norma nº 4/2001

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
LEI COMPLEMENTAR N° 04/2001
de 15 de janeiro de 2001
Modifica dispositivo da Lei
Complementar n.° 01, de
18.12.96.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E POR SANSÃO TÁCITA
PROMULGA A SEGUINTE
f
Lei Complementar:
Artigo l.° - Ficam criados 04 (quatro) cargos de Secretário
Municipal.
Parágrafo Único - O cargo de Secretário previsto no Anexo IV -
Quadro de Pessoal da Lei Complementar N° 01 de 18 de
dezembro de 1996, fica denominado Secretário
Municipal.
Artigo 2.° - Esta Lei entra em vigor em l.° de janeiro de
2001.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 15 de janeiro de 2001
Altíomir Mota Mascarenhas
Presidente
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER LEGISLATIVO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Certifico qum mte documento
foi pubiicodo no prtno óe l e i c o m p l e m e n t a r n ° 04/2001
14l a i de 15 de janeiro de 2001
Cone. do Coité
Modifica dispositivo
Complementar n . °
18.12.96.
*
da Lei
01, de
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ,
FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E POR SANSÃO TÁCITA
PROMULGA A SEGUINTE
Lei Complementar:
Artigo l.° - Ficam criados 04 (quatro) cargos de Secretário
Municipal.
Parágrafo Único - O cargo de Secretário previsto no Anexo IV -
Quadro de Pessoal da Lei Complementar N° 01 de 18 de
dezembro de 1996, fica denominado Secretário
Municipal.
Artigo 2.° - Esta Lei entna em vigor em l.° de janeiro de
2001.
Artigo 3.° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal,
Conceição do Coité, 15 de janeiro de 2001
unir Mota Mascarenhas
Presidente
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