norma nº 86/2022

 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA 
PODER EXECUTIVO
 
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 CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Tel. :(75) 3262-5931 - Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br
REPUBLICAÇÃO
LEI COMPLEMENTAR N.º 086
De 23 de agosto de 2022.
Cria quadro de vagas de pessoal temporário da 
Secretaria Municipal de Saúde para a execução 
dos programas que especifica e dá outras 
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA 
BAHIA.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
LEI COMPLEMENTAR:
Art. 1º Fica criado o Quadro Especial de Vagas da Saúde, constituído de funções 
públicas destinadas à execução de programas bipartite ou tripartite na área de saúde, 
custeados total ou parcialmente com recursos estaduais ou federais.
Art. 2º Para efeitos desta Lei Complementar configura-se função pública o cargo 
com tarefas, atividades e encargos desempenhado em caráter transitório e regulado pelo 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conceição do Coité - Lei nº 133, de 23 de 
dezembro de 1996, conforme conceitua o inciso III do art. 3º da Lei Complementar nº 01, de 
18 de dezembro de 1996.
§ 1º A criação das funções públicas pertencentes ao Quadro Especial de Vagas da 
Saúde justifica-se pela transitoriedade dos programas que são originários de outras esferas de 
poder e executados pelo Município, com garantia de manutenção enquanto houver 
financiamento parcial ou integral por parte da esfera pela qual foram criados.
§ 2º Por seu caráter transitório, as funções públicas que compõem o Quadro 
Especial de Vagas da Saúde serão providas mediante aprovação em processo seletivo 
simplificado, regulado por edital próprio, com contratação por prazo certo de até 24 (vinte e 
quatro) meses, prorrogável uma única vez, por tempo igual ou inferior, conforme interesse,
conveniência e oportunidade da Administração.
§ 3º O prazo de validade do processo seletivo simplificado após homologado é de 
01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.
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Art. 3º Para constituição do Quadro Especial de Vagas da Saúde ficam criadas um 
total de 322 (trezentas e vinte e duas) funções públicas, que estarão distribuídas nos 
programas de saúde em execução no Município de Conceição do Coité, os quais estão 
especificados no Anexo II desta Lei Complementar.
§ 1º As denominações das funções públicas com suas respectivas quantidades, 
jornada de trabalho, vencimentos e vinculação ao respectivo programa encontram-se expostas 
nas tabelas do Anexo III desta Lei Complementar.
§ 2º As atribuições do ocupante de cada função pública, bem como os pré￾requisitos para investidura mediante contratação encontram-se descriminados no Anexo IV da 
presente Lei Complementar.
Art. 4º Ficam extintos 124 (cento e vinte e quatro) empregos públicos vinculados 
à Consolidação das Leis do Trabalho, os quais estão descriminados no Anexo I desta Lei 
Complementar.
Art. 5º Ficam revogados:
I - integralmente, as Leis Complementares nº 16, 28 de setembro de 2005; nº 18, 
de 17 de outubro de 2005; nº 21, de 25 de janeiro de 2006; nº 25, de 18 de outubro de 2007 e 
nº 39, de 23 de abril de 2011; e
II - os seguintes dispositivos legais: 
a) o art. 5º da Lei Complementar nº 46, de 21 de janeiro de 2013;
b) os arts. 1º e 4º da Lei Complementar nº 51, de 20 de junho de 2013;
c) o § 7º do art. 4º da Lei nº 638, de 21 de janeiro de 2013;
d) os arts. 230 e 231 da Lei nº 133/1996; e
e) o art. 1º da Lei Complementar nº 67, de 23 de fevereiro de 2017.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete do Prefeito Municipal,
 Conceição do Coité, 23 de agosto de 2022.
 MARCELO PASSOS DE ARAÚJO
 Prefeito Municipal
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ANEXO I
QUADROS DEMONSTRATIVOS DOS EMPREGOS
PÚBLICOS EXTINTOS POR ESTA LEI
CEREST:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Agente Administrativo 01 831,88
Assistente Social 01 1.741,18
Auxiliar de Enfermagem 01 831,88
Enfermeiro 01 1.404,18
Engenheiro do Trabalho 01 1.648,14
Fisioterapeuta 01 831,88
Higienista 01 sem faixa cadastrada
Médico 02 3.454,31
Motorista 01 831,88
Nutricionista 01 sem faixa cadastrada
Psicólogo 01 1.741,18
Técnico em Segurança do Trabalho 01 831,88
Terapeuta Ocupacional 01 1.404,18
Vigilante 02 831,88
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 16
PACS/PSF:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Enfermagem 17 831,88
Auxiliar de Odontologia 07 831,88
Enfermeiro 15 2.808,36
Médico 17 6740,09
Odontólogo 13 1.797,35
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 69
PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Agente de Endemias1
04 1.550,00
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 04
 
1Foram criadas originalmente 50 empregos públicos de Agente de Endemias. 46 passaram à condição de 
servidores efetivos e restaram 04 vagas vinculadas à CLT, que deveriam ter sido extintas por não se adequarem à 
legislação específica.
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CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Enfermagem 04 831,88
Auxiliar de Patologia Clínica 01 831,88
Biomédico 01 1.348,01
Farmacêutico 01 sem faixa cadastrada
Médico Cardiologista 01 sem faixa cadastrada
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 08
CEO:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Auxiliar de Odontologia 03 831,88
Odontólogo 03 sem faixa cadastrada
Técnico em Prótese Dentária 01 sem faixa cadastrada
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
ATENÇÃO À MÉDIA COMPLEXIDADE:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Dermatologista 01 3.454,31
Neurologista 01 sem faixa cadastrada
Nutricionista 01 1.909,70
Oftalmologista 01 1.909,70
Ortopedista 01 sem faixa cadastrada
Urologista 01 sem faixa cadastrada
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 06
NASF:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Assistente Social 01 sem faixa cadastrada
Educador Físico 01 1.909,70
Farmacêutico 01 2.696,02
Fisioterapeuta 02 831,88
Nutricionista 01 1.909,70
Psicólogo 01 1.741,18
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
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CAPS I:
DENOMINAÇÃO QUANTIDADE
Assistente Social 01 1.741,18
Auxiliar de Enfermagem 01 831,88
Enfermeiro 01 1.404,18
Médico Psiquiatra 01 3454,31
Pedagogo/Orientador Educacional 01 1.348,01
Psicólogo 01 1.741,18
Psicopedagogo 01 1.516,51
TOTAL DE VAGAS EXISTENTES 07
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ANEXO II
PROGRAMAS EXECUTADOS NO MUNICÍPIO, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES
Quadro Demonstrativo dos Programas:
CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
O Centro de Reabilitação Física é uma Unidade Municipal voltada para o atendimento em 
fisioterapia e que se completa com uma equipe multiprofissional onde desempenha importante 
papel social. As terapias oferecidas no Centro de Reabilitação têm como foco promover a 
melhora funcional, sensorial, emocional e cognitiva do paciente e podem ser realizadas 
individualmente ou em grupo, de acordo com o tratamento indicado. Atendem pacientes de 
todas as idades com deficiência física e que necessitam de reabilitação, com o foco especial 
nas crianças especiais. Proporciona um tratamento com fonoaudiólogo, nutricionista, 
terapeuta ocupacional e psicólogo com o intuito de propiciar assistência humanizada.
SAMU
O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que atende os casos de urgência e 
emergência, financiado pelo Governo Federal, Estadual e Municipal, com a finalidade de 
melhorar o atendimento à população. Foi criado em 2003 e faz parte da Política Nacional de 
Urgências e Emergências.
O serviço SAMU 192 presta socorro à população nas residências, locais de trabalho e vias 
públicas. A equipe é composta por condutores-socorristas, técnicos em enfermagem, 
enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, 
clínica, pediátrica, obstétrica e psiquiátrica.
É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos 
atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos 
hospitais.
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CEREST
Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST é um local de atendimento 
especializado em Saúde do Trabalhador. Além de atender diretamente o trabalhador, serve 
como uma fonte geradora de conhecimento, ou seja, tem condição de indicar se as doenças ou 
os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem. 
É uma unidade regional especializada no atendimento à saúde do trabalhador, tendo como 
modelo a Atenção Básica de Saúde. É vinculado à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde 
do Trabalhador (RENAST), que presta assistência especializada aos trabalhadores acometidos 
por doenças e/ou agravos relacionados ao trabalho.
Realiza promoção, proteção, recuperação da saúde dos trabalhadores e investiga as condições 
do ambiente de trabalho utilizando dados epidemiológicos em conjunto com a Vigilância 
Sanitária.
CAPS
Os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS nas suas diferentes modalidades são pontos de 
atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído 
por equipe multiprofissional e que atua sob a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente 
atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com 
necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em 
situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial e são substitutivos ao modelo 
asilar.
ACADEMIA DE SAÚDE
O Programa Academia da Saúde (PAS), lançado em 2011, é uma estratégia de promoção da 
saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos 
como polos onde são ofertadas práticas de atividades físicas para população. Esses polos 
fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, 
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equipamentos e profissionais qualificados. Como ponto de atenção no território, 
complementam o cuidado integral e fortalecem as ações de promoção da saúde em articulação 
com outros programas e ações de saúde como a Estratégia Saúde da Família e a Vigilância em 
Saúde.
TFD
O Tratamento Fora do Domicílio é regulamentado, no âmbito nacional, através da
Portaria SAS/GM no. 55, de 24 de setembro de 1999, e na esfera estadual, por meio da 
CIB/Ba no. 054- 055-056 e 117 de 2005 e 011 de 2006.
Segundo a Portaria GM no. 648, de 28 de março de 2006, no item 2, inciso IV, é
da competência das Secretarias Municipais de Saúde a organização do "fluxo de usuários, 
visando à garantia das referências a serviços e ações de saúde fora do âmbito da Atenção 
Básica". O Manual Estadual de Tratamento Fora do Domicílio, disciplina o Programa no
âmbito do Estado da Bahia.
Os Municípios deverão constituir uma Comissão Municipal de avaliação de TFD, composta 
por um médico, um técnico de nível superior – assistente social ou enfermeiro(a), e um 
técnico de nível médio.
LABORATÓRIO MUNICIPAL
Dentro da estrutura de saúde, são relevantes os serviços que possibilitam o conhecimento e a 
análise dos conjuntos de dados laboratoriais em suporte às ações da Atenção Primária em 
Saúde, da Vigilância em Saúde (Epidemiológica, Saúde do Trabalhador e Sanitária), campo de 
atuação da saúde pública. O Laboratório Municipal é uma unidade de prestação de serviços 
que tem como atividade básica a execução de exames laboratoriais para identificação de 
agentes etiológicos e o monitoramento de ações de controle sanitário. 
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP
A Vigilância Epidemiológica é definida pela Lei n° 8.080/90 como “um conjunto de ações que 
proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores 
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determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de 
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.
O objetivo principal é fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde, 
que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e 
agravos, tornando disponíveis, para esse fim, informações atualizadas sobre a ocorrência 
dessas doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou 
população definida.
E ainda, constitui-se importante instrumento para o planejamento, a organização e a 
operacionalização dos serviços de saúde, como também para a normatização de atividades 
técnicas afins.
FARMÁCIA BÁSICA
A Farmácia Básica Municipal é uma unidade referência da assistência farmacêutica, que tem 
como objetivo a distribuição de medicamentos essenciais e permite o tratamento eficaz e a 
menor custo das doenças mais comuns que afetam a população brasileira.
A Farmácia Básica destina-se, exclusivamente à atenção básica de saúde, na rede SUS, a nível 
ambulatorial, nos serviços que dispõem de médicos para a sua adequada prescrição.
Buscando a economia e a simplificação operacional, a Farmácia Básica prevê, produto a 
produto, o respectivo consumo médio por tratamento, obtido a partir dos esquemas 
padronizados de terapia ambulatorial, utilizados habitualmente nas eventualidades clínicas 
terapêuticas.
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO
A Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) é a unidade responsável pela distribuição de 
medicamentos e materiais entre setores da Secretaria Municipal de Saúde. Atua como um 
suporte às ações da farmácia, contribuindo para a qualidade da assistência ao paciente e 
credibilidade dos serviços farmacêuticos.
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SAÚDE BUCAL
A Equipe de Saúde Bucal (ESB) inserida na Estratégia Saúde da Família (ESF) estabelece a 
conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários e que participe da 
gestão dos serviços para dar respostas às demandas da população. Busca ampliar o acesso às 
ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, através de medidas 
individuais coletivas e mediante o estabelecimento de vínculo territorial. Além das atividades 
assistenciais no consultório, é de responsabilidade das Equipes de Saúde Bucal (ESB) 
desenvolver ações como: mapeamento do território; ações de escovação supervisionada; 
grupos educativos; interconsulta com outros profissionais da equipe; visita domiciliar; 
construção de fluxos de atendimento e acolhimento; acompanhamento dos Agentes 
Comunitários de Saúde (ACS).
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – VISA
A Vigilância Sanitária, também conhecida como VISA, tem como principal papel o 
de atuar em prol da saúde da população. Para isso, fiscaliza, autua, intervém e aplica 
alvarás em estabelecimentos de diversos setores.
Vinculada ao Sistema Único de Saúde (SUS), ela também tem a missão de controlar os 
diversos tipos de problemas sanitários que podem ocorrer. Evitando, assim, que tanto o 
meio ambiente quanto a vida sejam afetados de alguma forma.
ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
A Atenção Primária em Saúde, também denominada cuidados de saúde primários, é o 
componente dos sistemas de saúde destinado a prestar serviços essenciais nesta área para toda 
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a população. A Atenção Primária em Saúde (APS) é geralmente o primeiro ponto de contato, 
oferecendo atendimento abrangente, acessível e baseado na comunidade.
