PROCESSO LEGISLATIVO N° 23 / 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 6 / 2020
Iniciativa: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sra Bruna Luana B. de Oliveira
DATA INICIAL
03/06/20
DIGITALIZADO
/ /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
Vereador Gel de Tetê \
P R O JE T O DE RESOLUÇÃO N°06/2020
Concede Titulo de Cidadã
Coiteense a Sra. Bruna Luana
Bessa de Oliveira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
RESOLVE:
Art. Io - Fica concedido a Sra. Bruna Luana Bessa de
Oliveira, o Titulo de Cidadã Coiteense.
Art. 2 o - As despesas decorrentes desta Resolução
correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 03 de Junho de 2020.
C l.............
Visto
A jovem Bruna é uma mistura de identidade, descentramento e conflito de identidade. E
isso por nascimento. Sua cidade natal é Barra, Bahia. Aonde é Barra? Essa é a pergunta
que salta nos olhos do interlocutor. Bruna explica: a Barra é uma cidade banhada pelo
Rio São Francisco, região de Irecê, próximo a Xique Xique. Barra é a cidade de sua mãe,
contudo após o nascimento a família se muda para Bom Jesus da Lapa, morando por la
10 anos. A Lapa todos conhecem. Viva!
Por fim, em 1998 a família muda-se para Riachão do Jacuípe, povoado de Terra Branca.
Aonde é Terra Branca? Depois da Ipoeirinha próximo a Barreiros. É a terra do meu pai.
E lá vivemos até hoje.
Onde entra Conceição do Coité na história? Em 2008, quando a jovem Bruna veio cursar
Comunicação Social na UNEB, depois prestou concurso para Prefeitura Municipal e
começou a trabalhar em 2010. Casou-se e permaneceu na cidade até hoje.
Coité sempre obteve destaque no ideário das cidades da região, seja por seu clima de
tabuleiros, seja pelas possibilidades comerciais ou simplesmente pelo seu povo:
acolhedor, espontâneo e feliz.
Isso é um pouco de Bruna: identidade e descentramentos. Amiga acima de tudo, chata
para salvar um ideal, mistura de fluidez em metamorfose com rigidez.
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Tanía Socral de Energia Bétriea Criada pela Lei 10438, de 26/04/02
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Av. Edgart Santos, 300. Cabula VJ, SaJvador-BA.CEP 41181-900
CNPJ 15.139.829/0001-94 J tasc. Est «K7B@©iO (wnwxoeiba.com br
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CPF 032 06d 325-78
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RESIDENCIAL
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CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
DECLARAÇÃO PARA
TITULO DE CIDADÃO COITEENSE
O Vereador que subscreve declara para fins de concessão de Titulo de Cidadão
Coiteense que a Sra. Bruna Luana Bessa de Oliveira, residente a Rua Alfa Lote Sol
Nascente, Jaqueira, 217, no município de Conceição do Coité, portadora da Carteira de
Identidade 1172951675, reside no referido município a mais de 05 (cinco) anos.
Jei Jeíoni
I
Mendes de Oliveira
Vereador
03/06/2020 Antecedentes Criminais
NO DQ ESTAD0-&Ã BAfiiA
ria ia.Segurança Pública
-■'ijiicirf Civil da Bahia
"Centre de Bocum«ntaçio e Estatística Policial
Certificado de
Antecedentes C
WBÊBBBÊ
^ Apresentação do Serviço » Emissão de Certificado » Consultar Certificado » Reimpressão de Certificado
Resultado da Pesquisa
Nome: BRUNA LUANA BESSA DE OLIVEIRA
Número do Rg: 11729516
Nome do Pai: JOSE RANULFO DE OLIVEIRA
Nome da Mãe: BEVENILDES BESSA DE OLIVEIRA
Data de Nascimento: 24/04/1988
Naturalidade: BARRA BA
"Certifico que o requerente acima qualificado NÃO registra antecedentes criminais até a presente data no Centro de
Documentação e Estatística Policial (CEDEP), da Polícia Civil
IMPORTANTE:
Este certificado é válido somente com a apresentação da cédula de Identidade expedida pelo Instituto de Identificação
Pedro Melo/DPT/SSP.
