposta discutida, votada e aprovada por unanimidade, sem emenda.
2021-03-03 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA Acordo de Tramitação Especial aprovado, proposta discutida, votada e aprovada por unanimidade.
2021-03-03 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA Acordo de Tramitação Especial aprovado, proposta discutida, votada e aprovada por unanimidade.
2021-02-26 2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente
2021-02-26 1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente.
2021-02-26 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-03-06T20:22:38.050020-03:00 Aprovado por Unanimidde 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
REQUERIMENTO PARA ACORDO
ESPECIAL
PLO 8/2021 - Projeto de lei Ordinária
Ementa:
Reconhece como Entidade de Utilidade Pública filiais da Real Sociedade
Portuguesa de Beneficência 16 de setembro.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 27/2021 Data Entrada: 18 de Fevereiro de 2021
Autor: Betão Gordiano
Os Líderes das Bancadas do Governo e da Oposição, na forma do Art. 42,
do Código de Processo Legislativo, requerem para a proposição acima
identificada, o presente Acordo para Tramitação Especial, mediante a
dispensa das seguintes fases processuais:
( 4) Publicação no Diário Oficial;
(+) Publicidade (prazo para emendas);.
( +) Apreciação por Comissão ou Relator Ad Hoc;
(+) Publicação de Edital de Pauta;
( ”) Primeira discussão.
( +) Acordam incluir na ordem do dia da Sessão de. / (2021,
e submeter a proposição a deliberação única.
Conceição do Coité, / 1/2021
DA OPOSIÇÃO
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA
( ) Aprovado ( ) Rejeitado
Relator(a) Indicado(a) pelo Líderes:
Secretária da Mesa |

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