Um sistema de saúde baseado na atenção primária à saúde orienta suas estruturas e funções 
para os valores de equidade e solidariedade social e ao direito de todo ser humano de gozar do 
mais alto nível de saúde que pode ser alcançado sem distinção de raça, religião, ideologia 
política ou condição econômica ou social. Os princípios necessários para manter um sistema 
desta natureza são a capacidade de responder de forma equitativa e eficiente às necessidades 
de saúde dos cidadãos, incluindo a capacidade de monitorar o progresso para melhoria
contínua e renovação; a responsabilidade e obrigação dos governos de prestar contas; a 
sustentabilidade; a participação; orientação para os mais altos padrões de qualidade e 
segurança; e a implementação de intervenções intersetoriais.
CENTRO DE ESPECIALIDADES
O Centro de Especialidades Municipal é um estabelecimento de saúde de média 
complexidade que presta serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde, integrando 
diversos serviços médicos em uma mesma estrutura. Somado a isso, o local abrange 
diversas especialidades da medicina e oferece consultas, exames e procedimentos. 
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ANEXO III
QUADRO ESPECIAL DE VAGAS DA SAÚDE
Tabela 1
CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO
AUXILIAR 
HIGIENIZAÇÃO
1 40h semanais
R$ 1.212,00
FISIOTERAPEUTA 8 30h semanais R$ 2.000,00
FISIOTERAPEUTA 
DOMICILIAR
4 30h semanais
R$ 2.000,00
FONOAUDIÓLOGO 2 20h semanais R$ 1.800,00
NUTRICIONISTA 1 30h semanais R$ 2.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
PSICOPEDAGOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL
1 30h semanais
R$ 2.550,00
Tabela 2
SAMU USB
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
CONDUTOR SOCORRISTA 5 40h semanais R$ 1.212,00
COPEIRO 2 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 5 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 3
SAMU USA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
CONDUTOR SOCORRISTA 5 40h semanais R$ 1.212,00
ENFERMEIRO 
EMERGENCISTA 5 40h semanais R$ 3.000,00
MÉDICO 
INTERVENCIONISTA 7 24h semanais R$ 2.000,00
Tabela 4
CEREST
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 1 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
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CEREST
ENFERMEIRO DO 
TRABALHO 2 40h semanais R$ 3.000,00
FISIOTERAPEUTA 1 30h semanais R$ 2.000,00
MÉDICO DO TRABALHO 2 20h semanais R$ 6.700,00
OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
PSICOLOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 1 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM 
SEGURANÇA DO 
TRABALHO 1 40h semanais R$ 1.300,00
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 1 30h semanais R$ 2.550,00
Tabela 5
CAPS
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AGENTE DE SEGURANÇA 3 40h semanais R$ 1.212,00
ASSISTENTE SOCIAL 1 30h semanais R$ 2.000,00
ATENDENTE DE FARMÁ￾CIA 1 40h semanais R$ 1.212,00
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 2 40h semanais R$ 1.212,00
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.212,00
COPEIRO 2 40h semanais R$ 1.212,00
ENFERMEIRO SAÚDE 
MENTAL 2 40h semanais R$ 3.000,00
FARMACÊUTICO 1 40h semanais R$ 3.500,00
OFICINEIRO 1 40h semanais R$ 1.212,00
OPERADOR DE SISTEMAS 3 40h semanais R$ 1.212,00
PSICÓLOGO 7 30h semanais R$ 2.000,00
PSICOPEDAGOGO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TÉCNICO EM 
ENFERMAGEM 2 40h semanais R$ 1.212,00
TERAPEUTA HOLÍSTICO 1 30h semanais R$ 2.000,00
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL 1 30h semanais R$ 2.550,00
Tabela 6
ACADEMIA DE SAÚDE
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
EDUCADOR FÍSICO 3 20h semanais R$ 1.400,00
FISIOTERAPEUTA 2 20h semanais R$ 1.400,00
NUTRICIONISTA 2 20h semanais R$ 1.400,00
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Tabela 7
TFD
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 1 30h semanais R$ 2.000,00
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
CONDUTOR 1 3 40h semanais R$ 1.212,00
MÉDICO CLÍNICO 1 10h semanais R$ 1.500,00
OPERADOR DE SISTEMAS 6 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 8
LABORATÓRIO MUNICIPAL
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
BIOMÉDICO 1 20h semanais R$ 1.500,00
BIOMÉDICO 3 40h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 2 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO DE 
LABORATÓRIO 2 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 9
VIEP
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.212,00
ENFERMEIRO REDE DE 
FRIO 1 40h semanais R$ 3.000,00
MÉDICO 
DERMATOLOGISTA 1 20h semanais R$ 6.700,00
MÉDICO SANITARISTA 1 30h semanais R$ 10.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM ENFERMA￾GEM (REDE DE FRIO) 1 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 10
FARMÁCIA BÁSICA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ASSISTENTE SOCIAL 1 30h semanais R$ 2.000,00
ATENDENTE DE FARMÁ￾CIA 2 40h semanais R$ 1.212,00
AUXILIAR DE HIGIENIZA￾ÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
FARMACÊUTICO 2 30h semanais R$ 3.500,00
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Tabela 11
CAF
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
ATENDENTE DE FARMÁ￾CIA 2 40h semanais R$ 1.212,00
FARMACÊUTICO 1 20h semanais R$ 1.800,00
Tabela 12
SAÚDE BUCAL
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE SAÚDE 
BUCAL 15 40h semanais R$ 1.212,00
ODONTÓLOGO 1 15 40h semanais R$ 3.200,00
ODONTÓLOGO 2 2 20h semanais R$ 2.000,00
ODONTÓLOGO 3 2 20h semanais R$ 2.000,00
ODONTÓLOGO 4 2 20h semanais R$ 2.000,00
Tabela 13
VISA
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
CONDUTOR 1 1 40h semanais R$ 1.212,00
FARMACÊUTICO 1 20h semanais R$ 1.800,00
MÉDICO VETERINÁRIO 1 30h semanais R$ 3.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 1 40h semanais R$ 1.212,00
Tabela 14
APS/ATENÇÃO BÁSICA (EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA)
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO 27 40h semanais R$ 1.212,00
CONDUTOR 1 2 40h semanais R$ 1.212,00
ENFERMEIRO 17 40h semanais R$ 3.000,00
MÉDICO CLÍNICO 10 40h semanais R$ 16.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 27 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM ENFERMA￾GEM 29 40h semanais R$ 1.212,00
TÉCNICO EM ENFERMA￾GEM (REDE DE FRIO) 18 40h semanais R$ 1.212,00
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Tabela 15
CENTRO DE ESPECIALIDADES
DENOMINAÇÃO QT. DE 
VAGAS
CARGA HORÁRIA VENCIMENTO (R$)
AUXILIAR DE HIGIENIZA￾ÇÃO 1 40h semanais R$ 1.212,00
FONOAUDIÓLOGO 2 30h semanais R$ 2.400,00
NUTRICIONISTA 2 30h semanais R$ 2.000,00
OPERADOR DE SISTEMAS 3 40h semanais R$ 1.212,00
PSICÓLOGO 8 30h semanais R$ 2.000,00
TÉCNICO EM ENFERMA￾GEM 2 40h semanais R$ 1.212,00
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ANEXO IV
ATRIBUIÇÕES DAS FUNÇÕES PÚBLICAS E PRÉ-REQUISITOS PARA 
CONTRATAÇÃO
RELAÇÃO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS CRIADAS POR PROGRAMA
Tabela 1 – CENTRO DE REABILITAÇÃO FÍSICA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR HIGIENIZAÇÃO
Manter o ambiente higienizado e limpo diariamente; 
realizar limpeza recorrente e terminal conforme 
cronograma da instituição e/ou solicitação da chefia 
imediata; Conservar do ambiente; Controlar as matérias 
do almoxarifado; Zelar os equipamentos; participar de 
reuniões; Integrar na equipe multidisciplinar; Apoio; 
Senso de organização; Vontade e disposição para manter 
o ambiente conservado.
Requisito: Nível fundamental completo.
FISIOTERAPEUTA
Atuar na prescrição de condutas fisioterapêuticas, tendo 
visão do corpo humano de modo integral; Acompanhar 
a evolução do quadro clínico e as condições para a alta 
do paciente; Elaborar diagnóstico funcional do paciente; 
Prestar orientações individuais e coletivas; Acompanhar 
a evolução do paciente; Tratar e cuidar das diferentes 
disfunções e patologias; Atendimento humanizado e 
individualizado; Promover ações e palestras de 
conscientização; Prescrever, planejar, analisar e avaliar 
os tratamentos fisioterapêuticos e sua eficácia; 
Estabelecer rotinas; Integrar a equipe multidisciplinar; 
Solicitar exames complementares quando necessário, 
sendo que o exame físico é indispensável para a 
realização do tratamento fisioterápico; Auxiliar na 
recuperação do paciente; Propiciar reabilitação; Realizar 
prevenção , promoção em saúde, para assim ter melhora 
da função, alivio dos sintomas, autonomia, devolvendo a 
funcionalidade em realizar suas atividades de vida, 
melhorando a qualidade de vida.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
FISIOTERAPEUTA 
DOMICILIAR
Desempenhar na reabilitação desses pacientes que 
possui dificuldade de deambular; Atender e tratar no 
espaço domiciliar; Diminuir e prevenir riscos e 
complicações decorrentes das patologias; Acompanhar o 
tratamento fisioterápico; Elaborar e executar condutas 
terapêuticas após a avaliação completa; Conscientizar o 
cuidador e a família sobre a participação nos 
atendimentos domiciliares; Propor orientações no 
cuidado domiciliar; Restaurar e desenvolver a melhora 
das condições físicas; Promover a reabilitação e 
funcionalidade a pacientes acamados e com dificuldade 
motora; Atendimento personalizado; Atendimento 
individualizado; Integrar na equipe multidisciplinar; 
Oferecer assim uma melhor assistência humanizada a 
esses pacientes.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
FONOAUDIÓLOGO
Atender pacientes para prevenção, habilitação e 
reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos 
específicos de fonoaudiologia; efetuar avaliação e 
diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e 
familiares; desenvolver programas de prevenção, 
promoção da saúde e qualidade de vida; Realizar 
atendimento nas áreas de: Disfagia: (pacientes pós 
AVC, TCE, doenças autoimunes, Paralisia Cerebral, 
asfixia perinatal), Linguagem: na qual abrange atraso 
de fala, desvio Fonético/Fonológico, gagueira. Voz:
Afonia, Disfonias, Motricidade orofacial Aleitamento 
Materno: Orientação quanto ao posicionamento, pega 
correta, e sua importância para o desenvolvimento do 
bebê.
NUTRICIONISTA
Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades do 
dia a dia; Planejar a intervenção nutricional, Indicar a 
consumir uma alimentação saudável; atendimento 
individualizado; Prescrição de dieta especificada para 
cada paciente; Solicita exames bioquímicos; Promover 
educação alimentar, Promover ações; Orientações 
nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis; 
Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de 
doenças; Aumentar o auto estima do indivíduo; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Acompanhamento nutricional; Integrar na equipe 
multidisciplinar; Desenvolver um plano nutricional para 
uma melhor qualidade de vida do indivíduo.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Realizar agendamentos; Acolhimento aos pacientes e 
pela equipe; zelar pelo ambiente; prestar serviço de 
digitação, integrar na equipe multidisciplinar; 
Encaminhar documentos; Fornece informações; 
Orientações ao público; Atendimento telefônico; 
organizar fichas cadastrais; Organização, autonomia, 
confiança e segurança no ambiente de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office comprovação 
através certificado).
PSICOPEDAGOGO
Buscar entender o ser como ele relaciona-se ao 
ambiente; entender a maneira como o ser humano 
assimila; Estudar a relação de aprendizagem e mente 
humana; Identificar a disfunção; Acompanhamento ao 
indivíduo; Buscar compreender o processo de absorção 
de informações; Construir conhecimentos; Prevenir, 
diagnosticar problemas de aprendizagem; Melhorar o 
método de ensino; Garantir a compreensão dos 
conteúdos e facilitar o aprendizado de crianças, adultos 
e adolescentes.
Requisito: Nível superior completo em Pedagogia ou 
Psicologia com Especialização em Psicopedagogia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
TERAPEUTA 
OCUPACIONAL
Busca ajudar o paciente a realizar atividades do 
cotidiano; Incluir tarefas de autocuidado; promover 
ações; Incluir atividades coletivas e individuais; 
Prevenção e tratamento de indivíduos; Capacitar a lidar 
com questões sociais; Reabilitação física e psíquica; 
Contribuir para a promoção, prevenção e recuperação 
daqueles que precisam de cuidado; Criar soluções para 
realizar atividades no cotidiano; Autonomia; Contribuir 
na equipe multidisciplinar; Avaliação e atendimento 
individualizado a esses pacientes que precisam de 
funcionalidade e participação das atividades de vida 
diária.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Terapia 
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 2 – SAMU USB
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Executar os serviços de limpeza, conservação e 
manutenção das instalações prediais e organização 
dos móveis. Lavar e limpar cômodos, pátios, pisos, 
carpetes, tapetes e demais dependências da instituição 
e ambulâncias. Polir objetos e placas metálicas. 
