| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1153 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2026. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
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LEI N.º 1153
De 09 de dezembro de 2025
Estima a Receita e fixa Despesa do município de
Conceição do Coité para o exercício financeiro de
2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do
Coité, para o exercício financeiro de 2026, no valor R$ 318.386.189,00 (Trezentos e dezoito
milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e nove reais), compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$
234.726.204,30 (Duzentos e trinta e quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e
quatro reais e trinta centavos), referentes aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal: R$ 83.659.984,70 (Oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), abrangendo os órgãos,
entidades e fundos a ela vinculados.
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Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$
318.386.189,00 (Trezentos e dezoito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e oitenta e
nove reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Administração Direta:
Receitas Correntes 323.932.861,80
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 21.426.119,00
Contribuições 2.312.465,00
Receita Patrimonial 3.480.521,00
Receita de Serviços 685.666,00
Transferências Correntes 295.773.214,00
Outras Receitas Correntes 254.876,80
Receita de Capital 18.650.228,00
Alienações de Bens 1.000,00
Transferência de Capital 18.649.228,00
(-) III – Dedução da Receita (24.196.900,80)
Fundeb (24.196.900,80)
Receita Total 318.386.189,00
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Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está
fixada em R$ 318.386.189,00 (Trezentos e dezoito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, cento e
oitenta e nove reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes
agregados:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$
234.726.204,30 (Duzentos e trinta e quatro milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e
quatro reais e trinta centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e
entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal: R$ 83.659.984,70 (Oitenta e três milhões, seiscentos e cinquenta e
nove mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), abrangendo os órgãos,
entidades e fundos a ela vinculados.
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes
desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Por Funções de Governo
Códig
o
Especificação Total Fixado
01 LEGISLATIVA 9.476.154,50
02 JUDICIÁRIA 1.318.840,00
04 ADMINISTRAÇÃO 8.837.977,80
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06 SEGURANÇAPÚBLICA 600.000,00
08 ASSISTÊNCIASOCIAL 7.281.369,00
10 SAÚDE 76.378.615,70
12 EDUCAÇÃO 135.998.566,00
13 CULTURA 14.365.701,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 20.000,00
15 URBANISMO 33.674.434,00
16 HABITAÇÃO 20.000,00
17 SANEAMENTO 387.000,00
18 GESTÃOAMBIENTAL 2.190.000,00
20 AGRICULTURA 5.275.440,00
22 INDÚSTRIA 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 839.000,00
24 COMUNICAÇÕES 711.800,00
25 ENERGIA 10.805.677,00
27 DESPORTO E LAZER 1.712.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 8.335.614,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.000,00
318.386.189,00
II – Por órgão
Código Órgão Valor
01 CÂMARA MUNICIPAL Expresso 9.476.154,50
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 26.766.332,80
03 SECRETARIA MUNIIPAL DE SAÚDE 76.378.615,70
04 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 7.201.369,00
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 152.076.267,00
09 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 45.648.450,00
11 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 839.000,00
TOTAL 318.386.189,00
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III – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Código Especificação Valor Expresso
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 259.519.440,85
3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 147.168.589,27
3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 1.000,00
3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 112.349.851,58
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 58.758.748,15
4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 55.893.748,15
4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 2.865.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 108.000,00
Total
Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual
no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026.
Art. 6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a
programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade
com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº
4320, de 17 de março de 1964.
Capítulo III
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes no anexo I, indicando:
I - Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
II - Outros Demonstrativos Consolidados;
III - Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias –
LDO para o exercício de 2026, em obediência à Lei Complementar nº 101/00, ficam ajustados na
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conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos
Complementares e Explicativos” desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição
Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em
seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de
dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial do exercício de 2025, conforme estabelecido no art. 43, parágrafo 1º inciso I e
parágrafo 2º, da Lei Federal nº 4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do
art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90%
(noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei,
conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas
em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de
facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei.
III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo
Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que
estabelece a lei 4.320/64.
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Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais
poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o
atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as
disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso.
Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou
operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para
utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas,
para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Art.12. Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro 2026, com vigência até 31
de dezembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 09 de dezembro de 2025.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Valores expressos em R$
Receitas Total Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Orçamento
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
10 - Receitas Correntes. 323.932.861,80
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.426.119,00
12 - Contribuições 2.312.465,00
13 - Receita Patrimonial 3.480.521,00
16 - Receita de Serviços 685.666,00
17 - Transferências Correntes 295.773.214,00
19 - Outras Receitas Correntes 254.876,80
20 - Receitas de Capital 18.650.228,00
22 - Alienação de Bens 1.000,00
24 - Transferências de Capital 18.649.228,00
90 - Dedução das Receitas Correntes (24.196.900,80)
TOTAL 318.386.189,00
01 - Legislativo 9.476.154,50
02 - Judiciária 1.318.840,00
04 - Administração 8.837.977,80
06 - Segurança Pública 600.000,00
08 - Assistência Social 7.281.369,00
10 - Saúde 76.378.615,70
12 - Educação 135.998.566,00
13 - Cultura 14.365.701,00
14 - Direitos da Cidadania 20.000,00
15 - Urbanismo 33.674.434,00
16 - Habitação 20.000,00
17 - Saneamento 387.000,00
18 - Gestão Ambiental 2.190.000,00
20 - Agricultura 5.275.440,00
22 - Indústria 50.000,00
23 - Comercio e Serviços 839.000,00
24 - Comunicações 711.800,00
25 - Energia 10.805.677,00
27 - Desporto e Lazer 1.712.000,00
28 - Encargos Especiais 8.335.614,00
99 - Reserva de Contingência 108.000,00
TOTAL 318.386.189,00
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 323.932.861,80
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.426.119,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 19.111.911,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 1.829.113,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.328.043,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 766.582,00
1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 1.045,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 560.416,00
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis501.070,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 501.070,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 9.240.408,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.240.408,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 467.098,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 467.098,00
1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 8.773.310,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 8.773.310,00
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 8.042.390,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 8.042.390,00
1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 4.760.458,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 4.723.009,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 37.449,00
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 3.281.932,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 2.314.208,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.121.464,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.024.014,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.817.141,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0001 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.617.141,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0002 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização - Zona Azul 200.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 206.873,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 97.450,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 97.450,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 192.744,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 192.744,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 192.744,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 2.312.465,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.312.465,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.312.465,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 2.312.465,00
Página 1 de 8
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 3.480.521,00
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 3.480.521,00
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 3.480.521,00
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.480.521,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 3.480.521,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 17.739,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 1.311.973,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 171.411,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 115.257,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 19.384,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 31.190,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 86.995,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 18.932,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação 31.675,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Demais 521.922,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos do estado para a Educação 500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0014 Remuneração de Depósito Bancários - Estruturação do SUS 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Remuneração de Depósito Bancários - Convênios da Assistência Social 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0016 Remuneração de Depósito Bancários - Cessão Onerosa - Pré-Sal 600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0017 Remuneração de Depósito Bancários - Transferências Especiais da União 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0018 Remuneração de Depósito Bancários - Alienação de Bens 1.045,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0019 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados Lei Aldir Blanc 43.120,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Remuneração de Depósito Bancários -PNAE 11.511,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Remuneração de Depósito Bancários -PNATE 24.146,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0022 Remuneração de Depósito Bancários - Outros Convênios Estado 17.600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Remuneração de Depósitos Bancários - Piso Salarial dos Enfermeiros 473.422,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos do SUS Governo Estadual 17.792,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEF 466.104,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados ao Trânsito 24.989,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuição Melhoria Iluminação Pública 10.412,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0032 Remuneração de Depósito Bancários - FEP 33.316,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0033 Remuneração de Depósito Bancários - Outras Vinculações de Transferências (1749) 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 22.486,00
1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 685.666,00
1.6.1.0.00.0.0.00.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 581.166,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.6.1.1.00.0.0.00.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 581.166,00
1.6.1.1.02.0.0.00.0000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 581.166,00
1.6.1.1.02.0.1.00.0000 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal 581.166,00
1.6.9.0.00.0.0.00.0000 Outros Serviços 104.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.0000 Outros Serviços 104.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.0000 Outros Serviços 104.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 295.773.214,00
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 204.206.492,00
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 100.973.141,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 100.969.361,00
1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 91.181.627,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 91.181.627,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 9.787.734,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 9.787.734,00
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.780,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.780,00
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.936.748,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 376.467,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 376.467,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.560.281,00
1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 11.021,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 11.021,00
1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 3.135,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 3.135,00
1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.546.125,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.546.125,00
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 35.287.899,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 35.287.899,00
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 17.151.887,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Primaria - Principal 17.151.887,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 4.331.188,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 110.203,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo Financeiro Da APS - Saúde Da Família/ESF e Atenção Primária/EAP 6.988.960,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo Financeiro Da APS - Componente Per Capita De Base Populacional 443.425,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção Primária à Saúde 358.324,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Equipe Multiprofissionais 1.215.407,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporario - Emenda Individual 1.545.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0009 Emenda de Relatoria - Incremento ao Custeio 500.000,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Incremento Temporário ao Custeio da APS - Emenda de Comissão 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Incentivo Financeiro para Atenção à Saúde Bucal 1.159.380,00
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 13.496.660,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferêncde Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Especializada - Principal 13.496.660,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 9.345.468,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 522.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1.243.422,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0004 Emenda de Comissão - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 522.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0005 Transferência de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - FAEC 362.770,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0006 Incremento Temporário Custeio dos Serviços - MAC 1.500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.388.646,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.388.646,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 354.071,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Incentivo Financeiro para Agente de Combate a Endemias 989.857,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância Sanitária 44.718,00
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 590.933,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 590.933,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 578.393,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0002 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 12.540,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 2.659.773,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ? Gestão do SUS - Principal 2.659.773,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0001 Assistencia Financeira Complementar - Piso Enfermeiros 2.659.773,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 8.952.453,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 5.766.329,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 5.766.329,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.207,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.762.212,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.762.212,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE1.317.705,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 1.317.705,00
1.7.1.4.98.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 100.000,00
1.7.1.4.98.1.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional de Educação - Principal 100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 51.596.142,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 30.179.371,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 30.179.371,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 19.349.371,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 19.349.371,00
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 2.067.400,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR - Principal2.067.400,00
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.019.394,00
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.019.394,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.019.394,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 433.627,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 290.092,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Programa Primeira Infância - SUAS 151.051,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 821.024,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 77.232,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 92.368,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0007 Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Unico no SUAS - PROCAD-SUAS 14.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Incremento Temporário - Emenda Individual 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 40.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.800.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.800.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.640.715,00
1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 991.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.0001 Transferência Especial da União 991.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 91.956,00
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 91.956,00
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências Política Nacional Aldir Blanc Fomento à Cultura-Lei nº 14.399/2022 529.581,00
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 28.178,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0001 REN - Fundos de Rendimentos 28.178,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 32.851.517,00
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 30.014.943,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 24.255.347,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 24.255.347,00
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 5.543.750,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.543.750,00
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 151.605,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 151.605,00
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 64.241,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 64.241,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 904.038,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 904.038,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 300.960,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 381.141,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0006 Receita Estadual de Apoio a Maternidade 188.100,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Rec. Sist. Único de Saúde - SUS 33.837,00
1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.370.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.370.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal1.370.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.0001 Outras Transferências de Convênios dos Estados - Outras transferências do Estado1.370.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 562.536,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 385.953,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 385.953,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0001 Piso Básico Variável - PBV - SCFV - Principal 48.529,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Piso Fixo de Média Complexidade (PAEFI) - Principal 73.494,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI 12.874,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências Estaduais - Benefícios Eventuais - BE 27.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Piso Básico Fixo -PAIF 187.456,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 IGD SUAS BAHIA 36.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 176.583,00
1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE 176.583,00
1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 139.090,00
1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 139.090,00
1.7.4.1.01.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 139.090,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 58.576.115,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 58.576.115,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 58.576.115,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal 58.576.115,00
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 254.876,80
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 189.270,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 189.270,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.598,00
