| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 182 / 1998 |
| Date | 1998-04-06 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Malhador. |
| native_id | 297 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité ESTADO DA BAHIA - C.G.C. 13.843.842/0001-57 PraçaTheógfleSAfltôfli000IiXtO.Sffl - TeI.:(075)262-1414 - CEP 48.730-000 e-mail: gablnete@netalpha.COm.br/e,dUCaCaO@fletalPha.com. br CONCEIÇÃO DO COITÉ -BAHIA • CÂMARA MUNICIPAL CONCEIÇÃO )O COITÉ PROTOCOLO LEI N.° 182, DE 06 DE ABRIL DE 1998 EM, Reconhece como de Utilidade Pública a ÁuoclaØo Comunitária do Malhador. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CO" ESTADO DA BAHIA: Paço saber que a C&mara Municipal decreta e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Artigo 1.0 Fica reconhecida como Entidade de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Malhador - ASCOM, com sede no Povoado de Malhador, neste Município de Conceição do Coitó, para fins previstos na LegislaçAo em vigor. Artigo 2.° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaço, revogadas as disposições em coflizário. Gabinete do Prefeito Municipal Coneiç5odoCoité,O6de abril de 1998 ÊWERTON RIOS D'ARAÚJ FILHO Prefeito Municipal. CERTDÂO Certifico que este documente foi publicado no prazo d. 3 /ã_M atQiÇ??j/@1 do Colte, 30 / 04 ,_9L Visto