PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Lei N° 2 / 2020
Iniciativa: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa:
Denomina Praça Luiza Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Novo
d a t a f in a l
r/ f lif / <3J>
DATA INICIAL
1 0 /0 2 /1 9
DIGITALIZADO
/ /
9
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
PROJETO DE LEI N° 02/2020
Denomina Praça Luzia Moreira Carneiro no Povoado
de Tanque Novo.
A CAM ARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
DECRETA:
Art. I o - Fica denominada Praça Luzia Moreira Carneiro no Povoado de Tanque
N ovo em Conceição do Coité.
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 07 de fevereiro de 2020.
Jerônimo Mendes de Oliveira
Gel de Tetê
Vereador PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
AÍfa3o
PODER LEGISLATIVO
C O N C EO Q D O c o it é-ba
JesStca MirSuva Oliveira
k,vj;.rroie Interno ) Portaria n° 1 108/2019
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Jerônimo Mendes de Oliveira
JUSTIFICATIVA
Considerando que D. Luzia prestou relevantes serviços a comunidade do Tanque
N ovo, além de atuar de forma efetiva para a criação e desenvolvim ento do referido Povoado,
espero contar com o apoio dos nobres Edis para a aprovação do referido Projeto de Lei.
Jerônimo Mendes de Oliveira
Vereador
10/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Projeto de Lei O
■tsytlooglc
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Projeto de Lei
1 mensagem
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 7 de fevereiro de 2020 12:13
Para: Parlamentar Câmara de Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Praça do Tanque Novo
Vereador Gel de Tetê
Praça do Tanque Novo.doc
125K
h ttps://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-f%3A1657891347278287223&simpl=msg-f%3A1657891... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2020
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Lei
N0.: 2
Autoria: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa:
Denomina Praça Luiza Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Novo
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição. á&Qkj^ la+jqO ________
Em, j Q / O A /£ Q c30 Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, iO /Q^Wd2fWO
Coordenação Parlamenta'
RECEBIDO emj Q /
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidenlg^
Em, / T)JL/&OXq
Coordenação
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, IO / O Q Jà O & Ç)
Presidente ERNANDdEs^loOPES DA SILVA
RECEBIDO em HJ /D O /O 0 ^ 0
Coordenação PaTlaffleçtãr
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, Ift /QS-/otg)Q_Ô
Coordenação
Certifico que a proposição foi publica
Em, \A /(P~ /
no Diário do Legislativo n.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
10/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AO PL n. 04/2020
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
tyCiQOgtç'
PARA EXARAR PARECER AO PL n. 04/2020
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
10 de fevereiro de 2020
08:23
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>, EDNEZIO SANTIAGO <ednezio@ednezio.com.br>, ERNANDES
LOPES <ernandescoite@gmail.com>
Para exarar parecer ao Projeto de Lei n.04/2020, de autoria do vereador Jerônimo Mendes
Anexo: Projeto
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Ri projeto de lei n 04 2020.doc
126K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar5644301086266160953&simpl=msg-a%3Ar56459... 1/1
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSOR!A JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao P rojeto d e L ei N° 0 4 /2 0 2 0 .
Autor; Jerônimo M endes de Oliveira
E m enta; “Denomina Praça Luzia Moreira Carneiro no Povoado de Tanque
Novo.”
C onclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de lei
I - ADMISSIBILIDADE:
D estarte, n e n h u m ó b ice de ordem técn ico-form al ex iste, daí p orq u e m erecer a
m atéria to d a co n sid era çã o d a edilidade n o to ca n te a ta is a sp e c to s, a ten d en d o
p len a m en te o s critérios o b serv a d o s n o Art. 2 4 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
C onform e se d ep reen d e d a a n á lise do projeto de lei em referên cia, tra ta -se de
d en o m in a çã o de Arraia em distrito m u n icip a l, n ã o h a v en d o n e n h u m
im p ed im en to form al p a ra seg u im en to .
III - CONCLUSÃO:
Por e s s a s ra zõ es, e s ta A sse sso r ia J u ríd ica L egislativa opina p ela
POSSIBILIDADE JURÍDICA d a tram itação, d isc u ssã o e v o ta çã o do projeto de
reso lu çã o ora tratad o, por n ã o vislu m b rar n e n h u m vício c o n stitu c io n a l e legal
que o b ste s u a n orm al tram itação.
