| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 967 / 2021 |
| Date | 2021-12-29 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br LEI nº 967/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Conceição do Coité para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, ESTADO DA BAHIA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou, eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o período compreendido entre os exercícios de 2022/2025, com os anexos que o integra, observadas as disposições contidas no art. 165, da Constituição Federal, no art. 159, da Constituição do Estado, e no art. 117 da Lei Orgânica do Município. Art. 2º O PPA 2022-2025 está organizado em Eixos Estruturantes que incluem o conjunto de Programas e Ações governamentais constantes dos anexos deste Projeto de Lei, com vistas a estabelecer diretrizes e linhas de intervenções que promovam o crescimento e o desenvolvimento sustentável do Município. § 1º Constituem Eixos Estruturantes norteadores da Administração Pública Municipal: a) Apoio Administrativo; b) Assistência à Saúde; c) Assistência Social e Qualidade de Vida da População; d) Avanço e desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente; e) Cultura; f) Desenvolvimento da Comunicação; g) Educação; h) Esporte e Saúde; i) Incentivo do Comércio e Turismo; j) Infraestrutura para o Desenvolvimento; k) Reserva de Contingência. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br § 2º Os programas constituídos pela Administração Pública Municipal de Conceição do Coité e constantes dos anexos do Plano Plurianual instituídos por esta Lei, são os seguintes: I – no âmbito do Poder Executivo: a) Gestão Moderna e Responsável; b) Saúde Acolhedora, inclusiva e para todos; c) Educação com Gestão Humanizada; d) Apoio a Cultura, Esporte e Lazer; e) Fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social; f) Fomento das Ações de Comunicação e Relações Institucionais; g) Fortalecer a Agricultura e Meio Ambiente; h) Infraestrutura rumo ao crescimento; i) Incentivo a Indústria, Comércio, Serviços e Turismo; j) Segurança e Cidadania; k) Modernização no Esporte; l) Reserva de Contingência. II – no âmbito do Poder Legislativo: Legislativo Forte e Atuante § 3º Cada programa constante do presente Plano é composto por: I - ações necessárias à consecução das políticas públicas prioritárias para a Administração Municipal, com as respectivas metas físicas e financeiras; II - valor global e respectivas fontes de financiamento; III - indicadores e órgão responsável pela sua implementação. Art. 3º O Plano Plurianual será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e da Lei de Orçamento Anual. § 1º A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, podendo promover os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual. § 2º As leis orçamentárias anuais para o período de 2022 a 2025 devem ser compatíveis com os programas, ações e metas constantes desta Lei. § 3º As metas referidas no parágrafo anterior norteiam as ações da Administração Municipal e correspondem a quantidades e valores estimados, não constituindo limites para o cumprimento dos objetivos do plano de que trata esta Lei. Art. 4º Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2022/2025 serão financiados com os recursos previstos em Anexo desta Lei, orçados a preços correntes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO ________________________________________________________________________ Praça Theognes Antônio Calixto, nº 58 – Bairro Gravatá – Conceição do Coité – Bahia CEP: 48.730-000 – CNPJ n° 13.843.842/0001-57 – Email: gabinete@conceicaodocoite.ba.gov.br Art. 5º O Plano Plurianual poderá sofrer revisões, mediante projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo, visando ajustá-lo ao contexto macroeconômico, ao ordenamento jurídico e às necessidades sociais e/ou econômicas. Parágrafo Único. Considera-se revisão do PPA 2022/2025 a inclusão, exclusão ou alteração em programas, indicadores, ações orçamentárias, objetivos, produtos, unidades de medida e metas físicas. Art. 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do orçamento municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual. Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar os indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não requeiram mudanças no valor total do orçamento aprovado para o exercício. Art. 8º O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, Conceição do Coité, 29 de dezembro de 2021. MARCELO PASSOS DE ARAÚJO Prefeito Municipal Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 102.351.108,50 111.633.057,36 123.082.064,79 136.439.596,73 0,00 0,00 0,00 0,00 1.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 145.565.676,04 150.296.560,51 155.181.198,73 160.224.587,69 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 4.048.127,00 4.179.691,13 4.315.531,09 4.455.785,85 1.1.0.0.00.0.0.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.499.732,29 5.799.905,73 5.246.129,18 3.968.606,36 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 4.761.912,09 4.873.355,46 4.727.752,54 3.269.691,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.0.00.0.0.00.0000 Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 3.324.751,00 3.432.805,41 3.544.371,58 3.659.563,66 1.1.1.2.00.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,00 919.484,00 949.367,23 980.221,66 1.012.078,87 1.1.1.2.50.0.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 0,00 0,00 0,00 0,00 638.687,00 659.444,33 680.876,27 703.004,75 1.1.1.2.50.0.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal0,00 0,00 0,00 0,00 253.377,00 261.611,75 270.114,13 278.892,84 1.1.1.2.50.0.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 385.310,00 397.832,58 410.762,13 424.111,90 1.1.1.2.53.0.0.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 280.797,00 289.922,90 299.345,40 309.074,12 1.1.1.2.53.0.1.00.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 280.797,00 289.922,90 299.345,40 309.074,12 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 912.048,55 941.690,13 972.295,06 1.1.1.3.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza1.536.278,74 1.518.162,78 1.668.199,62 809.288,59 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.044.353,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 1.044.353,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.01.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF - Principal 1.044.353,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 491.925,26 1.518.162,78 1.668.199,62 809.288,59 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.0.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 0,00 0,00 0,00 0,00 883.340,00 912.048,55 941.690,13 972.295,06 1.1.1.3.03.1.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 0,00 961.068,41 1.065.038,52 147.540,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 961.068,41 1.065.038,52 147.540,29 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.1.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 152.704,00 157.666,88 162.791,05 168.081,76 1.1.1.3.03.4.0.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 491.925,26 557.094,37 603.161,10 661.748,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 491.925,26 557.094,37 603.161,10 661.748,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.3.03.4.1.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 730.636,00 754.381,67 778.899,07 804.213,29 1.1.1.4.00.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços0,00 0,00 0,00 0,00 1.313.806,00 1.356.504,70 1.400.591,10 1.446.110,31 1.1.1.4.51.0.0.00.0000 Impostos sobre Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 1.313.806,00 1.356.504,70 1.400.591,10 1.446.110,31 1.1.1.4.51.1.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal0,00 0,00 0,00 0,00 1.299.790,00 1.342.033,18 1.385.649,25 1.430.682,85 1.1.1.4.51.1.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 14.016,00 14.471,52 14.941,84 15.427,45 1.1.1.8.00.0.0.00.0000 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 3.225.633,35 3.355.192,68 2.979.003,61 2.259.318,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.0.0.00.0000 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 709.783,28 829.437,00 622.498,62 867.711,41 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.0.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 502.176,77 683.229,44 453.465,67 596.409,43 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.1.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 361.106,51 401.160,00 285.941,93 224.128,83 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.1.3.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 141.070,26 282.069,44 167.523,74 372.280,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.0.00.0000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 207.606,51 146.207,56 169.032,95 271.301,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.01.4.1.00.0000 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 207.606,51 146.207,56 169.032,95 271.301,98 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.1.1.8.02.0.0.00.0000 Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 2.515.850,07 2.525.755,68 2.356.504,99 1.391.607,48 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.0.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 2.515.850,07 2.525.755,68 2.356.504,99 1.391.607,48 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.1.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 2.496.018,99 2.457.010,14 2.334.806,67 1.378.064,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.2.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 0,00 22.361,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.8.02.3.3.00.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa19.831,08 46.383,70 21.698,32 13.542,80 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 0,00 0,00 80.549,31 201.083,82 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.00.0.0.00.0000 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 208.121,00 214.884,93 221.868,69 229.079,43 1.1.1.9.01.0.0.00.0000 Outros Impostos 0,00 0,00 80.549,31 201.083,82 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.0.00.0000 Outros Impostos 0,00 0,00 80.549,31 201.083,82 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.1.00.0000 Outros Impostos - Principal 0,00 0,00 80.549,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 11.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.01.1.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 190.033,82 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.1.9.99.0.0.00.0000 Outros Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 208.121,00 214.884,93 221.868,69 229.079,43 1.1.1.9.99.0.2.00.0000 Outros Impostos - Multas e Juros de Mora 0,00 0,00 0,00 0,00 11.436,00 11.807,67 12.191,42 12.587,64 1.1.1.9.99.0.3.00.0000 Outros Impostos - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 196.685,00 203.077,26 209.677,27 216.491,78 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 0,00 0,00 0,00 0,00 723.376,00 746.885,72 771.159,51 796.222,19 1.1.2.0.00.0.0.00.0000 Taxas 737.820,20 926.550,27 518.376,64 698.915,06 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 713.974,44 908.234,49 509.160,86 695.042,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.00.0.0.00.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 0,00 0,00 0,00 0,00 719.368,00 742.747,46 766.886,75 791.810,57 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00 701.053,00 723.837,22 747.361,93 771.651,20 1.1.2.1.01.0.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 697.899,61 890.018,61 495.347,69 677.346,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.0.1.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 701.053,00 723.837,22 747.361,93 771.651,20 1.1.2.1.01.1.0.00.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 697.899,61 890.018,61 495.347,69 677.346,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.01.1.1.10.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 697.899,61 890.018,61 495.347,69 677.346,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 16.074,83 18.215,88 13.813,17 17.696,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.0.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 18.315,00 18.910,24 19.524,82 20.159,38 1.1.2.1.04.0.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 0,00 0,00 0,00 0,00 18.315,00 18.910,24 19.524,82 20.159,38 1.1.2.1.04.1.0.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 16.074,83 18.215,88 13.813,17 17.696,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.1.04.1.1.00.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 16.074,83 18.215,88 13.813,17 17.696,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 23.845,76 18.315,78 9.215,78 3.872,52 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.00.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 4.008,00 4.138,26 4.272,75 4.411,62 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 4.008,00 4.138,26 4.272,75 4.411,62 1.1.2.2.01.0.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 23.845,76 18.315,78 9.215,78 3.872,52 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.01.0.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 4.008,00 4.138,26 4.272,75 4.411,62 1.1.2.2.01.0.1.00.0099 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 4.008,00 4.138,26 4.272,75 4.411,62 1.1.2.2.01.1.0.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 23.845,76 18.315,78 9.215,78 3.872,52 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.1.2.2.01.1.1.00.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 23.845,76 18.315,78 9.215,78 3.872,52 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 1.421.137,12 1.606.190,72 1.291.354,54 952.036,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.0.0.00.0.0.00.0000 Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 847.788,00 875.341,11 903.789,70 933.162,86 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 847.788,00 875.341,11 903.789,70 933.162,86 1.2.4.0.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 1.606.190,72 1.291.354,54 952.036,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.1.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.421.137,12 1.606.190,72 1.291.354,54 952.036,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.0.00.1.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.421.137,12 1.606.190,72 1.291.354,54 952.036,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.1.00.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 847.788,00 875.341,11 903.789,70 933.162,86 1.2.4.1.50.0.0.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0,00 0,00 0,00 0,00 847.788,00 875.341,11 903.789,70 933.162,86 1.2.4.1.50.0.1.00.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 847.788,00 875.341,11 903.789,70 933.162,86 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 239.149,00 246.921,34 254.946,29 263.232,04 1.3.0.0.00.0.0.00.0000 Receita Patrimonial 331.071,80 369.697,10 822.663,06 232.717,10 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 68.476,50 77.888,93 55.071,55 54.900,56 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 56.822,00 58.668,72 60.575,45 62.544,15 1.3.1.0.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 68.476,50 77.888,93 32.145,79 54.900,56 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 68.476,50 77.888,93 32.145,79 54.900,56 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.01.1.1.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 68.476,50 77.888,93 32.145,79 54.900,56 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.0.0.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 22.925,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.1.0.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 22.925,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.0.99.1.3.00.0000 Outras Receitas Imobiliárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 22.925,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.1.1.00.0.0.00.0000 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 56.822,00 58.668,72 60.575,45 62.544,15 1.3.1.1.01.0.0.00.0000 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação0,00 0,00 0,00 0,00 56.822,00 58.668,72 60.575,45 62.544,15 1.3.1.1.01.1.0.00.0000 Aluguéis e Arrendamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 56.822,00 58.668,72 60.575,45 62.544,15 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00 182.327,00 188.252,63 194.370,84 200.687,89 1.3.2.0.00.0.0.00.0000 Valores Mobiliários 262.595,30 125.839,62 67.581,51 177.816,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 262.595,30 125.839,62 67.581,51 177.816,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.0.0.00.0000 Juros e Correções Monetárias 0,00 0,00 0,00 0,00 182.327,00 188.252,63 194.370,84 200.687,89 1.3.2.1.00.1.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 262.595,30 125.839,62 61.453,14 177.816,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0100 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalties - Principal 20.823,17 0,00 130,83 2.233,64 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0200 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB - Principal 13.882,08 46.888,58 12.618,96 75.758,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0300 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde - Principal 1.429,10 521,48 121,55 15.067,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0400 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Principal 3.113,01 253,71 101,25 8.488,01 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0500 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS - Principal 33.187,39 23.545,11 4.191,28 4.318,03 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0600 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Principal 5.968,65 882,61 88,51 164,02 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0700 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 29.431,96 9.392,78 3.498,59 3.114,05 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.0800 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 0,00 0,00 4.615,69 10.303,14 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 3 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.3.2.1.00.1.1.01.1200 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - QSE 4.543,63 3.557,57 0,00 2.389,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.9900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Principal 57.851,50 0,00 0,00 12.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.01.9999 Remuneração de Depósitos Bancários - Demais Recursos Vinculados - Outros 0,00 16.595,03 36.086,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.0000 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Principal 92.364,81 0,00 0,00 43.604,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.0099 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 92.364,81 0,00 0,00 43.604,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.00.1.1.02.9900 Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados - Principal 0,00 24.202,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.1.01.0.0.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 0,00 182.327,00 188.252,63 194.370,84 200.687,89 1.3.2.1.01.0.1.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários-Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 182.327,00 188.252,63 194.370,84 200.687,89 1.3.2.1.01.0.1.00.0001 Remuneração de Depósito Bancários - Royalties 0,00 0,00 0,00 0,00 2.311,00 2.386,11 2.463,66 2.543,72 1.3.2.1.01.0.1.00.0002 Remuneração de Depósito Bancários - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 78.410,00 80.958,32 83.589,47 86.306,13 1.3.2.1.01.0.1.00.0003 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 15.594,00 16.100,80 16.624,08 17.164,36 1.3.2.1.01.0.1.00.0004 Remuneração de Depósito Bancários - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0,00 0,00 0,00 0,00 8.785,00 9.070,51 9.365,30 9.669,68 1.3.2.1.01.0.1.00.0005 Remuneração de Depósito Bancários - Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS 0,00 0,00 0,00 0,00 2.760,00 2.849,70 2.942,32 3.037,94 1.3.2.1.01.0.1.00.0006 Remuneração de Depósito Bancários - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 0,00 0,00 0,00 0,00 169,00 174,49 180,16 186,02 1.3.2.1.01.0.1.00.0007 Remuneração de Depósito Bancários - Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 3.223,00 3.327,75 3.435,90 3.547,57 1.3.2.1.01.0.1.00.0008 Remuneração de Depósito Bancários - FNDE-Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.663,00 11.009,55 11.367,36 11.736,80 1.3.2.1.01.0.1.00.0011 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados - Demais Recursos Vinculados-Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 12.809,00 13.225,29 13.655,11 14.098,91 1.3.2.1.01.0.1.00.0012 Remuneração de Depósito Bancários - QSE-Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.473,00 2.553,37 2.636,36 2.722,04 1.3.2.1.01.0.1.00.0099 Remuneração de Outros Depósito de Recurso não Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 45.130,00 46.596,72 48.111,12 49.674,73 1.3.6.0.00.0.0.00.0000 Cessão de Direitos 0,00 165.968,55 700.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.0.0.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 165.968,55 700.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.1.0.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 0,00 165.968,55 700.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.0.01.1.1.00.0000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Principal0,00 165.968,55 700.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 120.419,95 0,00 142.972,85 192.908,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.0000 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 199.660,00 206.148,95 212.848,79 219.766,38 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 199.660,00 206.148,95 212.848,79 219.766,38 1.6.3.0.00.0.0.00.0000 Serviços e Atividades Referentes à Saúde 120.419,95 0,00 142.972,85 192.908,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.1.00.0.0.00.0000 Serviços de Atendimento à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 199.660,00 206.148,95 212.848,79 219.766,38 1.6.3.1.50.0.0.00.0000 Serviços Hospitalares 0,00 0,00 0,00 0,00 199.660,00 206.148,95 212.848,79 219.766,38 1.6.3.1.50.0.1.00.0000 Serviços Hospitalares - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 199.660,00 206.148,95 212.848,79 219.766,38 1.6.3.8.01.1.0.00.0000 Serviços Hospitalares 120.419,95 0,00 142.972,85 192.908,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 139.719.685,04 144.260.574,80 148.949.043,48 153.789.887,40 1.7.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências Correntes 94.707.466,37 103.576.730,95 114.992.035,86 130.599.347,95 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 57.505.193,44 64.436.142,41 74.846.000,00 82.363.551,11 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 86.749.424,04 89.568.780,32 92.479.765,68 95.485.358,07 1.7.1.0.07.1.4.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.285,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 4 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.7.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 0,00 0,00 0,00 0,00 53.437.196,00 55.173.904,87 56.967.056,78 58.818.486,12 1.7.1.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 53.434.468,00 55.171.088,21 56.964.148,58 58.815.483,41 1.7.1.1.51.1.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 49.408.166,00 51.013.931,40 52.671.884,17 54.383.720,40 1.7.1.1.51.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.053.256,00 2.119.986,82 2.188.886,39 2.260.025,20 1.7.1.1.51.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.973.046,00 2.037.170,00 2.103.378,02 2.171.737,81 1.7.1.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0,00 0,00 0,00 0,00 2.728,00 2.816,66 2.908,20 3.002,72 1.7.1.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.728,00 2.816,66 2.908,20 3.002,72 1.7.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 878.113,00 906.651,67 936.117,85 966.541,68 1.7.1.2.51.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 0,00 0,00 0,00 0,00 46.022,00 47.517,72 49.062,04 50.656,56 1.7.1.2.51.0.1.00.0000 Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais-CFEM-Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 46.022,00 47.517,72 49.062,04 50.656,56 1.7.1.2.52.0.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 0,00 0,00 0,00 0,00 832.091,00 859.133,96 887.055,81 915.885,12 1.7.1.2.52.3.1.00.0000 Cota-parte pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 20.448,00 21.112,56 21.798,72 22.507,18 1.7.1.2.52.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 811.643,00 838.021,40 865.257,09 893.377,95 1.7.1.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 11.318.091,00 11.685.928,96 12.065.721,65 12.457.857,60 1.7.1.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 11.318.091,00 11.685.928,96 12.065.721,65 12.457.857,60 1.7.1.3.50.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 8.919.116,00 9.208.987,27 9.508.279,36 9.817.298,44 1.7.1.3.50.1.1.00.0001 PACS - Programa Agentes Comunitários 0,00 0,00 0,00 0,00 2.420.499,00 2.499.165,22 2.580.388,09 2.664.250,70 1.7.1.3.50.1.1.00.0002 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 105.570,00 109.001,02 112.543,56 116.201,22 1.7.1.3.50.1.1.00.0003 Incentivo para Ações Estratégicas 0,00 0,00 0,00 0,00 474.970,00 490.406,52 506.344,74 522.800,94 1.7.1.3.50.1.1.00.0004 Incentivo de Informatização da APS 0,00 0,00 0,00 0,00 57.309,00 59.171,54 61.094,62 63.080,19 1.7.1.3.50.1.1.00.0005 Incentivo Financeiro da APS-Desempenho 0,00 0,00 0,00 0,00 841.144,00 868.481,18 896.706,82 925.849,79 1.7.1.3.50.1.1.00.0006 Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada 0,00 0,00 0,00 0,00 4.101.556,00 4.234.856,57 4.372.489,41 4.514.595,31 1.7.1.3.50.1.1.00.0099 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 918.068,00 947.905,21 978.712,13 1.010.520,27 1.7.1.3.50.2.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 944.839,00 975.546,27 1.007.251,52 1.039.987,20 1.7.1.3.50.3.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 890.362,00 919.298,76 949.175,97 980.024,19 1.7.1.3.50.3.1.00.0001 Incentivo Financeiro para Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 0,00 890.362,00 919.298,76 949.175,97 980.024,19 1.7.1.3.50.4.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 491.001,00 506.958,53 523.434,68 540.446,31 1.7.1.3.50.4.1.00.0001 Promoção da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 0,00 0,00 491.001,00 506.958,53 523.434,68 540.446,31 1.7.1.3.50.5.0.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 10.673,00 11.019,87 11.378,02 11.747,80 1.7.1.3.50.9.1.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 0,00 0,00 0,00 0,00 62.100,00 64.118,25 66.202,09 68.353,66 1.7.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.846.473,00 2.938.983,37 3.034.500,33 3.133.121,59 1.7.1.4.50.0.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 1.091.306,00 1.126.773,44 1.163.393,58 1.201.203,87 1.7.1.4.50.0.1.00.0000 Transferências do Salário - Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.091.306,00 1.126.773,44 1.163.393,58 1.201.203,87 1.7.1.4.51.0.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 2.452,00 2.531,69 2.613,97 2.698,92 1.7.1.4.51.0.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.452,00 2.531,69 2.613,97 2.698,92 1.7.1.4.52.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 0,00 0,00 0,00 0,00 778.429,00 803.727,94 829.849,10 856.819,20 Página 5 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.7.1.4.52.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 778.429,00 803.727,94 829.849,10 856.819,20 1.7.1.4.53.0.0.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 0,00 0,00 0,00 0,00 974.286,00 1.005.950,30 1.038.643,68 1.072.399,60 1.7.1.4.53.0.1.00.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 974.286,00 1.005.950,30 1.038.643,68 1.072.399,60 1.7.1.5.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 16.375.671,00 16.907.880,31 17.457.386,42 18.024.751,48 1.7.1.5.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 7.616.310,00 7.863.840,08 8.119.414,88 8.383.295,86 1.7.1.5.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 0,00 0,00 0,00 0,00 7.616.310,00 7.863.840,08 8.119.414,88 8.383.295,86 1.7.1.5.51.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 8.754.186,00 9.038.697,04 9.332.454,70 9.635.759,48 1.7.1.5.51.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 8.754.186,00 9.038.697,04 9.332.454,70 9.635.759,48 1.7.1.5.52.0.0.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 0,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 5.343,19 5.516,84 5.696,14 1.7.1.5.52.0.1.00.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 5.343,19 5.516,84 5.696,14 1.7.1.6.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.755.248,04 1.812.293,60 1.871.193,14 1.932.006,92 1.7.1.6.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.755.248,04 1.812.293,60 1.871.193,14 1.932.006,92 1.7.1.6.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.755.248,04 1.812.293,60 1.871.193,14 1.932.006,92 1.7.1.6.50.0.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 0,00 0,00 0,00 0,00 600.000,00 619.500,00 639.633,75 660.421,85 1.7.1.6.50.0.1.00.0002 PSB - Piso Básico Fixo 0,00 0,00 0,00 0,00 288.000,00 297.360,00 307.024,20 317.002,49 1.7.1.6.50.0.1.00.0003 Programa BPC na Escola 0,00 0,00 0,00 0,00 3.312,00 3.419,64 3.530,78 3.645,53 1.7.1.6.50.0.1.00.0004 Programa Primeira Infância - SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 137.644,00 142.117,43 146.736,25 151.505,17 1.7.1.6.50.0.1.00.0005 Índice de Gestão Descentralizada IGDBF 0,00 0,00 0,00 0,00 398.306,04 411.250,99 424.616,64 438.416,68 1.7.1.6.50.0.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada IGD SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 39.847,00 41.142,03 42.479,14 43.859,72 1.7.1.6.50.0.1.00.0007 AEPETI - Ações Estratégicas 0,00 0,00 0,00 0,00 12.420,00 12.823,65 13.240,42 13.670,73 1.7.1.6.50.0.1.00.0008 Piso Fixo de Média Complexidade MSE 0,00 0,00 0,00 0,00 9.319,00 9.621,87 9.934,58 10.257,45 1.7.1.6.50.0.1.00.0009 Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 122.400,00 126.378,00 130.485,28 134.726,06 1.7.1.6.50.0.1.00.0099 Outras Transferências do FNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 144.000,00 148.680,00 153.512,10 158.501,24 1.7.1.7.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 51.750,00 53.431,88 55.168,41 56.961,38 1.7.1.7.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 51.750,00 53.431,88 55.168,41 56.961,38 1.7.1.7.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 51.750,00 53.431,88 55.168,41 56.961,38 1.7.1.8.00.0.0.00.0000 Transferências da União - Específica E/M 45.461.498,31 52.035.348,69 61.706.690,02 66.787.614,53 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.0.0.00.0000 Participação na Receita da União 36.674.199,21 39.875.414,72 38.177.509,46 51.457.380,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.2.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 33.619.542,65 36.639.399,61 34.970.634,80 47.737.358,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.2.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 33.619.542,65 36.639.399,61 34.970.634,80 47.737.358,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.3.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota mês de dezembro 1.492.632,24 1.616.171,01 1.573.984,21 1.890.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.3.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.492.632,24 1.616.171,01 1.573.984,21 1.890.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.4.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota mês de julho 1.456.290,52 1.557.625,19 1.577.339,97 1.826.725,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.4.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.456.290,52 1.557.625,19 1.577.339,97 1.826.725,54 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.5.0.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural14.053,96 7.174,12 9.793,54 2.636,16 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.5.1.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 14.053,96 7.174,12 9.793,54 2.636,16 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 6 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.7.1.8.01.7.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 91.679,84 55.044,79 45.756,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.01.7.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 91.679,84 55.044,79 45.756,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.0.0.00.0000 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 593.234,09 615.791,83 616.230,62 848.777,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.2.0.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 8.914,06 32.421,77 40.435,40 44.466,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.2.1.00.0000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 8.914,06 32.421,77 40.435,40 44.466,50 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.5.0.00.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 22.693,75 18.688,79 13.261,74 20.114,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.5.1.00.0000 Cota-parte Royalties pela Participação Especial - Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal 22.693,75 18.688,79 13.261,74 20.114,40 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.6.0.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 561.626,28 564.681,27 562.533,48 784.196,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.02.6.1.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal561.626,28 564.681,27 562.533,48 784.196,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo 2.877.004,43 4.302.817,94 8.909.135,65 10.616.462,99 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.798.602,00 3.221.540,41 4.481.278,48 9.325.794,99 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Primária 1.798.602,00 3.221.540,41 4.481.278,48 9.325.794,99 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0002 PACS - Programa de Agentes Comunitários de Saúde 1.691.352,00 1.950.000,00 2.188.200,00 2.210.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0004 Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica 0,00 0,00 0,00 458.908,56 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0009 Transferencias de Rercursos do Sus - Outras 0,00 0,00 986.208,78 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.0010 Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde 0,00 45.001,00 96.000,00 102.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.00.1100 Outras Rec Atenção Básica 80.250,00 474.000,00 0,00 887.023,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.51.1100 Promoção da Assistência Farmacêutica 0,00 0,00 444.341,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.53.0000 Bloco de Gestão do SUS 27.000,00 26.000,00 13.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.1.1.55.0000 Bloco de Vigilância em Saúde 0,00 726.539,41 753.528,30 860.254,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.2.0.00.0000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção Especializada699.660,00 701.068,51 4.427.857,17 816.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.2.1.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada699.660,00 701.068,51 4.427.857,17 816.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.2.1.00.0001 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal 699.660,00 701.068,51 4.427.857,17 816.270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.4.1.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal 378.742,43 380.209,02 0,00 474.398,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.03.4.1.00.0001 Programa de Assistencia Farmaceutica Básica 378.742,43 380.209,02 0,00 474.398,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.04.3.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde 701.288,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 2.973.843,17 2.828.111,39 2.715.510,76 2.744.531,68 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.0.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.118.622,96 1.192.610,85 938.750,10 1.054.402,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.1.1.00.0000 Transferências do Salário-Educação 1.118.622,96 1.192.610,85 938.750,10 1.054.402,38 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.2.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.640,00 0,00 4.480,00 2.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.2.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 5.640,00 0,00 4.480,00 2.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 986.454,40 793.058,00 844.294,00 752.106,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.3.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 986.454,40 793.058,00 844.294,00 752.106,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.0.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 863.125,81 842.442,54 921.764,19 935.653,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.4.1.00.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Prog. Nac. de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 863.125,81 842.442,54 921.764,19 935.653,30 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.9.0.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 6.222,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 7 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.7.1.8.05.9.1.00.