| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1008 / 2022 |
| Date | 2022-12-07 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br REPUBLICAÇÃO LEI N.º 1008 De 07 de dezembro de 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Título I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité, para o exercício financeiro de 2023, no valor R$ 215.268.808,00 (Duzentos e quinze milhões duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oito reais), compreendendo: I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 151.073.414,00 (Cento e cinquenta e um milhões setenta e três mil e quatrocentos e quatorze reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 64.195.394,00 (Sessenta e quatro milhões cento e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Capítulo I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Da Receita Total Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 215.268.808,00 (Duzentos e quinze milhões duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oito reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Administração Direta: Receitas Correntes 219.421.312,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. 8.914.843,00 Contribuições 1.822.329,00 Receita Patrimonial 2.117.847,00 Transferências Correntes 206.020.317,00 Outras Receitas Correntes 545.976,00 Receita de Capital 16.016.896,00 Alienação de Bens 1.035,00 Transferência de Capital 16.015.861,00 (-) II – Dedução da Receita (20.169.400,00) TOTAL 215.268.808,00 Capítulo II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Da Despesa Total Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$ 215.268.808,00 (Duzentos e quinze milhões duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oito reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 151.073.414,00 (Cento e cinquenta e um milhões setenta e três mil e quatrocentos e quatorze reais) referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgão e entidades da Administração Direta e Indireta; II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal: R$ 64.195.394,00 (Sessenta e quatro milhões cento e noventa e cinco mil e trezentos e noventa e quatro reais), abrangendo os órgão, entidades e fundos a ela vinculados. Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I) I – Por Funções de Governo Código Especificação TotalFixado 01 LEGISLATIVA 6.199.251,56 02 JUDICIÁRIA 1.275.200,00 04 ADMINISTRAÇÃO 7.637.331,00 06 SEGURANÇA PÚBLICA 438.000,00 08 ASSISTÊNCIASOCIAL 6.392.800,00 10 SAÚDE 57.802.594,00 12 EDUCAÇÃO 83.625.871,00 13 CULTURA 3.888.002,44 14 DIREITOS DA CIDADANIA 10.000,00 15 URBANISMO 21.464.025,00 17 SANEAMENTO 436.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 213.000,00 20 AGRICULTURA 7.840.200,00 22 INDÚSTRIA 17.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 452.000,00 24 COMUNICAÇÕES 326.400,00 25 ENERGIA 7.448.329,00 26 TRANSPORTE 10.000,00 27 DESPORTOELAZER 724.600,00 28 ENCARGOSESPECIAIS 8.546.500,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 215.268.808,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa Código Especificação Valor Expresso 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 178.275.853,60 3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 104.117.593,16 3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 1.000,00 3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 74.157.260,44 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 36.471.250,40 4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 32.571.250,40 4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 3.900.000,00 9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 521.704,00 Total 215.268.808,00 Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023. Art. 6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Capítulo III DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados constantes no anexo I, indicando: I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64; II- Outros Demonstrativos Consolidados; III- Anexos Complementares e Explicativos; Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício de 2023, em obediência à Lei Complementar nº 101/00, ficam ajustados na conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e Explicativos” desta Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Capítulo IV DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a: I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados: a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do exercício de 2022, conforme estabelecido no art. 43, §§ nº inciso I e 2º, da Lei Federal nº 4.320/64; b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43, § 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64; c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60% (sessenta por cento) 1 do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64. d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício. II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta Lei. III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites ficados pelo Senado Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000. Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que estabelece a lei 4.320/64. Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. Capítulo V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes. Título III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Capítulo Único Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Art.12. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 07 de dezembro de 2022. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Codigo Nome Receita % Despesa % THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento Valores expressos em R$ 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 89.319.745,00 41,49 % 89.319.745,00 41,49 % 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos42.247.177,00 19,63 % 42.247.177,00 19,63 % 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15.211.335,00 7,07 % 15.211.335,00 7,07 % 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 16.593.339,00 7,71 % 16.593.339,00 7,71 % 1543 Transferência do FUNDEB- Complementação da União-VAAR 5.356,00 0,00 % 5.356,00 0,00 % 1550 Transferência do Salário-Educação 1.337.340,00 0,62 % 1.337.340,00 0,62 % 1551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.852,00 0,00 % 6.852,00 0,00 % 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 871.930,00 0,40 % 871.930,00 0,40 % 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 339.200,00 0,16 % 339.200,00 0,16 % 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 83.059,00 0,04 % 83.059,00 0,04 % 1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 487.000,00 0,23 % 487.000,00 0,23 % 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 32.911.827,00 15,29 % 32.911.827,00 15,29 % 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.169,00 0,07 % 155.169,00 0,07 % 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.036.750,00 1,41 % 3.036.750,00 1,41 % 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.259.600,00 0,59 % 1.259.600,00 0,59 % 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 282.200,00 0,13 % 282.200,00 0,13 % 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 5.611.000,00 2,61 % 5.611.000,00 2,61 % 1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 1.465.803,00 0,68 % 1.465.803,00 0,68 % 1706 Transferência Especial da União 500.000,00 0,23 % 500.000,00 0,23 % 1707 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/20202.080,00 0,00 % 2.080,00 0,00 % 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 65.344,00 0,03 % 65.344,00 0,03 % 1749 Outras vinculações de transferências 13.351,00 0,01 % 13.351,00 0,01 % 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 63.803,00 0,03 % 63.803,00 0,03 % 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.822.329,00 0,85 % 1.822.329,00 0,85 % 1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.576.184,00 0,73 % 1.576.184,00 0,73 % 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.035,00 0,00 % 1.035,00 0,00 % Totais 215.268.808,00 100,00 % 215.268.808,00 100,00 % Página 1 de 2 Codigo Nome Receita % Despesa % THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento Valores expressos em R$ 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 RECEITA E DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 de 2 Valores expressos em R$ Receitas Total Total PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Orçamento Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções Despesas 10 - Receitas Correntes. 219.421.312,00 11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.914.843,00 12 - Contribuições 1.822.329,00 13 - Receita Patrimonial 2.117.847,00 17 - Transferências Correntes 206.020.317,00 19 - Outras Receitas Correntes 545.976,00 20 - Receitas de Capital 16.016.896,00 22 - Alienação de Bens 1.035,00 24 - Transferências de Capital 16.015.861,00 90 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (20.169.400,00) 97 - Dedução das Receitas Correntes (20.169.400,00) TOTAL 215.268.808,00 01 - Legislativo 6.199.251,56 02 - Judiciária 1.275.200,00 04 - Administração 7.637.331,00 06 - Segurança Pública 438.000,00 08 - Assistência Social 6.392.800,00 10 - Saúde 57.802.594,00 12 - Educação 83.625.871,00 13 - Cultura 3.888.002,44 14 - Direitos da Cidadania 10.000,00 15 - Urbanismo 21.464.025,00 17 - Saneamento 436.000,00 18 - Gestão Ambiental 213.000,00 20 - Agricultura 7.840.200,00 22 - Indústria 17.000,00 23 - Comercio e Serviços 452.000,00 24 - Comunicações 326.400,00 25 - Energia 7.448.329,00 26 - Transporte 10.000,00 27 - Desporto e Lazer 724.600,00 28 - Encargos Especiais 8.546.500,00 99 - Reserva de Contingência 521.704,00 TOTAL 215.268.808,00 GRAVATÁ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Demonstrativo de Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Anexo I, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Receita Despesa Receitas Correntes. 219.421.312,00 DESPESAS CORRENTES 178.275.853,60 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.914.843,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.117.593,16 Contribuições 1.822.329,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 Receita Patrimonial 2.117.847,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.157.260,44 Transferências Correntes 206.020.317,00 0,00 Outras Receitas Correntes 545.976,00 0,00 Sub-total R$: 219.421.312,00 Sub-total R$: 178.275.853,60 Receitas de Capital 16.016.896,00 DESPESAS DE CAPITAL 36.471.250,40 Alienação de Bens 1.035,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 Transferências de Capital 16.015.861,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.900.000,00 Sub-total R$: 16.016.896,00 Sub-total R$: 36.471.250,40 DEDUÇÕES DAS RECEITAS E RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -20.169.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 521.704,00 Dedução das Receitas Correntes -20.169.400,00 0,00 Sub-total R$: -20.169.400,00 Sub-total R$: 521.704,00 Total R$: 215.268.808,00 Total R$: 215.268.808,00 Página 1 de 1 CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 219.421.312,00 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.914.843,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 7.338.659,00 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 1.100.066,00 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 578.940,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 172.560,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 406.380,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis521.126,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 521.126,00 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 2.657.859,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.657.859,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 255.638,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 255.638,00 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 2.402.221,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 2.402.221,00 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 3.580.734,00 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 3.580.734,00 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 2.126.638,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 2.106.992,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 19.646,00 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 1.454.096,00 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 1.576.184,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538.109,00 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.523.086,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.203.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 320.086,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15.023,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 15.023,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 38.075,00 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 38.075,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 38.075,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 38.075,00 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 1.822.329,00 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.822.329,00 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.822.329,00 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.822.329,00 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.822.329,00 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 2.117.847,00 Página 1 de 6 CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 2.117.847,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 2.117.847,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.117.847,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 2.117.847,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 36.378,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 1.247.177,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 327.709,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 31.783,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 17.179,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 33.440,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 77.340,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - FCBA 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 8.750,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação - FNDE 50.207,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Impostos - Fonte 00 102.400,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Remuneração de Depósito Bancários - Recursos Vinculados - Fonte 24 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 44 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 09 2.080,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 97 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos de Recurso não Vinculados 178.404,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 206.020.317,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 140.434.450,00 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 80.226.601,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 80.223.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 74.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 74.000.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 6.223.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal6.223.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.601,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.601,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.494.769,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 65.344,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 65.344,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.429.425,00 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 30.743,00 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 30.743,00 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 10.582,00 Página 2 de 6 CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 10.582,00 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.388.100,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.388.100,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 22.779.860,00 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.779.860,00 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 15.448.088,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Primaria - Principal 15.448.088,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 2.787.300,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 99.369,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 308.710,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 183.006,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS - Desempenho 587.055,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Capacitação Ponderada 3.944.143,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica 11.593,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio de Atenção Básica 7.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Emenda Individual 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 26.912,00 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 5.932.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 5.932.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 841.772,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 841.772,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 841.772,00 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 482.674,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 482.674,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 482.674,00 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 11.047,00 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 11.047,00 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 64.279,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros 64.279,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 2.510.834,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.260.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 1.260.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.852,00 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 6.852,00 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 871.930,00 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 871.930,00 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE339.200,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 339.200,00 Página 3 de 6 CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 32.852,00 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 32.852,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 31.810.030,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 16.593.339,00 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 16.593.339,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 15.211.335,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 15.211.335,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 5.356,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 5.356,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.226.160,00 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.226.160,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.226.160,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 259.966,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 165.943,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 170.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Programa Auxílio Brasil 308.508,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 27.895,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 66.105,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 227.743,00 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 53.566,00 1.7.1.7.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 53.566,00 1.7.1.7.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 53.566,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 332.630,00 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 332.630,00 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências da União 332.630,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 24.585.867,00 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 20.772.959,00 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 16.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 16.500.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 4.120.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 4.120.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 90.156,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 90.156,00 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 62.803,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 62.803,00 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.036.750,00 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 3.036.750,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 186.318,00 Página 4 de 6 CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 186.300,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 Transferências de Recursos do Estado HPP 2.444.132,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 220.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 776.158,00 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 273.450,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 8.798,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 79.621,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Piso Fixo de Média Complexidade - ( LA e PSC) 28.940,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 71.998,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV 84.093,00 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 487.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 487.000,00 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 15.708,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA 10.351,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.357,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 41.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 41.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 41.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal 41.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 545.976,00 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 333.069,00 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 333.069,00 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 306.403,00 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 306.403,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 26.666,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 23.997,00 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.669,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 39.236,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 39.236,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 39.236,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 38.236,00 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 173.671,00 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 173.671,00 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 173.671,00 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 173.671,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas 6.866,00 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 166.805,00 Página 5 de 6 CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 16.016.896,00 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.035,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.035,00 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.035,00 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.035,00 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 1.035,00 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 16.015.861,00 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 15.705.331,00 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.148.897,00 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.993.728,00 2.4.1.1.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 9.993.728,00 2.4.1.1.