| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1093 / 2024 |
| Date | 2024-11-29 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa Despesa do município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
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Rua Theognes Antônio Calixto – s/n - Terminal Rodoviário – Conceição do Coité – Bahia – www.conceicaodocoite.ba.gov.br
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LEI N.º 1093
De 29 de novembro de 2024
Estima a Receita e fixa Despesa do município de
Conceição do Coité para o exercício financeiro de
2025 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art.1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Conceição do Coité,
para o exercício financeiro de 2025, no valor R$ 285.387.278,00 (Duzentos e oitenta e cinco
milhões trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta e oito reais), compreendendo:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$
194.537.735,50 (Cento e noventa e quatro milhões quinhentos e trinta sete mil setecentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal: R$ 90.849.542,50 (Noventa milhões oitocentos e quarenta e nove
mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), abrangendo os órgãos,
entidades e fundos a ela vinculados.
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Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2º A Receita Orçamentária, a preços correntes, está estimada em R$ 285.387.278,00
(Duzentos e oitenta e cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil e duzentos e setenta e oito
reais), e será arrecadada conforme a legislação tributária vigente e especificações constantes dos
quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Administração Direta:
Receitas Correntes 282.568.619,40
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria.
13.453.758,00
Contribuições 3.408.532,00
Receita Patrimonial 3.800.408,40
Transferências Correntes 261.154.395,00
Outras Receitas Correntes 751.526,00
Receita de Capital 24.718.205,00
Alienação de Bens 1.118,00
Transferência de Capital 24.717.087,00
(-) II – Dedução da Receita (21.899.546,40)
TOTAL 285.387.278,00
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Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 3º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em
R$ 285.387.278,00 (Duzentos e oitenta e cinco milhões trezentos e oitenta e sete mil e
duzentos e setenta e oito reais), desdobrada nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentária, nos
seguintes agregados:
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$
194.537.735,50 (Cento e noventa e quatro milhões quinhentos e trinta sete mil setecentos e
trinta e cinco reais e cinquenta centavos), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal: R$ 90.849.542,50 (Noventa milhões oitocentos e quarenta e nove
mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), abrangendo os órgãos,
entidades e fundos a ela vinculados.
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2º, §1º, I)
I – Por Funções de Governo
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Código Especificação TotalFixado
01 LEGISLATIVA 8.327.698,32
02 JUDICIÁRIA 1.277.960,00
04 ADMINISTRAÇÃO 7.863.180,40
06 SEGURANÇA PÚBLICA 451.880,80
08 ASSISTÊNCIASOCIAL 6.293.718,00
10 SAÚDE 84.555.824,50
12 EDUCAÇÃO 113.408.453,50
13 CULTURA 10.215.025,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 5.500,00
15 URBANISMO 27.833.960,00
17 SANEAMENTO 328.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 1.618.000,00
20 AGRICULTURA 3.075.918,28
22 INDÚSTRIA 9.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.495.840,00
24 COMUNICAÇÕES 655.480,00
25 ENERGIA 4.033.415,00
27 DESPORTOELAZER 742.960,00
28 ENCARGOSESPECIAIS 10.995.465,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
285.387.278,00
II – Por Categoria Econômica e Grupo de Despesa
Código Especificação Valor Expresso
3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 221.793.197,52
3.1.0.0.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 126.283.898,70
3.2.0.0.00.00.00 Juros e Encargos 1.000,00
3.3.0.0.00.00.00 Outras Despesas Correntes 95.508.298,82
4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 63.394.080,48
4.4.0.0.00.00.00 Investimentos 58.163.080,48
4.6.0.0.00.00.00 Amortização da Dívida 5.231.000,00
9.0.0.0.00.00.00 Reserva de Contingência 200.000,00
Total 285.387.278,00
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Art. 5º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução,
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que
dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025.
Art. 6º Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a
programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade
com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, art. 47 da Lei Federal nº
4320, de 17 de março de 1964.
Capítulo III
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 7º Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes no anexo I, indicando:
I- Demonstrativos Consolidados da Lei nº 4.320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados;
III- Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
para o exercício de 2025, em obediência à Lei Complementar n.º 101/00, ficam ajustados na
conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos
Complementares e Explicativos” desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição
Federal, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8º, e a Lei Federal nº 4.320/64, em
seu art. 7º, incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
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I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de
dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço
Patrimonial do exercício de 2024, conforme estabelecido no art. 43, parágrafo 1º inciso I
e parágrafo 2º, da Lei Federal nº 4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do art. 43,
§ 1º, inciso II e §§ 3º e 4º da Lei Federal nº 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 90%
(noventa por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por
esta Lei, conforme permitido pelo art. 43, §1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em
exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II – criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o
cumprimento da programação aprovada nesta Lei.
III – efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecendo ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar nº 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que
estabelece a lei 4.320/64.
Art. 9º As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser
modificados pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento
das necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades
financeiras de cada fonte de recurso.
Capítulo V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
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Art. 10. A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 11. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização
das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir
as metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art.12. Está Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal,
Conceição do Coité, 29 de novembro de 2024.
MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Valores expressos em R$
Receitas Total Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Orçamento
Sumário Geral - Receita / Despesa por Funções
Despesas
10 - Receitas Correntes. 282.568.619,40
11 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.453.758,00
12 - Contribuições 3.408.532,00
13 - Receita Patrimonial 3.800.408,40
17 - Transferências Correntes 261.154.395,00
19 - Outras Receitas Correntes 751.526,00
20 - Receitas de Capital 24.718.205,00
22 - Alienação de Bens 1.118,00
24 - Transferências de Capital 24.717.087,00
90 - DEDUÇÕES DAS RECEITAS (21.899.546,40)
97 - Dedução das Receitas Correntes (21.899.546,40)
TOTAL 285.387.278,00
01 - Legislativo 8.327.698,32
02 - Judiciária 1.277.960,00
04 - Administração 7.863.180,40
06 - Segurança Pública 451.880,00
08 - Assistência Social 6.293.718,00
10 - Saúde 84.555.824,50
12 - Educação 113.408.453,50
13 - Cultura 10.215.025,00
14 - Direitos da Cidadania 5.500,00
15 - Urbanismo 27.833.960,00
17 - Saneamento 328.000,00
18 - Gestão Ambiental 1.618.000,00
20 - Agricultura 3.075.918,28
22 - Indústria 9.000,00
23 - Comercio e Serviços 3.495.840,00
24 - Comunicações 655.480,00
25 - Energia 4.033.415,00
27 - Desporto e Lazer 742.960,00
28 - Encargos Especiais 10.995.465,00
99 - Reserva de Contingência 200.000,00
TOTAL 285.387.278,00
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 282.568.619,40
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.453.758,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 11.699.640,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 2.044.329,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.695.845,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal 1.276.400,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 419.445,00
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis348.484,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 348.484,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 3.894.867,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.894.867,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 317.003,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 317.003,00
1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 3.577.864,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 3.577.864,00
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 5.760.444,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 5.760.444,00
1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 3.182.964,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 3.158.132,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 24.832,00
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 2.577.480,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 1.754.118,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.665.874,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.589.753,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.429.229,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 160.524,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 76.121,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 76.121,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 88.244,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 88.244,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 88.244,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 3.408.532,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.408.532,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.408.532,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 3.408.532,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 3.408.532,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 3.800.408,40
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 3.800.408,40
Página 1 de 8
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 3.800.408,40
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.800.408,40
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 3.800.408,40
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 11.267,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - Fundeb 959.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 363.379,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 58.724,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.864,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistencial Social 26.885,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - QSE - Principal 44.003,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - FEAS 8.842,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - Recursos Vinculados a Educação - FNDE 107.702,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Impostos - Fonte 1500 147.225,40
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1706 10.887,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1701 3.311,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1755 1.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1551 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1552 6.790,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1553 11.991,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0027 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1601 1.039,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0028 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1501 55.058,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1576 16.424,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - Rec. Vinculados - Fonte 1544 1.014.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0035 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1605 332.620,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0042 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1720 513.856,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0043 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1752 5.883,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0044 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1753 1.308,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0045 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1621 7.978,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0048 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1721 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0049 Remuneração de Depósitos Bancários-Recursos Vinculados- FT 1719 42.037,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0050 Remuneração de Depósitos Bancários - FT 1751 4.203,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos Bancários 35.596,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 261.154.395,00
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 180.983.002,00
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 90.316.479,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 90.312.484,00
1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 82.186.145,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 82.186.145,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 8.126.339,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal8.126.339,00
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.995,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 3.995,00
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 2.295.263,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 987.918,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais - CFEM - Principal 987.918,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 1.307.345,00
1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 9.128,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990 9.128,00
1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 11.422,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 11.422,00
1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 1.286.795,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1.286.795,00
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 36.719.814,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 36.719.814,00
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 17.656.080,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde Atenção Primaria - Principal 17.656.080,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 4.699.520,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 116.424,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 167.317,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica- Emenda Comissão 3.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio de Atenção Básica 300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Emenda Individual-Incremento Temporário ao Custeio 1.038.700,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0012 Incentivo Financeiro da APS - Equipe Saúde Familia e Equipes de Atenção Primária6.600.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0013 Incentivo Financeiro da APS - Componente Per Capita de Base Populacional 419.176,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0014 Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas,Serviços e Equipes da Atenção Primária 43.892,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0016 Incentivo Financeiro para Atenção Saúde Bucal 1.270.012,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Outras Transferências - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 1.039,00
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 14.733.592,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Emenda Relatoria - Incremento ao Custeio Atenção Hospitalar e Ambulatorial 6.100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1.136.529,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0004 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 7.497.063,00
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.372.318,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 1.372.318,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para a Vigilância em Saúde - Despesas Diversas 415.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Incentivo Financeiro aos Agente de Endemias 915.186,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Execução de Ações de Vigilância em Sanitaria 42.132,00
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 614.464,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços 614.464,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 602.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica 12.464,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 2.273.976,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 2.273.976,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0001 Assist. Financeira da União destinada ao Piso de Enfermagem 2.212.717,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0002 Transformação Digital do SUS 61.259,00
1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 69.384,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros 69.384,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 7.914.804,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 4.358.335,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 4.358.335,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.267,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 6.267,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.330.540,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.330.540,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE1.202.662,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE - Principal 1.202.662,00
1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE1.017.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 1.017.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 40.359.528,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 21.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 16.953.675,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 16.953.675,00
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 2.405.853,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 2.405.853,00
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.269.093,00
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.269.093,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 2.269.093,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos 403.208,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 247.035,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 149.733,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 23.878,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 86.834,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Programa de Fortalecimento Emergencial - PROCAD SUAS 137.005,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.1.6.50.0.1.00.0011 IGD SUAS 326.782,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0013 Índice de Gestão Descentralizada-IGDBF 894.618,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.108.021,00
1.7.1.9.57.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 339.113,00
1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 88.397,00
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 88.397,00
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal 526.388,00
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 154.123,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0001 REN - Fundos de Rendimentos 34.495,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências da União 119.628,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 29.948.815,00
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 27.524.444,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 21.846.119,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 21.846.119,00
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 5.461.473,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.461.473,00
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 139.786,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 139.786,00
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 77.066,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-Principal 77.066,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 961.857,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 961.857,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa Saúde da Família Estadual 429.066,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 512.017,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde 20.774,00