É o parecer,
Salvo m elh or e so b era n o juízo d a s C o m issõ es e Plenário d e s ta C asa
Legislativa.
C on ceição do C oité 10 de fevereiro de 2 0 2 0 .
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
O A B /B A 2 8 .5 2 7
A sse sso r Ju ríd ico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 — Gravatá — Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 - Tel.: 75.3262-1329 - email: parlamentar@camaradecoite.com.br
10/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER AO PL n. 04/2020
1*1 a i Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
tyCoOgk'
PARA EXARAR PARECER AO PL n. 04/2020
’2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
10 de fevereiro de 2020
08:23
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>, EDNEZIO SANTIAGO <ednezio@ednezio.com.br>, ERNANDES
LOPES <ernandescoite@gmail.com>
Para exarar parecer ao Projeto de Lei n.04/2020, de autoria do vereador Jerônimo Mendes
Anexo: Projeto
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jí> projeto de lei n 04 2020.doc
^ 126K
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Prezados,
Segue parecer.
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Bruno Gomes <bx.gomes@hotmai!.com> 10 de fevereiro de 2020 08:50
PARECER JURÍDICO ao Projeto 042020.doc
71K
https://mail.google.com/rnail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar5644301086266160953&simpl=msg-a%3Ar56459... 1/1
20/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
tyÇoogle
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR - CJ
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de fevereiro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:36
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exarar parecer como relator do PL 01/2020, de autoria do vereador Betã.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
jose jailmo pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 20 de fevereiro de 2020 11:37
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
ela Aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Somes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3920984955329132416&simpl=msg-a%3Ar39160...
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 0
REMESSA para: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
A(o) Relator(a):
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N°
Foi apresentada ao Plenário em: 10 fevereiro, 2020
Tramita em regime NORMAL
Inicio da Publicidade 11 -fev-20
Final da Publicidade 19-fev-20
Não recebeu emendas.
Em, ^ i\9>! 0 ^ / ^ q
/ 0
prolegis
Recebi em /<2_ 0
Comissão de Justiça
A(o) Vereador(a)
Em, _ "O ? —
Comissão ae Justiça
Recebi o Processo com Parecer Anexo, com ___________folha(s).
Em, _ _ _ / _ / 0
0
O 0
20/02/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA APRECIAR PARECER COMO 2o VOTO - CJ
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 20 de fevereiro de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 11:25
Para: RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA <raimundocarneiroo55@gmail.com>
para apreciar parecer favorável como 2o coto do PL 02/2020, de autoria do vereador gel de tetê.
Anexo: Parecer e Proejto
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
2 anexos
PARECER JURÍDICO ao Projeto 022020.doc
71K
projeto de lei n. 02.doc
126K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar3132302259225931708&simpl=msg-a%3Ar31273...
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Coordenação Parlamentar
Projeto de Lei
PROCESSO LEGISLATIVO
N° 2 / 0
N° 3 / 0
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO
Autoria da proposição: JER O N IM O M EN D ES DE O LIVEIR A
Ementa: Denomina Praça Luiza Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Novo
Certificamos que JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
perdeu o prazo para emitir seu voto relativo a proposição acima identioficada.
Nos termos do Art. 31, § 7o, do Código de Processo Legislativo, fica adotodo
VOTO PELA APROVAÇÃO
Art. 31, § 1°, do Código de Processo Legislativo: A perda de prazo para pronunciamento por parte de
Relator Ad hoc, de Relator, bem como dos demais membros da Comissão, sem a devida justificativa legal,
implica na adoção de Voto pela aprovaç3o da proposição em face do decurso de prazo.
Em, / o 3 m Coordenação Parlamenfa
prolegis
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 0
CERTIDÃO DO PARECER DA COMISSÃO
COMISSÃO DE JUSTIÇA
CERTIFICO que a proposição:
Projeto de Lei N° 2 1 0
Foi apreciada pelo colegiado recebendo os seguintes Votos:
Nome do Vereador VOTOS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES Relator(a) Pela Aprovação
Sem emenda.
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA 2o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA 3o Voto Pela Aprovação
Sem emenda.
Nos termos do Código de Processo Legislativo, a Comissão deliberou:
Pela Aprovação
Conceição do Coité, 2 março, 2020
Coordenação Parlamel
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 0
Projeto de Lei N° 2 /O
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para 1a. Discussão.
