| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 2026 |
| Date | 2026-05-14 |
| Ementa | Concede Título de Cidadã Coiteense a Srª Heloísa da Silva Gomes. |
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Conceição do Coité-Ba. Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO 308 14 de maio de 2026 Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Heloísa da Silva Gomes. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA Faço saber que a Câmara Municipal decretou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica concedido Título de Cidadã Coiteense a Senhora Heloísa da Silva Gomes. Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto ocorrerão por conta doorçamento do Poder Legislativo. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Conceição do Coité, 14 de maio de 2026. José Jailmo Pereira Gomes Elizane de Pinho Cana Brasil Presidente Secretária