norma nº 358/2004

Prefeitura Municipal de Conceição do Coité 
LEI N.° 358 
DE 27 DE ABRIL DE 2004 
Reconhece como de Utilidade Publica a 
Associação Comunitária dos Moradores da 
Fazenda Gameleira - ASCOFAGA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI: 
Artigo 1° - Fica reconhecida como entidade de Utilidade Publica a Associação Comunitária 
dos Moradores da Fazenda Gameleira - ASCOFAGA, para fins previstos na 
legislação em vigor. 
Artigo 20- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrario. 
Gabinete do Prefeito Municipal 
Conceição do Coité, 27 de abril de 2004. 
VMLÊNGTON 
PREFEITO MUNICIPAL 
Certifica que este eiecumentO 
foi publicado no ofazoe 
Ãn' c. 
Visto 
Praça Theognes Antonio Calixto, 58— CEP —48 730-000 - Conceição do Coité - Bahia. 1 
CNPJ: 13.843.842/0001-57 - Tel: (75) 262-1414 - e-mail: sapcoite@sisalnet.com.br 
Prefeitura Municipal de Conceição do Coité 
LEI N.° 358 
DE 27 DE ABRIL DE 2004 
Reconhece como de Utilidade Publica a 
Associação Comunitária dos Moradores da 
Fazenda Gameleira - ASCOFAGA. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA, 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI: 
Artigo 1° - Fica reconhecida como entidade de Utilidade Publica a Associação Comunitária 
dos Moradores da Fazenda Gameleira - ASCOFAGA, para fins previstos na • 
legislação em vigor. 
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrario. 
Gabinete do Prefeito Municipal 
Conceição do Coité, 27 de abril de 2004. 
NGTOAOSDZO 
PREFEITO MUNICIPAL 
Certifico que este documento 
foi publicado no prazo de 
LO /Q5/ 1até25/O57o1l 
Conc. do Coité / /____ 
Visto 
Praça Theogncs Antonio Calixto, 58— CEP —48 730-000 - Conceição do Coité - Bahia. 1 
CNPJ: 13.43.842/0001-57 - Tel: (75) 262-1414 - e-mail: sapcoitesisa1net.com.br