1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 500.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades para Órgãos e Entidades da União 300.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 200.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 962.514,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 360.518,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 21.189,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 71.795,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Piso Fixo de Média Complexidade - ( LA e PSC) 19.195,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 152.689,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV SCFV 77.179,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 IGD SUAS 8.903,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0099 Outras Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 9.568,00
1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 596.214,00
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CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 596.214,00
1.7.2.9.52.0.1.00.0001 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - PETE 596.214,00
1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 5.782,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.782,00
1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00
1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00
1.7.4.1.01.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União 222.578,00
1.7.4.1.01.0.1.00.0000 Transferências de Instituições Privadas para Órgãos e Entidades da União - Principal 222.578,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 50.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 50.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 50.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB-Principal 50.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 751.526,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 338.824,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 338.824,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 7.361,00
1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 7.361,00
1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 2.221,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2.221,00
1.9.1.1.06.2.1.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - Principal 2.221,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 6.442,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 3.561,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa 2.881,00
1.9.1.1.14.0.0.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB 322.800,00
1.9.1.1.14.0.1.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Principal 322.800,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.785,00
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 2.785,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 2.785,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 2.785,00
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 409.917,00
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 409.917,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 409.917,00
1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 409.917,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0002 Outras Receitas -FT1500 229.865,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 180.052,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 24.718.205,00
2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.118,00
2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.118,00
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Desdobramento Espécie Origem Categoria Econômica
2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres 1.118,00
2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias 1.118,00
2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e Aplicações Congêneres Temporárias - Principal 1.118,00
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 24.717.087,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 23.417.087,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 12.582.308,00
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 12.582.308,00
2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4.458.226,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 4.458.226,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 8.124.082,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 397.703,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 397.703,00
2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 397.703,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 397.703,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 9.993.728,00
2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 9.993.728,00
2.4.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 9.993.728,00
2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 443.348,00
2.4.1.9.51.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 400.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 400.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 43.348,00
2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 1.300.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.300.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 500.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS - Principal 500.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 800.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 800.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS -21.899.546,40
9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes -21.899.546,40
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União -16.438.028,00
9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.437.229,00
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM -16.437.229,00
9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -799,00
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR -799,00
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado -5.461.518,40
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS -4.369.223,80
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA -1.092.294,60
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CNPJ: 13.843.842/0001-57 Resumo Geral da Receita
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo I - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Total: 285.387.278,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes. 282.568.619,40
1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.453.758,00
1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 11.699.640,00
1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 2.044.329,00
1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.695.845,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.276.400,00
1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 1.276.400,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e 419.445,00
1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 419.445,00
1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" 348.484,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão ''Inter Vivos'' 348.484,00
1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 348.484,00
1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de 3.894.867,00
1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.894.867,00
1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 317.003,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 317.003,00
1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 317.003,00
1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - 3.577.864,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 3.577.864,00
1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.577.864,00
1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de 5.760.444,00
1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 5.760.444,00
1.1.1.4.51.1.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 3.182.964,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 3.158.132,00
1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.158.132,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer 24.832,00
1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 24.832,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 SNA - Simples Nacional 2.577.480,00
1.1.1.4.51.9.8.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 2.577.480,00
1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 1.754.118,00
1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 1.665.874,00
1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.589.753,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 1.429.229,00
1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 1.429.229,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e 160.524,00
1.1.2.1.01.0.3.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 160.524,00
1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 76.121,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização 76.121,00
1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 76.121,00
1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 88.244,00
1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 88.244,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em 88.244,00
1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Recursos provenientes de taxas e 1753 88.244,00
1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 3.408.532,00
1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.408.532,00
1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.408.532,00
1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de 3.408.532,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço 3.408.532,00
1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Recursos da Contribuição para o Custeio 1751 3.408.532,00
1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 3.800.408,40
1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 3.800.408,40
1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 3.800.408,40
1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 3.800.408,40
1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos 3.800.408,40
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - 11.267,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Transferência da União Referente à 1708 11.267,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - 959.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 959.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - 363.379,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 363.379,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - 58.724,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Recursos não vinculados de Impostos 1500 58.724,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - 5.864,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Recursos não vinculados de Impostos 1500 5.864,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - 26.885,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Transferência de Recursos do Fundo 1660 26.885,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - 44.003,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Transferência do Salário-Educação 1550 44.003,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Remuneração de Depósitos Bancários 8.842,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0010 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 8.842,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósito Bancário - 107.702,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Outras Transferências de Recursos do 1569 107.702,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - 147.225,40
1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Recursos não vinculados de Impostos 1500 147.225,40
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Remuneração de Depósito Bancários - 10.887,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0020 Transferência Especial da União 1706 10.887,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Remuneração de Depósito Bancários - 3.311,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0021 Outras Transferências de Convênios ou 1701 3.311,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Remuneração de Depósito Bancários - 1.268,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0023 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 1.268,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Remuneração de Depósito Bancários - 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0024 Transferências de Recursos do FNDE 1551 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Remuneração de Depósito Bancários - 6.790,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0025 Transferências de Recursos do FNDE 1552 6.790,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Remuneração de Depósito Bancários - 11.991,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0026 Transferências de Recursos do FNDE 1553 11.991,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0027 Remuneração de Depósito Bancários - 1.039,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0027 Transferências Fundo a Fundo de 1601 1.039,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0028 Remuneração de Depósito Bancários - 55.058,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0028 Outros Recursos não Vinculados 1501 55.058,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Remuneração de Depósito Bancários - 16.424,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0029 Transferências de Recursos dos Estados 1576 16.424,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Remuneração de Depósito Bancários - 1.014.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0030 Recursos de Precatório do FUNDEF 1544 1.014.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0035 Remuneração de Depósitos 332.620,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0035 Assistência financeira da União destinada 1605 332.620,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0042 Remuneração de Depósitos 513.856,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0042 Transferências da União Referentes às 1720 513.856,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0043 Remuneração de Depósitos 5.883,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0043 Recursos Vinculados ao Trânsito 1752 5.883,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0044 Remuneração de Depósitos 1.308,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0044 Recursos provenientes de taxas e 1753 1.308,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0045 Remuneração de Depósitos 7.978,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0045 Transferências Fundo a Fundo de 1621 7.978,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0048 Remuneração de Depósitos 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0048 Transferências da União Referentes a 1721 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0049 Remuneração de Depósitos 42.037,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0049 Transferências da Política Nacional Aldir 1719 42.037,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.3.2.1.01.0.1.00.0050 Remuneração de Depósitos Bancários 4.203,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0050 Recursos da Contribuição para o Custeio 1751 4.203,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósitos 35.596,00
1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Recursos não vinculados de Impostos 1500 35.596,00
1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 261.154.395,00
1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 180.983.002,00
1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação 90.316.479,00
1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 90.312.484,00
1.7.1.1.51.1.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 82.186.145,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 82.186.145,00
1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 82.186.145,00
1.7.1.1.51.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 8.126.339,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos 8.126.339,00
1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 8.126.339,00
1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade 3.995,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a 3.995,00
1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 3.995,00
1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações 2.295.263,00
1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 987.918,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 987.918,00
1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Transferência da União Referente à 1708 987.918,00
1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela 1.307.345,00
1.7.1.2.52.1.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira 9.128,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira 9.128,00
1.7.1.2.52.1.1.00.0000 Transferência da União Referente a 1704 9.128,00
1.7.1.2.52.3.0.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei 11.422,00
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - 11.422,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 1573 8.566,50
1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Royalties do Petróleo e Gás Natural 1635 2.855,50
1.7.1.2.52.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - 1.286.795,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo 1.286.795,00
1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Transferências da União Referentes às 1720 1.286.795,00
1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 36.719.814,00
1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 36.719.814,00
1.7.1.3.50.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 17.656.080,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 17.656.080,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes 4.699.520,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0001 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao 1604 4.699.520,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio a Manutenção dos Polos de 116.424,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 116.424,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 167.317,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 167.317,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Incremento Temporário ao Custeio dos 3.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0007 Transferências Fundo a Fundo de 1600 3.000.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Emenda Relatoria - Incremento ao 300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0010 Transferências Fundo a Fundo de 1600 300.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Emenda Individual-Incremento 1.038.700,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0011 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.038.700,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0012 Incentivo Financeiro da APS - Equipe 6.600.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0012 Transferências Fundo a Fundo de 1600 6.600.000,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0013 Incentivo Financeiro da APS - 419.176,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0013 Transferências Fundo a Fundo de 1600 419.176,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0014 Incentivo Financeiro da APS - Demais 43.892,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0014 Transferências Fundo a Fundo de 1600 43.892,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0016 Incentivo Financeiro para Atenção 1.270.012,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.7.1.3.50.1.1.00.0016 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.270.012,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Outras Transferências - Bloco de 1.039,00
1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.039,00
1.7.1.3.50.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 14.733.592,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Emenda Relatoria - Incremento ao 6.100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 6.100.000,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Serviço de Atendimento Móvel de 1.136.529,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 1.136.529,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0004 Atenção à Saúde da População para 7.497.063,00
1.7.1.3.50.2.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 7.497.063,00
1.7.1.3.50.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.372.318,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 1.372.318,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para a Vigilância 415.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 415.000,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Incentivo Financeiro aos Agente de 915.186,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0002 Trans. prov. do Governo Federal dest. ao 1604 915.186,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Incentivo Financeiro para Execução de 42.132,00
1.7.1.3.50.3.1.00.0003 Transferências Fundo a Fundo de 1600 42.132,00
1.7.1.3.50.4.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 614.464,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 614.464,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência 602.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1600 602.000,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Organização dos Serviços de 12.464,00
1.7.1.3.50.4.1.00.0004 Transferências Fundo a Fundo de 1600 12.464,00
1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.273.976,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 2.273.976,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0001 Assist. Financeira da União destinada 2.212.717,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0001 Assistência financeira da União destinada 1605 2.212.717,00
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Valores expressos em R$ (1,00)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.7.1.3.50.5.1.00.0002 Transformação Digital do SUS 61.259,00
1.7.1.3.50.5.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1600 61.259,00
1.7.1.3.50.9.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 69.384,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 69.384,00
1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1600 69.384,00
1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 7.914.804,00
1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 4.358.335,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - 4.358.335,00
1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferência do Salário-Educação 1550 4.358.335,00
1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes 6.267,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE 6.267,00
1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1551 6.267,00
1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.330.540,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.330.540,00
1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1552 1.330.540,00
1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.202.662,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa 1.202.662,00
1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do FNDE 1553 1.202.662,00
1.7.1.4.99.0.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 1.017.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo 1.017.000,00
1.7.1.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos do 1569 1.017.000,00
1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 40.359.528,00
1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 21.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 21.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1542 21.000.000,00
1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 16.953.675,00
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 16.953.675,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - 1541 16.953.675,00
1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de 2.405.853,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de 2.405.853,00
1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferência do FUNDEB- 1543 2.405.853,00
1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.269.093,00
1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.269.093,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 2.269.093,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e 403.208,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0001 Transferência de Recursos do Fundo 1660 403.208,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 247.035,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0002 Transferência de Recursos do Fundo 1660 247.035,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 149.733,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Transferência de Recursos do Fundo 1660 149.733,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 23.878,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Transferência de Recursos do Fundo 1660 23.878,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI 86.834,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Transferência de Recursos do Fundo 1660 86.834,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Programa de Fortalecimento 137.005,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0010 Transferência de Recursos do Fundo 1660 137.005,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0011 IGD SUAS 326.782,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0011 Transferência de Recursos do Fundo 1660 326.782,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0013 Índice de Gestão 894.618,00
1.7.1.6.50.0.1.00.0013 Transferência de Recursos do Fundo 1660 894.618,00
1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 1.108.021,00
1.7.1.9.57.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 339.113,00
1.7.1.9.57.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 1706 339.113,00
1.7.1.9.58.0.0.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei 88.397,00
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da 88.397,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.7.1.9.58.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 88.397,00
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir 526.388,00
1.7.1.9.60.0.1.00.0000 Transferências da Política Nacional Aldir 1719 526.388,00
1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 154.123,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0001 REN - Fundos de Rendimentos 34.495,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0001 Outros Recursos não Vinculados 1501 34.495,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências da União 119.628,00
1.7.1.9.99.0.1.00.0099 Outros Recursos não Vinculados 1501 119.628,00
1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 29.948.815,00
1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e 27.524.444,00
1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 21.846.119,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota -Parte do ICMS-Principal 21.846.119,00
1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 21.846.119,00
1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 5.461.473,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPVA -Principal 5.461.473,00
1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 5.461.473,00
1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 139.786,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota -Parte do IPI -Municípios -Principal 139.786,00
1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 139.786,00
1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção 77.066,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota -Parte da Contribuição de 77.066,00
1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Recursos da Contribuição de Intervenção 1750 77.066,00
1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 961.857,00
1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 961.857,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF- Bloco de . Atenç. Mac Programa 429.066,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0001 Transferências Fundo a Fundo de 1621 429.066,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 SAMU Estado 512.017,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0002 Transferências Fundo a Fundo de 1621 512.017,00
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Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recurso
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57
Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
SubAlínea
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferências de Recursos do 20.774,00
1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Transferências Fundo a Fundo de 1621 20.774,00
1.7.2.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e 500.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos 300.000,00
1.7.2.4.01.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1701 300.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos 200.000,00
1.7.2.4.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1701 200.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito 962.514,00
1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à 360.518,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas 21.189,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 21.189,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas 71.795,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 71.795,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas 19.195,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 19.195,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas 152.689,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 152.689,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas 77.179,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 77.179,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 IGD SUAS 8.903,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0007 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 8.903,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0099 Outras Transferências de Estados 9.568,00
1.7.2.9.51.0.1.00.0099 Transferência de Recursos dos Fundos 1661 9.568,00
1.7.2.9.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 596.214,00
1.7.2.9.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados 596.214,00
1.7.2.9.52.0.1.00.0001 Transferências de Recursos 596.214,00
1.7.2.9.52.0.1.00.0001 Transferências de Recursos dos Estados 1576 596.214,00
1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 5.782,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 5.782,00
1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Outros Recursos não Vinculados 1501 5.782,00
1.7.4.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00
1.7.4.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00
1.7.4.1.01.0.0.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00
1.7.4.1.01.0.1.00.0000 Transferências de Instituições Privadas 222.578,00
1.7.4.1.01.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 222.578,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 50.000.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 50.000.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de 50.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferência de Recursos do Fundo de 50.000.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1540 50.000.000,00
1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 751.526,00
1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 338.824,00
1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e 338.824,00
1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 7.361,00
1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação 7.361,00
1.9.1.1.01.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 7.361,00
1.9.1.1.06.0.0.00.0000 Multas por Danos Ambientais 2.221,00
1.9.1.1.06.2.0.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais 2.221,00
1.9.1.1.06.2.1.00.0000 Multas Judiciais por Danos Ambientais - 2.221,00
1.9.1.1.06.2.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 2.221,00
1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 6.442,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de 3.561,00
1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 3.561,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de 2.881,00
1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 2.881,00
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Valores expressos em R$ (1,00)
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Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
1.9.1.1.14.0.0.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito 322.800,00
1.9.1.1.14.0.1.00.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito 322.800,00
1.9.1.1.14.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 322.800,00
1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 2.785,00
1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 2.785,00
1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 2.785,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 2.785,00
1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 2.785,00
1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 409.917,00
1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 409.917,00
1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 409.917,00
1.9.9.9.99.2.0.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 409.917,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0002 Outras Receitas -FT1500 229.865,00
1.9.9.9.99.2.1.00.0002 Outros Recursos não Vinculados 1501 229.865,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não 180.052,00
1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outros Recursos não Vinculados 1501 180.052,00
2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 24.718.205,00
2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 1.118,00
2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 1.118,00
2.2.1.1.00.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.118,00
2.2.1.1.01.0.0.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários e 1.118,00
2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Alienação de Títulos, Valores Mobiliários 1.118,00
2.2.1.1.01.0.1.00.0000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 1755 1.118,00
2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 24.717.087,00
2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 23.417.087,00
2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 12.582.308,00
2.4.1.1.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema 12.582.308,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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CONCEICAO DO COITE - BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
2.4.1.1.51.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 4.458.226,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 4.458.226,00
2.4.1.1.51.1.1.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1601 4.458.226,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de 8.124.082,00
2.4.1.1.51.2.0.00.0000 Transferências Fundo a Fundo de 1601 8.124.082,00
2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo 397.703,00
2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a 397.703,00
2.4.1.2.50.9.0.00.0000 Outras transferências destinadas a 397.703,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras transferências destinadas a 397.703,00
2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências de Recursos do 1569 397.703,00
2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de 9.993.728,00
2.4.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União para 9.993.728,00
2.4.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União 9.993.728,00
2.4.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Governo Federal 1631 9.993.728,00
2.4.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União 443.348,00
2.4.1.9.51.0.0.00.0000 Transferência Especial da União 400.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 400.000,00
2.4.1.9.51.0.1.00.0000 Transferência Especial da União 1706 400.000,00
2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da 43.348,00
2.4.1.9.99.0.0.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 43.348,00
2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito 1.300.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados e 1.300.000,00
2.4.2.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Convênios dos Estados 500.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.0000 Transferências de Convênios dos 500.000,00
2.4.2.2.50.0.1.00.0000 Transferências do Estado referentes a 1632 500.000,00
2.4.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos 800.000,00
2.4.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios dos 800.000,00
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Código Descrição Fonte Rubríca
Valores expressos em R$ (1,00)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Optativo Alínea Espécie Origem Categoria
Anexo II, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
2.4.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios ou 1701 800.000,00
9.0.0.0.00.0.0.00.0000 DEDUÇÕES DAS RECEITAS (21.899.546,40)
9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes (21.899.546,40)
9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-União (16.438.028,00)
9.7.1.1.51.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (16.437.229,00)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (16.437.229,00)
9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (16.437.229,00)
9.7.1.1.52.0.0.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (799,00)
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (799,00)
9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (799,00)
9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes-Estado (5.461.518,40)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (4.369.223,80)
9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (4.369.223,80)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do (1.092.294,60)
9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Recursos não vinculados de Impostos 1500 (1.092.294,60)
Total: 285.387.278,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Valores em R$
01
8.327.698,32
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
8.327.698,32
02
0.00
1.277.960,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.277.960,00
04
0.00
1.067.400,00
4.816.580,40
1.821.200,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
158.000,00
0.00
0.00
7.863.180,40
Página 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
06
0.00
0.00
451.880,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
451.880,00
08
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1.507.600,00
4.370.118,00
250.000,00
153.000,00
13.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
6.293.718,00
10
0.00
0.00
0.00
0.00
6.224.855,50
78.330.969,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
84.555.824,50
Página 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
12
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
113.408.453,50
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
113.408.453,50
13
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.215.025,00
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.215.025,00
14
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.500,00
0.00
0.00
0.00
0.00
5.500,00
Página 3 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
15
0.00
0.00
249.883,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
27.584.077,00
0.00
0.00
27.833.960,00
17
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
54.000,00
0.00
274.000,00
0.00
0.00
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18
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
58.000,00
106.000,00
1.454.000,00
0.00
0.00
1.618.000,00
Página 4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
20
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.073.918,28
2.000,00
0.00
0.00
0.00
3.075.918,28
22
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0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
9.000,00
23
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
3.495.840,00
3.495.840,00
Página 5 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
24
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
655.480,00
0.00
655.480,00
25
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
4.033.415,00
0.00
0.00
4.033.415,00
27
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
742.960,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
742.960,00
Página 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
28
0.00
0.00
0.00
10.995.465,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
10.995.465,00
99
0.00
0.00
0.00
200.000,00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
200.000,00
Página 7 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ Orçamento 2025
CONCEICAO DO COITE - BA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
CNPJ: 13843842000157
Somar de VALOR
01.01.000
02.02.000
03.03.000
04.04.000
05.05.000
05.12.000
06.06.000
06.13.000
06.14.000
07.07.000
07.15.000
07.16.000
07.17.000
08.08.000
08.18.000
09.09.000
10.10.000
11.11.000
Total Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
GABINETE DO PREFEITO
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Total Geral
8.327.698,32
2.345.360,00
5.518.343,40
13.016.665,00
6.224.855,50
78.330.969,00
113.408.453,50
10.215.025,00
742.960,00
1.507.600,00
4.370.118,00
250.000,00
153.000,00
3.213.418,28
108.000,00
33.503.492,00
655.480,00
3.495.840,00
285.387.278,00
Página 8 de 8
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
Órgão:
0101 -
1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
01.000.000.0.000 Legislativo 0,00 7.958.698,32 369.000,00 8.327.698,32
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 0,00 7.958.698,32 369.000,00 8.327.698,32
01.031.001.0.000 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 0,00 7.958.698,32 369.000,00 8.327.698,32
01.031.001.1.001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 0,00 369.000,00 369.000,00
01.031.001.2.001 AÇÃO PARLAMENTAR 0,00 2.933.034,31 0,00 2.933.034,31
01.031.001.2.003 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 0,00 5.025.664,01 0,00 5.025.664,01
Total: 0,00 7.958.698,32 369.000,00 8.327.698,32
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: GABINETE DO PREFEITO
Órgão:
0202 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
02.000.000.0.000 Judiciária 0,00 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00
02.061.000.0.000 Ação Judiciária 0,00 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00
02.061.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00
02.061.002.2.090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO 0,00 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00
MUNICIPIO
04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.067.400,00 0,00 1.067.400,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 699.480,00 0,00 699.480,00
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 699.480,00 0,00 699.480,00
04.122.002.2.034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 699.480,00 0,00 699.480,00
04.124.000.0.000 Controle Interno 0,00 367.920,00 0,00 367.920,00
04.124.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 367.920,00 0,00 367.920,00
04.124.002.2.054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 0,00 367.920,00 0,00 367.920,00
Total: 0,00 2.345.360,00 0,00 2.345.360,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Órgão:
0303 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
04.000.000.0.000 Administração 0,00 4.816.580,40 0,00 4.816.580,40
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 4.796.080,40 0,00 4.796.080,40
04.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 4.796.080,40 0,00 4.796.080,40
04.122.002.2.039 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 0,00 4.796.080,40 0,00 4.796.080,40
PLANEJAMENTO
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
04.126.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
04.126.002.2.037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
06.000.000.0.000 Segurança Pública 0,00 451.880,00 0,00 451.880,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 451.880,00 0,00 451.880,00
06.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 451.880,00 0,00 451.880,00
06.122.002.2.033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 451.880,00 0,00 451.880,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 249.883,00 0,00 249.883,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 249.883,00 0,00 249.883,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 249.883,00 0,00 249.883,00
15.452.020.2.098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E 0,00 249.883,00 0,00 249.883,00
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
Total: 0,00 5.518.343,40 0,00 5.518.343,40
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão:
0404 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
04.000.000.0.000 Administração 0,00 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00
04.123.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00
04.123.002.2.008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 0,00 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00
28.000.000.0.000 Encargos Especiais 9.883.800,00 1.111.665,00 0,00 10.995.465,00
28.843.000.0.000 Serviço da dívida Interna 9.883.800,00 0,00 0,00 9.883.800,00
28.843.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 9.883.800,00 0,00 0,00 9.883.800,00
28.843.002.8.888 ENCARGOS ESPECIAIS 9.883.800,00 0,00 0,00 9.883.800,00
28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 1.111.665,00 0,00 1.111.665,00
28.846.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.111.665,00 0,00 1.111.665,00
28.846.002.8.887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 0,00 1.111.665,00 0,00 1.111.665,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99.999.000.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99.999.999.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGENCIA 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
Total: 10.083.800,00 2.932.865,00 0,00 13.016.665,00
Página 4 de 19
Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.018.1.058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL
08.244.018.1.086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
14.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
14.422.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
14.422.018.2.069 MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 47.000,00 7.000,00 54.000,00
17.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 47.000,00 7.000,00 54.000,00
17.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 47.000,00 7.000,00 54.000,00
17.544.018.1.057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
ÁGUA NAS COMUNIDADES
17.544.018.2.068 MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
18.541.018.1.044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO 0,00 0,00 33.000,00 33.000,00
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.543.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
18.543.018.1.045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
DO ANTIGO LIXÃO
20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 3.001.071,00 72.847,28 3.073.918,28
20.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.430.760,00 0,00 1.430.760,00
20.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.430.760,00 0,00 1.430.760,00
20.122.002.2.004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E 0,00 1.430.760,00 0,00 1.430.760,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
20.334.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
20.334.018.2.011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 0,00 13.500,00 0,00 13.500,00
SOLIDÁRIA
20.481.000.0.000 Habitação Rural 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.481.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
20.481.021.2.251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
RENDA
20.544.000.0.000 Recursos Hidricos 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
20.544.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
20.544.018.1.015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
BARREIROS E BARRAGENS
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 1.404.811,00 63.847,28 1.468.658,28
20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 1.369.311,00 63.847,28 1.433.158,28
20.608.018.1.023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
20.608.018.1.056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 0,00 35.847,28 35.847,28
20.608.018.2.013 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 0,00 474.000,00 0,00 474.000,00
AGROPECUÁRIO
20.608.018.2.059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO 0,00 823.311,00 0,00 823.311,00
AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
20.608.018.2.064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
SOLIDARIA
20.608.019.0.000 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0,00 35.500,00 0,00 35.500,00
20.608.019.2.025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 0,00 35.500,00 0,00 35.500,00
20.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
20.691.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
20.691.018.2.031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
EXPOSIÇÃO
20.691.018.2.032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 0,00 84.000,00 0,00 84.000,00
DE ABASTECIMENTO
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
Órgão:
0808 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
22.000.000.0.000 Indústria 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
22.661.000.0.000 Promoção Industrial 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22.661.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
22.661.018.2.252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
USO COLETIVO
22.665.000.0.000 Normalização e Qualidade 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
22.665.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
22.665.018.2.250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Total: 0,00 3.062.571,00 150.847,28 3.213.418,28
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
0818 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
18.541.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
18.541.018.2.253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
AMBIENTAL
20.000.000.0.000 Agricultura 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuaria 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.608.018.0.000 CAMPO FORTE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20.608.018.2.132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
RURAIS
Total: 0,00 108.000,00 0,00 108.000,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Órgão:
1010 -
2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
24.000.000.0.000 Comunicações 0,00 655.480,00 0,00 655.480,00
24.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 645.480,00 0,00 645.480,00
24.122.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 0,00 645.480,00 0,00 645.480,00
INSTITUCIONAIS
24.122.015.2.078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 0,00 645.480,00 0,00 645.480,00
INSTITUCIONAIS
24.722.000.0.000 Telecomunicações 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
24.722.015.0.000 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
INTITUCIONAIS
Total: 0,00 655.480,00 0,00 655.480,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão:
0505 -
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 6.224.855,50 0,00 6.224.855,50
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.224.855,50 0,00 6.224.855,50
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 6.224.855,50 0,00 6.224.855,50
10.122.003.2.012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 5.518.855,50 0,00 5.518.855,50
10.122.003.2.079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 0,00 706.000,00 0,00 706.000,00
Total: 0,00 6.224.855,50 0,00 6.224.855,50
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão:
0512 -
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.000.000.0.000 Saúde 0,00 59.905.194,00 18.425.775,00 78.330.969,00
10.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
10.122.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
10.122.003.2.053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10.122.003.2.233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
SAÚDE
10.301.000.0.000 Atenção Basica 0,00 24.333.467,00 5.718.121,00 30.051.588,00
10.301.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 24.333.467,00 5.718.121,00 30.051.588,00
10.301.003.1.010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO 0,00 0,00 5.718.121,00 5.718.121,00
DE UNIDADES DE SAÚDE
10.301.003.2.022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM 0,00 14.955.597,00 0,00 14.955.597,00
SAÚDE
10.301.003.2.028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE 0,00 473.360,00 0,00 473.360,00
DO TRABALHADOR
10.301.003.2.038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE 0,00 1.853.720,00 0,00 1.853.720,00
BUCAL
10.301.003.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 0,00 7.050.790,00 0,00 7.050.790,00
10.302.000.0.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 31.694.037,00 12.707.654,00 44.401.691,00
10.302.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 31.694.037,00 12.707.654,00 44.401.691,00
10.302.003.1.047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 0,00 0,00 522.500,00 522.500,00
REABILITAÇÃO TIPO II
10.302.003.1.050 CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 0,00 1.898.000,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 0,00 10.287.154,00 10.287.154,00
EM SAÚDE
10.302.003.2.026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0,00 27.229.107,00 0,00 27.229.107,00
10.302.003.2.035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
DOMICILIO TFD
10.302.003.2.047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 1.413.720,00 0,00 1.413.720,00
10.302.003.2.258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 0,00 2.930.210,00 0,00 2.930.210,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 1.086.464,00 0,00 1.086.464,00
10.303.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 1.086.464,00 0,00 1.086.464,00
10.303.003.2.023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA 0,00 1.086.464,00 0,00 1.086.464,00
FARMACÊUTICA
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 0,00 2.783.226,00 0,00 2.783.226,00
10.305.003.0.000 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 0,00 2.783.226,00 0,00 2.783.226,00
10.305.003.2.006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 2.783.226,00 0,00 2.783.226,00
Total: 0,00 59.905.194,00 18.425.775,00 78.330.969,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão:
0606 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.000.000.0.000 Educação 0,00 92.492.951,70 20.915.501,80 113.408.453,50
12.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 9.007.006,50 814.160,00 9.821.166,50
12.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 8.989.506,50 0,00 8.989.506,50
12.122.002.2.007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 8.989.506,50 0,00 8.989.506,50
12.122.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 17.500,00 814.160,00 831.660,00
12.122.006.1.003 IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 0,00 0,00 814.160,00 814.160,00
ESCOLAS
12.122.006.2.086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00
FUNDEB)
12.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 3.790.668,00 0,00 3.790.668,00
12.306.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 3.790.668,00 0,00 3.790.668,00
12.306.006.2.017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE 0,00 3.790.668,00 0,00 3.790.668,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 0,00 58.350.795,00 16.601.341,80 74.952.136,80
12.361.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 58.350.795,00 16.601.341,80 74.952.136,80
12.361.006.1.002 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
12.361.006.1.006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA 0,00 0,00 1.777.703,00 1.777.703,00
ESCOLAR
12.361.006.1.011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 0,00 1.993.000,00 1.993.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.006.1.038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS 0,00 0,00 8.545.785,80 8.545.785,80
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
12.361.006.1.053 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL ABELARDO 0,00 0,00 4.169.853,00 4.169.853,00
MASCARENHAS
12.361.006.2.015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 50.133.904,00 0,00 50.133.904,00
FUNDAMENTAL
12.361.006.2.016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 6.237.291,00 0,00 6.237.291,00
12.361.006.2.042 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM 0,00 1.889.600,00 0,00 1.889.600,00
TEMPO INTEGRAL
12.361.006.2.052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
12.364.000.0.000 Ensino Superior 0,00 511.000,00 0,00 511.000,00
12.364.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 511.000,00 0,00 511.000,00
12.364.006.2.227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E 0,00 511.000,00 0,00 511.000,00
TÉCNICO
12.365.000.0.000 Educação Infantil 0,00 18.575.102,20 3.500.000,00 22.075.102,20
12.365.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 18.575.102,20 3.500.000,00 22.075.102,20
12.365.006.1.012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 0,00 0,00 3.500.000,00 3.500.000,00
CRECHES
12.365.006.2.136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 0,00 18.575.102,20 0,00 18.575.102,20
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 0,00 914.240,00 0,00 914.240,00
12.366.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 914.240,00 0,00 914.240,00
12.366.006.2.014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 0,00 914.240,00 0,00 914.240,00
JOVENS E ADULTOS
12.367.000.0.000 Educação Especial 0,00 1.344.140,00 0,00 1.344.140,00
12.367.006.0.000 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 0,00 1.344.140,00 0,00 1.344.140,00
12.367.006.2.226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 0,00 1.344.140,00 0,00 1.344.140,00
ESPECIAL
Total: 0,00 92.492.951,70 20.915.501,80 113.408.453,50
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
Órgão:
0613 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
13.000.000.0.000 Cultura 0,00 10.165.025,00 50.000,00 10.215.025,00
13.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00
13.122.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 969.000,00 0,00 969.000,00
13.122.008.2.009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
13.122.008.2.101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 0,00 964.000,00 0,00 964.000,00
13.392.000.0.000 Difunsão Cultural 0,00 9.196.025,00 50.000,00 9.246.025,00
13.392.008.0.000 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 0,00 9.196.025,00 50.000,00 9.246.025,00
13.392.008.1.026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
13.392.008.2.020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 0,00 7.040.000,00 0,00 7.040.000,00
TRADICIONAIS
13.392.008.2.091 MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
13.392.008.2.092 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 857.600,00 0,00 857.600,00
13.392.008.2.550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 609.000,00 0,00 609.000,00
13.392.008.2.553 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA NACIONAL 0,00 568.425,00 0,00 568.425,00
ALDIR BLANC
Total: 0,00 10.165.025,00 50.000,00 10.215.025,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
Órgão:
0614 -
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 0,00 700.960,00 42.000,00 742.960,00
27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 0,00 631.960,00 0,00 631.960,00
27.812.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 631.960,00 0,00 631.960,00
27.812.024.2.241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E 0,00 448.960,00 0,00 448.960,00
INCENTIVO ESPORTIVO
27.812.024.2.552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 0,00 183.000,00 0,00 183.000,00
27.813.000.0.000 Lazer 0,00 69.000,00 42.000,00 111.000,00
27.813.024.0.000 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 0,00 69.000,00 42.000,00 111.000,00
27.813.024.1.042 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS E 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00
ESPAÇOS DESPORTIVOS
27.813.024.2.081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 0,00 69.000,00 0,00 69.000,00
Total: 0,00 700.960,00 42.000,00 742.960,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Órgão:
0707 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00
08.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00
08.122.002.2.040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00
SOCIAL
Total: 0,00 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Órgão:
0715 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 4.370.118,00 0,00 4.370.118,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 1.031.820,00 0,00 1.031.820,00
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 1.031.820,00 0,00 1.031.820,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.009.2.061 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 0,00 7.500,00 0,00 7.500,00
08.122.009.2.065 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA 0,00 7.200,00 0,00 7.200,00
IGUALDADE RACIAL
08.122.009.2.066 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 0,00 7.200,00 0,00 7.200,00
08.122.009.2.201 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA 0,00 758.380,00 0,00 758.380,00
FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF
08.122.009.2.205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE 0,00 91.880,00 0,00 91.880,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
08.122.009.2.221 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS - 0,00 20.300,00 0,00 20.300,00
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.122.009.2.245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 0,00 139.360,00 0,00 139.360,00
08.243.000.0.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00
08.243.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243.009.2.254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO 0,00 264.000,00 0,00 264.000,00
SUAS
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 0,00 1.159.020,00 0,00 1.159.020,00
08.244.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 1.159.020,00 0,00 1.159.020,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.2.024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 0,00 978.000,00 0,00 978.000,00
FINANCEIROS
08.244.009.2.046 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO 0,00 173.040,00 0,00 173.040,00
EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO
ÚNICO-PROCAD SUAS
08.244.009.2.067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA 0,00 7.980,00 0,00 7.980,00
ESCOLA
08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 0,00 1.836.278,00 0,00 1.836.278,00
08.245.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 1.836.278,00 0,00 1.836.278,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.245.009.2.074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00
ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
08.245.009.2.077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
08.245.009.2.088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 0,00 61.700,00 0,00 61.700,00
08.245.009.2.100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL 0,00 1.272.578,00 0,00 1.272.578,00
BÁSICA
08.245.009.2.102 DIGNIDADE MENSTRUAL 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
08.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
08.306.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.306.009.2.248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 0,00 64.000,00 0,00 64.000,00
ALIMENTAR
08.482.000.0.000 habitação Urbana 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.482.021.0.000 VIVER MELHOR 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.482.021.2.246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
SOCIAL
Total: 0,00 4.370.118,00 0,00 4.370.118,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Órgão:
0716 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.009.2.036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.122.009.2.056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.122.009.2.058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 206.000,00 0,00 206.000,00
Total: 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
Órgão:
0717 -
7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.000.000.0.000 Assistência Social 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00
08.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.122.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122.009.2.238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.422.000.0.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00
08.422.009.0.000 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.422.009.2.127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS 0,00 148.000,00 0,00 148.000,00
DIREITOS DA MULHER
Total: 0,00 153.000,00 0,00 153.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
Órgão:
0909 -
9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
04.000.000.0.000 Administração 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
04.122.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
04.122.020.2.230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 0,00 20.829.433,00 6.754.644,00 27.584.077,00
15.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 9.660.078,00 0,00 9.660.078,00
15.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 9.660.078,00 0,00 9.660.078,00
15.122.002.2.010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 0,00 9.660.078,00 0,00 9.660.078,00
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 10.926.355,00 6.688.644,00 17.614.999,00
15.451.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 10.926.355,00 6.688.644,00 17.614.999,00
15.451.020.1.013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 0,00 0,00 3.534.000,00 3.534.000,00
POVOADOS
15.451.020.1.014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE 0,00 0,00 3.154.644,00 3.154.644,00
PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
15.451.020.2.043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 8.662.800,00 0,00 8.662.800,00
15.451.020.2.045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE 0,00 1.112.066,00 0,00 1.112.066,00
ESTRADAS VICINAIS
15.451.020.2.073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, 0,00 1.151.489,00 0,00 1.151.489,00
PARQUES E JARDINS
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 0,00 243.000,00 66.000,00 309.000,00
15.452.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 243.000,00 66.000,00 309.000,00
15.452.020.1.043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00
PÚBLICAS
15.452.020.1.048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
15.452.020.2.178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 243.000,00 0,00 243.000,00
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 257.000,00 17.000,00 274.000,00
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 257.000,00 17.000,00 274.000,00
17.512.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 257.000,00 17.000,00 274.000,00
17.512.020.1.068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 0,00 17.000,00 17.000,00
17.512.020.2.027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
17.512.020.2.050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00
BÁSICO DO MUNICÍPIO
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00
18.542.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00
18.542.020.1.019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 0,00 1.454.000,00 1.454.000,00
25.000.000.0.000 Energia 0,00 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00
25.752.000.0.000 Energia Eletrica 0,00 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00
25.752.020.0.000 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 0,00 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00
25.752.020.2.044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00
Total: 0,00 25.277.848,00 8.225.644,00 33.503.492,00
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Código Especificação Atividade Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Programa de Trabalho
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57 Anexo VI, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Operação Especial Total Fixado
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Órgão:
1111 -
11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.000.000.0.000 Comercio e Serviços 0,00 3.495.840,00 0,00 3.495.840,00
23.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 3.478.840,00 0,00 3.478.840,00
23.122.002.0.000 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 0,00 3.478.840,00 0,00 3.478.840,00
23.122.002.2.231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, 0,00 3.478.840,00 0,00 3.478.840,00
COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
23.691.022.0.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
TURISMO
23.691.022.2.029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
SOCIEDADE
23.691.022.2.057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
EMPREENDEDOR
Total: 0,00 3.495.840,00 0,00 3.495.840,00
Total Geral: 285.387.278,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2025
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 8.327.698,32
002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 45.497.269,90
003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 84.555.824,50
006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 104.418.947,00
008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 10.215.025,00
009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.758.118,00
015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 655.480,00
018 CAMPO FORTE 1.833.158,28
019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.500,00
020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 24.093.297,00
021 VIVER MELHOR 37.000,00
022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 17.000,00
024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 742.960,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total de Registros: 14 285.387.278,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CONCEICAO DO COITE - BA Resumo por Programa
CNPJ: 13843842000157
Orçamento 2025
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
8.327.698,32 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE
45.497.269,9 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL
84.555.824,5 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS
104.418.947 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA
10.215.025 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER
4.758.118 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
655.480 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1.833.158,28 CAMPO FORTE
35.500 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
24.093.297 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO
37.000 VIVER MELHOR
17.000 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
742.960 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE
200.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000 Legislativo 8.327.698,32 0,00 8.327.698,32
01.031.000 Ação Legislativa 8.327.698,32 0,00 8.327.698,32
01.031.001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE 8.327.698,32 0,00 8.327.698,32
02.000.000 Judiciária 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00
02.061.000 Ação Judiciária 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00
02.061.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.277.960,00 0,00 1.277.960,00
04.000.000 Administração 7.863.180,40 0,00 7.863.180,40
04.122.000 Administração Geral 5.653.560,40 0,00 5.653.560,40
04.122.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 5.495.560,40 0,00 5.495.560,40
04.122.020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 158.000,00 0,00 158.000,00
04.123.000 Administração Financeira 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00
04.123.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.821.200,00 0,00 1.821.200,00
04.124.000 Controle Interno 367.920,00 0,00 367.920,00
04.124.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 367.920,00 0,00 367.920,00
04.126.000 Tecnologia da Informação 20.500,00 0,00 20.500,00
04.126.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 20.500,00 0,00 20.500,00
06.000.000 Segurança Pública 451.880,00 0,00 451.880,00
06.122.000 Administração Geral 451.880,00 0,00 451.880,00
06.122.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 451.880,00 0,00 451.880,00
08.000.000 Assistência Social 6.293.718,00 0,00 6.293.718,00
08.122.000 Administração Geral 2.794.420,00 0,00 2.794.420,00
08.122.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.507.600,00 0,00 1.507.600,00
08.122.009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.286.820,00 0,00 1.286.820,00
08.243.000 Assistência a Criança e ao Adolecente 264.000,00 0,00 264.000,00
08.243.009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 264.000,00 0,00 264.000,00
08.244.000 Assistência Comunitária 1.172.020,00 0,00 1.172.020,00
08.244.009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.159.020,00 0,00 1.159.020,00
08.244.018 CAMPO FORTE 13.000,00 0,00 13.000,00
08.245.000 Serviços Socioassistenciais 1.836.278,00 0,00 1.836.278,00
08.245.009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.836.278,00 0,00 1.836.278,00
08.306.000 Alimentação e Nutrição 64.000,00 0,00 64.000,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.306.000 Alimentação e Nutrição 64.000,00 0,00 64.000,00
08.306.009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 0,00 64.000,00
08.422.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 148.000,00 0,00 148.000,00
08.422.009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 148.000,00 0,00 148.000,00
08.482.000 habitação Urbana 15.000,00 0,00 15.000,00
08.482.021 VIVER MELHOR 15.000,00 0,00 15.000,00
10.000.000 Saúde 84.294.224,50 261.600,00 84.555.824,50
10.122.000 Administração Geral 6.232.855,50 0,00 6.232.855,50
10.122.003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 6.232.855,50 0,00 6.232.855,50
10.301.000 Atenção Basica 30.051.588,00 0,00 30.051.588,00
10.301.003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 30.051.588,00 0,00 30.051.588,00
10.302.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 44.140.091,00 261.600,00 44.401.691,00
10.302.003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 44.140.091,00 261.600,00 44.401.691,00
10.303.000 Suporte Profilático e Terapêutico 1.086.464,00 0,00 1.086.464,00
10.303.003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 1.086.464,00 0,00 1.086.464,00
10.305.000 Vigilância Epidemiológica 2.783.226,00 0,00 2.783.226,00
10.305.003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS 2.783.226,00 0,00 2.783.226,00
12.000.000 Educação 113.408.453,50 0,00 113.408.453,50
12.122.000 Administração Geral 9.821.166,50 0,00 9.821.166,50
12.122.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 8.989.506,50 0,00 8.989.506,50
12.122.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 831.660,00 0,00 831.660,00
12.306.000 Alimentação e Nutrição 3.790.668,00 0,00 3.790.668,00
12.306.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 3.790.668,00 0,00 3.790.668,00
12.361.000 Ensino Fundamental 74.952.136,80 0,00 74.952.136,80
12.361.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 74.952.136,80 0,00 74.952.136,80
12.364.000 Ensino Superior 511.000,00 0,00 511.000,00
12.364.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 511.000,00 0,00 511.000,00
12.365.000 Educação Infantil 22.075.102,20 0,00 22.075.102,20
12.365.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 22.075.102,20 0,00 22.075.102,20
12.366.000 Educação de Jovens e Adultos 914.240,00 0,00 914.240,00
12.366.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 914.240,00 0,00 914.240,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.367.000 Educação Especial 1.344.140,00 0,00 1.344.140,00
12.367.006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA 1.344.140,00 0,00 1.344.140,00
13.000.000 Cultura 10.215.025,00 0,00 10.215.025,00
13.122.000 Administração Geral 969.000,00 0,00 969.000,00
13.122.008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 969.000,00 0,00 969.000,00
13.392.000 Difunsão Cultural 9.246.025,00 0,00 9.246.025,00
13.392.008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER 9.246.025,00 0,00 9.246.025,00
14.000.000 Direitos da Cidadania 5.500,00 0,00 5.500,00
14.422.000 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 5.500,00 0,00 5.500,00
14.422.018 CAMPO FORTE 5.500,00 0,00 5.500,00
15.000.000 Urbanismo 27.833.960,00 0,00 27.833.960,00
15.122.000 Administração Geral 9.660.078,00 0,00 9.660.078,00
15.122.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 9.660.078,00 0,00 9.660.078,00
15.451.000 Infra-estrutura Urbana 17.614.999,00 0,00 17.614.999,00
15.451.020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 17.614.999,00 0,00 17.614.999,00
15.452.000 Serviços Urbanos 558.883,00 0,00 558.883,00
15.452.020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 558.883,00 0,00 558.883,00
17.000.000 Saneamento 328.000,00 0,00 328.000,00
17.512.000 Saneamento Básico Urbano 274.000,00 0,00 274.000,00
17.512.020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 274.000,00 0,00 274.000,00
17.544.000 Recursos Hidricos 54.000,00 0,00 54.000,00
17.544.018 CAMPO FORTE 54.000,00 0,00 54.000,00
18.000.000 Gestão Ambiental 1.618.000,00 0,00 1.618.000,00
18.541.000 Preservação e Conservação Ambiental 139.000,00 0,00 139.000,00
18.541.018 CAMPO FORTE 139.000,00 0,00 139.000,00
18.542.000 Controle Ambiental 1.454.000,00 0,00 1.454.000,00
18.542.020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 1.454.000,00 0,00 1.454.000,00
18.543.000 Recuperação de Áreas Degradadas 25.000,00 0,00 25.000,00
18.543.018 CAMPO FORTE 25.000,00 0,00 25.000,00
20.000.000 Agricultura 3.075.918,28 0,00 3.075.918,28
20.122.000 Administração Geral 1.430.760,00 0,00 1.430.760,00
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
20.122.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.430.760,00 0,00 1.430.760,00
20.334.000 Fomento ao Trabalho 13.500,00 0,00 13.500,00
20.334.018 CAMPO FORTE 13.500,00 0,00 13.500,00
20.481.000 Habitação Rural 22.000,00 0,00 22.000,00
20.481.021 VIVER MELHOR 22.000,00 0,00 22.000,00
20.544.000 Recursos Hidricos 9.000,00 0,00 9.000,00
20.544.018 CAMPO FORTE 9.000,00 0,00 9.000,00
20.608.000 Promoção da Produção Agropecuaria 1.470.658,28 0,00 1.470.658,28
20.608.018 CAMPO FORTE 1.435.158,28 0,00 1.435.158,28
20.608.019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 35.500,00 0,00 35.500,00
20.691.000 Promoção Comercial 130.000,00 0,00 130.000,00
20.691.018 CAMPO FORTE 130.000,00 0,00 130.000,00
22.000.000 Indústria 9.000,00 0,00 9.000,00
22.661.000 Promoção Industrial 6.000,00 0,00 6.000,00
22.661.018 CAMPO FORTE 6.000,00 0,00 6.000,00
22.665.000 Normalização e Qualidade 3.000,00 0,00 3.000,00
22.665.018 CAMPO FORTE 3.000,00 0,00 3.000,00
23.000.000 Comercio e Serviços 3.495.840,00 0,00 3.495.840,00
23.122.000 Administração Geral 3.478.840,00 0,00 3.478.840,00
23.122.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 3.478.840,00 0,00 3.478.840,00
23.691.000 Promoção Comercial 17.000,00 0,00 17.000,00
23.691.022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 17.000,00 0,00 17.000,00
24.000.000 Comunicações 655.480,00 0,00 655.480,00
24.122.000 Administração Geral 645.480,00 0,00 645.480,00
24.122.015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 645.480,00 0,00 645.480,00
24.722.000 Telecomunicações 10.000,00 0,00 10.000,00
24.722.015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 10.000,00 0,00 10.000,00
25.000.000 Energia 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00
25.752.000 Energia Eletrica 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00
25.752.020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO 4.033.415,00 0,00 4.033.415,00
27.000.000 Desporto e Lazer 742.960,00 0,00 742.960,00
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THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vinculo com os Recursos CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE - BA Anexo VIII, da Lei Nº 4.320/64 - Orçamento 2025
Valores expressos em R$
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
27.812.000 Desporto Comunitário 631.960,00 0,00 631.960,00
27.812.024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 631.960,00 0,00 631.960,00
27.813.000 Lazer 111.000,00 0,00 111.000,00
27.813.024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE 111.000,00 0,00 111.000,00
28.000.000 Encargos Especiais 10.995.465,00 0,00 10.995.465,00
28.843.000 Serviço da dívida Interna 9.883.800,00 0,00 9.883.800,00
28.843.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 9.883.800,00 0,00 9.883.800,00
28.846.000 Outros Encargos Especiais 1.111.665,00 0,00 1.111.665,00
28.846.002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL 1.111.665,00 0,00 1.111.665,00
99.000.000 Reserva de Contingência 200.000,00 0,00 200.000,00
99.999.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 0,00 200.000,00
Total 285.125.678,00 261.600,00 285.387.278,00
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Valores expressos em R$
Código Especificação Operação Especial Atividades Projeto Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO
GRAVATÁ
CNPJ: 13.843.842/0001-57
CONCEICAO DO COITE-BA Orçamento 2025
Despesa por Órgão
1 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE 0,00 7.958.698,32 369.000,00 8.327.698,32
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 10.083.800,00 14.622.619,40 150.847,28 24.857.266,68
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 66.130.049,50 18.425.775,00 84.555.824,50
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE 0,00 103.358.936,70 21.007.501,80 124.366.438,50
7 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL 0,00 6.280.718,00 0,00 6.280.718,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 0,00 25.277.848,00 8.225.644,00 33.503.492,00
11 SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 0,00 3.495.840,00 0,00 3.495.840,00
RESUMO
TOTAL DO RESUMO
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
TOTAL 10.083.800,00 227.124.709,92 48.178.768,08 285.387.278,00
10.083.800,00 154.713.942,42 29.739.993,08
0,00 72.410.767,50 18.438.775,00
194.537.735,50
90.849.542,50
0,00
10.083.800,00 227.124.709,92 48.178.768,08
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS ESTATAIS 0,00 0,00 0,00
285.387.278,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 01 - Poder Legislativo
Orgão: 1 - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Unidade: 01.01. - CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE -
01.031.001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 0,00 369.000,00 0,00 369.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 119.000,00 0,00 119.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
01.031.001.2.001 - AÇÃO PARLAMENTAR 2.933.034,31 0,00 0,00 2.933.034,31
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.797.753,69 0,00 0,00 2.797.753,69
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.280,62 0,00 0,00 135.280,62
01.031.001.2.003 - MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 5.025.664,01 0,00 0,00 5.025.664,01
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.480.944,81 0,00 0,00 3.480.944,81
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.448.200,00 0,00 0,00 1.448.200,00
44 - INVESTIMENTOS 96.519,20 0,00 0,00 96.519,20
Total da Unidade 7.958.698,32 369.000,00 0,00 8.327.698,32
Total do Órgão 7.958.698,32 369.000,00 0,00 8.327.698,32
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 02.02. - GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.034 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 699.480,00 0,00 0,00 699.480,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 648.480,00 0,00 0,00 648.480,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
04.124.002.2.054 - MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 367.920,00 0,00 0,00 367.920,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.920,00 0,00 0,00 353.920,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
02.061.002.2.090 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICIPIO
1.277.960,00 0,00 0,00 1.277.960,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.016.960,00 0,00 0,00 1.016.960,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 213.000,00 0,00 0,00 213.000,00
44 - INVESTIMENTOS 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00
Total da Unidade 2.345.360,00 0,00 0,00 2.345.360,00
Unidade: 03.03. - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
06.122.002.2.033 - MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 451.880,00 0,00 0,00 451.880,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.480,00 0,00 0,00 340.480,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.200,00 0,00 0,00 106.200,00
44 - INVESTIMENTOS 5.200,00 0,00 0,00 5.200,00
04.126.002.2.037 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
20.500,00 0,00 0,00 20.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
04.122.002.2.039 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
4.796.080,40 0,00 0,00 4.796.080,40
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.950.080,00 0,00 0,00 2.950.080,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.814.000,40 0,00 0,00 1.814.000,40
44 - INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
15.452.020.2.098 - MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E
FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
249.883,00 0,00 0,00 249.883,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.883,00 0,00 0,00 197.883,00
44 - INVESTIMENTOS 52.000,00 0,00 0,00 52.000,00
Total da Unidade 5.518.343,40 0,00 0,00 5.518.343,40
Unidade: 04.04. - SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.123.002.2.008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.821.200,00 0,00 0,00 1.821.200,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.047.200,00 0,00 0,00 1.047.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 764.000,00 0,00 0,00 764.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
28.846.002.8.887 - CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 1.111.665,00 0,00 0,00 1.111.665,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.111.665,00 0,00 0,00 1.111.665,00
28.843.002.8.888 - ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 9.883.800,00 9.883.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 4.646.000,00 4.646.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 5.800,00 5.800,00
46 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 0,00 0,00 5.231.000,00 5.231.000,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da Unidade 2.932.865,00 0,00 10.083.800,00 13.016.665,00
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
20.544.018.1.015 - CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES,
BARREIROS E BARRAGENS
0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
20.608.018.1.023 - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR
E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
18.541.018.1.044 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO
PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI
0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
18.543.018.1.045 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA
ÁREA DO ANTIGO LIXÃO
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 22.500,00 0,00 22.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
20.608.018.1.056 - CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 0,00 35.847,28 0,00 35.847,28
44 - INVESTIMENTOS 0,00 35.847,28 0,00 35.847,28
17.544.018.1.057 - IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE
ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
20.122.002.2.004 - MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
1.430.760,00 0,00 0,00 1.430.760,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 977.760,00 0,00 0,00 977.760,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.000,00 0,00 0,00 422.000,00
44 - INVESTIMENTOS 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00
20.334.018.2.011 - APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE
ECO. SOLIDÁRIA
13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00 0,00 0,00 13.500,00
20.608.018.2.013 - MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E
INCENTIVO AGROPECUÁRIO
474.000,00 0,00 0,00 474.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.000,00 0,00 0,00 468.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
20.608.019.2.025 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 35.500,00 0,00 0,00 35.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00 0,00 0,00 22.500,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
20.691.018.2.031 - MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE
EXPOSIÇÃO
46.000,00 0,00 0,00 46.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
20.691.018.2.032 - MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E
CENTROS DE ABASTECIMENTO
84.000,00 0,00 0,00 84.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00 0,00 0,00 44.000,00
44 - INVESTIMENTOS 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
20.608.018.2.059 - REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO
AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO
823.311,00 0,00 0,00 823.311,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 823.311,00 0,00 0,00 823.311,00
20.608.018.2.064 - MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E
CON. SOLIDARIA
72.000,00 0,00 0,00 72.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00 0,00 0,00 68.000,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
17.544.018.2.068 - MANUTENÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.000,00 0,00 0,00 27.000,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
14.422.018.2.069 - MANUTENÇÃO DA SALA DA CIDADANIA 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
44 - INVESTIMENTOS 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
22.665.018.2.250 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO
MUNICIPAL
3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
20.481.021.2.251 - MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE
BAIXA RENDA
22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
44 - INVESTIMENTOS 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
22.661.018.2.252 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA
DE USO COLETIVO
6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 3.062.571,00 137.847,28 0,00 3.200.418,28
Unidade: 08.18. - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
20.608.018.2.132 - MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE
PROPR RURAIS
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
18.541.018.2.253 - MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL
106.000,00 0,00 0,00 106.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 102.000,00 0,00 0,00 102.000,00
Total da Unidade 108.000,00 0,00 0,00 108.000,00
Unidade: 10.10. - SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
24.722.015.2.075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES
INTITUCIONAIS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
24.122.015.2.078 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
645.480,00 0,00 0,00 645.480,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 284.480,00 0,00 0,00 284.480,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 346.000,00 0,00 0,00 346.000,00
44 - INVESTIMENTOS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Total da Unidade 655.480,00 0,00 0,00 655.480,00
Total do Órgão 14.622.619,40 137.847,28 10.083.800,00 24.844.266,68
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE
Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Unidade: 06.06. - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.006.1.002 - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
12.122.006.1.003 - IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES
NAS ESCOLAS
0,00 814.160,00 0,00 814.160,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 602.560,00 0,00 602.560,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 201.300,00 0,00 201.300,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.300,00 0,00 10.300,00
12.361.006.1.006 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA
ESCOLAR
0,00 1.777.703,00 0,00 1.777.703,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.777.703,00 0,00 1.777.703,00
12.361.006.1.011 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
0,00 1.993.000,00 0,00 1.993.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.993.000,00 0,00 1.993.000,00
12.365.006.1.012 - CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES
0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.500.000,00 0,00 3.500.000,00
12.361.006.1.038 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS
0,00 8.545.785,80 0,00 8.545.785,80
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 351.725,80 0,00 351.725,80
44 - INVESTIMENTOS 0,00 8.194.060,00 0,00 8.194.060,00
12.361.006.1.053 - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL
ABELARDO MASCARENHAS
0,00 4.169.853,00 0,00 4.169.853,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 4.169.853,00 0,00 4.169.853,00
12.122.002.2.007 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
8.989.506,50 0,00 0,00 8.989.506,50
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.630.840,00 0,00 0,00 3.630.840,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.262.666,50 0,00 0,00 5.262.666,50
44 - INVESTIMENTOS 96.000,00 0,00 0,00 96.000,00
12.366.006.2.014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE
JOVENS E ADULTOS
914.240,00 0,00 0,00 914.240,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 741.440,00 0,00 0,00 741.440,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 161.000,00 0,00 0,00 161.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.800,00 0,00 0,00 11.800,00
12.361.006.2.015 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
50.133.904,00 0,00 0,00 50.133.904,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.143.935,00 0,00 0,00 45.143.935,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.452.702,00 0,00 0,00 4.452.702,00
44 - INVESTIMENTOS 537.267,00 0,00 0,00 537.267,00
12.361.006.2.016 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE
ESCOLAR
6.237.291,00 0,00 0,00 6.237.291,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.234.291,00 0,00 0,00 6.234.291,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
12.306.006.2.017 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.790.668,00 0,00 0,00 3.790.668,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.790.668,00 0,00 0,00 3.790.668,00
12.361.006.2.042 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS EM
TEMPO INTEGRAL
1.889.600,00 0,00 0,00 1.889.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.153.600,00 0,00 0,00 1.153.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 626.000,00 0,00 0,00 626.000,00
44 - INVESTIMENTOS 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
12.361.006.2.052 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00
12.122.006.2.086 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE,
CME, FUNDEB)
17.500,00 0,00 0,00 17.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
12.365.006.2.136 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
INFANTIL
18.575.102,20 0,00 0,00 18.575.102,20
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.782.102,20 0,00 0,00 15.782.102,20
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.325.000,00 0,00 0,00 2.325.000,00
44 - INVESTIMENTOS 468.000,00 0,00 0,00 468.000,00
12.367.006.2.226 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ESPECIAL
1.344.140,00 0,00 0,00 1.344.140,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.144.640,00 0,00 0,00 1.144.640,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.500,00 0,00 0,00 141.500,00
44 - INVESTIMENTOS 58.000,00 0,00 0,00 58.000,00
12.364.006.2.227 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO
SUPERIOR E TÉCNICO
511.000,00 0,00 0,00 511.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 511.000,00 0,00 0,00 511.000,00
Total da Unidade 92.492.951,70 20.915.501,80 0,00 113.408.453,50
Unidade: 06.13. - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13.392.008.1.026 - IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.122.008.2.009 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
CULTURA
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
13.392.008.2.020 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
E TRADICIONAIS
7.040.000,00 0,00 0,00 7.040.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.040.000,00 0,00 0,00 7.040.000,00
13.392.008.2.091 - MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
44 - INVESTIMENTOS 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00
13.392.008.2.092 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 857.600,00 0,00 0,00 857.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 825.600,00 0,00 0,00 825.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13.122.008.2.101 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 964.000,00 0,00 0,00 964.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 954.000,00 0,00 0,00 954.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
13.392.008.2.550 - MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 609.000,00 0,00 0,00 609.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 609.000,00 0,00 0,00 609.000,00
13.392.008.2.553 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PNAB POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC
568.425,00 0,00 0,00 568.425,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 568.425,00 0,00 0,00 568.425,00
Total da Unidade 10.165.025,00 50.000,00 0,00 10.215.025,00
Unidade: 06.14. - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO
27.813.024.1.042 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
E ESPAÇOS DESPORTIVOS
0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 33.000,00 0,00 33.000,00
27.813.024.2.081 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.000,00 0,00 0,00 69.000,00
27.812.024.2.241 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E
INCENTIVO ESPORTIVO
448.960,00 0,00 0,00 448.960,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.960,00 0,00 0,00 232.960,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 0,00 0,00 210.000,00
44 - INVESTIMENTOS 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00
27.812.024.2.552 - GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A
OCS
183.000,00 0,00 0,00 183.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.000,00 0,00 0,00 183.000,00
Total da Unidade 700.960,00 42.000,00 0,00 742.960,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE
Total do Órgão 103.358.936,70 21.007.501,80 0,00 124.366.438,50
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 9 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Unidade: 09.09. - SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA
15.451.020.1.013 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE,
DIST. E POVOADOS
0,00 3.534.000,00 0,00 3.534.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.534.000,00 0,00 3.534.000,00
15.451.020.1.014 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE
PARQUES, VIVEIROS E JARDINS
0,00 3.154.644,00 0,00 3.154.644,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.154.644,00 0,00 3.154.644,00
18.542.020.1.019 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 0,00 1.454.000,00 0,00 1.454.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.454.000,00 0,00 1.454.000,00
15.452.020.1.043 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE
ÁRES PÚBLICAS
0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
15.452.020.1.048 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
17.512.020.1.068 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00
15.122.002.2.010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 9.660.078,00 0,00 0,00 9.660.078,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.087.200,00 0,00 0,00 6.087.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.435.492,00 0,00 0,00 3.435.492,00
44 - INVESTIMENTOS 137.386,00 0,00 0,00 137.386,00
17.512.020.2.027 - MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E
PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO
2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
15.451.020.2.043 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 8.662.800,00 0,00 0,00 8.662.800,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.984.800,00 0,00 0,00 2.984.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.677.000,00 0,00 0,00 5.677.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
25.752.020.2.044 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 4.033.415,00 0,00 0,00 4.033.415,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 267.680,00 0,00 0,00 267.680,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.764.735,00 0,00 0,00 3.764.735,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.451.020.2.045 - MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS
1.112.066,00 0,00 0,00 1.112.066,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.066,00 0,00 0,00 1.112.066,00
17.512.020.2.050 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO
BÁSICO DO MUNICÍPIO
255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00 0,00 0,00 255.000,00
15.451.020.2.073 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS,
PARQUES E JARDINS
1.151.489,00 0,00 0,00 1.151.489,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.151.489,00 0,00 0,00 1.151.489,00
15.452.020.2.178 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 243.000,00 0,00 0,00 243.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 243.000,00 0,00 0,00 243.000,00
04.122.020.2.230 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 25.277.848,00 8.225.644,00 0,00 33.503.492,00
Total do Órgão 25.277.848,00 8.225.644,00 0,00 33.503.492,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
ORÇAMENTO FISCAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 11 - SEC. MUN. DE INDÚST. COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
Unidade: 11.11. - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO
23.691.022.2.029 - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA
SOCIEDADE
13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
23.691.022.2.057 - APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO
EMPREENDEDOR
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
23.122.002.2.231 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO
3.478.840,00 0,00 0,00 3.478.840,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 427.840,00 0,00 0,00 427.840,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00 0,00 0,00 51.000,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
Total da Unidade 3.495.840,00 0,00 0,00 3.495.840,00
Total do Órgão 3.495.840,00 0,00 0,00 3.495.840,00
Total Geral 154.713.942,42 29.739.993,08 10.083.800,00 194.537.735,50
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ
Unidade: 08.08. - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA
08.244.018.1.058 - CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE
UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.018.1.086 - IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO
SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES
0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00
Total da Unidade 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
Total do Órgão 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
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Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 05.05. - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.003.2.012 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.518.855,50 0,00 0,00 5.518.855,50
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.278.000,00 0,00 0,00 3.278.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.204.855,50 0,00 0,00 2.204.855,50
44 - INVESTIMENTOS 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
10.122.003.2.079 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 706.000,00 0,00 0,00 706.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 502.000,00 0,00 0,00 502.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 6.224.855,50 0,00 0,00 6.224.855,50
Unidade: 05.12. - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.003.1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E
EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE
0,00 5.718.121,00 0,00 5.718.121,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 309.000,00 0,00 309.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 5.409.121,00 0,00 5.409.121,00
10.302.003.1.047 - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO
EM REABILITAÇÃO TIPO II
0,00 522.500,00 0,00 522.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.302.003.1.050 - CONSTRUÇÃO DO CAPS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00
10.302.003.1.051 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE
0,00 10.287.154,00 0,00 10.287.154,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.287.154,00 0,00 10.287.154,00
10.305.003.2.006 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
2.783.226,00 0,00 0,00 2.783.226,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.601.226,00 0,00 0,00 2.601.226,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.301.003.2.022 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA EM SAÚDE
14.955.597,00 0,00 0,00 14.955.597,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.130.417,00 0,00 0,00 10.130.417,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.595.180,00 0,00 0,00 4.595.180,00
44 - INVESTIMENTOS 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00
10.303.003.2.023 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
1.086.464,00 0,00 0,00 1.086.464,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.464,00 0,00 0,00 1.086.464,00
10.302.003.2.026 - MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
27.229.107,00 0,00 0,00 27.229.107,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.614.560,00 0,00 0,00 3.614.560,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.152.051,00 0,00 0,00 17.152.051,00
44 - INVESTIMENTOS 6.462.496,00 0,00 0,00 6.462.496,00
10.301.003.2.028 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA
SAÚDE DO TRABALHADOR
473.360,00 0,00 0,00 473.360,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 439.360,00 0,00 0,00 439.360,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.302.003.2.035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO
FORA DO DOMICILIO TFD
121.000,00 0,00 0,00 121.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.000,00 0,00 0,00 112.000,00
44 - INVESTIMENTOS 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
10.301.003.2.038 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA
SAÚDE BUCAL
1.853.720,00 0,00 0,00 1.853.720,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.445.720,00 0,00 0,00 1.445.720,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.000,00 0,00 0,00 406.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
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Praça Theógenes Antônio Calixto,58
Gravatá
PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.003.2.041 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESF 7.050.790,00 0,00 0,00 7.050.790,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.757.280,00 0,00 0,00 1.757.280,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.293.510,00 0,00 0,00 5.293.510,00
10.302.003.2.047 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 1.413.720,00 0,00 0,00 1.413.720,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 718.720,00 0,00 0,00 718.720,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 693.000,00 0,00 0,00 693.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
10.122.003.2.053 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
10.122.003.2.233 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
10.302.003.2.258 - SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 2.930.210,00 0,00 0,00 2.930.210,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.726.480,00 0,00 0,00 1.726.480,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.119.000,00 0,00 0,00 1.119.000,00
44 - INVESTIMENTOS 84.730,00 0,00 0,00 84.730,00
Total da Unidade 59.905.194,00 18.425.775,00 0,00 78.330.969,00
Total do Órgão 66.130.049,50 18.425.775,00 0,00 84.555.824,50
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
Unidade: 07.07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08.122.002.2.040 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.507.600,00 0,00 0,00 1.507.600,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 817.600,00 0,00 0,00 817.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 680.000,00 0,00 0,00 680.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 1.507.600,00 0,00 0,00 1.507.600,00
Unidade: 07.15. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.009.2.024 - MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
FINANCEIROS
978.000,00 0,00 0,00 978.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 978.000,00 0,00 0,00 978.000,00
08.244.009.2.046 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO
ÚNICO-PROCAD SUAS
173.040,00 0,00 0,00 173.040,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.040,00 0,00 0,00 75.040,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.000,00 0,00 0,00 93.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.122.009.2.061 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE JUVENTUDE 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.122.009.2.065 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA
IGUALDADE RACIAL
7.200,00 0,00 0,00 7.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.122.009.2.066 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO IDOSO 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00 0,00 0,00 6.200,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.244.009.2.067 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
BPC NA ESCOLA
7.980,00 0,00 0,00 7.980,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.480,00 0,00 0,00 4.480,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00
08.245.009.2.074 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
285.000,00 0,00 0,00 285.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 188.000,00 0,00 0,00 188.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00 0,00 0,00 87.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
08.245.009.2.077 - MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
205.000,00 0,00 0,00 205.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00 0,00 0,00 103.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00 0,00 0,00 94.000,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
08.245.009.2.088 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS
TRABALHO
61.700,00 0,00 0,00 61.700,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.700,00 0,00 0,00 26.700,00
08.245.009.2.100 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
1.272.578,00 0,00 0,00 1.272.578,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 671.000,00 0,00 0,00 671.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 571.578,00 0,00 0,00 571.578,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.245.009.2.102 - DIGNIDADE MENSTRUAL 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00
08.122.009.2.201 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA
FAMILIA E DO CADASTRO UNICO - IGD PBF
758.380,00 0,00 0,00 758.380,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.880,00 0,00 0,00 26.880,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 341.500,00 0,00 0,00 341.500,00
44 - INVESTIMENTOS 390.000,00 0,00 0,00 390.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Lei Orçamentária Anual de 2025
CONCEICAO DO COITE - BA
CNPJ: 13.843.842/0001-57
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa (Atividades)
Manutenção Ampliação
(Projetos) Total
SEGURIDADE SOCIAL
Operações
Especiais
Poder: 02 - Poder Executivo
Orgão: 7 - SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEN. SOCIAL
08.122.009.2.205 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS
91.880,00 0,00 0,00 91.880,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.880,00 0,00 0,00 26.880,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00
44 - INVESTIMENTOS 32.000,00 0,00 0,00 32.000,00
08.122.009.2.221 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO
SUAS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
20.300,00 0,00 0,00 20.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.300,00 0,00 0,00 15.300,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.122.009.2.245 - MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE
CIVIL
139.360,00 0,00 0,00 139.360,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.360,00 0,00 0,00 138.360,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.482.021.2.246 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE
HABITAÇÃO SOCIAL
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.306.009.2.248 - MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
SEGURANÇA ALIMENTAR
64.000,00 0,00 0,00 64.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00 0,00 0,00 42.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.243.009.2.254 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
NO SUAS
264.000,00 0,00 0,00 264.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 178.000,00 0,00 0,00 178.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 0,00 0,00 73.000,00
44 - INVESTIMENTOS 13.000,00 0,00 0,00 13.000,00
Total da Unidade 4.370.118,00 0,00 0,00 4.370.118,00
Unidade: 07.16. - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.122.009.2.036 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
14.000,00 0,00 0,00 14.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00 0,00 0,00 12.500,00
44 - INVESTIMENTOS 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00
08.122.009.2.056 - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 0,00 0,00 29.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
08.122.009.2.058 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 206.000,00 0,00 0,00 206.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 157.000,00 0,00 0,00 157.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00 0,00 0,00 47.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Total da Unidade 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Unidade: 07.17. - FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES
08.422.009.2.127 - FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA
DOS DIREITOS DA MULHER
148.000,00 0,00 0,00 148.000,00
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 116.000,00 0,00 0,00 116.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
08.122.009.2.238 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
MULHER
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00
Total do Órgão 6.280.718,00 0,00 0,00 6.280.718,00
Total Geral 72.410.767,50 18.438.775,00 0,00 90.849.542,50
Página 5 de 5
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 144.572.084,10 187.285.958,44 227.516.631,77 252.059.423,75 260.669.073,00 269.271.695,91
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 8.951.867,98 11.776.053,61 13.870.744,09 14.965.142,04 13.453.758,00 13.403.844,88
IPTU 1.007.776,22 1.132.778,10 1.113.038,04 1.152.217,56 1.695.845,00 1.234.404,92
ISS 2.437.455,52 3.951.904,17 4.797.212,95 5.297.942,23 5.760.444,00 5.962.059,54
ITBI 364.068,47 369.927,11 249.611,33 319.901,88 348.484,00 360.680,94
IRRF 4.390.886,07 5.266.296,46 6.396.614,88 6.621.775,72 3.894.867,00 4.031.187,35
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 751.681,70 1.055.147,77 1.314.266,89 1.573.304,65 1.754.118,00 1.815.512,13
Contribuições 1.560.442,22 2.334.145,88 2.309.105,30 2.842.970,45 3.408.532,00 3.527.830,62
Receita Patrimonial 749.027,46 2.876.167,13 2.640.986,74 2.733.949,47 3.800.408,40 3.933.422,69
Aplicações Financeiras (II) 710.345,18 2.876.167,13 2.640.986,74 2.733.949,47 3.800.408,40 3.933.422,69
Outras Receitas Patrimoniais 38.682,28 - - -
Transferências Correntes 132.745.376,20 169.658.635,12 202.292.098,70 224.888.254,72 239.254.848,60 247.628.768,31
Cota-Parte do FPM 41.638.699,97 52.513.699,98 54.291.399,68 64.293.550,38 73.875.255,00 76.460.888,94
Cota-Parte do ICMS 11.418.024,71 12.431.047,64 12.922.205,18 14.507.522,10 17.476.895,20 18.088.586,53
Cota-Parte do IPVA 2.266.667,65 2.940.538,01 3.509.481,23 4.164.132,71 4.369.178,40 4.522.099,64
Cota-Parte do ITR 7.652,33 7.482,76 6.468,16 6.695,77 3.196,00 3.307,86
Transferências da LC 61/1989 112.231,17 81.864,16 92.470,23 96.871,81 139.786,00 144.678,51
Transferências do FUNDEB 50.520.272,39 70.284.470,86 74.079.030,93 81.732.441,62 90.359.528,00 93.522.111,48
Outras Transferências Correntes 26.781.827,98 31.399.531,71 57.391.043,29 60.087.040,33 53.031.010,00 54.887.095,35
Demais Receitas Correntes 565.370,24 640.956,70 6.403.696,94 6.629.107,07 751.526,00 777.829,41
Outras Receitas Financeiras (III)
Receitas Correntes Restantes 565.370,24 640.956,70 6.403.696,94 6.629.107,07 751.526,00 777.829,41
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)] 143.861.738,92 184.409.791,31 224.875.645,03 249.325.474,28 256.868.664,60 265.338.273,22
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) - -
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) - -
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) - 1.227.401,74 270.470,58 11.997.197,00 24.718.205,00 26.592.499,17
Operações de Crédito (VIII) - -
Amortização de Empréstimos (IX) - -
Alienação de Bens - - - - - -
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) - -
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) - -
Outras Alienações de Bens - -
Transferências de Capital - 1.227.401,74 270.470,58 11.997.197,00 24.718.205,00 26.592.499,17
Convênios 78.775,75 11.852.728,00 11.293.728,00 12.698.165,47
Outras Transferências de Capital 1.227.401,74 191.694,83 144.469,00 13.424.477,00 13.894.333,70
Outras Receitas de Capital - - - - - -
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) - - - - - -
Outras Receitas de Capital Primárias - -
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] - 1.227.401,74 270.470,58 11.997.197,00 24.718.205,00 26.592.499,17
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) - -
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) - -
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 143.861.738,92 185.637.193,05 225.146.115,61 261.322.671,28 281.586.869,60 291.930.772,38
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 143.861.738,92 185.637.193,05 225.146.115,61 261.322.671,28 281.586.869,60 291.930.772,38
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTE RPPS) - - - - - -
RECEITA TOTAL 144.572.084,10 188.513.360,18 227.787.102,35 264.056.620,75 285.387.278,00 295.864.195,08
RECEITA TOTAL COM RPPS - - - - - -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
2025
2025
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS
2021 2022 2023 2024
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA
2026
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 116.977.167,22 161.664.491,99 188.283.439,66 207.963.730,80 221.793.197,52 229.555.959,43
Pessoal e Encargos Sociais 80.512.743,04 96.848.957,89 111.106.725,30 125.129.268,18 126.283.898,70 130.703.835,15
Juros e Encargos da Dívida (XIX) - 1.000,00 1.000,00 1.035,00
Outras Despesas Correntes 36.464.424,18 64.815.534,10 77.176.714,36 82.833.462,62 95.508.298,82 98.851.089,28
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) 116.977.167,22 161.664.491,99 188.283.439,66 207.962.730,80 221.792.197,52 229.554.924,43
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) - -
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) -
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 14.424.662,00 17.462.819,99 24.381.030,63 55.913.889,95 63.394.080,48 65.612.873,99
Investimentos 10.748.916,95 13.514.847,01 19.537.928,15 51.670.889,95 58.163.080,48 60.198.788,99
Inversões Financeiras - - - - - -
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) - -
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) - -
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) - -
Demais Inversões Financeiras - -
Amortização da Dívida (XXVII) 3.675.745,05 3.947.972,98 4.843.102,48 4.243.000,00 5.231.000,00 5.414.085,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 10.748.916,95 13.514.847,01 19.537.928,15 51.670.889,95 58.163.080,48 60.198.788,99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX) 179.000,00 200.000,00 207.000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) - -
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 127.726.084,17 175.179.339,00 207.821.367,81 259.812.620,75 280.155.278,00 289.960.713,42
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (COM FONTES RPPS) - - - - - -
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 127.726.084,17 175.179.339,00 207.821.367,81 259.812.620,75 280.155.278,00 289.960.713,42
DESPESA TOTAL 131.401.829,22 179.127.311,98 212.664.470,29 264.056.620,75 285.387.278,00 295.375.833,42
DESPESA TOTAL COM FONTE RPPS - - - - - -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS 304.249,28 7.070.997,55 12.690.416,93 1.000.000,00 1.035.100,00 1.071.328,50
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS PAGOS 12.000,00 5.119,12 785.548,52 - -
- -
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVI - (XXXII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] 15.819.405,47 3.381.737,38 3.848.782,35 510.050,53 396.491,60 898.730,46
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVII - (XXXIII +RPPPAGO + RPNPPAGO)] 15.819.405,47 3.381.737,38 3.848.782,35 510.050,53 396.491,60 898.730,46
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 710.345,18 2.876.167,13 2.640.986,74 2.600.625,08 3.800.408,00 3.933.422,28
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) - 1.000,00 1.000,00 1.035,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) 16.529.750,65 6.257.904,51 6.489.769,09 3.111.675,61 4.197.899,60 4.833.187,74
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 109.750.905,87 115.595.708,80 138.840.375,09 128.940.375,09 123.709.375,09 118.295.290,09
DEDUÇÕES (XL) 11.951.500,50 7.712.081,83 10.909.767,11 23.365.595,59 24.688.018,26 27.329.661,80
Disponibilidade de Caixa 11.951.500,50 7.712.081,83 10.909.767,11 23.365.595,59 24.688.018,26 27.329.661,80
Disponibilidade de Caixa Bruta 19.022.498,05 22.268.057,29 24.202.292,42 26.303.051,40 28.586.156,26 31.067.434,63
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 7.070.997,55 12.925.692,66 11.458.929,35 1.035.100,00 2.000.000,00 1.773.200,00
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados - 1.630.282,80 1.833.595,96 1.902.355,81 1.898.138,00 1.964.572,83
2025 2026
DESPESAS PAGAS
DESPESAS PRIMÁRIAS
2021 2022 2023 2024
VALOR INCORRIDO
ABAIXO DA LINHA
SALDO DA DÍVIDA
JUROS NOMINAIS
2021 2022 2023 2024 2025 2026
2021 2022 2023 2024 2025 2026
Demais Haveres Financeiros - -
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) 97.799.405,37 107.883.626,97 127.930.607,98 105.574.779,50 99.021.356,83 90.965.628,29
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLII a- XLIIb) 8.634.728,23 - 10.084.221,60 - 20.046.981,01 4.243.000,00 6.553.422,67 8.055.728,53
Especificação 2021 2022 2023 2024 2025 2026
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS PAGO 316.249,28 7.076.116,67 13.475.965,45 1.000.000,00 1.035.100,00 1.071.328,50
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 143.572.084,10 187.285.958,44 221.728.847,77 252.059.423,75 255.282.571,29 263.696.666,64
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS 7.070.997,55 12.925.692,66 11.458.929,35 1.035.100,00 2.000.000,00 1.773.200,00
FONTE: Anexo VI RREO 2021 a 2023, Anexo II RGF 2021 A 2023 ,Projeção das Receitas para 2024, 2025, 2026 e 2027, Despesa fixada 2024
R$ 1,00
278.696.205,73
13.872.979,91
1.277.609,56
6.170.731,62
373.304,77
4.172.278,90
1.879.055,05
3.651.304,69
4.071.092,49
4.071.092,49
-
256.295.775,20
79.137.020,05
18.721.687,06
4.680.373,13
3.423,64
149.742,26
96.795.385,38
56.808.143,69
805.053,44
805.053,44
274.625.113,25
-
-
27.523.236,69
-
-
-
-
-
-
27.523.236,69
13.142.601,32
14.380.635,37
-
-
-
27.523.236,69
-
-
302.148.349,94
302.148.349,94
-
306.219.442,43
-
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
2025
ACIMA DA LINHA
RECEITAS REALIZADAS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA
2027
237.590.418,01
135.278.469,38
1.071,23
102.310.877,40
237.589.346,79
-
67.909.325,10
62.305.747,12
-
-
-
-
-
5.603.577,98
62.305.747,12
214.245,00
-
-
300.109.338,91
-
300.109.338,91
305.713.988,11
-
1.108.825,00
-
-
930.186,03
930.186,03
4.071.092,06
1.071,23
5.002.349,32
112.691.712,12
30.158.635,95
30.158.635,95
33.764.087,95
1.572.119,12
2.033.332,88
2027
DESPESAS PAGAS
2027
VALOR INCORRIDO
ABAIXO DA LINHA
SALDO DA DÍVIDA
2027
82.533.076,16
8.432.552,13
2027
1.108.825,00
272.926.050,43
1.572.119,12
Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL Valor Valor % PIB % RCL
Corrente Constante (a / PIB) (a / RCL) Corrente Constante (b / PIB) (b / RCL) Corrente Constante (c / PIB) (c / RCL)
(a) x 100 x 100 (b) x 100 x 100 (c) x 100 x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 285.387.278,00 275.709.861,85 0,85 111,79 295.864.195,08 276.165.709,28 0,86 108,40 306.219.442,43 276.165.709,63 0,86 101,19
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 281.586.869,60 272.038.324,41 0,84 110,20 291.930.772,38 272.494.171,84 0,85 110,39 302.148.349,94 272.494.172,20 0,85 99,55
Receitas Primárias Correntes 256.868.664,60 248.158.307,99 0,76 100,53 265.338.273,22 247.672.187,58 0,77 100,33 274.625.113,25 247.672.187,89 0,78 90,48
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 13.453.758,00 12.997.544,20 0,04 5,27 13.403.844,88 12.511.423,78 0,04 5,07 13.872.979,91 12.511.424,20 0,04 4,57
Transferências Correntes 239.254.848,60 231.141.772,39 0,71 93,63 247.628.768,31 231.141.772,40 0,72 93,63 256.295.775,20 231.141.772,29 0,72 84,44
Demais Receitas Primárias Correntes 751.526,00 726.041,93 0,00 0,29 777.829,41 726.041,93 0,00 0,29 805.053,44 726.041,93 0,00 0,27
Receitas Primárias de Capital 24.718.205,00 23.880.016,42 0,07 9,67 26.592.499,17 24.821.984,26 0,08 10,06 27.523.236,69 24.821.984,30 0,08 9,07
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 285.387.278,00 275.709.861,85 0,85 111,69 295.375.833,42 275.709.862,49 0,86 111,69 305.713.988,11 275.709.862,84 0,86 100,73
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 280.155.278,00 270.655.277,75 0,83 109,64 289.960.713,42 270.655.278,40 0,84 109,64 300.109.338,91 270.655.278,74 0,85 98,88
Despesas Primárias Correntes 221.792.197,52 214.271.275,74 0,66 86,80 229.554.924,43 214.271.275,74 0,66 86,80 237.589.346,79 214.271.275,64 0,67 78,28
Pessoal e Encargos Sociais 126.283.898,70 122.001.641,10 0,37 49,42 130.703.835,15 122.001.641,10 0,38 49,42 135.278.469,38 122.001.641,04 0,38 44,57
Outras Despesas Correntes 95.508.298,82 92.269.634,64 0,28 37,38 98.851.089,28 92.269.634,64 0,29 37,38 102.310.877,40 92.269.634,60 0,29 33,71
Despesas Primárias de Capital 58.163.080,48 56.190.783,96 0,17 22,76 60.198.788,99 56.190.784,61 0,17 22,76 62.305.747,12 56.190.785,05 0,18 20,53
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias 1.035.100,00 1.000.000,00 0,00 0,41 1.071.328,50 1.000.000,00 0,00 0,41 1.108.825,00 1.000.000,00 0,00 0,37
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - -
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - - -
Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - - -
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 396.491,60 383.046,66 0,00 0,16 898.730,46 838.893,45 0,00 0,34 930.186,03 838.893,45 0,00 0,31
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 396.491,60 383.046,66 0,00 0,16 898.730,46 838.893,45 0,00 0,34 930.186,03 838.893,45 0,00 0,31
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) 3.800.408,00 3.671.537,05 0,01 1,49 3.933.422,28 3.671.537,05 0,01 1,49 4.071.092,06 3.671.537,05 0,01 1,34
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) 1.000,00 966,09 0,00 0,00 1.035,00 966,09 0,00 0,00 1.071,23 966,09 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 123.709.375,09 119.514.418,98 0,37 48,41 118.295.290,09 110.419.250,58 0,34 44,73 112.691.712,12 101.631.648,20 0,32 37,13
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 99.021.356,83 95.663.565,67 0,29 38,75 90.965.628,29 84.909.183,59 0,26 34,40 82.533.076,16 74.432.914,40 0,23 27,19
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha 6.553.422,67 6.331.197,63 0,02 2,56 8.055.728,53 7.519.382,28 0,02 3,05 8.432.552,13 7.604.944,10 0,02 2,78
FONTE: Anexo VI RREO 2021 a 2023, Anexo II RGF 2021 A 2023 ,Projeção das Receitas para 2024, 2025, 2026 e 2027
2025 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)}
{1+ (3,51/100)} = 0,0351
1,0351
2026 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)}
{1+ (3,52/100)} x {1+(3,50/100)}
{1+0,0351} x{1+0,035} = {1,0351}x {1,035} = 1,0713285
2027 - Indice de deflação:
{ 1+ (Taxa de Inflação de 2025/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2026/100)}x{1+(Taxa de Inflação de 2027/100)}
{1+ (3,51/100)} x {1+(3,50/100)}x{1+(3,50/100)}
{1+0,0351} x{1+0,035}x{1+0,035}
1,0351x1,035x1,035 = 1,108824998
Parâmetros 2024 2025 2026 2027
PIB Ba em bilhões 32.849.100.000,00 33.703.176.600,00 34.545.756.015,00 35.409.399.915,38
Receita Corrente Líquida - RCL 252.059.423,75 255.282.571,29 263.696.666,64 272.926.050,43
NOTA: A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores
das receitas e despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas
com fontes de recursos do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica
acima da linha. Essa metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 -
Anexo 6 da Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária -
RREO.
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
2025 2026 2027
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2025
Metas Previstas
em 2023
Metas Realizadas em
2023
Valor %
(a) (b) (c) = (b-a) (c/a) x 100
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 215.268.808,00 63,84 108,04 227.787.102,35 0,71 102,73 12.518.294,35 5,82
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 213.149.926,00 63,21 106,98 225.146.115,61 0,70 101,54 11.996.189,61 5,63
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 215.268.808,00 63,84 108,04 212.664.470,29 0,66 95,91 -2.604.337,71 -1,21
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 211.367.808,00 62,68 106,08 207.821.367,81 0,64 93,73 -3.546.440,19 -1,68
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 1.465.868,72 0,43 0,74 3.848.782,35 0,01 1,74 2.382.913,63 162,56
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 1.465.868,72 0,43 0,74 3.848.782,35 0,01 1,74 2.382.913,63 0,00
Dívida Pública Consolidada (DC) 107.700.486,64 31,94 54,05 138.840.375,09 0,43 62,62 31.139.888,45 28,91
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 88.965.716,85 26,38 44,65 127.930.607,98 0,40 57,70 38.964.891,13 43,80
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 14.729.189,45 4,37 7,39 -20.046.981,01 -0,06 -9,04 -34.776.170,46 -236,10
FONTE: Anexo VI RREO 2023, Anexo II RGF 2023 ,Demonstrativo de receita 2023, Demonstrativo de despesa sintético 2023, Demonstrativo da Dívida Fundada Interna e Externa - Anexo 16
NOTA: Até o exercício de 2022, a meta do resultado nominal era definida e acompanhada
pela metodologia acima da linha. A partir do exercício de 2023, o resultado nominal deve ser
calculado pela diferença entre o saldo da dívida consolidada líquida (DCL) em 31 de
dezembro do ano anterior em relação ao saldo da DCL apurado em 31 de dezembro do
exercício de referência. Para apuração do resultado nominal pela metodologia abiaxo da linha,
não devem ser considerados os valores das dívidas, disponibilidade de caixa e haveres
financeiros do RPPS do ente
A metodologia de cálculo do resultado primário considera os valores das receitas e
despesas primárias, excluindo aquelas previstas e realizadas com fontes de recursos
do RPPS, e o resultado deve ser apurado pelo ótica acima da linha. Essa
metodologia encontra-se descrita no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III -
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO.
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO % PIB % RCL % PIB % RCL
Variação
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO % % % % %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 139.007.975,04 215.268.808,00 54,86 264.056.620,75 22,66 285.387.278,00 8,08 295.864.195,08 3,67 306.219.442,43 3,50
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 138.825.648,04 213.149.926,00 53,54 261.322.671,28 22,60 281.586.869,60 7,75 291.930.772,38 3,67 302.148.349,94 3,50
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 139.007.975,04 215.268.808,00 54,86 264.056.620,75 22,66 285.387.278,00 8,08 295.375.833,42 3,50 305.713.988,11 3,50
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) 135.230.707,04 211.367.808,00 56,30 259.812.620,75 22,92 280.155.278,00 7,83 289.960.713,42 3,50 300.109.338,91 3,50
Receita Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total (COM FONTES RPPS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 3.756.995,50 1.465.868,72 -60,98 510.050,53 - 65,20 396.491,60 - 22,26 898.730,46 126,67 930.186,03 3,50
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 3.756.995,50 1.465.868,72 -60,98 510.050,53 - 65,20 396.491,60 - 22,26 898.730,46 126,67 930.186,03 3,50
Dívida Pública Consolidada (DC) 109.066.283,71 107.700.486,64 -1,25 128.940.375,09 19,72 123.709.375,09 - 4,06 118.295.290,09 - 4,38 112.691.712,12 - 4,74
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 103.694.906,30 88.965.716,85 -14,20 105.574.779,50 18,67 99.021.356,83 - 6,21 90.965.628,29 - 8,14 82.533.076,16 - 9,27
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.776.120,00 14.729.189,45 290,06 4.243.000,00 - 71,19 6.553.422,67 54,45 8.055.728,53 22,92 8.432.552,13 4,68
ESPECIFICAÇÃO % % % % %
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 203.275.550,52 51,35 253.851.779,23 24,88 275.736.500,48 8,62 276.165.709,28 0,16 303.540.696,39 9,91
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) 134.131.060,91 201.274.717,66 50,06 251.223.487,10 24,82 272.064.608,31 8,30 272.494.171,84 0,16 299.505.217,00 9,91
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) 134.307.222,26 203.275.550,52 51,35 253.851.779,23 24,88 275.736.500,48 8,62 275.709.862,49 - 0,01 303.039.663,68 9,91
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (III) 130.657.687,96 199.591.886,69 52,76 249.771.794,61 25,14 270.681.428,02 8,37 270.655.278,40 - 0,01 297.484.042,83 9,91
Receita Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - -
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) - - - - - - - - - - -
Despesa Total (COM FONTES RPPS) - - - - - - - - - - -
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) - - - - - - - - - - -
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I – II) 3.629.947,34 1.384.200,87 - 61,87 490.338,91 - 64,58 383.083,67 - 21,87 838.893,45 118,98 922.048,95 9,91
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) 3.629.947,34 1.384.200,87 - 61,87 490.338,91 - 64,58 383.083,67 - 21,87 838.893,45 118,98 922.048,95 9,91
Dívida Pública Consolidada (DC) 105.378.051,89 101.700.176,24 - 3,49 123.957.291,95 21,89 119.525.966,27 - 3,57 110.419.250,58 - 7,62 111.705.907,70 1,17
Dívida Consolidada Líquida (DCL) 100.188.315,27 84.009.175,50 - 16,15 101.494.692,84 20,81 95.672.808,53 - 5,74 84.909.183,59 - 11,25 81.811.093,43 - 3,65
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha 3.648.425,12 13.908.583,05 281,22 4.079.023,26 - 70,67 6.331.809,34 55,23 7.519.382,28 18,76 8.358.785,86 11,16
FONTE: ANEXOS LOA 2022 ,2023,2024, METODOLOGIA PARA PROJEÇÃO DE RECEITAE DESPESA
VALORES A PREÇOS CORRENTES
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2025
AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)
2025
2027
2022 2023 2024 2026 2027
2022 2023 2024 2025 2026
R$ 1,00
Patrimônio/Capital 22.849.562,44 93,90% 10.737.766,45 46,99% - 15.822.639,29 -147,36%
Reservas 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00%
Resultado Acumulado 1.483.278,09 6,10% 12.111.795,99 53,01% 26.560.405,74 247,36%
TOTAL 24.332.840,53 100,00% 22.849.562,44 100,00% 10.737.766,45 100,00%
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2023 % 2022 % 2021 %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00
Reservas 0,00 0,00 0,00
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 0,00%
FONTE: Balanço Patrimonial 2021, 2022 e 2023
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2025
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2023 % 2022 % 2021 %
R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
Rendimentos de Aplicações Financeiras
2023
(d)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO FINANCEIRO
2023
(g) = ((Ia – IId) + IIIh)
2022
(h) = ((Ib – IIe)
+ IIIi)
2021
(i) = (Ic – IIf)
VALOR (III) 0,00 0,00 0,00
FONTE: Anexo XI - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021,2022 e 2023
DESPESAS EXECUTADAS 2022
(e)
2021
(f)
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III)
RECEITAS REALIZADAS 2023
(a)
2022
(b)
2021
(c)
2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022
RECEITAS CORRENTES (I)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os Regimes
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (III)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 2022
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS 2022
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022
RECEITAS CORRENTES (VII)
Receita de Contribuições dos Segurados
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita de Contribuições Patronais
Ativo
Inativo
Pensionista
Receita Patrimonial
Receitas Imobiliárias
Receitas de Valores Mobiliários
Outras Receitas Patrimoniais
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
Compensação Financeira entre os regimes
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL (VIII)
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
Amortização de Empréstimos
Outras Receitas de Capital
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022
Benefícios
Aposentadorias
Pensões por Morte
Outras Despesas Previdenciárias
Compensação Financeira entre os Regimes
Demais Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2025
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
2021 2023
2021 2023
NADA A DECLARAR
2021 2023
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
2021 2023
2021 2023
2021 2023
2021 2023
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
2021 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS 2022
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras
Recursos para Formação de Reserva
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022
Receitas Correntes
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII)
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS 2022
Despesas Correntes (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Demais Despesas Correntes
Despesas de Capital (XIV)
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 2022
Caixa e Equivalentes de Caixa
Investimentos e Aplicações
Outro Bens e Direitos
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2022
Contribuições dos Servidores
Demais Receitas Previdenciárias
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) 2022
Aposentadorias
Pensões
Outras Despesas Previdenciárias
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2
Receitas
Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
(a) (b) (c) = (a-b)
Receitas
Previdenciárias
Despesas
Previdenciárias
Resultado
Previdenciário
(a) (b) (c) = (a-b)
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
2021 2023
FONTE: Anexo IV - Relatório de Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021,2022 e 2023
2021 2023
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
EXERCÍCIO
Saldo Financeiro
do Exercício
(d) = (d Exercício Anterior) + (c)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EXERCÍCIO
Saldo Financeiro
do Exercício
2021 2023
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
2021 2023
2021 2023
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
2021 2023
2021 2023
NADA A DECLARAR
NADA A DECLARAR
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
2025 2026 2027
-
TRIBUTO
TOTAL
MODALIDADE
SETORES/
PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA COMPENSAÇÃO
NADA A DECLARAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2025
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 21.330.657,25
(-) Transferências Constitucionais 5.739.507,50
(-) Transferências ao FUNDEB 8.627.086,38
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 6.964.063,37
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (III) = (I+II) 6.964.063,37
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
Novas DOCC 0,00
Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 6.964.063,37
FONTE: METODOLOGIA DE CALCULO PROJEÇÃO RECEITA E DESPESA
EVENTOS 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2025
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais 100.000,00 Precatório 100.000,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento
Avais e Garantias Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
SUBTOTAL 185.000,00 SUBTOTAL 185.000,00
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00
TOTAL 185.000,00 TOTAL 185.000,00
Aumento de Salário minimo que possa gerar
impacto nas despesas com pessoal
85.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2025
Outros Passivos Contingentes 85.000,00