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← Conceição do Coité (BA)

materia nº 12/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 12 / 2020
Date 2020-03-05
EmentaRequer valor pago com alugueis de imóveis
native_id943

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-19 8 ARQUIVADO - Tramitação concluída. Para Arquivo.
2020-03-09 8 CONCLUSÃO - Concluso. Aguarda prazo recursal.
2020-03-09 4 DELIBERAÇÃO - Proposição APROVADA

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 14

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR NEGO JAI
REQUERIMENTO N° 12/2020
O vereador que subscreve em conformidade com o Art. 66, § 3o, incisos IX, da
Resolução N°252 de 06 de abril de 2016, requer do Poder Executivo, o valor que foram 
pagos com alugueis de imóveis no período de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016 
e de janeiro de 2017 a fevereiro de 2020.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Conceição do Coité, 05 de março de 2020.
José Jailmo Pereira Gomes 
Vereador Nego Jai
* 05/03/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - (sem assunto)
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
(sem assunto)
1 mensagem
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 5 de março de 2020 10:06
Para: Câmara de Coite <parlamentar@camaradecoite.com.br> 
Requerimento sobre valores de alugueis
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira ôomes
Vereador Nego Jai
Requerimento sobre alugueis.docx
204K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1660329475832432534&simpl=msg-f%3A1660329... 1/1
Oficio PROJUR n° 019/2020
Conceição do Coité, 20 de março de 2020.
A CÂMARA DE VEREADORES DE
AO GABINETE PRESIDENTE
SR. ERNANDES LOPES DA SILVA
Referente: Ofício n° 020/2020 GP
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento ao quanto
disposto no Oficio supramencionado, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, por seu Prefeito Municipal infrafirmado, apresenta os documentos
solicitados, entregues pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social através do Memorando 083/2020 — SMADS/BA, anexo.
Aproveitamos a oportunidade para renovar votos de elevada
estima e sincera consideração, ao tempo que nos colocamos a total disposição.
CONCEIÇÃO DO COITÉ
C álM fsM i
Protocolo N*
feCCtfté
Atenciosamente,
Francisco de Assis Alves dos Santos
Frefeito Municipal
dÍDa Cláudia Carneiro Monteiro
Pr°curad0ra-Geral do Município Subprocurador Jurídico
cí aJí"Ógnes A. Calixto. 58 — f1 r J. Ui
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Conceição do Coité, 09 de março de 2020.
Ofício N°. 020/2020 - GP
Senhor Prefeito,
Solicitamos a V. Excelência, via Secretaria Municipal de Assistência Social, 
em face de Requerimento de autoria do Vereador Jose Jailmo Pereira 
Gomes aprovado pelo Plenário desta Casa na Sessão Ordinária de 09 de 
março de 2020, com fundamento no Art. 67, XIV, da LOM, “relação dos
alugueis de imóveis pagos no período de janeiro de 2013 a 31 de
dezembro de 2016, e de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020.”
Atenciosamente,
KJ-á--- ^ —i—
Ernandes Lopes da Silva
Presidente
Exm° Sr°. RscebicL.
Franciso de Assis Alves dos Santos Data 0 ^ 0 ^ , 3 0 2 -0
M.D. Prefeito Municipal H oráríojtU 23Á
Nesta
RECEBEMOS
Gabinete -V
CONCEIÇÃO DO COITE - BA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Conceição do Coité, 08 junho de 2020,
Ofício N°, 032/2020 - GP
Resposta do ofício 020/2020 solicitado pelo vereador Jose Jailmo Pereira 
Gomes solicitação “relação dos alugueis de imóveis pagos no período
de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e de janeiro de 2019 a
fevereiro de 2020.”
Atenciosamente,
Roseny Braz aos Santos
Exm° Sr°.
Jose Jailmo Pereira
Vereador
Nesta
G ABINETE D O PREFEITO
Conceição do Coité
GOVERNO DA GENTE
Conceição do Coité, 20 de março de 2020.
Oficio PROJUR n° 019/2020
À CÂMARA DE VEREADORES DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AO GABINETE PRESIDENTE
SR. ERNANDES LOPES DA SILVA
CSâmara Mtmtdpa! 4» C. CiMé
Referente: Ofício n° 020/2020 G P.
Cumprimentando-o cordialmente, em atendimento ao quanto
disposto no Ofício supramencionado, o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO
COITÉ, por seu Prefeito Municipal infrafirmado, apresenta os documentos 
solicitados, entregues pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento 
Social através do Memorando 083/2020 — SMADS/BA, anexo.
Aproveitamos a oportunidade para renovar votos de elevada 
estima e sincera consideração, ao tempo que nos colocamos a total disposição.
Atenciosamente,
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito Municipal
Édina Cláúdia Carneiro Monteiro
Procuradora-Geral do Município Subprocurador Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48730-000-T el.: 75.3262-5931 - email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br-CNPJ:13.843.842/0001-57