Este certificado foi emitido Quarta-feira, 3 de junho de 120 às 11:38 AM e está disponível para consulta no endereço
http://www.ba.gov.br/antecedentes/validar_atestado.asp, informando o código
D7C84EAF-E7B7-4497-864F-764139B918F1
Obs: Este certificado tem validade até a data 01/09/2020
www.ba.gov.br/antecedentes/atestado_vaiido.asp 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 23 /
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 6
Autoria: JERONIMO MENDES DE OLIVEIRA
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sra Bruna Luana B. de Oliveira
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição. ~_____________
Em, / ÜO / ^ O CÓordenaçãaParlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria
Em, r ò t 0 6 /
jrídica.
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em _______________________________
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em, / / __________________________
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, / / _________________________
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em ________________________________
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocolado.
Em, / / __________________________
Coordenação Parlamentar
Certifico que a proposição foi publicada no Diário do Legislativo n.
Em, / / _____
2020
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação Parlamentar prolegis
03/06/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER PR 06
Câmara Municipal Oficial Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
byCloegle
PARA EXARAR PARECER PR 06
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
3 de junho de 2020
11:45
Para: Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
Para exarar parecer ao Projeto de Resolução 06/23020, de autoria do vereador Gel de Tetê
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
Projeto de Resolução 06 Bruna bessa.doc
https://mail.google.com/rrail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar1538869844233395089&simpl=msg-a%3Ar-1588...
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1/1
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao P rojeto d e R eso lu çã o N° 0 6 /2 0 2 0 .
Autor; Jerônimo Mendes de Oliveira
Ementa; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sra. Bruna Luana B essa de
Oliveira”
C onclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de lei
I - ADMISSIBILIDADE:
D estarte, n en h u m óbice de ordem técnico-form al existe, daí porque m erecer a
m atéria to d a consideração d a edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo
plenam ente os critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende d a análise do projeto de resolução em referência,
tra ta -se de concessão de horaria, totalm ente regulares e prevista
regim entalm ente.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, e sta A ssessoria Ju ríd ic a Legislativa opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA d a tram itação, d iscussão e votação do projeto de
resolução o ra tratado, por não vislum brar n en h u m vício constitucional e legal
que obste s u a norm al tram itação.
É o parecer,
Salvo m elhor e soberano juízo d as Com issões e Plenário d e sta C asa
Legislativa.
Conceição do Coité 03 de J u n h o de 2020
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
A ssessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravata - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000-Tel.: 75.3262-1329-email: parlamentar@camaradecoite.com.br
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
Processo Legislativo n. 23/2020
PROJETO DE RESOLUÇÃO 06/2020
Ementa: Concede titulo de cidadão coiteense a
Sr “Bruna Luana B. de Oliveira.
Autor: Vereador Jeronimo Mendes de Oliveira
O Autor solicitou a retirada de tramitação do
Projeto de Resolução 06/2020,
Deste modo, defiro a solicitação, determinando o
arquivamento da proposição.
Conceição do Coité, 8 de junho de 2020.
Conceição do Coité - Bahia
Poder Legislativo
Folha
1
CERTIDÃO DE CONCLUSÃO
Certifico que o presente Processo Legislativo
está concluso, com 0 folhas.
Processo Legislativo: 23|2020
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 6 |2020
Ementa:
Concede Titulo de Cidadã Coiteense a Sra Bruna Luana B. de Oliveir.
Número de Promulgação: ü|2020
Registro: RETIRADA
Processo concluso em: RETIRADA
ARQUIVE-SE.
Conceição do Coité, 9 junho, 2020
Coordenaçi tentar