1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 2.000,00
1.9.1.1.14.0.0.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 184.672,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 64.606,80
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 64.606,80
1.9.2.2.09.0.0.00.0000 Restituição de Recursos de Fomento e de Subvenções Financeiras 500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 64.106,80
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 64.106,80
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 1.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 1.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias-Principal 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 18.650.228,00
2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.000,00
2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.000,00
2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 18.649.228,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 17.549.228,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.733.728,00
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.733.728,00
2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 2.740.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 2.740.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 9.993.728,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 200.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 200.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 2.536.500,00
2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 2.536.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios da União 2.536.500,00
2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 2.079.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 2.079.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.100.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.100.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 300.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 800.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes -24.196.900,80
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União -18.237.081,40
9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -18.236.325,40
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -18.236.325,40
9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -756,00
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -756,00
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado -5.959.819,40
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -4.851.069,40
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -1.108.750,00
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Total: 318.386.189,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 323.932.861,80
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 21.426.119,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 19.111.911,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 1.829.113,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.328.043,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 766.582,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 766.582,00
1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.045,00
1.1.1.2.50.0.2.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 1.045,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 560.416,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 560.416,00
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 501.070,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' 501.070,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 501.070,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de 9.240.408,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 9.240.408,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 467.098,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 467.098,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 467.098,00
1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 8.773.310,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.773.310,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 8.773.310,00
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de 8.042.390,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 8.042.390,00
1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 4.760.458,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 4.723.009,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 4.723.009,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 37.449,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 37.449,00
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 3.281.932,00
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.281.932,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 2.314.208,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.121.464,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.024.014,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 1.817.141,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0001 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização 1.617.141,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0001 Recursos provenientes de taxas e 1753 1.617.141,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0002 Taxa Inspeção, Controle e Fiscalização 200.000,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0002 Recursos provenientes de taxas e 1753 200.000,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 206.873,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 206.873,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 97.450,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização 97.450,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 97.450,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 192.744,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 192.744,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em 192.744,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 192.744,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 2.312.465,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.312.465,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.312.465,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 2.312.465,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do 1751 2.312.465,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 3.480.521,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 3.480.521,00
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 3.480.521,00
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.480.521,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos 3.480.521,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - 17.739,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Transferência da União Referente à 1708 17.739,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - 1.311.973,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 1.311.973,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - 171.411,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 171.411,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - 115.257,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Recursos não vinculados de Impostos 1500 115.257,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - 19.384,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Recursos não vinculados de Impostos 1500 19.384,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - 31.190,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Transferência de Recursos do Fundo 1660 31.190,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - 86.995,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Transferência do Salário-Educação 1550 86.995,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Outras vinculações de transferências 1749 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários 18.932,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 18.932,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - 31.675,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Outras Transferências de Recursos do 1569 31.675,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - 521.922,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Recursos não vinculados de Impostos 1500 521.922,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Remuneração de Depósito Bancários - 500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Transferências de Recursos dos Estados 1576 500,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0014 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0014 Transferências Fundo a Fundo de 1601 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Transferências de Convênios e 1665 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0016 Remuneração de Depósito Bancários - 600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0016 Transferências da União Referentes a 1721 600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0017 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0017 Transferência Especial da União 1706 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0018 Remuneração de Depósito Bancários - 1.045,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0018 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 1.045,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0019 Remuneração de Depósito Bancários - 43.120,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0019 Transferências da Política Nacional Aldir 1719 43.120,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Remuneração de Depósito Bancários 11.511,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Transferências de Recursos do FNDE 1552 11.511,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Remuneração de Depósito Bancários 24.146,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Transferências de Recursos do FNDE 1553 24.146,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0022 Remuneração de Depósito Bancários - 17.600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0022 Outras Transferências de Convênios ou 1701 17.600,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Remuneração de Depósitos Bancários 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Transferências de Recursos do FNDE 1551 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Remuneração de Depósitos Bancários 473.422,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Assistencia Financeira da União destinada 1605 473.422,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Remuneração de Depósitos Bancários 17.792,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Transferências Fundo a Fundo de 1621 17.792,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Remuneração de Depósitos Bancários 466.104,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Recursos de Precatórios do FUNDEF 1544 466.104,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Remuneração de Depósito Bancários - 24.989,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 24.989,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - 10.412,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Recursos da Contribuição para o Custeio 1751 10.412,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0032 Remuneração de Depósito Bancários - 33.316,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0032 Transferências da União Referentes às 1720 33.316,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0033 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0033 Outras vinculações de transferências 1749 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos de 22.486,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Outros Recursos não Vinculados 1501 22.486,00
1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 685.666,00
1.6.1.0.00.0.0.00.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 581.166,00
1.6.1.1.00.0.0.00.0000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 581.166,00
1.6.1.1.02.0.0.00.0000 Inscrição em Concursos e Processos 581.166,00
1.6.1.1.02.0.1.00.0000 Inscrição em Concursos e Processos 581.166,00
1.6.1.1.02.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 581.166,00
1.6.9.0.00.0.0.00.0000 Outros Serviços 104.500,00
1.6.9.9.00.0.0.00.0000 Outros Serviços 104.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.0000 Outros Serviços 104.500,00
1.6.9.9.99.0.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 104.500,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 295.773.214,00
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 204.206.492,00
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação 100.973.141,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 100.969.361,00
1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 91.181.627,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 91.181.627,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 91.181.627,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 9.787.734,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0001 Cota-Parte do Fundo de Participação 9.787.734,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0001 Recursos não vinculados de Impostos 1500 9.787.734,00
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 3.780,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a 3.780,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.780,00
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações 1.936.748,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 376.467,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 376.467,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Transferência da União Referente à 1708 376.467,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.560.281,00
1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira 11.021,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 11.021,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Transferência da União Referente a 1704 11.021,00
1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei 3.135,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - 3.135,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Transferências da União Referentes às 1720 3.135,00
1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 1.546.125,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 1.546.125,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Transferências da União Referentes às 1720 1.546.125,00
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 35.287.899,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 35.287.899,00
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 17.151.887,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 17.151.887,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes 4.331.188,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 Transferências provenientes do Governo 1604 4.331.188,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de 110.203,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 110.203,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo Financeiro Da APS - Saúde 6.988.960,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 6.988.960,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo Financeiro Da APS - 443.425,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 443.425,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS - Demais 358.324,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Transferências Fundo a Fundo de 1600 358.324,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Equipe 1.215.407,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.215.407,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporario - Emenda 1.545.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.545.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0009 Emenda de Relatoria - Incremento ao 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0009 Transferências Fundo a Fundo de 1600 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Incremento Temporário ao Custeio da 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Transferências Fundo a Fundo de 1600 500.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Incentivo Financeiro para Atenção à 1.159.380,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.159.380,00
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 13.496.660,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferêncde Recursos do Bloco de 13.496.660,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências de Recursos do Bloco 9.345.468,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 9.345.468,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Emenda Relatoria - Incremento ao 522.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 522.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Serviço de Atendimento Móvel de 1.243.422,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.243.422,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0004 Emenda de Comissão - Incremento ao 522.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 522.500,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0005 Transferência de Recursos do Bloco 362.770,00
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Valores expressos em R$ (1,00)
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Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.7.1.3.50.2.1.00.0005 Transferências Fundo a Fundo de 1600 362.770,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0006 Incremento Temporário Custeio dos 1.500.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0006 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.500.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.388.646,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.388.646,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para a Vigilância 354.071,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 354.071,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Incentivo Financeiro para Agente de 989.857,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Transferências provenientes do Governo 1604 989.857,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Execução de 44.718,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 44.718,00
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 590.933,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 590.933,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência 578.393,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 578.393,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0002 Organização dos Serviços de 12.540,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 12.540,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.659.773,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.659.773,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0001 Assistencia Financeira Complementar - 2.659.773,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0001 Assistencia Financeira da União destinada 1605 2.659.773,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 8.952.453,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 5.766.329,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - 5.766.329,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferência do Salário-Educação 1550 5.766.329,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 6.207,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1551 6.207,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.762.212,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.762.212,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1552 1.762.212,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.317.705,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.317.705,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1553 1.317.705,00
1.7.1.4.98.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 100.000,00
1.7.1.4.98.1.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 100.000,00
1.7.1.4.98.1.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos do 1569 100.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 51.596.142,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 30.179.371,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 30.179.371,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1542 30.179.371,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 19.349.371,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 19.349.371,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1541 19.349.371,00
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 2.067.400,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 2.067.400,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1543 2.067.400,00
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.019.394,00
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.019.394,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.019.394,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e 433.627,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferência de Recursos do Fundo 1660 433.627,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 290.092,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferência de Recursos do Fundo 1660 290.092,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Programa Primeira Infância - SUAS 151.051,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Transferência de Recursos do Fundo 1660 151.051,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Índice de Gestão Descentralizada - 821.024,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Transferência de Recursos do Fundo 1660 821.024,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 77.232,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Transferência de Recursos do Fundo 1660 77.232,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Piso Fixo de Média Complexidade - 92.368,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Transferência de Recursos do Fundo 1660 92.368,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0007 Programa de Fortalecimento 14.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0007 Transferência de Recursos do Fundo 1660 14.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Incremento Temporário - Emenda 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do Fundo 1660 100.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 40.000,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Transferência de Recursos do Fundo 1660 40.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 1.800.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da 1.800.000,00
1.7.1.7.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.800.000,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 1.640.715,00
1.7.1.9.57.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 991.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.0001 Transferência Especial da União 991.000,00
1.7.1.9.57.0.1.00.0001 Transferência Especial da União 1706 991.000,00
1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 91.956,00
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da 91.956,00
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferências da União Referentes a 1721 91.956,00
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências Política Nacional Aldir 529.581,00
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir 1719 529.581,00
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 28.178,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0001 REN - Fundos de Rendimentos 28.178,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0001 Outros Recursos não Vinculados 1501 28.178,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 32.851.517,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
VILA TOLDE
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e 30.014.943,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 24.255.347,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 24.255.347,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 24.255.347,00
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 5.543.750,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.543.750,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 5.543.750,00
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 151.605,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 151.605,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 151.605,00
