PROCESSO LEGISLATIVO N° 2 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 1 / 2020
Iniciativa: ERNANDES LOPES DA SILVA
Ementa:
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva
DATA INICIAL
31/01/20
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ERNANDES LOPES DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0 1 /2 0 2 0
Concede Titulo de Cidadão
Coiteense ao Sr. Sergivaldo
Tito da Silva.
A CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
RESOLVE:
Art. Io - Fica concedido ao Senhor SERGIVALDO TITO DA
SILVA o Titulo de Cidadão Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução
correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Armando Ramos
Conceição do Coité, 30 de janeiro de 2020.
PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
Q / i / fV) / f à f c )
ERNANDES LOPES DA S IL V A,
V e r e a d o r
PODER LEGISLATIVO
CONCEIÇÃO D0 C0ITÉ-BA
Jessicaií^ü vá Oliveira
U fnute Interno l Portaria n° 1 108'20-l°
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ERNANDES LOPES DA SILVA
BIOGRAFIA
Sergivaldo Tito da Silva, natural de Retirolândia, filho de Cosme Faustino da
Silva e Maria Tito da Silva, casado com Kaliane Rufino dos Santos, quatro
filhos nascidos em Conceição do Coite, onde reside desde 2008. Instalou
prospero comercio de materiais de Construção “CONSTRULAR” gerando
emprego e renda para comunidade coiteense.
O seu reconhecimento empreendedor é público e notório e muito contribui
para o desenvolvimento social e econômico de Conceição do Coité.
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ERNANDES LOPES DA SILVA
JUSTIFICATIVA
A concessão do Título de Cidadão Coiteense é uma honraria instituída pela Lei
Orgânica do Município de Conceição do Coité com o objetivo de homenagear pessoas
nascidas em outros municípios e/ou estados as quais tenham prestado, ou prestem serviços
relevantes de natureza social, educacional, cultural ou política no Município, contribuindo
para a melhoria da qualidade de vida dos coiteenses.
O seu reconhecimento empreendedor Sergivaldo Tito da Silva é público e notório, o
que justifica plenamente a honra de ser cidadão desta terra que tem abrigado com muita
hospitalidade todos que aqui buscam contribuir com o desenvolvimento social e econômico.
Contamos com o apoio dos nobres colegas para a concessão desta digna honraria.
Plenário Armando Ramos
Conceição do Coité, 30 de janeiro de 2020.
ERNANDES LOPES DA SILV A
Vereador
» Apresentação do Serviço » Emissão de C ertificado » C onsultar C ertificado w Reim pressão de C ertificado
;Nome: SERGIVALDO TITO DA SILVA
N úm ero do Rg: 05403428
■ Nom e do Pai: COSME FAUSTINO DA SILVA
■Nome da Mãe: MARIA TITO DA SILVA
!Data de N ascim ento: 20/ 05/1975
[Naturalidade: RETIROLAIMDIA BA
"C ertifico que o requerente acim a qualificado NÃO registra antecedentes crim inais até a presente data no C entro de
D ocum entação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IM PORTANTE:
Este certificado é válido som ente com a apresentação da cédula de Id e ntida de expedida pelo In s titu to de Identificação
Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi em itid o Segun da-feira, 3 de fevereiro de 120 às 9:33 AM e está disponível para consulta no
endereço h ttp ://w w w .b a .g o v .b r/a n te c e d e n te s /v a lid a r_ a te s ta d o .a s p , in fo rm and o o código
3C9 6B F79-1165-4 BEB-B0D A-E9 345466 603 6
Obs: Este certificado tem validade até a data 03/05/2020
T~~F
Versão para Im pressão
www.ba.gov.br/antecedentes/atestado_valido.asp 1/1
3:1/01/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - projeto de resolução
O
C j i M t â l l
íyCíXiglr
projeto de resolução
1 mensagem
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 31 de janeiro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:08
Para: ERNANDES LOPES <ernandescoite@gmaii.com>
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jigpi projeto de resolução titulo de cidadao coiteense a sergivaldo Tito.docx 2Q7K
https://mail.google.corn/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-3304318150597286164&simpl=msg-a%3Ar-3309
PROCESSO LEGISLATIVO N° 2 / 2020
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N°: 1
Autoria: ERNANDES LOPES DA SILVA
Ementa:
concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética-deçta
proposição. ______________
Em, 34 / 0 4 / Coordenação P arlà rffen t^r~ ~ ^
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurj
Em, 0:3/
Coordenação Parlamerí
RECEBIDO em Cí2> / o9~/
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processcrenviado para o Gabinete do Presidente. _
Em, 0 $ i t â - i s a i r , _ _ j & m Ç )
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolada
Em, / O t / à O X ) _____
Certifico que a proposição foi publicada
Em, OH / ObV
Coordenação Parlamentar
iário dp-Legislativo n.
