| 2021-08-03 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2021-05-03 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2021-05-03 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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Ofício n. 108/2021, remete Lei n. 930/2021, apresentado em 03/05/2021 |
| 2021-04-29 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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Lei n. 930, de 29 de abril de 2012, que "Reconhece, no âmbito do município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providencias", veja em Normas Jurídicas. |
| 2021-04-08 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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Remessa do Autógrafo do PLO 30/2020 em 08/04/2021.
Aguardar Veto até 29/04/2021 e promulgação até 03/05/2021. |
| 2021-04-08 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2021-04-08 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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PLO 30/2021 APROVADO em 08/04/2021 |
| 2021-03-29 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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Sessão Extraordinária de 31/03/2021. |
| 2021-03-29 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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Sessão Extraordinária de 31/03/2021. |
| 2021-03-29 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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| 2021-03-29 |
RETIRADA - Proposição retirada da Pauta |
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Sessão Ordinária de 29/03/2021 encerrada sem deliberar a proposição. |
| 2021-03-26 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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Sessão Ordinária de 29/03/2021. |
| 2021-03-24 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Retirada da Pauta da Sessão Ordinária de 22/03/2021, devido ao encerramento da sessão sem deliberação. |
| 2021-03-19 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2021-03-19 |
4 DELIBERAÇÃO - Incluir na Pauta da Ordem do Dia |
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| 2021-03-01 |
4 DELIBERAÇÃO - Aguarda Ordem do Dia |
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Proposição em condições de pauta para 2a discussão e deliberação. |
| 2021-02-24 |
DESARQUIVA - Proposição desarquivada pelo Autor |
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Desarquivamento deferido. |
| 2021-01-05 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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ARQUIVADA - Art. 26 do Código de Processo Legislativo. Final de Legislatura sem deliberação. |