norma nº 1150/2025

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
 GABINETE DO PREFEITO 
 
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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
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LEI N.º 1150
De 23 de outubro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do 
Município de Conceição do Coité para o 
quadriênio 2026/2029.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, Estado da Bahia, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o período compreendido entre os 
exercícios de 2026/2029, com os anexos que o integra, observadas as disposições contidas no art. 
165, da Constituição Federal, no art. 159, da Constituição do Estado, e no art. 117 da Lei 
Orgânica do Município.
Art. 2º O PPA 2026-2029 está organizado em 08 Eixos Estruturantes que incluem o 
conjunto de Programas e Ações governamentais constantes dos anexos deste Projeto de Lei, com 
vistas a estabelecer diretrizes e linhas de intervenções que promovam o crescimento e o 
desenvolvimento sustentável do Município.
§1º Constituem Eixos Estruturantes norteadores da Administração Pública 
Municipal:
I. Educação
II. Cultura
III. Infraestrutura para o Desenvolvimento
IV. Assistência Social e Qualidade de Vida da População
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V. Apoio Administrativo
VI. Assistência à Saúde
VII. Avanço e Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
VIII. Legislativo
IX. Administração das Ações Administrativas
X. Esporte em Movimento
§2º Os programas constituídos pela Administração Pública Municipal de Conceição de 
Coité e constantes dos anexos do Plano Plurianual instituídos por esta Lei, sãos os seguintes:
I – no âmbito do Poder Executivo:
a) Respeito ao Cidadão e Responsabilidade com o Dinheiro Público;
II – no âmbito do Poder Legislativo:
a) Legislativo Forte e Atuante
§3º Cada programa constante do presente Plano é composto por:
a) ações necessárias à consecução das políticas públicas prioritárias para a 
Administração Municipal, com as respectivas metas físicas e financeiras;
b) valor global e respectivas fontes de financiamento; 
c) indicador e órgão responsável pela sua implementação.
Art. 3º O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias 
de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual.
§1º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, 
podendo promover os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.
§2º As leis orçamentárias anuais para o período de 2026 a 2029 devem ser 
compatíveis com os programas, ações e metas constantes desta Lei.
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§3ºAs metas referidas no parágrafo anterior norteiam as ações da Administração
Municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o 
cumprimento dos objetivos do plano de que trata esta Lei.
Art. 4º Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2026/2029 serão 
financiados com os recursos previstos em Anexo desta Lei, orçados a preços correntes.
Art. 5º Fica instituída, no âmbito do Município, a Agenda Transversal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente, como instrumento de planejamento, articulação e integração de 
políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia integral dos direitos previstos no 
Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. 6º A Agenda Transversal compreende ações intersetoriais, programas e projetos que 
envolvam, de forma integrada, as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, 
lazer, proteção social e demais políticas que impactem direta ou indiretamente a infância e a 
adolescência.
Art. 7º As ações da Agenda Transversal serão previstas nos instrumentos de 
planejamento e orçamento municipal, devendo constar no Plano Plurianual (PPA), na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), com dotação orçamentária 
própria e mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados.
Art. 8ºO Plano Plurianual poderá sofrer revisões, mediante projeto de lei de iniciativa do 
Poder Executivo, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico e às 
necessidades sociais e/ou econômicas.
Parágrafo único. Considera-se revisão do PPA 2026/2029 a inclusão, exclusão ou 
alteração em programas, indicadores, ações orçamentárias, objetivos, produtos, unidades de 
medida e metas físicas.
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Art. 9º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que 
envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores de programas e a 
incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não 
requeiram mudanças no valor total do orçamento aprovado para o exercício.
Art. 11. O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de 
cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
 Art. 12. Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2026.
 Gabinete do Prefeito Municipal,
 Conceição do Coité, 23 de outubro de 2025.
 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
 Prefeito Municipal
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
10000000000000 Receitas Correntes 202.915.949,80 243.923.253,31 243.923.253,31 293.007.452,97 323.932.861,80 335.094.868,99 347.994.150,23 361.389.983,62
11000000000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.776.053,61 13.870.744,09 13.870.744,09 17.000.549,74 21.426.119,00 22.068.015,84 22.917.634,45 23.799.963,38
11100000000000 Impostos 10.720.905,84 12.556.477,20 12.556.477,20 15.161.226,98 19.111.911,00 19.876.387,44 20.641.628,36 21.436.331,05
11200000000000 Impostos Sobre o Patrimônio 1.502.705,21 1.362.649,37 1.362.649,37 1.610.870,14 1.829.113,00 6.269.234,40 6.510.599,92 6.761.258,02
11125000000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.132.778,10 1.113.038,04 1.113.038,04 1.164.124,75 1.328.043,00 1.381.164,72 1.434.339,56 1.489.561,63
11125001000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − Principal 561.937,67 646.530,38 646.530,38 675.624,25 766.582,00 797.245,28 827.939,22 859.814,88
11125002000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − Multas e Juros de Mora - - 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.128,64 1.172,09
11125003000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana − Dívida Ativa 570.840,43 466.507,66 466.507,66 487.500,50 560.416,00 582.832,64 605.271,70 628.574,66
11125300000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais 
sobre Imóveis 369.927,11 249.611,33 249.611,33 446.745,38 501.070,00 521.112,80 541.175,64 562.010,91
11125301000000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre 
Imóveis − Principal 369.927,11 249.611,33 249.611,33 446.745,38 501.070,00 521.112,80 541.175,64 562.010,91
11130000000000 Impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza 5.266.296,46 6.396.614,88 6.396.614,88 6.832.277,59 9.240.408,00 9.610.024,32 9.980.010,26 10.364.240,65
11130101000000 Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - - - - - - - -
11130101000000 Imposto sobre a renda de pessoa física - IRPF - principal
11130300000000 Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte 5.266.296,46 6.396.614,88 6.396.614,88 6.832.277,59 9.240.408,00 9.610.024,32 9.980.010,26 10.364.240,65
11130310000000 Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Trabalho 2.715.466,47 286.285,57 286.285,57 446.983,46 467.098,00 485.781,92 504.484,52 523.907,18
11130311000000 Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Trabalho − Principal 2.715.466,47 286.285,57 286.285,57 446.983,46 467.098,00 485.781,92 504.484,52 523.907,18
11130340000000 Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Outros Rendimentos 2.550.829,99 6.110.329,31 6.110.329,31 6.385.294,13 8.773.310,00 9.124.242,40 9.475.525,73 9.840.333,47
11130341000000 Imposto sobre a Renda − Retido na Fonte − Outros Rendimentos − Principal 2.550.829,99 6.110.329,31 6.110.329,31 6.385.294,13 8.773.310,00 9.124.242,40 9.475.525,73 9.840.333,47
11145000000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.951.904,17 4.797.212,95 4.797.212,95 6.718.079,26 8.042.390,00 8.364.085,60 8.686.102,90 9.020.517,86
11145100000000 Impostos sobre Serviços 3.951.904,17 4.797.212,95 4.793.099,42 6.718.079,26 8.042.390,00 8.364.085,60 8.686.102,90 9.020.517,86
11145110000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN 2.418.871,67 4.797.212,95 2.791.147,01 4.015.788,46 4.760.458,00 4.950.876,32 5.141.485,06 5.339.432,23
11145111000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN − Principal 2.407.129,73 2.791.147,01 2.787.033,48 3.979.952,06 4.723.009,00 4.911.929,36 5.101.038,64 5.297.428,63
11145113000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza − ISSQN − Dívida Ativa 11.741,94 4.113,53 4.113,53 35.836,39 37.449,00 38.946,96 40.446,42 42.003,61
11145198000000 SNA - Simples Nacional 1.533.032,50 2.001.952,41 2.001.952,41 2.702.290,80 3.281.932,00 3.413.209,28 3.544.617,84 3.681.085,62
11200000000000 Taxas 1.055.147,77 1.314.266,89 1.314.266,89 1.839.322,75 2.314.208,00 2.191.628,40 2.276.006,09 2.363.632,33
11210000000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.025.848,25 1.132.797,76 1.132.797,76 1.654.878,89 2.121.464,00 1.991.174,64 2.067.834,86 2.147.446,51
11210100000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.004.627,15 1.102.463,16 1.102.463,16 1.561.625,14 2.024.014,00 1.889.826,64 1.962.584,97 2.038.144,49
11210101000001 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Principal 846.442,94 945.669,20 945.669,20 1.370.341,99 1.617.141,00 1.681.826,64 1.746.576,97 1.813.820,18
11210102000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Multas e Juros de Mora - - - - -
11210101000002 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Zona Azul 158.184,21 156.793,96 - 191.283,14 200.000,00 208.000,00 216.008,00 224.324,31
11210104000000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - - - - - - -
11210220000000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento − TFF − Não Proveniente da Utilização de 
Posições Orbitais - - - - - - - -
11210221000000 Taxa de Fiscalização de Funcionamento − TFF − Não Proveniente da Utilização de 
Posições Orbitais − Principal - - - - - -
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização − Dívida Ativa 158.184,21 156.793,96 156.793,96 191.283,14 206.873,00 215.147,92 223.431,11 232.033,21
11210400000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 21.221,10 30.334,60 30.334,60 93.253,75 97.450,00 101.348,00 105.249,90 109.302,02
11210401000000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 21.221,10 30.334,60 30.334,60 93.253,75 97.450,00 101.348,00 105.249,90 109.302,02
11220000000000 Taxas pela Prestação de Serviços 29.299,52 181.469,13 181.469,13 184.443,86 192.744,00 200.453,76 208.171,23 216.185,82
11220100000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 29.299,52 181.469,13 181.469,13 184.443,86 192.744,00 200.453,76 208.171,23 216.185,82
11220101000000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral − Principal 29.299,52 181.469,13 181.469,13 184.443,86 192.744,00 200.453,76 208.171,23 216.185,82
12000000000000 Contribuições 2.334.145,88 2.309.105,30 2.309.105,30 2.305.548,19 2.312.465,00 2.404.963,60 2.497.554,70 2.593.710,55
12415000000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.334.145,88 2.309.105,30 2.309.105,30 2.305.548,19 2.312.465,00 2.404.963,60 2.497.554,70 2.593.710,55
12415001000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública − Principal 2.334.145,88 2.309.105,30 2.309.105,30 2.305.548,19 2.312.465,00 2.404.963,60 2.497.554,70 2.593.710,55
13000000000000 Receita Patrimonial 2.876.167,13 2.640.986,74 2.640.986,74 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41 3.882.085,81
13200000000000 Valores Mobiliários 2.876.167,13 2.640.986,74 2.640.986,74 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41 3.882.085,81
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ESTUDO DA RECEITA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - 2029
Código Descrição EXECUTADA PREVISTA
13210000000000 Juros e Correções Monetárias 2.876.167,13 2.640.986,74 2.640.986,74 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41 3.882.085,81
13210100000000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.876.167,13 2.640.986,74 2.640.986,74 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41 3.882.085,81
13210101000000 Remuneração de Depósitos Bancários − Principal 2.876.167,13 2.640.986,74 2.640.986,74 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41 3.882.085,81
13210101000001 Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties 66.101,33 27.561,66 27.561,66 16.976,02 17.739,00 18.448,56 19.158,83 19.896,44
13210101000002 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundeb 1.110.154,16 1.364.517,15 1.364.517,15 1.255.476,74 1.311.973,00 1.364.451,92 1.416.983,32 1.471.537,18
13210101000003 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 491.614,57 380.515,93 380.515,93 164.029,66 171.411,00 178.267,44 185.130,74 192.258,27
13210101000004 Remuneração de Depósitos Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 78.942,79 31.578,78 31.578,78 86.580,79 115.257,00 119.867,28 124.482,17 129.274,73
13210101000005 Remuneração de Depósitos Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.430,66 5.430,66 19.384,00
13210101000006 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 1.261,52 852,69 852,69 869,86 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
13210101000007 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 33.685,34 43.626,87 43.626,87 29.580,65 31.190,00 32.437,60 33.686,45 34.983,38
13210101000008 Remuneração de Depósitos Bancários - QSE - Principal 81.351,25 24.660,83 24.660,83 70.429,75 86.995,00 90.474,80 93.958,08 97.575,47
13210101000009 R.D.B de Recursos Vinculados - FCBA 51,37 47,85 47,85 53,06 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
13210101000010 Remuneração de Depósitos Bancários - FEAS 8.408,11 9.826,77 9.826,77 15.160,25 18.932,00 19.689,28 20.447,32 21.234,54
13210101000011 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados a Educação 116.876,66 15.906,92 15.906,92 30.311,47 31.675,00 32.942,00 34.210,27 35.527,36
13210101000012 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais 91.977,86 177.245,98 177.245,98 499.447,70 521.922,00 542.798,88 563.696,64 585.398,96
13210101000020 Remuneração de Depósitos Bancários - Rec Vinculados - Fonte 1706 68.507,35 52.930,55 52.930,55 477,96 - - -
13210101000013 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do Estado para a Educação - 23.606,57 23.606,57 248,06 500,00 520,00 540,02 560,81
13210101000014 Remuneração de Depósitos Bancários - Estruração do SUS 13.355,66 5.423,72 5.423,72 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
13210101000015 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios da Assistência Social 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
13210101000016 Remuneração de Depósitos Bancários - Cessão Onerosa - Pré-Sal 399,25 405,39 571,08 600,00 624,00 648,02 672,97
13210101000017 Remuneração de Depósitos Bancários - Transferências Especiais da União 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
13210101000018 Remuneração de Depósitos Bancários - Alienação de Bens 1.000,00 1.045,00 1.086,80 1.128,64 1.172,09
13210101000019 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados Lei Aldr blanc - 41.263,44 43.120,00 44.844,80 46.571,32 48.364,32
13210101000020 R.D.B de Recursos Vinculados - PNAE 2.344,20 6.496,89 6.496,89 11.015,76 11.511,00 11.971,44 12.432,34 12.910,99
13210101000021 R.D.B de Recursos Vinculados - PNATE - 44.241,27 44.241,27 23.105,54 24.146,00 25.111,84 26.078,65 27.082,67
13210101000022 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Convênios Estado 207,69 1.262,67 1.725,01 16.752,70 17.600,00 18.304,00 19.008,70 19.740,54
13210101000023 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE - 416,66 416,66 150,07 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
13210101000024 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Salarial dos Enfermeiros 13.904,39 13.904,39 1.000,00 473.422,00 492.358,88 511.314,70 531.000,31
13210101000025 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do SUS governo estadual 12.197,97 17.025,62 17.792,00 18.503,68 19.216,07 19.955,89
13210101000026 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF 582.874,87 329.162,60 - 446.032,63 466.104,00 484.748,16 503.410,96 522.792,29
13210101000027 Remuneração de Depósitos Bancários - LC Paulo Gustavo - Art 5º 16.804,67 16.804,67 194,42 - - - -
13210101000028 Remuneração de Depósitos Bancários - LC Paulo Gustavo - Art 8º 6.670,09 6.670,09 66,46 - - - -
13210101000029 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados ao Trânsito 9.061,93 23.913,05 24.989,00 25.988,56 26.989,12 28.028,20
13210101000030 Remuneração de Depósitos Bancários - Contribuição Melhoria iluminação 4.808,07 9.964,01 10.412,00 10.828,48 11.245,38 11.678,32
13210101000032 Remuneração de Depósitos Bancários - FEP 31.881,74 33.316,00 34.648,64 35.982,61 37.367,94
13210101000033 Remuneração de Depósitos Bancários - Outras Vinculações de Transferências 238,17 221.705,12 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
13210101000099 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 127.653,90 17.062,29 22.486,00 23.385,44 24.285,78 25.220,78
16000000000000 Receita de Serviços 148.790,00 - - 656.140,00 685.666,00 713.092,64 740.546,71 769.057,75
16100000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - - 556.140,00 581.166,00 604.412,64 627.682,53 651.848,30
16110000000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - - - 556.140,00 581.166,00 604.412,64 627.682,53 651.848,30
16110200000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - - - 556.140,00 581.166,00 604.412,64 627.682,53 651.848,30
16110201000000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal - - 556.140,00 581.166,00 604.412,64 627.682,53 651.848,30
16900000000000 Outros Serviços 148.790,00 - - 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.864,18 117.209,45
16990000000000 Outros Serviços 148.790,00 - - 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.864,18 117.209,45
16999900000000 Outros Serviços 148.790,00 - - 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.864,18 117.209,45
16999901000000 Outros Serviços 148.790,00 - - 100.000,00 104.500,00 108.680,00 112.864,18 117.209,45
17000000000000 Transferências Correntes 185.288.626,48 218.698.720,24 218.698.720,24 269.999.504,34 295.773.214,00 306.044.142,56 317.824.970,05 330.059.289,20
17100000000000 Transferências da União e de suas Entidades 124.321.640,73 151.813.140,14 151.813.140,14 185.904.855,70 204.206.492,00 210.814.751,68 218.929.247,62 227.356.081,45
17110000000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 64.291.457,16 66.381.911,08 66.381.911,08 90.738.279,72 100.973.141,00 105.012.066,64 109.055.031,21 113.253.649,91
17115100000000 Cota−Parte do Fundo de Participação dos Municípios − FPM 64.282.103,83 66.373.825,97 66.373.825,97 90.734.662,68 100.969.361,00 105.008.135,44 109.050.948,65 113.249.410,18
17115110000000 Cota−Parte do Fundo de Participação dos Municípios − Cota Mensal 59.279.423,71 60.412.132,73 60.412.132,73 81.762.573,68 91.181.627,00 94.828.892,08 98.479.804,43 102.271.276,90
17115111000000 Cota−Parte do Fundo de Participação dos Municípios − Cota Mensal − Principal 59.279.423,71 60.412.132,73 60.412.132,73 81.762.573,68 91.181.627,00 94.828.892,08 98.479.804,43 102.271.276,90
17115120000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 5.002.680,12 5.961.693,24 5.961.693,24 8.972.089,00 9.787.734,00 10.179.243,36 10.571.144,23 10.978.133,28
17115121000000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - 
Principal 5.002.680,12 5.961.693,24 5.961.693,24 8.972.089,00 9.787.734,00 10.179.243,36 10.571.144,23 10.978.133,28
17115120000001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 5.002.680,12 5.961.693,24 5.961.693,24 8.972.089,00 9.787.734,00 10.179.243,36 10.571.144,23 10.978.133,28
17115200000000 Cota−Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 9.353,33 8.085,11 8.085,11 3.617,04 3.780,00 3.931,20 4.082,55 4.239,73
17115201000000 Cota−Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural − Principal 9.353,33 8.085,11 8.085,11 3.617,04 3.780,00 3.931,20 4.082,55 4.239,73
17120000000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos 
Naturais 2.203.524,95 1.377.060,24 1.377.060,24 1.885.175,26 1.936.748,00 2.014.217,92 2.091.765,31 2.172.298,27
17125100000000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 75.553,07 73.721,08 73.721,08 360.254,86 376.467,00 391.525,68 406.599,42 422.253,50
17125101000000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais 75.553,07 73.721,08 73.721,08 360.254,86 376.467,00 391.525,68 406.599,42 422.253,50
17125200000000 Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo 1.452.215,71 1.303.339,16 1.303.339,16 1.524.920,41 1.560.281,00 1.622.692,24 1.685.165,89 1.750.044,78
17125210000000 Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 27.785,59 12.889,45 12.889,45 11.000,00 11.021,00 11.461,84 11.903,12 12.361,39
17125211000000 Cota-Parte da Compensação Financeira Pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - 
Principal 27.785,59 12.889,45 12.889,45 11.000,00 11.021,00 11.461,84 11.903,12 12.361,39
17125230000000 Cota−parte pela Participação Especial − Lei nº 9.478/97, artigo 50 - - - 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.385,93 3.516,28
17125231000000 Cota−parte pela Participação Especial − Lei nº 9.478/97, artigo 50 − Principal - - 3.000,00 3.135,00 3.260,40 3.385,93 3.516,28
17125240000000 Cota−Parte do Fundo Especial do Petróleo − FEP 1.424.430,12 1.290.449,71 1.290.449,71 1.510.920,41 1.546.125,00 1.607.970,00 1.669.876,85 1.734.167,10
17125241000000 Cota−Parte do Fundo Especial do Petróleo − FEP − Principal 1.424.430,12 1.290.449,71 1.290.449,71 1.510.920,41 1.546.125,00 1.607.970,00 1.669.876,85 1.734.167,10
17130000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS 22.547.891,06 31.093.388,33 31.093.388,33 31.042.785,37 35.287.899,00 35.139.414,96 36.492.282,44 37.897.235,31
17135000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS − Repasses Fundo a 
Fundo − Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.547.891,06 31.093.388,33 31.093.388,33 31.042.785,37 35.287.899,00 35.139.414,96 36.492.282,44 37.897.235,31
17135010000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde − Atenção Primária 15.586.207,42 15.188.180,77 15.188.180,77 15.335.553,84 17.151.887,00 17.837.962,48 18.524.724,04 19.237.925,91
17135011000001 PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde 3.263.328,00 3.964.416,00 3.964.416,00 4.019.664,00 4.331.188,00 4.504.435,52 4.677.856,29 4.857.953,75
17135011000002 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal - - - - -
17135011000002 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 102.000,00 99.000,00 99.000,00 108.000,00 110.203,00 114.611,12 119.023,65 123.606,06
17135011000003 Incentivo Financeiro da APS - Equipe Saúde Familia e Equipes de Atenção Primária - 6.688.000,00 6.988.960,00 7.268.518,40 7.548.356,36 7.838.968,08
17135011000004 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional - 424.330,20 443.425,00 461.162,00 478.916,74 497.355,03
17135011000005 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas,Serviços e Equipes da Atenção Primária - 247.200,00 358.324,00 372.656,96 387.004,25 401.903,92
17135011000006 Incentivo Financeiro da APS - Equipe Multiprofissionais - 1.067.375,00 1.215.407,00 1.264.023,28 1.312.688,18 1.363.226,67
17135011000007 Incremento Temporáro - Emenda Individual 5.587.699,20 - 1.000.000,00 1.545.000,00 1.606.800,00 1.668.661,80 1.732.905,28
17135011000009 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio 7.000.000,00 - 500.000,00 520.000,00 540.020,00 560.810,77
17135011000010 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços Da Atenção -Emenda Comissão 5.600,00 - 500.000,00 520.000,00 540.020,00 560.810,77
17135011000011 Incentivo Financeiro para Atenção Saúde Bucal - 1.109.454,44 1.159.380,00 1.205.755,20 1.252.176,78 1.300.385,58
17135011000004 Incentivo para Ações Estratégicas - SUS 370.004,84 464.870,50 464.870,50 - - -
17135011000005 Incentivo de Informatização da APS 190.400,00 227.800,00 227.800,00 - - -
17135011000006 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 555.301,95 704.753,73 704.753,73 - - -
17135011000007 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 3.888.160,67 4.123.370,83 4.123.370,83 - - -
17135011000011 Coronavírus (COVID 19) 198.411,96 - - -
17135011000013 Incentivo Financeiro da APS - Per Capita de Transição - 424.330,20 - - -
17135011000014 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas,Serviços e Equipes da Atenção Primária - 247.200,00 - - -
17135011000016 Implementação de Politicas Rede Cegonha 668,00 668,00 - - -
17135011000017 Implementação Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 14.950,00 14.950,00 - - -
17135011000021 Incremento ao Temporário ao Custeio dos Custeios de Atenção Primária 5.587.699,20 - - -
17135011000099 Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 
Atenção Primária 13.000,00 652,51 652,51 - - -
17135020000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde − Atenção Especializada 5.471.424,40 12.534.480,91 12.534.480,91 11.309.066,95 13.496.660,00 12.476.526,40 12.956.872,67 13.455.712,26
17135021000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde − Atenção Especializada - Principal 5.471.424,40 12.534.480,91 12.534.480,91 11.309.066,95 13.496.660,00 12.476.526,40 12.956.872,67 13.455.712,26
17135021000001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde − Atenção Especializada 5.471.424,40 12.534.480,91 - 8.867.734,85 9.345.468,00 9.719.286,72 10.093.479,26 10.482.078,21
17135021000002 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e ambulatorial - 500.000,00 522.500,00 543.400,00 564.320,90 586.047,25
17135021000003 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - 1.094.184,00 1.243.422,00 1.293.158,88 1.342.945,50 1.394.648,90
17135021000004 Emenda Comissão - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e ambulatorial - MAC - 500.000,00 522.500,00 543.400,00 564.320,90 586.047,25
17135021000005 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde - FAEC 347.148,10 362.770,00 377.280,80 391.806,11 406.890,65
17135021000006 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços - MAC 347.148,10 1.500.000,00 1.560.000,00 1.620.060,00 1.682.432,31
17135030000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde − Vigilância em Saúde 1.058.044,02 1.266.639,63 1.266.639,63 1.328.848,34 1.388.646,00 1.444.191,84 1.499.793,23 1.557.535,27
17135031000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.058.044,02 1.266.639,63 - 1.328.848,34 1.388.646,00 1.444.191,84 1.499.793,23 1.557.535,27
17135030000001 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde 1.058.044,02 443.271,63 443.271,63 338.824,34 354.071,00 368.233,84 382.410,84 397.133,66
17135030000002 Incentivo Financeiro aos Agentes de Endemias 823.368,00 823.368,00 947.232,00 989.857,00 1.029.451,28 1.069.085,15 1.110.244,93
17135030000003 Incentivo Financeiro para Execução das Ações de Vigilância Sanitária - 42.792,00 44.718,00 46.506,72 48.297,23 50.156,67
17135030000004 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas - - - - - -
17135040000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde − Assistência Farmacêutica 420.341,40 420.341,40 420.341,40 524.078,76 590.933,00 614.570,32 638.231,28 662.803,18
17135041000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde − Assistência Farmacêutica - Principal - - - - - -
17135041000001 Promoção da Assistência Farmacêutica 396.341,40 396.341,40 396.341,40 512.078,76 578.393,00 601.528,72 624.687,58 648.738,05
17135041000002 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 24.000,00 24.000,00 24.000,00 12.000,00 12.540,00 13.041,60 13.543,70 14.065,13
17135050000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde − Gestão do SUS - - 1.683.745,62 2.545.237,48 2.659.773,00 2.766.163,92 2.872.661,23 2.983.258,69
17135051000001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde − Gestão do SUS - Principal - - 1.683.745,62 2.545.237,48 2.659.773,00 2.766.163,92 2.872.661,23 2.983.258,69
17135051000002 Assistência Financeira da União Destinada ao Piso de enfermagem 2.134.172,92 2.545.237,48 2.659.773,00 2.766.163,92 2.872.661,23 2.983.258,69
17135051000003 Tansformação Digital no SUS - - - - -
17135090000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos 
de Saúde − Outros Programas 11.873,82 - - - - - - -
17135091000000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de 
Saúde − Outros Programas - Principal 11.873,82 - - - - -
17135190000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 
de Saúde − Outros Programas - 1.683.745,62 - - - - - -
17135190000100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos 
de Saúde − Outros Programas - Principal - 1.683.745,62 - - - - - -
17135190000101 Enfrentamento da Emergencia de Saúde - COVID 19 - - - - - -
17135190000199 Outras Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços 
Públicos de Saúde 1.683.745,62 - - - - -
17139900000000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - - - - - - -
17139901000000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS - Principal - - - -
17140000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação − 
FNDE 2.888.948,44 3.753.283,31 3.753.283,31 8.294.548,92 8.952.453,00 9.310.551,12 9.669.007,34 10.041.264,12
17145000000000 Transferências do Salário−Educação 1.212.411,21 1.446.471,95 1.446.471,95 5.518.017,98 5.766.329,00 5.996.982,16 6.227.865,97 6.467.638,81
17145001000000 Transferências do Salário−Educação − Principal 1.212.411,21 1.446.471,95 1.446.471,95 5.518.017,98 5.766.329,00 5.996.982,16 6.227.865,97 6.467.638,81
17145100000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola − 
PDDE 6.620,00 6.480,00 6.480,00 5.940,00 6.207,00 6.455,28 6.703,81 6.961,90
17145101000000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola − 
PDDE − Principal 6.620,00 6.480,00 6.480,00 5.940,00 6.207,00 6.455,28 6.703,81 6.961,90
17145200000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar − PNAE 851.162,00 1.116.210,40 1.116.210,40 1.686.327,50 1.762.212,00 1.832.700,48 1.903.259,45 1.976.534,94
17145201000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar − PNAE − 
Principal 851.162,00 1.116.210,40 1.116.210,40 1.686.327,50 1.762.212,00 1.832.700,48 1.903.259,45 1.976.534,94
17145300000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar 
− PNATE 684.512,52 1.184.120,96 1.184.120,96 1.084.263,44 1.317.705,00 1.370.413,20 1.423.174,11 1.477.966,31
17145301000000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar − 
PNATE − Principal 684.512,52 1.184.120,96 1.184.120,96 1.084.263,44 1.317.705,00 1.370.413,20 1.423.174,11 1.477.966,31
17149800000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação 134.242,71 - - - 100.000,00 104.000,00 108.004,00 112.162,15
17149811000000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 
Principal 134.242,71 - 100.000,00 104.000,00 108.004,00 112.162,15
17149811000099 Escola Em Tempo Integral - ETI, Lei Nº 14.640/2023, Fomento De Matr. Em Redes e 
Sistema De Ensino - - - -
17150000000000
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção 
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da 
Educação − FUNDEB
 31.096.951,89 31.429.711,87 31.429.711,87 52.423.945,04 51.596.142,00 53.659.987,68 55.725.897,21 57.871.344,25
17155000000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAT 16.665.538,33 18.256.501,35 18.256.501,35 29.867.352,50 30.179.371,00 31.386.545,84 32.594.927,85 33.849.832,58
17155001000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAT 16.665.538,33 18.256.501,35 18.256.501,35 29.867.352,50 30.179.371,00 31.386.545,84 32.594.927,85 33.849.832,58
17155100000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAF 14.431.413,56 13.173.210,52 13.173.210,52 20.303.765,46 19.349.371,00 20.123.345,84 20.898.094,65 21.702.671,30
17155101000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAF − Principal 14.431.413,56 13.173.210,52 13.173.210,52 20.303.765,46 19.349.371,00 20.123.345,84 20.898.094,65 21.702.671,30
17155200000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAR - - - 2.252.827,08 2.067.400,00 2.150.096,00 2.232.874,70 2.318.840,37
17155201000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb − VAAR − Principal - - - 2.252.827,08 2.067.400,00 2.150.096,00 2.232.874,70 2.318.840,37
17160000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social − FNAS 865.261,74 1.365.900,69 1.365.900,69 1.410.200,58 2.019.394,00 2.100.169,76 2.181.026,30 2.264.995,81
17165000000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social − FNAS 865.261,74 1.365.900,69 1.365.900,69 1.410.200,58 2.019.394,00 2.100.169,76 2.181.026,30 2.264.995,81
17165001000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social − FNAS − 
Principal 865.261,74 1.365.900,69 1.365.900,69 1.410.200,58 2.019.394,00 2.100.169,76 2.181.026,30 2.264.995,81
17165001000001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 216.363,52 436.319,24 436.319,24 341.197,01 433.627,00 450.972,08 468.334,51 486.365,38
17165001000002 PSB - Piso Básico Fixo - PBF 117.094,87 235.029,35 235.029,35 194.816,74 290.092,00 301.695,68 313.310,96 325.373,44
17165001000003 Programa Primeira Infância - SUAS 150.987,00 105.084,00 105.084,00 136.756,80 151.051,00 157.093,04 163.141,12 169.422,06
17165001000004 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 317.532,92 413.851,82 413.851,82 642.881,23 821.024,00 853.864,96 886.738,76 920.878,20
17165001000005 Piso Fixo de Média Complexidade - MSE 11.117,38 21.908,58 21.908,58 18.871,75 77.232,00 80.321,28 83.413,65 86.625,07
17165001000006 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 40.426,81 79.667,56 79.667,56 68.624,62 92.368,00 96.062,72 99.761,13 103.601,94
17165001000007 Programa Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro - 74.040,14 74.040,14 14.000,00 14.560,00 15.120,56 15.702,70
17165001000008 Incentivo Temporário - Emenda Individual 11.739,24 - 100.000,00 104.000,00 108.004,00 112.162,15
17165001000099 Outras Transferências do FNAS - - 7.052,44 40.000,00 41.600,00 43.201,60 44.864,86
17170000000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - - - - 1.800.000,00 1.872.000,00 1.942.200,00 2.015.032,50
17170100000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - - - - 1.800.000,00 1.872.000,00 1.944.072,00 2.018.918,77
17170101000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades − Principal - - - - 1.800.000,00 1.872.000,00 1.944.072,00 2.018.918,77
17190000000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 427.605,49 16.411.884,62 16.411.884,62 109.920,80 1.640.715,00 1.706.343,60 1.772.037,83 1.840.261,29
17195100000000 Transferências Financeiras do ICMS − Desoneração − L.C. Nº 87/96 - - - - - - - -
17195101000000 Transferências Financeiras do ICMS − Desoneração − L.C. Nº 87/96 − Principal - -
17195600000000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial - 13.233.145,06 13.233.145,06 - - - - -
17195601000000 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) - 13.233.145,06 13.233.145,06 - - - -
17195700000000 Transferência Especial da União 1.000.000,00 1.000.000,00 - 991.000,00 1.030.640,00 1.070.319,64 1.111.526,95
17195701000001 Transferência Especial da União 1.000.000,00 1.000.000,00 991.000,00 1.030.640,00 1.070.319,64 1.111.526,95
17195800000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 77.216,04 77.216,04 87.996,12 91.956,00 95.634,24 99.316,16 103.139,83
17195801000000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal 77.216,04 77.216,04 87.996,12 91.956,00 95.634,24 99.316,16 103.139,83
17196000000000 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - - 529.581,00 550.764,24 571.968,66 593.989,46
17196001000000 Transferência da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Principal - 529.581,00 550.764,24 571.968,66 593.989,46
17199901000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades − Principal 427.605,49 2.101.523,52 2.101.523,52 21.924,68 28.178,00 29.305,12 30.433,37 31.605,05
17199901000001 REN - Fundos de Rendimentos 11.294,72 19.606,01 19.606,01 21.924,68 28.178,00 29.305,12 30.433,37 31.605,05
17199901000002 FEX - Auxilio Financeiro para o Fomento Exportações - - - - -
17199901000003 AFM - Apoio Financeiro aos Municipios - - - - -
17199901000004 Transferência de Recursos ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 599.390,67 599.390,67 - - - -
17199901000005 Compensação FPM 1.482.526,84 1.482.526,84 - - - -
17199901000006 Demais Transferências da União 416.310,77 - - - - -
17200000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 21.712.644,78 23.998.191,58 23.998.191,58 28.026.525,18 32.851.517,00 34.165.577,68 35.480.952,42 36.846.969,09
17210000000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 19.342.754,49 20.672.772,14 20.672.772,14 26.817.097,18 30.014.943,00 31.215.540,72 32.417.339,04 33.665.406,59
17215001000000 Cota−Parte do ICMS − Principal 15.538.809,28 16.194.899,73 16.194.899,73 21.631.452,12 24.255.347,00 25.225.560,88 26.196.744,97 27.205.319,66
17215101000000 Cota−Parte do IPVA − Principal 3.675.671,31 4.376.295,52 4.376.295,52 4.997.070,32 5.543.750,00 5.765.500,00 5.987.471,75 6.217.989,41
17215201000000 Cota−Parte do IPI − Municípios − Principal 81.864,16 92.470,23 92.470,23 127.099,80 151.605,00 157.669,20 163.739,46 170.043,43
17215301000000 Cota−Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico − Principal 46.409,74 9.106,66 9.106,66 61.474,94 64.241,00 66.810,64 69.382,85 72.054,09
17230000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS 2.143.786,29 619.298,83 619.298,83 865.108,00 904.038,00 940.199,52 976.397,20 1.013.988,49
17235000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde − SUS 2.143.786,29 619.298,83 619.298,83 865.108,00 904.038,00 940.199,52 976.397,20 1.013.988,49
17235001000003 PSF - BI Aten Mac Programa Saúde da Família Estadual 448.500,00 262.500,00 262.500,00 288.000,00 300.960,00 312.998,40 325.048,84 337.563,22
17235001000004 SAMU Estado 187.536,00 355.400,40 355.400,40 364.728,00 381.141,00 396.386,64 411.647,53 427.495,96
17235001000006 Receita Estadual de Apoio a Maternidade - 1.398,43 1.398,43 180.000,00 188.100,00 195.624,00 203.155,52 210.977,01
17235001000099 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 48.017,88 32.380,00 33.837,00 35.190,48 36.545,31 37.952,31
17240000000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - 170.000,00 170.000,00 - 1.370.000,00 1.424.800,00 1.479.654,80 1.536.621,51
17249900000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 120.000,00 170.000,00 - 1.370.000,00 1.424.800,00 1.479.654,80 1.536.621,51
17249901000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - - 120.000,00 50.000,00 1.370.000,00 1.424.800,00 1.479.654,80 1.536.621,51
17249901000001 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Outras 
Transferências - Principal - 120.000,00 120.000,00 1.370.000,00 1.424.800,00 1.479.654,80 1.536.621,51
17290000000000 Outras Tranferências dos Estados e Distrito Federal - 562.536,00 585.037,44 607.561,38 630.952,49
17295100000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 226.104,00 330.824,00 2.536.120,61 344.320,00 562.536,00 585.037,44 607.561,38 630.952,49
17295101000000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social − Principal 226.104,00 330.824,00 457.179,07 344.320,00 385.953,00 401.391,12 416.844,68 432.893,20
17295101000001 Piso Básico Variável - PBV - SCFV - Principal 74.304,00 80.640,00 38.784,00 48.529,00 50.470,16 52.413,26 54.431,17
17295101000002 Piso Fixo de Média Complexidade ( PAEFI) - Principal - 18.480,00 60.680,00 73.494,00 76.433,76 79.376,46 82.432,45
17295101000003 Piso Fixo de Média Complexidade (LA PSC) 18.480,00 - - - - -
17295101000004 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 69.120,00 74.304,00 12.320,00 12.874,00 13.388,96 13.904,43 14.439,76
17295101000005 Benefícios Eventuais - BE - Principal 10.200,00 30.800,00 30.800,00 37.152,00 27.600,00 28.704,00 29.809,10 30.956,75
17295101000006 Piso Básico Fixo - (PAIF) 54.000,00 121.600,00 179.384,00 187.456,00 194.954,24 202.459,98 210.254,69
17295101000007 IGD SUAS BAHIA - 5.000,00 5.000,00 16.000,00 36.000,00 37.440,00 38.881,44 40.378,38
17295101000099 Outras Transferências dos Estados destinadas à Assistência Social - 295.024,00 126.355,07 - - - -
17295200000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 2.078.941,54 2.078.941,54 - 176.583,00 183.646,32 190.716,70 198.059,30
17295201000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE - 2.078.941,54 2.078.941,54 176.583,00 183.646,32 190.716,70 198.059,30
17295300000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 126.355,07 - - - - - -
17295301000000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 126.355,07 - - - -
17299900000000 Outras Transferências dos Estados e DF - - - - - - - -
17299901000000 Outras Transferências dos Estados e DF − Principal - - - - - - - -
17299901000001 Piso Básico Variável - - - - -
17299901000002 Transferências FIES - Lei 8632 - - - - -
17299901000001 Transferência FCBA - - - - - -
17299901000099 Demais Transferências do Estado - - - - - -
17400000000000 Transferências de Instituições Privadas 50.000,00 55.000,00 55.000,00 100.000,00 139.090,00 144.653,60 150.222,76 156.006,34
17410000000000 Transferências de Instituições Privadas 50.000,00 55.000,00 55.000,00 100.000,00 139.090,00 144.653,60 150.222,76 156.006,34
17410100000000 Transferências de Instituições Privadas Para Órgãos e Entidades da União 50.000,00 55.000,00 55.000,00 100.000,00 139.090,00 144.653,60 150.222,76 156.006,34
17410101000000 Transferências de Instituições Privadas Para Órgãos e Entidades da União - Principal 50.000,00 55.000,00 125.000,00 100.000,00 139.090,00 144.653,60 150.222,76 156.006,34
17500000000000 Transferências de Outras Instituições Públicas 39.204.340,97 42.832.388,52 42.832.388,52 55.968.123,46 58.576.115,00 60.919.159,60 63.264.547,24 65.700.232,31
17510000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB 39.204.340,97 42.832.388,52 42.832.388,52 55.968.123,46 58.576.115,00 60.919.159,60 63.264.547,24 65.700.232,31
17515000000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB 39.204.340,97 42.832.388,52 42.832.388,52 55.968.123,46 58.576.115,00 60.919.159,60 63.264.547,24 65.700.232,31
17515001000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação 
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação − FUNDEB − Principal 39.204.340,97 42.832.388,52 42.832.388,52 55.968.123,46 58.576.115,00 60.919.159,60 63.264.547,24 65.700.232,31
19000000000000 Outras Receitas Correntes 492.166,70 6.403.696,94 6.403.696,94 240.221,79 254.876,80 265.071,87 275.277,92 285.876,93
19100000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 333.334,39 37.781,01 37.781,01 178.250,17 189.270,00 196.840,80 204.419,17 212.289,31
19110000000000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 333.334,39 37.781,01 37.781,01 178.250,17 189.270,00 196.840,80 204.419,17 212.289,31
19110100000000 Multas Previstas em Legislação Especifica 332.734,39 34.081,01 34.081,01 1.530,25 1.598,00 1.661,92 1.725,90 1.792,35
19110101000000 Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 332.734,39 34.081,01 34.081,01 1.530,25 1.598,00 1.661,92 1.725,90 1.792,35
19110620000000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 600,00 1.200,00 1.200,00 - 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
19110621000000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 600,00 1.200,00 1.200,00 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
19110700000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - 2.500,00 2.500,00 - 2.000,00 2.080,00 2.160,08 2.243,24
19110701000000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas − Principal - 2.500,00 2.500,00 2.000,00 2.080,00 2.160,08 2.243,24
19111400000000 Multas Prevista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - 176.719,92 184.672,00 192.058,88 199.453,15 207.132,09
19111401000000 Multas Prevista no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal FTE 1752 - 176.719,92 184.672,00 192.058,88 199.453,15 207.132,09
19200000000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 29.722,14 71.744,34 71.744,34 61.439,62 64.606,80 67.191,07 69.778,71 72.466,00
19210000000000 Indenizações - - - - - -
19210100000000 Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público - - - - - -
19210101000000 Indenizações Por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal - - - - -
19220000000000 Restituições 29.722,14 71.744,34 71.744,34 61.439,62 64.606,80 67.191,07 69.778,71 72.466,00
19220600000000 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - - - - - -
19220611010000 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Principal - - - - -
19220901000000 Restituição de Recursos de Fomento 93,50 500,00 520,00 540,80 562,43
19220901000001 Restituição de Recursos de Fomento - Principal 93,50 500,00 520,00 540,80 562,43
19221420000000 Restituição de Recursos Financeiros Transferidos - - - - - -
19221421000000 Restituições de Recursos Financeiros Transferidos - Principal - - - - -
19229900000000 Outras Restituições 29.722,14 71.744,34 71.744,34 61.346,12 64.106,80 66.671,07 69.237,91 71.903,57
19229901000000 Outras Restituições − Principal 29.722,14 71.158,88 71.728,34 64.106,80 66.671,07 69.237,91 71.903,57
19229901000000 Outras RestituiçõesRecurso de fomento principal − Fonte 1500 - - - - -
19225100000000 Restituição de Recurso do Fundeb
19225101000000 Restituição de Recurso do Fundeb - Principal 60.851,72
19299902000000 Outras Restituições − Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora 585,46 - - - -
19299903000000 Outras Restituições − Fonte 1500 16,00 494,40 - - -
19900000000000 Demais Receitas Correntes 129.110,17 6.294.171,59 6.294.171,59 532,00 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
19999900000000 Outras Receitas 129.110,17 6.294.171,59 6.294.171,59 532,00 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
19999921000000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas Pela RFB - Primárias 6.294.171,59 6.294.171,59 532,00 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
19999921000001 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas Pela RFB- 1501 7.758,76 6.294.171,59 6.294.171,59 532,00 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
20000000000000 Receitas de Capital 1.227.401,74 270.470,58 270.470,58 11.636.121,00 18.650.228,00 12.002.759,96 11.349.365,85 9.377.464,38
22000000000000 Alienação de Bens - - - - 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
22100000000000 Alienação de Bens Móveis - - - - 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
22110000000000 Alienação de Títulos Mobiliários - - - - 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
22110100000000 Alienação de Títulos Mobiliários, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 
Temporárias - - - - 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
22110101000000 Alienação de Títulos Mobiliários, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 
- Principal - - 1.000,00 1.040,00 1.080,04 1.121,62
22210100000000 Alienação de Bens Imóveis - - - - - - - -
22210101000000 Alienação de Bens Imóveis − Principal - - - - - - -
24000000000000 Transferências de Capital 1.227.401,74 270.470,58 270.470,58 11.636.121,00 18.649.228,00 12.001.719,96 11.348.285,81 9.376.342,76
24100000000000 Transferências da União e de suas Entidades 1.227.401,74 270.470,58 270.470,58 11.636.121,00 17.549.228,00 10.857.719,96 10.160.241,81 8.142.559,07
24110000000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 149.907,00 150.000,00 150.000,00 11.636.121,00 12.733.728,00 5.849.599,96 4.959.309,19 5.073.241,72
24115110000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - 
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 149.907,00 150.000,00 150.000,00 4.022.121,00 2.740.000,00 2.849.599,96 2.959.309,19 3.073.241,72
24115111000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 
Saúde - Atenção Primária 150.000,00
4.022.121,00
 2.740.000,00 2.849.599,96 2.959.309,19 3.073.241,72
24115120000000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de 
Saúde - Atenção Especializada - 7.614.000,00 9.993.728,00 3.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00
24120000000000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - 1.535,83 1.535,83 - 200.000,00 208.000,00 216.008,00 224.324,31
24125000000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - 1.535,83 1.535,83 - 200.000,00 208.000,00 216.008,00 224.324,31
24125090000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação − Principal 1.535,83 1.535,83 200.000,00 208.000,00 216.008,00 224.324,31
24125091000000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação − Principal 1.535,83 1.535,83 200.000,00 208.000,00 216.008,00 224.324,31
24140000000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 17.653,74 78.775,75 78.775,75 - 2.536.500,00 2.637.960,00 2.739.521,46 2.844.993,04
24145000000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - - - - - -
24145001000000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde-Principal - - - - -
24149900000000 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 17.653,74 78.775,75 78.775,75 - 2.536.500,00 2.637.960,00 2.739.521,46 2.844.993,04
24149901000000 Outras Transferências de Convênios da União e de suas Entidades − Principal 17.653,74 78.775,75 78.775,75 - 2.536.500,00 2.637.960,00 2.739.521,46 2.844.993,04
24149901000001 Transferências de Convênios da União Destinados á Pavimentação de Vias Públicas - - - - -
24149901000002 Transferências de Convênios da União Destinados á Crosntrução de Praças - - - - -
24149901000001 Transferências de Convênios da União - Fonte 1665 - 78.775,75 - - - - - -
24149901000099 Outras Transferências de Convênios da União - Outras 17.653,74 78.775,75 2.536.500,00 2.637.960,00 2.739.521,46 2.844.993,04
24190000000000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades 1.059.841,00 40.159,00 40.159,00 - 2.079.000,00 2.162.160,00 2.245.403,16 -
24195101000000 Transferência especial da União 2.079.000,00 2.162.160,00 2.245.403,16 2.331.851,18
24199901000000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1.059.841,00 40.159,00 40.159,00 - - - -
24200000000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - - - 1.100.000,00 1.144.000,00 1.188.044,00 1.233.783,69
24220000000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - - 1.100.000,00 1.144.000,00 1.188.044,00 1.233.783,69
24225000000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal - - - -
24229901000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal - - - -
24229901000000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal - 1.100.000,00 1.144.000,00 1.188.044,00 1.233.783,69
90000000000000 Dedução da Receita - 15.629.991,36 - 16.406.621,54 - 16.406.621,54 - 23.473.360,43 - 24.196.900,80 - 27.200.625,50 - 28.247.849,59 - 29.335.391,79
97000000000000 Dedução da Receita Corrente - 15.629.991,36 - 16.406.621,54 - 16.406.621,54 - 23.473.360,43 - 24.196.900,80 - 27.200.625,50 - 28.247.849,59 - 29.335.391,79
97100000000000 Dedução da Receita Corrente - União - 11.774.073,90 - 12.229.642,34 - 12.267.112,70 - 18.147.655,94 - 18.237.081,40 - 21.002.413,33 - 21.811.006,24 - 22.650.729,98
97115111000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM - 11.768.403,85 - 12.082.426,29 - 12.082.426,29 - 18.146.932,54 - 18.236.325,40 - 21.001.627,09 - 21.810.189,73 - 22.649.882,04
97115201000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR - 1.870,57 - 1.616,95 - 1.616,95 - 723,41 - 756,00 - 786,24 - 816,51 - 847,95
97155101000000 Ajustes de Transferências de Complementação da união - 3.799,48 - 145.599,10 - 183.069,46 - - - - -
97200000000000 Dedução da Receita Corrente - Estado - 3.855.917,46 - 4.176.979,20 - 4.139.508,84 - 5.325.704,49 - 5.959.819,40 - 6.198.212,18 - 6.436.843,34 - 6.684.661,81
97215001000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - 3.107.761,64 - 3.272.694,55 - 3.272.694,55 - 4.326.290,42 - 4.851.069,40 - 5.045.112,18 - 5.239.348,99 - 5.441.063,93
97215101000000 Dedução da Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA - 735.133,30 - 866.814,29 - 866.814,29 - 999.414,06 - 1.108.750,00 - 1.153.100,00 - 1.197.494,35 - 1.243.597,88
RCL 187.285.958,44 227.516.631,77 227.516.631,77 269.534.092,54 299.735.961,00 307.894.243,49 319.746.300,64 332.054.591,83
TOTAL GERAL 188.513.360,18 227.787.102,35 227.787.102,35 281.170.213,54 318.386.189,00 319.897.003,45 331.095.666,49 341.432.056,21
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
1
-
-
-
LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE
Legislativo
Legislativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de resolver problemas sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e
garantir a continuidade e transparência da administração municipal.