Conceição do Coité
GOVERNO DA GENTE
Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social
Poder Executivo
Conceição do Coité, 16 de março de 2020.
Memorando 083/2020- SMADS/BA 
Sra. Édina Cláudia Carneiro Monteiro 
Procuradora Geral do Munícipio 
Helder Araújo Mota 
Subprocurador Jurídico
Assunto: Resposta ao Memorando 025/2020 
Prezadxs Senhorxs,
Cumprimentando-a cordialmente, venho encaminhar-lhes as relações 
dos aluguéis de imóveis pagos no período de janeiro de 2013 a 31 de 
dezembro de 2016, e de janeiro de 2019 a fevereiro de 2020.
Sem mais para o momento, me coloco a disposição para quaisquer outro 
esclarecimento e aproveito para reforçar votos de estima e consideração.
Atenciosamente,
Sec de Assistência e 
Desenvolvimento Social
Genivalda Pinto da Silva
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Portaria 023/2017
CNPJ-ll. 733.869/0001-61 - CODJBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone- Fax.: (75) 3262-1858
e-mail: asodal@conceicaodocoite.ba.gov.br
Poder Executivo
, Conceição do Coite Secretaria Municipal de Assistência e
*'"" " h " ' * " ’'" Desenvolvimento Social
2013
PROPMEI&RIO BO IMÓVEL FINALIDADE
AL ADDE DA SILVA OLIVEIRA MORADIA SOCIAL
ANA CELIA DE JESUS ARAÚJO CENTRO DE REFERÊNCIA 
EESPECIALIZADO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
ANA RITA DA SILVA BOAVENTURA D E Pósrro
BELMIRO MARTINS DA SILVA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
-SEDE
CECÍLIA MOTA DA SILVA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO 
DO TRABALHO INFANTIL - PETI - 
UNHA DE GATO 
Obs: 4 meses
CREONICE DA SILVA CARNEIRO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO 
DO TRABALHO INFANTIL - PETI - 
-CASAS POPULARES
EDMILSON SILVA SANTOS FILHO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO 
COITEENSE - CQC
EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO DEPARTAMENTOS
ERISTON GONÇALVES MENDES MOTA CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
MATADOURO
GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOSEMILSON CÂNDIDO CUNHA ARAÚJO CENTRO DE REFERENCIA DA 
MULHER-CRM
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO 
DO TRABALHO INFANTIL - PETI - 
Obs: 3 meses
ORISVALDO CORDEIRO CARNEIRO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO 
DO TRABALHO INFANTIL - PETI - 
- QUEIMADA DO CEDRO
CNPJ-1J. 733.869/000J-6J- COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa de Araújo, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone: (75) 3262-1858-3262-1453
e-mail: asociakoite@hotniail.com
'Cbncetçã© do Coité
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social
RINALDO FARIAS BARBOSA CONSELHO TUTELAR
SIMÃO PEDRO LOPES DA SILVA CENTRO DE REFERENCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
ALTO DA COLINA
CNPJ-ll. 733.869/0001-61- COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa de Araúj o, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone: (75)3262-1858-3262-1453
e-mail: asocialcoite@liolmail.com
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
2014
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL FINALIDADE
ANA CELIA DE JESUS ARAÚJO CENTRO DE REFERENCIA 
EESPECIALIZADO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
ANA RITA DA SILVA BOAVENTURA DEPÓSITO
BELMIRO MARTINS DA SILVA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
-SEDE
CREONICE DA SILVA CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
-CASAS POPULARES
EDMILSON SILVA SANTOS FILHO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO 
COITEENSE - CQC
EDMILSON SILVA SANTOS NETO CONSELHO TUTELAR
EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO DEPARTAMENTOS
ERISTON GONÇALVES MENDES MOTA CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
MATADOURO
GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOÃO CARNEIRO DA ANUNCIAÇÃO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- SALGADALIA
JOSE LITO DE LEMA OLIVEIRA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- AROEIRA
MANOEL MORAES CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- JUAZEIRINHO
MARIA LUZINETE CARNEIRO CUNHA CENTRO DE REFERÊNCIA DA 
MULHER -CRM
CNPJ-ll. 733.869/000J-61— COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa de Araújo, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone: (75) 3262-1858 - 3262-1453
e-mail: asoci alcoite@hotmail. c-om
Coneek^ do Coité
r. A-.<• /. r* > a-v (
Poder Executivo
Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
ORISVALDO CORDEIRO CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- QUEIMADA DO CEDRO
ROQUE ARAÚJO CHAGAS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
-PEBA
SIMÀO PEDRO LOPES DA SILVA CENTRO DE REFERENCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
ALTO DA COLINA