Limpar e lavar janelas, vidraças, banheiros, 
copa/cozinha. Retirar lixo. Executar serviços de copa, 
preparar e servir café, chá, água, etc. Guardar, 
arrumar e transportar pequenos objetos. Transmitir 
recados. Reabastecer os banheiros com papel 
higiênico, toalhas e sabonetes. Controlar o estoque e 
sugerir compras de materiais pertinentes de sua área 
de atuação. Zelar pela guarda, conservação, 
manutenção e limpeza dos equipamentos, 
instrumentos e materiais utilizados, bem como do 
local de trabalho. Executar outros serviços auxiliares 
de apoio em geral, inerentes às suas funções, que se 
fizerem necessários. Remover resíduos de materiais 
provenientes do seu local de trabalho. Manter o 
ambiente e as ambulâncias da instituição organizado e 
higienizado.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR SOCORRISTA
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao 
atendimento e transporte de pacientes; conhecer 
integralmente o veículo e realizar manutenção básica 
do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou 
telefônico) com a central de regulação médica e 
seguir suas orientações; conhecer a malha viária 
local; conhecer a localização de todos os 
estabelecimentos de saúde integrados ao sistema 
assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos 
gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas 
imobilizações e transporte de vítimas; realizar 
medidas reanimação cardiorrespiratória básica; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
identificar todos os tipos de materiais existentes nos 
veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a 
equipe de saúde. Atuar como rádio operador e 
controlador de frota na central de regulação. 
Conhecer integralmente o veículo e realizar 
manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato 
radiofônico (ou telefônico) com a central de 
regulação médica e seguir suas orientações. Obedecer 
aos protocolos de serviço; Comparecer, atuando ética 
e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme 
escala de serviço predeterminada, e dele não se 
ausentar até a chegada do seu substituto; Cumprir 
com pontualidade seus horários de chegada aos 
plantões determinados, com o mínimo de quinze 
minutos de antecedência. Tratar com respeito e 
coleguismo toda equipe. Manter se atualizado, 
frequentando os cursos de educação permanente e 
congressos da área, assim como dominar o 
conhecimento necessário para o uso adequado dos 
equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar 
as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões 
convocadas pela coordenação. Participar das 
comissões de estudo e de trabalho, quando 
requisitado pela coordenação. Ser fiel aos interesses 
do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los 
ou conspirar contra os mesmos. Acatar as 
deliberações da coordenação.
Requisito: Nível médio completo. Carteira Nacional 
de Habilitação Categoria D. Curso de Primeiros 
Socorros. Conhecimento: Básico em informática.
COPEIRO
Preparar bandejas de refeições; Distribuir refeições 
aos pacientes e acompanhantes conforme necessário; 
Recolher louças e utensílios dos quartos; Higienizar e 
acondicionar corretamente louças e utensílios dos 
pacientes e acompanhantes; Solicitar à supervisão os 
materiais necessários para a execução do serviço; 
Manter limpo e organizado o setor copa, obedecendo 
à escala de limpeza; Realizar todas as atividades 
correlatas sempre sob orientação da chefia imediata; 
Cumprir a política, normas,e regulamentos da 
Instituição; Preparar alimentação dos colaboradores; 
Retirar amostra dos alimentos nas refeições almoço e 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
jantar servidos na unidade para auxiliar a esclarecer a 
ocorrência de doença transmitida por alimentos com 
objetivo de confirmar ou não a origem de agente 
etiológico.
Requisito: Nível fundamental completo.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conhecer integralmente todos os equipamentos, 
materiais e medicamentos disponíveis na ambulância 
e realizar manutenção básica dos mesmos. Realizar 
check-list diário dos materiais, equipamentos e 
medicamentos da unidade móvel, seguindo os 
padrões estabelecidos e mantendo a unidade e 
Mochilas de Atendimento em perfeito estado de 
conservação e assepsia. Estabelecer contato 
radiofônico (ou telefônico) com a central de 
regulação médica e seguir suas orientações. Conhecer 
a estrutura de saúde local. Conhecer a localização de 
todos os estabelecimentos de saúde integrados ao 
sistema assistencial local. Auxiliar a equipe de saúde 
nos gestos básicos de suporte à vida. Auxiliar a 
equipe nas imobilizações e transporte de vítimas. 
Realizar medidas de reanimação cardiorrespiratória 
básica. Identificar todos os tipos de materiais 
existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a 
fim de auxiliar a equipe de saúde. Comparecer, 
atuando ética e dignamente, ao seu local de trabalho, 
conforme escala de serviço predeterminada, e dele 
não se ausentar até a chegada do seu substituto. A 
substituição do plantão deverá se fazer na base; em 
caso de um atendimento prolongado, que exija 
permanência por mais de uma hora além da escala, o 
Motorista-Socorrista poderá solicitar a substituição no 
local do atendimento. Cumprir com pontualidade seus 
horários de chegada aos plantões determinados, com 
o mínimo de quinze minutos de antecedência; Tratar 
com respeito e coleguismo os outros Médicos, 
Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Motoristas, 
liderando a equipe que lhe for delegada com ordem 
profissionalismo. Utilizar-se com zelo e cuidado das 
acomodações, veículos, aparelhos e instrumentos 
colocados para o exercício de sua profissão, ajudando 
na preservação do patrimônio e servindo como 
exemplo aos demais funcionários, sendo responsável 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
pelo mau uso. Manter-se atualizado, frequentando os 
cursos de educação continuada e congressos da área, 
assim como dominar o conhecimento necessário para 
o uso adequado dos equipamentos da Unidade Móvel. 
Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar 
das reuniões convocadas pela direção. Participar das 
comissões de estudo e de trabalho, quando 
requisitado pela direção técnica. Ser fiel aos 
interesses do serviço público, evitando denegri-los, 
dilapidá-los ou conspirar contra os mesmos. Acatar as 
deliberações da direção técnica. Participar da 
formação inicial e de, no mínimo, 80% (oitenta por 
cento) dos cursos de educação continuada oferecidos; 
o não-cumprimento acarretará sanções como o 
desligamento do profissional.
Requisitos: Nível médio completo. Curso Técnico 
em Enfermagem. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 3 – SAMU USA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
CONDUTOR SOCORRISTA
Conduzir veículo terrestre de urgência destinado ao 
atendimento e transporte de pacientes; conhecer 
integralmente o veículo e realizar manutenção básica 
do mesmo; estabelecer contato radiofônico (ou 
telefônico) com a central de regulação médica e 
seguir suas orientações; conhecer a malha viária 
local; conhecer a localização de todos os 
estabelecimentos de saúde integrados ao sistema 
assistencial local, auxiliar a equipe de saúde nos 
gestos básicos de suporte à vida; auxiliar a equipe nas 
imobilizações e transporte de vítimas; realizar 
medidas reanimação cardiorrespiratória básica; 
identificar todos os tipos de materiais existentes nos 
veículos de socorro e sua utilidade, a fim de auxiliar a 
equipe de saúde. Atuar como rádio operador e 
controlador de frota na central de regulação. 
Conhecer integralmente o veículo e realizar 
manutenção básica do mesmo. Estabelecer contato 
radiofônico (ou telefônico) com a central de 
regulação médica e seguir suas orientações. Obedecer 
aos protocolos de serviço; Comparecer, atuando ética 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
e dignamente, ao seu local de trabalho, conforme 
escala de serviço predeterminada, e dele não se 
ausentar até a chegada do seu substituto; Cumprir 
com pontualidade seus horários de chegada aos 
plantões determinados, com o mínimo de quinze 
minutos de antecedência. Tratar com respeito e 
coleguismo toda equipe. Manter se atualizado, 
frequentando os cursos de educação permanente e 
congressos da área, assim como dominar o 
conhecimento necessário para o uso adequado dos 
equipamentos da Unidade Móvel. Acatar e respeitar 
as rotinas estabelecidas. Participar das reuniões 
convocadas pela coordenação. Participar das 
comissões de estudo e de trabalho, quando 
requisitado pela coordenação. Ser fiel aos interesses 
do serviço público, evitando denegri-los, dilapidá-los 
ou conspirar contra os mesmos. Acatar as 
deliberações da coordenação.
Requisito: Nível médio completo. Carteira Nacional 
de Habilitação Categoria D. Curso de Primeiros 
Socorros. Conhecimento: Básico em informática.
ENFERMEIRO EMERGENCISTA
Trabalhar no SAMU como enfermeiro na sua base de 
origem.
Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da 
equipe no atendimento pré-hospitalar móvel; executar 
prescrições médicas por telemedicina; prestar 
cuidados de enfermagem de maior complexidade 
técnica a pacientes graves e com risco de vida, que 
exijam conhecimentos científicos adequados e 
capacidade de tomar decisões imediatas; prestar 
assistência de enfermagem à gestante, a parturiente e 
ao recém-nato; realizar partos sem distócia; garantir a 
continuidade da atenção médica ao paciente grave, 
até a sua recepção nos serviços de urgência; participar 
nos programas de treinamento e aprimoramento de 
pessoal de saúde em urgências, particularmente nos 
programas de educação continuada; fazer controle de 
qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua 
profissão; responsável em controlar o uso e reposição 
de medicações, psicotrópicos e entorpecentes nas 
viaturas e na Base, mediante receita médica, contendo 
carimbo e CRM nos receituários; previsão de 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
materiais, equipamentos e roupas necessários ao 
atendimento pré-hospitalar, conforme rotinas pré￾estabelecidas. Cumprir escalas de rotinas pré￾determinadas pelas coordenações técnicas como 
lavagem interna das ambulâncias nas limpezas 
concorrente e terminal, realização de check-list diário 
das ambulâncias e materiais, receber e armazenar 
materiais dispensados para a Base, realizar pedidos de 
rotinas. Conhecer equipamentos e realizar manobras 
de extração/retirada manual de vítimas; obedecer a 
Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de 
Enfermagem. Acatar e respeitar as rotinas 
estabelecidas. Conhecer a estrutura de saúde local. 
Colaborar com a conservação da Base, mantendo 
louças e lixeiras limpas e dormitórios organizados. 
Acatar e respeitar as rotinas estabelecidas. Participar 
obrigatoriamente e ser aprovado nos cursos de 
treinamento e aperfeiçoamento (re-certificação 
periódica).
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem.
Registro no Conselho Profissional (ativo)
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO INTERVENCIONISTA
Exercer a regulação médica pré-hospitalar e inter￾hospitalar; conhecer a rede de serviços da região; 
manter uma visão global e permanentemente 
atualizada dos meios disponíveis para o atendimento 
pré-hospitalar e das portas de urgência, checando 
periodicamente sua capacidade operacional; recepção 
dos chamados de auxílio, análise da demanda, 
classificação em prioridades de atendimento, seleção 
de meios para atendimento (melhor resposta), 
acompanhamento do atendimento local, determinação
do local de destino do paciente, orientação telefônica; 
manter contato diário com os serviços médicos de 
emergência integrados ao sistema; prestar assistência 
direta aos pacientes nas ambulâncias, quando 
indicado, realizando os atos médicos possíveis e 
necessários ao nível pré-hospitalar nas unidades fixas 
ou móveis da área de abrangência do serviço, exercer 
o controle operacional da equipe assistencial; fazer 
controle de qualidade do serviço nos aspectos 
inerentes à sua profissão; avaliar o desempenho da 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
equipe e subsidiar os responsáveis pelo programa de 
educação continuada do serviço; obedecer às normas 
técnicas vigentes no serviço; preencher os 
documentos inerentes à atividade de assistência pré￾hospitalar; garantir a continuidade da atenção médica 
ao paciente grave, até a sua recepção por outro 
médico nos serviços de urgência; obedecer ao código 
de ética médica. Conhecer a estrutura de saúde local. 
Conhecer a localização de todos os estabelecimentos 
de saúde integrados ao sistema assistencial local. 
Realizar check-list diário das ambulâncias e 
materiais. Colaborar com a conservação da Base, 
mantendo louças e lixeiras limpas e dormitórios 
organizados. Acatar e respeitar as rotinas 
estabelecidas. Participar obrigatoriamente e ser 
aprovado nos cursos de treinamento e 
aperfeiçoamento (re-certificação periódica).
Requisito: Nível superior completo em Medicina.
Registro no Conselho Profissional (ativo)
Conhecimento: Básico em informática
Tabela 4 - CEREST
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
Elaborar Projeto de Atenção à Saúde do Trabalhador; 
Compreender, analisar e situar os direitos numa 
perspectiva de totalidade e identificar as múltiplas 
determinações; Discutir com um novo olhar na forma 
de avaliação da incapacidade para o trabalho; Ter 
conhecimento da legislação e normas 
regulamentadoras (NR) que embasam os serviços 
prestados pelo Cerest; Realizar triagem e consulta 
qualificada dos trabalhadores; Prestar apoio técnico as 
demais áreas da saúde; Realizar ações de apoio 
matricial e educação permanente para a RAS (Rede de 
Atenção à Saúde); Participar de inspeções e vigilância 
de processos de trabalho; Ser capaz de mapear os 
riscos ocupacionais nos ambientes de trabalho; 
Promoção, proteção e recuperação da saúde dos 
trabalhadores; Acolher, realizar escuta qualificada aos 
trabalhadores; Participar ativamente de capacitações e 
reuniões promovidas pelos órgãos responsáveis em 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
saúde do trabalhador; Atuar de acordo com o 
preconizado no código de ética do conselho; Elaborar 
projetos em saúde do trabalhador; Ter boa relação 
interpessoal com a equipe; Elaborar documentos 
técnicos de inspeção sanitária; Realizar 
encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua 
necessidade; Realizar educação em saúde para a 
população em geral e visita domiciliar em saúde do 
trabalhador.