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Atenção Especializada - Principal 9.993.728,00 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.169,00 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 155.169,00 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 155.169,00 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 5.556.434,00 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 5.556.434,00 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios da União 5.556.434,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 310.530,00 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 310.530,00 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 310.530,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 310.530,00 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes -20.169.400,00 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União -16.045.400,00 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.044.600,00 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.044.600,00 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -800,00 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -800,00 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado -4.124.000,00 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -3.300.000,00 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -824.000,00 Total: 215.268.808,00 Página 6 de 6 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 219.421.312,00 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.914.843,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 7.338.659,00 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 1.100.066,00 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 578.940,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 172.560,00 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 172.560,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 406.380,00 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 406.380,00 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 521.126,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' 521.126,00 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 521.126,00 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de 2.657.859,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.657.859,00 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 255.638,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 255.638,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 255.638,00 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 2.402.221,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.402.221,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 2.402.221,00 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de 3.580.734,00 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 3.580.734,00 1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 2.126.638,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 2.106.992,00 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 2.106.992,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 19.646,00 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 19.646,00 Página 1 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 1.454.096,00 1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 1.454.096,00 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 1.576.184,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.538.109,00 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.523.086,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 1.203.000,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 1.203.000,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 320.086,00 1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 320.086,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15.023,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização 15.023,00 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 15.023,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 38.075,00 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 38.075,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em 38.075,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços - 38.075,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Recursos provenientes de taxas e 1753 38.075,00 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 1.822.329,00 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.822.329,00 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.822.329,00 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 1.822.329,00 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço 1.822.329,00 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio 1751 1.822.329,00 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 2.117.847,00 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 2.117.847,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 2.117.847,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 2.117.847,00 Página 2 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos 2.117.847,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - 36.378,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Transferência da União Referente a 1704 36.378,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - 1.247.177,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 1.247.177,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - 327.709,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 327.709,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - 31.783,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Recursos não vinculados de Impostos 1500 31.783,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - 17.179,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Recursos não vinculados de Impostos 1500 17.179,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - 33.440,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Transferência de Recursos do Fundo 1660 33.440,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - 77.340,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Transferência do Salário-Educação 1550 77.340,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0009 Outras vinculações de transferências 1749 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários 8.750,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 8.750,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - 50.207,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Outras Transferências de Recursos do 1569 50.207,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - 102.400,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Recursos não vinculados de Impostos 1500 102.400,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0013 Outras Transferências de Convênios ou 1700 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00 Página 3 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.3.2.1.01.0.1.00.0015 Outras vinculações de transferências 1749 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 Remuneração de Depósito Bancários - 2.080,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0017 Transferências da União – inciso I do art. 1707 2.080,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0018 Outras vinculações de transferências 1749 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos de 178.404,00 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 178.404,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 206.020.317,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 140.434.450,00 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação 80.226.601,00 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 80.223.000,00 1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 74.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 74.000.000,00 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 74.000.000,00 1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 6.223.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 6.223.000,00 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 6.223.000,00 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 3.601,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a 3.601,00 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.601,00 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações 1.494.769,00 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 65.344,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 65.344,00 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Transferência da União Referente à 1708 65.344,00 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.429.425,00 1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira 30.743,00 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 30.743,00 Página 4 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Transferência da União Referente a 1704 30.743,00 1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei 10.582,00 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - 10.582,00 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Transferência da União Referente a 1704 10.582,00 1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 1.388.100,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 1.388.100,00 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Transferência da União Referente a 1704 1.388.100,00 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 22.779.860,00 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 22.779.860,00 1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 15.448.088,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 15.448.088,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes 2.787.300,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 2.787.300,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de 99.369,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 99.369,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 308.710,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 308.710,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 183.006,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 183.006,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS - 587.055,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Transferências Fundo a Fundo de 1600 587.055,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - 3.944.143,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Transferências Fundo a Fundo de 1600 3.944.143,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporário ao Custeio dos 11.593,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Transferências Fundo a Fundo de 1600 11.593,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Emenda Relatoria - Incremento ao 7.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Transferências Fundo a Fundo de 1600 7.000.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Emenda Individual 500.000,00 Página 5 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Transferência Especial da União 1706 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Outras Transferências - Bloco de 26.912,00 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de 1600 26.912,00 1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 5.932.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 5.932.000,00 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 5.932.000,00 1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 841.772,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 841.772,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para Ações de 841.772,00 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 841.772,00 1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 482.674,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 482.674,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência 482.674,00 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 482.674,00 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 11.047,00 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 11.047,00 1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 11.047,00 1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 64.279,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 64.279,00 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 64.279,00 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.510.834,00 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.260.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - 1.260.000,00 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferência do Salário-Educação 1550 1.260.000,00 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 6.852,00 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE 6.852,00 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1551 6.852,00 Página 6 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 871.930,00 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 871.930,00 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1552 871.930,00 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 339.200,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 339.200,00 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1553 339.200,00 1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 32.852,00 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 32.852,00 1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos do 1569 32.852,00 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 31.810.030,00 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 16.593.339,00 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 16.593.339,00 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1542 16.593.339,00 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 15.211.335,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 15.211.335,00 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1541 15.211.335,00 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 5.356,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 5.356,00 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferência do FUNDEB- 1543 5.356,00 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.226.160,00 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.226.160,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 1.226.160,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e 259.966,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferência de Recursos do Fundo 1660 259.966,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 165.943,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferência de Recursos do Fundo 1660 165.943,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 170.000,00 Página 7 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Transferência de Recursos do Fundo 1660 170.000,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Programa Auxílio Brasil 308.508,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Transferência de Recursos do Fundo 1660 308.508,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 27.895,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do Fundo 1660 27.895,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI 66.105,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Transferência de Recursos do Fundo 1660 66.105,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 227.743,00 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Transferência de Recursos do Fundo 1660 227.743,00 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 53.566,00 1.7.1.7.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União para 53.566,00 1.7.1.7.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e 53.566,00 1.7.1.7.50.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1700 53.566,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 332.630,00 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 332.630,00 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências da União 332.630,00 1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 332.630,00 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 24.585.867,00 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e 20.772.959,00 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 16.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 16.500.000,00 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 16.500.000,00 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 4.120.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 4.120.000,00 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 4.120.000,00 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 90.156,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 90.156,00 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 90.156,00 Página 8 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 62.803,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de 62.803,00 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 62.803,00 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 3.036.750,00 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 3.036.750,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa 186.318,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1621 186.318,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 186.300,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1621 186.300,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 Transferências de Recursos do Estado 2.444.132,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1621 2.444.132,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Recursos do 220.000,00 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de 1621 220.000,00 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito 776.158,00 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à 273.450,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas 8.798,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 8.798,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas 79.621,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 79.621,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas 28.940,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 28.940,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas 71.998,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 71.998,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas 84.093,00 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 84.093,00 1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 487.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados 487.000,00 1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos dos Estados 1576 487.000,00 Página 9 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 15.708,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA 10.351,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Outras vinculações de transferências 1749 10.351,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.357,00 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 5.357,00 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 41.000.000,00 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 41.000.000,00 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 41.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de 41.000.000,00 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 41.000.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 545.976,00 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 333.069,00 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e 333.069,00 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 306.403,00 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação 306.403,00 1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 306.403,00 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 26.666,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 23.997,00 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 23.997,00 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 2.669,00 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 2.669,00 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 39.236,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 39.236,00 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 39.236,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 38.236,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 38.236,00 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de 1.000,00 Página 10 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 1.000,00 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 173.671,00 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 173.671,00 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 173.671,00 1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 173.671,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras Receitas 6.866,00 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 6.866,00 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 166.805,00 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 166.805,00 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 16.016.896,00 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.035,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.035,00 2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.035,00 2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.035,00 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários 1.035,00 2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 1.035,00 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 16.015.861,00 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 15.705.331,00 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 10.148.897,00 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 9.993.728,00 2.4.1.1.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 9.993.728,00 2.4.1.1.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 9.993.728,00 2.4.1.1.50.2.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 9.993.728,00 2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 155.169,00 2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 155.169,00 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 155.169,00 2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1601 155.169,00 Página 11 de 12 Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 Código Descrição Fonte Rubríca Valores expressos em R$ (1,00) SubAlínea GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Optativo Alínea Espécie Origem Categoria Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 5.556.434,00 2.4.