| 2022-07-13 |
8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. |
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| 2022-06-22 |
8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. |
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| 2022-06-20 |
6 PROMULGAÇÃO - Proposição PROMULGADA. |
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Lei n. 983, de 20 de junho de 2022, que "Dispõe sobre o Junho Verde e o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências." |
| 2022-05-31 |
6 PROMULGAÇÃO - Aguarda Promulgação |
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Sr. Prefeito Municipal
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria:
Professora Elaine
Ementa:
Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras
providências.
Nos termos do Art. 52 da Lei Orgânica Municipal, encaminhamos a V. Excelência
o Autógrafo da proposição acima epigrafada para fins de sansão e promulgação.
Seguem em anexo arquivos do citado Autógrafo nos formatos "docx" e "pdf".
Atenciosamente,
Conceição do Coité, 31 maio, 2022
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente |
| 2022-05-31 |
5 RESULTADO - Aguarda Assinatura |
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| 2022-05-31 |
5 RESULTADO - Aguarda Autógrafo |
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| 2022-05-31 |
5 RESULTADO - Aguarda Redação Final |
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| 2022-05-30 |
4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA |
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Na Sessão Ordinária de 30/05/2022, sem emenda. |
| 2022-05-30 |
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação |
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| 2022-05-30 |
ACORDO de Tramitação Especial |
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REQ 44/2022 aprovado. Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação, com dispensa de fases processuais. |
| 2022-05-24 |
Aguarda Participação Parlamentar |
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| 2022-05-24 |
PUBLICADO no Diário do Legislativo |
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| 2022-05-23 |
2 APRESENTAÇÃO - Apresentação em Plenário |
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Sessão Ordinária de 23/05/2022. |
| 2022-05-23 |
2 APRESENTAÇÃO - Proposição Inclusa no Expediente |
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Para a Sessão Ordinária de 23/05/2022. |
| 2022-05-23 |
1 ACEITAÇÃO - Aceito. Incluir no Expediente. |
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Para a Sessão Ordinária de 23/05/2022. |
| 2022-05-23 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Coordenação Parlamentar - C.M. de Conceição do Coité - Ba. <parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br>
07:59 (há 0 minuto)
para presidente, Betão
Notificação de Remessa Processual
Para Aceitação
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Autoria: Professora Elaine
Ementa:
Dispõe sobre o Junho verde e o dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras p
rovidências.
Regime de Tramitação: Normal
Prazo: Não Sem Parecer Jurídico
Encaminhamos o Processo Legislativo acima identificado, nos termos do Código
de Processo Legislativo para Aceitação |
| 2022-05-16 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Parecer Jurídico |
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| 2022-05-16 |
1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação |
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