Requisito: Nível superior completo em Serviço 
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Manter limpas as áreas internas e externas; Controlar 
os materiais do almoxarifado e mantê-lo organizado 
bem como zelar pelos equipamentos de trabalho; 
Participar das reuniões promovidas pela coordenação; 
Apoio técnico a outros setores se requisitado; Utilizar 
Equipamento de Proteção Individual; Manter discrição
e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO DO 
TRABALHO
Prestar assistência de enfermagem ao trabalhador; 
Estudar as condições de higiene de um determinado 
ambiente de trabalho; Padronizar normas e 
procedimentos de enfermagem e monitorar o processo 
de trabalho; Planejar ações de enfermagem, levantar 
necessidades e problemas; Diagnosticar situações, 
estabelecer prioridades e avaliar resultados; 
Implementar ações para promoção da saúde; Participar 
de trabalhos da equipe multidisciplinar; Definir 
estratégias de promoção da saúde para situações e 
grupos específicos; Participar, conforme a política 
interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, 
comissões, convênios e programas de ensino, pesquisa 
e extensão; Elaborar relatórios e laudos técnicos em 
sua área de especialidade; Participar de programa de 
treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo 
normas técnicas de segurança, qualidade, 
produtividade, higiene e preservação ambiental; 
Executar tarefas pertinentes à área de atuação, 
utilizando-se de equipamentos e programas de 
informática; Executar outras tarefas compatíveis com 
as exigências para o exercício da função; Discussão 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
com um novo olhar na forma de avaliação da 
incapacidade para o trabalho; Ter conhecimento da 
legislação e normas regulamentadoras (NR) que 
embasam os serviços prestados pelo Cerest; Realizar 
triagem e consulta qualificada dos trabalhadores; 
Prestar apoio técnico as demais áreas da saúde; 
Realizar ações de apoio matricial e educação 
permanente para a RAS (Rede de Atenção à Saúde); 
Participar de inspeções e vigilância de processos de 
trabalho; Ser capaz de mapear os riscos ocupacionais 
nos ambientes de trabalho; Promoção, proteção e 
recuperação da saúde dos trabalhadores; Acolher, 
realizar escuta qualificada aos trabalhadores; Participar 
ativamente de capacitações e reuniões promovidas 
pelos órgãos responsáveis em saúde do trabalhador; 
Atuar de acordo com o preconizado no código de ética 
do conselho; Elabora projetos em saúde do 
trabalhador; Ter boa relação interpessoal com a equipe; 
Elaborar documentos técnicos de inspeção sanitária; 
Realizar encaminhamentos dos trabalhadores de 
acordo a sua necessidade; Realizar educação em saúde 
para a população em geral e visita domiciliar em saúde 
do trabalhador; Identificar a relação doença x trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem e 
Especialização em Enfermagem do Trabalho. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA
 Prevenção de desconforto ou queixas músculo￾esqueléticas nas atividades laborais; Estudar a 
ergonomia do trabalho, junto à equipe de saúde e 
segurança do trabalho; Promover palestras de 
conscientização, capacitação e treinamento preventivo 
de doenças ocupacionais; Realizar orientações 
posturais e ergonômicas aos trabalhadores (dentro e 
fora do ambiente de trabalho e durante a execução de 
suas atividades ocupacionais); Avaliar a postura e 
analisar a biomecânica das tarefas nos postos de 
trabalho, promovendo a adequação do posto e das 
posturas para um melhor desempenho; Desenvolver 
programas de ginástica laboral; Promover ações 
preventivas às instalações de processos que levam à 
incapacidade funcional do trabalho; Analisar os fatores 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ambientais e contributivos ao conhecimento de 
distúrbios funcionais laborais; Desenvolver programas 
coletivos, que contribuem para a diminuição dos riscos 
de acidente no trabalho; Ter conhecimento da 
legislação e normas regulamentadoras (NR) que 
embasam os serviços prestados pelo Cerest; Elaborar 
documentos técnicos de inspeção sanitária; Realizar 
encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua 
necessidade; Realizar educação em saúde para a 
população em geral.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO DO TRABALHO
Atuar visando, essencialmente, a promoção da 
saúde dos trabalhadores; Buscar, com meios que 
dispõem, a melhor adaptação do trabalho ao homem 
e a eliminação ou controle dos riscos existentes no 
trabalho; Conhecer os ambientes e condições de 
trabalho dos trabalhadores sob seus cuidados, para 
o adequado desempenho de suas funções nos 
exames ocupacionais e demais atribuições 
profissionais; Constatar inaptidão por motivos 
médicos para determinado posto de trabalho, 
informar o interessado dos motivos; Notificar os 
agravos de notificação compulsória quando suspeitar 
ou comprovar a existência de agravos relacionados ao 
trabalho, devendo registrar tudo em prontuário; 
Estabelecer o nexo causal entre os transtornos de saúde 
e as atividades do trabalhador; Assistir ao trabalhador, 
elaborar seu prontuário médico e fazer todos os 
encaminhamentos devidos; Atuar visando 
essencialmente a promoção da saúde e a prevenção da 
doença, conhecendo, para tanto, os processos 
produtivos e o ambiente de trabalho da empresa; 
Identificar riscos físicos, químicos, biológicos, 
mecânicos no ambiente de trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e 
Especialização em Medicina do Trabalho. Registro no 
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico 
em informática.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas, sistemas e notificações, 
contribuindo para agilização das rotinas do trabalho; 
Realizar agendamentos médicos e acolhimento dos 
trabalhadores; Distribuir e encaminhar documentos, 
correspondências de natureza diversa no setor de 
trabalho; Humanização, empatia e zelo pelos 
trabalhadores e equipe; Preservar os materiais e 
equipamentos de trabalho; Executar outras atividades 
correlatadas que lhe forem atribuídas; Manter discrição 
acerca da saúde dos trabalhadores e sigilo no local de 
trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Certificado de 
curso de informática (Conhecimento Básico no Pacote 
Office).
PSICÓLOGO
Participar do processo de movimentação pessoal, 
analisando o contexto atual, os antecedentes e as 
perspectivas em seus aspectos psicológicos e 
motivacionais, assessorando na indicação da locução e 
integração funcional; Realizar programas e/ou 
atividades na área de segurança do trabalho, 
subsidiando-os quanto a aspectos psicossociais; 
Participar de estudos, programas e projetos relativos a 
organização do trabalho e definição de papéis 
ocupacionais; Participar de programas educacionais, 
culturais, recreativos e de higiene mental, com vistas a 
assegurar a preservação da saúde e da qualidade de 
vida do trabalhador; Encaminhar e orientar os 
empregados e as organizações, quanto ao atendimento 
adequado, no âmbito da saúde mental, nos níveis de 
prevenção, tratamento e reabilitação; Desenvolver 
ações destinadas as relações de trabalho no sentido de 
maior produtividade e da realização pessoal dos 
indivíduos e grupos, intervindo na elaboração de 
conflitos e estimulando a criatividade na busca de 
melhor qualidade de vida no trabalho; Realizar 
educação em saúde para a população em geral e visita 
domiciliar em saúde do trabalhador; Prestar apoio 
técnico as demais áreas da saúde; Realizar ações de 
apoio matricial e educação permanente para a RAS 
(Rede de Atenção a Saúde); Participar de inspeções e 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
vigilância de processos de trabalho; Ser capaz de 
mapear os riscos ocupacionais nos ambientes de 
trabalho; Promoção, proteção e recuperação da saúde 
dos trabalhadores; Ter conhecimento da legislação e 
normas regulamentadoras (NR) que embasam os 
serviços prestados pelo Cerest; Elaborar documentos 
técnicos de inspeção sanitária; Realizar 
encaminhamentos dos trabalhadores de acordo a sua 
necessidade.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Receber e passar plantão diariamente prestando 
informações necessárias à continuidade do serviço na 
beira do leito; Solicitar, buscar e administrar 
medicamentos aos pacientes conforme prescrição 
médica conferindo e assinando o prontuário; Prestar 
cuidados integrais ao paciente sob sua 
responsabilidade, de acordo com o plano de 
assistência médica e enfermagem, atendendo a 
necessidade de higiene, conforto e segurança dos 
mesmos; Fazer uso do carimbo que contempla nome 
completo,função e número do conselho de classe;
Registrar cuidados e tratamentos executados; Colher, 
buscar e encaminhar exames quando necessário; 
Utilizar materiais de forma racional; Executar a 
prescrição de enfermagem em todos os processos; 
Monitorar os equipamentos verificando seu correto 
funcionamento e estado de conservação; Orientar 
visitantes e acompanhantes de acordo com as normas 
e rotinas da instituição; Cumprir e fazer cumprir 
políticas, regimentos, e normas da Instituição; 
Auxiliar o enfermeiro na verificação e controle de 
materiais e medicamentos sob supervisão do mesmo; 
Preparar e organizar material para execução das 
atividades médicas e de enfermagem; Preparar e 
manter a limpeza e a ordem nas áreas específicas de 
trabalho da enfermagem; Prestar informações 
necessárias à continuidade do serviço; Participar de 
reuniões da equipe de enfermagem quando 
convocado, sugerindo medidas que visem à 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
integração e desenvolvimento da equipe; Participar 
efetivamente das programações de treinamento e 
capacitação; Atender os usuários com 
respeito,ética,presteza, agilidade e segurança; 
Auxiliar a equipe médica na realização de exames 
quando necessário; Acompanhar pacientes em 
remoções em situações de exames externos se 
necessário; Executar procedimentos e cuidados de 
rotina conforme prescrição prévia; Cumprir o 
regimento de enfermagem, normas e rotinas da 
Instituição, bem como os princípios Éticos
Orientar os pacientes quanto às medicações que estão 
sendo realizadas;
Verificar exames a serem realizados durante o plantão; 
Conferir identificação do paciente; Manter 
comunicação efetiva como s enfermeiros(a)e equipe 
médica; Reduzir o risco de infecções associadas a 
assistência; Orientar paciente e familiares sobre a 
necessidade de manter grades dos leitos elevadas 
devido risco de queda; Conferir no final do plantão o 
cumprimento das prescrições médicas e de 
enfermagem dos pacientes sob sua responsabilidade 
nos cuidados integrais; Manter prontuários e 
pranchetas do paciente e mordem; Avisar o enfermeiro 
responsável anotar em livro as intercorrências do 
plantão; Cumprir a escala de atividades e setores 
delegada pelo enfermeiro; Realizar registros de 
procedimentos e processos de acordo com a 
necessidade de cada setor, conforme solicitação do 
enfermeiro; Executar suas atividades de acordo com as 
orientações do SCIH enquanto às normas interna de 
segurança do paciente e do colaborador; Cumprir a 
política, normas, e regimentos da instituição; Trazer ao 
conhecimento do (a) enfermeiros(a) situações de 
conflitos para intermediação e resolução.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de 
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO DE SEGURANÇA 
DO TRABALHO
Informar e propor soluções ao empregador sobre os 
riscos existentes como também deixar os funcionários 
cientes dos riscos e das medidas que serão tomadas 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
para solucionar; Analisar os métodos do trabalho e 
identificar os riscos de doenças ocupacionais, 
acidentes de trabalho ou agentes ambientais agressivos 
e propor medidas de eliminação ou controle; Executar 
procedimentos de segurança e higiene, acompanhar os 
resultados e adequar estratégias prevencionistas; 
Realizar programas de prevenção a possíveis riscos, 
acompanhar os resultados e sugerir atualizações nestes 
procedimentos; Promover eventos de discussão 
didáticos para evitar os possíveis acidentes e doenças 
ocupacionais; Encaminhar para todos os setores as 
análises, normas e demais dados para o 
autodesenvolvimento dos trabalhadores; Solicitar e 
inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio 
e demais recursos indispensáveis e didáticos, levando 
em consideração os requisitos da legislação vigente e o 
seu desempenho; Estimular e cooperar com atividades 
de preservação ao meio ambiente, como a destinação 
de resíduos; Orientar empresas sobre os procedimentos 
de segurança a serem seguidos na empresa durante a 
execução das atividades; Usar de métodos científicos 
para executar as atividades relacionadas a segurança e 
higiene do trabalho; Fazer um levantamento estatístico 
sobre os casos de acidentes ou doenças ocupacionais, 
avaliando a periodicidade desses eventos, propondo 
ajustes para estimular a prevenção; Orientar sobre as 
atividades insalubres, perigosas e penosas bem como 
seus riscos e as medidas e alternativas para neutralizar 
ou eliminá-las; Avaliar as condições ambientais de 
trabalho e emitir parecer técnico para o planejamento 
do trabalho de forma segura para o trabalhador; 
Participar de eventos de atualização e aperfeiçoamento 
profissional; Ter conhecimento da legislação e normas 
regulamentadoras (NR) que embasam os serviços 
prestados pelo Cerest..
Requisito: Nível Médio completo. Curso Técnico em 
Segurança do Trabalho. Conhecimento Básico em 
Informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Realizar prevenção de doenças e acidentes quanto na 
otimização do ambiente de trabalho; Realizar 
Ginástica Laboral e Ergonomia para otimizar e 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
melhorar a consciência corporal, a autoestima, a 
autoimagem, coordenação motora, além de exercitar a 
memória, concentração e raciocínio do indivíduo, além 
de promover ações de prevenção e informativas, 
criando um trabalhador vigilante capaz de identificar e 
apontar situações de risco para a saúde física ou 
psicológica própria e dos colegas; Identificar e avaliar 
fatores que possam constituir risco a segurança e saúde 
dos trabalhadores e, após diagnóstico, intervir no 
ambiente; Realizar análises ergonômicas do ambiente 
de trabalho; Prestar apoio técnico as demais áreas da 
saúde; Realizar ações de apoio matricial e educação 
permanente para a RAS (Rede de Atenção à Saúde); 
Ter conhecimento da legislação e normas 
regulamentadoras (NR) que embasam os serviços 
prestados pelo Cerest.
