PROCESSO LEGISLATIVO N° 29 / 2020
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
Projeto de Resolução N° 7 1 2020
Iniciativa: IVALDO ARAÚJO ALMEIDA
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Rangel de Araújo Santos
D ATA INICIAL
29/06/20
DATA FINAL
/ /
D IG ITALIZAD O
/ /
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ARAÚJO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 07/2020
Concede Titulo de Cidadão
Coiteense ao Sr. Rangel de
Araújo Santos
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
RESOLVE:
Art. Io - Fica concedido ao Sr. Rangel de Araújo
Santos, o Titulo de Cidadão Coiteense.
Art. 2o - As despesas decorrentes desta Resolução
correrão por conta do orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.-
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 29 de Junho de 2020.
IVALDO ARAÚJO Almeida
Vereador
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
VEREADOR ARAÚJO
JUSTIFICATIVA
Rangel de Araújo Santos é lotado na 4a Cia da PM em Conceição do Coité desde
janeiro de 2010, unidade pertencente ao 16° batalhão em Serrinha, portanto, há
10 anos atuando e servindo com dedicação juntamente com seus colegas de
farda nesta cidade que aprendeu a amar e onde foi muito bem recebido, tendo
hoje grandes amigos e mantém união estável com a coiteense Cíntia dos Santos
Lima, onde formou uma família com a mesma.
Assim propomos conceder-lhe o Titulo de Cidadão Coiteense, a fim de valorizar
quem trabalha para o engrandecimento do nosso município.
Sala das Sessões da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 29 de Junho de 2020.
Ivaldo Araújo Almeida
Vereador Araújo
Rangel de Araújo Santos nascido em 28/01/1977, na cidade de
Serrinha, BA. Filho de Raquel Avelina de Araújo e Getúlio Otávio
Santos.
Segundo filho ao nascer, de 4 irmãos , formei na Escola Normal de
Serrinha, aos 18 anos, sendo pai de 3 filhas.
Maria Raquel, 20 Anos
Maria clara, 09 Anos
Maria Luiza, 03 anos sendo essa caçula fruto do seu casamento em
Goité.
Ingresso na Polícia Militar da Bahia em 14/05/2005 ficando em
serrinha por 5 anos, logo após foi transferido pra Cidade de
Conceição do coité em fevereiro de 2010, onde eonheci minha
esposa; Cíntia dos Santos lima.
Lotado na 4o Cia PM Conceição do coité, pertencente ao 16°
Batalhão de Serrinha , são quase 11 anos de serviço servindo a
sociedade coiteense, participando ativamente de várias ações
policiais com êxito e contribuindo assim para o combate a
marginalidade e baixar os índices de violência nesta urbe. Destaco
também, a parte social ajudando no PROERD, projeto esse q
contribuiu na formação de centenas de jovens coiteense contra as
drogas em nossa cidade.
Hoje, residente nesse valoroso município veto a força do seu povo
empreendedor, dedicado, simples e humilde em ajudar as forças
policiais em combater o crime.
- . PR O IB ID O PLASTIFICAR
1 4 7 1 1 7 9 0 0 5
VÁLIDA EM TO O O
O TERRITÓRIO NACIONAL
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DADOS £>Q CLIENTE
C M A D O S SANTOS UMA
PX AO MERCADO JOCA
CPF: 032.517.005-37
CLASSIFICAÇÃO
B1 RESIDENCIAL
RESIDENCIAL
M onofàsico
ENDEREÇO DA UNIDADE CONSUMIDORA
í V ABDON RUFINO DE SOUZA 35
CENTRO-CONCEICAO DO COíTE/CONCEiCA
CONCEICAO DO COITE BA
43730-000
Consumo Ativo(kWn)-TUSD
Consumo Aíivo{IAA/h)-TE
QUANTIDADE
30,00 0 0 0 0 0
30.00GOGDO
0 ,4 6 405684
0 .3 4 4 7 1 6 3 0
14,52
10.34
TO TA LD A FA TU R A 2 4 .8 6
m m m m N»OQ TOOOA* ANTERIOR ATUAL N °D £ CONSTANTE. AJUSTE CONSUMO {KWh)
KED5DOR
6172S610
FUNÇÃO
CAT |
DATA
£5704/2020
LEITURA
13210/30
DATA
ososeaoo
LETTIKA
13219Í»
DIAS
34 1,00000 9/39
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1/05/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ- LDO
M - i : Câmara Municipal Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR DA CJ- LDO
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 11 de maio de 2020
<par!amentar@camaradecoite.com.br> 17:58
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exarar parecer como relator da Comissão de Justiça, Projeto de Lei nm. 07/2020, de autoria do Poder
Executivo - LDO
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
h*? 76 p! 07 prefeito Ido 2020.pdf
4112K
hítps://mail.google.com/maíl/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=ali&permthid=thread-a%3Ar-2713837465508949128&simpl=msg-a%3Ar-2712... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 29 / 2020
CERTIDÃO
Certifico que a proposição foi autuada como:
Projeto de Resolução
N0.: 7
Autoria: IVALDO A R A Ú JO A LM E ID A
Ementa:
Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Rangel de Araújo Santos
Certifico que foi apresentada cópia eletromagnética desta
proposição. __________________________
Em, / 0 £ / cA Q Coordenação Parlamentar
REMESSA para apreciação:
Processo enviado para Assessoria Jurídica.