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da 5.556.434,00 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios 5.556.434,00 2.4.1.4.99.0.1.00.0099 Outras Transferências de Convênios ou 1700 5.556.434,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 310.530,00 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 310.530,00 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 310.530,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 310.530,00 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 310.530,00 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes (20.169.400,00) 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União (16.045.400,00) 9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (16.044.600,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (16.044.600,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (16.044.600,00) 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (16.044.600,00) 9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (800,00) 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (800,00) 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (800,00) 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado (4.124.000,00) 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (3.300.000,00) 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (3.300.000,00) 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (824.000,00) 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (824.000,00) Total: 215.268.808,00 Página 12 de 12 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR PROGRAMA CNPJ: 13843842000157 2023 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 6.199.251,56 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 33.425.589,00 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 57.802.594,00 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 79.545.951,00 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.719.002,44 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.224.400,00 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 326.400,00 018 CAMPO FORTE 6.876.000,00 019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 71.000,00 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 20.789.316,00 021 VIVER MELHOR 953.000,00 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 37.000,00 023 SEGURANÇA E CIDADANIA 53.000,00 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 724.600,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 215.268.808,00 Distribuição Orçamentária EDUCAÇÃO COM GESTÃO 79.545.951 SAÚDE ACOLHEDORA, I 57.802.594 GESTÃO MODERNA E RE 33.425.589 INFRAESTRUTURA RUMO 20.789.316 CAMPO FORTE 6.876.000 LEGISLATIVO FORTE E 6.199.251,56 APOIO A CULTURA, ES 4.719.002,44 FORTALECIMENTO DA P 3.224.400 VIVER MELHOR 953.000 MODERNIZAÇÃO NO ESP 724.600 RESERVA DE CONTINGÊ 521.704 FOMENTO DAS AÇÕES D 326.400 FORTALECER A AGRICU 71.000 SEGURANÇA E CIDADAN 53.000 INCENTIVO A INDÚSTR 37.000 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR FUNÇÃO CNPJ: 13843842000157 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Total Fixado 01 Legislativo 6.199.251,56 02 Judiciária 1.275.200,00 04 Administração 7.637.331,00 06 Segurança Pública 438.000,00 08 Assistência Social 6.392.800,00 10 Saúde 57.802.594,00 12 Educação 83.625.871,00 13 Cultura 3.888.002,44 14 Direitos da Cidadania 10.000,00 15 Urbanismo 21.464.025,00 17 Saneamento 436.000,00 18 Gestão Ambiental 213.000,00 20 Agricultura 7.840.200,00 22 Indústria 17.000,00 23 Comercio e Serviços 452.000,00 24 Comunicações 326.400,00 25 Energia 7.448.329,00 26 Transporte 10.000,00 27 Desporto e Lazer 724.600,00 28 Encargos Especiais 8.546.500,00 99 Reserva de Contingência 521.704,00 215.268.808,00 Reserva de Contingência 521.704 Encargos Especiais 8.546.500 Desporto e Lazer 724.600 Transporte 10.000 Energia 7.448.329 Comunicações 326.400 Comercio e Serviços 452.000 Indústria 17.000 Agricultura 7.840.200 Gestão Ambiental 213.000 Saneamento 436.000 Urbanismo 21.464.025 Direitos da Cidadania 10.000 Cultura 3.888.002,44 Educação 83.625.871 Saúde 57.802.594 Assistência Social 6.392.800 Segurança Pública 438.000 Administração 7.637.331 Judiciária 1.275.200 Legislativo 6.199.251,56 Distribuição Orçamentária Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13843842000157 2023 Código Especificação Valores expressos em R$ Total Fixado 031 Ação Legislativa 6.199.251,56 061 Ação Judiciária 1.275.200,00 122 Administração Geral 31.377.429,00 123 Administração Financeira 1.728.200,00 124 Controle Interno 304.000,00 126 Tecnologia da Informação 6.000,00 243 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.200,00 244 Assistência Comunitária 2.925.400,00 301 Atenção Basica 18.624.608,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.002.072,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 599.674,00 305 Vigilância Epidemiológica 2.187.160,00 306 Alimentação e Nutrição 1.688.053,00 334 Fomento ao Trabalho 27.000,00 361 Ensino Fundamental 41.132.478,00 363 ENSINO PROFISSIONAL 61.000,00 364 Ensino Superior 472.000,00 365 Educação Infantil 24.069.280,00 366 Educação de Jovens e Adultos 1.619.760,00 367 Educação Especial 1.005.120,00 368 Educação Básica 8.297.800,00 391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 164.344,00 392 Difunsão Cultural 3.716.658,44 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 158.000,00 451 Infra-estrutura Urbana 12.615.987,00 452 Serviços Urbanos 286.000,00 481 Habitação Rural 44.000,00 482 habitação Urbana 909.000,00 512 Saneamento Básico Urbano 410.000,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 138.000,00 542 Controle Ambiental 25.000,00 543 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 544 Recursos Hidricos 43.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuaria 6.140.000,00 661 Promoção Industrial 8.000,00 665 Normalização e Qualidade 9.000,00 691 Promoção Comercial 403.000,00 722 Telecomunicações 18.000,00 752 Energia Eletrica 7.448.329,00 782 Transporte Rodoviário 10.000,00 812 Desporto Comunitário 405.600,00 813 Lazer 319.000,00 843 Serviço da dívida Interna 7.516.000,00 846 Outros Encargos Especiais 1.030.500,00 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704,00 Total de Registros: 45 215.268.808,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento CONCEICAO DO COITE - BA RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 13843842000157 2023 Código Especificação Valores expressos em R$ Total Fixado Ação Legislativa 6.199.251,56 Ação Judiciária 1.275.200 Administração Geral 31.377.429 Administração Financeira 1.728.200 Controle Interno 304.000 Tecnologia da Informação 6.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.200 Assistência Comunitária 2.925.400 Atenção Basica 18.624.608 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 29.002.072 Suporte Profilático e Terapêutico 599.674 Vigilância Epidemiológica 2.187.160 Alimentação e Nutrição 1.688.053 Fomento ao Trabalho 27.000 Ensino Fundamental 41.132.478 ENSINO PROFISSIONAL 61.000 Ensino Superior 472.000 Educação Infantil 24.069.280 Educação de Jovens e Adultos 1.619.760 Educação Especial 1.005.120 Educação Básica 8.297.800 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 164.344 Difunsão Cultural 3.716.658,44 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 158.000 Infra-estrutura Urbana 12.615.987 Serviços Urbanos 286.000 Habitação Rural 44.000 habitação Urbana 909.000 Saneamento Básico Urbano 410.000 Preservação e Conservação Ambiental 138.000 Controle Ambiental 25.000 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000 Recursos Hidricos 43.000 Promoção da Produção Agropecuaria 6.140.000 Promoção Industrial 8.000 Normalização e Qualidade 9.000 Promoção Comercial 403.000 Telecomunicações 18.000 Energia Eletrica 7.448.329 Transporte Rodoviário 10.000 Desporto Comunitário 405.600 Lazer 319.000 Serviço da dívida Interna 7.516.000 Outros Encargos Especiais 1.030.500 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704 Distribuição Orçamentária Página 2 de 2 Grupo de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA Orçamento 2023 ( em R$ 1,00 ) Código (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CNPJ: Código Operações Especiais 31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.958.733,16 1.158.860,00 0,00 104.117.593,16 32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.772.060,44 1.385.200,00 0,00 74.157.260,44 44 INVESTIMENTOS 4.148.776,40 28.422.474,00 0,00 32.571.250,40 45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 46 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 0,00 0,00 521.704,00 521.704,00 Total R$ 183.780.570,00 30.966.534,00 521.704,00 215.268.808,00 Página 1 de 1 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Orçamento 2023 Código Modalidades de Aplicação (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CNPJ: ( em R$ 1,00 ) Código Operações Especiais 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 546.410,00 0,00 0,00 546.410,00 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 606.000,00 0,00 0,00 606.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 182.628.160,00 30.966.534,00 0,00 213.594.694,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 521.704,00 521.704,00 Total R$ 183.780.570,00 30.966.534,00 521.704,00 215.268.808,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 1500 Recursos não vinculados de Impostos 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total da Unidade 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total do Órgão 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total Geral 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.322.900,00 0,00 0,00 2.322.900,00 1749 Outras vinculações de transferências 12.351,00 0,00 0,00 12.351,00 Total da Unidade 2.335.251,00 0,00 0,00 2.335.251,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 3.548.000,00 170.000,00 0,00 3.718.000,00 1707 Transferências da União – inciso I do art. 5º da Lei Complementar 173/2020 2.080,00 0,00 0,00 2.080,00 1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 Total da Unidade 4.550.080,00 170.000,00 0,00 4.720.080,00 Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 1500 Recursos não vinculados de Impostos 10.157.700,00 0,00 521.704,00 10.679.404,00 1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 10.174.700,00 0,00 521.704,00 10.696.404,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.697.200,00 385.000,00 0,00 3.082.200,00 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 5.090.000,00 0,00 5.090.000,00 1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 Total da Unidade 2.697.200,00 5.519.000,00 0,00 8.216.200,00 Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1500 Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 Total da Unidade 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1500 Recursos não vinculados de Impostos 326.400,00 0,00 0,00 326.400,00 Total da Unidade 326.400,00 0,00 0,00 326.400,00 Total do Órgão 20.104.631,00 5.689.000,00 521.704,00 26.315.335,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1500 Recursos não vinculados de Impostos 7.371.080,00 0,00 0,00 7.371.080,00 Total da Unidade 7.371.080,00 0,00 0,00 7.371.080,00 Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1500 Recursos não vinculados de Impostos 13.139.496,00 688.272,00 0,00 13.827.768,00 1600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 22.606.569,00 10.305.258,00 0,00 32.911.827,00 1601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 155.169,00 0,00 0,00 155.169,00 1621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3.036.750,00 0,00 0,00 3.036.750,00 1706 Transferência Especial da União 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 Total da Unidade 39.437.984,00 10.993.530,00 0,00 50.431.514,00 Total do Órgão 46.809.064,00 10.993.530,00 0,00 57.802.594,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 02.06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 6.096.853,00 428.840,00 0,00 6.525.693,00 1540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 39.113.997,00 3.133.180,00 0,00 42.247.177,00 1541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 10.775.295,00 4.336.040,00 0,00 15.111.335,00 1542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 14.643.339,00 1.950.000,00 0,00 16.593.339,00 1543 Transferência do FUNDEB- Complementação da União-VAAR5.356,00 0,00 0,00 5.356,00 1550 Transferência do Salário-Educação 1.254.930,00 0,00 0,00 1.254.930,00 1551 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 6.852,00 0,00 0,00 6.852,00 1552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 871.930,00 0,00 0,00 871.930,00 1553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 339.200,00 0,00 0,00 339.200,00 1569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 72.059,00 11.000,00 0,00 83.059,00 1576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 487.000,00 0,00 0,00 487.000,00 Total da Unidade 73.666.811,00 9.859.060,00 0,00 83.525.871,00 Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1500 Recursos não vinculados de Impostos 4.142.648,44 360.600,00 0,00 4.503.248,44 1550 Transferência do Salário-Educação 82.410,00 0,00 0,00 82.410,00 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 0,00 4.344,00 0,00 4.344,00 1749 Outras vinculações de transferências 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 4.226.058,44 492.944,00 0,00 4.719.002,44 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 439.600,00 285.000,00 0,00 724.600,00 Total da Unidade 439.600,00 285.000,00 0,00 724.600,00 Total do Órgão 78.432.469,44 10.637.004,00 0,00 89.069.473,44 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1500 Recursos não vinculados de Impostos 2.177.200,00 0,00 0,00 2.177.200,00 Total da Unidade 2.177.200,00 0,00 0,00 2.177.200,00 Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1500 Recursos não vinculados de Impostos 1.117.400,00 628.000,00 0,00 1.745.400,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 1.226.600,00 0,00 0,00 1.226.600,00 1661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 282.200,00 0,00 0,00 282.200,00 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União286.000,00 107.000,00 0,00 393.000,00 Total da Unidade 2.912.200,00 735.000,00 0,00 3.647.200,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1500 Recursos não vinculados de Impostos 231.400,00 0,00 0,00 231.400,00 Total da Unidade 231.400,00 0,00 0,00 231.400,00 Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 1500 Recursos não vinculados de Impostos 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 Total da Unidade 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 Total do Órgão 5.501.800,00 735.000,00 0,00 6.236.800,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 1500 Recursos não vinculados de Impostos 23.380.200,00 1.884.000,00 0,00 25.264.200,00 1700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 1704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural 782.803,00 622.000,00 0,00 1.404.803,00 1708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 1750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 62.803,00 0,00 0,00 62.803,00 1751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1.822.329,00 0,00 0,00 1.822.329,00 1753 Recursos provenientes de taxas e contribuições 576.184,00 0,00 0,00 576.184,00 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 1.035,00 0,00 0,00 1.035,00 Total da Unidade 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 Total do Órgão 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá DESPESA POR FONTE DE RECURSO CONCEICAO DO COITE - BA Lei Orçamentária Anual de CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Código Fonte (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 1500 Recursos não vinculados de Impostos 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 Total da Unidade 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 Total do Órgão 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 Total Geral 183.780.570,00 30.966.534,00 521.704,00 215.268.808,00 Página 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 0,00 97.000,00 0,00 97.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00 08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00 Total da Unidade 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 Total do Órgão 0,00 156.000,00 0,00 156.000,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.732.000,00 0,00 0,00 6.732.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.289.000,00 0,00 0,00 4.289.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.143.000,00 0,00 0,00 2.143.000,00 44 - INVESTIMENTOS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 602.000,00 0,00 0,00 602.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.000,00 0,00 0,00 301.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 10.122.003.2.257 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 37.080,00 0,00 0,00 37.080,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.080,00 0,00 0,00 17.080,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 7.371.080,00 0,00 0,00 7.371.080,00 Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 533.530,00 0,00 533.530,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 19.000,00 0,00 19.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 514.530,00 0,00 514.530,00 10.302.003.1.046 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 10.360.000,00 0,00 10.360.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.360.000,00 0,00 10.360.000,00 10.302.003.1.047 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.187.160,00 0,00 0,00 2.187.160,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.076.160,00 0,00 0,00 2.076.160,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 17.223.478,00 0,00 0,00 17.223.478,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.685.160,00 0,00 0,00 11.685.160,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.155.318,00 0,00 0,00 5.155.318,00 44 - INVESTIMENTOS 383.000,00 0,00 0,00 383.000,00 10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 599.674,00 0,00 0,00 599.674,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 526.674,00 0,00 0,00 526.674,00 44 - INVESTIMENTOS 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00 10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 15.448.012,00 0,00 0,00 15.448.012,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.334.080,00 0,00 0,00 1.334.080,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.091.932,00 0,00 0,00 14.091.932,00 44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 430.520,00 0,00 0,00 430.520,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.520,00 0,00 0,00 390.520,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 0,00 0,00 37.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 437.080,00 0,00 0,00 437.080,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.080,00 0,00 0,00 325.080,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.243.380,00 0,00 0,00 1.243.380,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 889.380,00 0,00 0,00 889.380,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 352.000,00 0,00 0,00 352.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1.662.680,00 0,00 0,00 1.662.680,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.484.740,00 0,00 0,00 1.484.740,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.940,00 0,00 0,00 173.940,00 44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 Total da Unidade 39.437.984,00 10.993.530,00 0,00 50.431.514,00 Total do Órgão 46.809.064,00 10.993.530,00 0,00 57.802.594,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2.103.400,00 0,00 0,00 2.103.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.538.400,00 0,00 0,00 1.538.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 564.000,00 0,00 0,00 564.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.244.009.2.071 - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 08.243.009.2.255 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 42.800,00 0,00 0,00 42.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.800,00 0,00 0,00 16.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Total da Unidade 2.177.200,00 0,00 0,00 2.177.200,00 Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.1.062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 107.000,00 0,00 107.000,00 08.244.009.1.063 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 08.482.021.1.076 - CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00 08.244.009.2.018 - MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 116.800,00 0,00 0,00 116.800,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.800,00 0,00 0,00 16.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 0,00 0,00 96.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 817.000,00 0,00 0,00 817.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 817.000,00 0,00 0,00 817.000,00 08.243.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 08.244.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 194.000,00 0,00 0,00 194.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 08.244.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 08.244.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.244.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 733.600,00 0,00 0,00 733.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 415.600,00 0,00 0,00 415.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00 0,00 0,00 316.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 08.244.009.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total SEGURIDADE SOCIAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.244.009.2.201 - MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 345.000,00 0,00 0,00 345.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00 0,00 0,00 185.000,00 44 - INVESTIMENTOS 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 08.244.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 16.000,00 0,00 0,00 16.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 08.122.009.2.221 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.300,00 0,00 0,00 17.300,00 44 - INVESTIMENTOS 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 08.244.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 117.000,00 0,00 0,00 117.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 08.482.021.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 334.000,00 0,00 0,00 334.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00 0,00 0,00 316.000,00 44 - INVESTIMENTOS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 08.244.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 168.000,00 0,00 0,00 168.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 2.912.200,00 735.000,00 0,00 3.647.200,00 Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.243.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.243.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 188.400,00 0,00 0,00 188.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.400,00 0,00 0,00 135.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 231.400,00 0,00 0,00 231.400,00 Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 148.000,00 0,00 0,00 148.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.000,00 0,00 0,00 114.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 08.244.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 0,00 0,00 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Total da Unidade 181.000,00 0,00 0,00 181.000,00 Total do Órgão 5.501.800,00 735.000,00 0,00 6.236.800,00 Total Geral 52.310.864,00 11.884.530,00 0,00 64.195.394,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 01 - Poder Legislativo Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 384.000,00 0,00 384.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 234.000,00 0,00 234.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 1.965.575,18 0,00 0,00 1.965.575,18 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.765.375,18 0,00 0,00 1.765.375,18 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.200,00 0,00 0,00 200.200,00 01.031.001.2.002 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 73.038,40 0,00 0,00 73.038,40 44 - INVESTIMENTOS 73.038,40 0,00 0,00 73.038,40 01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 3.776.637,98 0,00 0,00 3.776.637,98 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.833.637,98 0,00 0,00 2.833.637,98 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 843.000,00 0,00 0,00 843.000,00 44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Total do Órgão 5.815.251,56 384.000,00 0,00 6.199.251,56 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO 04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 756.051,00 0,00 0,00 756.051,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 652.700,00 0,00 0,00 652.700,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 86.000,00 0,00 0,00 86.000,00 44 - INVESTIMENTOS 17.351,00 0,00 0,00 17.351,00 04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 304.000,00 0,00 0,00 304.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 299.000,00 0,00 0,00 299.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.275.200,00 0,00 0,00 1.275.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.057.200,00 0,00 0,00 1.057.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.000,00 0,00 0,00 217.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 2.335.251,00 0,00 0,00 2.335.251,00 Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.123.002.1.021 - IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 06.122.023.1.024 - INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 15.451.020.1.055 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 26.782.002.1.089 - IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 385.000,00 0,00 0,00 385.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 317.000,00 0,00 0,00 317.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 04.122.002.2.039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.008.080,00 0,00 0,00 4.008.080,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.429.000,00 0,00 0,00 2.429.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.557.080,00 0,00 0,00 1.557.080,00 44 - INVESTIMENTOS 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00 15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 151.000,00 0,00 0,00 151.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 4.550.080,00 170.000,00 0,00 4.720.080,00 Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.628.200,00 0,00 0,00 1.628.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 931.200,00 0,00 0,00 931.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 694.000,00 0,00 0,00 694.000,00 44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.030.500,00 0,00 0,00 1.030.500,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.030.500,00 0,00 0,00 1.030.500,00 Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 7.516.000,00 0,00 0,00 7.516.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.581.000,00 0,00 0,00 3.581.000,00 32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.900.000,00 0,00 0,00 3.900.000,00 99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 521.704,00 521.704,00 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 521.704,00 521.704,00 Total da Unidade 10.174.700,00 0,00 521.704,00 10.696.404,00 Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 0,00 5.077.000,00 0,00 5.077.