norma nº 409/2005

Cômoro Munici 1 de Conceição do Coité 
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Em)'Y/PO/ 05' 
Reconhece como de Utilidade Pública a 
Associação Comunitária da Fazenda Varjota e 
Região - ASCO VER.. 
Estado da Bahia Certico que este d..umento 
Prefeitura Municipal de ConceiçãdokabtDiJ ri'zo de 
Gabinete do Prefeito XOãO2 , 
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LEI N° 409/2005 
DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 
O PREFErtO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA: 
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
LEI: 
Artigo l - Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública a Associação 
Comunitária da Fazenda Varjota e Região, Município de Conceição do Coité, para fins 
previstos na Legislação em vigor. 
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal 
Conceição do Coité, 19 de outubro de 2005 
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EWERTON RIOS D' 
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JO FILHO 
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Prefeito Muni& o ai 
Theognes Antonio Calixto, 58— CEP - 48130-000 - Conceição do Coité - Bahia. 
CNPJ: 13.843.842/0001-57 - Tel: (75) 3262-5930 - e-mail: gabinetesisa1net.com.br 
Câmara Municipal de Conceiçáø do Coité 
OTOCOLO 
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Visto 
Estado da Bahia Certifico que este docmento 
Prefeitura Municipal de ConceiçãOfcfLpuEi"- . pr.ïode 
Gabinete do Prefeito (c? / nf 
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LEI N° 409/2005 
DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 
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Reconhece como de Utilidade Pública a 
Associação Comunitária da Fazenda Varjota e 
Regido - ASCO VER.. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAhIA: 
Faço saber que a 4âhiara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 
LEI: 
Artigo 10 - Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública a Associação 
Comunitária da Fazenda Varjota e Regido, Município de Conceição do Coité, para fins 
previstos na Legislação em vigor. 
Artigo 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito Municipal 
Conceição do Coité, 19 de outubro de 2005 
d~~Ç'6U J,4, 
EWERTON RIOS D' AR&iJO FILHO 
Prefeito Mun,iípal 
CNPJ: 13.843.842f000157 
Theognes Antonio Calizto, 58— CEP - 48730-000 - Conefço do Coité - Bahi*. - Tel: (75) 3262-5930 -