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 6.222,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.05.9.1.00.0099 Outras Transferencias Diretas do FNDE 0,00 0,00 6.222,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.06.0.0.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.06.1.0.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 34.826,16 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.06.1.1.00.0000 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 34.826,16 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades189.833,21 363.353,40 63.865,71 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 189.833,21 363.353,40 63.865,71 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.10.9.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 189.833,21 363.353,40 63.865,71 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 1.417.269,33 2.132.358,90 1.851.495,83 986.517,96 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0001 PSB - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos436.146,75 1.123.292,07 351.422,40 185.296,92 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0003 Programa BPC na Escola 0,00 0,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0004 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS 77.503,98 38.023,52 0,00 38.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0005 Programa Primeira Infancia 123.862,00 132.078,00 136.638,00 134.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0006 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF 355.085,07 393.365,31 401.911,34 334.347,20 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0099 Outras Transferências - FNAS 280.800,00 445.600,00 961.524,09 139.586,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0100 MSE - Piso Fixo de Media Complexidade 0,00 0,00 0,00 9.004,22 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0600 Piso Básico Fixo - PBF (CRAS/PAIF) 143.871,53 0,00 0,00 97.841,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0800 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI/CREAS 0,00 0,00 0,00 32.742,62 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.12.1.1.00.0900 Ações Estratégicas do PETI 0,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.0.0.00.0000 Outras Transferências da União 0,00 1.917.500,51 9.372.941,99 73.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.0.00.0000 Outras Transferências da União 0,00 1.917.500,51 9.372.941,99 73.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.0000 Outras Transferências da União - Principal 0,00 1.917.500,51 9.372.941,99 73.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.8.99.1.1.00.0099 Demais Transferências da União 0,00 1.917.500,51 9.372.941,99 73.944,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.1.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades0,00 0,00 0,00 0,00 86.882,00 89.705,66 92.621,10 95.631,28 1.7.1.9.51.0.0.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/960,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 10.686,38 11.033,68 11.392,28 1.7.1.9.51.0.1.00.0000 Transferências Financeiras do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 10.350,00 10.686,38 11.033,68 11.392,28 1.7.1.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades0,00 0,00 0,00 0,00 76.532,00 79.019,29 81.587,42 84.239,01 1.7.1.9.99.0.1.09.0099 Outras Transferências de recursos da União 0,00 0,00 0,00 0,00 76.532,00 79.019,29 81.587,42 84.239,01 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 17.307.296,00 17.869.783,12 18.450.551,07 19.050.193,98 1.7.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 14.686.576,76 14.870.336,13 14.859.366,32 16.524.107,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.00.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 16.022.166,00 16.542.886,40 17.080.530,20 17.635.647,43 1.7.2.1.50.0.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 13.222.135,00 13.651.854,39 14.095.539,66 14.553.644,69 1.7.2.1.50.0.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 13.222.135,00 13.651.854,39 14.095.539,66 14.553.644,69 1.7.2.1.51.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.134,00 2.731.100,86 2.819.861,63 2.911.507,14 1.7.2.1.51.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 2.645.134,00 2.731.100,86 2.819.861,63 2.911.507,14 1.7.2.1.52.0.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 107.859,00 111.364,42 114.983,76 118.720,73 Página 8 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.7.2.1.52.0.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 107.859,00 111.364,42 114.983,76 118.720,73 1.7.2.1.53.0.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 0,00 0,00 0,00 47.038,00 48.566,74 50.145,15 51.774,87 1.7.2.1.53.0.1.00.0000 Cota-Parte do Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 47.038,00 48.566,74 50.145,15 51.774,87 1.7.2.3.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.019.855,00 1.053.000,29 1.087.222,80 1.122.557,54 1.7.2.3.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.019.855,00 1.053.000,29 1.087.222,80 1.122.557,54 1.7.2.3.50.0.1.00.0001 PSF-BL. Aten. Mac Programa Saúde da Família Estadual 0,00 0,00 0,00 0,00 279.450,00 288.532,12 297.909,42 307.591,48 1.7.2.3.50.0.1.00.0099 Outras Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 740.405,00 764.468,16 789.313,38 814.966,06 1.7.2.8.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados - Específica E/M 14.605.754,81 14.663.500,90 14.033.703,75 16.315.639,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.0.0.00.0000 Participação na Receita dos Estados 13.554.800,12 13.677.827,03 13.763.703,75 15.330.271,86 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.1.0.00.0000 Cota-Parte do ICMS 11.198.075,35 11.163.462,64 11.055.548,08 12.662.454,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.1.1.00.0000 Cota-Parte do ICMS 11.198.075,35 11.163.462,64 11.055.548,08 12.662.454,70 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.2.0.00.0000 Cota-Parte do IPVA 2.263.762,20 2.426.926,26 2.622.712,70 2.541.931,66 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.2.1.00.0000 Cota-Parte do IPVA 2.263.762,20 2.426.926,26 2.622.712,70 2.541.931,66 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.3.0.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 92.962,57 87.438,13 85.442,97 103.432,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.3.1.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municípios 92.962,57 87.438,13 85.442,97 103.432,74 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.4.0.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 0,00 0,00 22.452,76 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.01.4.1.00.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico0,00 0,00 0,00 22.452,76 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.0.0.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 241.500,00 298.500,00 270.000,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.0.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo 241.500,00 298.500,00 270.000,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.00.0000 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal 241.500,00 298.500,00 270.000,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.03.1.1.00.0001 PSF - BI Aten Mac Programa Saúde da Família Estadual 241.500,00 298.500,00 270.000,00 270.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados 809.454,69 687.173,87 0,00 715.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.1.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados 809.454,69 687.173,87 0,00 715.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.1.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados - Principal 809.454,69 687.173,87 0,00 715.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.1.1.00.0002 Transferências FCBA 34.314,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.8.99.1.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 775.140,18 687.173,87 0,00 715.368,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.9.00.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 0,00 0,00 265.275,00 273.896,44 282.798,07 291.989,01 1.7.2.9.51.0.0.00.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 250.100,00 258.228,25 266.620,67 275.285,84 1.7.2.9.51.0.1.00.0000 Transferências de Estados Destinadas á Assistência Social - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 250.100,00 258.228,25 266.620,67 275.285,84 1.7.2.9.51.0.1.00.0002 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - Benefícios Eventuais 0,00 0,00 0,00 0,00 7.969,00 8.227,99 8.495,40 8.771,50 1.7.2.9.51.0.1.00.0003 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PAEFI 0,00 0,00 0,00 0,00 76.970,00 79.471,52 82.054,35 84.721,12 1.7.2.9.51.0.1.00.0004 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PFMC0,00 0,00 0,00 0,00 46.344,00 47.850,18 49.405,31 51.010,98 1.7.2.9.51.0.1.00.0005 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBF 0,00 0,00 0,00 0,00 48.955,00 50.546,04 52.188,78 53.884,92 1.7.2.9.51.0.1.00.0006 Transferências de Estados Destinadas a Assistência Social - PBV0,00 0,00 0,00 0,00 69.862,00 72.132,52 74.476,82 76.897,32 1.7.2.9.99.0.0.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 15.175,00 15.668,19 16.177,40 16.703,17 1.7.2.9.99.0.1.00.0000 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 15.175,00 15.668,19 16.177,40 16.703,17 Página 9 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.7.2.9.99.0.1.00.0002 Transferências FCBA 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.325,00 10.660,56 11.007,03 1.7.2.9.99.0.1.00.0099 Demais Transferências do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 5.175,00 5.343,19 5.516,84 5.696,14 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 35.662.965,00 36.822.011,36 38.018.726,73 39.254.335,35 1.7.5.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 22.515.696,17 24.270.252,41 25.286.669,54 31.711.688,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 35.662.965,00 36.822.011,36 38.018.726,73 39.254.335,35 1.7.5.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 35.662.965,00 36.822.011,36 38.018.726,73 39.254.335,35 1.7.5.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 35.662.965,00 36.822.011,36 38.018.726,73 39.254.335,35 1.7.5.8.00.0.0.00.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 22.515.696,17 24.270.252,41 25.286.669,54 31.711.688,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 22.515.696,17 24.270.252,41 25.286.669,54 31.711.688,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.1.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 22.515.696,17 24.270.252,41 25.286.669,54 31.711.688,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.8.01.1.1.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Princ 22.515.696,17 24.270.252,41 25.286.669,54 31.711.688,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 271.280,97 280.532,86 586.909,30 493.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 511.267,00 527.883,18 545.039,38 562.753,16 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 58.597,00 60.501,40 62.467,70 64.497,90 1.9.1.0.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 36.117,36 1.300,00 431.474,80 56.616,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 141,92 0,00 411.995,85 31.724,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 141,92 0,00 411.995,85 31.724,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.01.1.1.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 141,92 0,00 411.995,85 31.724,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 35.975,44 1.300,00 19.478,95 24.892,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.1.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 35.975,44 1.300,00 19.478,95 24.892,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.1.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 35.975,44 1.300,00 17.085,27 22.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.1.1.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal - TCM/BA 35.975,44 1.300,00 17.085,27 22.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.0.07.1.7.01.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas da Dívida Ativa - TCM/BA 0,00 0,00 2.393,68 2.492,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.1.00.0.0.00.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 58.597,00 60.501,40 62.467,70 64.497,90 1.9.1.1.01.0.0.00.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 0,00 0,00 0,00 0,00 32.834,00 33.901,10 35.002,89 36.140,48 1.9.1.1.07.0.0.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 0,00 0,00 0,00 0,00 25.763,00 26.600,30 27.464,81 28.357,41 1.9.1.1.07.0.1.00.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 23.184,00 23.937,48 24.715,45 25.518,70 1.9.1.1.07.0.3.00.0000 Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa - TCM/BA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.579,00 2.662,82 2.749,36 2.838,71 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 0,00 0,00 0,00 0,00 37.354,00 38.568,00 39.821,47 41.115,66 1.9.2.0.00.0.0.00.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 12.022,51 61.120,93 31.750,11 36.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 12.022,51 61.120,93 31.750,11 36.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.0000 Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 37.354,00 38.568,00 39.821,47 41.115,66 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 37.354,00 38.568,00 39.821,47 41.115,66 1.9.2.2.99.0.0.00.0000 Outras Restituições 12.022,51 61.120,93 31.750,11 36.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.0.1.00.0000 Outras Restituições - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 36.940,00 38.140,55 39.380,12 40.659,97 1.9.2.2.99.0.4.00.0000 Outras Restituições - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 414,00 427,46 441,35 455,69 Página 10 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 415.316,00 428.813,77 442.750,22 457.139,60 1.9.9.0.00.0.0.00.0000 Demais Receitas Correntes 223.141,10 218.111,93 123.684,39 401.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.9.00.0.0.00.0000 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 415.316,00 428.813,77 442.750,22 457.139,60 1.9.9.9.99.0.0.00.0000 Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 415.316,00 428.813,77 442.750,22 457.139,60 1.9.9.9.99.2.1.00.0099 Outras receitas não arrecadadas e não projetadas pela RFB - Primárias - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 254.167,00 262.427,43 270.956,32 279.762,40 1.9.9.9.99.2.3.00.0000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00 161.149,00 166.386,34 171.793,90 177.377,20 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 6.711.250,00 6.929.365,62 7.154.570,01 2.0.0.0.00.0.0.00.0000 Receitas de Capital 3.803.672,56 77.100,00 391.790,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens 222.650,00 0,00 96.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.0.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis 222.650,00 0,00 96.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.0.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 222.650,00 0,00 96.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.1.0.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 0,00 0,00 96.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.00.1.1.00.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 0,00 0,00 96.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 3.581.022,56 77.100,00 295.190,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.0000 Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 6.500.000,00 6.711.250,00 6.929.365,62 7.154.570,01 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 6.200.000,00 6.401.500,00 6.609.548,75 6.824.359,08 2.4.1.0.00.0.0.00.0000 Transferências da União e de suas Entidades 3.341.022,56 77.100,00 295.190,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.162.500,00 5.330.281,25 5.503.515,39 2.4.1.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.162.500,00 5.330.281,25 5.503.515,39 2.4.1.1.50.0.2.00.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.162.500,00 5.330.281,25 5.503.515,39 2.4.1.1.50.0.2.10.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 5.162.500,00 5.330.281,25 5.503.515,39 2.4.1.2.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.500,00 213.211,25 220.140,62 2.4.1.2.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.500,00 213.211,25 220.140,62 2.4.1.2.50.9.1.00.0000 Outras Transferências Destinadas a Programas de Educação - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 200.000,00 206.500,00 213.211,25 220.140,62 2.4.1.4.00.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 2.4.1.4.01.0.0.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 2.4.1.4.01.0.1.00.0000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 2.4.1.4.01.0.1.00.0099 Transferências de Convênio da União - Outros 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 2.4.1.8.00.0.0.00.0000 Transferências da União 386.678,81 77.100,00 295.190,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 386.678,81 72.000,00 295.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.5.0.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS 0,00 72.000,00 282.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.03.9.0.00.0000 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 386.678,81 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.05.0.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.05.1.0.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.05.1.1.00.0000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal 0,00 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.0.0.00.0000 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 11 de 12 Classificacao Receitas (Artigo 4º. §3º da L.C. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 ESTIMATIVA DA RECEITA - PPA 2022 a 2025 - ANEXO I THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 2.4.1.8.10.9.0.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.1.00.0000 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.1.8.10.9.1.99.0099 Demais Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 2.649.598,40 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 240.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.2.0.00.0.0.00.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 309.750,00 319.816,88 330.210,92 2.4.2.1.00.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS dos Estados e DF 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 309.750,00 319.816,88 330.210,92 2.4.2.1.50.0.0.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 309.750,00 319.816,88 330.210,92 2.4.2.1.50.0.1.00.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 309.750,00 319.816,88 330.210,92 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução das Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.057.701,00 -13.482.076,28 -13.920.243,76 -14.372.651,68 9.0.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente -9.426.050,52 -10.047.391,08 -9.731.736,30 -12.590.347,54 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.0.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 -13.057.701,00 -13.482.076,28 -13.920.243,76 -14.372.651,68 9.7.1.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - União 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.884.248,00 -10.205.486,06 -10.537.164,36 -10.879.622,20 9.7.1.1.51.1.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - FPM 0,00 0,00 0,00 0,00 -9.881.633,00 -10.202.786,07 -10.534.376,62 -10.876.743,86 9.7.1.1.52.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ITR 0,00 0,00 0,00 0,00 -545,00 -562,71 -581,00 -599,88 9.7.1.8.00.0.0.00.0000 Dedução da Recita Resultante das Transferências da União -6.733.684,09 -7.329.314,37 -6.996.085,28 -9.549.471,32 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.1.8.01.2.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - FPM -6.723.908,22 -7.327.879,65 -6.994.126,69 -9.546.944,18 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.1.8.01.5.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - ITR -2.810,71 -1.434,72 -1.958,59 -527,14 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.1.8.06.1.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação - ICMS DESONERAÇÃO -6.965,16 0,00 0,00 -2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.1.9.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS - Desoneração 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.070,00 -2.137,28 -2.206,74 -2.278,46 9.7.2.0.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Corrente - Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 -3.173.453,00 -3.276.590,22 -3.383.079,40 -3.493.029,49 9.7.2.1.50.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - ICMS 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.644.427,00 -2.730.370,88 -2.819.107,93 -2.910.728,94 9.7.2.1.51.0.1.00.0000 Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB - IPVA 0,00 0,00 0,00 0,00 -529.026,00 -546.219,34 -563.971,47 -582.300,55 9.7.2.8.00.0.0.00.0000 Dedução da Receita Resultante das Transferências do Estado -2.692.366,43 -2.718.076,71 -2.735.651,02 -3.040.876,22 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.2.8.01.1.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - ICMS -2.239.614,86 -2.232.692,30 -2.211.109,41 -2.532.490,76 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.2.8.01.2.1.00.0000 Dedução da Receita p/ Formação FUNDEB - IPVA -452.751,57 -485.384,41 -524.541,61 -508.385,46 0,00 0,00 0,00 0,00 Totais R$ 96.728.730,54 101.662.766,28 113.742.118,49 126.498.847,59 139.007.975,04 143.525.734,23 148.190.320,59 153.006.506,01 Página 12 de 12 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 001 01 1 - - - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Legislativo Legislativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Promover melhorias da gestão Legislativa com a implementação de ferramentas gerenciais que flexibilizem com eficiência a efetividade as ações de governo na busca pela excelência das atividades desenvolvidas pelo legislativo. Ampliação e e reforma da sede da câmara AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ÃO DO COITE - População em geral P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 020 2022 Ampliação e e reforma da sede da câmara 220.740,00 2023 Ampliação e e reforma da sede da câmara 227.914,05 2024 Ampliação e e reforma da sede da câmara 235.321,26 2025 242.969,20 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P SUBFUNÇÃO: Ação Legislativa Sede OBJETIVO: Oferecer estrutura física de qualidade para melhor desempenho das atividades do legislativo Município de Conceição do Coité Modernização Administrativa MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ Atendimento aos serviços do legislativo ÃO DO COITE - Servidores Municipais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 021 2022 Modernização Administrativa 36.519,20 2023 Modernização Administrativa 37.706,07 2024 Modernização Administrativa 38.931,52 2025 40.196,79 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ação Legislativa Sede OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas Município de Conceição do Coité Página 1 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 001 01 1 - - - LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Legislativo Legislativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Promover melhorias da gestão Legislativa com a implementação de ferramentas gerenciais que flexibilizem com eficiência a efetividade as ações de governo na busca pela excelência das atividades desenvolvidas pelo legislativo. Manutenção Adm câmara Municipal MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DO LEGISLATIVO ÃO DO COITE - População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 001 2022 Manutenção Adm câmara Municipal 2.530.790,36 2023 Manutenção Adm câmara Municipal 2.613.041,05 2024 Manutenção Adm câmara Municipal 2.697.964,88 2025 2.785.648,74 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ação Legislativa Sede OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas Município de Conceição do Coité Ação Parlamentar AÇÃO PARLAMENTAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ Atendimento aos serviços do legislativo ÃO DO COITE - População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 005 2022 Ação Parlamentar 1.844.054,00 2023 Ação Parlamentar 1.903.985,76 2024 Ação Parlamentar 1.965.865,30 2025 2.029.755,92 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ação Legislativa Sede OBJETIVO: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas Município de Conceição do Coité Total do Programa 4.632.103,56 4.782.646,93 4.938.082,96 5.098.570,65 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 2 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 26 0 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Transporte MOBILIDADE URBANA Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Mobilidade urbana através linhas de ônibus ÇÃO E PLANEJAMENTO População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1089 2022 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 200.000,00 2023 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE 206.500,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Transporte Rodoviário Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar melhoria no transporte através de criação de linhas de ônibus para deslocamento das pessoas desenvolver relações sociais e econômicas e assim avanço na mobilidade urbana interligando os bairros Cidade Jardim, Centro, terra Nova, Casas Populares, Mario da Caixa e Casulo Município de Conceição do Coité Página 3 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 04 2 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Informação disponibilizada para acesso remoto ÇÃO E PLANEJAMENTO População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1021 2022 2023 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E 100.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Administração Financeira Todo o Município OBJETIVO: Equipar setores públicos para processar dados que serão acessados remotamente pelos cidadões e outros setores públicos, formando a base de informação. Município de Conceição do Coité ENCARGOS ESPECIAIS ENCARGOS ESPECIAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento d os encargos sociais conforme legislação vigente. Servidores Municipais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 8888 2022 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 2023 ENCARGOS ESPECIAIS 5.798.633,58 2024 ENCARGOS ESPECIAIS 5.987.089,17 2025 6.181.669,57 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Serviço da dívida Interna Todo o Município OBJETIVO: Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento dos encargos sociais conforme legislação vigente Município de Conceição do Coité Página 4 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 20 2 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Agricultura Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Atendimento aos serviços de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2004 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.127.190,00 2023 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.128.000,00 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.400.000,00 2025 1.700.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Atendimento aos serviços da Secretaria de Educação O Alunos da rede municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2007 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2.891.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 2.892.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 3.600.000,00 2025 3.700.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Promover manutenção da secretaria em suas atividades administrativas visando melhoria na educação Município de Conceição do Coité Página 5 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 04 2 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Administração Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Atendimento aos Serviços de Finanças Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2008 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.642.783,88 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.200.000,00 2025 2.500.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Financeira Todo o Município OBJETIVO: Gerenciar da melhor forma possível os recursos públicos, arrecadar tributos, controlar repasses, executar pagamentos, exercer o controle financeiro e orçamentário e manter o planejamento das contas a pagar do município. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Atendimento aos serviços de Infraestrutura RUTURA População em geral Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2010 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.869.300,00 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 3.995.052,25 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4.500.000,00 2025 4.700.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Garantir qualidade, segurança e infraestrutura das vias públicas, reduzir os prejuízos causados a população, coordenar políticas de planejamento e investimento em infraestrutura Município de Conceição do Coité Página 6 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 06 2 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Segurança Pública Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Atendimento aos serviços da Guarda Municipal ÇÃO E PLANEJAMENTO População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2033 2022 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 2023 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 352.082,50 2024 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 363.525,18 2025 375.339,75 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Assegurar a proteção de bens, instalações e serviços públicos municipais. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO Atendimento aos serviços do Gabinete do Prefeito Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2034 2022 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 2023 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.130.587,50 2024 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.167.331,59 2025 1.205.269,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Desempenhar ações administrativas que promova o bom atendimento as demandas da comunidade no que diz respeito a serviços essenciais Município de Conceição do Coité Página 7 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 08 2 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Assistência Social Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S OCIAL Atendimento aos serviços de Assistência e Desenvolvimento Social Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2040 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 2023 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.496.453,88 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.545.088,63 2025 1.595.304,01 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO Atendimento aos serviços da Controladoria Municipal População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2054 2022 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 2023 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 220.480,05 2024 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 227.645,65 2025 235.044,13 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Controle Interno Todo o Município OBJETIVO: Acompanhar a realização das atividades administrativas, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução de suas atribuições. Município de Conceição do Coité Página 8 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 02 2 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Judiciária Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO Atendimento aos serviços da Procuradoria Jurídica do Município Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2090 2022 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 2023 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.026.098,50 2024 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.059.446,70 2025 1.093.878,72 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ação Judiciária Sede OBJETIVO: Representação judicial e extrajudicial para o município e seus diversos órgãos, com a finalidade de realizar o controle da legalidade, zelando pelos interesses da administração pública. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Atendimento aos serviços de Administração e Planejamento ÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2003 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.110.971,95 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.109.608,55 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.825.051,45 2025 3.922.596,43 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Manter os serviços contínuos da Secretaria. Município de Conceição do Coité Página 9 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 28 2 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Encargos Especiais Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. CONTRIBUIÇÃO DO PASEP CONTRIBUIÇÃO DO PASEP TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Atendimento a contribuições previdenciária Servidores Municipais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 8887 2022 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 2023 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 483.310,15 2024 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 499.017,73 2025 515.235,81 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Outros Encargos Especiais Todo o Município OBJETIVO: Assegurar recursos para o pagamento do PASEP na forma estabelecida e Lei Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Aprimoramento da ações de tecnologia da informação ÇÃO E PLANEJAMENTO População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2037 2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 42.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 43.365,00 2024 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E 44.774,36 2025 46.229,53 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Tecnologia da Informação Todo o Município OBJETIVO: Manter o Departamento de Tl. Município de Conceição do Coité Página 10 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 002 23 102 - - - GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Comercio e Serviços Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 01 - Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T URISMO Atendimento as ações da Secretária de Industria, Comercio, Serv e Turismo Administração Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2231 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 418.325,40 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 431.920,98 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, 445.958,41 2025 460.452,06 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Sede OBJETIVO: Promover o desenvolvimento industrial do município, contribuindo para o crescimento econômico por meio da intensificação do comércio e fortalecimento do mercado municipal Município de Conceição do Coité Total do Programa 23.448.863,35 24.056.876,82 26.864.928,87 28.231.019,88 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 11 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento das ações do PSE Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2053 2022 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 50.000,00 2023 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 51.625,00 2024 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE 53.302,81 2025 55.035,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. Município de Conceição do Coité Centro ampliado e ou reformado REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cobertura no atendimento de partos Gestantes Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1029 2022 2023 Centro ampliado e ou reformado 200.000,00 2024 Centro ampliado e ou reformado 213.211,25 2025 220.140,62 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede OBJETIVO: Implementar e modernizar a unidade com ampliação de equipamentos especializados,melhorias nas salas de parto humanizado visando proporcionar as mulheres parto em um ambiente adequado Município de Conceição do Coité Página 12 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento aos serviços de urgência e emergência População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1031 2022 2023 2024 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 200.000,00 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede OBJETIVO: Melhorar o atendimento a população em situação de urgência e emergência Município de Conceição do Coité AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU População Local Município de Conceição de Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1033 2022 2023 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO 120.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede OBJETIVO: Atende os casos de urgência e emergência com a finalidade de melhorar o atendimento a população em caso de emergências. Município de Conceição do Coité Página 13 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Satisfação dos usuarios População Local Município de Conceição de Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1036 2022 2023 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 20.