Em, <>L9 / c5o/ _____________________
Coordenação Parlamentar
RECEBIDO em i& H Q W -£Q
Coordenação Parlamentar
REMESSA para aceitação:
Processo enviado para o Gabinete do Presidente.
Em,
> Presidente.
Coordenação Parlamentar
DESPACHO
Aceito a Proposição.
Apresentar ao Plenário na Sessão subsequente.
Após publicação pelo prazo regimental, encaminhar para
Comissões ou Relator para emissão de Parecer.
Devolver o processo quando estiver em condições de
ser incluso na Ordem do Dia.
Em, â ^ lQ ^ lá D _________________________
Presidente ERNANDES LOPES DA SILVA
RECEBIDO em OTl iOi / S. Q .
Coordenação Parlamentar
CERTIDÕES:
Certifico que o conteúdo da cópia eletromagnética arquivada
nesta Coordenação confere com o texto protocok
Em, C Ã / Cfl / t o ______________
Certifico que a proposição foi publicada
Em, o 2 ô
Coordenação Parlament
TãfÍü~do-Legislativo n.
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
Coordenação P; prolegis
29/06/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coíté - Projeto de Resolução
Câmara Municipal O ficial Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.com.br>
. Projeto'de Resolução
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara M unicipal de Conceição do Coité
<parlaiTientar@camaradecoite.com.br>
f ará Bruno Gomes <bx.gomes@hotmail.com>
29 de junho de 2020
10:58
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
titu lo cidadão Rangel de Araújo Santos (1).doc
223K
https://maii.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar8766230211328785203&simpl=msg-a%3Ar-8286... 1/1
Poder Legislativo
Conceição do Coité - BA
ASSESSORIA JURÍDICA
PARECER JURÍDICO ao Projeto de Resolução N° 07/2020.
Autor; Ivaldo Araújo A lm eida
Ementa; “Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Rangel de Araújo
Santos”
Conclusão: parecer favorável à tramitação, discussão e votação do presente
projeto de lei
I - ADMISSIBILIDADE:
Destarte, nenhum óbice de ordem técnico-formal existe, daí porque merecer a
m atéria toda consideração da edilidade no tocante a tais aspectos, atendendo
plenamente os critérios observados no Art. 24 do CPL.
II - ANÁLISE SOB O PRISMA LEGAL E CONSTITUCIONAL:
Conforme se depreende da análise do projeto de resolução em referência,
trata-se de concessão de horaria, totalmente regulares e prevista
regimentalmente.
III - CONCLUSÃO:
Por essas razões, esta Assessoria Jurídica Legislativa opina pela
POSSIBILIDADE JURÍDICA da tramitação, discussão e votação do projeto de
resolução ora tratado, por não vislumbrar nenhum vício constitucional e legal
que obste sua normal tramitação.
É o parecer,
Salvo melhor e soberano juízo das Comissões e Plenário desta Casa
Legislativa.
Conceição do Coité 29 de Junho de 2020
Bel. BRUNO XAVIER GOMES
OAB/BA 28.527
Assessor Jurídico
Praça Theógnes A. Calixto, 88 - Gravatá - Conceição do Coité - BA. - www.conceicaodocoite.ba.leg.br
CEP: 48730-000 -T el.: 75.3262-1329 - email: parlaxnentar@camaradecoite.com.br
07/08/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PR 07-2020
'3?
Câmara Municipal O ficiai Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.com.br>
PR 07-2020
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
Para: Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com>
6 de agosto de 2020
10:51
Para exarar parecer 1o voto Comissão de justiça
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
(§pj titu lo cidadão Rangel de Araújo Santos (1).doc 223K
Jeronimo Oliveira <geldetete@gmail.com> 6 de agosto de 2020 13:11
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Pela aprovação
[Texto das mensagens anteriores oculto]
Vereador Gel de Tetê
https://mail.google.eom/mail/u/1 ?ik=9376a71057&view=pt&search=all&permthid=thread-a%3Ar-3501840104589416361 &simpl=msg-a%3Ar4424... 1/1
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Coité
REQUERIMENTO PARA URGÊNCIA ESPECIAL
Os Vereadores que subscrevem, nos termos do Art. 41 do Código de Processo Legislativo da
Câmara Municipal, requerem que a proposição abaixo identificada tramite nesta Casa sob o Regime
de URGÊNCIA ESPECIAL:
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução
Número: 7
Ementa: Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr Rangel de Araújo Santos
Aguarda deliberação plenária.
Conceição do Coité, 10 agosto, 2020
11/08/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR AD HOC
Câmara Municipal O ficial Conceição do Coité <parlamentar@ camaradecoite.com.br>
* PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR AD HOC
1 mensagem
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité 11 de agosto de 2020
<parlamentar@camaradecoite.com.br> 10:08
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exarar parecer como relator ad hoc ao Projeto de Resolução N. 07/2020 de autoria do vereador Ivaldo
Anexo: PL
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
titu lo cidadão Rangel de Araújo Santos (1).doc
223K
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a71057&view=pt&search=all&perrnthid=thread-a%3Ar4745458566753293722&simpl=msg-a%3Ar-6358... 1/1
11/08/2020 E-mail de Câmara Municipal de Conceição do Coité - PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR AD HOC
Câmara Municipal O ficial Conceição do Coité <parlamentar@ cam aradecoite.com.b»
PARA EXARAR PARECER COMO RELATOR AD HOC
2 mensagens
Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité
<parlamentar@camaradecoite.com.br>
11 de agosto de 2020
10:08
Para: JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES <negojai11222@gmail.com>
Para exarar parecer como relator ad hoc ao Projeto de Resolução N. 07/2020 de autoria do vereador Ivaido
Anexo: PL
Atenciosamente,
Coordenação Parlamentar
Câmara Municipal de Conceição do Coité
titu lo cidadão Rangel de Araújo Santos (1).doc
223K
jose jailm o pereira gomes <negojai11222@gmail.com> 11 de agosto de 2020 10:09
Para: Coordenação Parlamentar da Câmara Municipal de Conceição do Coité <parlamentar@camaradecoite.com.br>
Opino pela Aprovação do Projeto de Resolução n. 07/2020
Uetfto das mensagens anteriores oculto]
Estarei sempre as suas ordens.
Deus abençoe!
José Jailmo Pereira Gomes
Vereador Nego Jai
https://mail.google.com/mail/u/0?ik=9376a710578iView=pt&search=all&pemnthid=thread-a%3Ar4745458566753293722&simpl=msg-a%3Ar-6358... 1/1
PROCESSO LEGISLATIVO N° 29 / 2020
Projeto de Resoluç N° 7 / 2020
À Presidência,
A proposição está em condições de ser inclusa na O rdem do Dia.
Para D iscussão e Votação.
Em, n>T12020 S..CJ
Coordenação Parlamentar prolegis
À COORDENAÇÃO PARLAMENTAR,
Incluir na Ordem do Dia. ~ n ^
G abinete do P r e s i d e n t e , 2020
ERNANDES LOPES DA SILVA
Presidente
Certidão de Deliberação Plenária
( X ) A provada
( ) A rquivada
C ertifico que a proposição foi: ( ) Rejeitada
( ) Retirada
•
( ) Prejudicada
Na Sessão d e :' f t / o Q l 2020
Secretário da M e s a ? = ^ 3---------— —
---------------------
R edação Final.......................................: \ / 2020
Publicidade da R edação Final......:_____/ 'IÜL020
A u tóg rafo..................................................: / 2020
Rem essa do A u tóg rafo......................: / 2020
Sanção T á c ita.......................................: / 2020
P ro m u lg a çã o ........................................: J3 10^ 2020
'R ecebim ento do Texto L e g a l.........2020
Recebido Original - C onsultoria Legislativa 2020
Recebido Original para encadernação 2020
Conclusão / A rquivam ento.............../ O ^ l 2020
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
prolegis
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
RESOLUÇÃO N° 305/2020
De 27 de agosto de 2020.
Concede Titulo de Cidadão Coiteense ao
Senhor Rangel de Araújo Santos.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo a seguinte
RESOLUÇÃO:
Art. Io Fica concedido ao Senhor Rangel de Araújo Santos o Título de Cidadão
Coiteense.
Art. 2o As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta do orçamento
do Poder Legislativo.
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 27 de agosto de2020.
ErnàrntíeTCópes da Silva
Presidente
Eriberto Ãntonio Almeida Filho
Secretário