Coordenação Parlamentar prolegis
03/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AO PR 01/2020 "ÇV
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER AO PR 01/2020
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Para exarar parecer ao Projeto de Resolução n. 01/2020,.
Anexo: PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
projeto de resolução n. 01 Sergivaldo Tito.docx
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-7240964803067673589&simpl=msg-a%3Ar-7232... 1/1
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com. br>
3 de fevereiro de 2020
08:32
207K
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 01/2020.
Autor; Emandes Lopes da Silva
Ementa; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tio da Silva”
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de lei
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a
matéria toda consideração da edilidade no tocante a teus aspectos, atendendo
plenamente os critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de resolução em referência,
trata-se de concessão de horaria, totalmente regulares e prevista
regimentalmente.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de
resolução ora tratado, por não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal
que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa
Legislativa.
Conceição do Coité 10 de fevereiro de 2020
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - Tel.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecoite.com.br
10/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AO PR 01/2020
byGoOgle
331 Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER AO PR 01/2020
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
3 de fevereiro de 2020
08:32
Para exarar parecer ao Projeto de Resolução n. 01/2020,.
Anexo: PR
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jga projeto de resolução n. 01 Sergivaldo Tito.docx
^ ^ 207K
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com> 10 de fevereiro de 2020 08:45
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue parecer.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 012020.doc
71K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-7240964803067673589&simpl=msg-a%3Ar-7232... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 2 / 2020
REMESSA para: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
A(o) Relator(a):
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução
Foi apresentada ao Plenário em: 3 fevereiro, 2020
Tramita em regime NORMAL
Inicio da Publicidade 04-fev-20
Final da Publicidade 0-jan-00
Não recebeu emendas.
N° / 2020
o n!
Recebi em ^ V&. /OQ—I 2020
Comissão de Justiça-"
A(o) Vereador(a)
Em, PO-/ CQi, 2020 .
Comissão de Justiça— — -
Recebi em \M. / O ^ / 2020
A(o) Vereador(a) - 3&- OG^õ -
Em, / / 2020, .
0
Recebi em / / 2020
A Coordenação Parlamentar
Em. / / 2020
0
Recebi o Processo com Parecer Anexo, com folha(s).
Em. / / 2020
0
12/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
byGoagle
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 12 de fevereiro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:50
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para exarar parecer como relator ao PR 01/2020, de autoria do vereador Ernandes.
Anexo: PR e parecer Juridico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
projeto de
207K
PARECER
71K
resolução n. 01 2020.docx
JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 012020.doc
https://mail.google.co m/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar8805233591719180448&simpl=msg-a%3Ar88068... 1/1
14/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
hytkHigle
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
12 de fevereiro de 2020
10:50
Para: JERÔNIMO MENDES DE OLIVEIRA <geldetete@gmail.com>
Para exarar parecer como relator ao PR 01/2020, de autoria do vereador Ernandes.