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 64.241,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de 64.241,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 64.241,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 904.038,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 904.038,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa 300.960,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1621 300.960,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 381.141,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1621 381.141,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0006 Receita Estadual de Apoio a 188.100,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0006 Transferências Fundo a Fundo de 1621 188.100,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Rec. Sist. 33.837,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de 1621 33.837,00
1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e 1.370.000,00
1.7.2.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos 1.370.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos 1.370.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.0001 Outras Transferências de Convênios 1.370.000,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.7.2.4.99.0.1.00.0001 Outras Transferências de Convênios ou 1701 1.370.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito 562.536,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à 385.953,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados destinadas à 385.953,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0001 Piso Básico Variável - PBV - SCFV - 48.529,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0001 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 48.529,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Piso Fixo de Média Complexidade 73.494,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 73.494,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Piso Fixo de Média Complexidade - 12.874,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 12.874,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências Estaduais - Benefícios 27.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 27.600,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Piso Básico Fixo -PAIF 187.456,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 187.456,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 IGD SUAS BAHIA 36.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 36.000,00
1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 176.583,00
1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados 176.583,00
1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos dos Estados 1576 176.583,00
1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 139.090,00
1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 139.090,00
1.7.4.1.01.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 139.090,00
1.7.4.1.01.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 139.090,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 58.576.115,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 58.576.115,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 58.576.115,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de 58.576.115,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 58.576.115,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 254.876,80
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 189.270,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e 189.270,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.598,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 1.598,00
1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 1.000,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 1.000,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 2.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 2.000,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 2.000,00
1.9.1.1.14.0.0.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito 184.672,00
1.9.1.1.14.0.0.00.0000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 184.672,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 64.606,80
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 64.606,80
1.9.2.2.09.0.0.00.0000 Restituição de Recursos de Fomento e de 500,00
1.9.2.2.09.0.0.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 500,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 64.106,80
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 64.106,80
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 64.106,80
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 1.000,00
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 1.000,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 1.000,00
1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas Não Arrecadadas e 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outros Recursos não Vinculados 1501 1.000,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 18.650.228,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.000,00
2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.000,00
2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.000,00
2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.000,00
2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 18.649.228,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 17.549.228,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 12.733.728,00
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 12.733.728,00
2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.740.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.740.000,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1601 2.740.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 9.993.728,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências do Governo Federal 1631 9.993.728,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 200.000,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 200.000,00
2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a 200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a 200.000,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos do 1569 200.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 2.536.500,00
2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da 2.536.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios 2.536.500,00
2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios ou 1700 2.536.500,00
2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 2.079.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 2.079.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 1706 2.079.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 1.100.000,00
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C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e 1.100.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados 300.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Transferências do Estado referentes a 1632 300.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos 800.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1701 800.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes (24.196.900,80)
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União (18.237.081,40)
9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (18.236.325,40)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (18.236.325,40)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (18.236.325,40)
9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (756,00)
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (756,00)
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (756,00)
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado (5.959.819,40)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (4.851.069,40)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (4.851.069,40)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (1.108.750,00)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (1.108.750,00)
Total: 318.386.189,00
Página 15 de 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Valores em R$
01
9.476.154,50
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.476.154,50
02
0.00
1.318.840,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.318.840,00
04
0.00
1.627.159,80
5.013.818,00
1.877.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
320.000,00
0.00
0.00
8.837.977,80
Página 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
06
0.00
0.00
600.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
600.000,00
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2.634.640,00
4.133.109,00
276.120,00
157.500,00
80.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
7.281.369,00
10
0.00
0.00
0.00
0.00
6.266.964,70
70.111.651,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
76.378.615,70
Página 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.322.160,00
125.676.406,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
135.998.566,00
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.365.701,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
14.365.701,00
14
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.000,00
Página 3 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
15
0.00
0.00
1.528.661,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
32.145.773,00
0.00
0.00
33.674.434,00
16
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
20.000,00
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
60.000,00
0.00
327.000,00
0.00
0.00
387.000,00
Página 4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
40.000,00
100.000,00
2.050.000,00
0.00
0.00
2.190.000,00
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.275.440,00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.275.440,00
22
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
50.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
50.000,00
Página 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
839.000,00
839.000,00
24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
711.800,00
0.00
711.800,00
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.805.677,00
0.00
0.00
10.805.677,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.712.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.712.000,00
28
0.00
0.00
0.00
8.335.614,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
8.335.614,00
99
0.00
0.00
0.00
108.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
108.000,00
Página 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE Orçamento 2026
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.01.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
GABINETE DO PREFEITO - GP
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Total Geral
9.476.154,50
2.945.999,80
7.142.479,00
10.320.614,00
6.266.964,70
70.111.651,00
10.322.160,00
125.676.406,00
14.365.701,00
1.712.000,00
2.634.640,00
4.133.109,00
276.120,00
157.500,00
5.545.440,00
100.000,00
45.648.450,00
711.800,00
839.000,00
318.386.189,00
Página 8 de 8
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
Órgão:
0101000 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL DO COITE
01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 9.350.703,35 125.451,15 9.476.154,50
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 9.350.703,35 125.451,15 9.476.154,50
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 9.350.703,35 125.451,15 9.476.154,50
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 0,00 125.451,15 125.451,15
01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 3.252.870,00 0,00 3.252.870,00
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 6.097.833,35 0,00 6.097.833,35
Total: 0,00 9.350.703,35 125.451,15 9.476.154,50
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO - GP
Órgão:
0202000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00
02.061.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 0,00 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00
MUNICIPIO
04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.627.159,80 0,00 1.627.159,80
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.215.759,80 0,00 1.215.759,80
04.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 1.215.759,80 0,00 1.215.759,80
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 1.215.759,80 0,00 1.215.759,80
04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 411.400,00 0,00 411.400,00
04.124.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 411.400,00 0,00 411.400,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 411.400,00 0,00 411.400,00
Total: 0,00 2.945.999,80 0,00 2.945.999,80
Página 2 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
Órgão:
0303000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
04.000.000.0.000 Administração 0,00 5.013.818,00 0,00 5.013.818,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.998.318,00 0,00 4.998.318,00
04.122.010.0.000 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 0,00 4.998.318,00 0,00 4.998.318,00
04.122.010.2.039 MANUT. DA SECRETARIA DE 0,00 4.998.318,00 0,00 4.998.318,00
ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04.126.010.0.000 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
04.126.010.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 0,00 15.500,00 0,00 15.500,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
06.122.010.0.000 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
06.122.010.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 528.661,00 1.000.000,00 1.528.661,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.010.0.000 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.010.2.030 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 498.661,00 1.000.000,00 1.498.661,00
15.452.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
15.452.002.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
PÚBLICAS
15.452.010.0.000 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 0,00 498.661,00 0,00 498.661,00
15.452.010.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 0,00 498.661,00 0,00 498.661,00
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Total: 0,00 6.142.479,00 1.000.000,00 7.142.479,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Órgão:
0404000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00
04.123.013.0.000 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00
04.123.013.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 6.184.927,00 2.150.687,00 0,00 8.335.614,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 6.184.927,00 0,00 0,00 6.184.927,00
28.843.013.0.000 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 6.184.927,00 0,00 0,00 6.184.927,00
28.843.013.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 6.184.927,00 0,00 0,00 6.184.927,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 2.150.687,00 0,00 2.150.687,00
28.846.013.0.000 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 0,00 2.150.687,00 0,00 2.150.687,00
28.846.013.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 2.150.687,00 0,00 2.150.687,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
Total: 6.292.927,00 4.027.687,00 0,00 10.320.614,00
Página 4 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
08.244.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
AMBIENTE
08.244.008.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
PROCESSAMENTO (CASA DO MEL)
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
AMBIENTE
14.422.008.2.069 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
16.000.000.0.000 Habitação 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
16.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
16.481.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
AMBIENTE
16.481.008.1.035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.544.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
AMBIENTE
17.544.008.2.068 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
18.543.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
AMBIENTE
18.543.008.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
DO ANTIGO LIXÃO
20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 4.275.440,00 1.000.000,00 5.275.440,00
20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.602.840,00 100.000,00 1.702.840,00
20.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 1.602.840,00 0,00 1.602.840,00
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E 0,00 1.602.840,00 0,00 1.602.840,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.122.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
AMBIENTE
20.122.008.1.032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.334.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
AMBIENTE
20.334.008.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
SOLIDÁRIA
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
20.544.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
AMBIENTE
20.544.008.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
BARREIROS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.652.600,00 600.000,00 2.252.600,00
20.608.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
20.608.002.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
AGROPECUÁRIO
20.608.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 1.302.600,00 600.000,00 1.902.600,00
AMBIENTE
20.608.008.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20.608.008.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO 0,00 1.242.600,00 0,00 1.242.600,00
AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
20.608.008.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
SOLIDARIA
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
20.691.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
AMBIENTE
20.691.008.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
EXPOSIÇÃO
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
20.691.008.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
DE ABASTECIMENTO
22.000.000.0.000 Indústria 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
22.661.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
AMBIENTE
22.661.008.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
USO COLETIVO
Total: 0,00 4.405.440,00 1.140.000,00 5.545.440,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
0818000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.008.0.000 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
AMBIENTE
18.541.008.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
AMBIENTAL
Total: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Órgão:
1010000 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 711.800,00 0,00 711.800,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 561.800,00 0,00 561.800,00
24.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 561.800,00 0,00 561.800,00
24.122.002.2.078 MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO 0,00 561.800,00 0,00 561.800,00
24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
24.722.007.0.000 UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
24.722.007.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
INTITUCIONAIS
Total: 0,00 711.800,00 0,00 711.800,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Órgão:
0505000 -
3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 6.266.964,70 0,00 6.266.964,70
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.266.964,70 0,00 6.266.964,70
10.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 6.266.964,70 0,00 6.266.964,70
10.122.002.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 5.493.964,70 0,00 5.493.964,70
10.122.002.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 773.000,00 0,00 773.000,00
Total: 0,00 6.266.964,70 0,00 6.266.964,70
Página 9 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
0512000 -
3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 53.898.923,00 16.212.728,00 70.111.651,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 60.000,00 253.000,00 313.000,00
10.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.122.002.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
SAÚDE
10.122.003.0.000 MAIS SAÚDE EM COITÉ 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
10.122.003.1.059 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E 0,00 0,00 253.000,00 253.000,00
ACOLHIMENTO ANIMAL
10.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.128.003.0.000 MAIS SAÚDE EM COITÉ 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.128.003.2.018 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 23.751.019,00 2.792.000,00 26.543.019,00
10.301.003.0.000 MAIS SAÚDE EM COITÉ 0,00 23.751.019,00 2.792.000,00 26.543.019,00
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 0,00 0,00 1.892.000,00 1.892.000,00
DE UNIDADES DE SAÚDE
10.301.003.1.025 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
10.301.003.1.054 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
10.301.003.1.060 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS
10.301.003.2.019 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 0,00 1.500.000,00 0,00 1.500.000,00
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 0,00 15.148.939,00 0,00 15.148.939,00
SAÚDE
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE 0,00 468.000,00 0,00 468.000,00
DO TRABALHADOR
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 0,00 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
BUCAL
10.301.003.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 0,00 4.663.200,00 0,00 4.663.200,00
10.301.003.2.048 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO 0,00 170.880,00 0,00 170.880,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 25.997.194,00 13.167.728,00 39.164.922,00
10.302.003.0.000 MAIS SAÚDE EM COITÉ 0,00 25.997.194,00 13.167.728,00 39.164.922,00
10.302.003.1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 0,00 1.898.000,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 10.669.728,00 10.669.728,00
EM SAÚDE - HOSPITAL
10.302.003.1.052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
10.302.003.2.025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 0,00 745.000,00 0,00 745.000,00
REABILITAÇÃO - CER
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 17.825.453,00 0,00 17.825.453,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
DOMICILIO TFD
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 1.547.880,00 0,00 1.547.880,00
10.302.003.2.072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO 0,00 2.960.000,00 0,00 2.960.000,00
INFANTIL - UMI
10.302.003.2.140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
10.302.003.2.258 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE 0,00 2.708.861,00 0,00 2.708.861,00
URGÊNCIA - SAMU
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 974.933,00 0,00 974.933,00
10.303.003.0.000 MAIS SAÚDE EM COITÉ 0,00 974.933,00 0,00 974.933,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 0,00 974.933,00 0,00 974.933,00
FARMACÊUTICA
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 3.055.777,00 0,00 3.055.777,00
10.305.003.0.000 MAIS SAÚDE EM COITÉ 0,00 3.055.777,00 0,00 3.055.777,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 3.055.777,00 0,00 3.055.777,00
Total: 0,00 53.898.923,00 16.212.728,00 70.111.651,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
0707000 -
4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.034.640,00 600.000,00 2.634.640,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.887.140,00 0,00 1.887.140,00
08.122.011.0.000 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 0,00 1.887.140,00 0,00 1.887.140,00
08.122.011.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.864.640,00 0,00 1.864.640,00
SOCIAL
08.122.011.2.061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.122.011.2.065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
IGUALDADE RACIAL
08.122.011.2.066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08.244.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.2.106 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
IGUALDAE RACIAL
08.244.011.0.000 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.011.2.105 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
JUVENTUDE
08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.245.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.006.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.306.011.0.000 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.306.011.2.104 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
E NUTRICIONAL
08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
08.482.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.482.006.1.076 MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
MELHOR