ERNANDESTOPES DA SILVA
Presidente
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi submetida a primeira discussão
na Sessão de:Y^T / rO/?
Secretário da M e s a : ________________________
Em, p P / 0 3 m ^ g
Coordenação Parlamentar
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
PROCESSO LEGISLATIVO: 3
CONTROLE DE MOVIMENTAÇÃO
PROCESSO LEGISLATIVO
TIPO.........................................Projeto de Lei
NÚMERO DA PROPOSIÇÃO: 2
AUTOR..................................... JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
EMENTA:
Denomina Praça Luiza Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Novo
EM CONDIÇÕES PARA ORDEM DO DIA
AGUARDA DESPACHO DO PRESIDENTE
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
À Coordenação Parlamentar. Em,
Assinatura:
Recebi o Processo Legislativo acima descrito até a folha n.
Em, / / 0 3 l
A -
Coordenação
PROCESSO LEGISLATIVO N° 3 / 2020
Projeto de Lei N° 2 / 2020
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na Ordem do Dia.
Para Discussão e Votação.
Em, M d 5 / 2020
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia.
Gabinete do Presidente, çC)O/0!j> / 2020
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
Certifico que a proposição foi:
Na Sessão de: / / 2020
( ) Aprovada
( ) Arquivada
( ) Rejeitada
( ) Retirada
( ) Prejudicada
Secretário da Mesa:
prolegis
Redação Final................................... : / 12020
Publicidade da Redação Final......: / / 2020
Autógrafo............................................. / 2020
Remessa do Autógrafo....................: Çj3> /Q ^ f / 2020
Sanção T á cita................................... : / 2020
Promulgação ............... ...................: V i& lO U l 2020
Recebimento do Texto Legal........'-ílfe J J lQ j 2020
Recebido Original - Consultoria Legislativa 2020
Recebido Original para encadernação 2020
Conclusão / Arquivamento............. / 2020
prolegis
prolegis
proiegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Gabinete do Presidente
AUTÓGRAFO AO
PROJETO DE LEI N° 002/2020
Denom ina Praça Luzia Moreira Carneiro
no Povoado de Tanque N ovo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
Art. I o Fica denominada Praça Luzia Moreira Carneiro a praça do Povoado
de Tanque N ovo em Conceição do Coité.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 02 de abril de 2020.
Emandes Lopes da Silva
Presidente
Eriberto Antônio Alm eida Filho
Secretário
12/08/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - Autógrafo do PL n. 02/2020
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Autógrafo do PL n. 02/2020
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 3 de abril de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 15:23
Para: Gabinete do Prefeito de Coité - Gov da Gente <gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br>
Nos termos da Resolução n. 297 e Portaria n. 1.177, encaminhamos o anexo autógrafo:
Projeto dè Lei n. 02/2020 aprovado pela Câmara Municipal.
Ementa: Denomina Praça Luzia Moreira Carneiro no Povoado de Tanque N ovo.
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
autografo pi 02 2020 denomina praca tanque novo.docx
52K
https://mail.google.corn/rnail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-1286112574553745485&simpl=msg-a%3Ar-1224... 1/1
Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
LEI N° 891
D e 06 de abril de 2020.
Denomina Praça Luzia
Moreira Carneiro no Povoado
de Tanque N ovo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a
seguinte LEI:
Art. Io Fica denominada Praça Luzia Moreira Carneiro a praça do Povoado
de Tanque N ovo em Conceição do Coité.
Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação..
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 06 de abril de 2020.
Francisco de A ssis A lves dos Santos
Prefeito Municipal
Praça Theógnes A. Calixto, 58 - Gravata - Conceição do Coité - Ba. - www.conceicaodocoite.ba.gov.br
CEP: 48.730-000-T el.: (75) 3262-5931 -em ail: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br-CNPJ:13.843.842/0001-57
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
18
*
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 17 folhas.
Processo Legislativo: 3|2020
Tipo de Proposição: Projeto de Lei
Número: 2 |2020
Ementa:
Denomina Praça Luiza Moreira Carneiro no Povoado de Tanque Nove
Número de Promulgação: 89112020
Registro: Para encadernar
Processo concluso em: 13/08/20
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 26 agosto, 2020
Coordenação Parlamentar