Ampliar Câmara
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE
Percentual de ampliação e reforma da câmara CONCEIÇÃO DO COITE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1001 2026 Ampliar Câmara 125.451,15
2027 Ampliar Câmara 130.469,20
2028 Ampliar Câmara 135.492,26
2029 140.708,71
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ação Legislativa
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Oferecer estrutura física de qualidade para melhor desempenho das atividades do legislativo
Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE
Percentual de execução da manutenção da câmara CONCEIÇÃO DO COITE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2003 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
6.097.833,35
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
6.341.746,68
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
6.585.903,93
2029 6.839.461,23
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ação Legislativa
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento administrativo e político da Câmara e suas repartições
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
001
01
1
-
-
-
LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE
Legislativo
Legislativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de resolver problemas sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e
garantir a continuidade e transparência da administração municipal.
Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
AÇÃO PARLAMENTAR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE
Percentual de execução das ações parlamentares CONCEIÇÃO DO COITE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2001 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
3.252.870,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
3.382.984,80
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
3.513.229,71
2029 3.648.489,05
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ação Legislativa
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento administrativo e político da Câmara e suas repartições
Total do Programa 9.476.154,50
9.855.200,68
10.234.625,90
10.628.658,99
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
10
2
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Saúde
Apoio Administrativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Executar 100% do orçamento
destinado ao conselho municipal
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução do orçamento do conselho de saúde
Gestão Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2233 2026 Executar 100% do orçamento
destinado ao conselho municipal
60.000,00
2027 Executar 100% do orçamento
destinado ao conselho municipal
62.400,00
2028 Executar 100% do orçamento
destinado ao conselho municipal
64.802,40
2029 67.297,29
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Manter a gestão participativa, a transparência e o controle social exercido pelo Conselho Municipal de Saúde.
Percentual de execução orçamentária
da Procuradoria
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO - GP
Percentual de execução orçamentária da Procuradoria
Administração Municipal
Município de Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2090 2026 Percentual de execução orçamentária
da Procuradoria
1.318.840,00
2027 Percentual de execução orçamentária
da Procuradoria
1.320.000,00
2028 Percentual de execução orçamentária
da Procuradoria
1.424.399,95
2029 1.479.239,35
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ação Judiciária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir assessoria jurídica, suporte técnico e eficiente aos seus atos administrativos, bem como representação legal do Município.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
12
2
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Educação
Apoio Administrativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Manter as atividades da Secretaria em
100%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária da secretaria de educação EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Corpo Técnico e Pedagógico da Secretaria de Educação
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2007 2026 Manter as atividades da Secretaria em
100%
10.322.160,00
2027 Manter as atividades da Secretaria em
100%
10.325.000,00
2028 Manter as atividades da Secretaria em
100%
11.148.345,69
2029 11.577.557,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o funcionamento administrativo e técnico da Secretaria de Educação para execução das políticas educacionais, visando atender a manutenção e suporte operacional e executar uma gestão de qualidade, eficiente e que
atenda todas as necessidades da rede.
Executar pelo menos 100% do
orçamento
MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução do orçamento do apoio e incentivo agropecuária AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2013 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
350.000,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
364.000,00
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
378.014,00
2029 392.567,54
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção da Produção Agropecuaria
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar apoio técnico, logístico e material à produção agropecuária a fim de incentivar os produtores agropecuários.
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
20
2
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Agricultura
Apoio Administrativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Executar pelo menos 100% do
orçamento
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução do orçamento da sec. agricultura, meio ambiente e economia solidária AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2004 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
1.602.840,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
1.666.953,60
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
1.731.131,31
2029 1.797.779,87
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento administrativo, técnico e operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária, garantindo o suporte necessário à execução das políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento rural sustentável, proteção ambiental e fortalecimento da economia solidária.
Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de execução do orçamento da secretaria de infraestrutura INFRAESTRUTURA
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2010 2026 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
9.066.709,00
2027 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
9.070.000,00
2028 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
9.792.408,39
2029 10.169.416,11
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir qualidade, segurança e infraestrutura das vias públicas, reduzir os prejuízos causados a população, coordenar políticas de planejamento e investimento em infraestrutura
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
10
2
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Saúde
Apoio Administrativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento da secretaria de saúde SAÚDE - SMS
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2012 2026 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
5.493.964,70
2027 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
5.495.000,00
2028 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
5.933.701,64
2029 6.162.149,15
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o funcionamento administrativo, técnico e logístico da Secretaria de Saúde.
Atualizar ambos os planos até 2029
MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Nº de revisões ou atualizações realizadas INFRAESTRUTURA
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2027 2026 Atualizar ambos os planos até 2029 10.000,00
2027 Atualizar ambos os planos até 2029 10.400,00
2028 Atualizar ambos os planos até 2029 10.800,40
2029 11.216,22
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Saneamento Básico Urbano
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantia de planos com atualização contínua, monitorando os instrumentos de planejamento urbano e de saneamento básico do município através de serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos
sólidos e drenagem urbana.
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13.843.842/0001-57
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
04
2
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Administração
Apoio Administrativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Percentual de execução orçamentária
do gabinete
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO - GP
Percentual de execução orçamentária do gabinete
Administração Municipal
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2034 2026 Percentual de execução orçamentária
do gabinete
1.215.759,80
2027 Percentual de execução orçamentária
do gabinete
1.264.390,19
2028 Percentual de execução orçamentária
do gabinete
1.313.069,21
2029 1.363.622,37
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Desempenhar ações administrativas que promova o bom atendimento as demandas da comunidade no que diz respeito a serviços essenciais
Percentual de execução orçamentária
da Controladoria Municipal
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
GABINETE DO PREFEITO - GP
Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal
População Local
Município de Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2054 2026 Percentual de execução orçamentária
da Controladoria Municipal
411.400,00
2027 Percentual de execução orçamentária
da Controladoria Municipal
427.856,00
2028 Percentual de execução orçamentária
da Controladoria Municipal
444.328,46
2029 461.435,11
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Controle Interno
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: : Promover o controle interno, a transparência e a legalidade dos atos administrativos, garantindo a continuidade das atividades de controle interno e auditoria
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
23
2
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Comercio e Serviços
Apoio Administrativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Executar 100 % do orçamento
previsto.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária da Sec. de Indústria, Comércio, Serv. e Turismo INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2231 2026 Executar 100 % do orçamento
previsto.
754.000,00
2027 Executar 100 % do orçamento
previsto.
784.160,00
2028 Executar 100 % do orçamento
previsto.
814.350,16
2029 845.702,64
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o funcionamento da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, promovendo políticas públicas voltadas à geração de emprego, atração de investimentos e fomento ao
setor produtivo local.
Executar 100% do orçamento no ano.
MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária da Sec de comunicação e relações institucionais COMUNICAÇÃO
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2078 2026 Executar 100% do orçamento no ano. 561.800,00
2027 Executar 100% do orçamento no ano. 565.000,00
2028 Executar 100% do orçamento no ano. 606.766,47
2029 630.126,98
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a estrutura mínima, eficiente e integrada da Secretaria de Comunicação, para execução contínua das atividades de informação institucional, articulação intergovernamental e captação de parcerias e recursos.
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13.843.842/0001-57
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
10
2
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Saúde
Apoio Administrativo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária no ano
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento do consórcio SAÚDE - SMS
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2079 2026 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária no ano
773.000,00
2027 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária no ano
775.000,00
2028 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária no ano
834.870,92
2029 867.013,45
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a participação e a contribuição financeira do Município nas ações consorciadas de saúde.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
15
108
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Urbanismo
Administração municipal de qualidade
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Implantar sistema de monitoramento
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
Percentual de implantação de sistema de monitoramento ADMINISTRAÇÃO E 
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1043 2026 Implantar sistema de monitoramento 1.000.000,00
2027 Implantar sistema de monitoramento 1.040.000,00
2028 Implantar sistema de monitoramento 1.080.040,00
2029 1.121.621,54
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Urbanos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Proporcionar mais segurança a população com monitoração 24 horas visando diminuir e/ou evitar possiveis assaltos aos cidadãos bem como proteger equipamentos urbanos
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de incentivo ao comercio INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
Comercio Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1090 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
26.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
27.040,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
28.081,04
2029 29.162,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção Comercial
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Criar ações de incentivo ao turismo para fomento do comercio municipal
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
002
23
108
-
-
-
GESTÃO COM PROPÓSITO
Comercio e Serviços
Administração municipal de qualidade
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 01 - Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de
modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual atendimento ao espaço de empreendedorismo em eventos INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2060 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
45.000,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
46.800,00
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
48.601,80
2029 50.472,97
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção Comercial
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover ações de incentivo ao espaço de empreendedorismo
Total do Programa 33.011.473,50
33.243.999,79
35.653.711,84
37.026.379,75
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Executar pelo menos 95% do
orçamento destinado ao TFD
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução do orçamento do TFD
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2035 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento destinado ao TFD
120.000,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento destinado ao TFD
124.800,00
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento destinado ao TFD
129.604,80
2029 134.594,58
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o acesso de pacientes a serviços de saúde não disponíveis no município.
Realizar triagem de 100% da demanda
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de assistência referenciada aos trabalhadores dos Municípios da área de abrangência.
Trabalhadores
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2028 2026 Realizar triagem de 100% da demanda 468.000,00
2027 Realizar triagem de 100% da demanda 486.720,00
2028 Realizar triagem de 100% da demanda 505.458,72
2029 524.918,88
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Oferecer ações de vigilância, promoção e assistência à saúde do trabalhador.
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Ampliar a oferta de exames para 100%
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ampliação da oferta de exames realizados
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2026 2026 Ampliar a oferta de exames para 60% 17.825.453,00
2027 Ampliar a oferta de exames para 80% 17.830.000,00
2028 Ampliar a oferta de exames para 90% 19.500.000,00
2029 19.993.412,05
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda a rede de atenção de média complexidade, implementar o serviço de atendimento laboratorial, regular oferta de procedimentos e o acesso aos serviços de média e alta
complexidade
Reforma 100% das Unidades de
Saúde
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Melhoria na oferta dos serviços
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1010 2026 Reforma 70% das Unidades de Saúde 1.892.000,00
2027 Reforma 80% das Unidades de Saúde 1.895.000,00
2028 Reforma 90% das Unidades de Saúde 2.100.000,00
2029 2.500.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Priorizar a Atenção Básica como porta de entrada fortalecendo os princípios do SUS através de construção, ampliação e/ou reforma de Unidades de Saúde pré-existentes na rede de Atenção Primária ofertando ambientes
arejados e acolhedor e garantindo a integralidade do serviço prestado.
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13.843.842/0001-57
CENTRO
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Cobertura de 100% com ACE
garantindo assistência populacional.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atingir índices satisfatórios no perfil epidemiológico do município
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2006 2026 Cobertura de 100% com ACE
garantindo assistência populacional.
3.055.777,00
2027 Cobertura de 100% com ACE
garantindo assistência populacional.
3.057.000,00
2028 Cobertura de 100% com ACE
garantindo assistência populacional.
3.500.000,00
2029 3.700.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Vigilância Epidemiológica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer a Vigilância em Saúde no município por meio da integração intersetorial das vigilâncias epidemiológica, sanitária, do trabalhador e ambiental, assegurando cobertura populacional plena com Agentes de Combate às
Endemias, ampliando e qualificando ações de prevenção, promoção, monitoramento e controle de doenças, com ênfase na atenção à saúde do trabalhador e no enfrentamento de síndromes gripais, desde a detecção até o
acompanhamento pós-alta.
Manter 95% de disponibilidade dos
itens da REMUME (Relação Municipal
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Índice de disponibilidade de medicamentos
Pacientes cadastrados/atendidos pela rede pública
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2023 2026 Manter 95% de disponibilidade dos
itens da REMUME (Relação Municipal
974.933,00
2027 Manter 95% de disponibilidade dos
itens da REMUME (Relação Municipal
1.013.930,32
2028 Manter 95% de disponibilidade dos
itens da REMUME (Relação Municipal
1.052.966,64
2029 1.093.505,86
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Suporte Profilático e Terapêutico
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o abastecimento contínuo e de qualidade dos medicamentos essenciais, fortalecendo a atenção farmacêutica e a farmacovigilância para promover o uso racional, além de capacitar profissionais de saúde na gestão e
utilização adequada desses medicamentos.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Ampliar o funcionamento das Equipes
da Estratégia de Saúde da Familia
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2022 2026 Ampliar o funcionamento das Equipes
da Estratégia de Saúde da Familia
15.148.939,00
2027 Ampliar o funcionamento das Equipes
da Estratégia de Saúde da Familia
15.150.000,00
2028 Ampliar o funcionamento das Equipes
da Estratégia de Saúde da Familia
16.500.000,00
2029 17.000.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos na Atenção Básica, com realização de ações continuas como feiras de saúde, aferição de pressão, dentre outras atividades, distribuição de EPIs, assegurar o cumprimento
do teto firmado em portaria do ministério da saúde ACS, ampliar a cobertura dos Agentes Comunitários de Saúde nos bairros e intensificando ações preventivas e de combate a fatores de risco à saúde, e fortalecendo o uso de
tecnologias com a ampliação da distribuição de tablets
Executar pelo menos 100% do
orçamento destinado as ações do
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução do orçamento do CAPS
Usuários do CAPS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2047 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento destinado as ações do
1.547.880,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento destinado as ações do
1.609.795,20
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento destinado as ações do
1.671.772,32
2029 1.736.135,55
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a continuidade dos atendimentos psicossociais oferecidos pelo CAPS.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de manutenção da casa de apoio a saúde
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2140 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
90.000,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
93.600,00
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
97.203,60
2029 100.945,94
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover ações de apoio e atendimento a saúde
Executar 100% do orçamento
destinado ao SAMU
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução do orçamento do SAMU
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2258 2026 Executar 100% do orçamento
destinado ao SAMU
2.708.861,00
2027 Executar 100% do orçamento
destinado ao SAMU
2.710.000,00
2028 Executar 100% do orçamento
destinado ao SAMU
2.925.678,23
2029 3.038.316,84
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a manutenção e o pleno funcionamento dos componentes da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com ênfase no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando garantir à população o acesso
a atendimentos solicitados, resolutivos e de qualidade, prestados no tempo adequado, no local necessário e com o cuidado compatível à complexidade de cada situação.
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Ampliar a cobertura populacional em
100%
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Melhorar a qualidade e manter as Estratégias de saúde da família 100% coberta
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2041 2026 Ampliar a cobertura populacional em
100%
4.663.200,00
2027 Ampliar a cobertura populacional em
100%
4.665.000,00
2028 Ampliar a cobertura populacional em
100%
5.036.442,53
2029 5.230.345,57
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a continuidade e a qualidade dos atendimentos na Atenção Básica, com ênfase no acompanhamento permanente das gestantes durante toda a gestação, assegurando a realização de todas as consultas pré-natais
recomendadas. Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família nos bairros, intensificando as ações de prevenção e o combate aos fatores de risco à saúde, a fim de promover uma atenção básica mais eficiente e
resolutiva.
Capacitar 100% da Equipe Técnica
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Qualificar os profissionais da saúde
Profissionais de Saúde/Usuários
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2018 2026 Capacitar 25% dos profissionais 60.000,00
2027 Capacitar 50% da Equipe Técnica 60.000,00
2028 Capacitar 75% da Equipe Técnica 60.000,00
2029 60.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Formação de Recursos Humanos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer a qualificação dos profissionais de saúde por meio de capacitações periódicas, garantindo maior resolutividade e humanização no atendimento.
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução do orçamento CEO
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2048 2026 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
170.880,00
2027 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
177.715,20
2028 Executar pelo menos 95% da dotação
orçamentária anual
184.557,24
2029 191.662,69
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a continuidade e a ampliação da oferta de atendimentos odontológicos especializados, promovendo o acesso à saúde bucal com qualidade e eficiência.
Cobertura de 100% do Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD) até 2029
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de cobertura do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD)
Pacientes que necessitam de atendimento domiciliar
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1025 2026 Cobertura de 100% do Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD) até 2029
720.000,00
2027 Cobertura de 100% do Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD) até 2029
748.800,00
2028 Cobertura de 100% do Serviço de
Atenção Domiciliar (SAD) até 2029
777.628,80
2029 807.567,51
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Implantar e fortalecer o Programa Cuidar em Casa, ampliando a equipe multiprofissional do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), assegurando educação continuada aos profissionais, melhorando o acesso da população aos
serviços domiciliares, garantindo kits de higiene pessoal para famílias em situação de vulnerabilidade e promovendo a adequação e o provimento de materiais necessários para o trabalho da equipe.
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Adquirir 1 ambulância até 2027
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número de ambulâncias adquiridas
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1052 2026 Adquirir 1 ambulância até 2027 600.000,00
2027 Adquirir 1 ambulância até 2027 605.000,00
2028 Adquirir 1 ambulância até 2027 700.000,00
2029 710.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Reforçar a frota de veículos da saúde para garantir mais segurança, agilidade e eficiência no transporte de pacientes e atendimentos de urgência e emergência.
Realizar pelo menos 500 atendimentos
anuais
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número de atendimentos realizados por ano
População masculina
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1054 2026 Realizar pelo menos 500 atendimentos
anuais
60.000,00
2027 Realizar pelo menos 500 atendimentos
anuais
62.400,00
2028 Realizar pelo menos 500 atendimentos
anuais
64.802,40
2029 67.297,29
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Desenvolver ações voltadas à saúde do homem, com foco em prevenção, rastreamento de doenças crônicas através de exames e promoção da atenção integral a esse público.
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Implantar programa de proteção e
acolhimento animal
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução do orçamento do acolhimento animal
Animais
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1059 2026 Implantar programa de proteção e
acolhimento animal
253.000,00
2027 Implantar programa de proteção e
acolhimento animal
263.120,00
2028 Implantar programa de proteção e
acolhimento animal
273.250,12
2029 283.770,25
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Implantar um programa permanente de acolhimento, esterilização e assistência veterinária para animais em situação de abandono, promovendo saúde pública e bem-estar animal.
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de atendimentos especializados realizados pelo programa
População da zona rural
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1060 2026 Expandir o programa para alcançar
100% de atendimentos até 2029
120.000,00
2027
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir maior oferta de cuidados através do programa mais especialistas.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Base do SAMU construída
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1031 2026
2027
2028 Construir sede própria da base
descentralizada do SAMU
150.000,00
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Sede
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir estrutura física adequada visando logística operacional para o atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência, além de melhorar o funcionamento dos serviços.
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU
População Local
Município de Conceição de Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1033 2026
2027 Adquirir unidade de suporte avançado 150.000,00
2028 Adquirir unidade de suporte avançado 150.000,00
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Atende os casos de urgência e emergência com a finalidade de melhorar o atendimento a população em caso de emergências.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Calcular pelo menos 95% do
orçamento previsto
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de atendimento a manutenção do centro de especialidade
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2019 2026 Calcular pelo menos 95% do
orçamento previsto
1.500.000,00
2027 Calcular pelo menos 95% do
orçamento previsto
1.501.000,00
2028 Calcular pelo menos 95% do
orçamento previsto
1.800.000,00
2029 1.900.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Ampliar o serviço da Rede favorecendo o mecanismo do fluxo de referência e contra-referência e garantindo a continuidade do cuidado promovendo prática integral na saúde, bem como atendimento de reabilitação e assistência
terapêutica
Ofertar serviços de saúde bucal em
100% das unidades de saúde
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de unidades básicas de saúde com atendimento de saúde bucal
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2038 2026 Ofertar serviços de saúde bucal em
100% das unidades de saúde
1.800.000,00
2027 Ofertar serviços de saúde bucal em
100% das unidades de saúde
1.805.000,00
2028 Ofertar serviços de saúde bucal em
100% das unidades de saúde
2.000.000,00
2029 2.200.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Atenção Basica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer e ampliar a saúde bucal no município por meio da oferta integral de serviços em todas as unidades básicas de saúde, expandir e melhorar a oferta dos serviços odontológicos através da qualificação contínua dos
profissionais e da realização de ações coletivas de prevenção e promoção da saúde bucal
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Ampliar o acesso aos serviços
fisioterapêuticos em 50% mês a partir
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução física da obra
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2025 2026 Ampliar o acesso aos serviços
fisioterapêuticos em 50% mês a partir
745.000,00
2027 Ampliar o acesso aos serviços
fisioterapêuticos em 50% mês a partir
774.800,00
2028 Ampliar o acesso aos serviços
fisioterapêuticos em 50% mês a partir
804.629,80
2029 835.608,05
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Sede
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, por meio de atendimentos humanizados, visando integrar o CER à rede de cuidados a pessoa com deficiência (RCPD) e demais serviços da
saúde a fim de melhoria da qualidade de vida da população.
CONSTRUÇÃO DO CAPS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Número de CAPS construído
Usuários do CAPS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1050 2026 Construção de um CAPS até 2029 1.898.000,00
2027
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer e expandir a rede de atenção psicossocial no município, por meio da manutenção e qualificação dos serviços de saúde mental oferecidos pelo CAPS I, da ampliação das campanhas educativas, incluindo aquelas
voltadas ao uso de álcool, tabaco e outras drogas.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de execução física da obra do hospital
Usuarios do SUS
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1051 2026 Ampliar e melhor distribuir a oferta de
serviços de atenção especializada
10.669.728,00
2027
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Ampliar e qualificar o atendimento da rede de atenção especializada de média e alta complexidade, por meio da reestruturação e integração com os demais serviços de saúde, da implantação de atendimento laboratorial e da
aquisição de equipamentos que garantam a oferta regular de procedimentos e o acesso da população a esses serviços.
Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Percentual de ações do UMI atendidas
Gestantes e crianças
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2072 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
2.960.000,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
3.078.400,00
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
3.196.918,40
2029 3.319.999,76
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
OBJETIVO: Ampliar a qualidade dos serviços prestados pela unidade
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
003
10
3
-
-
-
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Saúde
Mais Saúde
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 03 - Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o
atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de
Total do Programa 70.051.651,00
57.862.080,72
63.180.913,60
65.428.080,82
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
4
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação para todos
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Executar pelo menos 95% do
orçamento ´previsto
MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de manutenção da educação do campo EDUCAÇÃO
Estudantes da zona rural
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2243 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento ´previsto
500.000,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento ´previsto
520.000,00
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento ´previsto
540.020,00
2029 560.810,77
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
OBJETIVO: Garantir o fortalecimento da comunidade rural, com empoderamento da educação do campo bem como o desenvolvimento sustentável e sócio ambiental
Aumentar IDEB E.F- anos finais para
5,0 até 2029.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Elevar o ensino e aprendizagem e aumento dos indicadores dos ensino fundamental anos finais. EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2015 2026 Aumentar IDEB E.F- anos finais para
5,0 até 2029.
66.532.944,00
2027 Aumentar IDEB E.F- anos finais para
5,0 até 2029.
66.540.000,00
2028 Aumentar IDEB E.F- anos finais para
5,0 até 2029.
74.465.467,73
2029 75.624.783,11
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a manutenção e o aprimoramento contínuo das ações voltadas ao Ensino Fundamental, assegurando a permanência e o sucesso escolar por meio da ampliação do acesso à aprendizagem, do fornecimento de materiais
didáticos, da implantação de programas de informática com oferta contínua de internet nas unidades escolares e da promoção da inclusão digital. Fortalecer a interação entre educandos e educadores e elevar os resultados nas
avaliações externas (SABE/SAEB), contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.”