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.077.000,00 0,00 5.077.000,00 17.544.018.1.025 - CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 14.422.018.1.034 - IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 18.543.018.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 20.608.018.1.056 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 17.544.018.1.057 - IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.246.200,00 0,00 0,00 1.246.200,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.200,00 0,00 0,00 907.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 44 - INVESTIMENTOS 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00 20.608.018.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 305.000,00 0,00 0,00 305.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 304.000,00 0,00 0,00 304.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 20.608.019.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 71.000,00 0,00 0,00 71.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 44 - INVESTIMENTOS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 81.000,00 0,00 0,00 81.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.000,00 0,00 0,00 67.000,00 44 - INVESTIMENTOS 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 285.000,00 0,00 0,00 285.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 0,00 0,00 205.000,00 44 - INVESTIMENTOS 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 549.000,00 0,00 0,00 549.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 549.000,00 0,00 0,00 549.000,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 72.000,00 0,00 0,00 72.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00 44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 20.481.021.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 44 - INVESTIMENTOS 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 22.661.018.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 2.697.200,00 5.363.000,00 0,00 8.060.200,00 Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 Total da Unidade 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00 Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 0,00 0,00 18.000,00 24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 308.400,00 0,00 0,00 308.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.400,00 0,00 0,00 260.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 0,00 0,00 39.000,00 44 - INVESTIMENTOS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 Total da Unidade 326.400,00 0,00 0,00 326.400,00 Total do Órgão 20.104.631,00 5.533.000,00 521.704,00 26.159.335,00 Página 4 de 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE Unidade: 02.06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.006.1.002 - IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 12.122.006.1.003 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 0,00 1.203.460,00 0,00 1.203.460,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.150.460,00 0,00 1.150.460,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 12.368.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 0,00 1.201.000,00 0,00 1.201.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.201.000,00 0,00 1.201.000,00 12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.595.000,00 0,00 4.595.000,00 12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 1.082.000,00 0,00 1.082.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.082.000,00 0,00 1.082.000,00 12.368.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 0,00 1.731.600,00 0,00 1.731.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.381.600,00 0,00 1.381.600,00 12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.079.920,00 0,00 0,00 4.079.920,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.545.920,00 0,00 0,00 1.545.920,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.196.000,00 0,00 0,00 2.196.000,00 44 - INVESTIMENTOS 338.000,00 0,00 0,00 338.000,00 12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.519.760,00 0,00 0,00 1.519.760,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 892.760,00 0,00 0,00 892.760,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 601.000,00 0,00 0,00 601.000,00 44 - INVESTIMENTOS 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 36.292.538,00 0,00 0,00 36.292.538,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.547.000,00 0,00 0,00 31.547.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.626.686,00 0,00 0,00 3.626.686,00 44 - INVESTIMENTOS 1.118.852,00 0,00 0,00 1.118.852,00 12.368.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 5.365.200,00 0,00 0,00 5.365.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.351.200,00 0,00 0,00 5.351.200,00 44 - INVESTIMENTOS 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00 12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.679.053,00 0,00 0,00 1.679.053,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.679.053,00 0,00 0,00 1.679.053,00 12.361.006.2.019 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 198.940,00 0,00 0,00 198.940,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 154.940,00 0,00 0,00 154.940,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 12.363.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 0,00 0,00 61.000,00 Página 5 de 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 22.987.280,00 0,00 0,00 22.987.280,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.769.280,00 0,00 0,00 20.769.280,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.436.000,00 0,00 0,00 1.436.000,00 44 - INVESTIMENTOS 782.000,00 0,00 0,00 782.000,00 12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.005.120,00 0,00 0,00 1.005.120,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 771.120,00 0,00 0,00 771.120,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00 0,00 0,00 88.000,00 44 - INVESTIMENTOS 146.000,00 0,00 0,00 146.000,00 12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 472.000,00 0,00 0,00 472.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 472.000,00 0,00 0,00 472.000,00 Total da Unidade 73.666.811,00 9.859.060,00 0,00 83.525.871,00 Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13.392.008.1.007 - IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 13.392.008.1.008 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13.392.008.1.009 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 19.400,00 0,00 19.400,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 8.400,00 0,00 8.400,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 13.392.008.1.017 - IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 13.392.008.1.018 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 23.000,00 0,00 23.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.008.1.020 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0,00 35.200,00 0,00 35.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 34.200,00 0,00 34.200,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 13.392.008.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.008.1.027 - CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 13.392.008.1.030 - IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 13.392.008.1.049 - IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13.391.008.1.243 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 164.344,00 0,00 164.344,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 160.344,00 0,00 160.344,00 13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Página 6 de 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.052.000,00 0,00 0,00 3.052.000,00 13.392.008.2.030 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 3.648,44 0,00 0,00 3.648,44 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.648,44 0,00 0,00 3.648,44 04.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 831.000,00 0,00 0,00 831.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 516.000,00 0,00 0,00 516.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.000,00 0,00 0,00 314.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 332.410,00 0,00 0,00 332.410,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.410,00 0,00 0,00 332.410,00 Total da Unidade 4.226.058,44 492.944,00 0,00 4.719.002,44 Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27.813.024.1.040 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 0,00 0,00 34.000,00 27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 305.600,00 0,00 0,00 305.600,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.600,00 0,00 0,00 93.600,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00 44 - INVESTIMENTOS 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00 27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Total da Unidade 439.600,00 285.000,00 0,00 724.600,00 Total do Órgão 78.432.469,44 10.637.004,00 0,00 89.069.473,44 Página 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.622.000,00 0,00 1.622.000,00 15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 0,00 664.000,00 0,00 664.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 664.000,00 0,00 664.000,00 18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 0,00 56.000,00 0,00 56.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 76.000,00 0,00 76.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 44 - INVESTIMENTOS 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8.562.038,00 0,00 0,00 8.562.038,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.184.200,00 0,00 0,00 3.184.200,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.259.803,00 0,00 0,00 5.259.803,00 44 - INVESTIMENTOS 118.035,00 0,00 0,00 118.035,00 17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 8.842.184,00 0,00 0,00 8.842.184,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.610.000,00 0,00 0,00 2.610.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.230.184,00 0,00 0,00 6.230.184,00 44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.448.329,00 0,00 0,00 7.448.329,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.330.329,00 0,00 0,00 7.330.329,00 44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 874.803,00 0,00 0,00 874.803,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 874.803,00 0,00 0,00 874.803,00 17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 315.000,00 0,00 0,00 315.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.000,00 0,00 0,00 315.000,00 15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 606.000,00 0,00 0,00 606.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 606.000,00 0,00 0,00 606.000,00 15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 Total do Órgão 26.665.354,00 2.528.000,00 0,00 29.193.354,00 Página 8 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Recursos de todas as fontes em R$ 1,00 Categoria de Programação Grupo de Despesa (Atividades) Manutenção Ampliação (Projetos) Total ORÇAMENTO FISCAL Operações Especiais Poder: 02 - Poder Executivo Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 23.691.022.2.060 - MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 415.000,00 0,00 0,00 415.000,00 31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.000,00 0,00 0,00 338.000,00 33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00 0,00 0,00 76.000,00 44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 Total da Unidade 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 Total do Órgão 452.000,00 0,00 0,00 452.000,00 Total Geral 131.469.706,00 19.082.004,00 521.704,00 151.073.414,00 Página 9 de 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Valores em R$ 01 6.199.251,56 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 6.199.251,56 02 0.00 1.275.200,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 1.275.200,00 04 0.00 1.060.051,00 0.00 4.114.080,00 1.628.200,00 0.00 0.00 0.00 831.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.000,00 0.00 0.00 7.637.331,00 Página 1 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 06 0.00 0.00 0.00 438.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 438.000,00 08 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.177.200,00 3.647.200,00 231.400,00 181.000,00 156.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 6.392.800,00 10 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.371.080,00 50.431.514,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 57.802.594,00 Página 2 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 12 0.00 0.00 100.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 83.525.871,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 83.625.871,00 13 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.888.002,44 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.888.002,44 14 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.000,00 Página 3 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 15 0.00 0.00 0.00 158.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.306.025,00 0.00 0.00 21.464.025,00 17 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 26.000,00 0.00 410.000,00 0.00 0.00 436.000,00 18 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 173.000,00 15.000,00 25.000,00 0.00 0.00 213.000,00 Página 4 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 20 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.834.200,00 6.000,00 0.00 0.00 0.00 7.840.200,00 22 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.000,00 23 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 452.000,00 452.000,00 Página 5 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 24 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 326.400,00 0.00 326.400,00 25 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 7.448.329,00 0.00 0.00 7.448.329,00 26 0.00 0.00 0.00 10.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 10.000,00 Página 6 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 27 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 724.600,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 724.600,00 28 0.00 0.00 0.00 0.00 8.546.500,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 8.546.500,00 99 0.00 0.00 0.00 0.00 521.704,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 521.704,00 Página 7 de 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento 2023 CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES CNPJ: 13843842000157 Somar de VALOR 01.01.000 02.02.000 02.06.060 03.03.000 04.04.000 05.05.000 05.12.000 06.06.000 06.13.000 06.14.000 07.07.000 07.15.000 07.16.000 07.17.000 08.08.000 08.18.000 09.09.000 10.10.000 11.11.000 Total Geral CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - GABINETE DO PREFEITO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Total Geral 6.199.251,56 2.335.251,00 100.000,00 4.720.080,00 10.696.404,00 7.371.080,00 50.431.514,00 83.525.871,00 4.719.002,44 724.600,00 2.177.200,00 3.647.200,00 231.400,00 181.000,00 8.216.200,00 21.000,00 29.193.354,00 326.400,00 452.000,00 215.268.808,00 Página 8 de 8 Código Especificação Elemento Modalidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Resumo Geral da Despesa CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Categoria Econômica Valores expressos em R$ 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 178.275.853,60 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.117.593,16 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.816.593,16 3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.2.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.157.260,44 3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 546.410,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.307.850,44 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.471.250,40 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.571.250,40 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.569.250,40 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.900.000,00 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.900.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 521.704,00 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 521.704,00 9.9.9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 521.704,00 Total: 215.268.808,00 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:01.01 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.876.213,16 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.599.013,16 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.599.013,16 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.277.200,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.277.200,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 323.038,40 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 323.038,40 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 323.038,40 Total: 6.199.251,56 Página 1 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:02.02 GABINETE DO PREFEITO 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.315.900,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.008.900,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.008.900,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 307.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 307.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.351,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.351,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.351,00 Total: 2.335.251,00 Página 2 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:020606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.000,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 Total: 100.000,00 Página 3 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:03.03 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.657.080,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.746.000,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.746.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.911.080,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.911.080,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 Total: 4.720.080,00 Página 4 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:04.04 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.271.700,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.512.200,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.512.200,00 3.2.0.0.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.2.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.758.500,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.758.500,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.903.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.6.0.0.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.900.000,00 4.6.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.900.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 521.704,00 9.9.0.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA 521.704,00 9.9.9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA. 521.704,00 Total: 10.696.404,00 Página 5 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:05.05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.065.080,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.606.080,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.306.080,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.459.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.158.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 306.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 306.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00 Total: 7.371.080,00 Página 6 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:05.12 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.942.984,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.185.120,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.185.120,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.757.864,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.757.864,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.488.530,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.488.530,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.488.530,00 Total: 50.431.514,00 Página 7 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:06.06 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.814.419,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.831.480,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.831.480,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.982.939,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.982.939,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.711.452,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.711.452,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.711.452,00 Total: 83.525.871,00 Página 8 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:06.13 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.516.658,44 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 524.400,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 524.400,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.992.258,44 3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 332.410,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.659.848,44 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 202.344,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 202.344,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 202.344,00 Total: 4.719.002,44 Página 9 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:06.14 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 444.600,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 93.600,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 93.600,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 351.000,00 3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 251.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 280.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 280.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 280.000,00 Total: 724.600,00 Página 10 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:07.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.174.200,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.555.200,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.555.200,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 619.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 619.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 Total: 2.177.200,00 Página 11 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:07.15 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.701.700,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 695.400,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 695.400,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.006.300,00 3.3.5.0.00.00.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 114.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.892.300,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 945.500,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 945.500,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 945.500,00 Total: 3.647.200,00 Página 12 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:07.16 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.400,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.400,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.400,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 Total: 231.400,00 Página 13 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:07.17 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.000,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 114.000,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 Total: 181.000,00 Página 14 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:08.08 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.642.200,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.200,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 907.200,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.735.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.735.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.574.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.574.