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar ao Cidadão maior agilidade na resposta às suas manifestações e demandas Município de Conceição do Coité AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ampliação dos serviços prestados População Local Município de Conceição de Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1037 2022 2023 2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Atenção Basica Todo o Município OBJETIVO: Ampliar os serviço de saúde no municipio bem como melhorar a capacidade de atendimento do serviço de trasporte dos povoados para a sede beneficiando as equipes de saúde e usuários Município de Conceição do Coité Página 14 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Fortalecimento e organização da rede usuarios do SUS Município de Conceição de Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1039 2022 2023 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 200.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Atenção Basica Sede OBJETIVO: Ampliar o serviço da Rede favorecendo o mecanismo do fluxo de referência e contra-referência e garantindo a continuidade do cuidado promovendo prática integral na saúde, bem como atendimento de reabilitação e assistência terapêutica Município de Conceição do Coité AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Garantir cobertura em 100% no atendimento a saúde bucal População Local Município de Conceição de Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2038 2022 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 757.000,00 2023 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 781.602,50 2024 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 807.004,58 2025 833.232,23 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Atenção Basica Todo o Município OBJETIVO: Realizar ações objetivando a ampliação e qualificação na oferta dos serviços de saúde bucal bem como realizar atividades coletivas voltadas para essa área de atendimento Município de Conceição do Coité Página 15 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Serviços de saúde ampliados e modernizados População em geral Munícipio de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1046 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 2023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 4.999.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede OBJETIVO: Organizar a Rede de Saúde Pública do município fortalecendo a assistência médica terapêutica curativa e diagnóstica promovendo internações com resolutividade e garantindo qualidade no atendimento de urgência e emergência Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cobertura no atendimento de pacientes especiais crianças especiais Munícipio de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1047 2022 2023 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM 100.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede OBJETIVO: Promover um tratamento terapêutico junto a uma equipe multiprofissional a todas as crianças especiais Município de Conceição do Coité Página 16 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ Medidas de promoção e prevenção monitoramento e controle DE População em geral Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2257 2022 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 2023 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 552.387,50 2024 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 570.340,09 2025 588.876,14 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Criar ferramentas de gestão para melhor acompanhamento e controle das ações de monitoramento dentro do CAEC bem como ampliar a assistência médica aos casos de COVID incluindo suporte após alta Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento as ações do Conselho Municipal de Saúde População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2233 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.400,00 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.128,00 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.879,66 2025 24.655,75 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Viabilizar melhorias do controle social, fortalecer o conselho municipal, que acompanha e monitora as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público Município de Conceição do Coité Página 17 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento as ações da casa de apoio a saúde População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2140 2022 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 2023 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.617,50 2024 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 20.255,07 2025 20.913,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Promover ações de apoio e atendimento a saúde Município de Conceição do Coité SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Em atendimento ao serviço móvel de urgência - SAMU População em geral Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2258 2022 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 2023 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33.040,00 2024 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 34.113,80 2025 35.222,50 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Todo o Município OBJETIVO: Promover açoes de emergência para atendimento precoce à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência visando evitar possíveis agravamento do quadro de saúde Município de Conceição do Coité Página 18 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento aos serviços do Caps População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2047 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 678.146,00 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 700.185,75 2025 722.941,79 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Promover ações em Saúde Mental com fortalecimento, garantir o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial em todos os níveis de atenção ao usuário em saúde mental, ampliar o acesso e a qualificação do tratamento da pessoa em sofrimento mental e transtorno mental decorrente ao uso de crack, álcool e outras drogas, ampliar a oferta de promoção e prevenção precoce à população em sofrimento metal bem como implantação, ampliação e qualificação da Rede. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento aos serviços de Tratamento Fora do Domicilio TFD População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2035 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 55.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 56.787,50 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO 58.633,09 2025 60.538,67 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Todo o Município OBJETIVO: Garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município Município de Conceição do Coité Página 19 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento aos serviços de Saúde do Trabalhador Trabalhadores Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2028 2022 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 407.500,00 2023 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 357.528,94 2024 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO 369.148,63 2025 381.145,96 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Atenção Basica Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Desenvolver ações de prevenção e promoção a saúde do trabalhador Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Cobertura populacional na atenção básica/saude bucal População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2022 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.081.580,75 2023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.424.846,62 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.000.000,00 2025 10.200.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Atenção Basica Todo o Município OBJETIVO: Promover ações que visem ampliar e fortalecer a qualidade dos serviços da Rede de Atenção Básica, com cobertura, acessibilidade, equidade, eficácia, efetividade além de identificação da percepção dos usuários em termos de acessibilidade e satisfação dos serviços ofertados. Município de Conceição do Coité Página 20 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Estruturar a assistência farmacêutica População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2023 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 675.256,03 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 710.000,00 2025 730.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Suporte Profilático e Terapêutico Todo o Município OBJETIVO: Melhorar o acesso do usuário ao serviço de Assistência Farmacêutica, implantar a Comissão de Assistência Farmacêutica Municipal para avaliar as especificidades do município, assegurar ao usuário do SUS a continuidade do tratamento, reduzindo índices de morbimortalidade, garantir infraestrutura adequada para pleno funcionamento da Farmácia Municipal de Conceição do Coité. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Atendimento aos serviços de Atenção Especializada População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2026 2022 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 2023 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.772.420,47 2024 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.000.000,00 2025 4.200.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Todo o Município OBJETIVO: Ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda a rede de atenção de média complexidade, implementar o serviço de atendimento laboratorial, regular oferta de procedimentos e o acesso aos serviços de média e alta complexidade Município de Conceição do Coité Página 21 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ Atendimento aos serviços de Saúde DE População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2012 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 2023 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.892.917,35 2024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.600.000,00 2025 6.800.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Garantir o bom desempenho das atribuições administrativas que compete à secretaria de saúde executar,disponibilizando serviços de qualidade. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Prover 100% de cobertura populacional ace / ampliar a cobertura vacinal População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2006 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.382.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.900.000,00 2025 2.100.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Vigilância Epidemiológica Todo o Município OBJETIVO: Promover a saúde através de medidas de alcance coletivo, investigação epidemiológica de casos e surtos; recomendação e promoção das medidas de prevenção; controle e erradicação de doenças bem como fortalecer e ampliar a cobertura de ACE do município Município de Conceição do Coité Página 22 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Em atendimento na construção de Unidades de Saúde População em geral Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1010 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 423.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 424.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 450.941,79 2025 465.597,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Atenção Basica Todo o Município OBJETIVO: Oferecer estrutura de qualidade aos usuários da rede de saúde municipal Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Ampliação dos serviços prestados a Unidade Marterno Gestantes e crianças Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2072 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 200.000,00 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 206.500,00 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 213.211,25 2025 220.140,62 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Sede OBJETIVO: Ampliar a qualidade dos serviços prestados pela unidade Município de Conceição do Coité Página 23 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 003 10 3 - - - SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Saúde Mais Saúde Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 03 - Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ Atendimento às ações do consórcio DE População Local Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2079 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 80.000,00 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 82.600,00 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 85.284,50 2025 88.056,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Sede OBJETIVO: Acompanhamento de ações e atividade desenvolvidas em parceira com consórcios Município de Conceição do Coité Total do Programa 28.768.073,75 30.053.403,41 27.059.512,27 27.746.496,44 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 24 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 005 27 5 - - - BOLSA ATLETA Desporto e Lazer Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Viabilizar o custeio das despesas para que atletas possam participar de competições esportivas no município e fora dele Incentivo ao Esporte INCENTIVO AO ESPORTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Atendimento ao incentivo ao esporte , LAZER E RECREAÇÃO População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2021 2022 Incentivo ao Esporte 130.000,00 2023 Incentivo ao Esporte 134.225,00 2024 Incentivo ao Esporte 138.587,31 2025 143.091,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Desporto Comunitário Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Promover ações que visem o ampliar o acesso ao esporte visando proporcionar apoio aos atletas bem como custeio de despesas para participação de competições esportivas Município de Conceição do Coité Total do Programa 130.000,00 134.225,00 138.587,31 143.091,40 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 25 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação ACOLHER MAIS ACOLHER MAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Baixa oferta de absorventes O Alunas da rede municipal Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1005 2022 ACOLHER MAIS 3.150,00 2023 ACOLHER MAIS 3.252,37 2024 ACOLHER MAIS 3.358,07 2025 3.467,21 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Educação Básica Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar que as estudantes do ensino fundamental que estejam no seu período menstrual frequente regularmente as aulas, através de oferta de absolventes higiênicos. Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Atendimento especializado salas multifuncionais/ estrutura física de qualidade O Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1011 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 730.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 731.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 778.221,06 2025 803.513,24 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Todo o Município OBJETIVO: Oferecer espaços físicos adequados e escolas modernas para atender a todas as modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal, bem como ampliação do quantitativo de salas de aula multifuncionais e atendimento especializado. Município de Conceição do Coité Página 26 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Vagas nas creches O Crianças de 0 a 3 anos Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1012 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 620.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 621.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 660.954,88 2025 682.435,91 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Educação Infantil Todo o Município OBJETIVO: Construir espaços físicos e adequados de creches em tempo integral bem como adequação dos espaços físicos para atuação do trabalho em campo de experiências preconizados BNCC. Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Quantidade de quadras O Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1038 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 350.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 351.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 373.119,69 2025 385.246,08 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Educação Básica Todo o Município OBJETIVO: Construir quadras nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar Município de Conceição do Coité Página 27 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Atendimento aos serviços de ensino de Jovens e Adultos O Alunos da rede municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2014 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.195.400,00 2023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.234.250,50 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE 1.500.000,00 2025 1.900.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Educação de Jovens e Adultos Todo o Município OBJETIVO: Ofertar a Educação de Jovens e Adultos para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, nas Escolas Municipais, bem como instrumentalização da educação do EJA. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Atendimento aos serviços do Ensino Fundamental O Alunos da rede municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2015 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 31.781.572,45 2023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 32.521.243,55 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 35.253.772,63 2025 35.871.538,89 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Todo o Município OBJETIVO: Assegurar a oferta do serviço educacional de qualidade para todos os alunos da rede municipal, proporcionar projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, além de fornecimento de uniforme e material escolar aos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo atividades que atendam a todas as modalidades de ensino. Município de Conceição do Coité Página 28 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Atendimento aos serviços de Transporte Escolar O Alunos da rede municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2016 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.300.776,53 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.700.000,00 2025 4.900.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Educação Básica Todo o Município OBJETIVO: Garantir a qualidade do transporte escolar Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Atendimento aos serviços de Alimentação Escolar O Alunos da rede municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2017 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.138.866,96 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.175.880,14 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 1.500.000,00 2025 1.700.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Alimentação e Nutrição Todo o Município OBJETIVO: Garantir o fornecimento com qualidade nutricional dos alimentos oferecidos na merenda escolar, principalmente com produtos oriundos da agricultura familiar. Município de Conceição do Coité Página 29 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Manutenção nas quadras O Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2049 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 185.000,00 2023 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 191.012,50 2024 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 197.220,41 2025 203.630,07 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Educação Básica Todo o Município OBJETIVO: Reforma de quadras poliesportivas nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Melhoria na oferta dos serviços ofertados aos estudantes O Estudantes da rede pública de ensino Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2062 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 2023 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 206.500,00 2024 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 213.211,25 2025 220.140,62 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar melhoria no espaço físico das unidades escolares bem como manutenção para oferecer aos estudantes um ambiente adequado visando um aprendizado de qualidade. Município de Conceição do Coité Página 30 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Atendimento aos serviços dos conselhos municipais ( CAE, CME, FUNDEB) O Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2086 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.300,00 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.569,75 2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.848,27 2025 9.135,84 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Acompanhamento e controle social das ações da educação no município. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Empoderamento da identidade da educação do campo O Estudantes da zona rural Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2243 2022 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 2023 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 382.231,50 2024 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 394.654,02 2025 407.480,28 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Todo o Município OBJETIVO: Garantir o fortalecimento da comunidade rural, com empoderamento da educação do campo bem como o desenvolvimento sustentável e sócio ambiental Município de Conceição do Coité Página 31 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Gestão do ensino superior e técnico O Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2227 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 2023 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 395.137,75 2024 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 407.979,73 2025 421.239,07 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Superior Todo o Município OBJETIVO: Implementar ações e fomento dos ensinos superior e técnico Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Manutenção do ensino infantil O Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2136 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 11.574.200,00 2023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 11.950.361,50 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.338.748,25 2025 12.739.757,57 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Educação Infantil Todo o Município OBJETIVO: Assegurar oferta do serviço a educação infantil nas modalidades de creches e pré-escola em localidades que apresentem demandas, proporcionando um atendimento de melhor qualidade e um ambiente escolar aconchegante e seguro conforme os padrões mínimos de qualidade, com projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, bem como atendimento do ensino de formação integral Município de Conceição do Coité Página 32 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Manutenção do ensino especial O Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2226 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.035.513,80 2023 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.134.168,00 2024 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 3.236.028,46 2025 3.341.199,38 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Educação Especial Todo o Município OBJETIVO: Assegurar a oferta do serviço educacional aos estudantes da educação especial Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Em atendimento a implantação da Vila do Saber O Alunos da rede municipal Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2019 2022 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 2023 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 669.003,30 2024 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 690.745,91 2025 713.195,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Todo o Município OBJETIVO: Promover educação integral de modo gradativo, potencializando as habilidades dos alunos por meio de atividades físicas, capoeira, dança, teatro, músicas e oficinas. Município de Conceição do Coité Página 33 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Em atendimento a implantação de sistema de diagnóstico da rede municipal de saúde. O Alunos da rede municipal Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1002 2022 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 63.000,00 2023 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 65.047,50 2024 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE 67.161,54 2025 69.344,29 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Todo o Município OBJETIVO: Implantar sistema de avaliação diagnóstica de avanços, problemas e deficiência no processo de ensino e aprendizagem Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Em atendimento a implantação de equipes multidiplinares nas escolas O Alunos da rede municipal Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1003 2022 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 619.400,00 2023 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 620.000,00 2024 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS 660.315,24 2025 681.775,49 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Criar equipes multidisciplinares itinerantes, com profissionais especializados (psicólogo, psicopedagogo e assistente social para atuação nas escolas, Município de Conceição do Coité Página 34 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Em atendimento a implantação do programa de gestão escolar democrática e participativa. O Administração Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1004 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 168.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 169.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 179.097,45 2025 184.918,12 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Todo o Município OBJETIVO: Implantar uma escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Em atendimento a aquisição de vaículos para ampliar a frota escolar O Alunos da rede municipal Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1006 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 460.000,00 2023 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 461.000,00 2024 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 490.385,88 2025 506.323,42 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Educação Básica Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar transporte de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal através da aquisição de veículos para transporte de professores e alunos da sede e zona rural Município de Conceição do Coité Página 35 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Educação de qualidade O Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2051 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 83.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 85.697,50 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA 88.482,67 2025 91.358,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Ensino Fundamental Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Promover ações voltadas a escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade Município de Conceição do Coité FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ Índice do ideb / Melhoria das condições de atendimento ao aluno especial O Servidores Municipais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2052 2022 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 724.000,00 2023 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 747.530,00 2024 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS 771.824,73 2025 796.909,03 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual ENSINO PROFISSIONAL Todo o Município OBJETIVO: Capacitar profissionais da educação de modo continuo a fim de uma educação qualificada, através de cursos de formação que os capacite a trabalhar com alunos de todas as áreas bem como estudantes com necessidades especiais. Município de Conceição do Coité Página 36 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 006 12 4 - - - EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Educação Educação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 04 - Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação Total do Programa 58.505.649,29 60.023.662,39 64.514.130,14 66.632.608,02 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 37 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTE SÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Em atendimento a implantação dos projetos catraca, mãos que transformam, tarrafa literária e mestr e artesão. População Local Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1007 2022 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 77.000,00 2023 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 78.000,00 2024 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE 82.086,33 2025 84.754,14 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Desenvolver projetos voltados para alunos da rede municipal e aos adolescentes e jovens através de oficinas, cursos e fomento a produção artística, oferecendo uma via criativa de renda extra. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Em atendimento a implantação do projeto escola de tradição Alunos da rede municipal Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1008 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 11.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 12.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 20.000,00 2025 25.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Dar visibilidade a culturas populares que atualmente se encontram enfraquecidas, através de oficinas gravadas para incentivar as crianças a fazer parte desse vinculo cultural regional Município de Conceição do Coité Página 38 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Em atendimento a implantação do projeto Domingo Feliz Crianças e adolescentes Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1009 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 40.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 41.000,00 2024 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 45.000,00 2025 46.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Oferecer atividades artísticas para crianças e adolescentes nas tardes de domingos Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Atendimento ao conselho de cultura Administração Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2009 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 15.487,50 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 20.000,00 2025 25.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Realizar manutenção do conselho, transformando-o deliberativo e ativo para analises de propostas de projetos culturais, bem como, servir como fiscalizador de projetos artísticos no município Município de Conceição do Coité Página 39 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Visibilidade dos eventos tradicionais e culturais População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2020 2022 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.021.000,00 2023 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.054.182,50 2024 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E 1.500.000,00 2025 1.800.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Promover eventos tradicionais e culturais musical do município, oportunizando trabalhos artísticos em diversos segmentos e realizando o calendário cultural, circuito de festa e folia, criação do projeto NATAL LUZ, festivais,exposições, Coité folia, circuito de foró e demais festividades do município. Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de concha acústica População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1016 2022 2023 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA 1.000.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Construir concha acústica para atender as atividades artístico-culturais do nosso município e os diversos projetos a serem realizados, bem como, ser palco para produção de eventos artísticos, criando movimentações artísticas ao ar livre. Município de Conceição do Coité Página 40 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de feira cultural População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1017 2022 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Implantar feira voltada par artesanato, culinária e agricultura familiar, fortalecendo o turismo cultural, a produção artística, a geração de renda para os trabalhadores culturais e o sentimento de identidade, pertencimento e valorização da cultura local. Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de intercâmbio cultural População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1018 2022 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.000,00 2023 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.975,00 2024 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 31.981,69 2025 33.021,09 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Sede e Zona Rural OBJETIVO: Realizar troca reciproca de apresentações culturais e vivências artísticas entre grupos e artistas de localidades diferentes do município, fazendo o intercâmbio entre distritos, povoados e sede. Município de Conceição do Coité Página 41 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de museus no município População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1020 2022 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 2023 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 76.000,00 2024 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 79.954,22 2025 82.552,73 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Implantar Museu da Cultura do Homem do Sertão, Museu Histórico Coiteense, Museu da Caixa D'água, a fim de garantir a preservação das memórias culturais da nossa sociedade, bem como os bens materiais, imateriais e naturais perpetuem ao longo dos anos, ou seja, manter viva a história retratada em nosso território. Município de Conceição do Coité CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de sítio arqueológico População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1022 2022 2023 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO 150.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Viabilização de criação de sítio arqueológico em parceria com o departamento de arqueologia da UFBA, visando potencializar a riqueza histórica do município e fomentar pesquisas nem demais localidades. Município de Conceição do Coité Página 42 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de calendário afro População Local Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1027 2022 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 230.000,00 2023 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 131.000,00 2024 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 245.192,94 2025 253.161,71 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Assegurar realização do calendário afro com parceria do departamento de políticas afirmativas, culminando no novembro negro com a semana da ancestralidade, a fim de ouvir, discutir e achar estratégias de reparação para causas negras, bem como formular ações que venham a atender suas demandas. Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de centro artístico População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1028 2022 2023 2024 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 200.000,00 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Realizar apresentações e estrutura área próxima ao centro para atender as artes circenses e parque, além da criação de uma escola de artes e cultura, oportunizando os jovens a participar de aulas preparatórias sobre vivencia artística, contribuindo para formação artística garantindo a educação, cultura e cidadania Município de Conceição do Coité Página 43 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de aulas de música nas escolas Alunos da rede municipal Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1030 2022 2023 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 51.625,00 2024 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 53.302,81 2025 55.035,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Oferecer aulas de música nas escolas da rede municipal no intuito de fomentar a vivência artística, bem como potencializar a arte musical e a educação artística no sistema interdisciplinar Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Ausência de edital cultural Artistas municipais Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1026 2022 2023 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 100.000,00 2024 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 106.605,63 2025 110.070,31 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Criação de editais setoriais de arte, dando oportunidade de artistas conseguirem recursos através de concursos artísticos, por meio de apresentações de propostas e projetos culturais inovadores, que assegurem a sustentabilidade socioeconômica. Município de Conceição do Coité Página 44 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Conferências, mapeamentos e registros Administração Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2030 2022 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.000,00 2023 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.260,00 2024 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.528,45 2025 8.805,62 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Criar estratégias para classe artística com o intuito de organização e cumprimento de plano municipal de cultura, realizar cursos de capacitação para projetos e editais culturais. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Atendimento as atividades e ações culturais População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2101 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 187.000,00 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 193.077,50 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 199.352,52 2025 205.831,48 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Criação de projetos culturais, educacionais e sociais para atender a população coiteense como forma de vivencia artística, assegurando assim, a disseminação e incentivo artístico, garantido por lei. Município de Conceição do Coité Página 45 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 5 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Recursos financeiros para organizações de sociedade civis. População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2550 2022 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 250.000,00 2023 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 258.125,00 2024 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 266.514,06 2025 275.175,77 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Difunsão Cultural Todo o Município OBJETIVO: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades culturais Município de Conceição do Coité Página 46 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 008 13 6 - - - APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Cultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 06 - Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA Qualidade dos espaços culturais População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1243 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 360.939,00 2023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 361.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS 384.781,28 2025 397.286,67 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico Todo o Município OBJETIVO: Fomento a cultura por meio de construção, reforma e ampliação de espaços culturais a fim de aumentar o número de atividades artísticas e culturais. Município de Conceição do Coité Total do Programa 2.411.939,00 3.560.732,50 3.243.299,93 3.401.694,67 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 47 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento ao IGDSUAS CIA SOCIAL Famílias em situação de vulnerabilidade social Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2205 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 38.647,00 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 39.903,03 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA 41.199,88 2025 42.538,88 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Assegurar o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social através da implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento as Ações da Assistência Social CIA SOCIAL Administração Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2237 2022 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35.000,00 2023 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.137,50 2024 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 37.311,97 2025 38.524,61 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Garantir o eficaz gerenciamento dos recursos públicos voltados para atender direitos da população na área de assistência social. Município de Conceição do Coité Página 48 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento as ações de manutenção dos conselhos CIA SOCIAL Conselhos Municipais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2221 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 2023 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.906,25 2024 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 13.325,70 2025 13.758,79 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Garantir o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento aos serviços da Proteção Social Básica Do Suas CIA SOCIAL Famílias em situação de vulnerabilidade social Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2100 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.237.561,04 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.277.781,77 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.319.309,68 2025 1.362.187,24 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Acolher, acompanhar e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social, bem como assegurar a oferta continuada dos serviços do PSB conforme preconiza a Lei Orgânica de assistência Socila Município de Conceição do Coité Página 49 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Proteção as famílias em situação de ameaça risco ou violação de direitos CIA SOCIAL Indivíduos com direitos violados Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2074 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 381.710,00 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 394.115,58 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 406.924,34 2025 420.149,38 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Assegurar a oferta continuada dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social, oferecendo suporte as famílias e indivíduos em situação de risco e/ou violação de direitos Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO Atendimento aos serviços do Conselho Tutelar DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2058 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 112.542,50 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 116.200,13 2025 119.976,63 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência a Criança e ao Adolecente Todo o Município OBJETIVO: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar com Conselheiros capacitados, estrutura física adequada, material de consumo e permanente necessários e disponibilidade de pessoal Município de Conceição do Coité Página 50 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO Elevado índice de crianças e adolescentes em risco social DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2056 2022 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA 20.000,00 2023 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA 20.650,00 2024 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA 21.321,13 2025 22.014,07 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência a Criança e ao Adolecente Todo o Município OBJETIVO: Assegurar às crianças e adolescentes prioridade no tocante da elaboração das políticas públicas, garantindo proteção integral e considerando-os como sujeitos de direitos, respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, conforme o estatuto da criança e do adolescente Município de Conceição do Coité MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Demanda de pessoal de nível superior que atue na vigilância socioassistencial CIA SOCIAL População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2018 2022 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 112.000,00 2023 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 115.640,00 2024 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS 119.398,30 2025 123.278,74 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Oferecer atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. Município de Conceição do Coité Página 51 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento aos serviços de Benefícios Eventuais e Financeiros CIA SOCIAL População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2024 2022 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 2023 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 368.602,50 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 390.000,00 2025 400.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Assegurar proteção social as famílias, diante do enfrentamento de contingência sociais e da impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas decorrentes das eventualidades Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Número reduzido de imóveis próprios CIA SOCIAL Administração Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1062 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 247.750,00 2023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 159.931,88 2024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 168.379,67 2025 177.102,01 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Proteção Social Básica, e Proteção Social Especial a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado Município de Conceição do Coité Página 52 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO Preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Sociedade civil e poder público Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2036 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 61.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 62.982,50 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 65.029,43 2025 67.142,89 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência a Criança e ao Adolecente Todo o Município OBJETIVO: Fortalecer a Participação e o Controle Social, a fim de qualificar as deliberações, as formulações e avaliação das politicas públicas voltadas a infância e a adolescência Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S OCIAL Direito a convivência familiar e comunitária Crianças e adolescentes Município de Conceição de Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2255 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM 137.100,00 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM 141.555,75 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM 146.156,31 2025 150.906,39 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência a Criança e ao Adolecente Todo o Município OBJETIVO: Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação do poder judiciário em residências de famílias acolhedoras Município de Conceição do Coité Página 53 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento aos programas e projetos de segurança alimentar CIA SOCIAL Famílias de baixa renda Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2248 2022 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.000,00 2023 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 16.520,00 2024 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA 17.056,90 2025 17.611,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Alimentação e Nutrição Todo o Município OBJETIVO: Facilitar às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar, ampliando a geração de renda e fortalecendo os circuitos locais de comercialização Município de Conceição do Coité MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento as ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único CIA SOCIAL Famílias de baixa renda Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2201 2022 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 348.590,00 2023 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 359.919,18 2024 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO 371.616,55 2025 383.694,09 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Qualificar a inclusão e atualização dos dados no cadastro único a fim de possibilitar que as famílias de baixa renda possam acessar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, promovendo a inclusão social e a visibilidade da população mais vulnerável. Município de Conceição do Coité Página 54 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS Atendimento as ações do Conselho Municipal da mulher PARA MULHERES Conselhos Municipais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2238 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.200,00 2023 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.239,00 2024 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.279,27 2025 1.320,85 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Fortalecer a discussão sobre políticas públicas para as mulheres, a fim de deliberar sobre ações e programas que promovam dignidade e combata as diversas formas de violência, além de promover a igualdade de acesso e oportunidades na esfera econômoca, política e social. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Atendimento aos serviços de Organizações de Sociedade Civil CIA SOCIAL População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2245 2022 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 2023 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 92.925,00 2024 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 95.945,06 2025 99.063,27 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Complementar os serviços oferecidos pelo município, prestando ofertas definidas na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais Município de Conceição do Coité Página 55 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Crianças e adolescentes em situação de risco social CIA SOCIAL Crianças e adolescentes Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2077 2022 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 37.200,00 2023 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 38.409,00 2024 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 39.657,29 2025 40.946,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem incentivar e promover os cuidados individualizados das crianças e adolescentes em ambiente familiar, preservar os vínculos com a família de origem salvo determinação judicial em contrário possibilitar a convivência comunitária e o acesso a rede políticas públicas Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Proteção a gestação e a primeira infância CIA SOCIAL População Local Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2254 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 150.074,91 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 154.952,34 2025 159.988,29 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Assegurar continuidade e execução do programa Município de Conceição do Coité Página 56 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS Elevado percentual de violência contra mulher reduzir em 100% PARA MULHERES Todas as Mulheres Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2127 2022 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 19.000,00 2023 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 19.617,50 2024 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA 20.255,07 2025 20.913,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Todo o Município OBJETIVO: Defender a dignidade de todas as mulheres, combater todas as formas de violência e promover sua atenção integral, além de contribuir para a igualdade de acesso e oportunidade na espera econômica, politica e social Município de Conceição do Coité DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL Indice de efetividade do BPC Pessoas com deficiência de 0 a 18 anos BPC Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2067 2022 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.312,00 2023 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.419,64 2024 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.530,78 2025 3.645,53 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência a Criança e ao Adolecente Todo o Município OBJETIVO: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e desenvolver ações Inter setoriais envolvendo as politicas de Assistência Social, de educação, de saúde e de direitos humanos, a fim de promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiência. Município de Conceição do Coité Página 57 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Aquisição de veículo para assis. social CIA SOCIAL Famílias de baixa renda Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1063 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 55.000,00 2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 56.605,00 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Ampliar as ações do Cadastro Único de forma qualificada a fim de atender as famílias in loco, promovendo o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistências. Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIO ASSISTÊNCIAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S OCIAL Redução índice de famílias em situação de pobreza no cad'único Beneficiários de programas socio assistenciais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2071 2022 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 26.000,00 2023 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 26.845,00 2024 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 27.717,46 2025 28.618,28 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Fortalecer as ações e projetos voltados a qualificação profissional e empreendedorismo que favoreçam a geração de trabalho, emprego e renda Município de Conceição do Coité Página 58 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL Indivíduos desempregados Beneficiários da assistência social. Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2088 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Promover a integração dos usuários da assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para curso de qualificação profissional e inclusão produtiva Município de Conceição do Coité DIGNIDADE MENSTRUAL DIGNIDADE MENSTRUAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Baixa oferta de absorventes CIA SOCIAL Mulheres em situação de risco Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2102 2022 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.000,00 2023 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.250,00 2024 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.625,00 2025 5.827,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Garantir ao grupo de mulheres vulneráveis e de mães de crianças especiais o acesso ao absolvente higiênico, para promover a dignidade menstrual Município de Conceição do Coité Página 59 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. BOLSA SOLIDÁRIA BOLSA SOLIDÁRIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Mulheres em situação de violência doméstica CIA SOCIAL Mulheres em situação de risco Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2103 2022 BOLSA SOLIDÁRIA 61.878,05 2023 BOLSA SOLIDÁRIA 63.889,08 2024 BOLSA SOLIDÁRIA 65.965,48 2025 68.109,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Garantir uma renda mínima para mulheres que sofrem violência doméstica, desde que sejam cadastradas no Centro de Referência da Mulher, se estendendo para mães de pessoas com deficiência especial. Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSI STÊNCIA E DESENVOLVIMENTO S OCIAL Ambiente adequado para desenvolvimento das atividades Administração Municipal Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1061 2022 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 215.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Apoio Administrativo META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Sede OBJETIVO: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Secretaria municipal a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado a população Município de Conceição do Coité Página 60 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 009 08 8 - - - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 02 - Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. Total do Programa 3.776.799,09 3.575.857,57 3.704.762,74 3.767.317,06 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 61 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 015 24 16 - - - FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Comunicações Comunicação para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇ Atendimento aos serviços da secretaria de Com. e Rel. Institucionais ÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2078 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 391.440,00 2023 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 393.836,80 2024 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES 406.636,50 2025 419.852,19 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Sede OBJETIVO: Realizar ações voltadas a secretaria de Com. e relações institucionais Município de Conceição do Coité REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇ Eventos de promoção institucional ÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2075 2022 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 2023 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.910,00 2024 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 29.849,58 2025 30.819,69 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Telecomunicações Todo o Município OBJETIVO: Realização de eventos Município de Conceição do Coité Total do Programa 419.440,00 422.746,80 436.486,08 450.671,88 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 62 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 20 6 - - - CAMPO FORTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Eventos voltados ao agronegócio População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2059 2022 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 2023 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 82.600,00 2024 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 85.284,50 2025 88.056,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção da Produção Agropecuaria Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Realização de eventos voltados para o Agronegócio entre eles exposições feiras e demais atividades voltadas a agropecuária Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Atendimento aos serviços da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2064 2022 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.000,00 2023 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.260,00 2024 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. 8.528,45 2025 8.805,62 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção da Produção Agropecuaria Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Promover ações que visem apoio a agricultura familiar, bem como padronização e manutenção de barracas da feira livre Município de Conceição do Coité Página 63 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 17 6 - - - CAMPO FORTE Saneamento Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Instalação de sisternas de abastecimento de água Produtores rurais Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1057 2022 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 30.000,00 2023 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 120.000,00 2024 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS 78.000,00 2025 33.021,09 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Recursos Hidricos Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município Município de Conceição do Coité MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Atendimento aos serviços de Apoio e Incentivo Agropecuário Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2002 2022 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 238.700,00 2023 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 239.000,00 2024 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO 270.000,00 2025 280.000,00 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção da Produção Agropecuaria Todo o Município OBJETIVO: Apoiar e incentivar os produtores agropecuários Município de Conceição do Coité Página 64 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 20 6 - - - CAMPO FORTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Ampliação da rede de abastecimento População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1015 2022 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 80.000,00 2023 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 82.600,00 2024 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E 85.284,50 2025 48.056,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Recursos Hidricos Zona Rural OBJETIVO: Aumentar o abestecimento de água para a comunidade rural para proporcionar melhoria na qualidade de vida Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Abastecimento de água População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1025 2022 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 130.000,00 2023 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 131.000,00 2024 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 138.587,31 2025 143.091,40 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Recursos Hidricos Todo o Município OBJETIVO: Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município Município de Conceição do Coité Página 65 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 20 6 - - - CAMPO FORTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Atendimento aos serviços do Parque de Exposição População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2031 2022 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 97.000,00 2023 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 48.527,50 2024 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE 50.104,64 2025 51.733,04 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção Comercial Todo o Município OBJETIVO: Manter e melhorar a estrutura do parque de exposições, de maneira que atenda o público e os animais da melhor forma. Município de Conceição do Coité MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Atendimento aos serviços de Mercado, Açougues, Feira e Centros de Abastecimento População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2032 2022 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 88.300,00 2023 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 91.169,75 2024 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS 94.132,77 2025 97.192,09 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção Comercial Todo o Município OBJETIVO: Manter a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de comercio municipais Município de Conceição do Coité Página 66 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 20 6 - - - CAMPO FORTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Atendimento às ações de apoio a Associação População em geral Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2011 2022 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.000,00 2023 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.292,50 2024 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. 9.594,51 2025 9.906,33 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Fomento ao Trabalho Todo o Município OBJETIVO: Fomentar as ações de apoio a associação comunitária Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBI Em atendimento as atividades de proteção ambiental. ENTE População em geral Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2253 2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.000,00 2023 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 30.975,00 2024 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO 31.981,69 2025 33.021,09 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Preservação e Conservação Ambiental Todo o Município OBJETIVO: Promover ações que visem a proteção ambiental Município de Conceição do Coité Página 67 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 20 6 - - - CAMPO FORTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBI Atendimento às ações do cadastro e regularização de prop. rurais ENTE População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2132 2022 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 2023 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.390,00 2024 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.792,68 2025 13.208,44 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção da Produção Agropecuaria Todo o Município OBJETIVO: Cadastrar e regularizar os produtores rurais do município Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Em atendimento a Agroindústria de uso coletivo População em geral Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2252 2022 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.000,00 2023 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.390,00 2024 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 12.792,68 2025 13.208,44 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção Industrial Todo o Município OBJETIVO: Promover ações voltadas a agroindústria que visem a integração do meio rural com a economia de mercado Município de Conceição do Coité Página 68 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 22 6 - - - CAMPO FORTE Indústria Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Em atendimento a serviço de inspeção municipal. População Local Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2250 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 16.520,00 2024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 17.056,90 2025 17.611,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Normalização e Qualidade Todo o Município OBJETIVO: Garantir a saúde pública, a proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias para a comercialização dentro do município. Município de Conceição do Coité AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Assistência técnica e social a agricultores /produtores Agricultores/produtores Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1032 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 45.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Transporte Rodoviário Todo o Município OBJETIVO: Adquirir veículos para atender as necessidades da secretaria. Município de Conceição do Coité Página 69 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 20 6 - - - CAMPO FORTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Aquisição de Patrulha e equipamentos Agricultores/produtores Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1023 2022 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 190.000,00 2023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 216.825,00 2024 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS 223.871,81 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Promoção da Produção Agropecuaria Todo o Município OBJETIVO: Recuperar estradas, contribuir para conservação de recursos, manutenção, agilidade e seguimento no escoamento de safras e ganhos de produtividade. Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Condição ampla de atendimento a agricultores e produtores Agricultores/produtores Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1034 2022 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 22.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Todo o Município OBJETIVO: Atender os pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos orgãos dos governos federal e municipal como: ITR, Regularização de Imóveis Rurais, Emissão de CCIR, consultar a autenticidade CCIR entre outros serviços. Município de Conceição do Coité Página 70 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 18 6 - - - CAMPO FORTE Gestão Ambiental Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Índice de efetividade mantidos Agricultores/produtores Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2063 2022 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Recuperação de Áreas Degradadas Todo o Município OBJETIVO: Limpeza de aguadas nas comunidades rurais, garantindo o acesso a água aos animais e agricultores/produtores. Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Melhoria nas condiçoes de unidades de processamento Agricultores, apicultores e produtores Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1058 2022 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 152.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 153.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE 162.040,55 2025 167.306,87 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Garantir apoio aos agricultores e apicutores espaços adequado para desenvolvimento de suas atividades Município de Conceição do Coité Página 71 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 08 6 - - - CAMPO FORTE Assistência Social Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Implantação e extenção do sistema de energia elétrica População Local Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1086 2022 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA 135.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Assistência Comunitária Todo o Município OBJETIVO: Garantir acesso a anergia aos moradores das comunidades. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Serviços mantidos e recuperação de nascentes População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2082 2022 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 2023 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.812,50 2024 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 26.651,41 2025 27.517,58 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Preservação e Conservação Ambiental Todo o Município OBJETIVO: Processo de recuperação da vegetação nativa em áreas de nascentes, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, plantio de mudas nativas na área isolada. A restauração destas áreas busca proporcionar o equilíbrio do ecossistema e a conservação dos recursos híbricos. Município de Conceição do Coité Página 72 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 18 6 - - - CAMPO FORTE Gestão Ambiental Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Ausência de projeto para revitalização do antigo lixão População Local Município de Campo Formoso P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1045 2022 2023 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 50.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Recuperação de Áreas Degradadas Todo o Município OBJETIVO: Recuperação da vegetação, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, onde será desenvolvido um projeto de recuperação e revitalização dessa área. Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Melhoria das condições atuais do açude Itarandi População Local Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1044 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 299.000,00 2023 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 300.717,50 2024 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 318.750,82 2025 329.110,23 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Preservação e Conservação Ambiental Todo o Município OBJETIVO: Revitalização do açude para turismo ecológico, com ciclovias, pistas para caminhadas, pedalinhos, arborização com flora típica da caatinga, canteiro de mudas, flores tropicais, quiosques, parque infantil, com apresentações de projetos artísticos aos fins de semana. Município de Conceição do Coité Página 73 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 018 20 6 - - - CAMPO FORTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 006 - Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtores, agricultores e organizações CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Ausência de alojamento Expositores e tratadores Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1056 2022 2023 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 60.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA:Serviços do Estado META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Promoção da Produção Agropecuaria Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Proporcionar recepção adequada para expositores e tratadores a fim de trazer pessoas para movimentar a economia municipal Município de Conceição do Coité Total do Programa 1.699.000,00 1.691.079,75 1.625.455,22 1.360.845,97 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 74 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 019 20 6 - - - FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Melhoria na estrutura do açougue Açougueiros e população Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2025 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção da Produção Agropecuaria Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Proporcionar um ambiente adequado para desenvolvimento das atividades Município de Conceição do Coité CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Construção e ampliação do mercado municipal População em geral Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1074 2022 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 102.900,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Sede OBJETIVO: Oferecer um local de qualidade para compra e e venda de mercadorias Município de Conceição do Coité Total do Programa 247.900,00 0,00 0,00 0,00 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 75 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 15 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Urbanismo Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Construção e ampliação do mercado municipal ÇÃO E PLANEJAMENTO População em geral Municipio de Conceição Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1055 2022 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E 60.