Total: 0,00 2.034.640,00 600.000,00 2.634.640,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
0715000 -
4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 4.133.109,00 0,00 4.133.109,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 23.500,00 0,00 23.500,00
08.122.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.006.2.046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.122.011.0.000 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.122.011.2.221 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 259.140,00 0,00 259.140,00
08.243.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 259.140,00 0,00 259.140,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.006.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 0,00 259.140,00 0,00 259.140,00
SUAS - CRIANÇA FELIZ
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 2.016.024,00 0,00 2.016.024,00
08.244.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 1.946.024,00 0,00 1.946.024,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.2.024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
EVENTUAIS
08.244.006.2.070 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.2.201 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO 0,00 846.024,00 0,00 846.024,00
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF
08.244.011.0.000 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
08.244.011.2.107 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
SOCIAL
08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.724.445,00 0,00 1.724.445,00
08.245.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 1.724.445,00 0,00 1.724.445,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.006.2.074 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO 0,00 392.245,00 0,00 392.245,00
SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC
08.245.006.2.100 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO 0,00 1.238.200,00 0,00 1.238.200,00
SOCIAL BÁSICA
08.245.006.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO 0,00 94.000,00 0,00 94.000,00
SUAS - IGD SUAS
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
08.306.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.306.006.2.248 MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
SEGURANÇA ALIMENTAR
08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.482.010.0.000 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
08.482.010.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
SOCIAL
Total: 0,00 4.133.109,00 0,00 4.133.109,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
0716000 -
4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 276.120,00 0,00 276.120,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 276.120,00 0,00 276.120,00
08.122.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 266.120,00 0,00 266.120,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.006.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.122.006.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 216.120,00 0,00 216.120,00
08.122.011.0.000 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.122.011.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Total: 0,00 276.120,00 0,00 276.120,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Órgão:
0717000 -
4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.122.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.006.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
08.422.006.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.422.006.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
DIREITOS DA MULHER
Total: 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
Órgão:
0601000 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.000.000.0.000 Educação 0,00 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00
12.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00
Total: 0,00 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
0606000 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.000.000.0.000 Educação 0,00 111.857.592,00 13.818.814,00 125.676.406,00
12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.181.433,00 450.000,00 1.631.433,00
12.122.004.0.000 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 1.181.433,00 450.000,00 1.631.433,00
12.122.004.1.067 ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.122.004.1.075 IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA 0,00 0,00 350.000,00 350.000,00
COMPUTAÇÃO
12.122.004.2.080 IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 0,00 1.161.433,00 0,00 1.161.433,00
ESCOLAS
12.122.004.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
FUNDEB)
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 4.952.723,00 0,00 4.952.723,00
12.306.004.0.000 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 4.952.723,00 0,00 4.952.723,00
12.306.004.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 4.952.723,00 0,00 4.952.723,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 79.916.068,00 9.768.814,00 89.684.882,00
12.361.004.0.000 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 79.916.068,00 9.768.814,00 89.684.882,00
12.361.004.1.002 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.004.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 0,00 0,00 1.600.000,00 1.600.000,00
ESCOLAR
12.361.004.1.011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E 0,00 0,00 3.150.000,00 3.150.000,00
EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.004.1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO 0,00 0,00 4.918.814,00 4.918.814,00
MASCARENHAS
12.361.004.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 66.532.944,00 0,00 66.532.944,00
FUNDAMENTAL
12.361.004.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 8.263.802,00 0,00 8.263.802,00
12.361.004.2.021 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL 0,00 870.160,00 0,00 870.160,00
DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA
12.361.004.2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM 0,00 3.214.767,00 0,00 3.214.767,00
TEMPO INTEGRAL
12.361.004.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.361.004.2.062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E 0,00 423.395,00 0,00 423.395,00
EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS
12.361.004.2.243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.364.004.0.000 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
12.364.004.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
TÉCNICO
12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.113.658,00 3.600.000,00 25.713.658,00
12.365.004.0.000 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 22.113.658,00 3.600.000,00 25.713.658,00
12.365.004.1.012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO 0,00 0,00 3.600.000,00 3.600.000,00
INFANTIL
12.365.004.2.051 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO 0,00 2.197.058,00 0,00 2.197.058,00
INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.004.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 19.916.600,00 0,00 19.916.600,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.604.550,00 0,00 1.604.550,00
12.366.004.0.000 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 1.604.550,00 0,00 1.604.550,00
12.366.004.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 0,00 1.604.550,00 0,00 1.604.550,00
JOVENS E ADULTOS
12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.489.160,00 0,00 1.489.160,00
12.367.004.0.000 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 0,00 1.489.160,00 0,00 1.489.160,00
12.367.004.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 1.489.160,00 0,00 1.489.160,00
ESPECIAL
Total: 0,00 111.857.592,00 13.818.814,00 125.676.406,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão:
0613000 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
13.000.000.0.000 Cultura 0,00 11.148.701,00 3.217.000,00 14.365.701,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
13.122.005.0.000 CULTURA QUE CONECTA 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
13.122.005.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.122.005.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
13.391.005.0.000 CULTURA QUE CONECTA 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
13.391.005.1.243 CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 0,00 0,00 3.000.000,00 3.000.000,00
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 10.888.701,00 217.000,00 11.105.701,00
13.392.005.0.000 CULTURA QUE CONECTA 0,00 10.888.701,00 217.000,00 11.105.701,00
13.392.005.1.007 IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.005.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00
13.392.005.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
13.392.005.1.071 IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
13.392.005.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 0,00 9.430.000,00 0,00 9.430.000,00
TRADICIONAIS
13.392.005.2.091 MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
13.392.005.2.092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
13.392.005.2.553 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL 0,00 572.701,00 0,00 572.701,00
ALDIR BLANC
Total: 0,00 11.148.701,00 3.217.000,00 14.365.701,00
Página 17 de 20
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Órgão:
0614000 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 912.000,00 800.000,00 1.712.000,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 912.000,00 0,00 912.000,00
27.812.012.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 912.000,00 0,00 912.000,00
27.812.012.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E 0,00 912.000,00 0,00 912.000,00
INCENTIVO ESPORTIVO
27.813.000.0.000 Lazer 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
27.813.012.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00
27.813.012.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
COITÉ
27.813.012.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS
Total: 0,00 912.000,00 800.000,00 1.712.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
Órgão:
0909000 -
9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.000.000.0.000 Administração 0,00 120.000,00 200.000,00 320.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 120.000,00 200.000,00 320.000,00
04.122.009.0.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 0,00 120.000,00 200.000,00 320.000,00
04.122.009.1.062 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
EQUIPAMENTOS
04.122.009.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 21.783.788,00 10.361.985,00 32.145.773,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 9.066.709,00 0,00 9.066.709,00
15.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 9.066.709,00 0,00 9.066.709,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 9.066.709,00 0,00 9.066.709,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 12.517.079,00 10.041.985,00 22.559.064,00
15.451.009.0.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 0,00 12.517.079,00 10.041.985,00 22.559.064,00
15.451.009.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 0,00 0,00 7.878.535,00 7.878.535,00
POVOADOS
15.451.009.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 0,00 0,00 2.163.450,00 2.163.450,00
PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
15.451.009.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 9.147.557,00 0,00 9.147.557,00
15.451.009.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 0,00 2.169.522,00 0,00 2.169.522,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451.009.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00
PARQUES E JARDINS
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 200.000,00 320.000,00 520.000,00
15.452.009.0.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 0,00 200.000,00 320.000,00 520.000,00
15.452.009.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00
15.452.009.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 212.000,00 115.000,00 327.000,00
17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
17.511.009.0.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
17.511.009.1.063 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 212.000,00 0,00 212.000,00
17.512.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.002.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
17.512.009.0.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
17.512.009.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
BÁSICO NO MUNICÍPIO
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
18.542.009.0.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
18.542.009.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 2.050.000,00 2.050.000,00
25.000.000.0.000 Energia 0,00 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00
25.752.009.0.000 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 0,00 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00
25.752.009.2.044 MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA 0,00 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Total: 0,00 32.921.465,00 12.726.985,00 45.648.450,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Órgão:
1111 -
11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 813.000,00 26.000,00 839.000,00
23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 754.000,00 0,00 754.000,00
23.122.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 754.000,00 0,00 754.000,00
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 0,00 754.000,00 0,00 754.000,00
COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 59.000,00 26.000,00 85.000,00
23.691.002.0.000 GESTÃO COM PROPÓSITO 0,00 45.000,00 26.000,00 71.000,00
23.691.002.1.090 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00
23.691.002.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
EM EVENTOS
23.691.014.0.000 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
23.691.014.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
SOCIEDADE
Total: 0,00 813.000,00 26.000,00 839.000,00
Total Geral: 318.386.189,00
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PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
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CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2026
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 9.476.154,50
002 GESTÃO COM PROPÓSITO 33.011.473,50
003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 70.051.651,00
004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 125.676.406,00
005 CULTURA QUE CONECTA 14.365.701,00
006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.119.229,00
007 UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE 150.000,00
008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 3.692.600,00
009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 36.571.741,00
010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 6.192.479,00
011 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 2.032.140,00
012 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 1.712.000,00
013 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 10.212.614,00
014 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES 14.000,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.000,00
Total de Registros: 15 318.386.189,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2026
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
9.476.154,5 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE
33.011.473,5 GESTÃO COM PROPÓSITO
70.051.651 MAIS SAÚDE EM COITÉ
125.676.406 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
14.365.701 CULTURA QUE CONECTA
5.119.229 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
150.000 UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE
3.692.600 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
36.571.741 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE
6.192.479 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA
2.032.140 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO
1.712.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
10.212.614 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO
14.000 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES
108.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Distribuição Orçamentária
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000 Legislativo 9.476.154,50 0,00 9.476.154,50
01.031.000 Ação Legislativa 9.476.154,50 0,00 9.476.154,50
01.031.001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 9.476.154,50 0,00 9.476.154,50
02.000.000 Judiciária 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00
02.061.000 Ação Judiciária 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00
02.061.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 1.318.840,00 0,00 1.318.840,00
04.000.000 Administração 8.837.977,80 0,00 8.837.977,80
04.122.000 Administração Geral 6.534.077,80 0,00 6.534.077,80
04.122.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 1.215.759,80 0,00 1.215.759,80
04.122.009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 320.000,00 0,00 320.000,00
04.122.010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 4.998.318,00 0,00 4.998.318,00
04.123.000 Administração Financeira 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00
04.123.013 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 1.877.000,00 0,00 1.877.000,00
04.124.000 Controle Interno 411.400,00 0,00 411.400,00
04.124.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 411.400,00 0,00 411.400,00
04.126.000 Tecnologia da Informação 15.500,00 0,00 15.500,00
04.126.010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 15.500,00 0,00 15.500,00
06.000.000 Segurança Pública 600.000,00 0,00 600.000,00
06.122.000 Administração Geral 600.000,00 0,00 600.000,00
06.122.010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 600.000,00 0,00 600.000,00
08.000.000 Assistência Social 7.281.369,00 0,00 7.281.369,00
08.122.000 Administração Geral 2.194.260,00 0,00 2.194.260,00
08.122.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 289.620,00 0,00 289.620,00
08.122.011 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 1.904.640,00 0,00 1.904.640,00
08.243.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 259.140,00 0,00 259.140,00
08.243.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 259.140,00 0,00 259.140,00
08.244.000 Assistência Comunitária 2.206.024,00 0,00 2.206.024,00
08.244.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.006.024,00 0,00 2.006.024,00
08.244.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 80.000,00 0,00 80.000,00
08.244.011 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 120.000,00 0,00 120.000,00
08.245.000 Serviços Socioassistenciais 1.754.445,00 0,00 1.754.445,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.245.000 Serviços Socioassistenciais 1.754.445,00 0,00 1.754.445,00
08.245.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.754.445,00 0,00 1.754.445,00
08.306.000 Alimentação e Nutrição 67.500,00 0,00 67.500,00
08.306.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 0,00 60.000,00
08.306.011 COITÉ SOCIAL APOIO E GESTÃO 7.500,00 0,00 7.500,00
08.422.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 150.000,00 0,00 150.000,00
08.422.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 150.000,00 0,00 150.000,00
08.482.000 habitação Urbana 650.000,00 0,00 650.000,00
08.482.006 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 600.000,00 0,00 600.000,00
08.482.010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 50.000,00 0,00 50.000,00
10.000.000 Saúde 76.000.815,70 377.800,00 76.378.615,70
10.122.000 Administração Geral 6.579.964,70 0,00 6.579.964,70
10.122.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 6.326.964,70 0,00 6.326.964,70
10.122.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 253.000,00 0,00 253.000,00
10.128.000 Formação de Recursos Humanos 60.000,00 0,00 60.000,00
10.128.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 60.000,00 0,00 60.000,00
10.301.000 Atenção Basica 26.543.019,00 0,00 26.543.019,00
10.301.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 26.543.019,00 0,00 26.543.019,00
10.302.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 38.787.122,00 377.800,00 39.164.922,00
10.302.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 38.787.122,00 377.800,00 39.164.922,00
10.303.000 Suporte Profilático e Terapêutico 974.933,00 0,00 974.933,00
10.303.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 974.933,00 0,00 974.933,00
10.305.000 Vigilância Epidemiológica 3.055.777,00 0,00 3.055.777,00
10.305.003 MAIS SAÚDE EM COITÉ 3.055.777,00 0,00 3.055.777,00
12.000.000 Educação 135.998.566,00 0,00 135.998.566,00
12.122.000 Administração Geral 11.953.593,00 0,00 11.953.593,00
12.122.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 10.322.160,00 0,00 10.322.160,00
12.122.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.631.433,00 0,00 1.631.433,00
12.306.000 Alimentação e Nutrição 4.952.723,00 0,00 4.952.723,00
12.306.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 4.952.723,00 0,00 4.952.723,00
12.361.000 Ensino Fundamental 89.684.882,00 0,00 89.684.882,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.361.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 89.684.882,00 0,00 89.684.882,00
12.364.000 Ensino Superior 600.000,00 0,00 600.000,00
12.364.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 600.000,00 0,00 600.000,00
12.365.000 Educação Infantil 25.713.658,00 0,00 25.713.658,00
12.365.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 25.713.658,00 0,00 25.713.658,00
12.366.000 Educação de Jovens e Adultos 1.604.550,00 0,00 1.604.550,00
12.366.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.604.550,00 0,00 1.604.550,00
12.367.000 Educação Especial 1.489.160,00 0,00 1.489.160,00
12.367.004 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 1.489.160,00 0,00 1.489.160,00
13.000.000 Cultura 14.365.701,00 0,00 14.365.701,00
13.122.000 Administração Geral 260.000,00 0,00 260.000,00
13.122.005 CULTURA QUE CONECTA 260.000,00 0,00 260.000,00
13.391.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
13.391.005 CULTURA QUE CONECTA 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
13.392.000 Difunsão Cultural 11.105.701,00 0,00 11.105.701,00
13.392.005 CULTURA QUE CONECTA 11.105.701,00 0,00 11.105.701,00
14.000.000 Direitos da Cidadania 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 20.000,00 0,00 20.000,00
14.422.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
15.000.000 Urbanismo 33.674.434,00 0,00 33.674.434,00
15.122.000 Administração Geral 9.066.709,00 0,00 9.066.709,00
15.122.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 9.066.709,00 0,00 9.066.709,00
15.451.000 Infra-estrutura Urbana 22.589.064,00 0,00 22.589.064,00
15.451.009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 22.559.064,00 0,00 22.559.064,00
15.451.010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.000 Serviços Urbanos 2.018.661,00 0,00 2.018.661,00
15.452.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
15.452.009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 520.000,00 0,00 520.000,00
15.452.010 GESTÃO INTELIGENTE E CIDADE SEGURA 498.661,00 0,00 498.661,00
16.000.000 Habitação 20.000,00 0,00 20.000,00
16.481.000 Habitação Rural 20.000,00 0,00 20.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
16.481.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
17.000.000 Saneamento 387.000,00 0,00 387.000,00
17.511.000 Saneamento Básico Rural 115.000,00 0,00 115.000,00
17.511.009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 115.000,00 0,00 115.000,00
17.512.000 Saneamento Básico Urbano 212.000,00 0,00 212.000,00
17.512.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 202.000,00 0,00 202.000,00
17.544.000 Recursos Hidricos 60.000,00 0,00 60.000,00
17.544.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 60.000,00 0,00 60.000,00
18.000.000 Gestão Ambiental 2.190.000,00 0,00 2.190.000,00
18.541.000 Preservação e Conservação Ambiental 100.000,00 0,00 100.000,00
18.541.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 0,00 100.000,00
18.542.000 Controle Ambiental 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
18.542.009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
18.543.000 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 0,00 40.000,00
18.543.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 40.000,00 0,00 40.000,00
20.000.000 Agricultura 5.275.440,00 0,00 5.275.440,00