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.574.000,00 Total: 8.216.200,00 Página 15 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:08.18 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Total: 21.000,00 Página 16 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:09.09 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.580.319,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.905.200,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.904.200,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.675.119,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.673.119,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.613.035,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.613.035,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.612.035,00 Total: 29.193.354,00 Página 17 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:10.10 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 317.400,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.400,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.400,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00 Total: 326.400,00 Página 18 de 19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Despesa por Unidade Orçamento 2023 Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ UNIDADE:11.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 3.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 451.000,00 3.1.0.0.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 338.000,00 3.1.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.000,00 3.3.0.0.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00 3.3.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00 4.0.0.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.0.0.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.9.0.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 Total: 452.000,00 Total Geral: R$215.268.808,00 Página 19 de 19 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - Órgão: 0101 - 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 0,00 384.000,00 384.000,00 01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 1.965.575,18 0,00 1.965.575,18 01.031.001.2.002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 73.038,40 0,00 73.038,40 01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.776.637,98 0,00 3.776.637,98 Total: 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 Página 1 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: GABINETE DO PREFEITO Órgão: 0202 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 MUNICIPIO 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.060.051,00 0,00 1.060.051,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 756.051,00 0,00 756.051,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 756.051,00 0,00 756.051,00 04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 756.051,00 0,00 756.051,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00 04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00 Total: 0,00 2.335.251,00 0,00 2.335.251,00 Página 2 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Órgão: 0303 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.014.080,00 100.000,00 4.114.080,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.008.080,00 0,00 4.008.080,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 4.008.080,00 0,00 4.008.080,00 04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 4.008.080,00 0,00 4.008.080,00 PLANEJAMENTO 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 PLATAFORMA DIGITAL 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 151.000,00 7.000,00 158.000,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 SEMAFÓRICA 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 MOBILIDADE URBANA Total: 0,00 4.550.080,00 170.000,00 4.720.080,00 Página 3 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Órgão: 0404 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 0,00 8.546.500,00 0,00 8.546.500,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 0,00 7.516.000,00 0,00 7.516.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.516.000,00 0,00 7.516.000,00 28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 7.516.000,00 0,00 7.516.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 Total: 521.704,00 10.174.700,00 0,00 10.696.404,00 Página 4 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Órgão: 0808 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 ÁGUA NAS COMUNIDADES 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 DO ANTIGO LIXÃO 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.680.200,00 5.154.000,00 7.834.200,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.246.200,00 0,00 1.246.200,00 20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.246.200,00 0,00 1.246.200,00 20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E 0,00 1.246.200,00 0,00 1.246.200,00 ECONOMIA SOLIDÁRIA 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 SOLIDÁRIA 20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 RENDA 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 BARREIROS E BARRAGENS 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 997.000,00 5.137.000,00 6.134.000,00 20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 926.000,00 5.137.000,00 6.063.000,00 20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E 0,00 0,00 5.077.000,00 5.077.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 AGROPECUÁRIO 20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO 0,00 549.000,00 0,00 549.000,00 AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 SOLIDARIA 20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00 EXPOSIÇÃO 20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 DE ABASTECIMENTO Página 5 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Órgão: 0808 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 22.000.000.0.000 Indústria 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 USO COLETIVO 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 Total: 0,00 2.697.200,00 5.519.000,00 8.216.200,00 Página 6 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Órgão: 0818 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 AMBIENTAL 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 RURAIS Total: 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00 Página 7 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Órgão: 1010 - 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 326.400,00 0,00 326.400,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 INSTITUCIONAIS 24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 INSTITUCIONAIS 24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 INTITUCIONAIS Total: 0,00 326.400,00 0,00 326.400,00 Página 8 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Órgão: 0505 - 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 7.371.080,00 0,00 7.371.080,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.371.080,00 0,00 7.371.080,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 7.371.080,00 0,00 7.371.080,00 10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 6.732.000,00 0,00 6.732.000,00 10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 602.000,00 0,00 602.000,00 10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 0,00 37.080,00 0,00 37.080,00 Total: 0,00 7.371.080,00 0,00 7.371.080,00 Página 9 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Órgão: 0512 - 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 39.437.984,00 10.993.530,00 50.431.514,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 SAÚDE 10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 0,00 0,00 533.530,00 533.530,00 DE UNIDADES DE SAÚDE 10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 0,00 17.223.478,00 0,00 17.223.478,00 SAÚDE 10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE 0,00 430.520,00 0,00 430.520,00 DO TRABALHADOR 10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 0,00 437.080,00 0,00 437.080,00 BUCAL 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 0,00 10.360.000,00 10.360.000,00 10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 REABILITAÇÃO TIPO II 10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 15.448.012,00 0,00 15.448.012,00 10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 DOMICILIO TFD 10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 1.243.380,00 0,00 1.243.380,00 10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 1.662.680,00 0,00 1.662.680,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 599.674,00 0,00 599.674,00 10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 599.674,00 0,00 599.674,00 10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 0,00 599.674,00 0,00 599.674,00 FARMACÊUTICA 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.187.160,00 0,00 2.187.160,00 10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 2.187.160,00 0,00 2.187.160,00 10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.187.160,00 0,00 2.187.160,00 Total: 0,00 39.437.984,00 10.993.530,00 50.431.514,00 Página 10 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 020606 - 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.000.000.0.000 Educação 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 JOVENS E ADULTOS Total: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Página 11 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Órgão: 0606 - 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 12.000.000.0.000 Educação 0,00 73.666.811,00 9.859.060,00 83.525.871,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.085.920,00 1.203.460,00 5.289.380,00 12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 4.079.920,00 0,00 4.079.920,00 12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 4.079.920,00 0,00 4.079.920,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 6.000,00 1.203.460,00 1.209.460,00 12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 0,00 0,00 1.203.460,00 1.203.460,00 ESCOLAS 12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 FUNDEB) 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 1.679.053,00 0,00 1.679.053,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.679.053,00 0,00 1.679.053,00 12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 1.679.053,00 0,00 1.679.053,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 MUNICIPAL DE ENSINO 12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 36.292.538,00 0,00 36.292.538,00 FUNDAMENTAL 12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 0,00 198.940,00 0,00 198.940,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 TÉCNICO 12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 0,00 1.082.000,00 1.082.000,00 CRECHES 12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 22.987.280,00 0,00 22.987.280,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.519.760,00 0,00 1.519.760,00 12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.519.760,00 0,00 1.519.760,00 12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 0,00 1.519.760,00 0,00 1.519.760,00 JOVENS E ADULTOS 12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.005.120,00 0,00 1.005.120,00 12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.005.120,00 0,00 1.005.120,00 12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 1.005.120,00 0,00 1.005.120,00 ESPECIAL 12.368.000.0.000 Educação Básica 0,00 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 0,00 0,00 1.201.000,00 1.201.000,00 ESCOLAR 12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 0,00 1.731.600,00 1.731.600,00 POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.365.200,00 0,00 5.365.200,00 Total: 0,00 73.666.811,00 9.859.060,00 83.525.871,00 Página 12 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Órgão: 0613 - 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 04.000.000.0.000 Administração 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 0,00 3.395.058,44 492.944,00 3.888.002,44 13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 CULTURAIS 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 0,00 19.400,00 19.400,00 13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 CULTURAL 13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0,00 0,00 35.200,00 35.200,00 13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00 TRADICIONAIS 13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E 0,00 3.648,44 0,00 3.648,44 REGISTROS 13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 332.410,00 0,00 332.410,00 Total: 0,00 4.226.058,44 492.944,00 4.719.002,44 Página 13 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Órgão: 0614 - 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 439.600,00 285.000,00 724.600,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 405.600,00 0,00 405.600,00 27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 405.600,00 0,00 405.600,00 27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E 0,00 305.600,00 0,00 305.600,00 INCENTIVO ESPORTIVO 27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 COITÉ 27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 ESPAÇOS DESPORTIVOS 27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 Total: 0,00 439.600,00 285.000,00 724.600,00 Página 14 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Órgão: 0707 - 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.177.200,00 0,00 2.177.200,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.103.400,00 0,00 2.103.400,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 2.103.400,00 0,00 2.103.400,00 08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.103.400,00 0,00 2.103.400,00 SOCIAL 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS Total: 0,00 2.177.200,00 0,00 2.177.200,00 Página 15 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Órgão: 0715 - 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 2.912.200,00 735.000,00 3.647.200,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 ESCOLA 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 2.545.400,00 160.000,00 2.705.400,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 2.545.400,00 160.000,00 2.705.400,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00 PSB/PSE 08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 GESTÃO E DO SERVIÇOS 08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 0,00 116.800,00 0,00 116.800,00 SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00 FINANCEIROS 08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 194.000,00 0,00 194.000,00 ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 733.600,00 0,00 733.600,00 BÁSICA 08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00 08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00 08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00 SUAS 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 ALIMENTAR 08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 334.000,00 575.000,00 909.000,00 08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 334.000,00 575.000,00 909.000,00 08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 0,00 0,00 575.000,00 575.000,00 HABITACIONAIS 08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00 SOCIAL Total: 0,00 2.912.200,00 735.000,00 3.647.200,00 Página 16 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Órgão: 0716 - 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 231.400,00 0,00 231.400,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 231.400,00 0,00 231.400,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 231.400,00 0,00 231.400,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 188.400,00 0,00 188.400,00 Total: 0,00 231.400,00 0,00 231.400,00 Página 17 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Órgão: 0717 - 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 DIREITOS DA MULHER Total: 0,00 181.000,00 0,00 181.000,00 Página 18 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Órgão: 0909 - 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 18.888.025,00 2.418.000,00 21.306.025,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 8.562.038,00 0,00 8.562.038,00 15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 8.562.038,00 0,00 8.562.038,00 15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 8.562.038,00 0,00 8.562.038,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 10.322.987,00 2.286.000,00 12.608.987,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 10.322.987,00 2.286.000,00 12.608.987,00 15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 0,00 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00 POVOADOS 15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 0,00 0,00 664.000,00 664.000,00 PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 8.842.184,00 0,00 8.842.184,00 15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 0,00 874.803,00 0,00 874.803,00 ESTRADAS VICINAIS 15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 PARQUES E JARDINS 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 3.000,00 132.000,00 135.000,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 3.000,00 132.000,00 135.000,00 15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 PÚBLICAS 15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 BÁSICO DO MUNICÍPIO 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 25.000.000.0.000 Energia 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 Total: 0,00 26.665.354,00 2.528.000,00 29.193.354,00 Página 19 de 20 Código Especificação Atividade Projeto PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Programa de Trabalho CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Operação Especial Total Fixado Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Órgão: 1111 - 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 TURISMO 23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 SOCIEDADE 23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 EMPREENDEDOR 23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 NO EXPO COITÉ Total: 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00 Total Geral: 215.268.808,00 Página 20 de 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 6.199.251,56 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 33.425.589,00 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 57.802.594,00 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 79.545.951,00 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 4.719.002,44 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.224.400,00 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 326.400,00 018 CAMPO FORTE 6.876.000,00 019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 71.000,00 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 20.789.316,00 021 VIVER MELHOR 953.000,00 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 37.000,00 023 SEGURANÇA E CIDADANIA 53.000,00 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 724.600,00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 Total de Registros: 15 215.268.808,00 Página 1 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa CNPJ: 13843842000157 Orçamento 2023 Código Especificação Total Fixado Valores expressos em R$ 6.199.251,56 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 33.425.589 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 57.802.594 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 79.545.951 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 4.719.002,44 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.224.400 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 326.400 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 6.876.000 CAMPO FORTE 71.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 20.789.316 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 953.000 VIVER MELHOR 37.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 53.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 724.600 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 521.704 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Distribuição Orçamentária Página 2 de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 0,00 384.000,00 384.000,00 01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 1.965.575,18 0,00 1.965.575,18 01.031.001.2.002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 73.038,40 0,00 73.038,40 01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 3.776.637,98 0,00 3.776.637,98 02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 0,00 1.275.200,00 0,00 1.275.200,00 04.000.000.0.000 Administração 0,00 7.537.331,00 100.000,00 7.637.331,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.599.131,00 0,00 5.599.131,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 4.764.131,00 0,00 4.764.131,00 04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 756.051,00 0,00 756.051,00 04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0,00 4.008.080,00 0,00 4.008.080,00 04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 831.000,00 0,00 831.000,00 04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.628.200,00 100.000,00 1.728.200,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.628.200,00 100.000,00 1.728.200,00 04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.628.200,00 0,00 1.628.200,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00 04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 304.000,00 0,00 304.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 COMUNICAÇÃO. 