norma nº 334/2003

Cômoro vtunICIpOI de LonceçOo ao oité 
ROTOCOLO 
VISTO 
NGTON PASSO 
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité 
LEI N.0 33 
DE 26 DE JUNHO DE 2003 
Reconhece como de Utilidade Pública 
a Liga Coiteense de Proteção a 
Maternidade e a Infância 
O PREFEITO MUNICIPAL DE (JONC 
BAHIA, 
ÃoDO COITÉ, ESTADO DA 
Faço saber que a CâmataMunieipat aprcxvqu e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI: 
Art.10 -Fica reconhecida cor`o entidad&1IMISi1àdc Pública a Liga Coiteense de Proteção 
a Maternidade e aInfncia, para f1is previstos na legislação em vigor. 
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na datade sua publicação; revogadas as disposições em 
Contrário. 
o 
Gabinete do Prefeita Municipal 
Conceição do, Coité, 26 de Junho..de2OOr3. 
Prefeito Municipal 
Certifico que este documento 
foi pubIicod no prazo cie 
.031 (9jt/Qoté /f/ li 
Conc. do COé 
Praça Theognes Antônio Calixto, s/n - CEP 48730-000 - Conceição do Coité-Bahia 
CNPJ: 13.843.842/0001-57 - T1.: (75) 262-1414 - e-mail: sapcoité@sisalnet.com.br k 
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER LEGISLATIVO - COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 
D TA ENTRADA: 29/05/03 PROTOCOLO: 1036 PROCESSO N° 148/2003 
A ITORIA: JESIVALDO LOPES DA SILVA Projeto de Lei n° 15 
E 1 NTA: Reconhece como de Utilidade Púbica a liga Coiteense de Proteção a Maternidade... 
RESENTAÇÃO AO PLENÁRIO Data 03/06/03 
REGIME DE TRAMITAÇÃO de U. ESPECIAL 
• I ATOR(A): JOSÉ JAILMO PEREIRA GOMES 
PUBLICIDADE Data Inicial 14803/06/03 
Data Final 05/06/03 
• EBIMENTO DE EMENDAS Quantidade 
REMESSA PARA RELATOR em 05/06/03 
PARECER: pela aprovação 
Processo devolvido à CP em 05/06/03 
REMESSA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA em 
PARECER: 
Processo devolvido à CP em 
REMESSA PARA COMISSÃO DE SERV. PÚBLICOS em 
PARECER: 
Processo devolvido à CP em 
REMESSA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS em 
PARECER: 
Processo devolvido à CP em 
Em condições de ORDEM DO DIA 05/06/03 
1' Discussão em 
Em condições de ORDEM DO DIA 
2° Discussão ou Discussão única e Votação em 10/06/03 
DELIBERAÇÃO: APROVADA 
REMESSA PARA Redação Final 
Processo devolvido à CP em 
PUBLICIDADE Data Inicial 03/07/03 
Data Final 
REMESSA DO AUTÓGRAFO PARA O PODER EXECUTIVO em 17/06/03 
PROMULGADO em 26/06/03 
Número de promulgação 334 
PUBLICIDADE Data Inicial 03/07/03 
Data-Final 18/07/03 
Registrado livro 04, fl.21 
ARQUIVAMENTO em 07/08/03 
ri 
ôniaro Municipal ae Loncelção ao Coité 
OTOCOLO 
VISTO 
iefëitura Munícipal de Conceição do Coité 
LEI N.° 
DE 09 DE JUNHO DE 2003 
Denomina rua na sede do Município. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
AlUA, 
Faço saber que a e~ip aprovoi2u sanciono e promulgo a seguinte. 
LEI: 
igo l- Fica denominada RuaTeodórõ Rhoso logradouro conhecido como ia Travessa 
Santa Terezinha, ália sede doMunieípio... 
igo 20- Esta Lei entra em vigor na data ite sua ubhcaço, revogadas as disposições em 
contrario. 
Gabinete do Prefeitb Municipal 
Conceição ddCité;(9 dejunhb dq03. 
Prefeito Mumcip* 
Certifico q 
foi publi 
f21 (2 -/ 
Conc. do 
e este documento 
ado no prazo de 
3até Pá /O/o3 
 o , 
Theognes Antônio Calixto, s/n - CEP 48730-000 - Conceição do Coité-Bahia 
13.843.842/0001-57 - Tel.: (75) 262-1414 - e-mail: sapcoité@sisalnet.com.br 
Praç 
CNP 
J. 
CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER LEGISLATIVO - COORDENAÇÃO PARLAMENTAR 
DATA ENTRADA: 26/03/03 PROTOCOLO: 1807 PROCESSO N° 80/2003 
AUTORIA: JOSÉ ANAEDSON REIS MOTA Projeto de Lei n°8 
EMENTA: Denomina rua na sede do Município 
A2RESENTAÇÃO AO PLENÁRIO Data 01/04/03 
REGIME DE TRAMITAÇÃO NORMAL 
RELATOR(A): 
PUBLICIDADE Data Inicial 8001/04/03 
Data Final 08/04/03 
RECEBIMENTO DE EMENDAS Quantidade 
REMESSA PARA RELATOR em 
PARECER: 
Processo devolvido à CP em 
REMESSA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA em 09/04/03 
PARECER: pela aprovação 
Processo devolvido à CP em 06/05/03 
REMESSA PARA COMISSÃO DE SERV. PÚBLICOS em 
PARECER: 
Processo devolvido à CP em 
REMESSA PARA COMISSÃO DE FINANÇAS em 
PARECER: 
Processo devolvido à CP em 
Em condições de ORDEM DO DIA 07/05/03 
ia Discussão em 20/05/03 
Em condições de ORDEM DO DIA 21/05/03 
2° Discussão ou Discussão única e Votação em 27/05/03 
DELIBERAÇÃO: APROVADA 
REMESSA PARA Redação Final 
Processo devolvido à CP em 
PUBLICIDADE Data Inicial 03/07/03 
Data Final 
REMESSA DO AUTÓGRAFO PARA O PODER EXECUTIVO em 05/06/03 
PROMULGADO em 09/06/03 
Número de promulgação 333 
PUBLICIDADE Data Inicial 03/07/03 
Data Final 18/07/03 
Registrado livro 04, fl.20 
ARQUIVAMENTO em 07/08/03