| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 2002 |
| Date | 2002-08-28 |
| Ementa | Reconhece como de Utilidade Pública o Clube EILC - Escolínha Técnica Esportiva Coiteense. |
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Cá ora Municipal de Conceição do Coité N.° '16 ,PROTOCOLO Em II iÔ7i1 e Prefeitura Municipal de Conceição do Coité LEI N°. 308 DE 28 DE AGOSTO DE 2002 Reconhece como de Utilidade Pública o Clube EILC - Escolínha Técnica Esportiva Coiteense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTDA DA Faço saber que a CâiaraMunjcjpa1Aptovou.e eu:sanciono e promulgo a seguinte, .-' LEI: igo l - Fica reconhecida como enjidade .de UtilidadePública o Clube ETEC - Escolinha Técnica e Esportiva Coiteense, com sede e fbró no Município de Conceição do Coité, para fins previsto na Legislação em vigor igo 2° Esta Lei entra em vigor na Omi.,ãe sua pubhcação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito. .Munidpal Conceição do Coité, 28 de agosto de 2002 WE LINTGTON PASSOS iÃ!JJO -- PREFEITO MUNICIPAL 0 Praça T eognes Antônio Calixto, s/n - CEP 48730-000 - Conceição do Coité-Bahia CNPJ: 3.843.842/0001-57 - TeL (75) 262-1414 - e-mail: sapcoité@sisalnet.com.br