materia nº 192/2022

Poder Legislativo – ConceiçãodoCoité – Bahia
Vereadora Professora Elaine
INDICAÇÃO Nº 192/2022
Indica a reformada quadra da escola municipal Nossa 
Senhora da Conceição, loalizada no bairro dos Barreiros e 
sua organização de uso compartilhado. 
ACâmaraMunicipalde ConceiçãodoCoité,na formadoArt.65,doseuRegimentoInterno,
Considerando a existência de dotação orçamentária n° 12368.006.2.049 – Manutenção e reforma 
de quadra escolares– Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte;
Considerandoa importância da prática de educação física na escola;
Considerandoque o lazer, os jogose a prática de Educação Física tem que ser garatindos entre os 
estudantes e a comunidade local;
Considerandoque deva existir uma lavratura de ata, documento de cessão de uso ou portaria da 
Sec de educação registrando um combinado entre os horários de uso da quadrapelas escolas 
municipais Nossa Senhora da Educação e Almir Passos –EMAP e acomunidade do bairro, sendo que a 
comunidade deva usar o espaço somente fora do expediente escolar;
INDICA a reforma da Quadra da escola municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada 
no bairro dos barreiros e sua organização de uso compartilhado.
Dê- reconhecimento desta Indicação, quando aprovada, ao PrefeitoMunicipal de Conceiçãodo
Coité/BA e a Secretaria Municipal de Educação ,escolas Nossa Senhora da Conceição, EMAP e 
Associação do bairro dos Barreiros, conformeart.65,§4º,do RegimentoInterno.
ConceiçãodoCoité,21deagostode2022
Vereadora Professora Elaine
PCdoB