20.122.000 Administração Geral 1.702.840,00 0,00 1.702.840,00
20.122.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 1.602.840,00 0,00 1.602.840,00
20.122.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 100.000,00 0,00 100.000,00
20.334.000 Fomento ao Trabalho 20.000,00 0,00 20.000,00
20.334.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.000,00 0,00 20.000,00
20.544.000 Recursos Hidricos 300.000,00 0,00 300.000,00
20.544.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 300.000,00 0,00 300.000,00
20.608.000 Promoção da Produção Agropecuaria 2.252.600,00 0,00 2.252.600,00
20.608.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 350.000,00 0,00 350.000,00
20.608.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.902.600,00 0,00 1.902.600,00
20.691.000 Promoção Comercial 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
20.691.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
22.000.000 Indústria 50.000,00 0,00 50.000,00
22.661.000 Promoção Industrial 50.000,00 0,00 50.000,00
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PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2026
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
22.661.008 DESENVOLVIMENTO E AÇÃO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 50.000,00
23.000.000 Comercio e Serviços 839.000,00 0,00 839.000,00
23.122.000 Administração Geral 754.000,00 0,00 754.000,00
23.122.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 754.000,00 0,00 754.000,00
23.691.000 Promoção Comercial 85.000,00 0,00 85.000,00
23.691.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 71.000,00 0,00 71.000,00
23.691.014 EMPREGO, RENDA E OPORTUNIDADES 14.000,00 0,00 14.000,00
24.000.000 Comunicações 711.800,00 0,00 711.800,00
24.122.000 Administração Geral 561.800,00 0,00 561.800,00
24.122.002 GESTÃO COM PROPÓSITO 561.800,00 0,00 561.800,00
24.722.000 Telecomunicações 150.000,00 0,00 150.000,00
24.722.007 UM NOVO TEMPO, UMA NOVA CIDADE 150.000,00 0,00 150.000,00
25.000.000 Energia 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00
25.752.000 Energia Eletrica 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00
25.752.009 CONSTRUINDO HOJE, MELHORANDO SEMPRE 10.805.677,00 0,00 10.805.677,00
27.000.000 Desporto e Lazer 1.712.000,00 0,00 1.712.000,00
27.812.000 Desporto Comunitário 912.000,00 0,00 912.000,00
27.812.012 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 912.000,00 0,00 912.000,00
27.813.000 Lazer 800.000,00 0,00 800.000,00
27.813.012 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 800.000,00 0,00 800.000,00
28.000.000 Encargos Especiais 8.335.614,00 0,00 8.335.614,00
28.843.000 Serviço da dívida Interna 6.184.927,00 0,00 6.184.927,00
28.843.013 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 6.184.927,00 0,00 6.184.927,00
28.846.000 Outros Encargos Especiais 2.150.687,00 0,00 2.150.687,00
28.846.013 EQUILÍBRIO FISCAL E COMPROMISSO 2.150.687,00 0,00 2.150.687,00
99.000.000 Reserva de Contingência 108.000,00 0,00 108.000,00
99.999.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 108.000,00 0,00 108.000,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.000,00 0,00 108.000,00
Total 318.008.389,00 377.800,00 318.386.189,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE-BA Orçamento 2026
Despesa por Órgão
1 CÂMARA MUNICIPAL DO COITE 0,00 9.350.703,35 125.451,15 9.476.154,50
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 6.292.927,00 18.333.405,80 2.140.000,00 26.766.332,80
3 SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE 0,00 60.165.887,70 16.212.728,00 76.378.615,70
4 SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 6.601.369,00 600.000,00 7.201.369,00
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0,00 134.240.453,00 17.835.814,00 152.076.267,00
9 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 32.921.465,00 12.726.985,00 45.648.450,00
11 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 813.000,00 26.000,00 839.000,00
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 6.292.927,00 262.426.283,85 49.666.978,15 318.386.189,00
6.292.927,00 195.659.027,15 32.774.250,15
0,00 66.767.256,70 16.892.728,00
234.726.204,30
83.659.984,70
0,00
6.292.927,00 262.426.283,85 49.666.978,15
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
318.386.189,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58
GRAVATÁ
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DO COITE
Unidade: 01.01.000- CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 125.451,15 0,00 125.451,15
44 - INVESTIMENTOS 0,00 125.451,15 0,00 125.451,15
01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 3.252.870,00 0,00 0,00 3.252.870,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.132.870,00 0,00 0,00 3.132.870,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 6.097.833,35 0,00 0,00 6.097.833,35
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.667.420,27 0,00 0,00 3.667.420,27
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.130.413,08 0,00 0,00 2.130.413,08
44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
Total da Unidade 9.350.703,35 125.451,15 0,00 9.476.154,50
Total do Órgão 9.350.703,35 125.451,15 0,00 9.476.154,50
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58
GRAVATÁ
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Unidade: 02.02.000- GABINETE DO PREFEITO - GP
04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.215.759,80 0,00 0,00 1.215.759,80
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.114.760,00 0,00 0,00 1.114.760,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.999,80 0,00 0,00 98.999,80
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 411.400,00 0,00 0,00 411.400,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 394.400,00 0,00 0,00 394.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICIPIO
1.318.840,00 0,00 0,00 1.318.840,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.158.840,00 0,00 0,00 1.158.840,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
Total da Unidade 2.945.999,80 0,00 0,00 2.945.999,80
Unidade: 03.03.000- SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
15.452.002.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
ÁRES PÚBLICAS
0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 630.000,00 0,00 630.000,00
15.451.010.2.030 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO
VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
06.122.010.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 440.800,00 0,00 0,00 440.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.200,00 0,00 0,00 149.200,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
04.126.010.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
15.500,00 0,00 0,00 15.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
04.122.010.2.039 - MANUT. DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
4.998.318,00 0,00 0,00 4.998.318,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.411.560,00 0,00 0,00 3.411.560,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.570.758,00 0,00 0,00 1.570.758,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
15.452.010.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
498.661,00 0,00 0,00 498.661,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.661,00 0,00 0,00 466.661,00
44 - INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
Total da Unidade 6.142.479,00 1.000.000,00 0,00 7.142.479,00
Unidade: 04.04.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
04.123.013.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.877.000,00 0,00 0,00 1.877.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.177.400,00 0,00 0,00 1.177.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 676.600,00 0,00 0,00 676.600,00
44 - INVESTIMENTOS 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00
28.846.013.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 2.150.687,00 0,00 0,00 2.150.687,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.150.687,00 0,00 0,00 2.150.687,00
28.843.013.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 6.184.927,00 6.184.927,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 3.239.499,00 3.239.499,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 79.428,00 79.428,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 2.865.000,00 2.865.000,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58
GRAVATÁ
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Total da Unidade 4.027.687,00 0,00 6.292.927,00 10.320.614,00
Unidade: 08.08.000- SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.544.008.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES,
BARREIROS E BARRAGENS
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
20.608.008.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
20.122.008.1.032 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
16.481.008.1.035 - AQUISIÇÃO DE TERRENOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18.543.008.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA
ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.602.840,00 0,00 0,00 1.602.840,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.187.840,00 0,00 0,00 1.187.840,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 399.000,00 0,00 0,00 399.000,00
44 - INVESTIMENTOS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
20.334.008.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE
ECO. SOLIDÁRIA
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
20.608.002.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E
INCENTIVO AGROPECUÁRIO
350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 347.000,00 0,00 0,00 347.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
20.691.008.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO
900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
44 - INVESTIMENTOS 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
20.691.008.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E
CENTROS DE ABASTECIMENTO
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
20.608.008.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
1.242.600,00 0,00 0,00 1.242.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.242.600,00 0,00 0,00 1.242.600,00
20.608.008.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E
CON. SOLIDARIA
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 0,00 0,00 59.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
17.544.008.2.068 - MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS,
BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
14.422.008.2.069 - MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
22.661.008.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
DE USO COLETIVO
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 4.405.440,00 1.060.000,00 0,00 5.465.440,00
Unidade: 08.18.000- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
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PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
18.541.008.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
44 - INVESTIMENTOS 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
Total da Unidade 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Unidade: 10.10.000- SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
24.722.007.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES
INTITUCIONAIS
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
24.122.002.2.078 - MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO 561.800,00 0,00 0,00 561.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.800,00 0,00 0,00 353.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.000,00 0,00 0,00 201.000,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
Total da Unidade 711.800,00 0,00 0,00 711.800,00
Total do Órgão 18.333.405,80 2.060.000,00 6.292.927,00 26.686.332,80
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 06.01.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10.322.160,00 0,00 0,00 10.322.160,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.286.160,00 0,00 0,00 4.286.160,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.949.000,00 0,00 0,00 4.949.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.087.000,00 0,00 0,00 1.087.000,00
Total da Unidade 10.322.160,00 0,00 0,00 10.322.160,00
Unidade: 06.06.000- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.004.1.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.004.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA
ESCOLAR
0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.600.000,00 0,00 1.600.000,00
12.361.004.1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO FUNDAMENTAL
0,00 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.150.000,00 0,00 3.150.000,00
12.365.004.1.012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS -
ENSINO INFANTIL
0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.600.000,00 0,00 3.600.000,00
12.361.004.1.053 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL
ABELARDO MASCARENHAS
0,00 4.918.814,00 0,00 4.918.814,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.918.814,00 0,00 4.918.814,00
12.122.004.1.067 - ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.122.004.1.075 - IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA
COMPUTAÇÃO
0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.366.004.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE
JOVENS E ADULTOS
1.604.550,00 0,00 0,00 1.604.550,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 935.920,00 0,00 0,00 935.920,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 662.630,00 0,00 0,00 662.630,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
12.361.004.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
66.532.944,00 0,00 0,00 66.532.944,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.525.440,00 0,00 0,00 54.525.440,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.361.297,00 0,00 0,00 10.361.297,00
44 - INVESTIMENTOS 1.646.207,00 0,00 0,00 1.646.207,00
12.361.004.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
8.263.802,00 0,00 0,00 8.263.802,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.238.802,00 0,00 0,00 8.238.802,00
44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
12.306.004.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
4.952.723,00 0,00 0,00 4.952.723,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.952.723,00 0,00 0,00 4.952.723,00
12.361.004.2.021 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA
870.160,00 0,00 0,00 870.160,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 755.160,00 0,00 0,00 755.160,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
12.361.004.2.042 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM
TEMPO INTEGRAL
3.214.767,00 0,00 0,00 3.214.767,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.914.000,00 0,00 0,00 1.914.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 608.623,00 0,00 0,00 608.623,00
44 - INVESTIMENTOS 692.144,00 0,00 0,00 692.144,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.365.004.2.051 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO
INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.197.058,00 0,00 0,00 2.197.058,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.392.000,00 0,00 0,00 1.392.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 605.058,00 0,00 0,00 605.058,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
12.361.004.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
111.000,00 0,00 0,00 111.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00 0,00 0,00 111.000,00
12.361.004.2.062 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E
EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS
423.395,00 0,00 0,00 423.395,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 403.395,00 0,00 0,00 403.395,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.122.004.2.080 - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
NAS ESCOLAS
1.161.433,00 0,00 0,00 1.161.433,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 584.640,00 0,00 0,00 584.640,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 429.444,00 0,00 0,00 429.444,00
44 - INVESTIMENTOS 147.349,00 0,00 0,00 147.349,00
12.122.004.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE,
CME, FUNDEB)
20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
12.365.004.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
INFANTIL
19.916.600,00 0,00 0,00 19.916.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.715.600,00 0,00 0,00 16.715.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.617.000,00 0,00 0,00 2.617.000,00
44 - INVESTIMENTOS 584.000,00 0,00 0,00 584.000,00
12.367.004.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ESPECIAL
1.489.160,00 0,00 0,00 1.489.160,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.393.160,00 0,00 0,00 1.393.160,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
12.364.004.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
12.361.004.2.243 - MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 348.000,00 0,00 0,00 348.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.000,00 0,00 0,00 147.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 111.857.592,00 13.818.814,00 0,00 125.676.406,00
Unidade: 06.13.000- FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.005.1.007 - IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS
CULTURAIS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.392.005.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.005.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E
CULTURAL
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
13.392.005.1.071 - IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
13.391.005.1.243 - CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
13.122.005.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58
GRAVATÁ
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
13.392.005.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
E TRADICIONAIS
9.430.000,00 0,00 0,00 9.430.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.430.000,00 0,00 0,00 9.430.000,00
13.392.005.2.091 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
13.392.005.2.092 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 626.400,00 0,00 0,00 626.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00 0,00 0,00 163.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.600,00 0,00 0,00 10.600,00
13.122.005.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.000,00 0,00 0,00 245.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
13.392.005.2.553 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC
572.701,00 0,00 0,00 572.701,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 572.701,00 0,00 0,00 572.701,00
Total da Unidade 11.148.701,00 3.217.000,00 0,00 14.365.701,00
Unidade: 06.14.000- FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
27.813.012.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO
DO COITÉ
0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 700.000,00 0,00 700.000,00
27.813.012.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS PÚBLICOS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 89.000,00 0,00 89.000,00
27.812.012.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E
INCENTIVO ESPORTIVO
912.000,00 0,00 0,00 912.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.000,00 0,00 0,00 559.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
Total da Unidade 912.000,00 800.000,00 0,00 1.712.000,00
Total do Órgão 134.240.453,00 17.835.814,00 0,00 152.076.267,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 09.09.000- SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
15.451.009.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE,
DIST. E POVOADOS
0,00 7.878.535,00 0,00 7.878.535,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.878.535,00 0,00 7.878.535,00
15.451.009.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE
PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
0,00 2.163.450,00 0,00 2.163.450,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.163.450,00 0,00 2.163.450,00
18.542.009.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 2.050.000,00 0,00 2.050.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
15.452.009.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 320.000,00 0,00 320.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
04.122.009.1.062 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E
EQUIPAMENTOS
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
17.511.009.1.063 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE
GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 9.066.709,00 0,00 0,00 9.066.709,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.774.400,00 0,00 0,00 6.774.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.963.264,00 0,00 0,00 1.963.264,00
44 - INVESTIMENTOS 329.045,00 0,00 0,00 329.045,00
17.512.002.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E
PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
15.451.009.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 9.147.557,00 0,00 0,00 9.147.557,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.263.080,00 0,00 0,00 3.263.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.883.477,00 0,00 0,00 5.883.477,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
25.752.009.2.044 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10.805.677,00 0,00 0,00 10.805.677,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.800,00 0,00 0,00 237.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.566.877,00 0,00 0,00 10.566.877,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.009.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
2.169.522,00 0,00 0,00 2.169.522,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 883.022,00 0,00 0,00 883.022,00
44 - INVESTIMENTOS 1.286.500,00 0,00 0,00 1.286.500,00
17.512.009.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO
BÁSICO NO MUNICÍPIO
202.000,00 0,00 0,00 202.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 202.000,00 0,00 0,00 202.000,00
15.451.009.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS,
PARQUES E JARDINS
1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00
15.452.009.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
04.122.009.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 32.921.465,00 12.726.985,00 0,00 45.648.450,00
Total do Órgão 32.921.465,00 12.726.985,00 0,00 45.648.450,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.691.002.1.090 - IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
23.691.014.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA
SOCIEDADE
14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
23.691.002.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE
EMPREEND. EM EVENTOS
45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00 0,00 0,00 43.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
754.000,00 0,00 0,00 754.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 493.000,00 0,00 0,00 493.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Total da Unidade 813.000,00 26.000,00 0,00 839.000,00
Total do Órgão 813.000,00 26.000,00 0,00 839.000,00
Total Geral 195.659.027,15 32.774.250,15 6.292.927,00 234.726.204,30
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Unidade: 08.08.000- SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
08.244.008.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE
UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL)
0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00
Total da Unidade 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Total do Órgão 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE
Unidade: 05.05.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
10.122.002.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.493.964,70 0,00 0,00 5.493.964,70
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.502.400,00 0,00 0,00 3.502.400,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.972.564,70 0,00 0,00 1.972.564,70
44 - INVESTIMENTOS 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00
10.122.002.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 773.000,00 0,00 0,00 773.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 518.000,00 0,00 0,00 518.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 254.000,00 0,00 0,00 254.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 6.266.964,70 0,00 0,00 6.266.964,70
