| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2021 |
| Date | 2021-03-10 |
| Ementa | Emenda ao Projeto de Lei n 15/2021. |
| native_id | 84 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-04-16 | 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo. | — | — |
| 2021-03-24 | 5 RESULTADO - Redação Final Publicada | — | Prazo para emendas de Redação Final, 2 dias. |
| 2021-03-23 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Redação Final concluída. Aguarda assinatura do Presidente da CJ, para publicação. |
| 2021-03-23 | 5 RESULTADO - Aguarda Assinatura | — | Redação Final concluída. Aguarda assinatura do Presidente da CJ, para publicação. |
| 2021-03-22 | 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA | — | Aprovada por 10 voto a favor, 3 contrário e uma abstenção na Sessão Ordinária de 22/03/2021, com uma Emenda (EME 3/2021). |
| 2021-03-15 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | Acordo Tramitação Especial |
| 2021-03-15 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | Acordo Tramitação Especial |
| 2021-03-15 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2021-03-15 | 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do Dia - Discussão e Votação | — | — |
| 2021-03-15 | 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal. | — | — |
| 2021-03-15 | RETIRADA - Proposição retirada por Autor(es) | — | Conforme requerimento escrito, deferido pelo Presidente. |
| 2021-03-11 | 2 ACEITAÇÃO - Aceito, conforme despacho. | — | Anexar a proposição principal. |
| 2021-03-10 | 1 ACEITAÇÃO - Aguarda Aceitação | — | — |
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CONCEIÇÃO DO COITÉ PODER LEGISLATIVO VEREADOR GEASE Emenda nº 04/2021 Ao Projeto de Lei 15/2021 MODIFICATIVA Redija- se assim o §3º do Art. 1º: “ § 3º Os atos religiosos poderão ocorrer, inclusive no período restritivo do § 2º do Art. 1º, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento), sendo fiscalizados pela Vigilância Epidemiológica do munícipio. JUSTIFICATVA: A Emenda visa limitar conter o avanço do vírus da covid19 e com isso salvar vidas. Conceição do Coité, 09 de março de 2021 Gease Freitas Vereador