| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 569 / 2010 |
| Date | 2010-10-27 |
| Ementa | Promove a ampliação de logradouro público localizado na sede do Município de Conceição do Coité. |
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Conceição do Coité – Bahia Poder Legislativo LEI Nº 569 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010 Promove a ampliação de logradouro público localizado na sede do Município de Conceição do Coité. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI. Artigo 1º - Fica a AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, localizada nos limites dos bairros Vila Rica, Olhos d’Água, Carijé, Centro e Alto de São João ampliada a partir do Horto Coité até alcançar o loteamento denominado “Cazulo Coité”, localizado nas imediações do bairro conhecido por Casas Populares. Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 25 de outubro de 2010. RENATO SOUZA DOS SANTOS Prefeito Municipal