Unidade: 05.12.000- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
0,00 1.892.000,00 0,00 1.892.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 195.000,00 0,00 195.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.697.000,00 0,00 1.697.000,00
10.301.003.1.025 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA 0,00 720.000,00 0,00 720.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 522.000,00 0,00 522.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
10.302.003.1.050 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL
0,00 10.669.728,00 0,00 10.669.728,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.669.728,00 0,00 10.669.728,00
10.302.003.1.052 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
10.301.003.1.054 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.122.003.1.059 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E
ACOLHIMENTO ANIMAL
0,00 253.000,00 0,00 253.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 247.400,00 0,00 247.400,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.600,00 0,00 5.600,00
10.301.003.1.060 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS
COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS
0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
3.055.777,00 0,00 0,00 3.055.777,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.839.777,00 0,00 0,00 2.839.777,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00 0,00 0,00 214.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.128.003.2.018 - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10.301.003.2.019 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.200,00 0,00 0,00 255.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.184.800,00 0,00 0,00 1.184.800,00
44 - INVESTIMENTOS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
15.148.939,00 0,00 0,00 15.148.939,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.202.250,00 0,00 0,00 10.202.250,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.146.689,00 0,00 0,00 4.146.689,00
44 - INVESTIMENTOS 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00
10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
974.933,00 0,00 0,00 974.933,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 974.933,00 0,00 0,00 974.933,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEOGNES ANTONIO CALIXTO, 58
GRAVATÁ
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE
10.302.003.2.025 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM REABILITAÇÃO - CER
745.000,00 0,00 0,00 745.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00 0,00 0,00 740.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
17.825.453,00 0,00 0,00 17.825.453,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.032.453,00 0,00 0,00 4.032.453,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.740.000,00 0,00 0,00 13.740.000,00
44 - INVESTIMENTOS 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DO TRABALHADOR
468.000,00 0,00 0,00 468.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 379.920,00 0,00 0,00 379.920,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.080,00 0,00 0,00 86.080,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO TFD
120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SAÚDE BUCAL
1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.488.600,00 0,00 0,00 1.488.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00
44 - INVESTIMENTOS 38.400,00 0,00 0,00 38.400,00
10.301.003.2.041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 4.663.200,00 0,00 0,00 4.663.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.921.200,00 0,00 0,00 1.921.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.742.000,00 0,00 0,00 2.742.000,00
10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.547.880,00 0,00 0,00 1.547.880,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 611.880,00 0,00 0,00 611.880,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 934.000,00 0,00 0,00 934.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.003.2.048 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO
CEO
170.880,00 0,00 0,00 170.880,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.880,00 0,00 0,00 88.880,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00 0,00 0,00 74.000,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
10.302.003.2.072 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO
INFANTIL - UMI
2.960.000,00 0,00 0,00 2.960.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.484.800,00 0,00 0,00 2.484.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.200,00 0,00 0,00 455.200,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.302.003.2.140 - MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 0,00 0,00 85.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
10.122.002.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.302.003.2.258 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE
URGÊNCIA - SAMU
2.708.861,00 0,00 0,00 2.708.861,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.492.520,00 0,00 0,00 1.492.520,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.155.341,00 0,00 0,00 1.155.341,00
44 - INVESTIMENTOS 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00
Total da Unidade 53.898.923,00 16.212.728,00 0,00 70.111.651,00
Total do Órgão 60.165.887,70 16.212.728,00 0,00 76.378.615,70
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 07.07.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.482.006.1.076 - MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER
MELHOR
0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 213.000,00 0,00 213.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 387.000,00 0,00 387.000,00
08.122.011.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.864.640,00 0,00 0,00 1.864.640,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.088.640,00 0,00 0,00 1.088.640,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 673.000,00 0,00 0,00 673.000,00
44 - INVESTIMENTOS 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
08.122.011.2.061 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.122.011.2.065 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
08.122.011.2.066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
08.245.006.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.306.011.2.104 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.011.2.105 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA
DA JUVENTUDE
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.880,00 0,00 0,00 30.880,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.120,00 0,00 0,00 16.120,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.244.006.2.106 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO
DE IGUALDAE RACIAL
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.080,00 0,00 0,00 15.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.920,00 0,00 0,00 42.920,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 2.034.640,00 600.000,00 0,00 2.634.640,00
Unidade: 07.15.000- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.006.2.024 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE
BENEFÍCIOS EVENTUAIS
900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 0,00 0,00 900.000,00
08.122.006.2.046 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.280,00 0,00 0,00 8.280,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.720,00 0,00 0,00 6.720,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.006.2.070 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
08.245.006.2.074 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE -
MAC
392.245,00 0,00 0,00 392.245,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.760,00 0,00 0,00 239.760,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 144.000,00 0,00 0,00 144.000,00
44 - INVESTIMENTOS 8.485,00 0,00 0,00 8.485,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.245.006.2.100 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
1.238.200,00 0,00 0,00 1.238.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 634.200,00 0,00 0,00 634.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 579.000,00 0,00 0,00 579.000,00
44 - INVESTIMENTOS 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
08.244.011.2.107 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE
ASSISTENCIA SOCIAL
70.000,00 0,00 0,00 70.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.680,00 0,00 0,00 26.680,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 0,00 0,00 38.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.320,00 0,00 0,00 5.320,00
08.244.006.2.201 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO
DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO UNICO - IGD PBF
846.024,00 0,00 0,00 846.024,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.000,00 0,00 0,00 349.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 388.024,00 0,00 0,00 388.024,00
44 - INVESTIMENTOS 109.000,00 0,00 0,00 109.000,00
08.245.006.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO
DO SUAS - IGD SUAS
94.000,00 0,00 0,00 94.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.200,00 0,00 0,00 23.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.800,00 0,00 0,00 48.800,00
44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
08.122.011.2.221 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO
SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.320,00 0,00 0,00 2.320,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.580,00 0,00 0,00 4.580,00
44 - INVESTIMENTOS 600,00 0,00 0,00 600,00
08.482.010.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE
HABITAÇÃO SOCIAL
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
08.306.006.2.248 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
SEGURANÇA ALIMENTAR
60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.880,00 0,00 0,00 20.880,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.120,00 0,00 0,00 38.120,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.243.006.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
259.140,00 0,00 0,00 259.140,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.240,00 0,00 0,00 190.240,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.900,00 0,00 0,00 61.900,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
Total da Unidade 4.133.109,00 0,00 0,00 4.133.109,00
Unidade: 07.16.000- FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.122.011.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.122.006.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
08.122.006.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 216.120,00 0,00 0,00 216.120,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.120,00 0,00 0,00 182.120,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 276.120,00 0,00 0,00 276.120,00
Unidade: 07.17.000- FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.422.006.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 119.480,00 0,00 0,00 119.480,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.520,00 0,00 0,00 1.520,00
08.122.006.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER
7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 157.500,00 0,00 0,00 157.500,00
Total do Órgão 6.601.369,00 600.000,00 0,00 7.201.369,00
Total Geral 66.767.256,70 16.892.728,00 0,00 83.659.984,70
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PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
PODER Poder Legislativo
ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DO COITE
SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
Unidade: 0101000 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE
01031 001 1.001 125.451,15 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA
01031 001 2.001 3.252.870,00 .
. . AÇÃO PARLAMENTAR
01031 001 2.003 6.097.833,35 .
. . MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL
Total da Unidade em R$ 9.476.154,50
Total da Secretaria em R$ 9.476.154,50
Total do Órgão em R$ 9.476.154,50
Total do Poder em R$ 9.476.154,50
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 0202000 GABINETE DO PREFEITO - GP
04122 002 2.034 1.215.759,80 .
. . MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
04124 002 2.054 411.400,00 .
. . MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
02061 002 2.090 1.318.840,00 .
. . MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO
Total da Unidade em R$ 2.945.999,80
Total da Secretaria em R$ 2.945.999,80
SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade: 0303000 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
15452 002 1.043 1.000.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS
15451 010 2.030 30.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÕ DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA
06122 010 2.033 600.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
04126 010 2.037 15.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
04122 010 2.039 4.998.318,00 .
. . MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,PLANEJAMENTO E SEGURANÇA PÚBLICA
15452 010 2.098 498.661,00 .
. . MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Total da Unidade em R$ 7.142.479,00
Total da Secretaria em R$ 7.142.479,00
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade: 0404000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
04123 013 2.008 1.877.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28846 013 8.887 2.150.687,00 .
. . CONTRIBUIÇÃO DO PASEP
28843 013 8.888 6.184.927,00 .
. . ENCARGOS ESPECIAIS
99999 999 9.999 108.000,00 .
. . RESERVA DE CONTINGENCIA
Total da Unidade em R$ 10.320.614,00
Total da Secretaria em R$ 10.320.614,00
SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade: 0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20544 008 1.015 300.000,00 .
. . CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS
20608 008 1.023 600.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Unidade: 0808000 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20122 008 1.032 100.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
16481 008 1.035 20.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE TERRENOS
18543 008 1.045 40.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
08244 008 1.058 80.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO (CASA DO MEL)
20122 002 2.004 1.602.840,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20334 008 2.011 20.000,00 .
. . APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA
20608 002 2.013 350.000,00 .
. . MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO
20691 008 2.031 900.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
20691 008 2.032 100.000,00 .
. . MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO
20608 008 2.059 1.242.600,00 .
. . REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
20608 008 2.064 60.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA
17544 008 2.068 60.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS, BARRAGENS, CISTERNAS E POÇOS
ARTESIANOS
14422 008 2.069 20.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA
22661 008 2.252 50.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO
Total da Unidade em R$ 5.545.440,00
Unidade: 0818000 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
18541 008 2.253 100.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Total da Unidade em R$ 100.000,00
Total da Secretaria em R$ 5.645.440,00
SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade: 1010000 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
24722 007 2.075 150.000,00 .
. . REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS
24122 002 2.078 561.800,00 .
. . MANUTENÇÃO DA AÇÕES DA SEC. DE COMUNICAÇÃO
Total da Unidade em R$ 711.800,00
Total da Secretaria em R$ 711.800,00
Total do Órgão em R$ 26.766.332,80
ORGÃO: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 0505000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
10122 002 2.012 5.493.964,70 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10122 002 2.079 773.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO
Total da Unidade em R$ 6.266.964,70
Unidade: 0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10301 003 1.010 1.892.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
10301 003 1.025 720.000,00 .
. . IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR EM CASA
10302 003 1.050 1.898.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DO CAPS
10302 003 1.051 10.669.728,00 .
. . CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL
10302 003 1.052 600.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
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CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 3 - SECRETARIA MUNIIPAL DE SAUDE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Unidade: 0512000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10301 003 1.054 60.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO HOMEM
10122 003 1.059 253.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ANIMAL
10301 003 1.060 120.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA ESPECIALISTAS NAS COMUNIDADES - MAIS ESPECIALISTAS
10305 003 2.006 3.055.777,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10128 003 2.018 60.000,00 .
. . CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE
10301 003 2.019 1.500.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES
10301 003 2.022 15.148.939,00 .
. . MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
10303 003 2.023 974.933,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
10302 003 2.025 745.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO - CER
10302 003 2.026 17.825.453,00 .
. . MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
10301 003 2.028 468.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR
10302 003 2.035 120.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD
10301 003 2.038 1.800.000,00 .
. . AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL
10301 003 2.041 4.663.200,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF
10302 003 2.047 1.547.880,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS
10301 003 2.048 170.880,00 .
. . MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CEO
10302 003 2.072 2.960.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI
10302 003 2.140 90.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE
10122 002 2.233 60.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10302 003 2.258 2.708.861,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Total da Unidade em R$ 70.111.651,00
Total da Secretaria em R$ 76.378.615,70
Total do Órgão em R$ 76.378.615,70
ORGÃO: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 0707000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08482 006 1.076 600.000,00 .
. . MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - VIVER MELHOR
08122 011 2.040 1.864.640,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08122 011 2.061 7.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE
08122 011 2.065 7.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
08122 011 2.066 7.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO
08245 006 2.102 30.000,00 .
. . DIGNIDADE MENSTRUAL
08306 011 2.104 7.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08244 011 2.105 50.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLITICA DA JUVENTUDE
08244 006 2.106 60.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROMOÇÃO DE IGUALDAE RACIAL
Total da Unidade em R$ 2.634.640,00
Unidade: 0715000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08244 006 2.024 900.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
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Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 4 - SEC. MUNICIPAL DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 0715000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08122 006 2.046 16.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCADSUAS
08244 006 2.070 200.000,00 .
. . EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
08245 006 2.074 392.245,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE - MAC
08245 006 2.100 1.238.200,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08244 011 2.107 70.000,00 .
. . GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
08244 006 2.201 846.024,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E
CADASTRO UNICO - IGD PBF
08245 006 2.205 94.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
08122 011 2.221 7.500,00 .
. . FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
08482 010 2.246 50.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL
08306 006 2.248 60.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR
08243 006 2.254 259.140,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Total da Unidade em R$ 4.133.109,00
Unidade: 0716000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08122 011 2.036 10.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08122 006 2.056 50.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08122 006 2.058 216.120,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Total da Unidade em R$ 276.120,00
Unidade: 0717000 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
08422 006 2.127 150.000,00 .
. . FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
08122 006 2.238 7.500,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER
Total da Unidade em R$ 157.500,00
Total da Secretaria em R$ 7.201.369,00
Total do Órgão em R$ 7.201.369,00
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
Unidade: 0601000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
12122 002 2.007 10.322.160,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Total da Unidade em R$ 10.322.160,00
Unidade: 0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12361 004 1.002 100.000,00 .
. . IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
12361 004 1.006 1.600.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR
12361 004 1.011 3.150.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES E EQUIPAMENTOS - ENSINO
FUNDAMENTAL
12365 004 1.012 3.600.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS - ENSINO INFANTIL
12361 004 1.053 4.918.814,00 .
. . CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO MASCARENHAS
12122 004 1.067 100.000,00 .
. . ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEMEC
Unidade: 0606000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12122 004 1.075 350.000,00 .
. . IMPLATAÇÃO DE NÚCLEOS E SALAS DE ESTUDOS DA COMPUTAÇÃO
12366 004 2.014 1.604.550,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
12361 004 2.015 66.532.944,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12361 004 2.016 8.263.802,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
12306 004 2.017 4.952.723,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12361 004 2.021 870.160,00 .
. . MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FLUÊNCIA EM LINGUA INGLESA
12361 004 2.042 3.214.767,00 .
. . IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
12365 004 2.051 2.197.058,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
12361 004 2.052 111.000,00 .
. . FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12361 004 2.062 423.395,00 .
. . MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES E EQUIPAMENTO EDUCACIONAIS
12122 004 2.080 1.161.433,00 .
. . IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS
12122 004 2.086 20.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB)
12365 004 2.136 19.916.600,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL
12367 004 2.226 1.489.160,00 .
. . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL
12364 004 2.227 600.000,00 .
. . GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
12361 004 2.243 500.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO
Total da Unidade em R$ 125.676.406,00
Unidade: 0613000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13392 005 1.007 50.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS
13392 005 1.026 52.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL
13392 005 1.049 60.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO E CULTURAL
13392 005 1.071 55.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO SIMACULT
13391 005 1.243 3.000.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
13122 005 2.009 10.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA
13392 005 2.020 9.430.000,00 .
. . PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
13392 005 2.091 86.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES
13392 005 2.092 800.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
13122 005 2.101 250.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS
13392 005 2.553 572.701,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Total da Unidade em R$ 14.365.701,00
Unidade: 0614000 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
27813 012 1.040 700.000,00 .
. . AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
27813 012 1.042 100.000,00 .
. . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS, ESPAÇOS DESPORTIVOS E BENS
PÚBLICOS
27812 012 2.241 912.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO
Total da Unidade em R$ 1.712.000,00
Total da Secretaria em R$ 152.076.267,00
Total do Órgão em R$ 152.076.267,00
ORGÃO: 9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
PRAÇA THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO, S/N
VILA TOLDE
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO
Lei Orçamentária Anual de 2026
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
PODER Poder Executivo
ORGÃO: 9 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS-SMISP
Unidade: 0909000 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
15451 009 1.013 7.878.535,00 .
. . PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS
15451 009 1.014 2.163.450,00 .
. . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
18542 009 1.019 2.050.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO
15452 009 1.048 320.000,00 .
. . REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
04122 009 1.062 200.000,00 .
. . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS
17511 009 1.063 115.000,00 .
. . IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15122 002 2.010 9.066.709,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
17512 002 2.027 10.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
15451 009 2.043 9.147.557,00 .
. . MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
25752 009 2.044 10.805.677,00 .
. . MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÕ DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
15451 009 2.045 2.169.522,00 .
. . MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
17512 009 2.050 202.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
15451 009 2.073 1.200.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS
15452 009 2.178 200.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
04122 009 2.230 120.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Total da Unidade em R$ 45.648.450,00
Total da Secretaria em R$ 45.648.450,00
Total do Órgão em R$ 45.648.450,00
ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23691 002 1.090 26.000,00 .
. . IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE TURISMO
23691 014 2.029 14.000,00 .
. . CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE
23691 002 2.060 45.000,00 .
. . MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. EM EVENTOS
23122 002 2.231 754.000,00 .
. . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
Total da Unidade em R$ 839.000,00
Total da Secretaria em R$ 839.000,00
Total do Órgão em R$ 839.000,00
Total do Poder em R$ 308.910.034,50
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 318.386.189,00
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R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 187.302.780,44 227.516.631,77 227.516.631,77 269.534.092,54 299.736.961,00 296.212.112,81 307.614.407,56
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 11.776.053,61 13.870.744,09 13.870.744,09 17.000.549,74 21.426.119,00 22.068.015,84 22.917.634,45
IPTU 1.132.778,10 1.113.038,04 1.113.038,04 1.164.124,75 1.328.043,00 1.381.164,72 1.434.339,56
ISS 3.951.904,17 4.797.212,95 4.797.212,95 6.718.079,26 8.042.390,00 8.364.085,60 8.686.102,90
ITBI 369.927,11 249.611,33 249.611,33 446.745,38 501.070,00 521.112,80 541.175,64
IRRF 5.266.296,46 6.396.614,88 6.396.614,88 6.832.277,59 9.240.408,00 9.610.024,32 9.980.010,26
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.055.147,77 1.314.266,89 1.314.266,89 1.839.322,75 2.314.208,00 2.191.628,40 2.276.006,09
Contribuições 2.334.145,88 2.309.105,30 2.309.105,30 2.305.548,19 2.312.465,00 2.404.963,60 2.497.554,70
Receita de Serviços - -
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Receita Patrimonial 2.876.167,13 2.640.986,74 2.640.986,74 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41
Aplicações Financeiras (II) 2.876.167,13 2.640.986,74 2.640.986,74 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41
Outras Receitas Patrimoniais - - - - -
Receita de Serviços 148.790,00 - - 656.140,00 685.666,00 713.092,64 740.546,71
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 148.790,00 - - 656.140,00 685.666,00 713.092,64 740.546,71
Transferências Correntes 169.675.457,12 202.292.098,70 202.292.098,70 246.526.143,91 271.577.313,20 267.161.386,38 277.445.228,16
Cota-Parte do FPM 47.511.019,86 54.291.399,68 54.291.399,68 72.587.730,14 82.733.035,60 86.042.357,02 89.354.987,77
Cota-Parte do ICMS 12.431.047,64 12.922.205,18 12.922.205,18 17.305.161,70 19.404.277,60 20.180.448,70 20.957.395,98
Cota-Parte do IPVA 2.940.538,01 3.509.481,23 3.509.481,23 3.997.656,26 4.435.000,00 4.612.400,00 4.789.977,40
Cota-Parte do ITR 7.482,76 6.468,16 6.468,16 2.893,63 3.024,00 3.144,96 3.266,04
Transferências da LC 61/1989 81.864,16 92.470,23 92.470,23 127.099,80 151.605,00 157.669,20 163.739,46
Transferências do FUNDEB 70.301.292,86 74.079.030,93 74.079.030,93 108.392.068,50 110.172.257,00 114.579.147,28 118.990.444,45
Outras Transferências Correntes 36.402.211,83 57.391.043,29 57.391.043,29 44.113.533,88 54.678.114,00 41.586.219,21 43.185.417,06
Demais Receitas Correntes 492.166,70 6.403.696,94 6.403.696,94 240.221,79 254.876,80 265.071,87 275.277,14
Outras Receitas Financeiras (III) - - -
Receitas Correntes Restantes 492.166,70 6.403.696,94 6.403.696,94 240.221,79 254.876,80 265.071,87 275.277,14
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 184.426.613,31 224.875.645,03 224.875.645,03 266.728.603,63 296.256.440,00 292.612.530,33 303.876.241,16
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) - - - -
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) - - - -
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 1.227.401,74 270.470,58 270.470,58 11.636.121,00 18.649.228,00 19.396.237,04 20.142.992,17
Operações de Crédito (VIII) - - - -
Amortização de Empréstimos (IX) - - - -
Alienação de Bens - - - - 1.000,00 1.040,00 1.080,04
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) - - - - -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) - - - - -
Outras Alienações de Bens - 1.000,00 1.040,00 1.080,04
Transferências de Capital 1.227.401,74 270.470,58 270.470,58 11.636.121,00 18.648.228,00 19.395.197,04 20.141.912,13
Convênios 17.653,74 78.775,75 270.470,58 4.614.500,00 4.799.080,00 4.983.844,58
Outras Transferências de Capital 1.209.748,00 191.694,83 11.636.121,00 14.033.728,00 14.596.117,04 15.158.067,55
Outras Receitas de Capital - - - - - - -
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITA Intra- Orçamentária - - - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] 1.227.401,74 270.470,58 270.470,58 11.636.121,00 18.649.228,00 19.396.237,04 20.142.992,17
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) - - - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
2026 2027 2028
RECEITAS REALIZADAS
2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2026
METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA
2025
RECEITAS PRIMÁRIAS
2022 2023
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) - - - -
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 185.654.015,05 225.146.115,61 225.146.115,61 278.364.724,63 314.905.668,00 312.008.767,37 324.019.233,32
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 185.654.015,05 225.146.115,61 225.146.115,61 278.364.724,63 314.905.668,00 312.008.767,37 324.019.233,32
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTE RPPS) - - - - - - -
RECEITA TOTAL 188.530.182,18 227.787.102,35 227.787.102,35 281.170.213,54 318.386.189,00 315.608.349,85 327.757.399,73
RECEITA TOTAL COM RPPS - - -
188.530.182,18 227.787.102,35 227.787.102,35 281.170.213,54 318.386.189,00 315.608.349,85 327.757.399,73
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 161.664.491,99 188.283.439,66 209.958.768,42 195.478.958,40 259.519.440,85 261.900.218,48 272.035.213,44
Pessoal e Encargos Sociais 96.848.957,89 111.106.725,30 115.294.394,93 107.233.907,12 147.168.589,27 148.055.332,84 153.921.144,58
Juros e Encargos da Dívida (XIX) - 1.000,00 1.040,00 1.079,00
Outras Despesas Correntes 64.815.534,10 77.176.714,36 94.664.373,49 88.245.051,28 112.349.851,58 113.843.845,64 118.112.989,85
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 161.664.491,99 188.283.439,66 209.958.768,42 195.478.958,40 259.518.440,85 261.899.178,48 272.034.134,44
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) - - -
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) - - - - -
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 17.462.819,99 24.381.030,63 32.318.452,29 24.757.622,74 58.758.748,15 53.595.811,37 55.605.654,29
Investimentos 13.514.847,01 19.537.928,15 26.269.918,34 19.997.898,04 55.893.748,15 50.616.211,37 52.514.319,29
Inversões Financeiras - - - - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) - - - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - - - -
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) - - - -
Demais Inversões Financeiras - - - -
Amortização da Dívida (XXVII) 3.947.972,98 4.843.102,48 6.048.533,95 4.759.724,70 2.865.000,00 2.979.600,00 3.091.335,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 13.514.847,01 19.537.928,15 26.269.918,34 19.997.898,04 55.893.748,15 50.616.211,37 52.514.319,29
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 108.000,00 112.320,00 116.532,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) - - - -
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 175.179.339,00 207.821.367,81 236.228.686,76 215.476.856,44 315.520.189,00 312.627.709,85 324.664.985,73
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTES RPPS) - - - - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 175.179.339,00 207.821.367,81 236.228.686,76 215.476.856,44 315.520.189,00 312.627.709,85 324.664.985,73
DESPESA TOTAL 179.127.311,98 212.664.470,29 242.277.220,71 220.236.581,14 318.386.189,00 315.608.349,85 327.757.399,73
DESPESA TOTAL COM FONTE RPPS - - - - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 7.070.997,55 12.690.416,93 11.223.653,62 1.200.000,00 1.252.800,00 1.302.912,00 1.351.771,20
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS 5.119,12 785.548,52 1.470.350,30 - - -
- - - -
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVI - (XXXII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] 3.398.559,38 3.848.782,35 - 23.776.575,07 61.687.868,19 - 1.867.321,00 - 1.921.854,48 - 1.997.523,61
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVII - (XXXIII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] 3.398.559,38 3.848.782,35 - 23.776.575,07 61.687.868,19 - 1.867.321,00 - 1.921.854,48 - 1.997.523,61
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 2.876.167,13 2.640.986,74 2.515.705,53 2.805.488,91 3.480.521,00 3.599.582,48 3.738.166,41
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 7.444.101,52 - 1.000,00 1.040,00 1.079,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 6.274.726,51 6.489.769,09 - 28.704.971,06 64.493.357,10 1.612.200,00 1.676.688,00 1.739.563,80
2023 2024 2028
DESPESAS PRIMÁRIAS
2022
DESPESAS PAGAS
2022 2023 2024 2026
2025 2026 2027
JUROS NOMINAIS 2027 2028
VALOR INCORRIDO
2025
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 115.595.708,80 138.840.375,09 143.774.255,81 139.014.531,11 136.149.531,11 133.169.931,11 130.078.596,11
DEDUÇÕES (XL) 7.712.081,83 10.909.767,11 10.281.801,83 10.862.723,63 11.340.683,47 11.794.310,81 12.236.597,47
Disponibilidade de Caixa 7.712.081,83 10.909.767,11 10.281.801,83 10.862.723,63 11.340.683,47 11.794.310,81 12.236.597,47
Disponibilidade de Caixa Bruta 22.268.057,29 24.202.292,42 21.537.187,14 22.754.038,21 23.755.215,89 24.705.424,53 25.631.877,95
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 12.925.692,66 11.458.929,35 9.054.589,81 9.566.174,13 9.987.085,80 10.386.569,23 10.776.065,57
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 1.630.282,80 1.833.595,96 2.200.795,50 2.325.140,45 2.427.446,63 2.524.544,49 2.619.214,91
Demais Haveres Financeiros -
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 107.883.626,97 127.930.607,98 133.492.453,98 128.151.807,48 124.808.847,64 121.375.620,30 117.841.998,64
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLII a- XLIIb) 180.789,43 - 20.046.981,01 - 5.561.846,00 5.340.646,50 3.342.959,84 3.433.227,34 3.533.621,66
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PAGO 7.076.116,67 13.475.965,45 12.694.003,92 1.200.000,00 1.252.800,00 1.302.912,00 1.351.771,20
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 187.285.958,44 199.251.912,00 245.439.716,34 276.953.913,40 317.066.816,80 300.711.758,88 311.988.449,84
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS 12.925.692,66 11.458.929,35 9.054.589,81 9.566.174,13 9.987.085,80 10.386.569,23 10.776.065,57
DESCRIÇÃO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028
DC PREVISÃO DE PAGAMENTO 4.759.724,70 2.865.000,00 2.979.600,00 3.091.335,00
2028
ABAIXO DA LINHA
SALDO DA DÍVIDA
2022 2023 2024 2025 2026 2027
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL)
(a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100 (c) x 100 x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 281.170.213,54 271.635.797,06 0,06 101,52 318.386.189,00 304.967.613,98 0,06 100,42 315.608.349,85 290.679.662,03 0,06 96,66 327.757.399,73 290.958.173,75 0,06 93,26
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 278.364.724,63 268.925.441,63 0,06 100,51 314.905.668,00 301.633.781,61 0,06 99,32 312.008.767,37 287.364.396,71 0,06 95,56 324.019.233,32 287.639.712,98 0,06 92,20
Receitas Primárias Correntes 266.728.603,63 257.683.898,78 0,05 96,31 296.256.440,00 283.770.536,40 0,06 93,44 292.612.530,33 269.500.193,72 0,06 89,62 303.876.241,16 269.758.291,48 0,06 86,46
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 17.000.549,74 16.424.065,05 0,00 6,14 21.426.119,00 20.523.102,49 0,00 6,76 22.068.015,84 20.324.948,28 0,00 6,76 22.917.634,45 20.344.538,59 0,00 6,52
Transferências Correntes 246.526.143,91 238.166.499,77 0,05 89,01 271.577.313,20 260.131.526,05 0,05 85,65 267.161.386,38 246.059.337,59 0,05 81,83 277.445.228,16 246.294.841,76 0,05 78,94
Demais Receitas Primárias Correntes 240.221,79 232.075,93 0,00 0,09 254.876,80 244.134,87 0,00 0,08 265.071,87 244.134,87 0,00 0,08 275.277,14 244.370,18 0,00 0,08