CNPJ-ll. 733.869/0001-61- COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa de Araújo, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone: (75) 3262-1858-3262-1453
e-mail: asocialcoite^hotniail.com
Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social
toraEtção do Cdté
* . V T t i ' - . 4 . - ' ; > '. i > iy i
2015
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL FINALIDADE
ANA CELIA DE JESUS ARAÚJO CENTRO DE REFERÊNCIA 
EESPECIALIZADO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
ANA RITA DA SILVA BOAVENTURA DEPÓSITO
BELMIRO MARTINS DA SILVA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
-SEDE
CREONICE DA SILVA CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
-CASAS POPULARES
EDMILSON SILVA SANTOS FILHO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO 
COITEENSE - CQC
EDMILSON SILVA SANTOS NETO CONSELHO TUTELAR
EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO DEPARTAMENTOS
ERISTON GONÇALVES MENDES MOTA CENTRO DE REFERENCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
MATADOURO
GILBERTO LOPES DE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOÃO CARNEIRO DA ANUNCIAÇÃO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- SALGADALIA
JOSE LITO DE LIMA OLIVEIRA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- AROEIRA
MANOEL MORAES CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- JUAZEIRINHO
MARIA LUZINETE CARNEIRO CUNHA CENTRO DE REFERÊNCIA DA 
MULHER - CRM
CNPJ-II. 733.869/0001-61- COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa de Araújo, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone: (75) 3262-1858 - 3262-1453
e-mail: asocialeoite@hotmail. com
».*«*» munm < ^ Poder Executivo
CoíK:etçao do Goste Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvol vim ento Social
2019
PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL FINALIDADE
ANA CELIA DE JESUS ARAÚJO CENTRO DE REFERENCIA 
EESPECIALIZADO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
EDMILSON SILVA SANTOS NETO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO 
COITEENSE - CQC
EMTDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO CONSELHO TUTELAR / 
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS
GUILHERME DE FREITAS LIMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOÃO BATISTA MOREIRA DE ALMEIDA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- CASAS POPULARES
JOSEMILSON CÂNDIDO CUNHA ARAÚJO CENTRO DE REFERENCIA DA 
MULHER-CRM
MANOEL MORAES CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- JUAZEIRINHO
ORISVALDO CORDEIRO CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- QUEIMADA DO CEDRO
RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- SALGADALIA
SIMÃO PEDRO LOPES DA SILVA CENTRO DE REFERÊNCIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
ALTO DA COLINA
TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EXTENSÃO CENTRO DE 
QUALIFICAÇÃO COITEENSE - 
CQC
WILLIAN CARDOSO DA SILVA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
-MANSÃO
CNPJ-11.733.869/000J-61— COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa de Araújo, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone: (75) 3262-1858 - 3262-1453
e-mail: asocialcoite@hotmail.com
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í *■-+./> A jCíTtj» 5Ti i￾Eoüer Executivo
Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social
2020
PTOFRIETÁRIO DO IVIÓVEL FINALIDADE
ANA CELIA DE JESUS ARAÚJO CENTRO DE REFERENCIA 
EESPECIALIZADO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
EDMILSON SILVA SANTOS NETO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO 
COITEENSE - CQC
EMIDIO CORDEIRO DE MATOS SANTIAGO CONSELHO TUTELÀR / 
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS
GUILHERME DE FREITAS LIMA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
JOÃO BATISTA MOREIRA DE ALMEIDA SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- CASAS POPULARES
JOSEMILSON CÂNDIDO CUNHA ARAÚJO CENTRO DE REFERENCIA DA 
MULHER-CRM
MANOEL MORAES CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- JUAZEIRINHO
MARGARIDA PINTO SAMPAIO GRUPO DE MULHERES CURSOS 
DE INSERÇÃO PRODUTIVA
ORISVALDO CORDEIRO CARNEIRO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA È 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- QUEIMADA DO CEDRO
RAIMUNDO OLIVEIRA DOS SANTOS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E 
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 
- SALGADALIA
SIMÃO PEDRO LOPES DA SILVA CENTRO DE REFERÊNCIA DÊ 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 
ALTO DA COLINA
IEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EXTENSÃO CENIRO DE 
QUALIFICAÇÃO COITEENSE - 
CQC
CNPJ-Il. 733.869/0001-61- COD IBGE: 2908408
Praça Porcina Rosa de Araújo, 70, Centro - Conceição do Coité
Cep: 48730-000 Fone: (75) 3262-1858 - 3262-1453
e-mail: asocialcoite@hotinail.com

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