06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 385.000,00 53.000,00 438.000,00 Página 1 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00 06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 5.501.800,00 891.000,00 6.392.800,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 2.123.200,00 0,00 2.123.200,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 2.103.400,00 0,00 2.103.400,00 08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 0,00 2.103.400,00 0,00 2.103.400,00 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 0,00 19.800,00 0,00 19.800,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 278.200,00 0,00 278.200,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 278.200,00 0,00 278.200,00 08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 188.400,00 0,00 188.400,00 08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA 0,00 42.800,00 0,00 42.800,00 ACOLHEDORA 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 2.609.400,00 316.000,00 2.925.400,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.609.400,00 160.000,00 2.769.400,00 08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00 08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO 0,00 0,00 53.000,00 53.000,00 SERVIÇOS 08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 0,00 116.800,00 0,00 116.800,00 08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 0,00 817.000,00 0,00 817.000,00 08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A 0,00 31.000,00 0,00 31.000,00 BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA 0,00 194.000,00 0,00 194.000,00 COMPLEXIDADE 08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 COMPLEXIDADE 08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Página 2 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 0,00 733.600,00 0,00 733.600,00 08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 0,00 345.000,00 0,00 345.000,00 08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 IGDSUAS 08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00 08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 117.000,00 0,00 117.000,00 08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 0,00 168.000,00 0,00 168.000,00 08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 156.000,00 156.000,00 08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ 0,00 0,00 97.000,00 97.000,00 CASA DO MEL 08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 59.000,00 59.000,00 NAS COMUNIDADES 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00 08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 334.000,00 575.000,00 909.000,00 08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 334.000,00 575.000,00 909.000,00 08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 0,00 0,00 575.000,00 575.000,00 08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 0,00 334.000,00 0,00 334.000,00 10.000.000.0.000 Saúde 0,00 46.809.064,00 10.993.530,00 57.802.594,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.389.080,00 0,00 7.389.080,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 7.389.080,00 0,00 7.389.080,00 10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 6.732.000,00 0,00 6.732.000,00 10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 602.000,00 0,00 602.000,00 10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 0,00 37.080,00 0,00 37.080,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 Página 3 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE 0,00 0,00 533.530,00 533.530,00 SAÚDE 10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 0,00 17.223.478,00 0,00 17.223.478,00 10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 430.520,00 0,00 430.520,00 10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 0,00 437.080,00 0,00 437.080,00 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 0,00 0,00 10.360.000,00 10.360.000,00 10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 15.448.012,00 0,00 15.448.012,00 10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00 10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 1.243.380,00 0,00 1.243.380,00 10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 1.662.680,00 0,00 1.662.680,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 599.674,00 0,00 599.674,00 10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 599.674,00 0,00 599.674,00 10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 599.674,00 0,00 599.674,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.187.160,00 0,00 2.187.160,00 10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 2.187.160,00 0,00 2.187.160,00 10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.187.160,00 0,00 2.187.160,00 12.000.000.0.000 Educação 0,00 73.766.811,00 9.859.060,00 83.625.871,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.085.920,00 1.203.460,00 5.289.380,00 12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 4.079.920,00 0,00 4.079.920,00 12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 4.079.920,00 0,00 4.079.920,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 6.000,00 1.203.460,00 1.209.460,00 12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 0,00 0,00 1.203.460,00 1.203.460,00 12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 1.679.053,00 0,00 1.679.053,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.679.053,00 0,00 1.679.053,00 12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0,00 1.679.053,00 0,00 1.679.053,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 0,00 4.595.000,00 4.595.000,00 Página 4 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 36.292.538,00 0,00 36.292.538,00 12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 0,00 198.940,00 0,00 198.940,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 0,00 61.000,00 0,00 61.000,00 12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 0,00 472.000,00 0,00 472.000,00 12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 0,00 0,00 1.082.000,00 1.082.000,00 12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 22.987.280,00 0,00 22.987.280,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.619.760,00 0,00 1.619.760,00 12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.619.760,00 0,00 1.619.760,00 12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.619.760,00 0,00 1.619.760,00 12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.005.120,00 0,00 1.005.120,00 12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.005.120,00 0,00 1.005.120,00 12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 0,00 1.005.120,00 0,00 1.005.120,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 0,00 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 0,00 0,00 1.201.000,00 1.201.000,00 12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 0,00 0,00 1.731.600,00 1.731.600,00 ESCOLAS 12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 5.365.200,00 0,00 5.365.200,00 13.000.000.0.000 Cultura 0,00 3.395.058,44 492.944,00 3.888.002,44 13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 0,00 0,00 164.344,00 164.344,00 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 Página 5 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 0,00 0,00 19.400,00 19.400,00 13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0,00 0,00 35.200,00 35.200,00 13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00 13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 0,00 0,00 68.000,00 68.000,00 13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00 13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 0,00 3.648,44 0,00 3.648,44 13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 332.410,00 0,00 332.410,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 19.039.025,00 2.425.000,00 21.464.025,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 8.562.038,00 0,00 8.562.038,00 15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 8.562.038,00 0,00 8.562.038,00 15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 8.562.038,00 0,00 8.562.038,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 10.322.987,00 2.293.000,00 12.615.987,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 10.322.987,00 2.293.000,00 12.615.987,00 15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 0,00 0,00 1.622.000,00 1.622.000,00 15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E 0,00 0,00 664.000,00 664.000,00 JARDINS 15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 8.842.184,00 0,00 8.842.184,00 15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 874.803,00 0,00 874.803,00 15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 0,00 606.000,00 0,00 606.000,00 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 154.000,00 132.000,00 286.000,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 154.000,00 132.000,00 286.000,00 Página 6 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 0,00 0,00 56.000,00 56.000,00 15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 325.000,00 111.000,00 436.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 BÁSICO 17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 COMUNIDADES 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 15.000,00 198.000,00 213.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 123.000,00 138.000,00 18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 15.000,00 123.000,00 138.000,00 18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 ITARANDI 18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.686.200,00 5.154.000,00 7.840.200,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.246.200,00 0,00 1.246.200,00 20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.246.200,00 0,00 1.246.200,00 20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 0,00 1.246.200,00 0,00 1.246.200,00 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 Página 7 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.003.000,00 5.137.000,00 6.140.000,00 20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 932.000,00 5.137.000,00 6.069.000,00 20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 5.077.000,00 5.077.000,00 DIVERSOS 20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 0,00 305.000,00 0,00 305.000,00 20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 0,00 549.000,00 0,00 549.000,00 20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00 20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 71.000,00 0,00 71.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 366.000,00 0,00 366.000,00 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 0,00 81.000,00 0,00 81.000,00 20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 22.000.000.0.000 Indústria 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 Página 8 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E 0,00 415.000,00 0,00 415.000,00 TURISMO 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 37.000,00 0,00 37.000,00 23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00 23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 326.400,00 0,00 326.400,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 308.400,00 0,00 308.400,00 24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 25.000.000.0.000 Energia 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 7.448.329,00 0,00 7.448.329,00 26.000.000.0.000 Transporte 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 439.600,00 285.000,00 724.600,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 405.600,00 0,00 405.600,00 27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 405.600,00 0,00 405.600,00 27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 0,00 305.600,00 0,00 305.600,00 27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS 0,00 0,00 165.000,00 165.000,00 DESPORTIVOS 27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 34.000,00 0,00 34.000,00 Página 9 de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá Programa de Trabalho - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2023 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividade Projeto Total Fixado 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 0,00 8.546.500,00 0,00 8.546.500,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 0,00 7.516.000,00 0,00 7.516.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 7.516.000,00 0,00 7.516.000,00 28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 7.516.000,00 0,00 7.516.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 1.030.500,00 0,00 1.030.500,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 521.704,00 0,00 0,00 521.704,00 Total 521.704,00 183.780.570,00 30.966.534,00 215.268.808,00 Página 10 de 10 Valores expressos em R$ Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ CNPJ: 13.843.842/0001-57 CONCEICAO DO COITE-BA Orçamento 2023 Despesa por Órgão 1 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 0,00 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 521.704,00 20.104.631,00 5.689.000,00 26.315.335,00 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 46.809.064,00 10.993.530,00 57.802.594,00 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0,00 78.432.469,44 10.637.004,00 89.069.473,44 7 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 0,00 5.501.800,00 735.000,00 6.236.800,00 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 26.665.354,00 2.528.000,00 29.193.354,00 11 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 452.000,00 0,00 452.000,00 RESUMO TOTAL DO RESUMO ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL TOTAL 521.704,00 183.780.570,00 30.966.534,00 215.268.808,00 521.704,00 131.469.706,00 19.082.004,00 0,00 52.310.864,00 11.884.530,00 151.073.414,00 64.195.394,00 0,00 521.704,00 183.780.570,00 30.966.534,00 ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00 215.268.808,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.843.842/0001-57 2023 CONCEICAO DO COITE - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 01.000.000.0.000 Legislativo 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 5.815.251,56 384.000,00 6.199.251,56 01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 384.000,00 384.000,00 01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 1.965.575,18 1.965.575,18 01.031.001.2.002 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 73.038,40 73.038,40 01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 3.776.637,98 3.776.637,98 02.000.000.0.000 Judiciária 1.275.200,00 1.275.200,00 02.061.000.0.000 Ação Judiciária 1.275.200,00 1.275.200,00 02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.275.200,00 1.275.200,00 02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 1.275.200,00 1.275.200,00 MUNICIPIO 04.000.000.0.000 Administração 7.537.331,00 100.000,00 7.637.331,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 5.599.131,00 5.599.131,00 04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.764.131,00 4.764.131,00 04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 756.051,00 756.051,00 04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 4.008.080,00 4.008.080,00 PLANEJAMENTO 04.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 831.000,00 831.000,00 04.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 831.000,00 831.000,00 04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 4.000,00 4.000,00 04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 4.000,00 4.000,00 04.123.000.0.000 Administração Financeira 1.628.200,00 100.000,00 1.728.200,00 04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.628.200,00 100.000,00 1.728.200,00 04.123.002.1.021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 100.000,00 100.000,00 PLATAFORMA DIGITAL 04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.628.200,00 1.628.200,00 04.124.000.0.000 Controle Interno 304.000,00 304.000,00 04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 304.000,00 304.000,00 04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 304.000,00 304.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 6.000,00 6.000,00 04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 6.000,00 6.000,00 04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 6.000,00 6.000,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 06.000.000.0.000 Segurança Pública 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.000.0.000 Administração Geral 385.000,00 53.000,00 438.000,00 06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 385.000,00 385.000,00 06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 385.000,00 385.000,00 06.122.023.0.000 SEGURANÇA E CIDADANIA 53.000,00 53.000,00 06.122.023.1.024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 53.000,00 53.000,00 12.000.000.0.000 Educação 73.766.811,00 9.859.060,00 83.625.871,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 4.085.920,00 1.203.460,00 5.289.380,00 12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 4.079.920,00 4.079.920,00 Página 1 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.843.842/0001-57 2023 CONCEICAO DO COITE - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.079.920,00 4.079.920,00 12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 6.000,00 1.203.460,00 1.209.460,00 12.122.006.1.003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 1.203.460,00 1.203.460,00 ESCOLAS 12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 6.000,00 6.000,00 FUNDEB) 12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 1.679.053,00 1.679.053,00 12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.679.053,00 1.679.053,00 12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 1.679.053,00 1.679.053,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 36.491.478,00 4.641.000,00 41.132.478,00 12.361.006.1.002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 46.000,00 46.000,00 MUNICIPAL DE ENSINO 12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 4.595.000,00 4.595.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 36.292.538,00 36.292.538,00 FUNDAMENTAL 12.361.006.2.019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 198.940,00 198.940,00 12.363.000.0.000 ENSINO PROFISSIONAL 61.000,00 61.000,00 12.363.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 61.000,00 61.000,00 12.363.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 61.000,00 61.000,00 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12.364.000.0.000 Ensino Superior 472.000,00 472.000,00 12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 472.000,00 472.000,00 12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 472.000,00 472.000,00 TÉCNICO 12.365.000.0.000 Educação Infantil 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 22.987.280,00 1.082.000,00 24.069.280,00 12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 1.082.000,00 1.082.000,00 CRECHES 12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 22.987.280,00 22.987.280,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.619.760,00 1.619.760,00 12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.619.760,00 1.619.760,00 12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.619.760,00 1.619.760,00 JOVENS E ADULTOS 12.367.000.0.000 Educação Especial 1.005.120,00 1.005.120,00 12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.005.120,00 1.005.120,00 12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 1.005.120,00 1.005.120,00 12.368.000.0.000 Educação Básica 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 5.365.200,00 2.932.600,00 8.297.800,00 12.368.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 1.201.000,00 1.201.000,00 ESCOLAR 12.368.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 1.731.600,00 1.731.600,00 POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12.368.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 5.365.200,00 5.365.200,00 Página 2 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.843.842/0001-57 2023 CONCEICAO DO COITE - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 13.000.000.0.000 Cultura 3.395.058,44 492.944,00 3.888.002,44 13.122.000.0.000 Administração Geral 7.000,00 7.000,00 13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 7.000,00 7.000,00 13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 7.000,00 7.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico 164.344,00 164.344,00 13.391.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 164.344,00 164.344,00 13.391.008.1.243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 164.344,00 164.344,00 CULTURAIS 13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 3.388.058,44 328.600,00 3.716.658,44 13.392.008.1.007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 6.000,00 6.000,00 TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 13.392.008.1.008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 4.000,00 4.000,00 13.392.008.1.009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 19.400,00 19.400,00 13.392.008.1.017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 34.000,00 34.000,00 13.392.008.1.018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO 24.000,00 24.000,00 CULTURAL 13.392.008.1.020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 35.200,00 35.200,00 13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 100.000,00 100.000,00 13.392.008.1.027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 33.000,00 33.000,00 13.392.008.1.030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 68.000,00 68.000,00 13.392.008.1.049 IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 5.000,00 5.000,00 13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 3.052.000,00 3.052.000,00 TRADICIONAIS 13.392.008.2.030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E 3.648,44 3.648,44 REGISTROS 13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 332.410,00 332.410,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 10.000,00 10.000,00 14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 10.000,00 10.000,00 14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 10.000,00 10.000,00 14.422.018.1.034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 10.000,00 10.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 19.039.025,00 2.425.000,00 21.464.025,00 15.122.000.0.000 Administração Geral 8.562.038,00 8.562.038,00 15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8.562.038,00 8.562.038,00 15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 8.562.038,00 8.562.038,00 15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 10.322.987,00 2.293.000,00 12.615.987,00 15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 10.322.987,00 2.293.000,00 12.615.987,00 15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 1.622.000,00 1.622.000,00 POVOADOS 15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 664.000,00 664.000,00 PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 15.451.020.1.055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 7.000,00 7.000,00 SEMAFÓRICA 15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 8.842.184,00 8.842.184,00 15.451.020.2.045 Página 3 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.843.842/0001-57 2023 CONCEICAO DO COITE - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 874.803,00 874.803,00 ESTRADAS VICINAIS 15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 606.000,00 606.000,00 PARQUES E JARDINS 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 154.000,00 132.000,00 286.000,00 15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 154.000,00 132.000,00 286.000,00 15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES 56.000,00 56.000,00 PÚBLICAS 15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 76.000,00 76.000,00 15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 151.000,00 151.000,00 FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 3.000,00 3.000,00 17.000.000.0.000 Saneamento 325.000,00 111.000,00 436.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 325.000,00 85.000,00 410.000,00 17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 85.000,00 85.000,00 17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 10.000,00 10.000,00 MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO 315.000,00 315.000,00 BÁSICO DO MUNICÍPIO 17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 26.000,00 26.000,00 17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 26.000,00 26.000,00 17.544.018.1.025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 11.000,00 11.000,00 17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE 15.000,00 15.000,00 ÁGUA NAS COMUNIDADES 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 15.000,00 198.000,00 213.000,00 18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 123.000,00 138.000,00 18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 15.000,00 123.000,00 138.000,00 18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO 123.000,00 123.000,00 PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 15.000,00 15.000,00 AMBIENTAL 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 25.000,00 25.000,00 18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 25.000,00 25.000,00 18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 25.000,00 25.000,00 18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 50.000,00 50.000,00 18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 50.000,00 50.000,00 18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA 50.000,00 50.000,00 DO ANTIGO LIXÃO 20.000.000.0.000 Agricultura 2.686.200,00 5.154.000,00 7.840.200,00 20.122.000.0.000 Administração Geral 1.246.200,00 1.246.200,00 20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.246.200,00 1.246.200,00 20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA 1.246.200,00 1.246.200,00 SOLIDÁRIA 20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 27.000,00 27.000,00 20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 27.000,00 27.000,00 Página 4 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.843.842/0001-57 2023 CONCEICAO DO COITE - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 27.000,00 27.000,00 SOLIDÁRIA 20.481.000.0.000 Habitação Rural 44.000,00 44.000,00 20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 44.000,00 44.000,00 20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 44.000,00 44.000,00 RENDA 20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 17.000,00 17.000,00 20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 17.000,00 17.000,00 20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 17.000,00 17.000,00 BARREIROS E BARRAGENS 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 1.003.000,00 5.137.000,00 6.140.000,00 20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 932.000,00 5.137.000,00 6.069.000,00 20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E 5.077.000,00 5.077.000,00 EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 60.000,00 60.000,00 20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 305.000,00 305.000,00 AGROPECUÁRIO 20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO 549.000,00 549.000,00 AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 72.000,00 72.000,00 SOLIDARIA 20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 6.000,00 6.000,00 RURAIS 20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 71.000,00 71.000,00 20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 71.000,00 71.000,00 20.691.000.0.000 Promoção Comercial 366.000,00 366.000,00 20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 366.000,00 366.000,00 20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 81.000,00 81.000,00 EXPOSIÇÃO 20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 285.000,00 285.000,00 DE ABASTECIMENTO 22.000.000.0.000 Indústria 17.000,00 17.000,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 8.000,00 8.000,00 22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 8.000,00 8.000,00 22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE 8.000,00 8.000,00 USO COLETIVO 22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 9.000,00 9.000,00 22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 9.000,00 9.000,00 22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 9.000,00 9.000,00 23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 452.000,00 452.000,00 23.122.000.0.000 Administração Geral 415.000,00 415.000,00 23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 415.000,00 415.000,00 23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 415.000,00 415.000,00 COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 37.000,00 37.000,00 23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 37.000,00 37.000,00 TURISMO Página 5 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.843.842/0001-57 2023 CONCEICAO DO COITE - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 26.000,00 26.000,00 SOCIEDADE 23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 5.000,00 5.000,00 EMPREENDEDOR 23.691.022.2.060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. 