Receitas Primárias de Capital 11.636.121,00 11.241.542,85 0,00 4,20 18.649.228,00 17.863.245,21 0,00 5,88 19.396.237,04 17.864.202,99 0,00 5,94 20.142.992,17 17.881.421,50 0,00 5,73
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 220.236.581,14 212.768.409,95 0,04 79,52 318.386.189,00 304.967.613,98 0,06 100,42 315.608.349,85 290.679.662,03 0,06 96,66 327.757.399,73 290.958.173,75 0,06 93,26
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 215.476.856,44 208.170.086,41 0,04 77,80 315.520.189,00 302.222.403,26 0,06 99,51 312.627.709,85 287.934.451,31 0,06 95,75 324.664.985,73 288.212.963,02 0,06 92,38
Despesas Primárias Correntes 195.478.958,40 188.850.312,43 0,04 70,58 259.518.440,85 248.580.882,04 0,05 81,85 261.899.178,48 241.212.771,22 0,05 80,21 272.034.134,44 241.491.282,94 0,05 77,40
Pessoal e Encargos Sociais 107.233.907,12 103.597.630,30 0,02 38,72 147.168.589,27 140.966.081,68 0,03 46,42 148.055.332,84 136.361.012,42 0,03 45,35 153.921.144,58 136.639.524,13 0,03 43,80
Outras Despesas Correntes 88.245.051,28 85.252.682,14 0,02 31,86 112.349.851,58 107.614.800,36 0,02 35,43 113.843.845,64 104.851.758,81 0,02 34,87 118.112.989,85 104.851.758,81 0,02 33,61
Despesas Primárias de Capital 19.997.898,04 19.319.773,97 0,00 7,22 55.893.748,15 53.538.072,94 0,01 17,63 50.616.211,37 46.618.231,81 0,01 15,50 52.514.319,29 46.618.231,81 0,01 14,94
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.200.000,00 1.159.308,28 0,00 0,43 1.252.800,00 1.200.000,00 0,00 0,40 1.302.912,00 1.200.000,00 0,00 0,40 1.351.771,20 1.200.000,00 0,00 0,38
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - - - - -
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - - - - - - -
Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - - - - -
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = 61.687.868,19 59.596.046,94 0,01 22,27 - 1.867.321,00 - 1.788.621,65 - 0,00 - 0,59 - 1.921.854,48 - 1.770.054,60 - 0,00 - 0,59 - 1.997.523,61 - 1.773.250,03 - 0,00 - 0,57
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = 61.687.868,19 59.596.046,94 0,01 22,27 - 1.867.321,00 - 1.788.621,65 - 0,00 - 0,59 - 1.921.854,48 - 1.770.054,60 - 0,00 - 0,59 - 1.997.523,61 - 1.773.250,03 - 0,00 - 0,57
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto 2.805.488,91 2.710.355,44 0,00 1,01 3.480.521,00 3.333.832,38 0,00 1,10 3.599.582,48 3.315.265,33 0,00 1,10 3.738.166,41 3.318.460,76 0,00 1,06
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto - - - - 1.000,00 957,85 0,00 0,00 1.040,00 957,85 0,00 0,00 1.079,00 957,85 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 139.014.531,11 134.300.580,73 0,03 50,19 136.149.531,11 130.411.428,27 0,03 42,94 133.169.931,11 122.651.351,23 0,03 40,79 130.078.596,11 115.473.916,99 0,02 37,01
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 128.151.807,48 123.806.209,52 0,03 46,27 124.808.847,64 119.548.704,63 0,02 39,36 121.375.620,30 111.788.627,60 0,02 37,17 117.841.998,64 104.611.193,35 0,02 33,53
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 5.340.646,50 5.159.546,42 0,00 1,93 3.342.959,84 3.202.068,81 0,00 1,05 3.433.227,34 3.162.049,94 0,00 1,05 3.533.621,66 3.136.881,44 0,00 1,01
FONTE: Anexo VI RREO 2022 a 2024, Anexo II RGF 2022 A 2023 ,Projeção das Receitas para 2025, 2026, 20 e 2027
2026 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2026/100)}
{1+ (4,40/100)} = 0,044
1,044
2027 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2026/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2027/100)}
{1+ (4,40/100)} x {1+(4,0/100)}
{1+0,044} x{1+0,04} = {1,044}x {1,04} = 1,08576
2028 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2026/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2027/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2028/100)}
{1+ (4,40/100)} x {1+(4,0/100)}x{1+(3,75/100)}
{1+0,044} x{1+0,04}x{1+0,0375}
1,044x1,04x1,0375 = 1,126476
Parâmetros 2024 2025
PIB Ba em bilhões 482.800.000.000,00 495.352.800.000,00
Receita Corrente Líquida - RCL 245.439.716,34 276.953.913,40
R$ 1,00
2028
532.920.356.352,00
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
2026
507.736.620.000,00
317.066.816,80 300.711.758,88
520.430.035.500,00
311.988.449,84
2028
NOTA: A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS,
e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -
RREO.
2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2026
Metas Previstas em
2024 2024
Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 264.056.620,75 0,80 112,42 227.787.102,35 0,05 92,81 -36.269.518,40 -13,74
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 261.322.671,28 0,80 111,26 225.146.115,61 0,05 91,73 -36.176.555,67 -13,84
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 264.056.620,75 0,80 112,42 242.277.220,71 0,05 98,71 -21.779.400,04 -8,25
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 259.812.620,75 0,79 110,62 236.228.686,76 0,05 96,25 -23.583.933,99 -9,08
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 510.050,53 0,00 0,22 -23.776.575,07 0,00 -9,69 -24.286.625,60 -4761,61
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 510.050,53 0,00 0,22 -23.776.575,07 0,00 -9,69 -24.286.625,60 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 128.940.375,09 0,39 54,90 143.774.255,81 0,03 58,58 14.833.880,72 11,50
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 105.574.779,50 0,32 44,95 133.492.453,98 0,03 54,39 27.917.674,48 26,44
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 4.243.000,00 0,01 1,81 -5.561.846,00 0,00 -2,27 -9.804.846,00 -231,08
FONTE: Anexo VI RREO 2024, Anexo II RGF 2024 ,Demonstrativo de receita 2023, Demonstrativo de despesa sintético 2023, Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Anexo 16
NOTA: Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e acompanhada
pela metodologia acima da linha. A partir do exercício de 2023, o resultado nominal deve ser
calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida (DCL) em 31 de
dezembro do ano anterior em relação ao saldo da DCL apurado em 31 de dezembro do
exercício de referência. Para apuração do resultado nominal pela metodologia abiaxo da linha,
não devem ser considerados os valores das dívidas, disponibilidade de caixa e haveres
financeiros do RPPS do ente
A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e despesas primárias,
excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado
pelo ótica acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III -
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO.
2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO % PIB % RCL % PIB % RCL
Variação
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO % % % % % %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 139.007.975,04 215.268.808,00 54,86 264.056.620,75 22,66 281.170.213,54 6,48 318.386.189,00 13,24 315.608.349,85 - 0,87 327.757.399,73 3,85
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 138.825.648,04 213.149.926,00 53,54 261.322.671,28 22,60 278.364.724,63 6,52 314.905.668,00 13,13 312.008.767,37 - 0,92 324.019.233,32 3,85
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 139.007.975,04 215.268.808,00 54,86 264.056.620,75 22,66 220.236.581,14 - 16,59 318.386.189,00 44,57 315.608.349,85 - 0,87 327.757.399,73 3,85
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 135.230.707,04 211.367.808,00 56,30 259.812.620,75 22,92 215.476.856,44 - 17,06 315.520.189,00 46,43 312.627.709,85 - 0,92 324.664.985,73 3,85
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 3.756.995,50 1.465.868,72 -60,98 510.050,53 - 65,20 396.491,60 - 22,26 -1.867.321,00 - 570,96 -1.921.854,48 2,92 -1.997.523,61 3,94
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 3.756.995,50 1.465.868,72 -60,98 510.050,53 - 65,20 396.491,60 - 22,26 -1.867.321,00 - 570,96 -1.921.854,48 2,92 -1.997.523,61 3,94
Dívida Pública Consolidada (DC) 109.066.283,71 107.700.486,64 -1,25 128.940.375,09 19,72 123.709.375,09 - 4,06 136.149.531,11 10,06 133.169.931,11 - 2,19 130.078.596,11 - 2,32
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 103.694.906,30 88.965.716,85 -14,20 105.574.779,50 18,67 99.021.356,83 - 6,21 124.808.847,64 26,04 121.375.620,30 - 2,75 117.841.998,64 - 2,91
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.776.120,00 14.729.189,45 290,06 4.243.000,00 - 71,19 6.553.422,67 54,45 -25.787.490,81 - 493,50 3.433.227,34 - 113,31 3.533.621,66 2,92
ESPECIFICAÇÃO % % % % % %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 203.275.550,52 51,35 253.851.779,23 24,88 271.635.797,06 7,01 304.967.613,98 12,27 290.679.662,03 - 4,69 290.958.173,75 0,10
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 134.131.060,91 201.274.717,66 50,06 251.223.487,10 24,82 268.925.441,63 7,05 301.633.781,61 12,16 287.364.396,71 - 4,73 287.639.712,98 0,10
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 203.275.550,52 51,35 253.851.779,23 24,88 212.768.409,95 - 16,18 304.967.613,98 43,33 290.679.662,03 - 4,69 290.958.173,75 0,10
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (III) 130.657.687,96 199.591.886,69 52,76 249.771.794,61 25,14 208.170.086,41 - 16,66 302.222.403,26 45,18 287.934.451,31 - 4,73 288.212.963,02 0,10
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - -
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - - - -
Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - - -
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 3.629.947,34 1.384.200,87 - 61,87 490.338,91 - 64,58 383.046,66 - 21,88 - 1.788.621,65 - 566,95 - 1.770.054,60 - 1,04 - 1.773.250,03 0,18
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 3.629.947,34 1.384.200,87 - 61,87 490.338,91 - 64,58 383.046,66 - 21,88 - 1.788.621,65 - 566,95 - 1.770.054,60 - 1,04 - 1.773.250,03 0,18
Dívida Pública Consolidada (DC) 105.378.051,89 101.700.176,24 - 3,49 123.957.291,95 21,89 119.514.418,98 - 3,58 130.411.428,27 9,12 122.651.351,23 - 5,95 115.473.916,99 - 5,85
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 100.188.315,27 84.009.175,50 - 16,15 101.494.692,85 20,81 95.663.565,67 - 5,75 119.548.704,63 24,97 111.788.627,60 - 6,49 104.611.193,35 - 6,42
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.648.425,12 13.908.583,05 281,22 4.079.023,26 - 70,67 6.331.197,63 55,21 - 24.700.661,69 - 490,14 3.162.049,94 - 112,80 3.136.881,44 - 0,80
FONTE: LOA 2023, LOA 2024, LOA 2025, ESTUDO DA RECEITA PARA 2026, 2027 E 2028
2027
2022 2023 2024 2025 2026
2028
2028
VALORES A PREÇOS CORRENTES
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2026
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
2025
2027
2022 2023 2024 2026
R$ 1,00
Patrimônio/Capital 24.332.840,53 52,46% 22.849.562,44 93,90% 10.737.766,45 46,99%
Reservas 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Resultado Acumulado 22.046.831,63 47,54% 1.483.278,09 6,10% 12.111.795,99 53,01%
TOTAL 46.379.672,16 100,00% 24.332.840,53 100,00% 22.849.562,44 100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2022 %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
;
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2024 % 2023 % 2022 %
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2026
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
2024
(d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
2024
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2023
(h) = ((Ib – IIe)
+ IIIi)
2022
(i) = (Ic – IIf)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
FONTE: Anexo XI - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022,2023 e 2024
2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
DESPESAS EXECUTADAS 2023
(e)
2022
(f)
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS 2024
(a)
2023
(b)
2022
(c)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2023
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2023
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2023
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2023
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2023
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2023
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2023 Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2023
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2023 Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2023
Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2023
Despesas Correntes (XIII) Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV) TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2023 Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2023 Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2023
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
Receitas
Previdenciá
rias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
(a) (b) (c) = (a-b)
Receitas
Previdenciá
rias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
(a) (b) (c) = (a-b)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")
R$ 1,00
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2022 2024
2022 2024
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
2022 2024
2022 2024
2022 2024
2022 2024
2022 2024
2022 2024
NADA CONSTA
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
2022 2024
2022 2024
NADA CONSTA
NADA CONSTA
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2022 2024
2022 2024
NADA CONSTA
NADA CONSTA
2022 2024
NADA CONSTA
NADA CONSTA
FONTE: Anexo IV - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2022,2023,2024
2022 2024
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Saldo Financeiro
do Exercício
NADA CONSTA
NADA CONSTA
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2026
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
NADA CONSTA
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2022 2024
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
2026 2027 2028
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2026
TRIBUTO
TOTAL
MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
NADA A DECLARAR
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 26.831.357,79
(-) Transferências Constitucionais 25.051.169,29
(-) Transferências ao FUNDEB 1.780.188,50
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 25.585.225,84
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 25.585.225,84
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 1.246.131,95
Novas DOCC 1.246.131,95
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 24.339.093,89
FONTE: METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA
EVENTOS 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2026
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais Precatório 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
SUBTOTAL 108.000,00 SUBTOTAL 108.000,00
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 108.000,00 TOTAL 108.000,00
108.000,00
Outros Passivos Contingentes
Outros riscos e eventos fiscais
imprevistos
64.800,00
43.200,00
Aumento de Salário minimo que possa gerar
impacto nas despesas com pessoal ;
Amortização da dívida; Epidemias
Epidemia, pandemia, desastres, decisões
judiciais imprevistas
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026