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Todo o Município OBJETIVO: Organizar o trânsito e a mobilidade urbana. Município de Conceição do Coité PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Melhoria na locomoção com Ruas pavimentadas RUTURA População em geral Municipio de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1013 2022 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 1.410.000,00 2023 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 1.411.000,00 2024 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E 1.503.139,31 2025 1.551.991,34 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Todo o Município OBJETIVO: Executar a pavimentação, realizar drenagens pluviais, criar condições de estudos e projetos para o desenvolvimento de novas pavimentações e calçamentos. Município de Conceição do Coité Página 76 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 15 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Urbanismo Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Construção e Ampliação de bens público para lazer RUTURA População em geral Municipio de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1014 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E 715.000,00 2023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E 816.487,50 2024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E 868.835,84 2025 897.073,01 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Todo o Município OBJETIVO: Construção, revitalização e ampliação das áreas urbanas e jardins. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Atendimento aos serviços de Plano Munic. De Saneamento Básico RUTURA População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2027 2022 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 20.000,00 2023 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 20.650,00 2024 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE 21.321,13 2025 22.014,07 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Saneamento Básico Urbano Todo o Município OBJETIVO: Garantia de implantação contínua do plano municipal de saneamento básico, através de serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana. Município de Conceição do Coité Página 77 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 15 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Urbanismo Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Atendimento aos serviços de Recuperação de praças, Ruas, Parques e Jardins RUTURA População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2073 2022 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E 231.200,00 2023 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E 238.714,00 2024 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E 246.472,21 2025 254.482,56 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Todo o Município OBJETIVO: Revitalização e fortalecimento do processo de apropriação dos espaços. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Atendimento aos serviços de Orientação e Fiscalização de Trânsito ÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Municipal Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2098 2022 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE 73.500,00 2023 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE 75.888,75 2024 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE 78.355,13 2025 80.901,67 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Serviços Urbanos Todo o Município OBJETIVO: Fomentar os serviços continuados. Município de Conceição do Coité Página 78 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 17 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Saneamento Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Redução do índice de acidentes RUTURA População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2050 2022 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO 149.400,00 2023 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO 154.255,50 2024 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO 159.268,80 2025 164.445,04 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Saneamento Básico Urbano Todo o Município OBJETIVO: Corrigir problemas causados na rede de esgoto municipal. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Atendimento aos serviços de Limpeza pública RUTURA População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2043 2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 2023 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.784.103,20 2024 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 7.004.586,55 2025 7.232.235,61 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Todo o Município OBJETIVO: Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a realização dos serviços de limpeza e coleta seletiva de lixo. Município de Conceição do Coité Página 79 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 25 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Energia Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Atendimento aos serviços de Iluminação Pública RUTURA População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2044 2022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 2023 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.528.461,38 2024 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.578.136,37 2025 1.629.425,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Energia Eletrica Todo o Município OBJETIVO: Correção e adequação da iluminação pública, além da substituição por lâmpadas LED. Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Redução do índice de acidentes RUTURA População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2045 2022 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS 399.735,00 2023 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS 412.912,24 2024 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS 426.331,89 2025 440.187,68 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Todo o Município OBJETIVO: Oferecer estradas vicinais em boas condições. Município de Conceição do Coité Página 80 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 15 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Urbanismo Infraestrutura Urbana Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Melhoria da estrutura física dos prédios RUTURA População em geral Munícipio de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1048 2022 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 95.000,00 2023 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 96.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Serviços Urbanos Todo o Município OBJETIVO: Melhorar as infraestrutura dos prédio públicos Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Em atendimento a manutenção de cemitérios. RUTURA População Local Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2178 2022 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 2023 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.487,50 2024 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.990,84 2025 16.510,54 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Serviços Urbanos Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar um ambiente adequado para os entes queridos e seus familiares em visita, manter a organização do cemitério. Município de Conceição do Coité Página 81 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 25 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Energia Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Índice de efetividade dos serviços de iluminação pública RUTURA População Local Municipio de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1254 2022 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.000,00 2023 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.812,50 2024 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.651,41 2025 27.517,58 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Energia Eletrica Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar melhoria na segurança, mobilidade e conforto da população em logradouros públicos. Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Índice de doenças causadas pela falta de destinação final adequada dos resíduos RUTURA População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1019 2022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 35.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Controle Ambiental Todo o Município OBJETIVO: Garantir a implantação do aterro sanitário. Município de Conceição do Coité Página 82 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 04 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Administração Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Atendimento aos serviços do Consórcio Público RUTURA População Local Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2230 2022 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 2023 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 85.697,50 2024 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 88.482,67 2025 91.358,36 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Todo o Município OBJETIVO: Ampliar os recursos municipais, proporcionar economia de escalas, firmar convênios e parcerias para execução de obras de infraestrutura e saneamento. Município de Conceição do Coité IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Redução do ìndice de assaltos em áres públicas RUTURA População em geral Município de Conceição de Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1043 2022 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 123.000,00 2023 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Serviços Urbanos Sede e Povoados OBJETIVO: Proporcionar mais segurança a população com monitoração 24 horas visando diminuir e/ou evitar possiveis assaltos aos cidadãos bem como proteger equipamentos urbanos Município de Conceição do Coité Página 83 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 15 7 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Urbanismo Infraestrutura municipal Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Ausência de brinquedos adaptados RUTURA População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2076 2022 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 57.800,00 2023 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 59.678,50 2024 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 61.618,05 2025 63.620,63 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Infra-estrutura Urbana Todo o Município OBJETIVO: Instalar brinquedos adaptados ao uso para deficientes físicos em parques públicos. Município de Conceição do Coité Página 84 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 020 17 17 - - - INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Saneamento Energia para todos Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: 05 - Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNI. DE INFRAEST Controle de índice de doenças causadas pela falta de saneamento RUTURA População Local Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1068 2022 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 2023 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 82.600,00 2024 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 85.284,50 2025 88.056,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Saneamento Básico Urbano Todo o Município OBJETIVO: Implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede e principais distritos com tratamento dos efluentes domésticos. Município de Conceição do Coité Total do Programa 11.684.515,00 11.807.748,57 12.164.474,70 12.559.820,14 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 85 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 021 20 6 - - - VIVER MELHOR Agricultura Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Em atendimento a manut. habt. rurais de baixa renda. População em geral Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2251 2022 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 2023 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 92.925,00 2024 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 95.945,06 2025 99.063,27 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Habitação Rural Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar as familias de baixa renda moradia digna Município de Conceição do Coité AQUISIÇÃO DE TERRENOS AQUISIÇÃO DE TERRENOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNIC. DE AGRICU LTURA , MEIO AMBIENTE E ECON OMIA SOLIDÁRIA Aquisição de terrenos População Local Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1035 2022 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 180.000,00 2023 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 154.875,00 2024 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 159.908,44 2025 165.105,46 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Habitação Rural Todo o Município OBJETIVO: Aquisição de terrenos para construção e doação de habitação rural para agricultores e produtores carentes. Município de Conceição do Coité Página 86 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 021 08 8 - - - VIVER MELHOR Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN Empreendimento habitacionais implantados no município CIA SOCIAL Famílias residentes nas unidades habitacionais Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2246 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 162.000,00 2023 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 167.265,00 2024 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 172.701,11 2025 178.313,90 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual habitação Urbana Todo o Município OBJETIVO: Desenvolver ações educativas visando o fortalecimento do exercício do pertencimento para as famílias beneficiárias dos programas habitacionais, estimulando o associativismo e cooperativismo Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL Famílias sem moradia Famílias de baixa renda Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1076 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 243.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 144.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES 152.446,04 2025 157.400,54 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual habitação Urbana Todo o Município OBJETIVO: Construir, reformar ou ampliar casas para atender a população carente que não dispõe de moradia ou que vivem em condições de vulnerabilidade social Município de Conceição do Coité Página 87 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 021 08 8 - - - VIVER MELHOR Assistência Social Desenvolvimento da Ações da Assistência Social Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências Total do Programa 675.000,00 559.065,00 581.000,65 599.883,17 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 88 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 23 102 - - - INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Comercio e Serviços Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T URISMO Apoio e incentivo População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2057 2022 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.100,00 2023 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.460,75 2024 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO 11.833,22 2025 12.217,80 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Promoção Comercial Todo o Município OBJETIVO: Promover ações que visem incentivo ao emprendedor Município de Conceição do Coité MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T URISMO Índice de efetividade População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2060 2022 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO 11.000,00 2023 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO 11.357,50 2024 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO 11.726,62 2025 12.107,74 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção Comercial Sede OBJETIVO: Promover ações de incentivo ao espaço de empreendedorismo Município de Conceição do Coité Página 89 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 022 23 102 - - - INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Comercio e Serviços Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚ STRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E T URISMO Capacitação de pessoas Profissionais e população Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2029 2022 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 2023 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 82.600,00 2024 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 85.284,50 2025 88.056,25 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Promoção Comercial Todo o Município OBJETIVO: Geração de emprego e renda, transformando pessoas desempregadas em profissionais. Município de Conceição do Coité Total do Programa 102.100,00 105.418,25 108.844,34 112.381,79 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 90 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 023 06 104 - - - SEGURANÇA E CIDADANIA Segurança Pública SEGURANÇA PARA TODOS Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRA Criação do órgão da Guarda Municipal ÇÃO E PLANEJAMENTO População em geral Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1024 2022 2023 INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00 2024 2025 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Administração Geral Sede OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes melhoria na qualidade do serviço prestado através da criação do órgão fixo da Guarda Municipal Município de Conceição do Coité Total do Programa 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 91 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 024 27 2 - - - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto e Lazer Apoio Administrativo Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Incentivo ao esporte atendimento a atletas , LAZER E RECREAÇÃO Crianças, jovens, adolescentes, adultos Municipio de Conceição Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2241 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 568.592,00 2023 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 721.296,24 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 744.738,37 2025 768.942,37 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Desporto Comunitário Todo o Município OBJETIVO: Proporcionar aos moradores do município e atletas incentivo ao esporte através de ações desenvolvidas visando, melhor qualidade de vida com a prática esportiva, além de resgatar a cultura local. Município de Conceição do Coité Página 92 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 024 27 5 - - - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto e Lazer Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Conforto e qualidade nas práticas esportivas , LAZER E RECREAÇÃO Crianças, jovens, adolescentes, adultos Munícipio de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2081 2022 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 2023 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 51.625,00 2024 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 53.302,81 2025 55.035,15 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Lazer Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Promover melhorias nas condições das áreas esportivas Município de Conceição do Coité AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Melhoria, conforto e um espaço físico adequado , LAZER E RECREAÇÃO Crianças, jovens, adolescentes, adultos e idosos Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1040 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 250.000,00 2023 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 251.000,00 2024 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 266.514,06 2025 275.175,77 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Lazer Sede OBJETIVO: Atender a comunidade, buscando seguir padrões específicos para a prática esportiva Município de Conceição do Coité Página 93 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 024 27 5 - - - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto e Lazer Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Quantidade de obras construídas , LAZER E RECREAÇÃO População Local Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1041 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 250.000,00 2023 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 251.000,00 2024 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS 266.514,06 2025 275.175,77 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Lazer Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Proporcionar a população espaços onde possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e lazer. Município de Conceição do Coité CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Inovação de espaços p/ práticas esportivas , LAZER E RECREAÇÃO Crianças, jovens, adolescentes, adultos Município de Conceição do Coité P INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 1042 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 208.000,00 2023 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 209.000,00 2024 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS 221.739,70 2025 228.946,24 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Temporário DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO P Temporário SUBFUNÇÃO: Anual Lazer Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Proporcionar aos munícipes espaços adequados para pratica de esportes com apoio e iniciativa que envolva esportes radicais como skate, patins, ciclismo slackine e corrida aventura além de promover acessibilidade aos equipamentos mediante oferta em rede física viabilizando programas de esporte Município de Conceição do Coité Página 94 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 024 27 19 - - - MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Desporto e Lazer Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES Recursos financeiros , LAZER E RECREAÇÃO População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 2552 2022 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 2023 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 185.850,00 2024 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 191.890,13 2025 198.126,56 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual Desporto Comunitário Sede, Povoados e Zona Rural OBJETIVO: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades esportivas, físicas, recreativas e de lazer, priorizando a população em situação de vulnerabilidade social Município de Conceição do Coité Total do Programa 1.506.592,00 1.669.771,24 1.744.699,13 1.801.401,86 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Página 95 de 96 Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: AÇÕES E METAS ADMINISTRATIVAS POR PROGRAMA DE GOVERNO Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo II CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE PROGRAMA: FUNÇÃO: MACROAÇÃO: 999 99 99 - - - RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal OBJETIVO: - RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA TIPO REGIÃO UNIDADE EXECUTORA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Riscos Fiscais População Local Município de Conceição do Coité A INDICADOR DA AÇÃO: PÚBLICO ALVO: BASE GEOGRÁFICA: PERIODICIDADE: 9999 2022 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 2023 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.032.500,00 2024 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.066.056,25 2025 1.100.703,08 AÇÕES TIPO DE PROGRAMA: Finalístico META FÍSICA VALOR Contínuado DESCRIÇÃO DA REGIONALIZAÇÃO: TIPO A Contínuado SUBFUNÇÃO: Anual RESERVA DE CONTIGÊNCIA Sede OBJETIVO: Garantir reserva orçamentaria e financeira que venha cobrir despesas não previstas Município de Conceição do Coité Total do Programa 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 Total do Programa Total do Programa Total do Programa 2022 2023 2024 2025 Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas Total Geral dos Programas 2022 2023 2024 2025 139.007.975,04 143.525.734,23 153.006.506,01 148.190.320,59 Página 96 de 96 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - 001 MANUTENÇÃO ADM. CÂMARA MUNICIPAL 01 Legislativo 031 Ação Legislativa Objetivo: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas A LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 Manutenção Adm câmara Municipal 2.530.790,36 2023 2024 2025 Manutenção Adm câmara Municipal 2.785.648,74 Manutenção Adm câmara Municipal 2.697.964,88 Manutenção Adm câmara Municipal 2.613.041,05 005 AÇÃO PARLAMENTAR 01 Legislativo 031 Ação Legislativa Objetivo: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas A LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 Ação Parlamentar 1.844.054,00 2023 2024 2025 Ação Parlamentar 2.029.755,92 Ação Parlamentar 1.965.865,30 Ação Parlamentar 1.903.985,76 020 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SEDE DA CÂMARA 01 Legislativo 031 Ação Legislativa Objetivo: Oferecer estrutura física de qualidade para melhor desempenho das atividades do legislativo P LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 Ampliação e e reforma da sede da câmara 220.740,00 2023 2024 2025 Ampliação e e reforma da sede da câmara 242.969,20 Ampliação e e reforma da sede da câmara 235.321,26 Ampliação e e reforma da sede da câmara 227.914,05 021 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 01 Legislativo 031 Ação Legislativa Objetivo: Garantir o desenvolvimento e o fortalecimento das ações legislativas A LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 Modernização Administrativa 36.519,20 2023 2024 2025 Modernização Administrativa 40.196,79 Modernização Administrativa 38.931,52 Modernização Administrativa 37.706,07 Página 1 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0101 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITE - Total da Unidade: 2022 4.632.103,56 2023 4.782.646,93 2024 4.938.082,96 2025 5.098.570,65 Página 2 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0202 GABINETE DO PREFEITO 2034 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: Desempenhar ações administrativas que promova o bom atendimento as demandas da comunidade no que diz respeito a serviços essenciais A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.097.307,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.205.269,87 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.167.331,59 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.130.587,50 2054 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 04 Administração 124 Controle Interno Objetivo: Acompanhar a realização das atividades administrativas, produzir dados contábeis confiáveis e ajudar a administração na condução de suas atribuições. A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 213.540,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 235.044,13 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 227.645,65 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL 220.480,05 2090 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 02 Judiciária 061 Ação Judiciária Objetivo: Representação judicial e extrajudicial para o município e seus diversos órgãos, com a finalidade de realizar o controle da legalidade, zelando pelos interesses da administração pública. A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 993.800,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.093.878,72 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.059.446,70 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO 1.026.098,50 Total da Unidade: 2022 2.304.647,00 2023 2.377.166,05 2024 2.454.423,94 2025 2.534.192,72 Página 3 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1021 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 04 Administração 123 Administração Financeira Objetivo: Equipar setores públicos para processar dados que serão acessados remotamente pelos cidadões e outros setores públicos, formando a base de informação. A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGITAL 100.000,00 1024 INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL 06 Segurança Pública 122 Administração Geral Objetivo: Proporcionar aos munícipes melhoria na qualidade do serviço prestado através da criação do órgão fixo da Guarda Municipal P SEGURANÇA E CIDADANIA Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00 1055 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Organizar o trânsito e a mobilidade urbana. P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRICA 60.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 1089 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Objetivo: Proporcionar melhoria no transporte através de criação de linhas de ônibus para deslocamento das pessoas desenvolver relações sociais e econômicas e assim avanço na mobilidade urbana interligando os bairros Cidade Jardim, Centro, terra Nova, Casas Populares, Mario da Caixa e Casulo P GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 200.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA 206.500,00 Página 4 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: Manter os serviços contínuos da Secretaria. A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.110.971,95 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.922.596,43 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.825.051,45 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 3.109.608,55 2033 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 06 Segurança Pública 122 Administração Geral Objetivo: Assegurar a proteção de bens, instalações e serviços públicos municipais. A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 349.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 375.339,75 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 363.525,18 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 352.082,50 2037 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 04 Administração 126 Tecnologia da Informação Objetivo: Manter o Departamento de Tl. A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 42.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 46.229,53 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 44.774,36 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. 43.365,00 2098 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: Fomentar os serviços continuados. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 73.500,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 80.901,67 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 78.355,13 MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 75.888,75 Página 5 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0303 SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Total da Unidade: 2022 3.835.471,95 2023 3.937.444,80 2024 4.311.706,12 2025 4.425.067,38 Página 6 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04 Administração 123 Administração Financeira Objetivo: Gerenciar da melhor forma possível os recursos públicos, arrecadar tributos, controlar repasses, executar pagamentos, exercer o controle financeiro e orçamentário e manter o planejamento das contas a pagar do município. A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.605.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.500.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 2.200.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.642.783,88 8887 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 28 Encargos Especiais 846 Outros Encargos Especiais Objetivo: Assegurar recursos para o pagamento do PASEP na forma estabelecida e Lei A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 465.969,00 2023 2024 2025 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 515.235,81 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 499.017,73 CONTRIBUIÇÃO DO PASEP 483.310,15 8888 ENCARGOS ESPECIAIS 28 Encargos Especiais 843 Serviço da dívida Interna Objetivo: Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir com a pagamento dos encargos sociais conforme legislação vigente A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 ENCARGOS ESPECIAIS 5.616.110,00 2023 2024 2025 ENCARGOS ESPECIAIS 6.181.669,57 ENCARGOS ESPECIAIS 5.987.089,17 ENCARGOS ESPECIAIS 5.798.633,58 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 Reserva de Contingência 999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo: Garantir reserva orçamentaria e financeira que venha cobrir despesas não previstas A RESERVA DE CONTINGÊNCIA Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 2023 2024 2025 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.100.703,08 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.066.056,25 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.032.500,00 Página 7 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0404 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS Total da Unidade: 2022 8.687.079,00 2023 8.957.227,61 2024 9.752.163,15 2025 10.297.608,46 Página 8 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0505 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2012 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: Garantir o bom desempenho das atribuições administrativas que compete à secretaria de saúde executar,disponibilizando serviços de qualidade. A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.707.426,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.800.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 6.600.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 5.892.917,35 2079 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: Acompanhamento de ações e atividade desenvolvidas em parceira com consórcios P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 80.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 88.056,25 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 85.284,50 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO 82.600,00 2257 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: Criar ferramentas de gestão para melhor acompanhamento e controle das ações de monitoramento dentro do CAEC bem como ampliar a assistência médica aos casos de COVID incluindo suporte após alta A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 535.000,00 2023 2024 2025 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 588.876,14 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 570.340,09 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 552.387,50 Total da Unidade: 2022 6.322.426,00 2023 6.527.904,85 2024 7.255.624,59 2025 7.476.932,39 Página 9 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 10 Saúde 301 Atenção Basica Objetivo: Oferecer estrutura de qualidade aos usuários da rede de saúde municipal P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 423.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 465.597,40 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 450.941,79 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE 424.000,00 1029 REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Implementar e modernizar a unidade com ampliação de equipamentos especializados,melhorias nas salas de parto humanizado visando proporcionar as mulheres parto em um ambiente adequado P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 Centro ampliado e ou reformado 220.140,62 Centro ampliado e ou reformado 213.211,25 Centro ampliado e ou reformado 200.000,00 1031 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Melhorar o atendimento a população em situação de urgência e emergência P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU 200.000,00 0,00 1033 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Atende os casos de urgência e emergência com a finalidade de melhorar o atendimento a população em caso de emergências. P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORETE AVANÇADO 120.000,00 Página 10 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1036 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: Proporcionar ao Cidadão maior agilidade na resposta às suas manifestações e demandas P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL 20.000,00 1037 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10 Saúde 301 Atenção Basica Objetivo: Ampliar os serviço de saúde no municipio bem como melhorar a capacidade de atendimento do serviço de trasporte dos povoados para a sede beneficiando as equipes de saúde e usuários P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 0,00 1039 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 10 Saúde 301 Atenção Basica Objetivo: Ampliar o serviço da Rede favorecendo o mecanismo do fluxo de referência e contra-referência e garantindo a continuidade do cuidado promovendo prática integral na saúde, bem como atendimento de reabilitação e assistência terapêutica P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 200.000,00 1046 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Organizar a Rede de Saúde Pública do município fortalecendo a assistência médica terapêutica curativa e diagnóstica promovendo internações com resolutividade e garantindo qualidade no atendimento de urgência e emergência P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 5.000.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR 4.999.000,00 Página 11 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1047 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Promover um tratamento terapêutico junto a uma equipe multiprofissional a todas as crianças especiais P SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TIPO II 100.000,00 2006 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 10 Saúde 305 Vigilância Epidemiológica Objetivo: Promover a saúde através de medidas de alcance coletivo, investigação epidemiológica de casos e surtos; recomendação e promoção das medidas de prevenção; controle e erradicação de doenças bem como fortalecer e ampliar a cobertura de ACE do município A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.381.690,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.100.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.900.