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Atender 100% dos estudantes da rede
pública municipal até 2029
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de atendimento dos estudantes matriculados na rede pública EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2016 2026 Atender 100% dos estudantes da rede
pública municipal até 2029
8.263.802,00
2027 Atender 100% dos estudantes da rede
pública municipal até 2029
8.265.000,00
2028 Atender 100% dos estudantes da rede
pública municipal até 2029
9.100.000,00
2029 9.400.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir e ampliar a oferta de transporte escolar gratuito, seguro, digno e regular para todos os alunos matriculados no município, atendendo às necessidades específicas, inclusive de estudantes da educação especial, educação
quilombola, e EJA, com criação de novas rotas, oportunizando o acesso de todos os estudantes da educação básica.
Atender 100% dos estudantes
matriculados com 4 refeições diárias.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de estudantes beneficiados com a alimentação escolar EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2017 2026 Atender 100% dos estudantes
matriculados com 4 refeições diárias.
4.952.723,00
2027 Atender 100% dos estudantes
matriculados com 4 refeições diárias.
4.955.000,00
2028 Atender 100% dos estudantes
matriculados com 4 refeições diárias.
5.500.000,00
2029 5.900.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Alimentação e Nutrição
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a oferta de alimentação escolar equilibrada de qualidade nutricional para todos os estudantes da rede municipal, sendo quatro refeições no total composta por desjejum, lanche da manhã, almoço e lanche da tarde
adquirindo também itens proveniente da agricultura familiar, sobretudo do município de Conceição do Coité.
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Conceder bolsa permanência aos
estudantes matriculados na EJA
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Instituir a bolsa permanência para os estudantes da EJA durante 10 meses anuais. EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2014 2026 Conceder bolsa permanência aos
estudantes matriculados na EJA
1.604.550,00
2027 Conceder bolsa permanência aos
estudantes matriculados na EJA
1.668.732,00
2028 Conceder bolsa permanência aos
estudantes matriculados na EJA
1.732.978,18
2029 1.799.697,84
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Educação de Jovens e Adultos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes jovens, adultos e idosos com escolarização incompleta.
Atender a estruturação do ensino
infantil
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de unidades escolares construídas, ampliadas ou reformadas EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1011 2026 Atender a estruturação do ensino
infantil
3.150.000,00
2027 Atender a estruturação do ensino
infantil
3.160.000,00
2028 Atender a estruturação do ensino
infantil
3.402.126,00
2029 3.533.107,85
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Melhorar a infraestrutura física das escolas, promovendo ambientes adequados para o ensino e a aprendizagem.
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Criar 200 novas vagas até 2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de novas vagas ofertadas EDUCAÇÃO
Crianças de 0 a 3 anos
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1012 2026 Criar 200 novas vagas até 2029 3.600.000,00
2027 Criar 200 novas vagas até 2029 3.177.451,86
2028 Criar 200 novas vagas até 2029 4.400.000,00
2029 4.200.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Educação Infantil
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Expandir a oferta de vagas na educação infantil, garantindo acesso à creche para crianças de 0 a 3 anos, bem como ampliação de brinquedotecas e implementação de parques infantis.
Executar, de forma contínua,
manutenção e reforma dos prédios e
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de atendimento a manutenção e reforma de prédios e equipamento educacionais EDUCAÇÃO
Estudantes da rede pública de ensino
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2062 2026 Executar, de forma contínua,
manutenção e reforma dos prédios e
423.395,00
2027 Executar, de forma contínua,
manutenção e reforma dos prédios e
440.330,80
2028 Executar, de forma contínua,
manutenção e reforma dos prédios e
457.283,54
2029 474.888,96
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Proporcionar melhoria no espaço físico das unidades escolares bem como manutenção para oferecer aos estudantes um ambiente adequado visando um aprendizado de qualidade.
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Atender 100% dos estudantes
matriculados no ensino superior
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de estudantes beneficiados com apoio transporte EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2227 2026 Atender 100% dos estudantes
matriculados no ensino superior
600.000,00
2027 Atender 100% dos estudantes
matriculados no ensino superior
624.000,00
2028 Atender 100% dos estudantes
matriculados no ensino superior
648.024,00
2029 672.972,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Superior
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Atender todos os estudantes universitários que necessitam de transporte da Área Rural para Sede do município e do município para outras cidades, além de ofertar bolsas para os que estudam em cidades distantes e
necessitam residir fora do município de acordo com a legislação vigente, apoiando dessa forma a permanência de estudantes do município em cursos técnicos e superiores, por meio de bolsas, transporte e parcerias.
Atender 100% das necessidades dos
Conselhos Municipais até 2029.
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB)
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de demandas do conselhos municipais da educação EDUCAÇÃO
Colegiados dos Conselhos Municipais da Educação.
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2086 2026 Atender 100% das necessidades dos
Conselhos Municipais até 2029.
20.000,00
2027 Atender 100% das necessidades dos
Conselhos Municipais até 2029.
20.800,00
2028 Atender 100% das necessidades dos
Conselhos Municipais até 2029.
21.600,80
2029 22.432,43
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento regular e a participação social por meio dos conselhos de controle e deliberação da educação.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Atender 100% das alunos da educação
infantil
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Nº de estudantes da educação infantil EDUCAÇÃO
Crianças de 0 a 5 anos
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2136 2026 Atender 100% das alunos da educação
infantil
19.916.600,00
2027 Atender 100% das alunos da educação
infantil
20.000.000,00
2028 Atender 100% das alunos da educação
infantil
21.510.724,66
2029 22.338.887,56
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Educação Infantil
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a melhoria contínua do desenvolvimento e aprendizagem das crianças matriculadas na Educação Infantil por meio de práticas inovadoras, garantindo o acesso à educação infantil com infraestrutura adequada,
qualidade pedagógica e segurança.
Atender 100% dos alunos identificados
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de alunos com necessidades especiais atendidos EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2226 2026 Atender 100% dos alunos identificados 1.489.160,00
2027 Atender 100% dos alunos identificados 1.548.726,40
2028 Atender 100% dos alunos identificados 1.608.352,37
2029 1.670.273,94
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Educação Especial
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a inclusão e o atendimento educacional especializado (AEE) a estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades, garantindo estabelecimentos como escolas, Centro de Atendimento
Educacional Especializado (CAEE) e Núcleo de Apoio Psicoemocional (NAP) com recursos multifuncionais adequado para atender as demandas.
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Capacitar 100% dos profissionais da
educação por função e área de
FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de profissionais da educação capacitados de acordo com a função/atuação. EDUCAÇÃO
Profissionais da educação
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2052 2026 Capacitar 100% dos profissionais da
educação por função e área de
111.000,00
2027 Capacitar 100% dos profissionais da
educação por função e área de
115.440,00
2028 Capacitar 100% dos profissionais da
educação por função e área de
119.884,44
2029 124.499,99
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Qualificar continuamente os profissionais da educação, por meio de investimentos permanentes em formação continuada e capacitação, com o objetivo de aprimorar as práticas pedagógicas e de gestão escolar, modernizar o
ensino e valorizar os servidores que atuam nos serviços educacionais do município.
Construir um complexo até 2029
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de complexo construído EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1053 2026 Construir um complexo até 2029 4.918.814,00
2027 Construir um complexo até 2029 4.920.000,00
2028 Construir um complexo até 2029 5.312.515,87
2029 5.517.047,73
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Implantar um espaço educacional integrado, acessível e com infraestrutura moderna, voltado à promoção de ensino de qualidade, inclusão social e formação integral dos estudantes, por meio da oferta de atividades
pedagógicas, esportivas, artísticas, culturais, digitais e de apoio às pessoas com necessidades especiais.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Aplicar o diagnóstico em 100% das
escolas até 2026
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de escolas com diagnóstico aplicado EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1002 2026 Aplicar o diagnóstico em 100% das
escolas até 2026
100.000,00
2027 Aplicar o diagnóstico em 100% das
escolas até 2026
104.000,00
2028 Aplicar o diagnóstico em 100% das
escolas até 2026
108.004,00
2029 112.162,15
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Mapear o desempenho escolar e as necessidades pedagógicas da rede municipal, subsidiando a formulação de políticas educacionais mais eficazes.
Reduzir a quantidade de escolas
atendidas por equipe multidisciplinar
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Quantidade de equipes multidisciplinares por escola EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2080 2026 Reduzir a quantidade de escolas
atendidas por equipe multidisciplinar
1.161.433,00
2027 Reduzir a quantidade de escolas
atendidas por equipe multidisciplinar
1.207.890,32
2028 Reduzir a quantidade de escolas
atendidas por equipe multidisciplinar
1.254.394,10
2029 1.302.688,27
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Oferecer suporte psicossocial, pedagógico e de saúde aos alunos por meio da atuação integrada de equipes multidisciplinares, ampliando a quantidade de equipes para melhorar o atendimento às escolas. Atualmente, uma equipe
atende seis unidades; a meta é aumentar esse número para que cada equipe atenda cinco unidades.
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Adquirir pelo menos 1 veículos até
2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de veículos escolares adquiridos EDUCAÇÃO
Alunos da rede municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1006 2026 Adquirir pelo menos 1 veículos até
2029
1.600.000,00
2027 Adquirir pelo menos 1 veículos até
2029
1.605.000,00
2028 Adquirir pelo menos 1 veículos até
2029
1.800.000,00
2029 1.900.000,00
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir transporte escolar seguro e eficiente para todos os estudantes da zona rural e áreas de difícil acesso.
Implantar o tempo integral em 100%
escolas até 2029
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de escolas em tempo integral EDUCAÇÃO
Estudantes da rede pública de ensino
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2042 2026 Implantar o tempo integral em 100%
escolas até 2029
3.214.767,00
2027 Implantar o tempo integral em 100%
escolas até 2029
3.220.000,00
2028 Implantar o tempo integral em 100%
escolas até 2029
3.600.000,00
2029 3.671.650,12
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Ampliar a jornada escolar oferecendo atividades pedagógicas, artísticas, culturais e desportivas, atividades extracurriculares no contraturno, para aprimorar a aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, bem
como reavaliar espaços educacionais desativados para utilização das atividades das escolas em tempo integral.
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Elaborar o plano de cargos e salários
até 20XX
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Plano de cargos e salários elaborado EDUCAÇÃO
Profissionais da educação
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1067 2026 Elaborar o plano de cargos e salários
até 20XX
100.000,00
2027 Elaborar o plano de cargos e salários
até 20XX
104.000,00
2028 Elaborar o plano de cargos e salários
até 20XX
108.004,00
2029 112.162,15
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, garantia de avanços carreira, lotação adequada à formação profissional e jornada de trabalho de 20h ou 40h, em conformidade com a lei.
Executar pelo menos 95% do
orçamento
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Implantação do programa de fluência em língua inglesa EDUCAÇÃO
Estudantes da rede pública de ensino
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2021 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento
870.160,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento
904.966,40
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento
939.807,61
2029 975.990,20
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Ensino Fundamental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Ampliar o ensino de Língua Inglesa na rede municipal, promovendo o desenvolvimento da fluência oral e escrita dos estudantes, por meio de metodologias ativas, promovendo a aprendizagem de uma segunda língua,
assegurando a adaptação curricular e a disponibilização de materiais didáticos adequados contribuindo para a formação cidadã e para novas oportunidades acadêmicas e profissionais.
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Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Implantar laboratórios de informática
em 50% das escolas
IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de núcleos implantados na Sede, distritos e povoados e salas de informática implantados EDUCAÇÃO
Estudantes da rede pública de ensino
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1075 2026 Implantar núcleos de informática na
Sede
350.000,00
2027 Implantar núcleos de informática nos
distritos e povoados
364.000,00
2028 Implantar laboratórios de informática
em 50% das escolas
378.014,00
2029 392.567,54
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Implantar estruturas adequadas para prática da computação com eficiência.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de manutenção do tempo integral na educação infantil EDUCAÇÃO
Estudantes da rede pública de ensino
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2051 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
2.197.058,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
2.284.940,32
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
2.372.910,52
2029 2.464.267,58
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Educação Infantil
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Ampliar a oferta de vagas e qualificar o atendimento em tempo integral na Educação Infantil, garantindo o desenvolvimento integral das crianças por meio de ambientes adequados, práticas pedagógicas diversificadas e suporte
às famílias.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
004
12
31
-
-
-
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Educação
Educação
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 04 - Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e
modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e
Total do Programa 125.676.406,00
125.750.278,10
139.380.111,82
142.770.891,11
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
13
5
-
-
-
CULTURA QUE CONECTA
Cultura
Desenvolvimento da Ações da Cultura
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à
leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre
Mapear 90% dos eventos realizados no
ano.
IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Percentual de eventos mapeados
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1071 2026 Mapear 90% dos eventos realizados no
ano.
55.000,00
2027 Mapear 90% dos eventos realizados no
ano.
57.200,00
2028 Mapear 90% dos eventos realizados no
ano.
59.402,20
2029 61.689,18
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Catalogar manifestações e eventos culturais do município, visando uma política de incentivo e estímulo.
Implantar concurso literário cultural
100%
IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Percentual de implantação do concurso literário
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1049 2026 Implantar concurso literário cultural
100%
60.000,00
2027 Implantar concurso literário cultural
100%
62.400,00
2028 Implantar concurso literário cultural
100%
64.802,40
2029 67.297,29
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover a valorização da cultura e da literatura, incentivando a criatividade, a produção artística e a expressão dos talentos locais, de forma a fortalecer a identidade cultural da comunidade e estimular o hábito da leitura e da
escrita entre diferentes públicos.
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
13
5
-
-
-
CULTURA QUE CONECTA
Cultura
Desenvolvimento da Ações da Cultura
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à
leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre
Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Percentual de execução orçamentária do PNAB
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2553 2026 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
572.701,00
2027 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
595.609,04
2028 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
618.539,99
2029 642.353,78
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Distribuir recursos culturais com eficiência usando o PNAB.
Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Percentual de execução orçamentária do departamento de cultura
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2092 2026 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
800.000,00
2027 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
832.000,00
2028 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
864.032,00
2029 897.297,23
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir estrutura e funcionamento contínuo da Diretoria de Cultura.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
13
5
-
-
-
CULTURA QUE CONECTA
Cultura
Desenvolvimento da Ações da Cultura
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à
leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre
Implantar e realizar projetos culturais
100%
IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Percentual de implantação de projetos
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1007 2026 Implantar e realizar projetos culturais
100%
50.000,00
2027 Implantar e realizar projetos culturais
100%
52.000,00
2028 Implantar e realizar projetos culturais
100%
54.002,00
2029 56.081,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Desenvolver projetos voltados para alunos da rede municipal e aos adolescentes e jovens através de oficinas, cursos e fomento a produção artística, oferecendo uma via criativa de renda extra.
Realizar ao menos 12 reuniões por ano
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Nº de reuniões realizadas pelo conselho de cultura
Sociedade civil e poder público
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2009 2026 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 10.000,00
2027 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 10.400,00
2028 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 10.800,40
2029 11.216,22
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer o colegiado como instância de participação e acompanhamento das políticas culturais.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
13
5
-
-
-
CULTURA QUE CONECTA
Cultura
Desenvolvimento da Ações da Cultura
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à
leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre
Realizar ou apoiar, no mínimo, 10
eventos culturais e tradicionais por
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Número de eventos culturais e tradicionais realizados ou apoiados anualmente
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2020 2026 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10
eventos culturais e tradicionais por
9.430.000,00
2027 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10
eventos culturais e tradicionais por
9.431.000,00
2028 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10
eventos culturais e tradicionais por
10.184.777,20
2029 10.576.891,12
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Valorizar e fortalecer a identidade cultural do município por meio da promoção e apoio a eventos tradicionais e expressões populares, assegurando a continuidade das cavalgadas, da Semana dos Evangélicos, do Coité Folia, do
Circuito Gonzagão, dos festejos juninos e das manifestações culturais dos distritos, além de potencializar eventos como o Natal Luz Coité, a Vila da Páscoa, os festivais culturais territoriais, as ações culturais na Expo Coité e
demais eventos culturais promovendo o turismo.
Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Percentual de execução da manutenção dos museus
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2091 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
86.000,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
89.440,00
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento previsto
92.883,44
2029 96.459,45
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Implantar Museu da Cultura do Homem do Sertão, Museu Histórico Coiteense, Museu da Caixa D'água, a fim de garantir a preservação das memórias culturais da nossa sociedade, bem como os bens materiais, imateriais e
naturais perpetuem ao longo dos anos, ou seja, manter viva a história retratada em nosso território.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
13
5
-
-
-
CULTURA QUE CONECTA
Cultura
Desenvolvimento da Ações da Cultura
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à
leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre
IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Nº de projetos apoiados
Artistas independentes/associações culturais/etc
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1026 2026 Apoiar ao menos 20 projetos no
primeiro ano.
52.000,00
2027
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Difunsão Cultural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Estabelecer instrumento transparente de fomento à produção cultural local.
CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Número de espaços culturais construídos, ampliados e reformados
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1243 2026 Construir museu municipal 3.000.000,00
2027 Construir Musel Municipal 3.000.000,00
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Patrimônio Histórico. Artístico e
Arqueológico
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fomento a cultura por meio de construção, reforma e ampliação de espaços culturais a fim de aumentar o número de atividades artísticas e culturais.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
005
13
5
-
-
-
CULTURA QUE CONECTA
Cultura
Desenvolvimento da Ações da Cultura
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 06 - Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à
leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre
Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Percentual de execução orçamentária das atividades e ações culturais
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2101 2026 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
250.000,00
2027 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
260.000,00
2028 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
270.010,00
2029 280.405,39
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer e assegurar a continuidade das ações culturais no município, por meio da valorização da literatura local, incentivo a escritores e pesquisas, do apoio a grupos culturais com formações periódicas, ao artesanato local
facilitando o acesso a feiras, a promoção da arte e da educação cultural como instrumentos de inclusão e diversidade, do estímulo ao artesanato local, da realização regular de eventos, oficinas e apresentações artísticas e
apoio às manifestações culturais locais.
Total do Programa 14.365.701,00
14.390.049,04
12.219.249,63
12.689.690,74
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de cobertura dos serviços da Proteção Social Básica ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias em situação de vulnerabilidade social
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2100 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
1.238.200,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
1.287.728,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
1.337.305,53
2029 1.388.791,79
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Socioassistenciais
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a continuidade da oferta de um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de
potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária do ano Bloco de gestão do SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias em situação de vulnerabilidade social
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2205 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
94.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
97.760,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
101.523,76
2029 105.432,42
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Socioassistenciais
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social através da implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da mulher
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Número de reuniões realizadas do conselho da mulher PARA MULHERES
Sociedade civil e poder público
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2238 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da mulher
7.500,00
2027 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da mulher
7.800,00
2028 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da mulher
8.100,30
2029 8.412,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir suporte administrativo e operacional ao Conselho Municipal da Mulher, promovendo sua atuação no controle social das políticas públicas voltadas à equidade de gênero, enfrentamento à violência e promoção dos direitos
das mulheres.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IG
D PBF
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias de baixa renda
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2201 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
846.024,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
879.864,96
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
913.739,76
2029 948.918,74
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência Comunitária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Aprimorar a gestão municipal do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, assegurando a permanência e o acompanhamento das famílias beneficiárias do programa, promovendo o cumprimento das condicionalidades.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Realizar 4.000 visitas anuais
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de visitas domiciliares realizadas - Primeira Infância ASSISTÊNCIA SOCIAL
Crianças de 0 a 6 anos e suas famílias
Prefeitura de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2254 2026 Realizar 4.000 visitas anuais 259.140,00
2027 Realizar 4.000 visitas anuais 269.505,60
2028 Realizar 4.000 visitas anuais 279.881,57
2029 290.657,01
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência a Criança e ao
Adolecente
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Acompanhar famílias com crianças de 0 a 6 anos e gestantes em situação de vulnerabilidade, fortalecendo vínculos, assegurando continuidade e execução do programa promovendo assim o desenvolvimento infantil.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 
MAC
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária da proteção social especial de média e alta complexidade ASSISTÊNCIA SOCIAL
Indivíduos com direitos violados
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2074 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
392.245,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
407.934,80
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
423.640,29
2029 439.950,44
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Socioassistenciais
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a continuidade da oferta de um conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das
potencialidades e aquisições e a proteção das famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violações de direitos.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
Percentual de execução orçamentária da politica da criança e adolescente DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Crianças e adolescentes
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2056 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
50.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
52.000,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
54.002,00
2029 56.081,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar às crianças e adolescentes prioridade no tocante da elaboração das políticas públicas, garantindo proteção integral e considerando-os como sujeitos de direitos, respeitando a condição peculiar de pessoa em
desenvolvimento, conforme o estatuto da criança e do adolescente
Realizar no mínimo 12 reuniões
anuais.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
Número de reuniões realizadas pelo conselho tutelar DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2058 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões
anuais.
216.120,00
2027 Realizar no mínimo 12 reuniões
anuais.
224.764,80
2028 Realizar no mínimo 12 reuniões
anuais.
233.418,24
2029 242.404,84
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar as condições necessárias ao pleno funcionamento do Conselho Tutelar, garantindo infraestrutura, recursos e suporte administrativo para a proteção dos direitos da criança e do adolescente no município.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Melhorar unidades habitacionais para
famílias com baixa renda
MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Número de unidades habitacionais com melhorias ASSISTÊNCIA E
Famílias de baixa renda
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1076 2026 Melhorar unidades habitacionais para
famílias com baixa renda
600.000,00
2027 Melhorar unidades habitacionais para
famílias com baixa renda
624.000,00
2028 Melhorar unidades habitacionais para
famílias com baixa renda
648.024,00
2029 672.972,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
habitação Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Aprimorar as condições de moradia de famílias de baixa renda, promovendo reformas e adequações em suas casas.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária dos benefícios eventuais ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias e cidadãos em situação de vulnerabilidade
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2024 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
900.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
936.000,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
972.036,00
2029 1.009.459,39
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência Comunitária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar proteção social as famílias, diante do enfrentamento de contingência sociais e da impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas decorrentes das eventualidades
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS
Percentual de execução do orçamento da defesa dos direitos da mulher PARA MULHERES
Todas as Mulheres
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2127 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
150.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
156.000,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
162.006,00
2029 168.243,23
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover ações de enfrentamento à violência e valorização da mulher, assegurando direitos, dignidade e autonomia, por meio do fortalecimento de políticas públicas de prevenção, da ampliação de parcerias para qualificação
profissional no meio urbano e rural, da oferta de assessoria jurídica e da realização de campanhas educativas e ações formativas voltadas à promoção da igualdade de oportunidades nas esferas econômica, política e social.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
DIGNIDADE MENSTRUAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária da dignidade menstrual ASSISTÊNCIA E
Mulheres em situação de vulnerabilidade
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2102 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
30.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
31.200,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
32.401,20
2029 33.648,65
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Socioassistenciais
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o acesso a absorventes higiênicos e ações educativas sobre saúde menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS - ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Número de bens públicos construídos, ampliados e/ou adquiridos para assistência social ASSISTÊNCIA E
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1061 2026
2027 Construir, ampliar e/ou adquirir bens
públicos
400.000,00
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Construir, ampliar e adquirir bens públicos adequados para a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado a população pela assistência social.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária dos programa e projetos de segurança alimentar ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias de baixa renda
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2248 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
60.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
62.400,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
64.802,40
2029 67.297,29
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Alimentação e Nutrição
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Facilitar às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar, ampliando a geração de renda e fortalecendo os circuitos locais de comercialização
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13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Realizar 500 visitas domiciliares para
atendimentos in loco no ano
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de atendimentos realizados no Cadastro Único ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias em situação de vulnerabilidade social
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2046 2026 Realizar 500 visitas domiciliares para
atendimentos in loco no ano
16.000,00
2027 Realizar 500 visitas domiciliares para
atendimentos in loco no ano
16.640,00
2028 Realizar 500 visitas domiciliares para
atendimentos in loco no ano
17.280,64
2029 17.945,94
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir estrutura adequada e equipe qualificada para o atendimento eficiente das famílias no Cadastro Único, fortalecendo sua inclusão em programas sociais.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução das emedas parlamentares da assistência social ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2070 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
200.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
208.000,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
216.008,00
2029 224.324,31
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência Comunitária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer as ações do Sistema Único de Assistência Social através da execução de recursos financeiros advindos de Emendas Parlamentares seja a título de incremento temporário e/ou investimento.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
006
08
8
-
-
-
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 02 - Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento
da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE RACIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento da promoção de igualdade racial ASSISTÊNCIA E
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2106 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
60.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
62.400,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
64.802,40
2029 67.297,29
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência Comunitária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer a execução e o acompanhamento de ações afirmativas nas diversas políticas públicas com o objetivo de promover igualdade de acesso à oportunidade, na perspectiva do enfrentamento e superação de todas as
formas de desigualdade e discriminação.
Total do Programa 5.119.229,00
5.723.998,16
5.528.972,09
5.741.837,50
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
13.843.842/0001-57
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
007
24
101
-
-
-
UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE
Comunicações
Comunicação e Relações
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Consolidar a comunicação institucional como ferramenta estratégica de valorização da gestão, transparência pública, participação cidadã e atração de investimentos, mesmo diante de limitações orçamentárias,
garantindo impacto com otimização dos recursos disponíveis.
Meta: 100% de execução orçamentária
ao ano.
REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária do plano de comunicação COMUNICAÇÃO
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2075 2026 Meta: 100% de execução orçamentária
ao ano.
150.000,00
2027 Meta: 100% de execução orçamentária
ao ano.
156.000,00
2028 Meta: 100% de execução orçamentária
ao ano.
162.006,00
2029 168.243,23
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Telecomunicações
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover a imagem da gestão municipal através da realização de eventos que divulguem entregas de governo, mobilizem a sociedade e fortaleçam a identidade institucional da Prefeitura de Conceição do Coité.
Total do Programa 150.000,00
156.000,00
162.006,00
168.243,23
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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13.843.842/0001-57
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
22
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Indústria
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Implantar ou manter unidades
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Nº de agroindústrias implantadas ou mantidas AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2252 2026 Implantar ou manter unidades 50.000,00
2027 Implantar ou manter unidades 52.000,00
2028 Implantar ou manter unidades 54.002,00
2029 56.081,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção Industrial
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover ações voltadas a agroindústria que visem a integração do meio rural com a economia de mercado.
Realizar ações de proteção ambiental
MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO
Nº de ações de proteção ambiental realizadas AMBIENTE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2253 2026 Realizar ações de proteção ambiental 100.000,00
2027 Realizar ações de proteção ambiental 104.000,00
2028 Realizar ações de proteção ambiental 108.004,00
2029 112.162,15
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Preservação e Conservação
Ambiental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover a conservação dos recursos naturais por meio de ações educativas, que visem a proteção ambiental.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
20
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Construir ou ampliar aguadas/açudes
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Nº de estruturas hídricas construídas ou ampliadas AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Agricultores familiares e produtores
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1015 2026 Construir ou ampliar aguadas/açudes 300.000,00
2027 Construir ou ampliar aguadas/açudes 312.000,00
2028 Construir ou ampliar aguadas/açudes 324.012,00
2029 336.486,46
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Recursos Hidricos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Aumentar a capacidade de armazenamento de água para consumo e uso agrícola nas comunidades rurais.
Executar pelo menos 100% do
orçamento
MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução do orçamento de manutenção de cisternas e poços AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2068 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
60.000,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
62.400,00
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
64.802,40
2029 67.297,29
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Recursos Hidricos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o funcionamento contínuo das estruturas hídricas existentes para o consumo humano e produção agrícola.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
20
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Apoiar pelo menos 5 grupos por ano
APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Nº de grupos apoiados AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2011 2026 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 20.000,00
2027 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 20.800,00
2028 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 21.600,80
2029 22.432,43
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Fomento ao Trabalho
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fomentar as ações de apoio a associação comunitária
Executar pelo menos 100% do
orçamento
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução do orçamento para realizações de exposições AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2059 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
1.242.600,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
1.292.304,00
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
1.342.057,70
2029 1.393.726,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção da Produção Agropecuaria
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Estimular a produção rural e o comércio local por meio de eventos voltados ao agronegócio.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
20
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Executar pelo menos 100% do
orçamento
MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução do orçamento para manutenção agricultura familiar e economia solidária AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2064 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
60.000,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
62.400,00
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
64.802,40
2029 67.297,29
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção da Produção Agropecuaria
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover ações que visem apoio a agricultura familiar, bem como padronização e manutenção de barracas da feira livre
Executar pelo menos 100% do
orçamento
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução do orçamento do Parque de exposição AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Agricultores familiares e produtores
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2031 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
900.000,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
936.000,00
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
972.036,00
2029 1.009.459,39
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção Comercial
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Reestruturar o Parque de Exposições para sediar eventos de agronegócio e feiras agropecuárias de maneira que atenda o público e os animais da melhor forma.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
20
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Executar pelo menos 100% do
orçamento
MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução do orçamento para manutenção de mercados e açougues AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2032 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
100.000,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
104.000,00
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
108.004,00
2029 112.162,15
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção Comercial
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento e manutenção da rede municipal de abastecimento e comercialização.
CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E DE ABASTECIMENTO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Nº de centro comercial e de abastecimento construído AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Atletas e população
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1005 2026
2027 Construir 1 centro comercial e de
abastecimento
10.000.000,00
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção da Produção Agropecuaria
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento econômico local por meio da construção de um Centro Comercial e de Abastecimento, garantindo espaço adequado para a comercialização de produtos, fortalecimento do comércio, geração de
emprego e renda, além de oferecer à população melhores condições de acesso a bens, serviços e alimentos de qualidade.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
18
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Gestão Ambiental
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Número de projetos de revitalização AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1045 2026 Implantar 01 projeto de revitalização 40.000,00
2027
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Recuperação de Áreas Degradadas
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Recuperar a área degradada do antigo lixão, promovendo requalificação ambiental e segurança sanitária.
Adquirir terrenos
AQUISIÇÃO DE TERRENOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Aquisição de terrenos AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1035 2026 Adquirir terrenos 20.000,00
2027 Adquirir terrenos 20.800,00
2028 Adquirir terrenos 21.600,80
2029 22.432,43
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Habitação Rural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Aquisição de terrenos para construção e doação de habitação rural para agricultores e produtores carentes.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
26
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Transporte
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Número de veículos adquiridos para agricultura AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Agricultores/produtores
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1032 2026 Adquirir veículo 100.000,00
2027 Adquirir veículo 104.000,00
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Transporte Rodoviário
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Adquirir veículos para atender as necessidades da secretaria.
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Nº de equipamentos adquiridos e disponibilizados AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Agricultores/produtores
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1023 2026 Adquirir e distribuir equipamentos 600.000,00
2027 Adquirir e distribuir equipamentos 624.000,00
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção da Produção Agropecuaria
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Recuperar estradas, contribuir para conservação de recursos, manutenção, agilidade e seguimento no escoamento de safras e ganhos de produtividade.
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CENTRO
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
14
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Direitos da Cidadania
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Percentual de execução da manutenção sala da cidadania AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Agricultores/produtores
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2069 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
20.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
20.800,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
21.600,80
2029 22.432,43
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
DIREITOS INDIVIDUAIS,
COLETIVOS E DIFUSOS
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Atender os pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos orgãos dos governos federal e municipal como: ITR, Regularização de Imóveis Rurais, Emissão de CCIR, consultar a autenticidade CCIR entre outros
serviços.
CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL)
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNIC. DE
Nº de unidades estruturadas ou reformadas AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE
Agricultores, apicultores e produtores
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1058 2026 Adequar ou construir 2 unidades até
2029
80.000,00
2027 Adequar ou construir 2 unidades até
2029
83.200,00
2028
2029
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência Comunitária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir apoio aos agricultores e apicultores espaços adequado para desenvolvimento de suas atividades, estruturando unidades de beneficiamento da produção apícola para agregar valor à produção local.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
008
08
6
-
-
-
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Assistência Social
Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a
preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Total do Programa 3.692.600,00
13.798.704,00
3.102.522,90
3.221.970,02
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
15
7
-
-
-
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Urbanismo
Infraestrutura municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços
públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de execução do orçamento destinado ao cemitério INFRAESTRUTURA
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2178 2026 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
200.000,00
2027 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
208.000,00
2028 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
216.008,00
2029 224.324,31
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Urbanos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a conservação e funcionamento dos cemitérios municipais com dignidade e segurança.
Concluir 50% da implantação até 2029
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de execução física do aterro INFRAESTRUTURA
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1019 2026 Concluir 50% da implantação até 2029 2.050.000,00
2027 Concluir 50% da implantação até 2029 2.132.000,00
2028 Concluir 50% da implantação até 2029 2.214.082,00
2029 2.299.324,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Controle Ambiental
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Implantar aterro sanitário para o descarte seguro e controlado de resíduos sólidos, minimizando os impactos ambientais negativos, garantindo a destinação adequada dos resíduos que não podem ser reciclados ou
reaproveitados, buscando decompor esses materiais de forma a reduzir a contaminação do solo, água e ar.
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
04
7
-
-
-
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Administração
Infraestrutura municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços
públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de execução do orçamento destinado ao consórcio INFRAESTRUTURA
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2230 2026 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
120.000,00
2027 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
124.800,00
2028 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
129.604,80
2029 134.594,58
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a participação efetiva do município nos consórcios públicos, fortalecendo ações integradas regionais.
Realizar 05 obras por ano
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Nº de prédios reformados/ampliados INFRAESTRUTURA
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1048 2026 Realizar 05 obras por ano 320.000,00
2027 Realizar 05 obras por ano 332.800,00
2028 Realizar 05 obras por ano 345.612,80
2029 358.918,89
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Urbanos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Melhorar as infraestrutura dos prédio públicos
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
04
7
-
-
-
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Administração
Infraestrutura municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços
públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Adquirir 04 veículos até 2029
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Quantidade de bens moveis adquiridos INFRAESTRUTURA
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1062 2026 Adquirir 04 veículos até 2029 200.000,00
2027 Adquirir 04 veículos até 2029 208.000,00
2028 Adquirir 04 veículos até 2029 216.008,00
2029 224.324,31
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do município nas diferentes áreas, com aquisição de novos equipamentos visando a manutenção periódica das estradas municipais, de forma a termos, sempre, as estradas vicinais do município
em boas condições de trafegabilidade mesmo nos períodos de chuva
Implantar 100% do sistema até 2029
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de implantação do sistema integrado de gerenciamento de resíduos sólidos INFRAESTRUTURA
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1063 2026 Implantar 100% do sistema até 2029 115.000,00
2027 Implantar 100% do sistema até 2029 119.600,00
2028 Implantar 100% do sistema até 2029 124.204,60
2029 128.986,48
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Saneamento Básico Rural
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Implantar um sistema integrado e sustentável de gerenciamento de resíduos sólidos, promovendo a coleta, tratamento, destinação final ambientalmente adequada minimizando os impactos ambientais negativos.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
15
7
-
-
-
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Urbanismo
Infraestrutura municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços
públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de execução do orçamento da limpeza pública INFRAESTRUTURA
População Local
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2043 2026 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
9.147.557,00
2027 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
9.513.459,28
2028 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
9.879.727,46
2029 10.260.096,97
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Infra-estrutura Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a limpeza urbana regular e eficaz para promoção de saúde e qualidade de vida, mantendo as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a
realização dos serviços de limpeza e coleta seletiva de lixo.
Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de execução do orçamento da iluminação pública INFRAESTRUTURA
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2044 2026 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
10.805.677,00
2027 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
11.237.904,08
2028 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
11.670.563,39
2029 12.119.880,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Energia Eletrica
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar a iluminação pública eficiente em as áreas urbanas e rurais do município com correção e adequação da iluminação pública, além da substituição por lâmpadas LED..
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
15
7
-
-
-
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Urbanismo
Infraestrutura municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços
públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Recuperar 1.500 km por ano
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Km de estradas vicinais recuperadas INFRAESTRUTURA
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2045 2026 Recuperar 1.500 km por ano 2.169.522,00
2027 Recuperar 1.500 km por ano 2.256.302,88
2028 Recuperar 1.500 km por ano 2.343.170,54
2029 2.433.382,61
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Infra-estrutura Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir infraestrutura básica de acesso e escoamento de produção, priorizando a melhoria e mobilidade das estradas e do transporte público, promovendo recuperação permanente, oferecendo estradas vicinais em boas
condições.
Recuperar 80% até 2029
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de espaços revitalizados INFRAESTRUTURA
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2073 2026 Recuperar 80% até 2029 1.200.000,00
2027 Recuperar 80% até 2029 1.248.000,00
2028 Recuperar 80% até 2029 1.296.048,00
2029 1.345.945,85
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Infra-estrutura Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Preservar os espaços públicos urbanos, garantindo acessibilidade, lazer e conservação urbana.
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
17
7
-
-
-
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Saneamento
Infraestrutura municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços
públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Percentual de execução do orçamento da rede de esgoto e saneamento INFRAESTRUTURA
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2050 2026 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
202.000,00
2027 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
210.080,00
2028 Garantir no mínimo 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
218.168,08
2029 226.567,55
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Saneamento Básico Urbano
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento e a expansão das redes e estruturas de saneamento básico, garantindo condições adequadas de saúde e higiene à população, por meio do abastecimento de água potável, da ampliação do
serviço para comunidades ainda não atendidas e da coleta e tratamento de esgoto corrigindo problemas existentes.
Construir 10 localidades por ano
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Nº de bairros/povoados beneficiados INFRAESTRUTURA
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1014 2026 Construir 10 localidades por ano 2.163.450,00
2027 Construir 10 localidades por ano 2.249.988,00
2028 Construir 10 localidades por ano 2.336.612,54
2029 2.426.572,12
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Infra-estrutura Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Qualificar os espaços públicos urbanos, promovendo lazer, convívio e bem-estar social, com ênfase nas crianças, na juventude e idosos, em pequenas comunidades rurais, distritos e sede do município, incluindo o Parque
Itarandi.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
009
15
7
-
-
-
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Urbanismo
Infraestrutura municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: 05 - Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços
públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Pavimentar 25.000 m² por ano
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNI. DE
Quilometragem de Ruas pavimentadas e drenagem superficial INFRAESTRUTURA
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1013 2026 Pavimentar 25.000 m² por ano 7.878.535,00
2027 Pavimentar 25.000 m² por ano 8.193.676,40
2028 Pavimentar 25.000 m² por ano 8.750.000,00
2029 8.836.734,56
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Infra-estrutura Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover a mobilidade urbana e rural com melhoria da trafegabilidade e drenagem pluvial.
Total do Programa 36.571.741,00
38.034.610,64
39.739.810,21
41.019.652,47
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
010
08
8
-
-
-
GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA
Assistência Social
Desenvolvimento da Ações da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias
de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão.
Executar pelo menos 95%do
orçamento previsto
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Empreendimento habitacionais implantados no município ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias residentes nas unidades habitacionais
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2246 2026 Executar pelo menos 95%do
orçamento previsto
50.000,00
2027 Executar pelo menos 95%do
orçamento previsto
52.000,00
2028 Executar pelo menos 95%do
orçamento previsto
54.002,00
2029 56.081,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
habitação Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Desenvolver ações educativas visando o fortalecimento do exercício do pertencimento para as famílias beneficiárias dos programas habitacionais, estimulando o associativismo e cooperativismo
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13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
010
04
108
-
-
-
GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA
Administração
Administração municipal de qualidade
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias
de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão.
Manter o atendimentos a 100% dos
chamados.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E Tempo médio de atendimento a chamados de TI
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2037 2026 Manter o atendimentos a 100% dos
chamados.
15.500,00
2027 Manter o atendimentos a 100% dos
chamados.
16.120,00
2028 Manter o atendimentos a 100% dos
chamados.
16.740,62
2029 17.385,13
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Tecnologia da Informação
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir a manutenção e o suporte tecnológico da administração pública.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
Percentual de atendimento a manutenção e ampliação da sinalização ADMINISTRAÇÃO E 
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2030 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
30.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
31.200,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
32.401,20
2029 33.648,65
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Infra-estrutura Urbana
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Organizar o trânsito e a mobilidade urbana.
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CENTRO
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
010
15
108
-
-
-
GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA
Urbanismo
Administração municipal de qualidade
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias
de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão.
Executar pelo menos 100% do
orçamento anual
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento do depart. de orientação e fiscalização de trânsito ADMINISTRAÇÃO E 
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2098 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento anual
498.661,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento anual
518.607,44
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento anual
538.573,83
2029 559.308,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviços Urbanos
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Planejar e operacionalizar o sistema de gestão de trânsito do município, implantando programas e campanhas educativas que objetivem levar o indivíduo, pedestre ou condutor, à conscientização da necessidade de
aquisição e incorporação de procedimentos preventivos e seguros no trânsito, visando promover uma política de educar e prevenir ao invés de punir.
Executar pelo menos 100% do
orçamento
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento da administração e planejamento. ADMINISTRAÇÃO E 
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2039 2026 Executar pelo menos 100% do
orçamento
4.998.318,00
2027 Executar pelo menos 100% do
orçamento
5.198.250,72
2028 Executar pelo menos 100% do
orçamento
5.398.383,37
2029 5.606.221,13
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade, dar suporte administrativo, logístico e estratégico às secretarias municipais.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
010
06
108
-
-
-
GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA
Segurança Pública
Administração municipal de qualidade
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias
de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão.
Executar pelo menos 95% do
orçamento
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SEC. MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento da guarda municipal ADMINISTRAÇÃO E 
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2033 2026 Executar pelo menos 95% do
orçamento
600.000,00
2027 Executar pelo menos 95% do
orçamento
624.000,00
2028 Executar pelo menos 95% do
orçamento
648.024,00
2029 672.972,92
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Manter as condições operacionais da Guarda para garantir a segurança pública local.
Total do Programa 6.192.479,00
6.440.178,16
6.688.125,02
6.945.617,83
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
011
08
106
-
-
-
COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO
Assistência Social
Gestão da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico,
institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária da secretaria de assis. e desenvolvimento social ASSISTÊNCIA E
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2040 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
1.864.640,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
1.939.225,60
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
2.013.885,79
2029 2.091.420,39
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento pleno da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, garantindo suporte técnico, administrativo e operacional à execução das políticas públicas socioassistenciais.
Realizar pelo menos 12 reuniões por
ano.
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Número de reuniões realizadas pelo conselho municipal de assistência social ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sociedade civil e poder público
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2221 2026 Realizar pelo menos 12 reuniões por
ano.
7.500,00
2027 Realizar pelo menos 12 reuniões por
ano.
7.800,00
2028 Realizar pelo menos 12 reuniões por
ano.
8.100,30
2029 8.412,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer o controle social no âmbito do SUAS garantindo o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social.
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
011
08
106
-
-
-
COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO
Assistência Social
Gestão da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico,
institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da criança e adolescente
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
Número de reuniões realizadas pelo conselho da criança e do adolescente DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Sociedade civil e poder público
Prefeitura de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2036 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da criança e adolescente
10.000,00
2027 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da criança e adolescente
10.400,00
2028 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais
do conselho da criança e adolescente
10.800,40
2029 11.216,22
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar suporte institucional e funcional ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, garantindo o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas e fiscalização das políticas
públicas voltadas à infância e adolescência.
Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias anuais do Conselho de
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Número de reuniões realizadas pelo conselho da juventude ASSISTÊNCIA E
Sociedade civil e poder público
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2061 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias anuais do Conselho de
7.500,00
2027 Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias anuais do Conselho de
7.800,00
2028 Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias anuais do Conselho de
8.100,30
2029 8.412,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar as condições institucionais e operacionais para o funcionamento regular do Conselho Municipal de Juventude, promovendo o diálogo com a juventude e a participação cidadã nas políticas públicas.
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
011
08
106
-
-
-
COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO
Assistência Social
Gestão da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico,
institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos
Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias do conselho da igualdade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Número reuniões promovidas pelo conselho de igualdade racial ASSISTÊNCIA E
Sociedade civil e poder público
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2065 2026 Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias do conselho da igualdade
7.500,00
2027 Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias do conselho da igualdade
7.800,00
2028 Realizar no mínimo 12 reuniões
ordinárias do conselho da igualdade
8.100,30
2029 8.412,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o funcionamento do Conselho de Promoção da Igualdade Racial como espaço de articulação e controle social das políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da equidade racial.
Realizar pelo menos 12 reuniões
anuais do conselho do idoso
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Número de reuniões realizadas anualmente pelo conselho do idoso ASSISTÊNCIA E
Sociedade civil e poder público
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2066 2026 Realizar pelo menos 12 reuniões
anuais do conselho do idoso
7.500,00
2027 Realizar pelo menos 12 reuniões
anuais do conselho do idoso
7.800,00
2028 Realizar pelo menos 12 reuniões
anuais do conselho do idoso
8.100,30
2029 8.412,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Geral
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar suporte institucional e operacional ao Conselho Municipal do Idoso, promovendo sua atuação na defesa dos direitos da pessoa idosa e no acompanhamento das políticas públicas voltadas à terceira idade.
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
011
08
106
-
-
-
COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO
Assistência Social
Gestão da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico,
institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento do conselho de segurança alimentar ASSISTÊNCIA E
Sociedade civil e poder público
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2104 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
7.500,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
7.800,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
8.100,30
2029 8.412,16
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Alimentação e Nutrição
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Estabelecer diálogo permanente entre o poder público municipal e as organizações sociais nele representadas, com o objetivo de assessorar na formulação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem
a garantia do direito humano à alimentação.
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento do fortalecimento da politica da juventude ASSISTÊNCIA E
População em geral
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2105 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
50.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
52.000,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
54.002,00
2029 56.081,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência Comunitária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Fortalecer a execução e a articulação de políticas públicas para a juventude na perspectiva de desenvolver ações de promoção, defesa, proteção e enfrentamento a violações de direitos dos jovens, fomentando às políticas em
âmbito municipal e promovendo os direitos da juventude.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
011
08
106
-
-
-
COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO
Assistência Social
Gestão da Assistência Social
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico,
institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos
Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução do orçamento do fundo municipal de assistência social ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2107 2026 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
70.000,00
2027 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
72.800,00
2028 Garantir 100% da execução
orçamentária prevista no ano.
75.602,80
2029 78.513,51
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Assistência Comunitária
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Estruturar a equipe de profissionais para atuar diretamente com as ações ligadas ao Fundo Municipal de Assistência Social, a fim de qualificar a gestão orçamentária e financeira, além do uso eficiente dos recursos destinados a
Política de Assistência Social.
Total do Programa 2.032.140,00
2.113.425,60
2.194.792,49
2.279.292,00
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
27
5
-
-
-
MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
Desporto e Lazer
Desenvolvimento da Ações da Cultura
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas
as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias.
Ampliar e reformar estádio 100%
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Nº de estádio construído ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1040 2026 Ampliar e reformar estádio 100% 700.000,00
2027 Ampliar e reformar estádio 100% 728.000,00
2028 Ampliar e reformar estádio 100% 756.028,00
2029 785.135,08
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Lazer
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Atender a comunidade, buscando seguir padrões específicos para a prática esportiva
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CENTRO
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
27
34
-
-
-
MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
Desporto e Lazer
Esporte
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas
as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias.
Construir novas quadras cobertas até
dez/2029
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Nº de quadras ou espaços esportivos concluídos ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Crianças, jovens, adolescentes, adultos
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
1042 2026 Construir novas quadras cobertas até
dez/2029
100.000,00
2027 Construir novas quadras cobertas até
dez/2029
104.000,00
2028 Construir novas quadras cobertas até
dez/2029
108.004,00
2029 112.162,15
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
P Temporário
SUBFUNÇÃO:
Anual
Lazer
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes espaços adequados para pratica de esportes com apoio e iniciativa que envolva esportes radicais como skate, patins, ciclismo slackine e corrida aventura além de promover acessibilidade aos
equipamentos mediante oferta em rede física viabilizando programas de esporte
Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
FUNDO MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária das atividades do esporte e incentivo esportivo ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2241 2026 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
912.000,00
2027 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
948.480,00
2028 Executar 100% da dotação executada
até o fim do exercício
984.996,48
2029 1.022.918,84
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Desporto Comunitário
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Proporcionar incentivo ao esporte e à prática de atividades físicas no município, por meio do desenvolvimento de ações voltadas aos moradores e atletas locais, com criação de calendário amplo de atividades esportivas.
Ampliar a oferta de atividades educativas para a terceira idade, assegurando a continuidade de programas de promoção à saúde. Apoiar grupos de corrida e ciclismo e garantir a disponibilização contínua de profissionais de saúde
para orientar a população.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
012
27
34
-
-
-
MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
Desporto e Lazer
Esporte
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas
as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias.
Total do Programa 1.712.000,00
1.780.480,00
1.849.028,48
1.920.216,07
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
013
28
107
-
-
-
EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO
Encargos Especiais
Finanças municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública e de seus encargos, e constituição de reservas de contingência,
criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscais.
Recolher 100% das contribuições no
prazo legal.
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de recolhimentos realizados dentro do prazo FINANÇAS - SEFIN
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
8887 2026 Recolher 100% das contribuições no
prazo legal.
2.150.687,00
2027 Recolher 100% das contribuições no
prazo legal.
2.236.714,48
2028 Recolher 100% das contribuições no
prazo legal.
2.322.827,99
2029 2.412.256,87
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Outros Encargos Especiais
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Cumprir integralmente as obrigações relativas ao PASEP.
Executar 100% do orçamento anual
previsto.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de execução orçamentária da secretaria de Finanças FINANÇAS - SEFIN
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2008 2026 Executar 100% do orçamento anual
previsto.
1.877.000,00
2027 Executar 100% do orçamento anual
previsto.
1.952.080,00
2028 Executar 100% do orçamento anual
previsto.
2.027.235,08
2029 2.105.283,63
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Administração Financeira
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir o pleno e normal funcionamento da unidade com adequada gestão financeira dos recursos da secretaria.
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C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
013
28
107
-
-
-
EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO
Encargos Especiais
Finanças municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública e de seus encargos, e constituição de reservas de contingência,
criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscais.
Pagar 100% dos encargos dentro do
prazo estabelecido
ENCARGOS ESPECIAIS
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual de encargos pagos no prazo FINANÇAS - SEFIN
Administração Municipal
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
8888 2026 Pagar 100% dos encargos dentro do
prazo estabelecido
6.184.927,00
2027 Pagar 100% dos encargos dentro do
prazo estabelecido
6.432.324,08
2028 Pagar 100% dos encargos dentro do
prazo estabelecido
6.679.968,56
2029 6.937.147,35
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
O Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Serviço da dívida Interna
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Assegurar o pagamento de encargos e obrigações financeiras especiais.
Total do Programa 10.212.614,00
10.621.118,56
11.030.031,63
11.454.687,85
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
014
23
102
-
-
-
EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES
Comercio e Serviços
Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Conceição do Coité por meio da valorização do empreendedorismo local, da geração de emprego e renda, do fortalecimento das relações institucionais e da
qualificação profissional da população, criando um ambiente propício à atração de investimentos, ao crescimento dos negócios e ao dinamismo do comércio e turismo municipal
Firmar mais uma parceria até 2029
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Número de parcerias firmadas INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
Profissionais e população
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
2029 2026 Firmar mais uma parceria até 2029 14.000,00
2027 Firmar mais uma parceria até 2029 14.560,00
2028 Firmar mais uma parceria até 2029 15.120,56
2029 15.702,70
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
A Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
Promoção Comercial
Todo o Município
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Promover a qualificação técnica e profissional da população, em especial de jovens e adultos, DESENVOLVER EMPREENDEDORISMO por meio de parcerias institucionais que ampliem as oportunidades de inserção no mercado
de trabalho e atraiam novos investimentos para o município.
Total do Programa 14.000,00
14.560,00
15.120,56
15.702,70
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PROGRAMA:
FUNÇÃO:
MACROAÇÃO:
999
99
107
-
-
-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
Finanças municipal
Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal
OBJETIVO: - Cumprir reserva de contingência
Utilizar até 100% da reserva apenas
em casos comprovadamente
RESERVA DE CONTINGENCIA
REGIÃO
UNIDADE EXECUTORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Percentual da reserva utilizada FINANÇAS - SEFIN
População Local
Município de Conceição do Coité
INDICADOR DA AÇÃO:
PÚBLICO ALVO:
BASE GEOGRÁFICA:
PERIODICIDADE:
9999 2026 Utilizar até 100% da reserva apenas
em casos comprovadamente
108.000,00
2027 Utilizar até 100% da reserva apenas
em casos comprovadamente
112.320,00
2028 Utilizar até 100% da reserva apenas
em casos comprovadamente
116.644,32
2029 121.135,13
AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR
DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO:
TIPO
O Contínuado
SUBFUNÇÃO:
Anual
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Sede e Zona Rural
Município de Conceição do Coité
OBJETIVO: Garantir disponibilidade orçamentária para imprevistos e emergências.
Total do Programa 108.000,00
112.320,00
116.644,32
121.135,13
Total do Programa
Total do Programa
Total do Programa
2026
2027
2028
2029
Total Geral dos Programas
Total Geral dos Programas
Total Geral dos Programas
Total Geral dos Programas
2026
2027
2028
2029
318.386.189,00
319.897.003,45
341.432.056,21
331.095.666,49
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Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0101000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA
01 Legislativo
031 Ação Legislativa
P LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ampliar Câmara 125.451,15
2027
2028
2029 Ampliar Câmara 140.708,71
Ampliar Câmara 135.492,26
Ampliar Câmara 130.469,20
2001 AÇÃO PARLAMENTAR
01 Legislativo
031 Ação Legislativa
A LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.252.870,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.648.489,05
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.513.229,71
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.382.984,80
2003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativo
031 Ação Legislativa
A LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 6.097.833,35
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 6.839.461,23
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 6.585.903,93
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 6.341.746,68
Total da Unidade: 2026 9.476.154,50 2027 9.855.200,68 202810.234.625,90 2029 10.628.658,99
Página 1 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0202000 GABINETE DO PREFEITO - GP
2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04 Administração
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Percentual de execução orçamentária do gabinete 1.215.759,80
2027
2028
2029 Percentual de execução orçamentária do gabinete 1.363.622,37
Percentual de execução orçamentária do gabinete 1.313.069,21
Percentual de execução orçamentária do gabinete 1.264.390,19
2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
04 Administração
124 Controle Interno
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 411.400,00
2027
2028
2029 Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 461.435,11
Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 444.328,46
Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal 427.856,00
2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
02 Judiciária
061 Ação Judiciária
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.318.840,00
2027
2028
2029 Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.479.239,35
Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.424.399,95
Percentual de execução orçamentária da Procuradoria 1.320.000,00
Total da Unidade: 2026 2.945.999,80 2027 3.012.246,19 2028 3.181.797,62 2029 3.304.296,83
Página 2 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0303000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES
PÚBLICAS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
P GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Implantar sistema de monitoramento 1.000.000,00
2027
2028
2029 Implantar sistema de monitoramento 1.121.621,54
Implantar sistema de monitoramento 1.080.040,00
Implantar sistema de monitoramento 1.040.000,00
2030 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL,
HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
A GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE
SEGURA
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 30.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 33.648,65
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 32.401,20
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 31.200,00
2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
06 Segurança Pública
122 Administração Geral
A GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE
SEGURA
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento 600.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento 672.972,92
Executar pelo menos 95% do orçamento 648.024,00
Executar pelo menos 95% do orçamento 624.000,00
2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
04 Administração
126 Tecnologia da Informação
A GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE
SEGURA
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 15.500,00
2027
2028
2029 Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 17.385,13
Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 16.740,62
Manter o atendimentos a 100% dos chamados. 16.120,00
Página 3 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0303000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
2039 MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E
SEGURANÇA PÚBLICA
04 Administração
122 Administração Geral
A GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE
SEGURA
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 4.998.318,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 5.606.221,13
Executar pelo menos 100% do orçamento 5.398.383,37
Executar pelo menos 100% do orçamento 5.198.250,72
2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
A GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE
SEGURA
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento anual 498.661,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento anual 559.308,92
Executar pelo menos 100% do orçamento anual 538.573,83
Executar pelo menos 100% do orçamento anual 518.607,44
Total da Unidade: 2026 7.142.479,00 2027 7.428.178,16 2028 7.714.163,02 2029 8.011.158,29
Página 4 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0404000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 Administração
123 Administração Financeira
A EQUILÍBRIO FISCAL E
COMPROMISSO
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar 100% do orçamento anual previsto. 1.877.000,00
2027
2028
2029 Executar 100% do orçamento anual previsto. 2.105.283,63
Executar 100% do orçamento anual previsto. 2.027.235,08
Executar 100% do orçamento anual previsto. 1.952.080,00
8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
A EQUILÍBRIO FISCAL E
COMPROMISSO
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2.150.687,00
2027
2028
2029 Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2.412.256,87
Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2.322.827,99
Recolher 100% das contribuições no prazo legal. 2.236.714,48
8888 ENCARGOS ESPECIAIS
28 Encargos Especiais
843 Serviço da dívida Interna
O EQUILÍBRIO FISCAL E
COMPROMISSO
Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido6.184.927,00
2027
2028
2029 Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido6.937.147,35
Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido6.679.968,56
Pagar 100% dos encargos dentro do prazo estabelecido6.432.324,08
9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
O RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sede e Zona Rural
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente emergenciais. 108.000,00
2027
2028
2029 Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente emergenciais. 121.135,13
Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente emergenciais. 116.644,32
Utilizar até 100% da reserva apenas em casos comprovadamente emergenciais. 112.320,00
Página 5 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0404000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Total da Unidade: 202610.320.614,00 202710.733.438,56 202811.146.675,95 2029 11.575.822,98
Página 6 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0505000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 5.493.964,70
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 6.162.149,15
Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 5.933.701,64
Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual 5.495.000,00
2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO
10 Saúde
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano773.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano867.013,45
Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano834.870,92
Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária no ano775.000,00
Total da Unidade: 2026 6.266.964,70 2027 6.270.000,00 2028 6.768.572,56 2029 7.029.162,60
Página 7 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE
UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Basica
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Reforma 70% das Unidades de Saúde 1.892.000,00
2027
2028
2029 Reforma 100% das Unidades de Saúde 2.500.000,00
Reforma 90% das Unidades de Saúde 2.100.000,00
Reforma 80% das Unidades de Saúde 1.895.000,00
1025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA
10 Saúde
301 Atenção Basica
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 720.000,00
2027
2028
2029 Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 807.567,51
Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 777.628,80
Cobertura de 100% do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) até 2029 748.800,00
1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Sede
Tipo Programa:
Finalístico
2026 0,00
2027
2028
2029 0,00
Construir sede própria da base descentralizada do SAMU 150.000,00
0,00
1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 0,00
2027
2028
2029 0,00
Adquirir unidade de suporte avançado 150.000,00
Adquirir unidade de suporte avançado 150.000,00
Página 8 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1050 CONSTRUÇÃO DO CAPS
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Construção de um CAPS até 2029 1.898.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
0,00
1051 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE - HOSPITAL
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ampliar e melhor distribuir a oferta de serviços de atenção especializada 10.669.728,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
0,00
1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Adquirir 1 ambulância até 2027 600.000,00
2027
2028
2029 Adquirir 1 ambulância até 2027 710.000,00
Adquirir 1 ambulância até 2027 700.000,00
Adquirir 1 ambulância até 2027 605.000,00
1054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM
10 Saúde
301 Atenção Basica
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 60.000,00
2027
2028
2029 Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 67.297,29
Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 64.802,40
Realizar pelo menos 500 atendimentos anuais 62.400,00
Página 9 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1059 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
ANIMAL
10 Saúde
122 Administração Geral
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar programa de proteção e acolhimento animal 253.000,00
2027
2028
2029 Implantar programa de proteção e acolhimento animal 283.770,25
Implantar programa de proteção e acolhimento animal 273.250,12
Implantar programa de proteção e acolhimento animal 263.120,00
1060 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS
COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS
10 Saúde
301 Atenção Basica
P MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Expandir o programa para alcançar 100% de atendimentos até 2029 120.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
0,00
2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.055.777,00
2027
2028
2029 Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.700.000,00
Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.500.000,00
Cobertura de 100% com ACE garantindo assistência populacional. 3.057.000,00
2018 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
10 Saúde
128 Formação de Recursos Humanos
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Capacitar 25% dos profissionais 60.000,00
2027
2028
2029 Capacitar 100% da Equipe Técnica 60.000,00
Capacitar 75% da Equipe Técnica 60.000,00
Capacitar 50% da Equipe Técnica 60.000,00
Página 10 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
10 Saúde
301 Atenção Basica
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 1.500.000,00
2027
2028
2029 Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 1.900.000,00
Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 1.800.000,00
Calcular pelo menos 95% do orçamento previsto 1.501.000,00
2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Basica
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia 70% 15.148.939,00
2027
2028
2029 Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia 70% 17.000.000,00
Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia 70% 16.500.000,00
Ampliar o funcionamento das Equipes da Estratégia de Saúde da Familia 70% 15.150.000,00
2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10 Saúde
303 Suporte Profilático e Terapêutico
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) 974.933,00
2027
2028
2029 Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) 1.093.505,86
Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) 1.052.966,64
Manter 95% de disponibilidade dos itens da REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais) 1.013.930,32
2025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
REABILITAÇÃO - CER
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Sede
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir da inauguração 745.000,00
2027
2028
2029 Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir da inauguração 835.608,05
Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir da inauguração 804.629,80
Ampliar o acesso aos serviços fisioterapêuticos em 50% mês a partir da inauguração 774.800,00
Página 11 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ampliar a oferta de exames para 60% 17.825.453,00
2027
2028
2029 Ampliar a oferta de exames para 100% 19.993.412,05
Ampliar a oferta de exames para 90% 19.500.000,00
Ampliar a oferta de exames para 80% 17.830.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO
TRABALHADOR
10 Saúde
301 Atenção Basica
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar triagem de 100% da demanda 468.000,00
2027
2028
2029 Realizar triagem de 100% da demanda 524.918,88
Realizar triagem de 100% da demanda 505.458,72
Realizar triagem de 100% da demanda 486.720,00
2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICILIO TFD
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD120.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD134.594,58
Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD129.604,80
Executar pelo menos 95% do orçamento destinado ao TFD124.800,00
2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL
10 Saúde
301 Atenção Basica
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 1.800.000,00
2027
2028
2029 Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 2.200.000,00
Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 2.000.000,00
Ofertar serviços de saúde bucal em 100% das unidades de saúde 1.805.000,00
Página 12 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF
10 Saúde
301 Atenção Basica
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ampliar a cobertura populacional em 100% 4.663.200,00
2027
2028
2029 Ampliar a cobertura populacional em 100% 5.230.345,57
Ampliar a cobertura populacional em 100% 5.036.442,53
Ampliar a cobertura populacional em 100% 4.665.000,00
2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do CAPS 1.547.880,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do CAPS 1.736.135,55
Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do CAPS 1.671.772,32
Executar pelo menos 100% do orçamento destinado as ações do CAPS 1.609.795,20
2048 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO
10 Saúde
301 Atenção Basica
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual170.880,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual191.662,69
Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual184.557,24
Executar pelo menos 95% da dotação orçamentária anual177.715,20
2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL -
UMI
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A MAIS SAÚDE EM COITÉ
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 2.960.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.319.999,76
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.196.918,40
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 3.078.400,00
Página 13 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 90.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 100.945,94
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 97.203,60
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 93.600,00
2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 Saúde
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 60.000,00
2027
2028
2029 Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 67.297,29
Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 64.802,40
Executar 100% do orçamento destinado ao conselho municipal 62.400,00
2258 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA -
SAMU
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
A MAIS SAÚDE EM COITÉ Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2.708.861,00
2027
2028
2029 Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 3.038.316,84
Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2.925.678,23
Executar 100% do orçamento destinado ao SAMU 2.710.000,00
Total da Unidade: 202670.111.651,00 202757.924.480,72 202863.245.716,00 2029 65.495.378,11
Página 14 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0601000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Manter as atividades da Secretaria em 100% 10.322.160,00
2027
2028
2029 Manter as atividades da Secretaria em 100% 11.577.557,00
Manter as atividades da Secretaria em 100% 11.148.345,69
Manter as atividades da Secretaria em 100% 10.325.000,00
Total da Unidade: 202610.322.160,00 202710.325.000,00 202811.148.345,69 2029 11.577.557,00
Página 15 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1002 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 100.000,00
2027
2028
2029 Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 112.162,15
Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 108.004,00
Aplicar o diagnóstico em 100% das escolas até 2026 104.000,00
1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 1.600.000,00
2027
2028
2029 Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 1.900.000,00
Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 1.800.000,00
Adquirir pelo menos 1 veículos até 2029 1.605.000,00
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Atender a estruturação do ensino infantil 3.150.000,00
2027
2028
2029 Atender a estruturação do ensino infantil 3.533.107,85
Atender a estruturação do ensino infantil 3.402.126,00
Atender a estruturação do ensino infantil 3.160.000,00
1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO
INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Criar 200 novas vagas até 2029 3.600.000,00
2027
2028
2029 Criar 200 novas vagas até 2029 4.200.000,00
Criar 200 novas vagas até 2029 4.400.000,00
Criar 200 novas vagas até 2029 3.177.451,86
Página 16 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO
MASCARENHAS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Construir um complexo até 2029 4.918.814,00
2027
2028
2029 Construir um complexo até 2029 5.517.047,73
Construir um complexo até 2029 5.312.515,87
Construir um complexo até 2029 4.920.000,00
1067 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 100.000,00
2027
2028
2029 Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 112.162,15
Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 108.004,00
Elaborar o plano de cargos e salários até 20XX 104.000,00
1075 IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA
COMPUTAÇÃO
12 Educação
122 Administração Geral
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar núcleos de informática na Sede 350.000,00
2027
2028
2029 Implantar laboratórios de informática em 50% das escolas392.567,54
Implantar laboratórios de informática em 50% das escolas378.014,00
Implantar núcleos de informática nos distritos e povoados 364.000,00
2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA 1.604.550,00
2027
2028
2029 Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA 1.799.697,84
Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA 1.732.978,18
Conceder bolsa permanência aos estudantes matriculados na EJA 1.668.732,00
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Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 66.532.944,00
2027
2028
2029 Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 75.624.783,11
Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 74.465.467,73
Aumentar IDEB E.F- anos finais para 5,0 até 2029. 66.540.000,00
2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamental
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 8.263.802,00
2027
2028
2029 Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 9.400.000,00
Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 9.100.000,00
Atender 100% dos estudantes da rede pública municipal até 2029 8.265.000,00
2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 4.952.723,00
2027
2028
2029 Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 5.900.000,00
Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 5.500.000,00
Atender 100% dos estudantes matriculados com 4 refeições diárias. 4.955.000,00
2021 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE
FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA
12 Educação
361 Ensino Fundamental
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento 870.160,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento 975.990,20
Executar pelo menos 95% do orçamento 939.807,61
Executar pelo menos 95% do orçamento 904.966,40
Página 18 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO
INTEGRAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 3.214.767,00
2027
2028
2029 Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 3.671.650,12
Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 3.600.000,00
Implantar o tempo integral em 100% escolas até 2029 3.220.000,00
2051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.197.058,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.464.267,58
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.372.910,52
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.284.940,32
2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de atuação até 2029 111.000,00
2027
2028
2029 Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de atuação até 2029 124.499,99
Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de atuação até 2029 119.884,44
Capacitar 100% dos profissionais da educação por função e área de atuação até 2029 115.440,00
2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E
EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e equipamentos escolares 423.395,00
2027
2028
2029 Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e equipamentos escolares 474.888,96
Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e equipamentos escolares 457.283,54
Executar, de forma contínua, manutenção e reforma dos prédios e equipamentos escolares 440.330,80
Página 19 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2080 IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS
ESCOLAS
12 Educação
122 Administração Geral
P EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.161.433,00
2027
2028
2029 Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.302.688,27
Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.254.394,10
Reduzir a quantidade de escolas atendidas por equipe multidisciplinar 1.207.890,32
2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME,
FUNDEB)
12 Educação
122 Administração Geral
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. 20.000,00
2027
2028
2029 Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. 22.432,43
Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. 21.600,80
Atender 100% das necessidades dos Conselhos Municipais até 2029. 20.800,00
2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Infantil
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Atender 100% das alunos da educação infantil 19.916.600,00
2027
2028
2029 Atender 100% das alunos da educação infantil 22.338.887,56
Atender 100% das alunos da educação infantil 21.510.724,66
Atender 100% das alunos da educação infantil 20.000.000,00
2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
367 Educação Especial
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Atender 100% dos alunos identificados 1.489.160,00
2027
2028
2029 Atender 100% dos alunos identificados 1.670.273,94
Atender 100% dos alunos identificados 1.608.352,37
Atender 100% dos alunos identificados 1.548.726,40
Página 20 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E
TÉCNICO
12 Educação
364 Ensino Superior
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 600.000,00
2027
2028
2029 Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 672.972,92
Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 648.024,00
Atender 100% dos estudantes matriculados no ensino superior 624.000,00
2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
12 Educação
361 Ensino Fundamental
A EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 500.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 560.810,77
Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 540.020,00
Executar pelo menos 95% do orçamento ´previsto 520.000,00
Total da Unidade: 2026125.676.406,00 2027125.750.278,10 2028139.380.111,82 2029142.770.891,11
Página 21 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0613000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
1007 IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
P CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar e realizar projetos culturais 100% 50.000,00
2027
2028
2029 Implantar e realizar projetos culturais 100% 56.081,08
Implantar e realizar projetos culturais 100% 54.002,00
Implantar e realizar projetos culturais 100% 52.000,00
1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
P CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Apoiar ao menos 20 projetos no primeiro ano. 52.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
0,00
1049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
P CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar concurso literário cultural 100% 60.000,00
2027
2028
2029 Implantar concurso literário cultural 100% 67.297,29
Implantar concurso literário cultural 100% 64.802,40
Implantar concurso literário cultural 100% 62.400,00
1071 IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
P CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 55.000,00
2027
2028
2029 Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 61.689,18
Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 59.402,20
Mapear 90% dos eventos realizados no ano. 57.200,00
Página 22 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0613000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
1243 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
13 Cultura
391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico
P CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Construir museu municipal 3.000.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
Construir Musel Municipal 3.000.000,00
2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
13 Cultura
122 Administração Geral
A CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 10.000,00
2027
2028
2029 Realizar ao menos 12 reuniões por ano 11.216,22
Realizar ao menos 12 reuniões por ano 10.800,40
Realizar ao menos 12 reuniões por ano 10.400,00
2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E
TRADICIONAIS
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
A CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por ano 9.430.000,00
2027
2028
2029 Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por ano 10.576.891,12
Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por ano 10.184.777,20
Realizar ou apoiar, no mínimo, 10 eventos culturais e tradicionais por ano 9.431.000,00
2091 MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
A CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 86.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 96.459,45
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 92.883,44
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 89.440,00
Página 23 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0613000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
2092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
A CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício800.000,00
2027
2028
2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício897.297,23
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício864.032,00
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício832.000,00
2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
13 Cultura
122 Administração Geral
A CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício250.000,00
2027
2028
2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício280.405,39
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício270.010,00
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício260.000,00
2553 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC
13 Cultura
392 Difunsão Cultural
A CULTURA QUE CONECTA Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício572.701,00
2027
2028
2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício642.353,78
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício618.539,99
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício595.609,04
Total da Unidade: 202614.365.701,00 202714.390.049,04 202812.219.249,63 2029 12.689.690,74
Página 24 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0614000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
P MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Ampliar e reformar estádio 100% 700.000,00
2027
2028
2029 Ampliar e reformar estádio 100% 785.135,08
Ampliar e reformar estádio 100% 756.028,00
Ampliar e reformar estádio 100% 728.000,00
1042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS
DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
P MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 100.000,00
2027
2028
2029 Construir novas quadras cobertas até dez/2029 112.162,15
Construir novas quadras cobertas até dez/2029 108.004,00
Construir novas quadras cobertas até dez/2029 104.000,00
2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO
ESPORTIVO
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
A MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício912.000,00
2027
2028
2029 Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício 1.022.918,84
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício984.996,48
Executar 100% da dotação executada até o fim do exercício948.480,00
Total da Unidade: 2026 1.712.000,00 2027 1.780.480,00 2028 1.849.028,48 2029 1.920.216,07
Página 25 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0707000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1061 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS -
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
P FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 0,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
Construir, ampliar e/ou adquirir bens públicos 400.000,00
1076 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR
08 Assistência Social
482 habitação Urbana
P FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 600.000,00
2027
2028
2029 Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 672.972,92
Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 648.024,00
Melhorar unidades habitacionais para famílias com baixa renda 624.000,00
2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.864.640,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.091.420,39
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 2.013.885,79
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.939.225,60
2061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de Juventude. 7.500,00
2027
2028
2029 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de Juventude. 8.412,16
Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de Juventude. 8.100,30
Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias anuais do Conselho de Juventude. 7.800,00
Página 26 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0707000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE
RACIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade racial 7.500,00
2027
2028
2029 Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade racial 8.412,16
Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade racial 8.100,30
Realizar no mínimo 12 reuniões ordinárias do conselho da igualdade racial 7.800,00
2066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso7.500,00
2027
2028
2029 Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso8.412,16
Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso8.100,30
Realizar pelo menos 12 reuniões anuais do conselho do idoso7.800,00
2102 DIGNIDADE MENSTRUAL
08 Assistência Social
245 Serviços Socioassistenciais
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 30.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 33.648,65
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 32.401,20
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 31.200,00
2104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 Assistência Social
306 Alimentação e Nutrição
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 7.500,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 8.412,16
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 8.100,30
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 7.800,00
Página 27 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0707000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2105 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 50.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 56.081,08
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 54.002,00
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 52.000,00
2106 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE
RACIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 60.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 67.297,29
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 64.802,40
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 62.400,00
Total da Unidade: 2026 2.634.640,00 2027 3.140.025,60 2028 2.845.516,59 2029 2.955.068,97
Página 28 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0715000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS
EVENTUAIS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.900.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.009.459,39
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.972.036,00
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.936.000,00
2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 16.000,00
2027
2028
2029 Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 17.945,94
Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 17.280,64
Realizar 500 visitas domiciliares para atendimentos in loco no ano 16.640,00
2070 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.200.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.224.324,31
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.216.008,00
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.208.000,00
2074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
08 Assistência Social
245 Serviços Socioassistenciais
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.392.245,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.439.950,44
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.423.640,29
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.407.934,80
Página 29 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0715000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA
08 Assistência Social
245 Serviços Socioassistenciais
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.238.200,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.388.791,79
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.337.305,53
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 1.287.728,00
2107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 70.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 78.513,51
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 75.602,80
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 72.800,00
2201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.846.024,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.948.918,74
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.913.739,76
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.879.864,96
2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS -
IGD SUAS
08 Assistência Social
245 Serviços Socioassistenciais
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 94.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.105.432,42
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.101.523,76
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 97.760,00
Página 30 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0715000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2221 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 7.500,00
2027
2028
2029 Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 8.412,16
Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 8.100,30
Realizar pelo menos 12 reuniões por ano. 7.800,00
2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL
08 Assistência Social
482 habitação Urbana
A GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE
SEGURA
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 50.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 56.081,08
Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 54.002,00
Executar pelo menos 95%do orçamento previsto 52.000,00
2248 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
08 Assistência Social
306 Alimentação e Nutrição
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 60.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 67.297,29
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 64.802,40
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 62.400,00
2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
243 Assistência a Criança e ao Adolecente
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar 4.000 visitas anuais 259.140,00
2027
2028
2029 Realizar 4.000 visitas anuais 290.657,01
Realizar 4.000 visitas anuais 279.881,57
Realizar 4.000 visitas anuais 269.505,60
Página 31 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0715000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Total da Unidade: 2026 4.133.109,00 2027 4.298.433,36 2028 4.463.923,05 2029 4.635.784,08
Página 32 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0716000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente 10.000,00
2027
2028
2029 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente 11.216,22
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente 10.800,40
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da criança e adolescente 10.400,00
2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 50.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 56.081,08
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 54.002,00
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 52.000,00
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 216.120,00
2027
2028
2029 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 242.404,84
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 233.418,24
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais. 224.764,80
Total da Unidade: 2026 276.120,00 2027 287.164,80 2028 298.220,64 2029 309.702,14
Página 33 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0717000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS
DA MULHER
08 Assistência Social
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.150.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.168.243,23
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.162.006,00
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano.156.000,00
2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
08 Assistência Social
122 Administração Geral
A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher7.500,00
2027
2028
2029 Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher8.412,16
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher8.100,30
Realizar no mínimo 12 reuniões anuais do conselho da mulher7.800,00
Total da Unidade: 2026 157.500,00 2027 163.800,00 2028 170.106,30 2029 176.655,39
Página 34 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
1005 CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E DE ABASTECIMENTO
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuaria
P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 0,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
Construir 1 centro comercial e de abastecimento 10.000.000,00
1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS
E BARRAGENS
20 Agricultura
544 Recursos Hidricos
P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Construir ou ampliar aguadas/açudes 300.000,00
2027
2028
2029 Construir ou ampliar aguadas/açudes 336.486,46
Construir ou ampliar aguadas/açudes 324.012,00
Construir ou ampliar aguadas/açudes 312.000,00
1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuaria
P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Adquirir e distribuir equipamentos 600.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
Adquirir e distribuir equipamentos 624.000,00
1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Adquirir veículo 100.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
Adquirir veículo 104.000,00
Página 35 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS
16 Habitação
481 Habitação Rural
P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Adquirir terrenos 20.000,00
2027
2028
2029 Adquirir terrenos 22.432,43
Adquirir terrenos 21.600,80
Adquirir terrenos 20.800,00
1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO
ANTIGO LIXÃO
18 Gestão Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar 01 projeto de revitalização 40.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
0,00
1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE
PROCESSAMENTO (CASA DO MEL)
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
P DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Adequar ou construir 2 unidades até 2029 80.000,00
2027
2028
2029 0,00
0,00
Adequar ou construir 2 unidades até 2029 83.200,00
2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA
SOLIDÁRIA
20 Agricultura
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.602.840,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.797.779,87
Executar pelo menos 100% do orçamento 1.731.131,31
Executar pelo menos 100% do orçamento 1.666.953,60
Página 36 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO.
SOLIDÁRIA
20 Agricultura
334 Fomento ao Trabalho
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 20.000,00
2027
2028
2029 Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 22.432,43
Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 21.600,80
Apoiar pelo menos 5 grupos por ano 20.800,00
2013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO
AGROPECUÁRIO
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuaria
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 350.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 392.567,54
Executar pelo menos 100% do orçamento 378.014,00
Executar pelo menos 100% do orçamento 364.000,00
2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
20 Agricultura
691 Promoção Comercial
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 900.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.009.459,39
Executar pelo menos 100% do orçamento 972.036,00
Executar pelo menos 100% do orçamento 936.000,00
2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE
ABASTECIMENTO
20 Agricultura
691 Promoção Comercial
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 100.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 112.162,15
Executar pelo menos 100% do orçamento 108.004,00
Executar pelo menos 100% do orçamento 104.000,00
Página 37 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuaria
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.242.600,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 1.393.726,92
Executar pelo menos 100% do orçamento 1.342.057,70
Executar pelo menos 100% do orçamento 1.292.304,00
2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON.
SOLIDARIA
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuaria
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 60.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 67.297,29
Executar pelo menos 100% do orçamento 64.802,40
Executar pelo menos 100% do orçamento 62.400,00
2068 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS,
BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
17 Saneamento
544 Recursos Hidricos
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Executar pelo menos 100% do orçamento 60.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 100% do orçamento 67.297,29
Executar pelo menos 100% do orçamento 64.802,40
Executar pelo menos 100% do orçamento 62.400,00
2069 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA
14 Direitos da Cidadania
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 20.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 22.432,43
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 21.600,80
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 20.800,00
Página 38 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
2252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO
COLETIVO
22 Indústria
661 Promoção Industrial
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar ou manter unidades 50.000,00
2027
2028
2029 Implantar ou manter unidades 56.081,08
Implantar ou manter unidades 54.002,00
Implantar ou manter unidades 52.000,00
Total da Unidade: 2026 5.545.440,00 202715.725.657,60 2028 5.103.664,21 2029 5.300.155,28
Página 39 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0818000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
A DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar ações de proteção ambiental 100.000,00
2027
2028
2029 Realizar ações de proteção ambiental 112.162,15
Realizar ações de proteção ambiental 108.004,00
Realizar ações de proteção ambiental 104.000,00
Total da Unidade: 2026 100.000,00 2027 104.000,00 2028 108.004,00 2029 112.162,15
Página 40 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0909000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E
POVOADOS
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
P CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Pavimentar 25.000 m² por ano 7.878.535,00
2027
2028
2029 Pavimentar 25.000 m² por ano 8.836.734,56
Pavimentar 25.000 m² por ano 8.750.000,00
Pavimentar 25.000 m² por ano 8.193.676,40
1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES,
VIVEIROS E JARDINS
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
P CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Construir 10 localidades por ano 2.163.450,00
2027
2028
2029 Construir 10 localidades por ano 2.426.572,12
Construir 10 localidades por ano 2.336.612,54
Construir 10 localidades por ano 2.249.988,00
1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental
P CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Concluir 50% da implantação até 2029 2.050.000,00
2027
2028
2029 Concluir 50% da implantação até 2029 2.299.324,16
Concluir 50% da implantação até 2029 2.214.082,00
Concluir 50% da implantação até 2029 2.132.000,00
1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
P CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Realizar 05 obras por ano 320.000,00
2027
2028
2029 Realizar 05 obras por ano 358.918,89
Realizar 05 obras por ano 345.612,80
Realizar 05 obras por ano 332.800,00
Página 41 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0909000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
1062 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E
EQUIPAMENTOS
04 Administração
122 Administração Geral
P CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Adquirir 04 veículos até 2029 200.000,00
2027
2028
2029 Adquirir 04 veículos até 2029 224.324,31
Adquirir 04 veículos até 2029 216.008,00
Adquirir 04 veículos até 2029 208.000,00
1063 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
P CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Implantar 100% do sistema até 2029 115.000,00
2027
2028
2029 Implantar 100% do sistema até 2029 128.986,48
Implantar 100% do sistema até 2029 124.204,60
Implantar 100% do sistema até 2029 119.600,00
2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
15 Urbanismo
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 9.066.709,00
2027
2028
2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 10.169.416,11
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 9.792.408,39
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 9.070.000,00
2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC.
DE SANEAM. BÁSICO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Atualizar ambos os planos até 2029 10.000,00
2027
2028
2029 Atualizar ambos os planos até 2029 11.216,22
Atualizar ambos os planos até 2029 10.800,40
Atualizar ambos os planos até 2029 10.400,00
Página 42 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0909000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
A CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 9.147.557,00
2027
2028
2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 10.260.096,97
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 9.879.727,46
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 9.513.459,28
2044 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
25 Energia
752 Energia Eletrica
A CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 10.805.677,00
2027
2028
2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 12.119.880,08
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 11.670.563,39
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 11.237.904,08
2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE
ESTRADAS VICINAIS
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
A CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Recuperar 1.500 km por ano 2.169.522,00
2027
2028
2029 Recuperar 1.500 km por ano 2.433.382,61
Recuperar 1.500 km por ano 2.343.170,54
Recuperar 1.500 km por ano 2.256.302,88
2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO
MUNICÍPIO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
A CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 202.000,00
2027
2028
2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 226.567,55
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 218.168,08
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 210.080,00
Página 43 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
0909000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E
JARDINS
15 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
A CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Recuperar 80% até 2029 1.200.000,00
2027
2028
2029 Recuperar 80% até 2029 1.345.945,85
Recuperar 80% até 2029 1.296.048,00
Recuperar 80% até 2029 1.248.000,00
2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
A CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 200.000,00
2027
2028
2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 224.324,31
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 216.008,00
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 208.000,00
2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
04 Administração
122 Administração Geral
A CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO
SEMPRE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 120.000,00
2027
2028
2029 Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 134.594,58
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 129.604,80
Garantir no mínimo 100% da execução orçamentária prevista no ano. 124.800,00
Total da Unidade: 202645.648.450,00 202747.115.010,64 202849.543.019,00 2029 51.200.284,80
Página 44 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS
24 Comunicações
722 Telecomunicações
A UM NOVO TEMPO, UMA NOVA
CIDADE
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 150.000,00
2027
2028
2029 Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 168.243,23
Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 162.006,00
Meta: 100% de execução orçamentária ao ano. 156.000,00
2078 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO
24 Comunicações
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar 100% do orçamento no ano. 561.800,00
2027
2028
2029 Executar 100% do orçamento no ano. 630.126,98
Executar 100% do orçamento no ano. 606.766,47
Executar 100% do orçamento no ano. 565.000,00
Total da Unidade: 2026 711.800,00 2027 721.000,00 2028 768.772,47 2029 798.370,21
Página 45 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
1090 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
23 Comercio e Serviços
691 Promoção Comercial
P GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 26.000,00
2027
2028
2029 Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 29.162,16
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 28.081,04
Garantir 100% da execução orçamentária prevista no ano. 27.040,00
2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE
23 Comercio e Serviços
691 Promoção Comercial
A EMPREGO, RENDA E
OPORTUNIDADES
Todo o Município
Tipo Programa:
Finalístico
2026 Firmar mais uma parceria até 2029 14.000,00
2027
2028
2029 Firmar mais uma parceria até 2029 15.702,70
Firmar mais uma parceria até 2029 15.120,56
Firmar mais uma parceria até 2029 14.560,00
2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM
EVENTOS
23 Comercio e Serviços
691 Promoção Comercial
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 45.000,00
2027
2028
2029 Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 50.472,97
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 48.601,80
Executar pelo menos 95% do orçamento previsto 46.800,00
2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA,
COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral
A GESTÃO COM PROPÓSITO Todo o Município
Tipo Programa: Apoio
Administrativo
2026 Executar 100 % do orçamento previsto. 754.000,00
2027
2028
2029 Executar 100 % do orçamento previsto. 845.702,64
Executar 100 % do orçamento previsto. 814.350,16
Executar 100 % do orçamento previsto. 784.160,00
Página 46 de 47
Ações por Unidades Executoras
Código Descrição da Unidade
Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor
Plano Plurianual 2026 / 2029 - Anexo III
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
13.843.842/0001-57
VILA TOLDE
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Total da Unidade: 2026 839.000,00 2027 872.560,00 2028 906.153,56 2029 941.040,47
Total Geral das Unidades do PPA: 318.386.189,00 319.897.003,45 331.095.666,49 341.432.056,21
Página 47 de 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
Sínteses dos Programas Governamentais
Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa
Plano Plurianual 2026 / 2029
CONCEICAO DO COITE - BA
001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal
definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de reso
lver problemas sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e garantir a continuidade e transparência da administração municipal.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
9.476.154,50
9.855.200,68
10.628.658,99
10.234.625,90
002 GESTÃO COM PROPÓSITO Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete 
do Prefeito, da Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo,
promovendo uma atuação legal e articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
33.011.473,50
33.243.999,79
37.026.379,75
35.653.711,84
003 MAIS SAÚDE EM COITÉ Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibili
dade e equidade nas redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade médi
a e alta complexidade, promover a excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de vigilância em saúde e gestã
o do SUS. O programa visa expandir a oferta de especialidades médicas e odontológicas, com foco na ampliação da cobertura de saúde bucal, na i
mplementação de atendimentos domiciliares para crianças, adultos e idosos, e na realização de feiras de saúde e ações itinerantes. Busca ainda pr
omover políticas específicas voltadas à saúde do homem, potencializar campanhas de saúde mental e prevenção aos transtornos relacionados ao 
uso de substâncias psicoativas, além de investir na modernização e melhoria da estrutura física das unidades de saúde e na qualificação da gestão
, assegurando maior resolutividade, com foco em resultados e eficiência.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
70.051.651,00
57.862.080,72
65.428.080,82
63.180.913,60
004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas 
as etapas e modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a perm
anência e o sucesso escolar, com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e promoção da eq
uidade territorial. Fomentar a formação cidadã e a preparação para o mundo do trabalho, por meio da inserção de conteúdos como empreendedoris
mo e educação ambiental no currículo escolar.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
125.676.406,00
125.750.278,10
142.770.891,11
139.380.111,82
005 CULTURA QUE CONECTA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grup
os artísticos, incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preserv
ação do patrimônio histórico, estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre artistas locais e
o território cultural mais amplo.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
14.365.701,00
14.390.049,04
12.689.690,74
12.219.249,63
Página 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
Sínteses dos Programas Governamentais
Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa
Plano Plurianual 2026 / 2029
CONCEICAO DO COITE - BA
006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação
das ações de proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da 
promoção dos direitos de crianças, adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a proteção integral e a 
valorização das minorias, com igualdade de direitos, autonomia e respeito à diversidade.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
5.119.229,00
5.723.998,16
5.741.837,50
5.528.972,09
007 UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Consolidar a comunicação institucional como ferramenta estratégica de valorização da gestão, transparência pública, participação cidadã e atração 
de investimentos, mesmo diante de limitações orçamentárias, garantindo impacto com otimização dos recursos disponíveis.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
150.000,00
156.000,00
168.243,23
162.006,00
008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solid
ária e a agroindústria local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida 
das populações do campo.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
3.692.600,00
13.798.704,00
3.221.970,02
3.102.522,90
009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, sanea
mento, abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável,
na melhoria da qualidade de vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
36.571.741,00
38.034.610,64
41.019.652,47
39.739.810,21
010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimora
mento do Portal da Transparência, implantação de novas tecnologias de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientaçã
o e Fiscalização de Trânsito, garantindo serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
6.192.479,00
6.440.178,16
6.945.617,83
6.688.125,02
011 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos consel
hos vinculados à política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle s
ocial e proteção de direitos da juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos pela política 
pública de assistência
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
2.032.140,00
2.113.425,60
2.279.292,00
2.194.792,49
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
Sínteses dos Programas Governamentais
Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa
Plano Plurianual 2026 / 2029
CONCEICAO DO COITE - BA
012 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação 
da infraestrutura esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradiciona
is e de aventura, do incentivo ao ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
1.712.000,00
1.780.480,00
1.920.216,07
1.849.028,48
013 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública 
e de seus encargos, e constituição de reservas de contingência, criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscai
s.
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
10.212.614,00
10.621.118,56
11.454.687,85
11.030.031,63
014 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Conceição do Coité por meio da valorização do empreendedorismo local, da geração de e
mprego e renda, do fortalecimento das relações institucionais e da qualificação profissional da população, criando um ambiente propício à atração d
e investimentos, ao crescimento dos negócios e ao dinamismo do comércio e turismo municipal
Objetivo:
2026
2027
2028
2029
14.000,00
14.560,00
15.702,70
15.120,56
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Artigo 165, § 1º da Const.Federal
Objetivo: Cumprir reserva de contingência
2026
2027
2028
2029
108.000,00
112.320,00
121.135,13
116.644,32
Total dos Programas de Governo:
Total dos Programas de Governo:
Total dos Programas de Governo:
Total dos Programas de Governo:
2026
2027
2028
2029
318.386.189,00
319.897.003,45
331.095.666,49
341.432.056,21
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Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em
Plano Plurianual 2026 a 2029
2026 2027 2028 2029
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
01 Legislativo
031 Ação Legislativa 9.476.154,50 9.855.200,68 10.234.625,90 10.628.658,99
Total da Funções de Governo: 9.476.154,50 9.855.200,68 10.234.625,90 10.628.658,99
02 Judiciária
061 Ação Judiciária 1.318.840,00 1.320.000,00 1.424.399,95 1.479.239,35
Total da Funções de Governo: 1.318.840,00 1.320.000,00 1.424.399,95 1.479.239,35
04 Administração
122 Administração Geral 6.534.077,80 6.795.440,91 7.057.065,38 7.328.762,39
123 Administração Financeira 1.877.000,00 1.952.080,00 2.027.235,08 2.105.283,63
124 Controle Interno 411.400,00 427.856,00 444.328,46 461.435,11
126 Tecnologia da Informação 15.500,00 16.120,00 16.740,62 17.385,13
Total da Funções de Governo: 8.837.977,80 9.191.496,91 9.545.369,54 9.912.866,26
06 Segurança Pública
122 Administração Geral 600.000,00 624.000,00 648.024,00 672.972,92
Total da Funções de Governo: 600.000,00 624.000,00 648.024,00 672.972,92
08 Assistência Social
122 Administração Geral 2.194.260,00 2.682.030,40 2.369.888,57 2.461.129,27
243 Assistência a Criança e ao Adolecente 259.140,00 269.505,60 279.881,57 290.657,01
244 Assistência Comunitária 2.206.024,00 2.294.264,96 2.296.190,96 2.384.594,32
245 Serviços Socioassistenciais 1.754.445,00 1.824.622,80 1.894.870,78 1.967.823,30
306 Alimentação e Nutrição 67.500,00 70.200,00 72.902,70 75.709,45
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 150.000,00 156.000,00 162.006,00 168.243,23
482 habitação Urbana 650.000,00 676.000,00 702.026,00 729.054,00
Total da Funções de Governo: 7.281.369,00 7.972.623,76 7.777.766,58 8.077.210,58
10 Saúde
122 Administração Geral 6.579.964,70 6.595.520,00 7.106.625,08 7.380.230,14
128 Formação de Recursos Humanos 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00
301 Atenção Basica 26.543.019,00 26.491.635,20 28.968.889,69 30.421.791,94
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.164.922,00 26.976.395,20 29.325.807,15 29.869.012,77
303 Suporte Profilático e Terapêutico 974.933,00 1.013.930,32 1.052.966,64 1.093.505,86
305 Vigilância Epidemiológica 3.055.777,00 3.057.000,00 3.500.000,00 3.700.000,00
Total da Funções de Governo: 76.378.615,70 64.194.480,72 70.014.288,56 72.524.540,71
Página 1 de 4
Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em
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12 Educação
122 Administração Geral 11.953.593,00 12.021.690,32 12.910.358,59 13.407.407,39
306 Alimentação e Nutrição 4.952.723,00 4.955.000,00 5.500.000,00 5.900.000,00
361 Ensino Fundamental 89.684.882,00 89.794.737,20 99.845.109,19 101.894.940,88
364 Ensino Superior 600.000,00 624.000,00 648.024,00 672.972,92
365 Educação Infantil 25.713.658,00 25.462.392,18 28.283.635,18 29.003.155,14
366 Educação de Jovens e Adultos 1.604.550,00 1.668.732,00 1.732.978,18 1.799.697,84
367 Educação Especial 1.489.160,00 1.548.726,40 1.608.352,37 1.670.273,94
Total da Funções de Governo: 135.998.566,00 136.075.278,10 150.528.457,51 154.348.448,11
13 Cultura
122 Administração Geral 260.000,00 270.400,00 280.810,40 291.621,61
391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00
392 Difunsão Cultural 11.105.701,00 11.119.649,04 11.938.439,23 12.398.069,13
Total da Funções de Governo: 14.365.701,00 14.390.049,04 12.219.249,63 12.689.690,74
14 Direitos da Cidadania
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000,00 20.800,00 21.600,80 22.432,43
Total da Funções de Governo: 20.000,00 20.800,00 21.600,80 22.432,43
15 Urbanismo
122 Administração Geral 9.066.709,00 9.070.000,00 9.792.408,39 10.169.416,11
451 Infra-estrutura Urbana 22.589.064,00 23.492.626,56 24.637.959,74 25.336.380,76
452 Serviços Urbanos 2.018.661,00 2.099.407,44 2.180.234,63 2.264.173,66
Total da Funções de Governo: 33.674.434,00 34.662.034,00 36.610.602,76 37.769.970,53
16 Habitação
481 Habitação Rural 20.000,00 20.800,00 21.600,80 22.432,43
Total da Funções de Governo: 20.000,00 20.800,00 21.600,80 22.432,43
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural 115.000,00 119.600,00 124.204,60 128.986,48
512 Saneamento Básico Urbano 212.000,00 220.480,00 228.968,48 237.783,77
544 Recursos Hidricos 60.000,00 62.400,00 64.802,40 67.297,29
Total da Funções de Governo: 387.000,00 402.480,00 417.975,48 434.067,54
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 104.000,00 108.004,00 112.162,15
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Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em
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18 Gestão Ambiental
542 Controle Ambiental 2.050.000,00 2.132.000,00 2.214.082,00 2.299.324,16
543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 0,00 0,00 0,00
Total da Funções de Governo: 2.190.000,00 2.236.000,00 2.322.086,00 2.411.486,31
20 Agricultura
122 Administração Geral 1.602.840,00 1.666.953,60 1.731.131,31 1.797.779,87
334 Fomento ao Trabalho 20.000,00 20.800,00 21.600,80 22.432,43
544 Recursos Hidricos 300.000,00 312.000,00 324.012,00 336.486,46
608 Promoção da Produção Agropecuaria 2.252.600,00 12.342.704,00 1.784.874,10 1.853.591,75
691 Promoção Comercial 1.000.000,00 1.040.000,00 1.080.040,00 1.121.621,54
Total da Funções de Governo: 5.175.440,00 15.382.457,60 4.941.658,21 5.131.912,05
22 Indústria
661 Promoção Industrial 50.000,00 52.000,00 54.002,00 56.081,08
Total da Funções de Governo: 50.000,00 52.000,00 54.002,00 56.081,08
23 Comercio e Serviços
122 Administração Geral 754.000,00 784.160,00 814.350,16 845.702,64
691 Promoção Comercial 85.000,00 88.400,00 91.803,40 95.337,83
Total da Funções de Governo: 839.000,00 872.560,00 906.153,56 941.040,47
24 Comunicações
122 Administração Geral 561.800,00 565.000,00 606.766,47 630.126,98
722 Telecomunicações 150.000,00 156.000,00 162.006,00 168.243,23
Total da Funções de Governo: 711.800,00 721.000,00 768.772,47 798.370,21
25 Energia
752 Energia Eletrica 10.805.677,00 11.237.904,08 11.670.563,39 12.119.880,08
Total da Funções de Governo: 10.805.677,00 11.237.904,08 11.670.563,39 12.119.880,08
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário 100.000,00 104.000,00 0,00 0,00
Total da Funções de Governo: 100.000,00 104.000,00 0,00 0,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário 912.000,00 948.480,00 984.996,48 1.022.918,84
813 Lazer 800.000,00 832.000,00 864.032,00 897.297,23
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Sínteses das Sub-funções por Funções Governamentais
Código: Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Valores em Valores em Valores em Valores em
Plano Plurianual 2026 a 2029
2026 2027 2028 2029
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
27 Desporto e Lazer
Total da Funções de Governo: 1.712.000,00 1.780.480,00 1.849.028,48 1.920.216,07
28 Encargos Especiais
843 Serviço da dívida Interna 6.184.927,00 6.432.324,08 6.679.968,56 6.937.147,35
846 Outros Encargos Especiais 2.150.687,00 2.236.714,48 2.322.827,99 2.412.256,87
Total da Funções de Governo: 8.335.614,00 8.669.038,56 9.002.796,55 9.349.404,22
99 Reserva de Contingência
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 108.000,00 112.320,00 116.644,32 121.135,13
Total da Funções de Governo: 108.000,00 112.320,00 116.644,32 121.135,13
Total das Funções de Governo: 318.386.189,00 319.897.003,45 331.095.666,49 341.432.056,21
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CENTRO
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CONCEICAO DO COITE - BA
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PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$40.194.640,07
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Percentual de execução das ações parlamentares Percentual 0 100
Percentual de execução da manutenção da câmara Percentual 0 100
Percentual de ampliação e reforma da câmara Percentual 0 100
Unidade Responsável CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
AÇÃO PARLAMENTAR Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA Unidade
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL Serviço implantado
Município de Conceição do Coité
definir a gestão estratégica de um conjunto de projetos e atividades que atendam às necessidades e demandas da sociedade, com o intuito de resolver problemas
sociais, promover a melhoria dos serviços públicos e garantir a continuidade e transparência da administração municipal.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO
LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE
Objetivo
Página 1 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$138.935.564,88
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Percentual de execução orçamentária da Sec. de Indústria, Comércio, Serv. e Percentual 88,77 100
Percentual de execução orçamentária do gabinete Percentual 95 95
Percentual de execução orçamentária da Controladoria Municipal Percentual 95 100
Percentual de execução orçamentária da Procuradoria Percentual 95 95
Percentual de execução do orçamento da secretaria de infraestrutura Percentual 124,17 100
Percentual de execução do orçamento da sec. agricultura, meio ambiente e Percentual 96,72 100
Percentual de execução do orçamento do apoio e incentivo agropecuária Percentual 88,22 100
Percentual de execução orçamentária da secretaria de educação Percentual 100 100
Percentual de incentivo ao comercio Percentual 0 100
Percentual atendimento ao espaço de empreendedorismo em eventos Percentual 0 100
Percentual de implantação de sistema de monitoramento Percentual 0 100
Percentual de implantação do processamento de dados Percentual 0 100
Nº de revisões ou atualizações realizadas Unidade 2 2
Percentual de execução orçamentária da Sec de comunicação e relações Percentual 100 100
Percentual de execução do orçamento do conselho de saúde Percentual 87,13 100
Percentual de execução do orçamento do consórcio Percentual 75,26 100
Percentual de execução do orçamento da secretaria de saúde Percentual 76,99 95
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Fortalecer a coordenação estratégica do Governo Municipal, assegurando integridade, transparência e segurança jurídica nas decisões do Gabinete do Prefeito, da
Controladoria Municipal e da Procuradoria Jurídica, de modo a sustentar políticas públicas eficazes e alinhadas ao interesse coletivo, promovendo uma atuação legal e
articulada dos órgãos centrais da Prefeitura.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
SEGURANÇA E BEM ESTAR