Requisito: Nível superior completo em Terapia 
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 5 - CAPS
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AGENTE DE SEGURANÇA
Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
Executar serviços inerentes a sua qualificação 
profissional; Tratar o público com zelo, empatia e 
humanização; Controlar a entrada e saída de pacientes 
e funcionários; Organizar situações de tumulto, 
fazendo as rondas internas e, quando necessário, 
auxiliar os demais profissionais em atendimento com 
os pacientes na unidade e em visitas domiciliares, sob 
forma de proteção; Avaliar riscos e garantir o 
atendimento de ocorrências emergenciais com 
segurança e qualificada ou prestá-lo direta e 
imediatamente quando deparar-se com elas; Manter a 
segurança do paciente e funcionários; Colaborar, de 
forma integrada com os órgãos de segurança pública 
do município, em ações conjuntas que contribuam com 
a paz social; Manter discrição e sigilo no local de 
trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
ASSISTENTE SOCIAL Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; 
Realizar acolhimento e escuta qualificada de 
indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; 
Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em 
conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar 
evolução terapêutica dos pacientes, na função de 
Técnico de Referência; Realizar busca ativa de 
usuários; Realizar ações de apoio matricial junto à rede 
de assistência à saúde; Propor, promover e participar, 
ativamente, de reuniões de articulação com a rede, 
discussões de casos e do processo de trabalho, 
atendimento compartilhado, ações inter setoriais no 
território, que contribua no processo de cogestão e co 
responsabilização no agenciamento do projeto 
terapêutico singular da população atendida; Realizar 
atendimentos, prestar orientações (individuais ou 
coletivas) e /ou encaminhamentos quanto aos direitos 
sociais dos usuários e seus familiares para serviços 
sociais, concessões de benefícios e outras eventuais 
demandas apresentadas; Conhecer a realidade do 
usuário por meio da realização de visitas domiciliares, 
quando avaliada a necessidade pelo profissional, 
procurando não invadir a privacidade dos mesmos e 
esclarecendo os seus objetivos profissionais; Garantir a 
qualidade do registro das atividades nos formulários da 
unidade e sistemas de informação; Atuar de acordo 
com o preconizado no Código de Ética da Classe; 
Prestar atendimento ao usuário em situação de 
violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando 
os órgãos competentes; Elaborar estudos 
socioeconômicos dos usuários e suas famílias, com 
vistas a subsidiar na construção de laudos e pareceres 
sociais a perspectiva de garantia de direitos e de acesso 
aos serviços sociais e de saúde; Buscar garantir o 
direito do usuário ao acesso aos serviços; Fortalecer os 
vínculos familiares, na perspectiva de incentivar o 
usuário e sua família a se tornarem sujeitos do 
processo de promoção, proteção, prevenção, 
recuperação e reabilitação da saúde, proporcionando a 
integração/reintegração dos indivíduos em seus espaço 
familiares/sócio comunitários.
Requisito: Nível superior completo em Serviço 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Auxiliar o Farmacêutico nas atividades; atender e 
dispensar medicamentos e materiais; interpreta 
prescrições e receitas médicas; repor de medicamentos 
e materiais, preencher os dados necessários na 
elaboração de novos cadastros e na dispensação, sejam 
manuais ou nos Sistemas; registrar o controle de 
temperatura dos medicamentos termolábeis; Prestar 
atendimento ao público.
Requisito: Nível fundamental completo.
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Manter limpa a área externa e interna da unidade; 
Controlar a saída de material de limpeza do 
almoxarifado e mantê-lo organizado; Colaborar em 
outros setores ou atividades se requisitado pela 
administração; Realizar outras atividades afins ao 
serviço; Zelar pela guarda dos materiais e 
equipamentos de trabalho; Usar equipamento de 
proteção individual; Manter discrição e sigilo no local 
de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; Possuir 
capacidade e/ou experiência com organização 
manuseio e transporte de cargas demandadas.
Requisito: Nível fundamental completo.
COPEIRO
Organizar adequadamente o local de trabalho; Preparar 
e distribuir alimentos e bebidas de modo que assegure 
a qualidade, higiene, sabor, aroma e apresentação da 
refeição a serem servidas; Auxiliar na requisição 
do material necessário para a preparação dos 
alimentos e bebidas; Coordenar atividades da cozinha; 
Atendimento ao público interno; Executar e conservar 
a limpeza e organização do refeitório e da cozinha, 
mediante o uso de equipamentos próprios; Manter a 
organização e a higiene dos utensílios e dos alimentos; 
Controlar os materiais/alimentos utilizados; Evitar 
danos e perdas dos materiais; Zelar pelo 
armazenamento e conservação dos alimentos; 
Notificar a administração sobre as irregularidades que 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
prejudiquem o bom andamento do serviço; Executar 
outras tarefas correlatas à área. Manter discrição e 
sigilo no local de trabalho;
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO SAÚDE 
MENTAL
Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; 
Realizar acolhimento e escuta qualificada de 
indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; 
Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em 
conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar 
evolução terapêutica dos pacientes, na função de 
Técnico de Referência; Realizar busca ativa de 
usuários; Articular as ações de apoio matricial junto à 
rede de assistência à saúde na função de organizador 
do processo e referência técnica da equipe; Propor, 
promover e participar, ativamente, de reuniões de 
articulação com a rede, discussões de casos e do 
processo de trabalho, atendimento compartilhado, 
ações inter setoriais no território, que contribua no 
processo de cogestão e co responsabilização no 
agenciamento do projeto terapêutico singular da 
população atendida; Realizar atendimentos, prestar 
orientações (individuais ou coletivas) e /ou 
encaminhamentos aos usuários e seus familiares; Atuar 
de acordo com o preconizado no Código de Ética da 
Classe; Prestar atendimento ao usuário em situação de 
violência, risco e de vulnerabilidade social, notificando 
os órgãos competentes; Planejar, programar, avaliar e 
executar a assistência de enfermagem empregando 
processos de rotina e ou específicos que possibilitem a 
proteção e a recuperação da saúde individual e 
coletiva; Supervisionar o técnico de enfermagem; 
Realizar consulta de enfermagem; Administrar 
medicações, conforme prescrição médica; Realizar 
encaminhamentos de pacientes para serviços de 
emergência; Manter uma previsão a fim de requisitar 
materiais necessários, para assegurar o desempenho 
adequado dos trabalhos de enfermagem; Executar 
demais tarefas administrativas e de mesma natureza e 
nível de complexidade, associadas ao ambiente 
organizacional.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem e 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Pós-graduação em Saúde Mental. Registro no 
Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: Básico 
em informática.
FARMACÊUTICO
Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
Acolher os usuários e familiares humanizando a 
atenção, prestando atendimentos individuais, 
orientações, informações sobre os medicamentos e 
outros assuntos pertinentes à farmácia; Participar de 
reuniões para estudo de caso com equipe 
interdisciplinar e fazendo exposições sobre situações e 
/ ou problemas identificados Realizar o controle de 
medicações do elenco básico de Saúde Mental e do 
componente estratégico, dispensando pelo prontuário 
eletrônico, segundo receituários devidamente 
preenchidos, para atender os dispositivos legais; 
Participar na elaboração de medidas de prevenção e 
controle sistemático de danos que possam ser causados 
pela má utilização de medicamentos; Participar na 
elaboração, coordenação de sistemas de distribuição 
de, gestão de estoque e fracionamento de 
medicamentos (inclusive injetáveis e outros líquidos); 
Participar na organização geral da farmácia; Trabalhar 
de forma integrada com a Central de Assistência 
Farmacêutica do município; Conhecer, diagnosticar, 
intervir e avaliar a prática cotidiana de acordo com as 
necessidades do usuário e da população da região e 
disponibilidade em trabalhar na lógica do território; 
Trabalhar na atenção em saúde aos usuários com 
transtornos mentais graves e persistentes e aos 
usuários com problemas relacionados ao uso/abuso de 
álcool e outras drogas, na lógica de redução de danos, 
baseado em diretrizes técnicas do Ministério da Saúde, 
Organização Mundial de Saúde e Secretaria Municipal 
de Saúde; Elaborar, executar e supervisionar projetos 
terapêuticos singulares a usuários; Planejar, organizar 
e executar junto à equipe multiprofissional, ações 
intersetoriais sobre a política de Saúde Mental e a 
RAPS com garantias ao acesso e qualidade de serviços 
às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com 
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e 
outras drogas; Usar EPIs; Executar demais atividades 
compatíveis com a função. Requisito: Nível superior 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
completo em Farmácia. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática.
OFICINEIRO
Orientar oficinas e grupos terapêuticos em articulação 
com os demais profissionais da equipe 
multidisciplinar; Garantir a qualidade do registro das 
atividades nos formulários da unidade; Execução de
atividades manuais e criativas em materiais diversos e 
recicláveis; Atuar em oficinas artesanais que 
proporcionem a evolução do potencial artístico dos 
indivíduos, desenvolvendo e orientando atividades 
manuais ou outras direcionadas à evolução terapêutica
destes e à compreensão dos processos de convivência 
comunitária; Trabalhar junto ao usuário na perspectiva 
de acolhimento, vínculo, humanização e protagonismo 
dos sujeitos; Ensinar todas as etapas de execução de 
técnicas artesanais (planejamento), preparação de 
materiais e ferramentas de execução; Trabalhar em 
conformidade com boas práticas, normas e 
procedimentos de biossegurança na execução das 
tarefas do espaço físico; Concede orientação educativa 
dos indivíduos participantes da unidade quanto ao 
manuseio dos materiais e execução das atividades 
artísticas diversas; Organização e controle do consumo 
de materiais e ferramentas para as atividades; Executar 
outras atividades correlatas que lhe forem atribuídas. 
Manter discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas e sistemas de 
informação em saúde, contribuindo para alimentação 
de dados e agilização das rotinas de trabalho; Conferir 
documentos e efetuar registros de acordo com rotinas e 
procedimentos próprios da área de atuação; Arquivar e 
organizar documentos; Manter atualizados cadastros, 
arquivos e outros instrumentos de controle 
administrativo; Distribuir e encaminhar papéis, 
correspondências e material de natureza diversa no 
setor de trabalho; Elaborar em computador planilhas, 
ofícios e demais rotinas do setor; Tratar o público com 
zelo, empatia e humanização; Atender ao público em 
geral e colaborar com outros setores ou atividades se
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda dos 
materiais e equipamentos de trabalho; Executar outras 
atividades correlatas que lhe forem atribuídas. Manter 
discrição e sigilo no local de trabalho;
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática (conhecimento básico no 
Pacote office).
PSICÓLOCO
Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
Realizar atendimentos psicoterápicos, individuais e 
grupos terapêuticos, no sentido de trabalhar o 
comportamento humano e a dinâmica da 
personalidade, com vistas ao processo de reinserção 
social do indivíduo com sofrimento psíquico, 
promovendo a saúde mental e a importância da sua 
inserção nas políticas públicas; Realizar atendimento 
familiar para estruturar os vínculos afetivos 
enfraquecidos pelo processo de adoecimento; Realizar 
acolhimento e escuta qualificada de indivíduos na 
unidade e/ou visitas domiciliares; Elaborar Projeto 
Terapêutico Singular (PTS) em articulação com os 
demais profissionais da equipe multidisciplinar e em 
conjunto com o usuário e seus familiares; Acompanhar 
evolução terapêutica dos pacientes, na função de 
Técnico de Referência; Realizar busca ativa de 
usuários; Realizar ações de apoio matricial junto à rede 
de assistência à saúde; Propor, promover e participar, 
ativamente, de reuniões de articulação com a rede, 
discussões de casos e do processo de trabalho, 
atendimento compartilhado, ações intersetoriais no 
território, que contribua no processo de cogestão e 
corresponsabilização no agenciamento do projeto 
terapêutico singular da população atendida; Realizar 
atendimentos, prestar orientações (individuais ou 
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e seus 
familiares; Garantir a qualidade do registro das 
atividades nos formulários da unidade e sistemas de 
informação; Atuar de acordo com o preconizado no 
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao 
usuário em situação de violência, risco e de 
vulnerabilidade social, notificando os órgãos 
competentes; Executar demais atividades compatíveis 
com a função.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
PSICOPEDAGOGO
Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; 
Realizar acolhimento e escuta qualificada de 
indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; 
Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em 
articulação com os demais profissionais da equipe 
multidisciplinar e em conjunto com o usuário e seus 
familiares; Acompanhar evolução terapêutica dos 
pacientes, na função de Técnico de Referência; -
Realizar busca ativa de usuários; Realizar ações de 
apoio matricial junto à rede de assistência à saúde; 
Propor, promover e participar, ativamente, de reuniões 
de articulação com a rede, discussões de casos e do 
processo de trabalho, atendimento compartilhado, 
ações intersetoriais no território, que contribua no 
processo de cogestão e corresponsabilização no 
agenciamento do projeto terapêutico singular da 
população atendida; Realizar atendimentos, prestar 
orientações (individuais ou coletivas) e /ou 
encaminhamentos aos usuários e seus familiares; 
Garantir a qualidade do registro das atividades nos 
formulários da unidade e sistemas de informação; 
Atuar de acordo com o preconizado no Código de 
Ética da Classe; Prestar atendimento ao usuário em 
situação de violência, risco e de vulnerabilidade social, 
notificando os órgãos competentes; Gerir o trabalho 
psicopedagógico e a prática educativa a pacientes com 
Transtornos Mentais; Realizar intervenções das 
dificuldades de aprendizagem relacionada aos 
Transtornos Mentais; Orientar pais e professores na 
condução das ações propostas no PTS; Realizar, em 
parceria com a coordenação e direção, encontros com 
pais e professores para discutirem e planejarem 
mecanismos de intervenção que favoreçam o processo 
de evolução do paciente; Execução de outras tarefas 
administrativas e de mesma natureza e nível de 
complexidade, associadas ao ambiente organizacional.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia ou 
Pedagogia/Especialização/Pós-Graduação em 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Psicopedagogia. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
Executar serviços inerentes a sua qualificação 
profissional, auxiliando nos serviços de enfermagem 
prestados aos pacientes do CAPS. Participar no 
planejamento da assistência de enfermagem; prestar 
assistência de enfermagem de acordo com sua 
competência profissional (nível médio), previstas na 
legislação vigente, sob a supervisão do enfermeiro; 
prestar os cuidados de Enfermagem prescritos aos 
pacientes de acordo com as suas necessidades; cumprir 
rigorosamente as prescrições médicas e de 
Enfermagem; registrar e assinar os procedimentos 
executados; ministrar medicamentos conforme 
prescrição médica, no serviço de saúde ou em visitas 
domiciliares; zelar pela manutenção e organização da 
unidade; Manter discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de 
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
TERAPEUTA HOLÍSTICO 
(Específico para Terapia Reiki)
Conhecer as das leis e normativas que norteiam o 
CAPS; Atender individualmente utilizando a técnica 
da Terapia Reiki, visando harmonizar o equilíbrio 
entre mente e corpo para os indivíduos em sofrimento 
mental; Incentivar a busca do equilíbrio corpóreo, 
psíquico e social por meio de estímulos naturais, 
mediante a autoajuda ou despertar da consciência; 
Colaborar com o tratamento complementar do 
paciente, não cabendo ao mesmo à decisão de 
suspender a terapia medicamentosa, que compete, 
exclusivamente, ao próprio médico em saúde mental 
que o prescreveu; Executar demais atividades 
compatíveis com a função.