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.382.000,00 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10 Saúde 301 Atenção Basica Objetivo: Promover ações que visem ampliar e fortalecer a qualidade dos serviços da Rede de Atenção Básica, com cobertura, acessibilidade, equidade, eficácia, efetividade além de identificação da percepção dos usuários em termos de acessibilidade e satisfação dos serviços ofertados. A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.081.580,75 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.200.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10.000.000,00 MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 9.424.846,62 Página 12 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2023 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10 Saúde 303 Suporte Profilático e Terapêutico Objetivo: Melhorar o acesso do usuário ao serviço de Assistência Farmacêutica, implantar a Comissão de Assistência Farmacêutica Municipal para avaliar as especificidades do município, assegurar ao usuário do SUS a continuidade do tratamento, reduzindo índices de morbimortalidade, garantir infraestrutura adequada para pleno funcionamento da Farmácia Municipal de Conceição do Coité. A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 654.001,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 730.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 710.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 675.256,03 2026 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Ampliar o atendimento dos serviços prestados a toda a rede de atenção de média complexidade, implementar o serviço de atendimento laboratorial, regular oferta de procedimentos e o acesso aos serviços de média e alta complexidade A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.653.676,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.200.000,00 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 4.000.000,00 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3.772.420,47 2028 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 10 Saúde 301 Atenção Basica Objetivo: Desenvolver ações de prevenção e promoção a saúde do trabalhador A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 407.500,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 381.145,96 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 369.148,63 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHADOR 357.528,94 2035 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Garantir o acesso de pacientes de um município a serviços assistenciais em outro município A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 55.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 60.538,67 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 58.633,09 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO TFD 56.787,50 Página 13 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2038 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 10 Saúde 301 Atenção Basica Objetivo: Realizar ações objetivando a ampliação e qualificação na oferta dos serviços de saúde bucal bem como realizar atividades coletivas voltadas para essa área de atendimento A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 757.000,00 2023 2024 2025 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 833.232,23 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 807.004,58 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL 781.602,50 2047 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Promover ações em Saúde Mental com fortalecimento, garantir o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial em todos os níveis de atenção ao usuário em saúde mental, ampliar o acesso e a qualificação do tratamento da pessoa em sofrimento mental e transtorno mental decorrente ao uso de crack, álcool e outras drogas, ampliar a oferta de promoção e prevenção precoce à população em sofrimento metal bem como implantação, ampliação e qualificação da Rede. A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 676.800,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 722.941,79 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 700.185,75 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS 678.146,00 2053 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino. A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 50.000,00 2023 2024 2025 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 55.035,15 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 53.302,81 IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 51.625,00 Página 14 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 2072 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 200.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 220.140,62 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 213.211,25 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI 206.500,00 2140 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Promover ações de apoio e atendimento a saúde A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 20.913,36 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 20.255,07 MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE 19.617,50 2233 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Saúde 122 Administração Geral Objetivo: Viabilizar melhorias do controle social, fortalecer o conselho municipal, que acompanha e monitora as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 22.400,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 24.655,75 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.879,66 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 23.128,00 2258 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 10 Saúde 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Objetivo: Promover açoes de emergência para atendimento precoce à vítima após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência visando evitar possíveis agravamento do quadro de saúde A SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 64.000,00 2023 2024 2025 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 35.222,50 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 34.113,80 SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 33.040,00 Página 15 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0512 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Total da Unidade: 202222.445.647,75 202323.525.498,56 202419.803.887,68 2025 20.269.564,05 Página 16 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1002 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Implantar sistema de avaliação diagnóstica de avanços, problemas e deficiência no processo de ensino e aprendizagem P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 63.000,00 2023 2024 2025 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 69.344,29 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 67.161,54 IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 65.047,50 1003 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 12 Educação 122 Administração Geral Objetivo: Criar equipes multidisciplinares itinerantes, com profissionais especializados (psicólogo, psicopedagogo e assistente social para atuação nas escolas, P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 619.400,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 681.775,49 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 660.315,24 IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS 620.000,00 1004 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Implantar uma escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 168.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 184.918,12 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 179.097,45 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 169.000,00 1005 ACOLHER MAIS 12 Educação 368 Educação Básica Objetivo: Proporcionar que as estudantes do ensino fundamental que estejam no seu período menstrual frequente regularmente as aulas, através de oferta de absolventes higiênicos. P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 ACOLHER MAIS 3.150,00 2023 2024 2025 ACOLHER MAIS 3.467,21 ACOLHER MAIS 3.358,07 ACOLHER MAIS 3.252,37 Página 17 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 12 Educação 368 Educação Básica Objetivo: Proporcionar transporte de qualidade para os alunos da rede de ensino municipal através da aquisição de veículos para transporte de professores e alunos da sede e zona rural P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 460.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 506.323,42 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 490.385,88 MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR 461.000,00 1011 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Oferecer espaços físicos adequados e escolas modernas para atender a todas as modalidades de ensino ofertadas pela rede municipal, bem como ampliação do quantitativo de salas de aula multifuncionais e atendimento especializado. P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 730.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 803.513,24 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 778.221,06 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES 731.000,00 1012 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12 Educação 365 Educação Infantil Objetivo: Construir espaços físicos e adequados de creches em tempo integral bem como adequação dos espaços físicos para atuação do trabalho em campo de experiências preconizados BNCC. P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 620.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 682.435,91 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 660.954,88 CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 621.000,00 1038 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 12 Educação 368 Educação Básica Objetivo: Construir quadras nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar P EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 350.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 385.246,08 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 373.119,69 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 351.000,00 Página 18 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2007 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 Educação 122 Administração Geral Objetivo: Promover manutenção da secretaria em suas atividades administrativas visando melhoria na educação A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 2.891.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 3.700.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 3.600.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS 2.892.000,00 2014 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 12 Educação 366 Educação de Jovens e Adultos Objetivo: Ofertar a Educação de Jovens e Adultos para aqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria, nas Escolas Municipais, bem como instrumentalização da educação do EJA. A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.195.400,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.900.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.500.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.234.250,50 2015 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Assegurar a oferta do serviço educacional de qualidade para todos os alunos da rede municipal, proporcionar projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, além de fornecimento de uniforme e material escolar aos estudantes da rede municipal de ensino, promovendo atividades que atendam a todas as modalidades de ensino. A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 31.781.572,45 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.871.538,89 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 35.253.772,63 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 32.521.243,55 2016 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 12 Educação 368 Educação Básica Objetivo: Garantir a qualidade do transporte escolar A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.165.401,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.900.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.700.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 4.300.776,53 Página 19 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2017 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 12 Educação 306 Alimentação e Nutrição Objetivo: Garantir o fornecimento com qualidade nutricional dos alimentos oferecidos na merenda escolar, principalmente com produtos oriundos da agricultura familiar. A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.138.866,96 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.700.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.500.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.175.880,14 2019 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Promover educação integral de modo gradativo, potencializando as habilidades dos alunos por meio de atividades físicas, capoeira, dança, teatro, músicas e oficinas. A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 647.945,08 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 713.195,15 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 690.745,91 IMPLANTAÇÃO DA VILA DO SABER 669.003,30 2049 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES 12 Educação 368 Educação Básica Objetivo: Reforma de quadras poliesportivas nos espaços físicos das escolas ou nas proximidades para atender a comunidade escolar A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES185.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES203.630,07 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES197.220,41 MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES191.012,50 2051 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Promover ações voltadas a escola participativa e democrática nas unidades escolares com a integração família - escola - comunidade A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 83.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 91.358,36 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 88.482,67 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA 85.697,50 Página 20 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2052 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 12 Educação 363 ENSINO PROFISSIONAL Objetivo: Capacitar profissionais da educação de modo continuo a fim de uma educação qualificada, através de cursos de formação que os capacite a trabalhar com alunos de todas as áreas bem como estudantes com necessidades especiais. A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 724.000,00 2023 2024 2025 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 796.909,03 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 771.824,73 FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 747.530,00 2062 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Proporcionar melhoria no espaço físico das unidades escolares bem como manutenção para oferecer aos estudantes um ambiente adequado visando um aprendizado de qualidade. A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 200.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 220.140,62 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 213.211,25 MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES 206.500,00 2086 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 12 Educação 122 Administração Geral Objetivo: Acompanhamento e controle social das ações da educação no município. A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.300,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 9.135,84 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.848,27 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) 8.569,75 Página 21 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2136 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12 Educação 365 Educação Infantil Objetivo: Assegurar oferta do serviço a educação infantil nas modalidades de creches e pré-escola em localidades que apresentem demandas, proporcionando um atendimento de melhor qualidade e um ambiente escolar aconchegante e seguro conforme os padrões mínimos de qualidade, com projetos inovadores voltados ao fortalecimento da educação, bem como atendimento do ensino de formação integral A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.574.200,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.739.757,57 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 12.338.748,25 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 11.950.361,50 2226 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 12 Educação 367 Educação Especial Objetivo: Assegurar a oferta do serviço educacional aos estudantes da educação especial A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.035.513,80 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.341.199,38 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.236.028,46 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL 3.134.168,00 2227 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 12 Educação 364 Ensino Superior Objetivo: Implementar ações e fomento dos ensinos superior e técnico A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 382.700,00 2023 2024 2025 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 421.239,07 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 407.979,73 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO 395.137,75 2243 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 12 Educação 361 Ensino Fundamental Objetivo: Garantir o fortalecimento da comunidade rural, com empoderamento da educação do campo bem como o desenvolvimento sustentável e sócio ambiental A EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 370.200,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 407.480,28 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 394.654,02 MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO 382.231,50 Página 22 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0606 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total da Unidade: 202261.396.649,29 202362.915.662,39 202468.114.130,14 2025 70.332.608,02 Página 23 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1007 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Desenvolver projetos voltados para alunos da rede municipal e aos adolescentes e jovens através de oficinas, cursos e fomento a produção artística, oferecendo uma via criativa de renda extra. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 77.000,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 84.754,14 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 82.086,33 IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM, TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO 78.000,00 1008 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Dar visibilidade a culturas populares que atualmente se encontram enfraquecidas, através de oficinas gravadas para incentivar as crianças a fazer parte desse vinculo cultural regional P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 11.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 25.000,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 20.000,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO 12.000,00 1009 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Oferecer atividades artísticas para crianças e adolescentes nas tardes de domingos P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 40.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 46.000,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 45.000,00 MANUTENÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ 41.000,00 1016 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Construir concha acústica para atender as atividades artístico-culturais do nosso município e os diversos projetos a serem realizados, bem como, ser palco para produção de eventos artísticos, criando movimentações artísticas ao ar livre. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA 1.000.000,00 Página 24 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1017 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Implantar feira voltada par artesanato, culinária e agricultura familiar, fortalecendo o turismo cultural, a produção artística, a geração de renda para os trabalhadores culturais e o sentimento de identidade, pertencimento e valorização da cultura local. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS 107.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 1018 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Realizar troca reciproca de apresentações culturais e vivências artísticas entre grupos e artistas de localidades diferentes do município, fazendo o intercâmbio entre distritos, povoados e sede. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Sede e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.000,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 33.021,09 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 31.981,69 IMPLANTAÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL 30.975,00 1020 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Implantar Museu da Cultura do Homem do Sertão, Museu Histórico Coiteense, Museu da Caixa D'água, a fim de garantir a preservação das memórias culturais da nossa sociedade, bem como os bens materiais, imateriais e naturais perpetuem ao longo dos anos, ou seja, manter viva a história retratada em nosso território. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 75.000,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 82.552,73 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 79.954,22 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSUES COITEENSES 76.000,00 1022 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Viabilização de criação de sítio arqueológico em parceria com o departamento de arqueologia da UFBA, visando potencializar a riqueza histórica do município e fomentar pesquisas nem demais localidades. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO 150.000,00 Página 25 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1026 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Criação de editais setoriais de arte, dando oportunidade de artistas conseguirem recursos através de concursos artísticos, por meio de apresentações de propostas e projetos culturais inovadores, que assegurem a sustentabilidade socioeconômica. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 110.070,31 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 106.605,63 IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL 100.000,00 1027 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Assegurar realização do calendário afro com parceria do departamento de políticas afirmativas, culminando no novembro negro com a semana da ancestralidade, a fim de ouvir, discutir e achar estratégias de reparação para causas negras, bem como formular ações que venham a atender suas demandas. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 230.000,00 2023 2024 2025 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 253.161,71 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 245.192,94 CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO 131.000,00 1028 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Realizar apresentações e estrutura área próxima ao centro para atender as artes circenses e parque, além da criação de uma escola de artes e cultura, oportunizando os jovens a participar de aulas preparatórias sobre vivencia artística, contribuindo para formação artística garantindo a educação, cultura e cidadania P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES 200.000,00 0,00 1030 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Oferecer aulas de música nas escolas da rede municipal no intuito de fomentar a vivência artística, bem como potencializar a arte musical e a educação artística no sistema interdisciplinar P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 0,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 55.035,15 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 53.302,81 IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS 51.625,00 Página 26 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 1243 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 13 Cultura 391 Patrimônio Histórico. Artístico e Arqueológico Objetivo: Fomento a cultura por meio de construção, reforma e ampliação de espaços culturais a fim de aumentar o número de atividades artísticas e culturais. P APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 360.939,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 397.286,67 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 384.781,28 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS 361.000,00 2009 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 13 Cultura 122 Administração Geral Objetivo: Realizar manutenção do conselho, transformando-o deliberativo e ativo para analises de propostas de projetos culturais, bem como, servir como fiscalizador de projetos artísticos no município A APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA15.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA25.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA20.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA15.487,50 2020 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Promover eventos tradicionais e culturais musical do município, oportunizando trabalhos artísticos em diversos segmentos e realizando o calendário cultural, circuito de festa e folia, criação do projeto NATAL LUZ, festivais,exposições, Coité folia, circuito de foró e demais festividades do município. A APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.021.000,00 2023 2024 2025 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.800.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.500.000,00 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS 1.054.182,50 2030 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Criar estratégias para classe artística com o intuito de organização e cumprimento de plano municipal de cultura, realizar cursos de capacitação para projetos e editais culturais. A APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.000,00 2023 2024 2025 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.805,62 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.528,45 REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS 8.260,00 Página 27 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0613 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 2101 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: Criação de projetos culturais, educacionais e sociais para atender a população coiteense como forma de vivencia artística, assegurando assim, a disseminação e incentivo artístico, garantido por lei. A APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS187.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS205.831,48 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS199.352,52 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS193.077,50 2550 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 13 Cultura 392 Difunsão Cultural Objetivo: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades culturais A APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS250.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS275.175,77 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS266.514,06 MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS258.125,00 Total da Unidade: 2022 2.411.939,00 2023 3.560.732,50 2024 3.243.299,93 2025 3.401.694,67 Página 28 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 1040 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 27 Desporto e Lazer 813 Lazer Objetivo: Atender a comunidade, buscando seguir padrões específicos para a prática esportiva P MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 250.000,00 2023 2024 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 275.175,77 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 266.514,06 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 251.000,00 1041 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 27 Desporto e Lazer 813 Lazer Objetivo: Proporcionar a população espaços onde possam praticar as mais diversas modalidades de esporte, provendo assim a recreação e lazer. P MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 250.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 275.175,77 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 266.514,06 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIVOS 251.000,00 1042 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 27 Desporto e Lazer 813 Lazer Objetivo: Proporcionar aos munícipes espaços adequados para pratica de esportes com apoio e iniciativa que envolva esportes radicais como skate, patins, ciclismo slackine e corrida aventura além de promover acessibilidade aos equipamentos mediante oferta em rede física viabilizando programas de esporte P MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 208.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 228.946,24 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 221.739,70 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS 209.000,00 2021 INCENTIVO AO ESPORTE 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: Promover ações que visem o ampliar o acesso ao esporte visando proporcionar apoio aos atletas bem como custeio de despesas para participação de competições esportivas A BOLSA ATLETA Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 Incentivo ao Esporte 130.000,00 2023 2024 2025 Incentivo ao Esporte 143.091,40 Incentivo ao Esporte 138.587,31 Incentivo ao Esporte 134.225,00 Página 29 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0614 FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO 2081 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 27 Desporto e Lazer 813 Lazer Objetivo: Promover melhorias nas condições das áreas esportivas A MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 50.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 55.035,15 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 53.302,81 MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS 51.625,00 2241 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: Proporcionar aos moradores do município e atletas incentivo ao esporte através de ações desenvolvidas visando, melhor qualidade de vida com a prática esportiva, além de resgatar a cultura local. A MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 568.592,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 768.942,37 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 744.738,37 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIVO 721.296,24 2552 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário Objetivo: Buscar atender a comunidade com oferta de múltiplas atividades esportivas, físicas, recreativas e de lazer, priorizando a população em situação de vulnerabilidade social A MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 180.000,00 2023 2024 2025 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 198.126,56 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 191.890,13 GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS 185.850,00 Total da Unidade: 2022 1.636.592,00 2023 1.803.996,24 2024 1.883.286,44 2025 1.944.493,26 Página 30 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1061 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral Objetivo: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Secretaria municipal a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado a população P FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 215.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 2040 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 Assistência Social 122 Administração Geral Objetivo: Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.449.350,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.595.304,01 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.545.088,63 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.496.453,88 2071 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Fortalecer as ações e projetos voltados a qualificação profissional e empreendedorismo que favoreçam a geração de trabalho, emprego e renda A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 26.000,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 28.618,28 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 27.717,46 IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE 26.845,00 2255 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 08 Assistência Social 243 Assistência a Criança e ao Adolecente Objetivo: Organizar o acolhimento de crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por determinação do poder judiciário em residências de famílias acolhedoras A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 137.100,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 150.906,39 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 146.156,31 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA 141.555,75 Página 31 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0707 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Total da Unidade: 2022 1.827.450,00 2023 1.664.854,63 2024 1.718.962,40 2025 1.774.828,68 Página 32 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1062 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Construir equipamentos públicos adequados para unidades da Proteção Social Básica, e Proteção Social Especial a fim de qualificar e humanizar o atendimento ofertado P FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL247.750,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL177.102,01 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL168.379,67 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL159.931,88 1063 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Ampliar as ações do Cadastro Único de forma qualificada a fim de atender as famílias in loco, promovendo o acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistências. P FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 50.000,00 2023 2024 2025 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 56.605,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 55.000,00 1076 CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 08 Assistência Social 482 habitação Urbana Objetivo: Construir, reformar ou ampliar casas para atender a população carente que não dispõe de moradia ou que vivem em condições de vulnerabilidade social P VIVER MELHOR Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 243.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 157.400,54 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 152.446,04 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS 144.000,00 2018 MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Oferecer atendimento socioassistencial às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal ou social por ameaça ou violação de direitos, cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos e que demandam intervenções especializadas. A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 112.000,00 2023 2024 2025 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 123.278,74 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 119.398,30 MANUIT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 115.640,00 Página 33 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2024 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Assegurar proteção social as famílias, diante do enfrentamento de contingência sociais e da impossibilidade de arcar por conta própria com as despesas decorrentes das eventualidades A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 357.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 400.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 390.000,00 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS 368.602,50 2067 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 08 Assistência Social 243 Assistência a Criança e ao Adolecente Objetivo: Identificar as barreiras que impedem ou dificultam o acesso e permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola e desenvolver ações Inter setoriais envolvendo as politicas de Assistência Social, de educação, de saúde e de direitos humanos, a fim de promover a elevação da qualidade de vida e da dignidade das pessoas com deficiência. A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.312,00 2023 2024 2025 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.645,53 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.530,78 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.419,64 2074 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Assegurar a oferta continuada dos serviços da Proteção Social Especial de Média Complexidade conforme preconiza a Lei Orgânica de Assistência Social, oferecendo suporte as famílias e indivíduos em situação de risco e/ou violação de direitos A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 381.710,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 420.149,38 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 406.924,34 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 394.115,58 Página 34 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2077 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem incentivar e promover os cuidados individualizados das crianças e adolescentes em ambiente familiar, preservar os vínculos com a família de origem salvo determinação judicial em contrário possibilitar a convivência comunitária e o acesso a rede políticas públicas A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 37.200,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 40.946,15 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 39.657,29 MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 38.409,00 2088 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência Social no mundo do trabalho, a partir da mobilização e encaminhamento para curso de qualificação profissional e inclusão produtiva A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 9.