CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR PEDRINHO DA SAMBAIBA
REQUERIMENTO N° 11/2020
O vereador que subscreve em conformidade com o Art. 66 § 3 inciso 9o da
resolução 252 de 06 de abril de 2016, requer do poder Executivo, Via a Secretária
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, quantas casas foram construída e
reformada neste município, a partir de 01 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 03 de março de 2020.
Pedro de Jesus Almeida
Vereador Pedrinho da Sambaíba
03/03/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - ENC: Requerimento
t byíkrogle
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
ENC: R equerim ento
1 mensagem
Pedrinho da sambaiba almeida <pedrinhodasambaiba@hotmail.com> 3 de março de 2020 10:34
Para: "parlamentar@camaradecoite.com.br" <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Enviado do Outlook
De: jose jailmo pereira gomes <negojai11222@ gm ail.com >
Enviado: terça-feira, 3 de março de 2020 10:30
Para: PEDRO DE JESUS ALMEIDA <pedrinhodasambaiba@ hotmail.com>
Assunto:
requerimento
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
Requerimento pedrinho.docx
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CONCEIÇÃO DO C O IT E - BA
PODER L E G IS L A T IV O
GABINETE DA P R E S ID Ê N C IA
Conceição do Coité, 09 de março de 2020.
Ofício N°. 019/2020 - GP
Senhor Prefeito,
Solicitamos a V. Excelência, via Secretaria Municipal de Assistência Social,
em face de Requerimento de autoria do Vereador Pedro de Jesus,
Almeida, aprovado pelo Plenário desta Casa na Sessão Ordinária de 09
de março de 2020, com fundamento no Art. 67, XIV, da LOM, “relação
das casas que foram construídas e reformadas neste município a partir
de 01 de janeiro de 2019 a 01 de março de 2020.”
Atenciosamente,
Eri >es da Silva
Presidente
rECE^MOS.
Exm° Sr°.
Franciso de Assis Alves dos Santos
M.D. Prefeito Municipal
Nesta
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA PR ESID ÊN C IA
Conceição do Coité, 08 junho de 2020.
Ofício N°. 033/2020 - GP
Resposta do oficio 020/2020 solicitado pelo vereador Pedro de Jesus
Almeida, solicitação “relação das casas que foram construídas e
reformadas neste município a partir de 01 de janeiro de 2019 a 01 de
m arço de 2020.”
Atenciosamente,
Rosen s Santos
Exm° Sr°.
Pedro d f f h
Vereadi
Nesta
Imeida,
H
GABINETE DO PREFEITO
Conceição do Coité
G O VERNO DA GENTE
Conceição do Coité, 20 de março de 2020.
Oficio PROJUR n° 020/2020
À CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AO GABINETE PRESIDENTE
SR. ERNANDES LOPES DA SILVA _ ...... Câmara Municipal dc C. Coité
Protocolo N° Á
D6taflcÓ E B
Referente: Ofício n° 020/2020 GP
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento ao quanto
disposto no Ofício supramencionado, o M UNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, por seu Prefeito Municipal infrafirmado, apresenta resposta entregue pela
Secretaria Municipal de Assistência .e Desenvolvimento Social através do
Memorando 084/2020 - SMADS/BA, anexa.
Aproveitamos a oportunidade para renovar votos de elevada
estima e sincera consideração, ao tempo que nos colocamos a total disposição.
Atenciosamente,
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito M unicipal
Édina Cláudia Carneiro M onteiro
Procurado ra-G eral do Município Subprocurador Jurídico
Praça Theógnes A. Caiixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.coiiceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48730-000 -Tel.: 75.3262-5931 — email: gabinete@conceicaodocoite.ba.aov.br- CNPJ:13.843,842/0001-57
PRgfeiTUÃA
Conceição do Coíté
GOVERNO DA GENTE
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
Conceição do Coité, 18 de março de 2020.
Memorando 084/2020- SMADS/BA
Sra. Édina Cláudia Carneiro Monteiro
Procuradora Geral do Munícipio
Helder Araújo Mota
Subprocurador Jurídico
Assunto: Resposta ao Memorando 024/2020
Prezadxs Senhorxs,
Cumprimentando-a cordialmente, em resposta ao memorando PROJUR
n°024/2020 e 016/2020 - GP, referente à solicitação feita pela Câmara de Vereadores
em ofício n° 019/2020 - GP, informamos que não foram realizadas construções nem
reformas de habitação para os usuários dos serviços da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social no período de 01/01/2019 a 01/03/2020.
Em tempo informamos que foram feitas reformas, reparos e pinturas nos
serviços socioassístenciais elencados abaixo:
• Unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Lagoa da
Vaca
Endereço: Povoado de Lagoa da Vaca, sn - Goiabeira
• Unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Vazante
Endereço: Povoado de Vazante, sn—Juazeirinho
• Unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Morro
Endereço: Povoado de Morro, sn - Bandiaçu
• Unidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Mansão da
Paz
CNPJ-11.733.869/000J-6J - CODIBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone-Fax.: (75) 3262-1858
e-mail: asoeial@conceicaodocoite.ba.gov.br
PRSfaiTUJtA
Conceição do Coitá
GOVERNO DA GENTE
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
Endereço: Rua da Mansão da Paz Pai Bico - Mansão da Paz
• Quiosque Conjunto Habitacional Vida Nova
Endereço: Conjunto Habitacional Vida Nova - Casas Populares
• Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Matadouro
Endereço: Rua Miguel Carneiro de Oliveira, 15 - Matadouro
• Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Alto da Colina
Endereço: Rua Teodolina Francisca da Silva, 00 - Alto da Colina
• Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
Endereço: Travessa Getúlio Vargas, 27 - Açudinho
• Sede funcionamento do Cadastro Único e Programa Bolsa Família
Endereço: Praça Porcina Rosa de Araújo, 70 - Centro
• Antigo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Matadouro
Endereço: Rua Maurilio Carneiro, 120
Antiga unidade de funcionamento CRAS Matadouro, com finalidade de rescisão
contrato de aluguel e devolução do imóvel afim de mudar para sede própria
Informamos, porém que não foram construídas nenhuma unidade no período de
01.01.2019 á 01.03.2020.
Sem mais para o momento, me coloco a disposição para quaisquer outro
esclarecimento e aproveito para reforçar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Jonata dàuosta Lopes Oliveira
Sec de Assistência e
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Portaria 023/2017
CNPJ-ll. 733.869/0001-61 - COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone-Fax.: (75) 3262-1858
e-mail: asocial@conceicaodocoite.ba.gov.br
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Conceição do Coité
GOVERNO DA g en te
GABINETE DO PREFEITO
Conceição do Coité, 20 de março de 2020.
Oficio PROJURn0 020/2020
À CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AO GABINETE PRESIDENTE
SR. ERNANDES LOPES DA SILVA
Referente: Ofício n° 020/2020 GP
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento ao quanto
disposto no Ofício supramencionado, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, por seu Prefeito Municipal infrafirmado, apresenta resposta entregue pela
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social através do
Memorando 084/2020 - SMADS/BA, anexa.
Aproveitamos a oportunidade para renovar votos de elevada
estima e sincera consideração, ao tempo que nos colocamos a total disposição.
Atenciosamente,
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito Municipal
r
Edina Cláudia Carneiro Monteiro
Procuradora-Geral do Município
Helder Araújo Mota
Subprocurador Jurídico