Anexo: PR e parecer Jurídico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
[gi projeto de resolução n. 01 2020.docx
^ 207K
|Sh PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 012020.doc
^ 71K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 12 de fevereiro de 2020 13:14
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.corn/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perrnthid=thread-a%3Ar8805233591719180448&simpl=msg-a%3Ar88068... 1/1
14/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
byGqqgle
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 14 de fevereiro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 08:10
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para apreciar parecer como 3o vto do PR 01/2020 de autoria do vereador Ernandes
Em anexo : PR e Parecer
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 012020.doc
71K
projeto de resolução n. 01 2020.docx
207K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3597561906049876179&simpl=rnsg-a%3Ar47001... 1/1
14/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ I
bjfÇoOgfc
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
14 de fevereiro de 2020
08:10
Para apreciar parecer como 3o vto do PR 01/2020 de autoria do vereador Ernandes
Em anexo : PR e Parecer
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
ip] PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 012020.doc
w ^ 71K
IP projeto de resolução n. 01 2020.docx
^ 207K
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 14 de fevereiro de 2020 09:30
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
https'.//mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3597561906049876179&simpl=msg-a%3Ar47001... 1/1
14/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoíte.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 3o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 14 de fevereiro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 09:32
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
Para apreciar parecer como 3o voto do PR 01/2020, de autoria do vereador Ernandes.
Anexo: PR e Parecer juridico
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
![Sj| projeto de
^ 207K
PARECER
71K
resolução n. 01 2020.docx
JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 012020.doc
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perrnthid=thread-a%3Ar3764005099379233112&simpl=msg-a%3Ar37656... 1/1
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Resolução
PROCESSO LEGISLATIVO
N° 1 / 0
N° 2 / 0
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: ERNANDES LOPES DA SILVA
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva
Certificamos que RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 7o, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § 7°, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Âd hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovação da proposição em face do decurso de prazo.
Em, j f Coordenação Parlame
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 2 / 0
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Resolução N° 1 10
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
JMome do Vereador VOTOS
I e RONIMO MENDES DE OLIVEIRA Relator(a) Pela Aprovação
Sem emenda.
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação, por decurso de prazo.
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 18 fevereiro, 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 2
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO.........................................Projeto de Resolução
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 1
AUTOR................................... . ERNANDES LOPES DA SILVA
EMENTA:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n. ^ 7
Em, 18 fevereiro, 2020
Nome:
Assinatura:
À Coordenação Parlamentar. Em, f & L/ P %/ <£jÒ
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.|
Em, l ^ - / 6 3 / cSLQ f t . D
Coordenação Parlamentar
PROCESSO LEGISLATIVO N° 2 / 0
Projeto de Resoluç N° 1 10
í
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
Em, /O ^PQl
Coordenação Parlamen
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. .
Gabinete do Presidente, /f))Xl 7) 0 < 2 - 0
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão óe\ YAl Ú S lQ.0QJO
Secretário da Mesa:
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 2 / 2020
Projeto de Resoluçã N° 1 / 2020
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, $ 3 iT 3 l 2020
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, „99i W^rl 2020
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
Redação Final....................................:_ _ _ /_ ^^-2 Q 2 0
Publicidade da Redação Final..... : / X^ V ^2 020
Autógrafo............................................. / 2020
Remessa do Autógrafo.................... :_ _ _ /_ _ j^ 2 0 2 0
Sanção T á cita................................... :____ /____ 2020
Promulgação ..................................................... &I2020
Recebimento do Texto Legal........: / 3 -2020
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2020
Recebido Original para encadernação 2020
Conclusão / Arquivamento............. : ly íQYl 2020
prolegis
Certidão de Deliberação Plenária
( > ^ Aprovada
( ) Arquivada
Certifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Na Sessão d e ^ ò L / O Q 2020
Secretário da Mesa: ---------- --
*
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 299/2020
De 22 de junho de 2020.
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Sergivaldo Tito da Silva.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 22 de junho de2020.
Eriberto lio Almeida Filho
Presidente Secretário
Conceição do Coité - Bahia Folha
Poder Legislativo 1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 2|2020
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 1 |2020
Ementa:
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao Sr. Sergivaldo Tito da Silva
Número de Promulgação: 299|2020
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 14/07/20
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité 14 julho, 2020