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Acolher, acompanhar e atender a população que vive em situação de vulnerabilidade social, bem como assegurar a oferta continuada dos serviços do PSB conforme preconiza a Lei Orgânica de assistência Socila A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.237.561,04 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.362.187,24 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.319.309,68 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.277.781,77 Página 35 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2102 DIGNIDADE MENSTRUAL A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.000,00 2023 2024 2025 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.827,00 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.625,00 DIGNIDADE MENSTRUAL 5.250,00 2103 BOLSA SOLIDÁRIA 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Garantir uma renda mínima para mulheres que sofrem violência doméstica, desde que sejam cadastradas no Centro de Referência da Mulher, se estendendo para mães de pessoas com deficiência especial. A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 BOLSA SOLIDÁRIA 61.878,05 2023 2024 2025 BOLSA SOLIDÁRIA 68.109,36 BOLSA SOLIDÁRIA 65.965,48 BOLSA SOLIDÁRIA 63.889,08 2201 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Qualificar a inclusão e atualização dos dados no cadastro único a fim de possibilitar que as famílias de baixa renda possam acessar serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, promovendo a inclusão social e a visibilidade da população mais vulnerável. A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 348.590,00 2023 2024 2025 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 383.694,09 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 371.616,55 MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 359.919,18 2205 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Assegurar o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social através da implementação, execução e monitoramento de benefícios, programas, projetos e serviços da assistência social. A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 38.647,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 42.538,88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 41.199,88 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGDSUAS 39.903,03 Página 36 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2221 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 08 Assistência Social 122 Administração Geral Objetivo: Garantir o pleno funcionamento do conselho no cumprimento das diretrizes estabelecidas no âmbito social A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.500,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 13.758,79 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 13.325,70 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS 12.906,25 2237 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Garantir o eficaz gerenciamento dos recursos públicos voltados para atender direitos da população na área de assistência social. A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL35.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL38.524,61 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL37.311,97 MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL36.137,50 2245 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Complementar os serviços oferecidos pelo município, prestando ofertas definidas na tipificação nacional dos serviços socioassistenciais A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 90.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 99.063,27 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 95.945,06 MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL 92.925,00 2246 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 08 Assistência Social 482 habitação Urbana Objetivo: Desenvolver ações educativas visando o fortalecimento do exercício do pertencimento para as famílias beneficiárias dos programas habitacionais, estimulando o associativismo e cooperativismo A VIVER MELHOR Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 162.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 178.313,90 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 172.701,11 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL 167.265,00 Página 37 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0715 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2248 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 08 Assistência Social 306 Alimentação e Nutrição Objetivo: Facilitar às famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional o acesso a alimentação e incentivar a agricultura familiar, ampliando a geração de renda e fortalecendo os circuitos locais de comercialização A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.000,00 2023 2024 2025 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 17.611,25 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 17.056,90 MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR 16.520,00 2254 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Assegurar continuidade e execução do programa A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 145.351,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 159.988,29 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 154.952,34 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 150.074,91 Total da Unidade: 2022 3.593.499,09 2023 3.501.690,32 2024 3.631.951,09 2025 3.692.139,03 Página 38 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0716 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2036 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência a Criança e ao Adolecente Objetivo: Fortalecer a Participação e o Controle Social, a fim de qualificar as deliberações, as formulações e avaliação das politicas públicas voltadas a infância e a adolescência A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 61.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 67.142,89 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 65.029,43 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 62.982,50 2056 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 Assistência Social 243 Assistência a Criança e ao Adolecente Objetivo: Assegurar às crianças e adolescentes prioridade no tocante da elaboração das políticas públicas, garantindo proteção integral e considerando-os como sujeitos de direitos, respeitando a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, conforme o estatuto da criança e do adolescente A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 22.014,07 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 21.321,13 MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.650,00 2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08 Assistência Social 243 Assistência a Criança e ao Adolecente Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento do Conselho Tutelar com Conselheiros capacitados, estrutura física adequada, material de consumo e permanente necessários e disponibilidade de pessoal A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 109.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 119.976,63 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 116.200,13 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 112.542,50 Total da Unidade: 2022 190.000,00 2023 196.175,00 2024 202.550,69 2025 209.133,59 Página 39 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0717 FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2127 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 08 Assistência Social 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Objetivo: Defender a dignidade de todas as mulheres, combater todas as formas de violência e promover sua atenção integral, além de contribuir para a igualdade de acesso e oportunidade na espera econômica, politica e social A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.000,00 2023 2024 2025 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20.913,36 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 20.255,07 FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 19.617,50 2238 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Fortalecer a discussão sobre políticas públicas para as mulheres, a fim de deliberar sobre ações e programas que promovam dignidade e combata as diversas formas de violência, além de promover a igualdade de acesso e oportunidades na esfera econômoca, política e social. A FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 1.200,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 1.320,85 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 1.279,27 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) 1.239,00 Total da Unidade: 2022 20.200,00 2023 20.856,50 2024 21.534,34 2025 22.234,21 Página 40 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1015 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 20 Agricultura 544 Recursos Hidricos Objetivo: Aumentar o abestecimento de água para a comunidade rural para proporcionar melhoria na qualidade de vida P CAMPO FORTE Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 80.000,00 2023 2024 2025 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 48.056,25 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 85.284,50 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 82.600,00 1023 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuaria Objetivo: Recuperar estradas, contribuir para conservação de recursos, manutenção, agilidade e seguimento no escoamento de safras e ganhos de produtividade. P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 190.000,00 2023 2024 2025 0,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 223.871,81 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E EQUIPAMENTOS DIVERSOS 216.825,00 1025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS 17 Saneamento 544 Recursos Hidricos Objetivo: Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 130.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 143.091,40 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 138.587,31 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS 131.000,00 1032 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 26 Transporte 782 Transporte Rodoviário Objetivo: Adquirir veículos para atender as necessidades da secretaria. P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE. 45.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 Página 41 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1034 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 14 Direitos da Cidadania 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS Objetivo: Atender os pequenos agricultores rurais, em suas demandas junto aos orgãos dos governos federal e municipal como: ITR, Regularização de Imóveis Rurais, Emissão de CCIR, consultar a autenticidade CCIR entre outros serviços. P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA 22.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 1035 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 16 Habitação 481 Habitação Rural Objetivo: Aquisição de terrenos para construção e doação de habitação rural para agricultores e produtores carentes. P VIVER MELHOR Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 180.000,00 2023 2024 2025 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 165.105,46 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 159.908,44 AQUISIÇÃO DE TERRENOS 154.875,00 1044 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental Objetivo: Revitalização do açude para turismo ecológico, com ciclovias, pistas para caminhadas, pedalinhos, arborização com flora típica da caatinga, canteiro de mudas, flores tropicais, quiosques, parque infantil, com apresentações de projetos artísticos aos fins de semana. P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 299.000,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 329.110,23 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 318.750,82 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO ITARANDI 300.717,50 1045 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO 18 Gestão Ambiental 543 Recuperação de Áreas Degradadas Objetivo: Recuperação da vegetação, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, onde será desenvolvido um projeto de recuperação e revitalização dessa área. P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 50.000,00 Página 42 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1056 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuaria Objetivo: Proporcionar recepção adequada para expositores e tratadores a fim de trazer pessoas para movimentar a economia municipal P CAMPO FORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO 60.000,00 1057 IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 17 Saneamento 544 Recursos Hidricos Objetivo: Garantir o fornecimento da agua potável para todas as residências do município P CAMPO FORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 30.000,00 2023 2024 2025 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 33.021,09 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 78.000,00 IMPLANT. DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NAS COMUNIDADES 120.000,00 1058 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO/ CASA DO MEL 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Garantir apoio aos agricultores e apicutores espaços adequado para desenvolvimento de suas atividades P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 152.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 167.306,87 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 162.040,55 CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAMENTO 153.000,00 1074 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Oferecer um local de qualidade para compra e e venda de mercadorias P FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL 102.900,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 Página 43 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1086 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 08 Assistência Social 244 Assistência Comunitária Objetivo: Garantir acesso a anergia aos moradores das comunidades. P CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NAS COMUNIDADES 135.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 2002 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuaria Objetivo: Apoiar e incentivar os produtores agropecuários A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 238.700,00 2023 2024 2025 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 280.000,00 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 270.000,00 MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁRIO 239.000,00 2004 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 20 Agricultura 122 Administração Geral Objetivo: Garantir o normal e pleno funcionamento da unidade A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.127.190,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.700.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.400.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA 1.128.000,00 2011 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 20 Agricultura 334 Fomento ao Trabalho Objetivo: Fomentar as ações de apoio a associação comunitária A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.000,00 2023 2024 2025 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.906,33 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.594,51 APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA 9.292,50 Página 44 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2025 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuaria Objetivo: Proporcionar um ambiente adequado para desenvolvimento das atividades A FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Finalístico 2022 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE 145.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 2031 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 20 Agricultura 691 Promoção Comercial Objetivo: Manter e melhorar a estrutura do parque de exposições, de maneira que atenda o público e os animais da melhor forma. A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 97.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 51.733,04 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 50.104,64 MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 48.527,50 2032 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 20 Agricultura 691 Promoção Comercial Objetivo: Manter a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de comercio municipais A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 88.300,00 2023 2024 2025 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 97.192,09 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 94.132,77 MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTECIMENTO 91.169,75 2059 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuaria Objetivo: Realização de eventos voltados para o Agronegócio entre eles exposições feiras e demais atividades voltadas a agropecuária A CAMPO FORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 80.000,00 2023 2024 2025 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 88.056,25 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 85.284,50 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 82.600,00 Página 45 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2063 MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS 18 Gestão Ambiental 543 Recuperação de Áreas Degradadas Objetivo: Limpeza de aguadas nas comunidades rurais, garantindo o acesso a água aos animais e agricultores/produtores. A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 0,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 2064 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuaria Objetivo: Promover ações que visem apoio a agricultura familiar, bem como padronização e manutenção de barracas da feira livre A CAMPO FORTE Sede, Povoados e Zona Rural Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.805,62 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.528,45 MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA 8.260,00 2082 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental Objetivo: Processo de recuperação da vegetação nativa em áreas de nascentes, através do isolamento da área com cerca de arame farpado ou outro material similar, plantio de mudas nativas na área isolada. A restauração destas áreas busca proporcionar o equilíbrio do ecossistema e a conservação dos recursos híbricos. A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 27.517,58 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 26.651,41 MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES 25.812,50 2250 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 22 Indústria 665 Normalização e Qualidade Objetivo: Garantir a saúde pública, a proteção do meio ambiente e a regularização das agroindústrias para a comercialização dentro do município. A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL16.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL17.611,25 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL17.056,90 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL16.520,00 Página 46 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0808 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA 2251 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 20 Agricultura 481 Habitação Rural Objetivo: Proporcionar as familias de baixa renda moradia digna A VIVER MELHOR Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 90.000,00 2023 2024 2025 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 99.063,27 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 95.945,06 MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA 92.925,00 2252 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO 22 Indústria 661 Promoção Industrial Objetivo: Promover ações voltadas a agroindústria que visem a integração do meio rural com a economia de mercado A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO13.208,44 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.792,68 MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIVO12.390,00 Total da Unidade: 2022 3.302.090,00 2023 3.023.514,75 2024 3.236.534,35 2025 3.278.785,17 Página 47 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0818 FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2132 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 20 Agricultura 608 Promoção da Produção Agropecuaria Objetivo: Cadastrar e regularizar os produtores rurais do município A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.000,00 2023 2024 2025 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 13.208,44 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.792,68 MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS 12.390,00 2253 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental Objetivo: Promover ações que visem a proteção ambiental A CAMPO FORTE Todo o Município Tipo Programa: Serviços do Estado 2022 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 33.021,09 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 31.981,69 MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 30.975,00 Total da Unidade: 2022 42.000,00 2023 43.365,00 2024 44.774,37 2025 46.229,53 Página 48 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 1013 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Executar a pavimentação, realizar drenagens pluviais, criar condições de estudos e projetos para o desenvolvimento de novas pavimentações e calçamentos. P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 1.410.000,00 2023 2024 2025 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 1.551.991,34 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 1.503.139,31 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS 1.411.000,00 1014 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEIROS E JARDINS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Construção, revitalização e ampliação das áreas urbanas e jardins. P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 715.000,00 2023 2024 2025 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 897.073,01 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 868.835,84 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES E JARDINS 816.487,50 1019 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO 18 Gestão Ambiental 542 Controle Ambiental Objetivo: Garantir a implantação do aterro sanitário. P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO35.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 1043 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: Proporcionar mais segurança a população com monitoração 24 horas visando diminuir e/ou evitar possiveis assaltos aos cidadãos bem como proteger equipamentos urbanos P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Sede e Povoados Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA 123.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 0,00 Página 49 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 1048 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: Melhorar as infraestrutura dos prédio públicos P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 95.000,00 2023 2024 2025 0,00 0,00 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 96.000,00 1068 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: Implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede e principais distritos com tratamento dos efluentes domésticos. P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 80.000,00 2023 2024 2025 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 88.056,25 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 85.284,50 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 82.600,00 1254 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 Energia 752 Energia Eletrica Objetivo: Proporcionar melhoria na segurança, mobilidade e conforto da população em logradouros públicos. P INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.000,00 2023 2024 2025 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 27.517,58 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.651,41 AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.812,50 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 122 Administração Geral Objetivo: Garantir qualidade, segurança e infraestrutura das vias públicas, reduzir os prejuízos causados a população, coordenar políticas de planejamento e investimento em infraestrutura A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Todo o Município Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA3.869.300,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA4.700.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA4.500.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA3.995.052,25 Página 50 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2027 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANEAM. BÁSICO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: Garantia de implantação contínua do plano municipal de saneamento básico, através de serviços de abastecimento de água, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e drenagem urbana. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 20.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 22.014,07 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 21.321,13 MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MANUIC. DE SANEAM. BÁSICO 20.650,00 2043 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Manter as atividades com padrões de qualidade e eficiência, garantindo as despesas de manutenção e de pessoal necessárias para a realização dos serviços de limpeza e coleta seletiva de lixo. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.570.560,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 7.232.235,61 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 7.004.586,55 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 6.784.103,20 2044 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 Energia 752 Energia Eletrica Objetivo: Correção e adequação da iluminação pública, além da substituição por lâmpadas LED. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.541.320,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.629.425,80 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.578.136,37 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.528.461,38 2045 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Oferecer estradas vicinais em boas condições. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 399.735,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 440.187,68 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 426.331,89 MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS 412.912,24 Página 51 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2050 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano Objetivo: Corrigir problemas causados na rede de esgoto municipal. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 149.400,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 164.445,04 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 159.268,80 MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO 154.255,50 2073 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Revitalização e fortalecimento do processo de apropriação dos espaços. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 231.200,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 254.482,56 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 246.472,21 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARDINS 238.714,00 2076 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 15 Urbanismo 451 Infra-estrutura Urbana Objetivo: Instalar brinquedos adaptados ao uso para deficientes físicos em parques públicos. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 57.800,00 2023 2024 2025 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 63.620,63 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 61.618,05 BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES 59.678,50 2178 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos Objetivo: Proporcionar um ambiente adequado para os entes queridos e seus familiares em visita, manter a organização do cemitério. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 16.510,54 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.990,84 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.487,50 Página 52 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0909 SECRETARIA MUNI. DE INFRAESTRUTURA 2230 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 04 Administração 122 Administração Geral Objetivo: Ampliar os recursos municipais, proporcionar economia de escalas, firmar convênios e parcerias para execução de obras de infraestrutura e saneamento. A INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 83.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 91.358,36 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 88.482,67 MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO 85.697,50 Total da Unidade: 202215.420.315,00 202315.726.912,07 202416.586.119,57 2025 17.178.918,47 Página 53 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1010 SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 2075 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 24 Comunicações 722 Telecomunicações Objetivo: Realização de eventos A FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.000,00 2023 2024 2025 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 30.819,69 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 29.849,58 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS 28.910,00 2078 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 24 Comunicações 122 Administração Geral Objetivo: Realizar ações voltadas a secretaria de Com. e relações institucionais A FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 391.440,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 419.852,19 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 406.636,50 MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 393.836,80 Total da Unidade: 2022 419.440,00 2023 422.746,80 2024 436.486,08 2025 450.671,88 Página 54 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO 2029 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 23 Comercio e Serviços 691 Promoção Comercial Objetivo: Geração de emprego e renda, transformando pessoas desempregadas em profissionais. A INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 80.000,00 2023 2024 2025 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 88.056,25 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 85.284,50 CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE 82.600,00 2057 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 23 Comercio e Serviços 691 Promoção Comercial Objetivo: Promover ações que visem incentivo ao emprendedor A INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Todo o Município Tipo Programa: Finalístico 2022 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.100,00 2023 2024 2025 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 12.217,80 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.833,22 APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR 11.460,75 2060 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 23 Comercio e Serviços 691 Promoção Comercial Objetivo: Promover ações de incentivo ao espaço de empreendedorismo A INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Sede Tipo Programa: Finalístico 2022 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.000,00 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 12.107,74 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.726,62 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COITÉ 11.357,50 2231 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 23 Comercio e Serviços 122 Administração Geral Objetivo: Promover o desenvolvimento industrial do município, contribuindo para o crescimento econômico por meio da intensificação do comércio e fortalecimento do mercado municipal A GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Sede Tipo Programa: Apoio Administrativo 2022 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 418.325,40 2023 2024 2025 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 460.452,06 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 445.958,41 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERV. E TURISMO 431.920,98 Página 55 de 56 Ações por Unidades Executoras Código Descrição da Unidade Adequação Legal do PPA: 329 Artigo 165, § 1º da Const.Federal Tipo Descrição do Programa Regionalização Anos Metas Físicas Valor Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo III THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 1111 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Total da Unidade: 2022 520.425,40 2023 537.339,23 2024 554.802,75 2025 572.833,85 Total Geral das Unidades do PPA: 139.007.975,04 143.525.734,23 148.190.320,59 153.006.506,01 Página 56 de 56 Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Valores em 2022 Valores em 2023 Valores em 2024 Valores em 2025 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 0 MOBILIDADE URBANA 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Tipo Programa: Apoio Administrativo 200.000,00 206.500,00 0,00 0,00 Total da Macroação 200.000,00 206.500,00 0,00 0,00 1 Legislativo 001 Tipo Programa: 4.632.103,56 4.782.646,93 4.938.082,96 5.098.570,65 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Finalístico Total da Macroação 4.632.103,56 4.782.646,93 4.938.082,96 5.098.570,65 2 Apoio Administrativo 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Tipo Programa: Apoio Administrativo 22.830.537,95 23.418.455,84 26.418.970,46 27.770.567,82 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Tipo Programa: Finalístico 568.592,00 721.296,24 744.738,37 768.942,37 Total da Macroação 23.399.129,95 24.139.752,08 27.163.708,83 28.539.510,19 3 Mais Saúde 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Tipo Programa: Finalístico 28.768.073,75 30.053.403,41 27.059.512,27 27.746.496,44 Total da Macroação 28.768.073,75 30.053.403,41 27.059.512,27 27.746.496,44 4 Educação para todos 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Tipo Programa: Finalístico 58.505.649,29 60.023.662,39 64.514.130,14 66.632.608,02 Total da Macroação 58.505.649,29 60.023.662,39 64.514.130,14 66.632.608,02 5 Desenvolvimento da Ações da Cultura, Esporte e Lazer 005 BOLSA ATLETA Tipo Programa: Finalístico 130.000,00 134.225,00 138.587,31 143.091,40 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Tipo Programa: Finalístico 2.051.000,00 3.199.732,50 2.858.518,65 3.004.408,00 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Tipo Programa: Finalístico 758.000,00 762.625,00 808.070,63 834.332,93 Total da Macroação 2.939.000,00 4.096.582,50 3.805.176,59 3.981.832,33 Página 1 de 3 Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Valores em 2022 Valores em 2023 Valores em 2024 Valores em 2025 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 6 Desenvolvimento da Agricultura e Meio Ambiente 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Tipo Programa: Finalístico 360.939,00 361.000,00 384.781,28 397.286,67 018 CAMPO FORTE Tipo Programa: Serviços do Estado 1.699.000,00 1.691.079,75 1.625.455,22 1.360.845,97 019 Tipo Programa: 247.900,00 0,00 0,00 0,00 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Finalístico 021 VIVER MELHOR Tipo Programa: Finalístico 270.000,00 247.800,00 255.853,50 264.168,73 Total da Macroação 2.577.839,00 2.299.879,75 2.266.090,00 2.022.301,37 7 Infraestrutura municipal 020 Tipo Programa: 11.509.515,00 11.629.148,57 12.079.190,20 12.471.763,89 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Finalístico 020 Tipo Programa: 95.000,00 96.000,00 0,00 0,00 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Finalístico Total da Macroação 11.604.515,00 11.725.148,57 12.079.190,20 12.471.763,89 8 Desenvolvimento da Ações da Assistência Social 009 Tipo Programa: 3.776.799,09 3.575.857,57 3.704.762,74 3.767.317,06 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Apoio Administrativo 021 VIVER MELHOR Tipo Programa: Finalístico 405.000,00 311.265,00 325.147,15 335.714,44 Total da Macroação 4.181.799,09 3.887.122,57 4.029.909,89 4.103.031,50 16 Comunicação para todos 015 Tipo Programa: 419.440,00 422.746,80 436.486,08 450.671,88 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Finalístico Total da Macroação 419.440,00 422.746,80 436.486,08 450.671,88 17 Energia para todos 020 Tipo Programa: 80.000,00 82.600,00 85.284,50 88.056,25 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Finalístico Total da Macroação 80.000,00 82.600,00 85.284,50 88.056,25 19 Dinamização da cultura, difusão do esporte e lazer 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Tipo Programa: Finalístico 180.000,00 185.850,00 191.890,13 198.126,56 Total da Macroação 180.000,00 185.850,00 191.890,13 198.126,56 Página 2 de 3 Programas por Macroações Governamentais Código: Adequação Legal do PPA: Artigo 165, § 1º da Const.Federal Plano Plurianual 2022 / 2025 - Anexo IV Valores em 2022 Valores em 2023 Valores em 2024 Valores em 2025 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 99 Reserva de Contingência 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Tipo Programa: Finalístico 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 Total da Macroação 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 102 Desenvolvimento da indústria, comércio, serviço e turismo 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Tipo Programa: Apoio Administrativo 418.325,40 431.920,98 445.958,41 460.452,06 022 Tipo Programa: 102.100,00 105.418,25 108.844,34 112.381,79 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Finalístico Total da Macroação 520.425,40 537.339,23 554.802,75 572.833,85 104 SEGURANÇA PARA TODOS 023 SEGURANÇA E CIDADANIA Tipo Programa: Finalístico 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Total da Macroação 0,00 50.000,00 0,00 0,00 Total das Macroações: 139.007.975,04 143.525.734,23 148.190.320,59 153.006.506,01 Página 3 de 3 Sínteses das Funções Governamentais Descrição da Função de Governo Adequação Legal do PPA: Valor das Funções de Governo Código: Artigo 165, § 1º da Const.Federal 2022 2023 2024 2025 Plano Plurianual 2022 / 2025 THEÓGENES ANTÔNIO CALIXTO 13.843.842/0001-57 GRAVATÁ C.N.P.J.: CONCEICAO DO COITE - BA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICÃO DO COITÉ 01 Legislativo 4.632.103,56 4.782.646,93 4.938.082,96 5.098.570,65 04 Administração 6.338.818,95 6.525.599,98 7.752.638,24 8.206.329,80 08 Assistência Social 5.918.149,09 5.536.576,45 5.737.039,07 5.865.642,38 10 Saúde 28.768.073,75 30.053.403,41 27.059.512,27 27.746.496,44 12 Educação 61.396.649,29 62.915.662,39 68.114.130,14 70.332.608,02 13 Cultura 2.224.939,00 3.367.655,00 3.043.947,41 3.195.863,19 15 Urbanismo 13.722.995,00 13.905.323,94 14.705.329,82 15.237.003,04 18 Gestão Ambiental 389.000,00 407.505,00 377.383,92 389.648,90 20 Agricultura 2.165.190,00 2.071.589,75 2.335.538,92 2.396.021,29 27 Desporto e Lazer 1.636.592,00 1.803.996,24 1.883.286,44 1.944.493,26 99 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.032.500,00 1.066.056,25 1.100.703,08 28 Encargos Especiais 6.082.079,00 6.281.943,73 6.486.106,90 6.696.905,38 25 Energia 1.566.320,00 1.554.273,88 1.604.787,78 1.656.943,38 23 Comercio e Serviços 520.425,40 537.339,23 554.802,75 572.833,85 14 Direitos da Cidadania 22.000,00 0,00 0,00 0,00 17 Saneamento 409.400,00 508.505,50 482.461,74 450.627,85 06 Segurança Pública 349.000,00 402.082,50 363.525,18 375.339,75 02 Judiciária 993.800,00 1.026.098,50 1.059.446,70 1.093.878,72 22 Indústria 28.000,00 28.910,00 29.849,58 30.819,69 24 Comunicações 419.440,00 422.746,80 436.486,08 450.671,88 26 Transporte 245.000,00 206.500,00 0,00 0,00 16 Habitação 180.000,00 154.875,00 159.908,44 165.105,46 Total das Funções de Governo do PPA: 139.007.975,04 143.525.734,23 148.190.320,59 153.006.506,01 Página 1 de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 CONCEICAO DO COITE - BA 001 LEGISLATIVO FORTE E ATUANTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal Promover melhorias da gestão Legislativa com a implementação de ferramentas gerenciais que flexibilizem com eficiência a efetividade as ações d e governo na busca pela excelência das atividades desenvolvidas pelo legislativo. Objetivo: 2022 2023 2024 2025 4.632.103,56 4.782.646,93 5.098.570,65 4.938.082,96 002 GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Artigo 165, § 1º da Const.Federal Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digit al, dentre outras atividade que proporcione o bem estar a toda a população. Objetivo: 2022 2023 2024 2025 23.448.863,35 24.056.876,82 28.231.019,88 26.864.928,87 003 SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Artigo 165, § 1º da Const.Federal Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. Objetivo: 2022 2023 2024 2025 28.768.073,75 30.053.403,41 27.746.496,44 27.059.512,27 005 BOLSA ATLETA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Viabilizar o custeio das despesas para que atletas possam participar de competições esportivas no município e fora dele 2022 2023 2024 2025 130.000,00 134.225,00 143.091,40 138.587,31 006 EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação 2022 2023 2024 2025 58.505.649,29 60.023.662,39 66.632.608,02 64.514.130,14 008 APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. 