6.000,00 6.000,00 NO EXPO COITÉ 24.000.000.0.000 Comunicações 326.400,00 326.400,00 24.122.000.0.000 Administração Geral 308.400,00 308.400,00 24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 308.400,00 308.400,00 INSTITUCIONAIS 24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 308.400,00 308.400,00 INSTITUCIONAIS 24.722.000.0.000 Telecomunicações 18.000,00 18.000,00 24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 18.000,00 18.000,00 INSTITUCIONAIS 24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 18.000,00 18.000,00 25.000.000.0.000 Energia 7.448.329,00 7.448.329,00 25.752.000.0.000 Energia Eletrica 7.448.329,00 7.448.329,00 25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 7.448.329,00 7.448.329,00 25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 7.448.329,00 7.448.329,00 26.000.000.0.000 Transporte 10.000,00 10.000,00 26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 10.000,00 10.000,00 26.782.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 10.000,00 10.000,00 26.782.002.1.089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 10.000,00 10.000,00 URBANA 27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 439.600,00 285.000,00 724.600,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 405.600,00 405.600,00 27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 405.600,00 405.600,00 27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO 305.600,00 305.600,00 ESPORTIVO 27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 100.000,00 100.000,00 27.813.000.0.000 Lazer 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 34.000,00 285.000,00 319.000,00 27.813.024.1.040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO 120.000,00 120.000,00 COITÉ 27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E 165.000,00 165.000,00 ESPAÇOS DESPORTIVOS 27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 34.000,00 34.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 8.546.500,00 8.546.500,00 28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 7.516.000,00 7.516.000,00 28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 7.516.000,00 7.516.000,00 28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 7.516.000,00 7.516.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 1.030.500,00 1.030.500,00 28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.030.500,00 1.030.500,00 28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.030.500,00 1.030.500,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 521.704,00 521.704,00 Página 6 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO FISCAL CNPJ: 13.843.842/0001-57 2023 CONCEICAO DO COITE - BA Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 521.704,00 521.704,00 99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 521.704,00 521.704,00 99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 521.704,00 521.704,00 Total: 131.469.706,00 19.082.004,00 521.704,00 151.073.414,00 Página 7 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 08.000.000.0.000 Assistência Social 5.501.800,00 891.000,00 6.392.800,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 2.123.200,00 2.123.200,00 08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 2.103.400,00 2.103.400,00 08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 2.103.400,00 2.103.400,00 SOCIAL 08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 19.800,00 19.800,00 SOCIAL 08.122.009.2.221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 19.800,00 19.800,00 08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 278.200,00 278.200,00 08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 278.200,00 278.200,00 SOCIAL 08.243.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 33.000,00 33.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 10.000,00 10.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.243.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 188.400,00 188.400,00 08.243.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 4.000,00 4.000,00 ESCOLA 08.243.009.2.255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM 42.800,00 42.800,00 FAMÍLIA ACOLHEDORA 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 2.609.400,00 316.000,00 2.925.400,00 08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 2.609.400,00 160.000,00 2.769.400,00 SOCIAL 08.244.009.1.062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 107.000,00 107.000,00 PSB/PSE 08.244.009.1.063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA 53.000,00 53.000,00 GESTÃO E DO SERVIÇOS 08.244.009.2.018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 116.800,00 116.800,00 SOCIOASSISTENCIAIS 08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 817.000,00 817.000,00 08.244.009.2.071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES 31.000,00 31.000,00 DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 08.244.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 194.000,00 194.000,00 ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 08.244.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 17.000,00 17.000,00 ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08.244.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 3.000,00 3.000,00 08.244.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 733.600,00 733.600,00 08.244.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 18.000,00 18.000,00 08.244.009.2.201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 345.000,00 345.000,00 08.244.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE 16.000,00 16.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 08.244.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 33.000,00 33.000,00 08.244.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 117.000,00 117.000,00 08.244.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 168.000,00 168.000,00 08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 156.000,00 156.000,00 08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 97.000,00 97.000,00 PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE 59.000,00 59.000,00 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 9.000,00 9.000,00 08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 9.000,00 9.000,00 SOCIAL 08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 9.000,00 9.000,00 ALIMENTAR 08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 148.000,00 148.000,00 08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 148.000,00 148.000,00 SOCIAL 08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS 148.000,00 148.000,00 DA MULHER 08.482.000.0.000 habitação Urbana 334.000,00 575.000,00 909.000,00 08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 334.000,00 575.000,00 909.000,00 08.482.021.1.076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 575.000,00 575.000,00 HABITACIONAIS 08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 334.000,00 334.000,00 SOCIAL 10.000.000.0.000 Saúde 46.809.064,00 10.993.530,00 57.802.594,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 7.389.080,00 7.389.080,00 10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 7.389.080,00 7.389.080,00 10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.732.000,00 6.732.000,00 10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA 10.000,00 10.000,00 SAÚDE NA ESCOLA 10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 602.000,00 602.000,00 10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 8.000,00 8.000,00 SAÚDE 10.122.003.2.257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 37.080,00 37.080,00 10.301.000.0.000 Atenção Basica 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 18.091.078,00 533.530,00 18.624.608,00 10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 533.530,00 533.530,00 UNIDADES DE SAÚDE 10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 17.223.478,00 17.223.478,00 SAÚDE 10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 430.520,00 430.520,00 TRABALHADOR 10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 437.080,00 437.080,00 BUCAL 10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 18.542.072,00 10.460.000,00 29.002.072,00 10.302.003.1.046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10.360.000,00 10.360.000,00 10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 100.000,00 100.000,00 REABILITAÇÃO TIPO II 10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 15.448.012,00 15.448.012,00 10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 188.000,00 188.000,00 DOMICILIO TFD 10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.243.380,00 1.243.380,00 10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 1.662.680,00 1.662.680,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 599.674,00 599.674,00 10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 599.674,00 599.674,00 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ Orçamento ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos em R$ Operações Especiais 10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 599.674,00 599.674,00 FARMACÊUTICA 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 2.187.160,00 2.187.160,00 10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2.187.160,00 2.187.160,00 10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.187.160,00 2.187.160,00 Total: 52.310.864,00 11.884.530,00 0,00 64.195.394,00 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Poder Legislativo ORGÃO: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Unidade: 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 01031 001 1.001 384.000,00 . . . AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01031 001 2.001 1.965.575,18 . . . AÇÃO PARLAMENTAR 01031 001 2.002 73.038,40 . . . MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01031 001 2.003 3.776.637,98 . . . MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL Total da Unidade em R$ 6.199.251,56 Total da Secretaria em R$ 6.199.251,56 Total do Órgão em R$ 6.199.251,56 Total do Poder em R$ 6.199.251,56 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO Unidade: 0202 GABINETE DO PREFEITO 04122 002 2.034 756.051,00 . . . MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04124 002 2.054 304.000,00 . . . MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 02061 002 2.090 1.275.200,00 . . . MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Total da Unidade em R$ 2.335.251,00 Total da Secretaria em R$ 2.335.251,00 SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Unidade: 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04123 002 1.021 100.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 06122 023 1.024 53.000,00 . . . INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 15451 020 1.055 7.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 26782 002 1.089 10.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 06122 002 2.033 385.000,00 . . . MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04126 002 2.037 6.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 04122 002 2.039 4.008.080,00 . . . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15452 020 2.098 151.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Total da Unidade em R$ 4.720.080,00 Total da Secretaria em R$ 4.720.080,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 04123 002 2.008 1.628.200,00 . . . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 28846 002 8.887 1.030.500,00 . . . CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 28843 002 8.888 7.516.000,00 . . . ENCARGOS ESPECIAIS 99999 999 9.999 521.704,00 . . . RESERVA DE CONTINGENCIA Total da Unidade em R$ 10.696.404,00 Total da Secretaria em R$ 10.696.404,00 SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Página 1 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Poder Executivo ORGÃO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ SECRETARIA: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA Unidade: 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20544 018 1.015 17.000,00 . . . CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 20608 018 1.023 5.077.000,00 . . . AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 17544 018 1.025 11.000,00 . . . CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 14422 018 1.034 10.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 18541 018 1.044 123.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18543 018 1.045 50.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 20608 018 1.056 60.000,00 . . . CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 17544 018 1.057 15.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 08244 018 1.058 97.000,00 . . . CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 08244 018 1.086 59.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 20122 002 2.004 1.246.200,00 . . . MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20334 018 2.011 27.000,00 . . . APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 20608 018 2.013 305.000,00 . . . MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20608 019 2.025 71.000,00 . . . AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 20691 018 2.031 81.000,00 . . . MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 20691 018 2.032 285.000,00 . . . MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 20608 018 2.059 549.000,00 . . . REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 20608 018 2.064 72.000,00 . . . MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 22665 018 2.250 9.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 20481 021 2.251 44.000,00 . . . MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 22661 018 2.252 8.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO Total da Unidade em R$ 8.216.200,00 Unidade: 0818 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 20608 018 2.132 6.000,00 . . . MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 18541 018 2.253 15.000,00 . . . MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Total da Unidade em R$ 21.000,00 Total da Secretaria em R$ 8.237.200,00 SECRETARIA: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Unidade: 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24722 015 2.075 18.000,00 . . . REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 24122 015 2.078 308.400,00 . . . MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total da Unidade em R$ 326.400,00 Total da Secretaria em R$ 326.400,00 Total do Órgão em R$ 26.315.335,00 ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10122 003 2.012 6.732.000,00 . . . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Página 2 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Poder Executivo ORGÃO: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10122 003 2.079 602.000,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10122 003 2.257 37.080,00 . . . ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Total da Unidade em R$ 7.371.080,00 Unidade: 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10301 003 1.010 533.530,00 . . . CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10302 003 1.046 10.360.000,00 . . . CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10302 003 1.047 100.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 10305 003 2.006 2.187.160,00 . . . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10301 003 2.022 17.223.478,00 . . . MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10303 003 2.023 599.674,00 . . . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10302 003 2.026 15.448.012,00 . . . MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10301 003 2.028 430.520,00 . . . MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10302 003 2.035 188.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 10301 003 2.038 437.080,00 . . . AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10302 003 2.047 1.243.380,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10122 003 2.053 10.000,00 . . . IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10122 003 2.233 8.000,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10302 003 2.258 1.662.680,00 . . . SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Total da Unidade em R$ 50.431.514,00 Total da Secretaria em R$ 57.802.594,00 Total do Órgão em R$ 57.802.594,00 ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Unidade: 020606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12366 006 2.014 100.000,00 . . . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Total da Unidade em R$ 100.000,00 Total da Secretaria em R$ 100.000,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12361 006 1.002 46.000,00 . . . IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12122 006 1.003 1.203.460,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 12368 006 1.006 1.201.000,00 . . . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 12361 006 1.011 4.595.000,00 . . . CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12365 006 1.012 1.082.000,00 . . . CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12368 006 1.038 1.731.600,00 . . . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12122 002 2.007 4.079.920,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12366 006 2.014 1.519.760,00 . . . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12361 006 2.015 36.292.538,00 . . . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Página 3 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12368 006 2.016 5.365.200,00 . . . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12306 006 2.017 1.679.053,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12361 006 2.019 198.940,00 . . . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 12363 006 2.052 61.000,00 . . . FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12122 006 2.086 6.000,00 . . . MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 12365 006 2.136 22.987.280,00 . . . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12367 006 2.226 1.005.120,00 . . . MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 12364 006 2.227 472.000,00 . . . GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Total da Unidade em R$ 83.525.871,00 Total da Secretaria em R$ 83.525.871,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Unidade: 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 13392 008 1.007 6.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 13392 008 1.008 4.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 13392 008 1.009 19.400,00 . . . IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 13392 008 1.017 34.000,00 . . . IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 13392 008 1.018 24.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 13392 008 1.020 35.200,00 . . . IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 13392 008 1.026 100.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 13392 008 1.027 33.000,00 . . . CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 13392 008 1.030 68.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 13392 008 1.049 5.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE CONCURSO LITERÁRIO "DO CUITÉ" 13391 008 1.243 164.344,00 . . . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 13122 008 2.009 7.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13392 008 2.020 3.052.000,00 . . . PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13392 008 2.030 3.648,44 . . . REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 04122 008 2.101 831.000,00 . . . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 13392 008 2.550 332.410,00 . . . MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Total da Unidade em R$ 4.719.002,44 Total da Secretaria em R$ 4.719.002,44 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Unidade: 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 27813 024 1.040 120.000,00 . . . AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 27813 024 1.042 165.000,00 . . . CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E ESPAÇOS DESPORTIVOS 27813 024 2.081 34.000,00 . . . MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 27812 024 2.241 305.600,00 . . . MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 27812 024 2.552 100.000,00 . . . GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Total da Unidade em R$ 724.600,00 Página 4 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Poder Executivo ORGÃO: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO Total da Secretaria em R$ 724.600,00 Total do Órgão em R$ 89.069.473,44 ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Unidade: 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08122 002 2.040 2.103.400,00 . . . MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08244 009 2.071 31.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 08243 009 2.255 42.800,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Total da Unidade em R$ 2.177.200,00 Total da Secretaria em R$ 2.177.200,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08244 009 1.062 107.000,00 . . . CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 08244 009 1.063 53.000,00 . . . AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 08482 021 1.076 575.000,00 . . . CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 08244 009 2.018 116.800,00 . . . MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08244 009 2.024 817.000,00 . . . MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 08243 009 2.067 4.000,00 . . . DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08244 009 2.074 194.000,00 . . . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 08244 009 2.077 17.000,00 . . . MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08244 009 2.088 3.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08244 009 2.100 733.600,00 . . . MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08244 009 2.102 18.000,00 . . . DIGNIDADE MENSTRUAL 08244 009 2.201 345.000,00 . . . MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. AUXÍLIO BRASIL 08244 009 2.205 16.000,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 08122 009 2.221 19.800,00 . . . MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 08244 009 2.245 117.000,00 . . . MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 08482 021 2.246 334.000,00 . . . MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08306 009 2.248 9.000,00 . . . MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08244 009 2.254 168.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Total da Unidade em R$ 3.647.200,00 Total da Secretaria em R$ 3.647.200,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unidade: 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08243 009 2.036 33.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08243 009 2.056 10.000,00 . . . MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08243 009 2.058 188.400,00 . . . MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Total da Unidade em R$ 231.400,00 Página 5 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Poder Executivo ORGÃO: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Total da Secretaria em R$ 231.400,00 SECRETARIA: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES Unidade: 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 08422 009 2.127 148.000,00 . . . FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 08244 009 2.238 33.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Total da Unidade em R$ 181.000,00 Total da Secretaria em R$ 181.000,00 Total do Órgão em R$ 6.236.800,00 ORGÃO: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA Unidade: 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 15451 020 1.013 1.622.000,00 . . . PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15451 020 1.014 664.000,00 . . . CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 18542 020 1.019 25.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 15452 020 1.043 56.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15452 020 1.048 76.000,00 . . . REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 17512 020 1.068 85.000,00 . . . IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 15122 002 2.010 8.562.038,00 . . . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 17512 020 2.027 10.000,00 . . . MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 15451 020 2.043 8.842.184,00 . . . MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 25752 020 2.044 7.448.329,00 . . . MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15451 020 2.045 874.803,00 . . . MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 17512 020 2.050 315.000,00 . . . MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 15451 020 2.073 606.000,00 . . . MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15452 020 2.178 3.000,00 . . . MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 04122 020 2.230 4.000,00 . . . MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Total da Unidade em R$ 29.193.354,00 Total da Secretaria em R$ 29.193.354,00 Total do Órgão em R$ 29.193.354,00 ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Unidade: 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 23691 022 2.029 26.000,00 . . . CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 23691 022 2.057 5.000,00 . . . APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23691 022 2.060 6.000,00 . . . MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23122 002 2.231 415.000,00 . . . MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO Total da Unidade em R$ 452.000,00 Total da Secretaria em R$ 452.000,00 Total do Órgão em R$ 452.000,00 Página 6 de 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO GRAVATÁ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) - RESUMO Lei Orçamentária Anual de 2023 CONCEICAO DO COITE - BA CNPJ: 13843842000157 PODER Poder Executivo Total do Poder em R$ 209.069.556,44 TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 215.268.808,00 Página 7 de 7 Demonstrativo do Resultado Primário - Municípios 1.1. - Receitas Primárias Receitas Primárias RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS REALIZADAS RECEITAS ESTIMADAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS RECEITAS PREVISTAS 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Cálculo Acima da Linha - Receitas Primárias RECEITAS CORRENTES (I) 101.645.375,32 113.350.328,49 144.572.084,10 132.507.975,04 199.251.912,00 210.246.593,88 216.553.990,58 Receitas Tributárias 7.406.096,45 6.537.483,72 10.512.310,20 4.895.915,00 10.737.172,00 11.070.023,68 11.402.123,45 IPTU 683.229,44 453.465,67 1.007.776,22 638.687,00 578.940,00 596.887,14 614.793,75 ISS 2.503.393,84 2.356.504,99 2.437.455,52 1.313.806,00 3.580.734,00 3.691.736,75 3.802.488,86 ITBI 146.207,56 169.032,95 364.068,47 280.797,00 521.126,00 537.280,91 553.399,33 IRRF 1.518.162,78 1.668.199,62 4.390.886,07 883.340,00 2.657.859,00 2.740.252,63 2.822.460,21 Outras Receitas Tributárias 948.912,11 598.925,95 751.681,70 931.497,00 1.576.184,00 1.625.045,05 1.673.795,47 Receitas de Contribuições 1.606.190,72 1.291.354,54 1.560.442,22 847.788,00 1.822.329,00 1.878.821,20 1.935.185,83 Contribuição Previdenciária - - - - - Contribuição de Iluminação Pública 1.606.190,72 1.291.354,54 1.560.442,22 847.788,00 1.822.329,00 1.878.821,20 1.935.185,83 Receita Patrimonial 203.728,55 799.737,30 749.027,46 239.149,00 2.117.847,00 2.183.500,26 2.249.005,26 Aplicações Financeiras (II) 125.839,62 67.581,51 710.345,18 182.327,00 2.117.847,00 2.183.500,26 2.249.005,26 Outras Receitas Patrimoniais 77.888,93 732.155,79 38.682,28 56.822,00 - - Transferências Correntes 93.529.339,87 105.260.299,56 132.745.376,20 126.661.984,04 185.850.917,00 196.430.168,69 202.323.073,57 Cota-Parte do FPM (80%) 32.485.316,16 31.127.832,29 41.638.699,97 43.552.835,00 64.178.400,00 66.167.930,40 68.152.968,31 Cota-Parte do ICMS (80%) 8.930.770,34 8.844.438,67 11.418.024,71 10.577.708,00 13.200.000,00 13.609.200,00 14.017.476,00 Cota-Parte do IPVA (80%) 1.941.541,85 2.098.171,09 2.266.667,65 2.116.108,00 3.296.000,00 3.398.176,00 3.500.121,28 Cota-Parte do ITR (80%) 5.739,40 7.834,95 7.652,33 2.183,00 2.801,00 2.887,83 2.974,47 Transferências da LC 87/1996 (80%) 6.162,06 8.280,00 - - Transferências da LC nº 61/1989 (80%) 87.438,13 85.442,97 106.069,11 90.156,00 92.950,84 95.739,36 Transferências do FUNDEB 24.270.252,41 33.602.133,08 50.520.272,39 35.662.965,00 72.810.030,00 75.067.140,93 77.319.154,98 Compensação Financeira por Utilização de Recursos (Petróleo, Mineral,Hídricos...) - - - Outras Transferências Correntes 25.808.281,58 29.494.446,51 26.781.827,98 34.741.905,04 32.273.530,00 38.091.882,69 39.234.639,17 Demais Receitas Correntes 506.210,45 752.807,91 565.370,24 710.927,00 545.976,00 562.901,26 579.788,29 Outras Receitas Financeiras (III) 59.709,04 - - - - - - Receitas Correntes Restantes 446.501,41 752.807,91 565.370,24 710.927,00 545.976,00 562.901,26 579.788,29 RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 101.459.826,66 113.282.746,98 143.861.738,92 132.325.648,04 197.134.065,00 208.063.093,63 214.304.985,31 RECEITAS DE CAPITAL (V) 77.100,00 378.790,00 - 6.500.000,00 16.016.896,00 16.513.419,78 17.008.822,37 Operações de Crédito (VI) - - - Amortização de Empréstimos (VII) - - - Alienação de Bens - 96.600,00 - - 1.035,00 1.067,09 1.099,10 Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) - - - - Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) - - - - Outras Alienações de Bens 96.600,00 1.035,00 1.067,09 1.099,10 Transferências de Capital 77.100,00 282.190,00 - 6.500.000,00 16.015.861,00 16.512.352,69 17.007.723,27 Convênios 5.556.434,00 5.728.683,45 5.900.543,96 Outras Transferências de Capital 77.100,00 282.190,00 6.500.000,00 10.459.427,00 10.783.669,24 11.107.179,31 Outras Receitas de Capital - - - - - - - Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) - - - - - - Outras Receitas de Capital Primárias - - - - - - RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 77.100,00 378.790,00 - 6.500.000,00 16.016.896,00 16.513.419,78 17.008.822,37 RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 101.536.926,66 113.661.536,98 143.861.738,92 138.825.648,04 213.150.961,00 224.576.513,40 231.313.807,68 Receita Total 101.662.766,28 113.825.718,49 144.572.084,10 139.007.975,04 215.268.808,00 226.760.013,66 233.562.812,95 - 1.2 - Despesas Primárias Despesas Pagas Despesas Pagas Despesas Pagas Dotação Fixada Dotação Projetada Dotação Projetada Dotação Projetada 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Despesas Primárias DESPESAS CORRENTES (XIII) 90.675.180,01 98.340.544,78 116.977.167,22 118.376.017,04 178.275.853,60 164.602.018,06 169.540.077,48 Pessoal e Encargos Sociais 50.905.530,55 54.799.121,01 80.512.743,04 78.400.279,59 104.117.593,16 115.635.626,64 119.104.694,82 Juros e Encargos da Dívida (XIV) 1.148,00 1.000,00 1.031,00 1.061,93 Outras Despesas Correntes 39.769.649,46 43.541.423,77 36.464.424,18 39.974.589,45 74.157.260,44 48.965.360,42 50.434.320,73 DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 90.675.180,01 98.340.544,78 116.977.167,22 118.374.869,04 178.274.853,60 164.600.987,06 169.539.015,55 DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 8.708.110,83 14.464.834,61 14.424.662,00 19.631.958,00 36.471.250,40 37.601.859,16 38.729.914,94 Investimentos 3.667.720,94 9.726.298,50 10.748.916,95 15.855.838,00 32.571.250,40 33.580.959,16 34.588.387,94 Inversões Financeiras - - - - - - - Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - - - - - - Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - - - - - - Aquisição de Título de Crédito (XIX) - - - Demais Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida (XIV) 5.040.389,89 4.738.536,11 3.675.745,05 3.776.120,00 3.900.000,00 4.020.900,00 4.141.527,00 DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 3.667.720,94 9.726.298,50 10.748.916,95 15.855.838,00 32.571.250,40 33.580.959,16 34.588.387,94 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) - - - 1.000.000,00 521.704,00 537.876,82 554.013,13 DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 94.342.900,95 108.066.843,28 127.726.084,17 135.230.707,04 211.367.808,00 198.719.823,04 204.681.416,61 Despesa Total 99.383.290,84 112.805.379,39 131.401.829,22 139.007.975,04 215.268.808,00 202.741.754,04 208.824.005,54 847.788,00 Resultado Primário - Acima da Linha RESULTADO PRIMÁRIO (XXIV) - Acima da Linha (Receita Primaria total - (despesa primária total paga + restos a pagar pago (processado e não processado) 4.946.094,52 3.573.022,87 15.819.405,47 3.576.995,50 1.437.471,79 25.500.293,03 26.265.301,82 Juros Nominais Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 148.201,46 67.581,51 710.345,18 265.223,83 2.117.847,00 2.183.500,26 2.249.005,26 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI) 0,00 0,00 1.000,00 1.031,00 1.061,93 Resultado Nominal - Acima da Linha RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV - XXVI) 5.094.295,98 3.640.604,38 16.529.750,65 3.776.120,00 3.554.318,79 27.682.762,29 28.513.245,16 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEÇÃO DO COITÉ METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA AS METAS FISCAIS LDO 2023 INFORMAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO VI -RREO 2019 A 2022 2024 2024 2025 2019 2023 2023 2024 2025 2021 2020 2021 2022 2020 2021 2022 2025 2019 Despesas Primárias Despesas do Exercício Juros Nominais Resultado Nominal - Acima da Linha Resultado Primário - Acima da Linha 2019 2020 2022 AMF - Demonstrativo I (LRF, art. 4º, § 1º) Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL) Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL) Corrente Constante (A/ PIB) (A/ RCL) (A) x 100 x 100 (A) x 100 x 100 (A) x 100 x 100 Receita Total 215.268.808,00 207.969.092,84 0,066 526,35 226.760.013,66 212.483.641,50 0,068 537,77 233.562.812,95 212.483.640,49 0,007 537,77 Receitas Primárias (I) 213.150.961,00 205.923.061,54 0,066 521,17 224.576.513,40 210.437.610,20 0,067 532,59 231.313.807,68 210.437.609,18 0,007 532,59 Receitas Primárias Correntes 197.134.065,00 190.449.294,75 0,061 482,01 208.063.093,63 194.963.843,42 0,062 493,43 214.304.985,31 194.963.842,40 0,006 493,43 Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria 10.737.172,00 10.373.077,00 0,003 26,25 11.070.023,68 10.373.076,39 0,003 26,25 11.402.123,45 10.373.075,53 0,000 26,25 Contribuições - - - - - - - - - - - - Transferências Correntes 185.850.917,00 179.548.755,68 0,057 454,42 196.430.168,69 184.063.304,95 0,059 465,84 202.323.073,57 184.063.304,78 0,006 465,84 Demais Receitas Primárias Correntes 545.976,00 527.462,08 0,000 1,33 562.901,26 527.462,08 0,000 1,33 579.788,29 527.462,08 0,000 1,33 Receita Primárias de Capital 16.016.896,00 15.473.766,79 0,005 39,16 16.513.419,78 15.473.766,79 0,005 39,16 17.008.822,37 15.473.766,79 0,000 39,16 Despesa Total 215.268.808,00 207.969.092,84 0,066 526,35 202.741.754,04 189.977.525,09 0,061 480,81 208.824.005,54 189.977.524,07 0,006 480,81 Despesas Primárias (II) 211.367.808,00 204.200.374,84 0,065 516,81 198.719.823,04 186.208.807,09 0,060 471,27 204.681.416,61 186.208.806,07 0,006 471,27 Despesa Primárias Correntes 178.274.853,60 172.229.594,82 0,055 435,89 164.600.987,06 154.238.027,07 0,049 390,36 169.539.015,55 154.238.026,05 0,005 390,36 Pessoal e Encargos Sociais 104.117.593,16 100.586.989,82 0,032 254,57 115.635.626,64 108.355.431,10 0,035 274,24 119.104.694,82 108.355.430,53 0,003 274,24 Outras Despesas Correntes 74.157.260,44 71.642.605,00 0,023 181,32 48.965.360,42 45.882.595,97 0,015 116,12 50.434.320,73 45.882.595,52 0,001 116,12 Despesa Primária de Capital 32.571.250,40 31.466.766,88 0,010 79,64 33.580.959,16 31.466.766,88 0,010 79,64 34.588.387,94 31.466.766,88 0,001 79,64 Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 345.681,21 333.959,24 0,000 0,85 356.397,33 333.959,24 0,000 0,85 367.089,25 333.959,24 0,000 0,85 Resultado Primário (III) = (I – II) 1.437.471,79 1.388.727,46 0,000 3,51 25.500.293,03 23.894.843,87 0,008 60,48 26.265.301,82 23.894.843,87 0,001 60,48 Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (IV) 2.117.847,00 2.046.031,30 0,001 5,18 2.183.500,26 2.046.031,30 0,001 5,18 2.249.005,26 2.046.031,30 0,000 5,18 Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (V) 1.000,00 966,09 0,000 0,00 1.031,00 966,09 0,000 0,00 1.061,93 966,09 0,000 0,00 Resultado Nominal - (VI) = (III + (IV - V)) 3.554.318,79 3.433.792,67 0,001 8,69 27.682.762,29 25.939.909,08 0,008 65,65 28.513.245,16 25.939.909,08 0,001 65,65 Dívida Pública Consolidada 105.166.283,71 101.600.119,52 0,032 257,14 101.145.383,71 94.777.465,86 0,030 239,87 97.003.856,71 88.249.205,23 0,003 223,35 Dívida Consolidada Líquida 102.714.535,69 99.231.509,70 0,032 251,14 101.040.664,80 94.679.339,85 0,030 239,62 98.809.388,26 89.891.786,57 0,003 227,51 FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025 R$ 1,00 2023 2024 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS ANUAIS 2023 ESPECIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Metas Previstas em <Ano- Metas Realizadas em 2021 2021 Valor % (a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100 Receita Total 105.008.700,00 30,28 334,76 144.572.084,10 0,17 421,41 39.563.384 37,68 Receitas Primárias (I) 104.815.200,00 30,22 334,14 143.861.738,92 0,17 419,34 39.046.539 37,25 Despesa Total 105.008.700,00 30,28 334,76 131.401.829,22 0,16 383,02 26.393.129 25,13 Despesas Primárias (II) 102.464.352,00 29,55 326,65 127.726.084,17 0,15 372,30 25.261.732 24,65 Resultado Primário (III) = (I–II) 2.350.848,00 0,68 7,49 15.819.405,47 0,02 46,11 13.468.557 572,92 Resultado Nominal 2.545.496,00 0,73 8,11 16.529.750,65 0,02 48,18 13.984.255 549,37 Dívida Pública Consolidada 109.066.283,71 31,45 347,70 109.750.905,87 0,13 319,91 684.622 0,63 Dívida Consolidada Líquida 103.065.110,29 29,72 328,56 97.799.405,37 0,12 285,07 (5.265.705) (5,11) FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025. R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO AMF - Demonstrativo II (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) % PIB % PIB Variação % RCL A metodologia usada para o resultado primario e nominal o cálculo acima da linha conforme MDF 12ª Edição incluindo no cálculo pagamento de Restos a Pagar processado e não processado % RCL PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2023 ESPECIFICAÇÃO 2020 % % % % % Receita Total 110.133.000,00 -4,75 105.008.700,00 (4,65) 139.007.975,04 32,38 215.268.808,00 54,86 226.760.013,66 5,34 233.562.812,95 3,00 Receitas Primárias (I) 109.271.000,00 -5,50 104.815.200,00 (4,08) 138.825.648,04 32,45 213.150.961,00 53,54 224.576.513,40 5,36 231.313.807,68 3,00 Despesa Total 110.133.000,00 -4,75 105.008.700,00 (4,65) 139.007.975,04 32,38 215.268.808,00 54,86 202.741.754,04 (5,82) 208.824.005,54 3,00 Despesas Primárias (II) 106.498.000,00 93562,49 102.464.352,00 (3,79) 135.230.707,04 31,98 211.367.808,00 56,30 198.719.823,04 (5,98) 204.681.416,61 3,00 Resultado Primário (III) = (I - II) 2.773.000,00 44,28 2.350.848,00 (15,22) 3.576.995,50 52,16 1.437.471,79 (59,81) 25.500.293,03 1.673,97 26.265.301,82 3,00 Resultado Nominal 3.810.000,00 -718,51 2.545.496,00 (33,19) 3.776.120,00 48,35 3.554.318,79 (5,87) 27.682.762,29 678,85 28.513.245,16 3,00 Dívida Pública Consolidada 78.072.000,00 -2,67 109.066.283,71 39,70 109.066.283,71 - 105.166.283,71 (3,58) 101.145.383,71 (3,82) 97.003.856,71 (4,09) Dívida Consolidada Líquida 71.427.000,00 -3,58 103.065.110,29 44,29 103.694.906,30 0,61 102.714.535,69 (0,95) 101.040.664,80 (1,63) 98.809.388,26 (2,21) % % % % % Receita Total 110.133.000,00 -0,65 101.457.681,16 (7,88) 134.307.222,26 32,38 207.969.092,84 54,85 212.483.641,50 2,17 212.483.640,49 (0,00) Receitas Primárias (I) 109.271.000,00 -1,43 101.270.724,64 (7,32) 134.131.060,91 32,45 205.923.061,54 53,52 210.437.610,20 2,19 210.437.609,18 (0,00) Despesa Total 110.133.000,00 -0,65 101.457.681,16 (7,88) 134.307.222,26 32,38 207.969.092,84 54,85 189.977.525,09 (8,65) 189.977.524,07 (0,00) Despesas Primárias (II) 106.498.000,00 97589,98 98.999.373,91 (7,04) 130.657.687,96 31,98 204.200.374,84 56,29 186.208.807,09 (8,81) 186.208.806,07 (0,00) Resultado Primário (III) = (I - II) 2.773.000,00 50,48 2.271.350,72 (18,09) 3.456.034,30 52,16 1.388.727,46 (59,82) 23.894.843,87 1.620,63 23.894.843,87 (0,00) Resultado Nominal 3.810.000,00 -745,10 2.459.416,43 (35,45) 3.648.425,12 48,35 3.433.792,67 (5,88) 25.939.909,08 655,43 25.939.909,08 (0,00) Dívida Pública Consolidada 78.072.000,00 1,52 105.378.051,89 34,98 105.378.051,89 0,00 101.600.119,52 (3,59) 94.777.465,86 (6,72) 88.249.205,23 (6,89) Dívida Consolidada Líquida 71.427.000,00 0,57 99.579.816,70 39,41 100.188.315,27 0,61 99.231.509,70 (0,96) 94.679.339,85 (4,59) 89.891.786,57 (5,06) FONTE: Anexo VI RREO 2019 a 2021, AMF - LDO 2019 a 2022 , Anexo II RGF 2019 A 2021 ,Projeção das Receitas para 2022, 2023, 2024 E 2025 2025 2021 2022 % 2023 2021 2022 2023 AMF – Demonstrativo III (LRF, art.4º, §2º, inciso II) 2020 2024 R$ 1,00 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ESPECIFICAÇÃO % 2023 2024 Patrimônio/Capital 4.411.067,42 -28,5% (15.457.730,11) 97,7% (15.822.639,29) -147,4% Reservas - 0,0% - 0,0% - 0,0% Resultado Acumulado (19.868.797,53) 128,5% (364.909,18) 2,3% 26.560.405,74 247,4% TOTAL (15.457.730,11) 100% (15.822.639,29) 100% 10.737.766,45 100% PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2020 % 2021 % Patrimônio 0,00 0,00 0,00 Reservas 0,00 0,00 0,00 Resultados Acumulados 0,00 100% 0,00 100% 0,00 100% TOTAL 0,00 100% 0,00 100% 0,00 100% FONTE: Balanço Patrimonial 2019, 2020 e 2021 REGIME PREVIDENCIÁRIO AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ milhares PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 % 2020 % 2021 % PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 AMF - Demonstrativo V (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) Alienação de Bens Móveis 96.600,00 Alienação de Bens Imóveis APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 110.269,10 Inversões Financeiras Amortização da Dívida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Regime Geral de Previdência Social Regime Próprio de Previdência dos Servidores SALDO FINANCEIRO 2021 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) 2020 (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) 2019 (i) = (Ic – IIf) VALOR (III) - FONTE: Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021, Balanço de 2020 e 2019 DESPESAS EXECUTADAS 2021 2020 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RECEITAS REALIZADAS 2021 ANEXO DE METAS FISCAIS ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2023 2020 2019 R$ 1,00 - - - - - - - - - - - - - - - Inativo - - - - - - - - - - - - Inativo - - - - - - - - - Inativo - - - - - - - - - - - - Inativo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Outras Receitas Correntes - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 2019 2020 2021 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Reformas - - - - - - - - - Receitas de Contribuições Patronais Ativo RECEITAS CORRENTES (I) RECEITAS CORRENTES (I) Despesas de Capital Demais Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (IV) = (I + II-II¹) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS Receita de Contribuições dos Segurados Civil Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹ Pensionista Aposentadorias PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS 2023 Pensionista Militar Receitas Imobiliária Beneficios - Civil PREVIDÊNCIA (VI) Despesas Correntes Ativo Outras Receitas de Capital Militar Pensionista ADMINISTRAÇÃO (V) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Beneficios - Militar Pensões Pensões AMF - Demonstrativo VI (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") q PLANO PREVIDENCIÁRIO RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS 2019 2020 2021 Ativo nada consta Civil Pensionista Receitas de Serviços Receita de Capital (II) Ativo Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Valores Mobiliarios Receita Patrimonial nada consta Outros Benefícios Previdenciários Outros Beneficios Previdenciários - - - - - - - - - 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Outros Aportes para RPPS Recursos Para Coberturas de Déficit Financeiro 2019 2020 2021 Caixa e equivalente de Caixa Investimentos e Aplicações FONTE: - - - - - - - - - - - - Inativo - - - - - - - - - - - - Inativo - - - - - - - - - - - - - - - Inativo - - - - - - Inativo - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Outras Receitas Correntes - - - - - - - - - - - - - - - 2019 2020 2021 2019 2020 2021 Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(VII) = (V + VI) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VIII) = (IV – VII)² RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIO ANTERIORES VALOR RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS VALOR APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS 2019 2020 2021 Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar Plano de Amortização - Aporte Periódico de valores pré definidos nada consta BENS E DIREITOS DO RPPS PLANO FINANCEIRO RECEITAS RECEITAS 2019 2020 2021 RECEITAS CORRENTES (IX) Receita de Contribuições dos Segurados Civil Ativo Pensionista Militar Ativo Pensionista Receitas de Contribuições Patronais Civil Ativo nada consta Pensionista Militar Ativo Pensionista Receita Patrimonial Receitas Imobiliária Receitas de Valores Mobiliarios Outras Receitas Patrimoniais Receitas de Serviços Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS Demais Receitas Correntes Receita de Capital (X) Alienação de Bens, Direitos e Ativos Amortização de Emprestimos Outras Receitas de Capital TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XI) = (IX + X) DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Reformas - - - - - - - - - - - - - - - 2019 2020 2021 2019 2020 2021 ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital PREVIDÊNCIA (XIII) Beneficios - Civil Aposentadorias Pensões Outros Beneficios Previdenciários nada consta Beneficios - Militar Pensões Outros Benefícios Previdenciários Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para RGPS Demais Despesas Previdenciárias TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS(XIV) = (XII+XIII) RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XV) = (XI-XIV)² APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIARIO RPPS Recursos para cobertura de insuficiencias Financeiras Recursos para Formação de Reserva PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIAS DOS SERVIDORES PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d PLANO PREVIDENCIÁRIO EXERCICIO Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d AMF - Tabela 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 COMPENSAÇÃO 2023 2024 2025 TOTAL 0,00 0,00 0,00 MODALIDADE SETORES/ PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA 2023 TRIBUTO NADA A DECLARAR PREFEITURA MUNICIPAL CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA AMF Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso V) R$ 1,00 EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2023 Descrição Descrição Aumento permanente da Receita 76.260.832,96 (-) Transferencias Constitucionais - (-) Transferencias do FUNDEB - Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 76.260.832,96 Redução Permanente de Despesa (II) - Margem Bruta (III) = (I+ II) 76.260.832,96 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 25.717.313,57 Novas DOCC 25.717.313,57 Novas DOCC gerada por PPP Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 50.543.519,39 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO Descrição Valor Descrição Valor Abertura de créditos adicionais a partir 521.704,00 236.704,00 Reserva de Contingência Epidemias/Pandemias 35.000,00 Amortização da Dívida fundada 150.000,00 Precatórios/ Sentenças Judiciais 100.000,00 TOTAL 521.704,00 TOTAL 521.704,00 Aumento do Salário Mínimo que possa gerar impacto nas despesas com pessoal ARF (LRF, art 4º, § 3º) 2023 R$ 1,00 RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS RISCOS FISCAIS