norma nº 297/2025

Conceição do Coité-Ba 
Poder Legislativo
Gabinete do Presidente
 DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/2025
 De 11 de Dezembro de 2025
Concede Título de Cidadã Coiteense a 
Senhora Valéria Cana Brasil Silva 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 
DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte 
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Coiteense a Senhora Valéria 
Cana Brasil Silva.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta do 
orçamento do Poder Legislativo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 11 de dezembro de 2025.
José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil 
Presidente Secretária