2022 2023 2024 2025 2.411.939,00 3.560.732,50 3.401.694,67 3.243.299,93 Página 1 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 CONCEICAO DO COITE - BA 009 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Artigo 165, § 1º da Const.Federal Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública através da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. Objetivo: 2022 2023 2024 2025 3.776.799,09 3.575.857,57 3.767.317,06 3.704.762,74 015 FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: 2022 2023 2024 2025 419.440,00 422.746,80 450.671,88 436.486,08 018 CAMPO FORTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade d e vida dos produtores, agricultores e organizações Objetivo: 2022 2023 2024 2025 1.699.000,00 1.691.079,75 1.360.845,97 1.625.455,22 019 FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. 2022 2023 2024 2025 247.900,00 0,00 0,00 0,00 020 INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políticas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura Objetivo: 2022 2023 2024 2025 11.684.515,00 11.807.748,57 12.559.820,14 12.164.474,70 021 VIVER MELHOR Artigo 165, § 1º da Const.Federal Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências Objetivo: 2022 2023 2024 2025 675.000,00 559.065,00 599.883,17 581.000,65 Página 2 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 13.843.842/0001-57 Gravatá C.N.P.J.: Sínteses dos Programas Governamentais Código: Descrição do Programa de Governo: Adequação Legal do PPA Valor do Programa Plano Plurianual 2022 / 2025 CONCEICAO DO COITE - BA 022 INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Artigo 165, § 1º da Const.Federal Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego Objetivo: 2022 2023 2024 2025 102.100,00 105.418,25 112.381,79 108.844,34 023 SEGURANÇA E CIDADANIA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA 2022 2023 2024 2025 0,00 50.000,00 0,00 0,00 024 MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Artigo 165, § 1º da Const.Federal Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporciona r lazer no município. Objetivo: 2022 2023 2024 2025 1.506.592,00 1.669.771,24 1.801.401,86 1.744.699,13 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Artigo 165, § 1º da Const.Federal Objetivo: 2022 2023 2024 2025 1.000.000,00 1.032.500,00 1.100.703,08 1.066.056,25 Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: Total dos Programas de Governo: 2022 2023 2024 2025 139.007.975,04 143.525.734,23 148.190.320,59 153.006.506,01 Página 3 de 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 1 de 35 Eixo Estruturante APOIO ADMINISTRATIVO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa GESTÃO MODERNA E RESPONSÁVEL Objetivo Estabelecer uma gestão moderna baseada na responsabilidade fiscal e social, bem como implantação de processamento de dados, plataforma digital, dentre outras ativi dade que proporcione o bem estar a toda a população. Recurso do Programa R$102.896.460,54 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Mobilidade urbana através linhas de ônibus Unidade 2 Informação disponibilizada para acesso remoto Unidade 0 1 Garantir a redução da Dívida Pública e preservar o patrimônio municipal, cumprir Percentual 100 100 Aprimoramento da ações de tecnologia da informação Percentual 0 100 Atendimento aos serviços de Agricultura, Meio Ambiente e Economia Solidária Percentual 100 100 Atendimento aos serviços da Secretaria de Educação Percentual 61,17 100 Atendimento aos Serviços de Finanças Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Infraestrutura Percentual 95 100 Atendimento aos serviços da Guarda Municipal Percentual 43,27 100 Atendimento aos serviços do Gabinete do Prefeito Percentual 90,24 100 Atendimento aos serviços de Assistência e Desenvolvimento Social Percentual 89,59 100 Atendimento aos serviços da Controladoria Municipal Percentual 84,49 100 Atendimento aos serviços da Procuradoria Jurídica do Município Percentual 88,29 100 Atendimento aos serviços de Administração e Planejamento Percentual 78,56 100 Atendimento a contribuições previdenciária Percentual 100 100 Atendimento as ações da Secretária de Industria, Comercio, Serv e Turismo Percentual 9,68 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA MUNICIPAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICIPIO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 2 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PLATAFORMA DIGIT AL Serviços Mantidos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA MOBILIDADE URBANA Serviço implantado Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO E C OMUNICAÇÃO. Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONTRIBUIÇÃO DO PASEP Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta ENCARGOS ESPECIAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 3 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SEC. AGRICULT, MEIO AMB. E ECONOMIA SOLIDÁRIA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SEC. DE ASSIST. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SE V. E TURISMO RServiços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 4 de 35 Eixo Estruturante APOIO ADMINISTRATIVO Área Temática ADMINISTRAÇÃO Programa SEGURANÇA E CIDADANIA Objetivo PROMOVER O BEM ESTAR SOCIAL GERADO PELA SEGURANÇA PÚBLICA Recurso do Programa R$50.000,00 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Criação do órgão da Guarda Municipal Unidade 0 1 Ação Produto Unidade de Medida Meta INSTITUIÇÃO DO ÓRGÃO DA GUARDA MUNICIPAL Órgão criado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 5 de 35 Eixo Estruturante ASSISTÊNCIA À SAÚDE Área Temática SAÚDE Programa SAÚDE ACOLHEDORA, INCLUSIVA E PARA TODOS Objetivo Estruturar os serviços de saúde, promovendo com qualidade, integridade, equidade e humanização do acesso da população aos serviços ofertados pela rede pública de saúde. Recurso do Programa R$113.627.485,87 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Atendimento das ações do PSE Percentual 0 100 Medidas de promoção e prevenção monitoramento e controle Percentual 0 100 Atendimento as ações do Conselho Municipal de Saúde Percentual 0 100 Atendimento as ações da casa de apoio a saúde Percentual 0 100 Em atendimento ao serviço móvel de urgência - SAMU Percentual 0 100 Atendimento aos serviços do Caps Percentual 67,25 100 Atendimento aos serviços de Tratamento Fora do Domicilio TFD Percentual 61,62 100 Atendimento aos serviços de Saúde do Trabalhador Percentual 76,86 100 Cobertura populacional na atenção básica/saude bucal Percentual 50 100 Estruturar a assistência farmacêutica Percentual 86,15 100 Atendimento aos serviços de Atenção Especializada Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Saúde Percentual 100 100 Prover 100% de cobertura populacional ace / ampliar a cobertura vacinal Percentual 100 100 Em atendimento na construção de Unidades de Saúde Percentual 0 100 Cobertura no atendimento de partos Unidade 60 100 Atendimento aos serviços de urgência e emergência Unidade 1 Alcançar a média de tempo de resposta aos chamados pertinentes ao SAMU Unidade 1 Satisfação dos usuarios Unidade 1 Ampliação dos serviços prestados Unidade 1 Fortalecimento e organização da rede Unidade 0 1 Garantir cobertura em 100% no atendimento a saúde bucal Percentual 50 100 Serviços de saúde ampliados e modernizados Unidade 0 1 Cobertura no atendimento de pacientes especiais Unidade 0 100 Ampliação dos serviços prestados a Unidade Marterno Percentual 0 100 Atendimento às ações do consórcio % 0 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SAÚDE BUCAL Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 6 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO Veículos adquiridos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Veículos adquiridos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DA SEDE DA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU Base construída Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR Hospital construído Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES DE SAÚDE Unidade construída Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIA MUNICIPAL Ouvidoria implantada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES Centro Implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO TI O II Centro Implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 7 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLEMENTAÇÃO DO CONJUNTO DE AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO A SAÚDE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA UNIDADE MATERNO INFANTIL - UMI Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CAPS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DO TRABALHA DOR Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO FD Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 8 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO DE OBSTETRÍCIA Centro Ampliado e ou Unidade 3 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 3 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID 19 Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 9 de 35 Eixo Estruturante ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO Área Temática ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa FORTALECIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Objetivo Garantir a execução da Política de Assistência de forma humanizada e qualificada, que garanta a população o direito a Assistência Social enquanto política pública atrav és da oferta articulada de Serviços, Programas e Projetos. Recurso do Programa R$14.543.192,49 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Atendimento as Ações da Assistência Social Percentual 0 100 Atendimento as ações de manutenção dos conselhos Percentual 0 100 Atendimento aos serviços da Proteção Social Básica Do Suas Percentual 0 100 Proteção as famílias em situação de ameaça risco ou violação de direitos % 0 50 Atendimento aos serviços do Conselho Tutelar Percentual 38,23 100 Elevado índice de crianças e adolescentes em risco social Percentual 0 100 Demanda de pessoal de nível superior que atue na vigilância socioassistencial % 0 100 Atendimento aos serviços de Benefícios Eventuais e Financeiros Percentual 100 100 Famílias sem moradia Unidade 0 60 Número reduzido de imóveis próprios Unidade 0 3 Preconizado pelo estatuto da criança e do adolescente Unidade 0 100 Ambiente adequado para desenvolvimento das atividades Unidade 0 1 Atendimento aos programas e projetos de segurança alimentar Percentual 0 100 Empreendimento habitacionais implantados no município % 34,88 100 Atendimento as ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Percentual 44,82 100 Atendimento as ações do Conselho Municipal da mulher Percentual 0 100 Atendimento aos serviços de Organizações de Sociedade Civil Percentual 0 100 Crianças e adolescentes em situação de risco social % 0 100 Proteção a gestação e a primeira infância Percentual 96,73 100 Elevado percentual de violência contra mulher reduzir em 100% % 0 100 Aquisição de veículo para assis. social Unidade 0 4 Redução índice de famílias em situação de pobreza no cad'único Percentual 0 50 Indivíduos desempregados % 0 100 Indice de efetividade do BPC % 0 100 Corresponsabilidade dos entes federados % 0 100 Serviços de PSB prestados implantados no município % 0 100 Direito a convivência familiar e comunitária Percentual 0 100 Atendimento ao IGDSUAS Percentual 16,29 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DO SERVIÇOS Veículos adquiridos Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 10 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta BOLSA SOLIDÁRIA Mulheres assistidas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PSB/PSE Unidade construída Unidade 5 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 5 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta DIGNIDADE MENSTRUAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DAS AÇÕES DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNIC O Famílias Vulneráveis Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENC IAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCI AL - IGDSUAS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 11 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO Individuo inserido no mercado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E FINANCEIROS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE M DIA COMPLEXIDADE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 12 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta FORTALEC. E MANUT. DA POLITICA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MUL ER HServiço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE EUnidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DOS DIREITOS DA CR ANÇA E DO ADOLESCENTE SI erviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade construída Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A BEN EFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIOASSISTÊNCIAIS Qualificação profissional de Percentual 50 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 50 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 13 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 14 de 35 Eixo Estruturante AVANÇO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Área Temática AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa CAMPO FORTE Objetivo Implantar e fortalecer ações para o desenvolvimento socioeconômico e sustentável do nosso município, de modo que possa melhorar a qualidade de vida dos produtore s, agricultores e organizações Recurso do Programa R$6.376.380,94 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Eventos voltados ao agronegócio Percentual 0 100 Atendimento aos serviços da Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária Percentual 0 100 Instalação de sisternas de abastecimento de água Unidade 0 4 Atendimento aos serviços de Apoio e Incentivo Agropecuário Percentual 100 100 Ampliação da rede de abastecimento Unidade 7 Abastecimento de água Unidade 1 Atendimento aos serviços do Parque de Exposição Percentual 58,56 100 Atendimento aos serviços de Mercado, Açougues, Feira e Centros de Percentual 100 100 Atendimento às ações de apoio a Associação % 0 100 Em atendimento as atividades de proteção ambiental. Percentual 17,74 100 Atendimento às ações do cadastro e regularização de prop. rurais Percentural 0 100 Em atendimento a Agroindústria de uso coletivo Percentual 21,53 100 Em atendimento a serviço de inspeção municipal. Percentual 22,53 100 Assistência técnica e social a agricultores /produtores Unidade 0 1 Aquisição de Patrulha e equipamentos unidade 8 Condição ampla de atendimento a agricultores e produtores Unidade 0 1 Índice de efetividade mantidos Percentual 100 Melhoria nas condiçoes de unidades de processamento Unidade 106 Implantação e extenção do sistema de energia elétrica Unidade 0 100 Serviços mantidos e recuperação de nascentes Unidade 100 Ausência de projeto para revitalização do antigo lixão Unidade 0 1 Melhoria das condições atuais do açude Itarandi Unidade 0 1 Ausência de alojamento Unidade 1 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DAS AÇÕES DE CADASTR. E REGUL. DE PROPR RURAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE AÇÕES A ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 15 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta APOIO A ASSOC. COMUNIT. E ESTR. DE GRUP DE ECO. SOLIDÁRIA ASSOCIAÇÕES ASSISTIDAS Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, MINI TRATOR E EQUIPAMENT OS DIVERSOS Máquinas e equipamentos Unidade 7 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 7 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Veículos adquiridos Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO Alojamento construído Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS E POÇOS ARTESIANOS Unidade construída/ampliada Unidade 40 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 40 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, ADEQ. E/OU REFORMA DE UNIDADES DE PROCESSAME NTO/ CASA DO MEL Unidades Construídas Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BA RRAGENS Planejamento municipal Unidade 7 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 7 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE SALA DA CIDADANIA Sala implantada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 16 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO ANTIGO LIXÃO Projeto implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGI CO ITARANDI Projeto implantado Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO/EXTENSÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉ TRICA NAS COMUNIDADES Rede ampliada Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE SISTEMAS DE ABASTEC. DE ÁGUA NA S COMUNIDADES Máquinas e equipamentos Unidade 16 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 16 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGROINDÚSTRIA DE USO COLETIV O Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DE AÇÕES E ATIVIDADES DE APOIO E INCENTIVO AGROPECUÁ RIO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DE MERCADOS, AÇOUGUES, FEIRAS E CENTROS DE ABASTEC MENTO IServiço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA FEIRA DE AGRICULTURA FAM. E CON. SOLIDARIA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 17 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE AGUADAS, AÇUDES, BARREIROS E BARRAGENS Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES Nascentes recuperadas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA/AGRONEGÓCIO EXPOSIÇÃO REALIZADA Unidade 16 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 16 Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 18 de 35 Eixo Estruturante AVANÇO E DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Área Temática AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programa FORTALECER A AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Objetivo Implementação das políticas públicas voltadas para desenvolvimento econômico, social, agricultura e meio-ambiente. Recurso do Programa R$247.900,00 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Construção e ampliação do mercado municipal unidade 0 1 Melhoria na estrutura do açougue Unidade 1 Atendimento aos serviços de Mercado, Açougues, Feira e Centros de Percentual 100 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO E REFORMA DE AÇOUGUE Açougue ampliado e /ou Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTR. E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL mercado construido Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Unidade Responsável SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA , MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 19 de 35 Eixo Estruturante CULTURA Área Temática CULTURA, ESPORTE E LAZER Programa APOIO A CULTURA, ESPORTE E LAZER Objetivo Proporcionar políticas públicas para incentivo da cultura, esporte e lazer no município. Recurso do Programa R$12.617.666,10 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Em atendimento a implantação dos projetos catraca, mãos que transformam, Percentual 0 100 Em atendimento a implantação do projeto escola de tradição Percentual 0 100 Em atendimento a implantação do projeto Domingo Feliz Percentual 0 100 Atendimento ao conselho de cultura % 0 100 Visibilidade dos eventos tradicionais e culturais % 0 100 Ausência de concha acústica % 0 1 Ausência de feira cultural Unidade 0 1 Ausência de intercâmbio cultural Unidade 0 1 Ausência de museus no município Unidade 0 3 Ausência de sítio arqueológico % 0 1 Ausência de calendário afro Unidade 0 1 Ausência de centro artístico Unidade 0 1 Ausência de aulas de música nas escolas Unidade 0 1 Ausência de edital cultural Unidade 0 1 Conferências, mapeamentos e registros Unidade 0 16 Atendimento as atividades e ações culturais Percentual 0 100 Recursos financeiros para organizações de sociedade civis. % 0 100 Qualidade dos espaços culturais Unidade 0 4 Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DA CONCHA ACÚSTICA Unidade construída Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVENÇÕES Centro criado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS CULTURAIS Unidade construída/ampliada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 20 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta CRIAÇÃO DE SÍTIO ARQUEOLÓGICO Sítio Arqueológico criado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO AFRO Calendário implantado Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE EDITAL CULTURAL Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE MÚSICA NAS ESCOLAS Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DOMINGO FELIZ Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA DE TRADIÇÃO Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS CATRACA, MÃOS QUE TRANSFORMAM , TARRAFA LITERÁRIA E MESTRE ARTESÃO Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INTERCÂMBIO CULTURAL Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 21 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MUSEUS COITEENSES Museus Construídos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLATAÇÃO DA FEIRA CULTURAL - VILA DOS ARTISTAS Projeto implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AÇÕES CULTURAIS Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS Eventos tradicionais realizados Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, MAPEAMENTOS E REGISTROS Conferências realizadas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 22 de 35 Eixo Estruturante DESENVOLVIMENTO DA COMUNICAÇÃO Área Temática COMUNICAÇÃO Programa FOMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Objetivo Recurso do Programa R$1.729.344,76 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Atendimento aos serviços da secretaria de Com. e Rel. Institucionais Percentual 100 Eventos de promoção institucional Percentual 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA SEC. DE COMUNIC. E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÕES INTITUCIONAIS Unidade mantida Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 23 de 35 Eixo Estruturante EDUCAÇÃO Área Temática EDUCAÇÃO Programa EDUCAÇÃO COM GESTÃO HUMANIZADA Objetivo Promover uma gestão pública eficiente e democrática com humanização, visando a melhoria da oferta na qualidade da educação Recurso do Programa R$249.662.822,19 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Atendimento especializado salas multifuncionais/ estrutura física de qualidade Unidade 15 60 Vagas nas creches Unidade 0 3 Quantidade de quadras Unidade 0 10 Atendimento aos serviços de ensino de Jovens e Adultos Percentual 100 100 Atendimento aos serviços do Ensino Fundamental Percentual 97,43 100 Atendimento aos serviços de Transporte Escolar Percentual 23,96 100 Atendimento aos serviços de Alimentação Escolar 65,4 100 Manutenção nas quadras Unidade 0 17 Melhoria na oferta dos serviços ofertados aos estudantes Percentual 0 100 Atendimento aos serviços dos conselhos municipais ( CAE, CME, FUNDEB) Percentual 0 100 Empoderamento da identidade da educação do campo Percentual 0 100 Gestão do ensino superior e técnico Percentual 6,53 100 Manutenção do ensino infantil % 71,35 100 Manutenção do ensino especial Percentual 1,67 100 Em atendimento a implantação da Vila do Saber Percentual 0 100 Em atendimento a implantação de sistema de diagnóstico da rede municipal de Percentual 0 100 Em atendimento a implantação de equipes multidiplinares nas escolas Percentual 0 100 Em atendimento a implantação do programa de gestão escolar democrática e 0 100 Em atendimento a aquisição de vaículos para ampliar a frota escolar Percentual 0 100 Educação de qualidade Percentual 0 100 Índice do ideb / Melhoria das condições de atendimento ao aluno especial % 50 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta ACOLHER MAIS Estudantes atendidas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AMPLIAR A FROTA ESCOLAR Veículos Adquiridos Unidade 8 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 8 Unidade Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 24 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESC OLAS Unidade construída Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CRECHES Unidade construída Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCO ARES Unidades Ampliadas, Unidade 45 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 45 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA E DUCAÇÃO Profissional qualificado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE EQUIPES MULTIDISCIPLINARES NAS ESCOLAS Unidade implantada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Implantação de sistema Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VILA DO SABER Projeto implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 25 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE DIAGNÓSTICO DA REDE MUNICIPAL DE E SINO NImplantação de sistema Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA R Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS (CAE, CME, FUNDEB) Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E APOIO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE JOVENS E ADULT OS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESPECIAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 26 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIO ESCOLARES Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 27 de 35 Eixo Estruturante ESPORTE É SAÚDE Área Temática ESPORTE Programa BOLSA ATLETA Objetivo Viabilizar o custeio das despesas para que atletas possam participar de competições esportivas no município e fora dele Recurso do Programa R$545.903,71 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Atendimento ao incentivo ao esporte Percentual 0 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta INCENTIVO AO ESPORTE Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 28 de 35 Eixo Estruturante ESPORTE É SAÚDE Área Temática ESPORTE Programa MODERNIZAÇÃO NO ESPORTE Objetivo Promover políticas públicas para o esporte visando incentivo aos atletas e todos que tenham interesse na pratica do esporte bem como proporcionar lazer no município. Recurso do Programa R$6.722.464,23 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Incentivo ao esporte atendimento a atletas Percentual 20 100 Conforto e qualidade nas práticas esportivas Percentual 0 100 Melhoria, conforto e um espaço físico adequado Percentual 1 1 Quantidade de obras construídas Unidade 0 4 Inovação de espaços p/ práticas esportivas Percentual 0 11 Recursos financeiros Percentual 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ Estádio reformado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E CENTROS POLIESPORTIV OS Quadras Construídas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DESPORTIVOS Unidades reformadas e /ou Unidade 16 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 16 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta GESTÃO DA AÇOES DOS EDITAIS DE SUBVENÇÕES A OCS Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE E INCENTIVO ESPORTIV OServiço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 29 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 30 de 35 Eixo Estruturante INCENTIVO DO COMERCIO E TURISMO Área Temática INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TURISMO Programa INCENTIVO A INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO Objetivo Ampliar o potencial socieconômico do município através do aumento do emprego e da renda, bem como ampliar os conhecimento para chances de emprego Recurso do Programa R$428.744,38 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Apoio e incentivo Percentual 100 Índice de efetividade Percentual 100 Capacitação de pessoas Unidade 0 200 Ação Produto Unidade de Medida Meta APOIO E INCENTIVO AO EVENTO PRÊMIO CIDADÃO EMPREENDEDOR Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E/OU PESSOAS DA SOCIEDADE Pessoas capacitadas Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E INCENTIVO DO ESPAÇO DE EMPREEND. NO EXPO COI TSÉerviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TURISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 31 de 35 Eixo Estruturante INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO Área Temática INFRAESTRUTURA Programa INFRAESTRUTURA RUMO AO CRESCIMENTO Objetivo Promover ações de execução, manutenção e conservação dos prédios próprios municipais, dos espaços públicos e da infraestrutura, dar suporte a formulação de políti cas de urbanização, serviços urbanos, transportes e demais serviços de infraestrutura Recurso do Programa R$48.216.558,41 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Redução do ìndice de assaltos em áres públicas Percentual 50 Em atendimento a manutenção de cemitérios. Percentual 0 100 Índice de efetividade dos serviços de iluminação pública Percentual 0 100 Índice de doenças causadas pela falta de destinação final adequada dos Unidade 0 1 Atendimento aos serviços do Consórcio Público Percentual 61,68 100 Atendimento aos serviços de Plano Munic. De Saneamento Básico Percentual 100 100 Construção e ampliação do mercado municipal unidade 0 1 Melhoria na locomoção com Ruas pavimentadas Kilometro 8 Construção e Ampliação de bens público para lazer Unidade 4 Atendimento aos serviços de Recuperação de praças, Ruas, Parques e Jardins Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Orientação e Fiscalização de Trânsito Percentual 52,18 100 Redução do índice de acidentes Percentual 100 Atendimento aos serviços de Limpeza pública Percentual 100 100 Atendimento aos serviços de Iluminação Pública Percentual 100 100 Melhoria da estrutura física dos prédios Unidade 2 Controle de índice de doenças causadas pela falta de saneamento Percentual 0 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E SEMAFÓRI CA Sistema implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO DEPART. DE ORIENTAÇÃO E FIZCALIZAÇÃO DE TRÂ NSITO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviços Mantidos Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 32 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta BRINQUEDOS ADPTADOS EM PARQUES Unidade implantada Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, QUIOSQUE PARQUES, VIVEI ROS E JARDINS PRAÇAS CONSTRUÍDAS Unidade 4 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 4 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE ÁRES PÚBLICAS Àreas monitoradas Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNÍCIPIO Aterro implantado Unidade 1 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 1 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Plano implantado Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANAMENTO BÁSICO DO MUNIC PIO SÍ erviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 33 de 35 Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO E PLANO MUNIC. DE SANE AM. BÁSICO Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, RUAS, PARQUES E JARD NS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCASCALGAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NA SEDE, DIST. E POVOADOS Unidade construída Kilometros 8 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 8 Kilometros Ação Produto Unidade de Medida Meta REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS Prédios reformados e/ou Unidade 2 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 2 Unidade PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 34 de 35 Eixo Estruturante MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR Área Temática ASSISTENCIA SOCIAL E AGRICULTURA Programa VIVER MELHOR Objetivo Atender a população mais vulnerável economicamente executando melhorias em suas moradias possibilitando que estas famílias possam viver de forma mais digna e com mais segurança em suas residências Recurso do Programa R$2.414.948,82 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Em atendimento a manut. habt. rurais de baixa renda. Percentual 95,7 100 Aquisição de terrenos Unidade 5 Empreendimento habitacionais implantados no município % 34,88 100 Famílias sem moradia Unidade 0 60 Ação Produto Unidade de Medida Meta CONSTRUÇÃO, REFORME E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACION AIS Unidade construída Unidade 60 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 60 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DE HABITAÇÃO SOCIAL Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Ação Produto Unidade de Medida Meta AQUISIÇÃO DE TERRENOS Terrenos adquiridos Unidade 20 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 20 Unidade Ação Produto Unidade de Medida Meta MANUT. DE HABITAÇÕES RURAIS P/ FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA Serviço Mantido Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO COITE Praça Theógenes Antônio Calixto,58 Gravatá CONCEICAO DO COITE - BA C.N.P.J.: 13.843.842/0001-57 PPA: 2022 - 2025 Página 35 de 35 Eixo Estruturante RESERVA DE CONTINGÊNCIA Área Temática RESERVA DE CONTINGÊCIA Programa RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo Recurso do Programa R$4.199.259,33 Indicador Unidade de Medida Índice Atual Índice Pretendido Riscos Fiscais Percentual 0 100 Ação Produto Unidade de Medida Meta RESERVA DE CONTINGENCIA Reserva de contingência Percentual 100 Regionalização Quantidade Unidade de Medida Município de Conceição 100 Percentual Unidade Responsável SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS