norma nº 296/2025

Conceição do Coité-Ba
Poder Legislativo
o Gabinete do Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296/2025
De 11 de Dezembro de 2025
Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor Manoel Batista de Souza Junior.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
/BA, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Coiteense ao Senhor Manoel
Batista de Souza Junior.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025.
Jo) i es o Elianejde Pinho Cana Brasil
esidente À Secretária