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
GESTÃO COM PROPÓSITO
Objetivo
Página 2 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS Àreas monitoradas
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE
SANEAM. BÁSICO
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 3 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO
AGROPECUÁRIO
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIAServiço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO Serviço implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
SERV. E TURISMO
Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOSServiço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 4 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Página 5 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$256.522.726,14
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Melhoria na oferta dos serviços Percentual 0 100
Atingir índices satisfatórios no perfil epidemiológico do município Percentual 0 100
Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica Percentual 0 100
Percentual de assistência referenciada aos trabalhadores dos Municípios da Percentual 0 100
Qualificar os profissionais da saúde Percentual 20 100
Percentual de execução física da obra do hospital Percentual 25 100
Índice de disponibilidade de medicamentos Percentual 95 95
Percentual de execução do orçamento do TFD Percentual 20,18 100
Percentual de execução do orçamento CEO Percentual 0 95
Melhorar a qualidade e manter as Estratégias de saúde da família 100% coberta Percentual 100 100
Percentual de execução do orçamento do CAPS Percentual 90,62 100
Percentual de execução do orçamento do SAMU Percentual 67,69 100
Número de CAPS construído Percentual 0 1
Percentual de cobertura do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) Percentual 0 100
Número de ambulâncias adquiridas Unidade 0 1
Número de atendimentos realizados por ano Unidade 0 2000
Percentual de execução do orçamento do acolhimento animal Percentual 0 100
Percentual de atendimentos especializados realizados pelo programa Percentual 0 100
Base do SAMU construída Unidade 0 1
Percentual de unidades básicas de saúde com atendimento de saúde bucal Percentual 0 100
Ampliação da oferta de exames realizados Percentual 55 100
Percentual de localidades atendidas pela carreta da saúde Percentual 0 100
Percentual de atendimento a manutenção do centro de especialidade Percentual 0 100
Percentual de execução física da obra Percentual 25 100
Ampliação dos serviços prestados a Unidade Materno Percentual 0 100
Cobertura no atendimento de partos Percentual 60 100
Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU Percentual 50 100
Ampliação dos serviços prestados Percentual 0 100
Percentual de manutenção da casa de apoio a saúde Percentual 0 100
Nº de centro de especialização e reabilitação implantado Unidade 0 1
Percentual de ações do UMI atendidas Percentual 0 100
Percentual de manutenção da casa de apoio a saúde Percentual 0 100
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde por meio do fortalecimento das ações de atenção primária promovendo acessibilidade e equidade nas
redes de atenção a saúde, ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda rede de atenção de média complexidade média e alta complexidade, promover a
excelência na prestação de serviços fisioterapêuticos e de reabilitação, serviços de vigilância em saúde e gestão do SUS. O programa visa expandir a oferta de
especialidades médicas e odontológicas, com foco na ampliação da cobertura de saúde bucal, na implementação de atendimentos domiciliares para crianças, adultos e
idosos, e na realização de feiras de saúde e ações itinerantes. Busca ainda promover políticas específicas voltadas à saúde do homem, potencializar campanhas de
saúde mental e prevenção aos transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, além de investir na modernização e melhoria da estrutura física das
unidades de saúde e na qualificação da gestão, assegurando maior resolutividade, com foco em resultados e eficiência.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SAÚDE
MAIS SAÚDE EM COITÉ
Objetivo
Página 6 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
2
2
Unidade
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO Veículos adquiridos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Veículos Adquiridos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
62,5
62,5
Percentual
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE Profissional qualificado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
1
1
Unidade
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU Base construída
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
25
25
Percentual
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE -
HOSPITAL
Unidade construída
Município de Conceição do Coité
Página 7 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
1
1
Unidade
CONSTRUÇÃO DO CAPS Unidade construída
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
85
85
Percentual
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES
DE SAÚDE
Unidade construída
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
25
25
Percentual
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES -
MAIS ESPECIALISTAS
Programa mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO
ANIMAL
Projeto implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
2000
2000
Unidade
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Página 8 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI Serviço Mantido
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Página 9 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO -
CER
Centro Implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO
TRABALHADOR
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO
TFD
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Página 10 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 11 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$533.577.687,03
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Nº de estudantes da educação infantil Unidade 2171 2371
Instituir a bolsa permanência para os estudantes da EJA durante 10 meses Percentual 0 100
Elevar o ensino e aprendizagem e aumento dos indicadores dos ensino Percentual 3,8 5
Percentual de atendimento dos estudantes matriculados na rede pública Percentual 90 100
Percentual de estudantes beneficiados com a alimentação escolar Percentual 77 100
Percentual de profissionais da educação capacitados de acordo com a Percentual 80 100
Percentual de demandas do conselhos municipais da educação Percentual 90 100
Número de alunos com necessidades especiais atendidos Unidade 1046 1046
Percentual de estudantes beneficiados com apoio transporte Percentual 95 100
Percentual de escolas com diagnóstico aplicado Percentual 50 100
Quantidade de equipes multidisciplinares por escola Unidade 6 5
Número de novas vagas ofertadas Unidade 2171 2371
Número de veículos escolares adquiridos Unidade 0 4
Número de unidades escolares construídas, ampliadas ou reformadas Unidade 62 64
Número de complexo construído Unidade 0 1
Percentual de escolas em tempo integral Percentual 0 50
Plano de cargos e salários elaborado Unidade
Implantação do programa de fluência em língua inglesa Unidade 0 1
Percentual de núcleos implantados na Sede, distritos e povoados e salas de Percentual 0 50
Percentual de atendimento a manutenção e reforma de prédios e equipamento Percentual 0 100
Empoderamento da identidade da educação do campo Percentual 0 100
Percentual de manutenção do tempo integral na educação infantil Percentual 0 100
Percentual de execução do transporte técnico e universitário Percentual 0 100
Percentual de manutenção da educação do campo Percentual 0 100
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR Veículos Adquiridos
Município de Conceição do Coité
Promover uma educação pública de qualidade, inclusiva e inovadora, com valorização dos profissionais, fortalecimento da aprendizagem em todas as etapas e
modalidades de ensino, ampliação do tempo escolar e modernização das estruturas físicas e pedagógicas. Assegurar o acesso, a permanência e o sucesso escolar,
com ações eficazes de combate à evasão escolar, inclusão digital, atenção à Educação no Campo e promoção da equidade territorial. Fomentar a formação cidadã e a
preparação para o mundo do trabalho, por meio da inserção de conteúdos como empreendedorismo e educação ambiental no currículo escolar.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAR PARA TRANSFORMAR
Objetivo
Página 12 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO
MASCARENHAS
Unidade construída
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
200
200
Unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL Unidade construída
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E
EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
Unidades Ampliadas,
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Plano implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO
Profissional qualificado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 13 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO Unidade implantada
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
20
20
Unidade
IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS Unidade implantada
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO
Implantação de sistema
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRALServiço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL -
EDUCAÇÃO INFANTIL
Serviços prestados de
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 14 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA
EM LINGUA INGLESA
Projeto implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Serviço Mantido
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E
ADULTOS
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 15 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
1,2
1,2
Unidade
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO
EDUCACIONAIS
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 16 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$53.664.690,41
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Nº de projetos apoiados Unidade 0 80
Nº de reuniões realizadas pelo conselho de cultura Unidade 0 12
Número de eventos culturais e tradicionais realizados ou apoiados anualmente Unidade 0 10
Percentual de execução orçamentária das atividades e ações culturais Percentual 98,57 100
Percentual de execução orçamentária do PNAB Percentual 11,92 100
Percentual de eventos mapeados Percentual 0 90
Percentual de execução da manutenção dos museus Percentual 0 100
Número de espaços culturais construídos, ampliados e reformados Unidade 0 4
Percentual de execução orçamentária do departamento de cultura Percentual 24,48 100
Percentual de implantação de projetos Percentual 0 100
Percentual de implantação do concurso literário Percentual 0 100
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL Unidade construída/ampliada
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL Concurso realizado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
20
20
Unidade
IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL Projeto implantado
Município de Conceição do Coité
Fortalecer, democratizar e valorizar a diversidade cultural do município por meio do apoio contínuo a manifestações populares, capacitação de grupos artísticos,
incentivo ao artesanato, fomento à literatura, acesso à leitura e ao conhecimento, promoção de eventos culturais e religiosos, preservação do patrimônio histórico,
estímulo ao ecoturismo e à economia criativa, promovendo conexões entre tradição e inovação, entre artistas locais e o território cultural mais amplo.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
CULTURA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
CULTURA QUE CONECTA
Objetivo
Página 17 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
90
90
Percentual
IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT Unidade implantada
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS Projeto implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC
Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS Unidade mantida
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES Museus Construídos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Unidade mantida
Município de Conceição do Coité
Página 18 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
40
40
Unidade
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Eventos tradicionais realizados
Município de Conceição do Coité
Página 19 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$22.114.036,75
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de reuniões realizadas pelo conselho municipal de assistência social Unidade 12 48
Número de reuniões realizadas pelo conselho tutelar Unidade 12 48
Número de reuniões realizadas do conselho da mulher Unidade 12 48
Percentual de execução orçamentária dos benefícios eventuais Percentual 99,96 100
Número de atendimentos realizados no Cadastro Único Unidade 0 2000
Percentual de execução orçamentária da proteção social especial de média e alta Percentual 76,55 100
Percentual de cobertura dos serviços da Proteção Social Básica Percentual 63,19 100
Percentual de execução orçamentária da dignidade menstrual Percentual 0 100
Percentual de execução orçamentária do Programa Bolsa Família e do Cadastro Percentual 82,66 100
Percentual de execução orçamentária do ano Bloco de gestão do SUAS Percentual 23,07 100
Número de unidades habitacionais com melhorias Unidade 0 40
Percentual de execução orçamentária dos programa e projetos de segurança Percentual 0 100
Percentual de execução orçamentária da politica da criança e adolescente Percentual 0 100
Percentual de execução do orçamento da defesa dos direitos da mulher Percentual 99,47 100
Número de bens públicos construídos, ampliados e/ou adquiridos para Unidade 0 4
Percentual de execução das emedas parlamentares da assistência social Percentual 0 100
Percentual de execução do orçamento da promoção de igualdade racial Percentual 0 100
Número de visitas domiciliares realizadas - Primeira Infância Unidade 0 16000
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Promover o desenvolvimento social e o bem-estar da população em situação de vulnerabilidade, por meio da manutenção, qualificação e ampliação das ações de
proteção social básica e especial, do fortalecimento da gestão do SUAS e do CRAS, da garantia de benefícios socioassistenciais, da promoção dos direitos de crianças,
adolescentes e famílias, assegurando o acesso a serviços essenciais, a inclusão social, a proteção integral e a valorização das minorias, com igualdade de direitos,
autonomia e respeito à diversidade.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo
Página 20 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF
Famílias Vulneráveis
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD
SUAS
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
2000
2000
Unidade
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA
ALIMENTAR
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 21 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
16000
16000
Unidade
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
CRIANÇA FELIZ
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA
MULHER
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
1
1
Unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS -
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade construída
Município de Conceição do Coité
Página 22 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
DIGNIDADE MENSTRUAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE
RACIAL
Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
40
40
Unidade
MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR Unidade construída
Município de Conceição do Coité
Página 23 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$23.815.796,92
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Nº de estruturas hídricas construídas ou ampliadas Unidade 0 4
Percentual de execução do orçamento de manutenção de cisternas e poços Percentual 0 100
Nº de unidades estruturadas ou reformadas Unidade 0 1
Nº de alojamentos construídos Unidade 0 1
Nº de agroindústrias implantadas ou mantidas Unidade 3 5
Percentual de execução do orçamento do Parque de exposição Percentual 87,66 100
Percentual de execução do orçamento para manutenção de mercados e Percentual 104,53 100
Percentual de execução do orçamento para realizações de exposições Percentual 84,05 100
Percentual de execução do orçamento para manutenção agricultura familiar e Percentual 0 100
Percentual de execução da manutenção sala da cidadania Percentual 0 100
Número de projetos de revitalização Unidade 0 1
Nº de ações de proteção ambiental realizadas Unidade 0 60
Nº de grupos apoiados Unidade 10 20
Nº de centro comercial e de abastecimento construído Unidade 0 1
Número de veículos adquiridos para agricultura Unidade 0 6
Nº de equipamentos adquiridos e disponibilizados Unidade 0 7
Percentual de aquisição de terrenos Percentual 0 100
Nº de projeto de revitalização implantado Unidade 0 1
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
60
60
Unidade
MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
20
20
Unidade
APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA ASSOCIAÇÕES ASSISTIDAS
Município de Conceição do Coité
Promover o desenvolvimento rural sustentável, assegurando infraestrutura hídrica e produtiva, fortalecendo a agricultura familiar, a economia solidária e a agroindústria
local, ao mesmo tempo em que se garante a preservação ambiental, a segurança hídrica e a melhoria das condições de vida das populações do campo.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
AVANÇO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Objetivo
Página 24 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
2
2
Unidade
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
Máquinas e equipamentos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
AQUISIÇÃO DE TERRENOS Terrenos adquiridos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
2
2
Unidade
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Veículos adquiridos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
1
1
Unidade
CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL E DE ABASTECIMENTO Unidades Construídas
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
2
2
Unidade
CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE
PROCESSAMENTO (CASA DO MEL)
Unidades Construídas
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E
BARRAGENS
Planejamento municipal
Município de Conceição do Coité
Página 25 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
1
1
Unidade
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO
LIXÃO
Projeto implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO
COLETIVO
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE
ABASTECIMENTO
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA Sala implantada
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS,
CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
Unidade construída/ampliada
Município de Conceição do Coité
Página 26 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO EXPOSIÇÃO REALIZADA
Município de Conceição do Coité
Página 27 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$155.365.814,32
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Quilometragem de Ruas pavimentadas e drenagem superficial M² 25000 100000
Nº de bairros/povoados beneficiados Unidade 10 40
Percentual de execução física do aterro Percentual 0 50
Nº de prédios reformados/ampliados Unidade 5 20
Metros de rede de esgoto implantados Metros 1000 8000
Percentual de execução do orçamento da limpeza pública Percentual 96,24 100
Percentual de execução do orçamento da iluminação pública Percentual 137,96 100
Km de estradas vicinais recuperadas Kilometros 1500 6000
Percentual de execução do orçamento da rede de esgoto e saneamento Percentual 58,34 100
Percentual de espaços revitalizados Percentual 30 80
Percentual de execução do orçamento destinado ao cemitério Percentual 33,76 100
Percentual de execução do orçamento destinado ao consórcio Percentual 72,88 100
Quantidade de bens moveis adquiridos Unidade 0 4
Percentual de implantação do sistema integrado de gerenciamento de resíduos Percentual 0 100
Índice de efetividade dos serviços de iluminação pública Percentual 0 100
Unidade Responsável SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS Veículos adquiridos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
40
40
Unidade
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES,
VIVEIROS E JARDINS
Bens de uso comum
Município de Conceição do Coité
Promover a modernização da infraestrutura urbana e rural do município por meio da execução de obras estruturantes, garantindo mobilidade, saneamento,
abastecimento de água e energia, qualificação de espaços públicos e reorganização do território, com foco no desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de
vida da população e na eficiência dos serviços públicos.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
INFRAESTRUTURA
CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
Objetivo
Página 28 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
50
50
Percentual
IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Aterro implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS
Serviço implantado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO
MUNICÍPIO
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 29 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
80
80
Percentual
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E
JARDINS
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Kilometros
1500
1500
Kilometros
MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS
VICINAIS
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
M2
25000
25000
M2
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Pavimentações e
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
20
20
Unidade
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Prédios reformados e/ou
Município de Conceição do Coité
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$26.266.400,01
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Tempo médio de atendimento a chamados de TI Percentual 100 100
Percentual de execução do orçamento da administração e planejamento. Percentual 98,87 100
Percentual de execução do orçamento do depart. de orientação e fiscalização de Percentual 100 100
Percentual de execução do orçamento da guarda municipal Percentual 87,13 100
Empreendimento habitacionais implantados no município % 34,88 100
Percentual de atendimento a manutenção e ampliação da sinalização Percentual 0 100
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
95
95
Percentual
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E
SEGURANÇA PÚBLICA
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO
Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Modernizar a Administração e Planejamento municipal mediante a digitalização de processos, manutenção estruturada da Guarda Municipal, aprimoramento do Portal da
Transparência, implantação de novas tecnologias de informação e comunicação e fortalecimento do Departamento de Orientação e Fiscalização de Trânsito, garantindo
serviços mais ágeis, dados confiáveis e maior proteção ao cidadão.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
SEGURANÇA E BEM ESTAR
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA
Objetivo
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E
COMUNICAÇÃO.
Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL
E SEMAFÓRICA
Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$8.619.650,09
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Percentual de execução orçamentária da secretaria de assis. e desenvolvimento Percentual 84,87 100
Número de reuniões realizadas pelo conselho da juventude Unidade 12 48
Número reuniões promovidas pelo conselho de igualdade racial Unidade 12 48
Número de reuniões realizadas anualmente pelo conselho do idoso Unidade 12 48
Número de reuniões realizadas pelo conselho da criança e do adolescente Unidade 12 48
Percentual de execução do orçamento do fundo municipal de assistência social Percentual 0 100
Número de reuniões realizadas pelo conselho municipal de assistência social Unidade 12 48
Percentual de execução do orçamento do fortalecimento da politica da juventude Percentual 0 100
Percentual de execução do orçamento do conselho de segurança alimentar Percentual 0 100
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e garantir o funcionamento eficaz dos conselhos vinculados à
política de direitos, assegurando suporte técnico, institucional e logístico para o pleno exercício das funções de gestão, controle social e proteção de direitos da
juventude, igualdade racial, pessoa idosa, criança e adolescente, mulher e demais segmentos atendidos pela política pública de assistência
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO
Objetivo
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CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
48
48
Unidade
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO Conselho Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Página 34 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$7.261.724,55
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Nº de quadras ou espaços esportivos concluídos Unidade 0 6
Percentual de execução orçamentária nas áreas esportivas Percentual 87,97 100
Percentual de execução orçamentária das atividades do esporte e incentivo Percentual 99,66 100
Percentual de execução orçamentária dos editais de subvenções a OCS 100 100
Melhoria, conforto e um espaço físico adequado Percentual 1 4
Nº de estádio construído Unidade 0 1
Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
4
4
Unidade
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Estádio reformado
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
8
8
Unidade
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS
DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS
Unidades reformadas e /ou
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVOServiço Mantido
Município de Conceição do Coité
Promover a prática esportiva, o lazer e a atividade física como instrumentos de saúde, inclusão social e qualidade de vida, por meio da ampliação da infraestrutura
esportiva, da oferta de ações orientadas para todas as faixas etárias e perfis da população, da valorização dos esportes tradicionais e de aventura, do incentivo ao
ecoturismo, e do fortalecimento de parcerias institucionais e comunitárias.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
ESPORTE É SAÚDE
ESPORTE
MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
Objetivo
Página 35 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$43.318.452,04
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Percentual de recolhimentos realizados dentro do prazo Percentual 99,86 100
Percentual de encargos pagos no prazo Percentual 100 100
Percentual de execução orçamentária da secretaria de Finanças Percentual 99,91 100
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Serviços Mantidos
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
ENCARGOS ESPECIAIS Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Serviço Mantido
Município de Conceição do Coité
Assegurar a saúde financeira do município por meio da gestão responsável, com atenção nas obrigações com o PASEP, controle da dívida pública e de seus encargos,
e constituição de reservas de contingência, criando bases sólidas para investimentos futuros e resiliência frente a riscos fiscais.
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
FINANÇAS EM ORDEM
FINANÇAS
EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO
Objetivo
Página 36 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$59.383,26
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Número de parcerias firmadas Percentual 4 5
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Unidade
20
20
Unidade
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE Profissional qualificado
Município de Conceição do Coité
Promover o desenvolvimento econômico sustentável de Conceição do Coité por meio da valorização do empreendedorismo local, da geração de emprego e renda, do
fortalecimento das relações institucionais e da qualificação profissional da população, criando um ambiente propício à atração de investimentos, ao crescimento dos
negócios e ao dinamismo do comércio e turismo municipal
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO
INDUSTRIA, COMERCIO, SERVIÇOS E TURISMO
EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES
Objetivo
Página 37 de 38
CENTRO
13.843.842/0001-57
CENTRO
C.N.P.J.: 
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PPA: 2026 - 2029
Recurso do Programa R$458.099,45
Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido
Percentual da reserva utilizada Percentual 0 100
Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Ação Produto Unidade de Medida Meta
Regionalização
Quantidade: Unidade de Medida:
Percentual
100
100
Percentual
RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de contingência
Município de Conceição do Coité
Cumprir reserva de contingência
Eixo Estruturante
Área Temática
Programa
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo
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