Requisito: Nível superior completo.
Registro no Conselho Respectivo Conselho 
Profissional (ativo). Certificado de Curso de Terapia 
Reiki. Conhecimento: Básico em informática.
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Conhecer as leis e normativas que norteiam o CAPS; 
Planejar e executar oficinas e grupos terapêuticos; 
Realizar acolhimento e escuta qualificada de 
indivíduos na unidade e/ou visitas domiciliares; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Elaborar Projeto Terapêutico Singular (PTS) em 
articulação com os demais profissionais da equipe 
multidisciplinar e em conjunto com o usuário e seus 
familiares; Acompanhar evolução terapêutica dos 
pacientes, na função de Técnico de Referência; -
Realizar busca ativa de usuários; Realizar ações de 
apoio matricial junto à rede de assistência à saúde; 
Propor, promover e participar, ativamente, de reuniões 
de articulação com a rede, discussões de casos e do 
processo de trabalho, atendimento compartilhado, 
ações intersetoriais no território, que contribua no 
processo de cogestão e corresponsabilização no 
agenciamento do projeto terapêutico singular da 
população atendida; Realizar atendimentos quanto às 
capacidades e deficiências, observando condições 
gerais através de exames físicos, neurológicos e 
psicossociais, prestar orientações (individuais ou 
coletivas) e /ou encaminhamentos aos usuários e seus 
familiares; Garantir a qualidade do registro das 
atividades nos formulários da unidade e sistemas de 
informação; Atuar de acordo com o preconizado no 
Código de Ética da Classe; Prestar atendimento ao 
usuário em situação de violência, risco e de 
vulnerabilidade social, notificando os órgãos 
competentes; Desenvolver tratamento de 
psicomotricidade, objetivando o crescimento, a 
sociabilização, atenção concentrada, coordenação e 
apreensão, diminuindo a ociosidade do paciente; 
Conhecer, e intervir na avaliação da prática cotidiana 
de acordo com as necessidades do usuário e da 
população da região e disponibilidade em trabalhar na 
lógica do território; Executar demais atividades 
compatíveis com a função.
Requisito: Nível superior completo em Terapia 
Ocupacional. Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 6 – ACADEMIA DE SAÚDE
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
EDUCADOR FÍSICO
Promover a saúde do indivíduo por meio da prática de 
atividades físicas; Planejar e supervisionar programas 
esportivos e recreativos que visam ao desenvolvimento 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
social; Orientar e acompanhar os alunos durante a 
pratica de exercícios; Ampliar o convívio entre as 
pessoas de diferentes círculos sociais; Promover 
palestras em educação e saúde; Realizar ações; 
Elaborar atividades ao ar livre; Atuar em programas de 
ginástica laboral; Integrar com equipe multidisciplinar; 
Ética profissional; Sigilo; Acompanhar a evolução e 
respeitar as limitações do indivíduo.
Requisito: Nível superior completo em Educação 
Física (Bacharel). Registro no Conselho Profissional 
(ativo). Conhecimento: Básico em informática.
FISIOTERAPEUTA
Acompanhar a evolução do quadro clínico e as 
condições para a alta do paciente; Atuar na prescrição 
de condutas fisioterapêuticas; Ter visão do corpo 
humano como um todo; 
Elaborar diagnóstico funcional do paciente; Prestar 
orientações individuais e coletivas; Acompanhar a 
evolução do paciente; Tratar e cuidar das diferentes 
disfunções e patologias; Atendimento humanizado e 
individualizado; Promover ações e palestras de 
conscientização; Prescrever, planejar, analisar e 
avaliar os tratamentos fisioterapêuticos e sua eficácia; 
Integrar a equipe multidisciplinar; Sigilo; Ética 
profissional; Solicitar exames complementares; 
Auxiliar na recuperação do paciente; Propiciar 
reabilitação; Realizar prevenção , promoção em saúde, 
para assim ter melhora da função, alivio dos sintomas, 
autonomia, devolvendo a funcionalidade em realizar 
suas atividades de vida, assim melhorando a qualidade 
de vida.
Requisito: Nível superior completo em Fisioterapia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
NUTRICIONISTA
Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades 
do dia a dia; Planejar a intervenção nutricional, indicar 
a consumir uma alimentação saudável; atendimento 
individualizado; Prescrever reeducação alimentar; 
Solicitar exames bioquímicos; Promover ações e 
palestras de conscientização em saúde; Orientações 
nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis; 
Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
doenças; Aumentar o auto estima do indivíduo; 
Acompanhamento nutricional; Integrar na equipe 
multidisciplinar; Sigilo; Ética profissional; 
Desenvolver um plano nutricional para uma melhor 
qualidade de vida.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 7 – TFD – CENTRAL MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, 
atender, orientar, diagnosticar as condições sociais dos 
pacientes, atuar na garantia de direitos e acesso aos 
serviços de saúde da população, aumentando a eficácia 
do programa no setor. Estimular o usuário a participar 
do seu tratamento de saúde. Organizar exames e 
documentos que complementam a análise de cada 
caso. Preencher os processos do TFD.
Acompanhar os pacientes, através de visita técnica 
domiciliar e emitir relatório para o setor de transporte 
a fim de garantir um veículo seguro e adequado ao 
paciente conforme sua comorbidade.
Requisito: Nível superior completo em Assistente 
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos e 
contribuir para um ambiente sempre organizado; 
Realizar a desinfecção de dependências como 
banheiros e copa; abastecer salas e banheiros, papel 
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR 1
Conduzir veículos do porte pequeno, objetivando o 
translado do Programa Tratamento Fora do Município, 
desta forma, viabilizando uma viagem segura para o 
usuário do SUS.
Requisito: Nível médio completo. Carteira de 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
habilitação A.
MÉDICO CLÍNICO
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, 
atender, orientar. Estimular o usuário a participar do 
seu tratamento de saúde. Avaliar exames conceder 
laudos.
Requisito: Nível superior completo em Medicina. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas e sistemas de 
informação em saúde, contribuindo para alimentação 
de dados e agilização das rotinas de trabalho; Conferir 
documentos e efetuar registros de acordo com rotinas e 
procedimentos próprios da área de atuação; Arquivar e 
organizar documentos; Manter atualizados cadastros, 
arquivos e outros instrumentos de controle 
administrativo; Distribuir e encaminhar papéis, 
correspondências e material de natureza diversa no 
setor de trabalho; Elaborar em computador planilhas, 
ofícios e demais rotinas do setor; Tratar o público com 
zelo, empatia e humanização; Atender ao público em 
geral e colaborar com outros setores ou atividades se 
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda dos 
materiais e equipamentos de trabalho; Executar outras 
atividades correlatas que lhe forem atribuídas. Manter 
discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office comprovação 
através certificado).
Tabela 8 - LABORATÓRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos e 
contribuir para um ambiente sempre organizado; 
Realizar a desinfecção de dependências como 
banheiros e copa; abastecer salas e banheiros, papel 
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
BIOMÉDICO
Realizar exames imunológicos, hematológicos, 
bioquímicos necessários para o suporte a pacientes do 
setor laboratorial. Realizar exames direto e indireto, e 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
identificação de patógenos. Realizar a gestão de 
armazenamento das amostras biológicas, dar suporte e 
emitir laudos de exames. Ser responsável pelo setor 
designado, seja sala de coleta sanguínea, bancada de 
parasitológico, uroanálise ou setores afins. Ser 
proativo no setor do trabalho, ser responsável, cumprir 
a ética profissional.
Requisito: Nível superior completo em Biomedicina e 
Comprovação de experiência em Análises Clínicas. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas e sistemas de 
informação em saúde, contribuindo para alimentação 
de dados e agilização das rotinas de trabalho; Conferir 
documentos e efetuar registros de acordo com rotinas e 
procedimentos próprios da área de atuação; Arquivar e 
organizar documentos; Manter atualizados cadastros, 
arquivos e outros instrumentos de controle 
administrativo; Distribuir e encaminhar papéis, 
correspondências e material de natureza diversa no 
setor de trabalho; Elaborar em computador planilhas, 
ofícios e demais rotinas do setor; Tratar o público com 
zelo, empatia e humanização; Atender ao público em 
geral e colaborar com outros setores ou atividades se 
requisitado pela Administração; Zelar pela guarda dos 
materiais e equipamentos de trabalho; Executar outras 
atividades correlatas que lhe forem atribuídas. Manter 
discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento em 
informática no Pacote office (comprovação através 
certificado).
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
Prestar assistência laboratorial humanizada ao paciente 
(antes, durante e depois da coleta sanguínea). Estar 
atento(a) as atividades relacionadas ao auxílio técnico 
no laboratório. Cumprir a ética com respeito a 
informações do paciente.
Requisito: Nível médio completo. Registro no 
Conselho Profissional. Curso Técnico em Análises 
Clínicas. Experiência comprovada em laboratório de 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Análises Clínicas. Conhecimento: Básico em 
informática
Tabela 9 - VIEP
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; estar disponibilidade para viagens fora do horário 
comercial; proatividade e desenvoltura no desempenho 
das atividades de suporte a VIEP; Possuir capacidade 
e/ou experiência com organização manuseio e 
transporte de cargas demandadas.
Requisito: Nível fundamental completo.
ENFERMEIRO REDE DE FRIO
Coordenar e controlar as vacinações executadas pelos 
demais serviços de saúde; abastecer regularmente com 
as vacinas os demais serviços de saúde; conhecer 
sistemas de informação de imunização; coordenar e 
realizar ações no combate das doenças 
imunossuprimidas.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem, 
Experiência comprovada em Vigilância em Saúde e no 
Programa de Imunização, incluindo capacitação 
técnica para administração, armazenamento, 
conservação em imunobiológicos e operação do 
Sistema de Informação. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática.
MÉDICO DERMATOLOGISTA
Realizar testes complementares para diagnóstico de 
hanseníase; coleta de material para baciloscopia; 
diagnóstico, prescrição e classificação do caso para 
esquema terapêutico apropriado; avaliação de grau de 
incapacidade e conduta pertinente do caso; prescrição 
do tratamento das reações hansênicas; realizar ações 
de natureza educativa junto ao indivíduo, família e 
comunidade; indicação de alta para tratamento.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e 
Especialização ou Residência em Dermatologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO SANITARISTA
Desempenhar atividades de prevenção e combate a 
doenças; planejar, dirigir e administrar os serviços de 
saúde pública; notificar doenças compulsórias; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
conhecimento do sistema de notificação (SINAN); 
conhecer as fichas de notificação; Acompanhar e 
encaminhar pacientes com reação hansênicas.
Requisito: Nível superior completo em Medicina e 
Especialização ou Residência em Saúde Pública ou 
Saúde Coletiva ou Medicina Social e Comunitária. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Executar, organizar e controlar os dados coletados; 
desenvolver relatórios de notificações realizadas; 
domínio em planilhas em Excel; conhecimento com os 
sistemas de notificação: SINAN, SIVEP, ESUS – VE, 
SIM, MDDA; controle de fluxo de declaração de óbito 
e nascidos vivos.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office comprovação 
através certificado).
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
(REDE DE FRIO)
Executar as vacinações; controle de distribuição e 
qualidade dos imunobiológicos; solicitar 
imunobiológicos, quando necessário; ter experiência 
em sala de vacina; conhecimento dos eventos adversos 
possíveis de cada imunobiológico; executar 
movimentos de imunobiológicos nos sistemas; 
conhecimento dos sistemas trabalhados para realizar 
movimento dos imunobiológicos.
Tabela 10 – FARMÁCIA BÁSICA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ASSISTENTE SOCIAL
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, 
atender, orientar, diagnosticar as condições sociais dos 
pacientes, atuar na garantia de direitos e acesso aos 
serviços de saúde da população, aumentando a eficácia 
do programa no setor. Estimular o usuário a participar 
do seu tratamento de saúde. Organizar exames e 
documentos que complementam a análise de cada 
caso. Preencher os processos do TFD.
Requisito: Nível superior completo em Assistente 
Social. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Auxiliar o Farmacêutico nas atividades; atender e 
dispensar medicamentos e materiais; interpreta 
prescrições e receitas médicas; repor de medicamentos 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
e materiais, preencher os dados necessários na 
elaboração de novos cadastros e na dispensação, sejam 
manuais ou nos Sistemas; registrar o controle de 
temperatura dos medicamentos termolábeis; Prestar 
atendimento ao público.
Requisito: Nível fundamental completo.
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos; higienizar os coletores de resíduos e 
contribuir para um ambiente sempre organizado; 
Realizar a desinfecção de dependências como 
banheiros e copa; abastecer salas e banheiros, papel 
toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Responder por todo o ciclo de medicamentos, desde a 
sua seleção e padronização, armazenamento, controles, 
a dispensação e orientação dos pacientes; estabelecer 
processo adequado de comunicação com os pacientes, 
os cuidadores, as famílias, equipes de saúde e 
sociedade; fornecer informação sobre medicamentos à 
equipe de saúde; Alimentar os Sistemas Hórus e 
SIGAF. Promover treinamentos para a equipe de 
Auxiliares de Farmácia; Compor equipe 
multiprofissional contribuindo com a Atenção 
Primária, Secundária e Terciária; Realizar controle e 
dispensação de Insulinas e materiais correlatos para 
pacientes diabéticos atendidos naquela unidade; 
Acompanhar e Gerir o material humano no exercício 
das suas atividades diárias; elaborar de ofícios e 
memorandos sempre que necessário; realizar 
farmacovigilância, responder por farmácia 
clínica/atenção farmacêutica sempre que solicitado por 
paciente e/ou profissionais.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia. 
Experiência comprovada em Saúde Pública. Registro 
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: 
Básico em informática.
Tabela 11 – CENTRAL DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
ATENDENTE DE FARMÁCIA
Auxiliar o Farmacêutico em boa parte das atividades; 
atender e dispensar medicamentos e materiais; 
interpretar prescrições e receitas médicas; repor 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
medicamentos e materiais, preencher os dados 
necessários na elaboração de novos cadastros e na 
dispensação; registrar controle de temperatura dos 
medicamentos termolábeis; Atender ao público; 
separar dos pedidos das unidades solicitantes de saúde 
para abastecimento.
Requisito: Nível fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Responder por todo o ciclo de medicamentos, desde a 
sua seleção e padronização, organizar processos 
licitatórios, dispensas, armazenamento, controlar a 
dispensação e orientar os pacientes; estabelecer 
processo adequado de comunicação com os pacientes, 
os cuidadores, as famílias, equipes de saúde e 
sociedade; fornecer informação sobre medicamentos à 
equipe de saúde; Alimentar os Sistemas Hórus e 
SIGAF; Conduzir o Programa de Tabagismo; 
Promove treinamentos para toda a equipe de 
Auxiliares de Farmácia; Compor equipe 
multiprofissional contribuindo com a Atenção 
Primária, Secundária e Terciária; Realizar controle dos 
Medicamentos Especializados disponibilizados, 
através de Processo, pelo Governo do Estado; e a 
dispensação de Insulinas e materiais correlatos para 
pacientes diabéticos; análise das solicitações da 
Atenção Básica para abastecimentos das Unidades de 
Saúde; Analisar as solicitações da UPA COVID para 
abastecimento; Orientar para abertura de Processos de 
Medicamentos que não fazem parte do elenco do 
município; Acompanhar os Programas de 
Toxoplasmose e Talidomida junto a Base Regional; 
Acompanhamento e Gerir o material humano no 
exercício das suas atividades diárias; elaborar de 
ofícios e memorandos sempre que necessário.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia. 
Experiência comprovada em Sistemas (Hórus, 
SIGAF). Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
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Tabela 12 - SAÚDE BUCAL
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL
Auxiliar e organizar atividades de higiene bucal; 
processar filme radiográfico; preparar o paciente para 
o atendimento odontológico; auxiliar e instrumentar os 
profissionais nos procedimentos clínicos; realizar 
manipulação dos produtos de uso odontológico; 
executar manutenção e conservação dos equipamentos; 
preparar modelos em gesso; realizar registro de dados 
e participar da análise das informações referentes ao 
controle administrativo em saúde bucal; executar 
limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do 
instrumental, equipamentos odontológicos e do 
ambiente de trabalho; acolher o paciente nos serviços 
de saúde bucal; aplicação de medidas de biossegurança 
no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de 
materiais e resíduos odontológicos; elaborar ações de 
promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e 
sanitários; executar, em equipe, levantamento de 
necessidades em saúde bucal; aplicar medidas de 
biossegurança, objetivando o controle de infecção; 
desenvolver ações de promoção e prevenção em saúde 
bucal para as famílias, grupos e indivíduos, através de 
planejamento local e protocolos de atenção à saúde; 
acompanhar, apoiar e executar atividades referentes à 
saúde bucal com os demais participantes da equipe de 
Atenção Básica, em busca da aproximação e 
integração das ações de saúde de modo 
multidisciplinar; participar dos levantamentos e 
estudos epidemiológicos, exceto na categoria de 
examinador; atuar em outras atribuições de 
responsabilidade na sua área, assim como as 
regulamentadas pela profissão. Participar das reuniões 
de equipe.
Requisito: Nível fundamental completo.
ODONTÓLOGO 1
Atuar na atenção integral em saúde bucal (promoção e 
proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, 
tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) 
individual e coletiva a todos os indivíduos, famílias e 
grupos específicos, atividades em grupo na UBS e, 
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos 
demais espaços comunitários (escolas, associações 
entre outros), conforme o planejamento da equipe, 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
com resolubilidade e em conformidade com 
protocolos, diretrizes clínicas e terapêuticas, bem 
como outras normativas técnicas estabelecidas pelo 
gestor municipal, relacionadas às disposições legais da 
profissão. Realizar condutas terapêuticas em saúde 
bucal, através de exames clínicos, restaurações dentais, 
tratamentos periodontais, protéticos, cirúrgicos 
incluindo atendimento de urgência e emergência. 
Desenvolver e executar programas de promoção e 
educação em saúde. Manusear aparelhos e 
equipamentos relacionados á área. Realizar 
tratamentos odontológicos: realizar diagnóstico com o 
intuito de obter o perfil epidemiológico para o 
planejamento e a programação em saúde bucal; 
viabilizar tratamento proposto segundo especialidade; 
executar atendimento para remoção da dor do 
paciente; realizar os procedimentos clínicos e 
cirúrgicos da AB em saúde bucal, incluindo 
atendimento das urgências e pequenas cirurgias 
ambulatoriais; realizar tomada radiográfica; realizar 
anestesia bucal; realizar restaurações dentais; realizar 
exodontias; realizar tratamento de doenças gengivais; 
realizar urgência endodôntica; realizar tratamentos de 
reabilitação protética e procedimentos relacionados 
com as fases clínicas de moldagem, adaptação e 
acompanhamento de próteses dentárias (elementar, 
total e parcial removível); executar medidas de 
prevenção das doenças bucais; prescrever 
medicamentos; prescrever condutas pré e pós 
atendimento; emitir laudos técnicos e atestados; 
registrar em ficha clínica odontológica a anamnese, 
exame clínico e procedimentos executados; utilizar 
todos os equipamentos de proteção individual para o 
paciente e profissionais de saúde bucal; supervisionar 
e validar processos de esterilização e desinfecção. 
Diagnosticar pacientes. Realizar levantamento e 
análise dados estatísticos. Elaborar e participar de 
ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à 
prevenção de doenças bucais; acompanhar, apoiar e 
desenvolver atividades referentes à saúde com os 
demais membros da equipe, buscando aproximar saúde 
bucal e integrar ações de forma multidisciplinar; 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
realizar estratificação de risco e elaborar plano de 
cuidados para as pessoas que possuem condições 
crônicas no território, junto aos demais membros da 
equipe; participar de equipes de programas de saúde 
pública; planejar ações odontológicas; participar de 
reuniões comunitárias; realizar supervisão técnica do 
Auxiliar de Saúde Bucal e Técnico em Saúde Bucal; 
participar do gerenciamento dos insumos necessários 
para o atendimento. Orientar pacientes; orientar sobre 
o funcionamento do Sistema Único de Saúde; realizar 
orientação sobre técnica de higiene bucal; orientar 
sobre hábitos nocivos à saúde bucal; orientar sobre 
hábitos alimentares e dieta cariogênica; esclarecer ao 
paciente sobre corresponsabilidade no sucesso do 
tratamento; indicar recomendações pré e pós￾operatórias; programar visitas periódicas de retorno. 
Implementar ações para promoção da saúde: participar 
de trabalhos de equipes multidisciplinares; elaborar 
material educativo; participar de ações educativas; 
definir estratégias de promoção da saúde para 
situações e grupos específicos; participar de 
campanhas de combate aos agravos da saúde. Exercer 
outras atribuições que sejam de responsabilidade na 
sua área de atuação.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 2
Prestar atendimento em endodontia e participação 
programas de saúde. Programar, controlar e realizar 
ações de atendimento odontológico. Executar exames, 
promover diagnósticos e tratar afecções da boca, 
dentes e regiões maxilo-faciais, utilizando processos 
clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a 
saúde bucal em geral. Realizar exames gerais, 
diagnósticos e tratamentos odontológicos. Utilizar 
técnicas para recuperação e promoção da saúde bucal 
geral, realizando ações previstas na programação do 
serviço. Atuar na preservação do dente através da 
prevenção. Realizar diagnóstico, prognóstico, 
tratamento e controle das alterações da polpa e tecidos 
peri-radiculares. Realizar tratamento endodôntico de 
dente decíduo. Executar Tratamento e Retratamento 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Endodôntico de dente permanente e Tratamento de 
Perfurações Radiculares. Realizar demais atividades 
inerentes ao cargo.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia 
com Especialização ou Habilitação para Endodontia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 3
Realizar acolhimento dos usuários. Atuar em serviços 
relativos às doenças, traumatismos, lesões e anomalias 
congênitas ou adquiridas do aparelho estomatognático. 
Executar diagnóstico e tratamento cirúrgico e 
coadjuvante, para estabelecer a estética e 
funcionalidade do aparelho estomatognático; realizar 
atendimentos de urgência e emergência odontológica; 
prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de 
uso interno e externo indicados na odontologia; 
realizar procedimentos cirúrgicos, na sua área de 
atuação, de grande, médio e pequeno porte, devendo 
acompanhar quadro pré e pós-operatório e revisões 
necessárias; emitir parecer e laudos sobre assuntos 
relacionados à sua área de atuação; atuar em equipe 
multidisciplinar; contribuir nas atividades de educação 
permanente em saúde da unidade e da educação 
continuada do TSB e do ASB, e da equipe de saúde; 
participar de reuniões técnicas; desempenhar outras 
tarefas correlatas ou definidas em regulamento.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia e 
Especialização em Bucomaxilo ou habilitação em 
procedimentos cirúrgicos. Registro no Conselho 
Profissional (ativo).
Conhecimento: Básico em informática.
ODONTÓLOGO 4
Acompanhar e supervisionar as ações do Técnico em 
Saúde Bucal (TSB) e do Auxiliar de Saúde Bucal 
(ASB) na sua unidade de trabalho; participar e/ou 
coordenar reuniões de equipe no seu local de trabalho; 
realizar a notificação de doenças e agravos de 
notificação compulsória e de outros agravos e 
situações de importância local; realizar a escuta 
qualificada das necessidades dos usuários em todas as 
ações, proporcionando atendimento humanizado e 
viabilizando o estabelecimento do vínculo; garantir e 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
responsabilizar-se pelos registros das ações e 
procedimentos realizados na unidade de trabalho; 
participar das atividades de planejamento e avaliação 
das ações da equipe, a partir da utilização dos dados 
disponíveis; realizar Tratamentos Periodontais 
necessários; participar do gerenciamento dos insumos 
necessários para o adequado funcionamento da sua 
unidade de trabalho.
Requisito: Nível superior completo em Odontologia e 
Especialização ou habilitação em Periodontia. Registro 
no Conselho Profissional (ativo). Conhecimento: 
Básico em informática.
Tabela 13 - VISA
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; Possuir 
capacidade e/ou experiência com organização 
manuseio e transporte de cargas demandadas.
Requisito: Nível Fundamental completo.
FARMACÊUTICO
Exercer o poder de polícia administrativa do 
município, preventivo, educativo e fiscalizador na 
identificação de problemas de saúde comuns 
ocasionados por medicamentos, cosméticos, saneantes 
e demais produtos químicos, bem como na 
identificação de problemas de saúde comuns 
ocasionados por medicamentos, fármacos, drogas e 
afins. Realizar a fiscalização profissional sanitária e 
técnica de estabelecimentos, setores, fórmulas, 
produtos, processos e métodos farmacêuticos ou de 
natureza farmacêutica, órgãos, laboratórios, postos de 
coleta e estabelecimentos farmacêuticos. Fazer 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
cumprir a legislação sanitária municipal em vigor. 
Fazer apreensão de medicamentos, mercadorias e 
outros produtos de interesse da saúde que estejam em 
desacordo com a legislação sanitária vigente; Realizar 
perícias técnico-legais, vistorias, avaliações 
relacionadas com atividades, produtos, fórmulas, 
processos e métodos farmacêuticos ou de natureza 
farmacêutica; elaborar laudos técnicos, pareceres, 
atestados e outros documentos relacionados com a 
fiscalização sanitária do âmbito das respectivas 
atribuições. Expedir autos de intimação, interdição, de 
apreensão, de coleta de amostras e de infração e 
aplicar diretamente as penalidades que lhe forem 
delegadas.
Requisito: Nível superior completo em Farmácia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
MÉDICO VETERINÁRIO
Exercer o poder de polícia administrativa do 
município, preventivo, educativo e fiscalizador de 
ações de vigilância sanitária e saúde pública em 
articulação direta com as de vigilância epidemiológica 
e atenção à saúde, incluindo as relativas à saúde do 
trabalhador, controle de zoonoses e ao meio ambiente. 
