| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 272 / 2001 |
| Date | 2001-06-16 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública o Sindicato dos Professores Municipais de Conceição do Coité. |
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Pref itura Municipal d Conceição do Coité ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.843.842/0001-57 Praça Theógnes Antônio Calixto, sin - 'Tel.: (0xx75) 262-1414 - CEP 48730-000 e-mail: sopcoitq@pvn.com.br CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA LEI N ° Câmare Municipal de Conceição do Coié DE 16 DE JULHO DE 2001. ° PROTOCOLO Ern ,, Reconhece como de Utilidade Pública o Sindicato dos Professores Municipais de Conceição do Coité. e~I O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte. LEI: Art. 1°- Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública o Sindicato dos Professores Municipais de Conceição do Coité - SPMCC, para fins previstos na Legislação em vigor. Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 1 contrarias. Gabinete do Prefeito Municipal Conceição do Coité, 16 de julho de 2001. WE LOS DE ARAUJO CC = PREFEITO MUNICIPAL Certifico que este documento foi publicado no prazo de JgjtLWLoté JQJ.QQX Conc. do Coité J2Li • Z .,J2S( o. • g o Visto 1