Realizar a fiscalização profissional sanitária e técnica 
em hospitais, clínicas e consultórios veterinários e 
congêneres. Fazer cumprir a legislação sanitária 
municipal em vigor. Fiscalizar serviços de 
esterilização, tais como: processos físicos e outros 
serviços afins; encaminhar para análise laboratorial 
medicamentos e outros produtos para fins de controle 
sanitário. Fazer apreensão de medicamentos, 
mercadorias e outros produtos de interesse da saúde 
que estejam em desacordo com a legislação sanitária 
vigente. Elaborar relatórios, laudos, comunicações e 
outros documentos relacionados com a fiscalização 
sanitária; expedir autos de intimação, interdição, de 
apreensão, de coleta de amostras e de infração e 
aplicar diretamente as penalidades que lhe forem 
delegadas; executar e/ou participar de ações de 
vigilância sanitária em articulação direta com as de 
vigilância epidemiológica, controle de zoonoses, saúde 
do trabalhador e do meio ambiente.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Medicina 
Veterinária. Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Prestar serviços de digitação, utilizando 
adequadamente os programas, sistemas e notificações, 
contribuindo para agilização das rotinas do trabalho; 
Realizar agendamentos e acolhimento dos 
trabalhadores; Distribuir e encaminhar documentos, 
correspondências de natureza diversa no setor de 
trabalho; Humanização, empatia e zelo pelos 
trabalhadores e equipe; Preservar os materiais e 
equipamentos de trabalho; Executar outras atividades 
correlatadas que lhe forem atribuídas; Manter discrição 
acerca da saúde dos trabalhadores e sigilo no local de 
trabalho.
Requisito: Nível médio completo. Certificado de 
curso de informática (Conhecimento Básico no Pacote 
Office).
Tabela 14 – APS ATENÇÃO BÁSICA (EQ. DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA)
FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Coletar resíduos sólidos, roupas sujas das unidades e 
manejar hampers. Além disso, limpar os coletores de 
resíduos, limpar diversas áreas do hospital e organizar 
os equipamentos e a rotina de trabalho. É preciso 
também, além da limpeza, fazer a desinfecção de 
dependências e abastecer enfermarias, salas, sanitários 
com papel toalha, papel higiênico, sabonete e álcool.
Requisito: Nível fundamental completo.
CONDUTOR 1
Portar Carteira Nacional de Habilitação, categoria 
A/B; Estar disponibilidade para viagens fora do 
horário comercial; proatividade e desenvoltura no 
desempenho das atividades de suporte a VIEP; Possuir 
capacidade e/ou experiência com organização 
manuseio e transporte de cargas demandadas.
Requisito: Nível Fundamental completo.
ENFERMEIRO Desempenhar atividades técnicas relativas à sua 
formação profissional, conforme protocolos 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
estabelecidos e/ou reconhecidos pela instituição, 
incluindo: consulta de enfermagem, prevenção e 
controle de infecção em unidades de saúde, prescrição 
de medicamentos estabelecidos em programas de 
saúde pública, quando estejam em rotina aprovada pela 
SMS.
Planejar, coordenar e orientar procedimentos de saúde 
desenvolvidas pela equipe de enfermagem em 
atividades externas às unidades de saúde, 
discriminando ações a serem prestadas aos indivíduos, 
às famílias e às comunidades.
Participar de equipe multiprofissional na elaboração de 
planos, projetos e programas, na supervisão e 
avaliação dos serviços e na capacitação de recursos 
humanos.
Realizar e colaborar em pesquisa científica na área da 
saúde, objetivando o desenvolvimento e planejamento 
dos serviços.
Realizar consultoria, auditoria e emissão de pareceres 
sobre matéria de enfermagem, opinando tecnicamente 
nos processos de padronização, aquisição e 
distribuição de equipamentos e materiais utilizados 
pela enfermagem.
Participar da elaboração e execução de medidas de 
prevenção e controle sistemático de dados que possam 
ser causados aos pacientes, durante a assistência de 
enfermagem.
Incentivar e assessorar o controle social em saúde.
Realizar registros e análise das atividades 
desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos.
Participar de programas de atendimento às 
comunidades atingidas por situações de emergência ou 
calamidade pública.
Desempenhar atividades de apoio à gestão e outras 
correlatas ao cargo.
Requisito: Nível superior completo em Enfermagem. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática
MÉDICO CLÍNICO
Acolher, prestar atenção humanizada ao paciente, 
atender, orientar. Estimular o usuário a participar do 
seu tratamento de saúde. Avaliar exames conceder 
laudos.
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Requisito: Nível superior completo em Medicina. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática
OPERADOR DE SISTEMAS
Executar o suporte técnico necessário para garantir o 
bom funcionamento dos equipamentos, com 
substituição, configuração e instalação de módulos, 
partes e componentes; Controlar e zelar pela correta 
utilização dos equipamentos; Executar outras tarefas 
compatíveis com as exigências para o exercício da 
função.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office comprovação 
através certificado).
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em 
hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de 
assistência médica, embarcações e domicílios; atuar 
em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, 
obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestar 
assistência ao paciente, atuando sob supervisão de 
enfermeiro; desempenhar tarefas de instrumentação 
cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente 
e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizar 
ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões. 
Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e 
procedimentos de biossegurança. Realizar registros e 
elaborar relatórios técnicos. Desempenhar atividades e 
realizar ações para promoção da saúde da família. 
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e 
extensão.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de 
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
(REDE DE FRIO)
Programar e supervisionar as atividades de 
enfermagem, como salas de vacina e rede de frio, entre 
outros; Executar serviços de técnico de enfermagem, 
tais como: administração de medicamentos, realização 
de curativos, controle de sinais vitais; Prestar cuidados 
e realizar serviços de técnico de enfermagem de maior 
complexidade técnica e que exijam conhecimentos 
científicos adequados e capacidade de tomar decisões 
imediatas; Planejar e realizar ações de educação em 
saúde, a grupos específicos e a famílias em situação de 
risco; Realizar assistência de enfermagem e participar 
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FUNÇÃO PÚBLICA ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
na elaboração e execução de programas de saúde; 
Participar do planejamento, realização e avaliação dos 
programas de Saúde Pública, elaborando normas 
técnicas e administrativas; Fazer previsão de recursos 
necessários ao funcionamento dos serviços; Atuar nos 
serviços burocráticos, elaborar escalas de serviço, 
planos de trabalho, atribuições diárias e outras; 
Preencher prontuários de pacientes, bem como todos 
os registros relativos à sua atividade, preservando as 
informações do paciente em sigilo; Prestar socorro de 
urgência e emergência; Participar de campanhas de 
vacinação, quando solicitado;
Requisitar equipamentos, instrumentais, materiais e 
medicamentos, quando necessário; Emitir pareceres 
técnicos e laudos na sua área de atuação, bem como 
participar de perícias técnicas, quando designado; 
Proceder à investigação epidemiológica; Requisito:
Nível médio completo. Curso Técnico de 
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.
Tabela 15 – CENTRO DE ESPECIALIDADES
FUNÇÃO PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
AUXILIAR DE 
HIGIENIZAÇÃO
Profissional voltado para a higienização e a 
conservação do ambiente; manter limpa as áreas 
externas e internas da unidade realizando atividade 
como: varrição do chão, lavagem de vidraças, remoção 
de lixo, limpeza de banheiros, salas, consultórios, 
quintal e áreas de convivência. Zelar pela guarda dos 
materiais e equipamentos de trabalho. Manter 
discrição e sigilo no local de trabalho.
Requisito: Nível fundamental completo.
FONOAUDIÓLOGO
Atender pacientes para prevenção, habilitação e 
reabilitação, utilizando protocolos e procedimentos 
específicos de fonoaudiologia; efetuar avaliação e 
diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes e 
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FUNÇÃO PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
familiares; desenvolver programas de prevenção, 
promoção da saúde e qualidade de vida; Realizar 
atendimento nas áreas de: Disfagia: (pacientes pós 
AVC, TCE, doenças autoimunes, Paralisia Cerebral, 
asfixia perinatal), Linguagem: na qual abrange atraso 
de fala, desvio Fonético/Fonológico, gagueira. Voz:
Afonia, Disfonias, Motricidade orofacial 
Aleitamento Materno: Orientação quanto ao 
posicionamento, pega correta, e sua importância para o 
desenvolvimento do bebê. Triagem Neonatal: Teste 
da linguinha e Teste da orelhinha
Requisito: Nível superior completo em 
Fonoaudiologia. Registro no Conselho 
Profissional (ativo). Conhecimento: Básico em 
informática
NUTRICIONISTA
Realizar consultas fazendo orientações nutricionais e 
dietéticas, além de indicar suplementações, quando 
necessário; participação efetiva em equipe 
multiprofissional; promover a avaliação nutricional e 
do consumo alimentar das crianças; promover 
adequação alimentar considerando as necessidades 
específicas da faixa etária atendida; promover 
programas de educação alimentar e nutricional, para 
crianças, pais, idosos, gestantes executando um 
atendimento individualizado, orientando sobre a 
alimentação de toda família; integrar a equipe 
multidisciplinar com participação plena na atenção 
prestada aos usuários; velar pela guarda, conservação, 
higiene e economia dos materiais a si confiados, 
recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao 
final de cada expediente;
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática
NUTRICIONISTA
Atuar na avaliação do indivíduo e suas necessidades 
do dia a dia; Planejar a intervenção nutricional, Indicar 
a consumir uma alimentação saudável; atendimento 
individualizado; Prescrever reeducação alimentar; 
Solicitar exames bioquímicos; Promover ações e 
palestras de conscientização em saúde; Orientações 
nutricionais; Incentivar a fazer escolhas saudáveis; 
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FUNÇÃO PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Implementar mudanças no estilo de vida; Prevenção de 
doenças; Aumentar o auto estima do indivíduo; 
Acompanhamento nutricional; Integrar na equipe 
multidisciplinar; Sigilo; Ética profissional; 
Desenvolver um plano nutricional para uma melhor 
qualidade de vida.
Requisito: Nível superior completo em Nutrição. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática.
OPERADOR DE SISTEMAS
Executar, organizar e controlar os dados coletados, 
desenvolver relatórios de notificações realizadas; 
domínio em planilhas em Excel; conhecimento com 
sistemas de notificação: ESUS, sistema de marcação 
de consultas e marcação de exames, controle de fluxo 
de realização cartão do SUS.
Requisito: Nível médio completo. Conhecimento: 
Básico em informática no Pacote office comprovação 
através certificado).
PSICÓLOGO
Realizar diagnósticos psicológicos promover 
atendimentos psicoterápicos, individuais e grupos 
terapêuticos, no sentido de trabalhar o comportamento 
humano e a dinâmica da personalidade; realizar 
atendimento familiar para estruturar os vínculos 
afetivos enfraquecidos pelo processo do adoecimento; 
Realizar anamnese e levantar dados do/a paciente; 
Acolher as demandas das pessoas e prover suporte 
emocional; Propiciar espaço para acolhimento de 
vivências emocionais; Facilitar criação do vínculo 
paciente-terapeuta; Realizar trabalhos de 
desenvolvimento pessoal; Prescrever tratamento 
terapêutico perante cada caso; Realizar 
encaminhamentos quando necessário; Propor 
intervenções; Acompanhar a evolução do tratamento; 
Elaborar processo de alta.
Requisito: Nível superior completo em Psicologia. 
Registro no Conselho Profissional (ativo). 
Conhecimento: Básico em informática
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Prestar assistência de enfermagem segura, humanizada 
e individualizada aos pacientes, sob supervisão do 
enfermeiro, assim como colaborar nas atividades de 
ensino e pesquisa desenvolvidas na Instituição; 
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FUNÇÃO PÚBLICA
ATRIBUIÇÕES / PRÉ-REQUISITOS
Auxiliar o superior na prevenção e controle das 
doenças transmissíveis em geral, em programas de 
vigilância epidemiológica e no controle sistemático da 
infecção hospitalar; Preparar pacientes para consultas e 
exames, orientando-os sobre as condições de 
realização deles; Colher e ou auxiliar o paciente na 
coleta de material para exames de laboratório, segundo 
orientação; Realizar exames de eletro diagnósticos e 
registrar os eletrocardiogramas efetuados, segundo 
instruções médicas ou de enfermagem; Orientar e 
auxiliar pacientes, prestando informações relativas a 
higiene, alimentação, utilização de medicamentos e 
cuidados específicos em tratamento de saúde; Verificar 
os sinais vitais e as condições gerais do paciente, 
segundo prescrição médica e de enfermagem; Preparar 
e administrar medicações por via oral, tópica, 
intradérmica, subcutânea, intramuscular, endovenosa e 
retal, segundo prescrição médica, sob supervisão do 
Enfermeiro; Cumprir prescrições de assistência médica 
e de enfermagem; Auxiliar nos atendimentos de 
urgência e emergência; Realizar controles e registros 
das atividades do setor e outros que se fizerem 
necessários para a realização de relatórios e controle 
estatístico; Circular e instrumentar em Salas cirúrgicas 
e obstétricas, preparando-as conforme o necessário; 
Efetuar o controle diário do material utilizado, bem 
como requisitar, conforme as normas da instituição, o 
material necessário à prestação da assistência à saúde 
do paciente; Controlar materiais, equipamentos e 
medicamentos sob sua responsabilidade; Manter 
equipamentos e a unidade de trabalho organizada, 
zelando pela sua conservação e comunicando ao 
superior eventuais problemas; Executar atividades de 
limpeza, desinfecção, esterilização de materiais e 
equipamentos, bem como seu armazenamento e 
distribuição.
Requisito: Nível médio completo. Curso Técnico de 
Enfermagem. Conhecimento: Básico em informática.