sessao nº 1

Poder Executivo
Conceição do Coité-BA
Gabinete do Prefeito
TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO
Ao primeiro dia do mês de janeiro de 2021, às onze horas, no Plenário da
Câmara Municipal de Conceição do Coité, presentes o Sr. GILSON ARAUJO
LIMA, Diretor da Contabilidade, Servidor Público Municipal integrante da
Comissão de Transmissão de Governo, conforme Decreto n. 2801, de 1º de
dezembro de 2020, neste ato representando o Sr. FRANCISCO DE ASSIS
ALVES DOS SANTOS, ex-Prefeito do Município, cujo mandato exp irou-se em
31 de dezembro de 2020, e o Sr. MARCELO ALVES ARAÚJO, Prefeito
Municipal de Conceição do Coité, eleito em 15 de novembro de 2020,
diplomado pela Justiça Eleitoral e empossado no Cargonesta data, para mandato
de 1º de janeiro de 2021 a31 de dezembro de 2024. Presentes ainda Vereadores
e outras autoridades que este ato subscrevem, foi efetuada a transmissão de
cargo do ex-Prefeito para O recém-empossado, na forma da lei. Nada mais
havendo, foi lavrado o presente termo o qual vai assinado pelo transmitente,
pelo Prefeito Marcelo Alves Araújo, pelos Vereadores e autoridades presentes.
LL

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CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 001
Ata da Sessão Especial de Posse de 01 de janeiro de 2021
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, na Sala das Sessões da
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 09h, reuniram-se em Sessão
Especial de Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento
Interno. Foram convidados para compor a Mesa os seguintes Vereadores eleitos: Adalberto
Neres Pinto Gordiano , Egberto Oliveira da Silva, Elaine Anunciação da Silva, Elizane de
Pinho Cana Brasil, Eriberto Antonio de Almeida Filho, Ernandes Lopes da Silva, Fagner
Ramos Ferreira, Gease Freitas Mascarenhas, José Jailmo Pereira Gomes, Juçara Silveira
- Oliveira, Marcos Silva Santos, Marli Simões dos Santos, Nivaldilton Santana de lima,
Raimundo Caeiro Oliveira e Renivaldo dos Santos. Nos termos do Art. 2º do Decreto
Legislativo n. 212/2014, assume interinamente a Mesa Diretora da Câmara os seguintes
Vereadores eleitos: Como Secretário, Eriberto Antonio Almeida Filho e Presidente. Ernandes
Lopes da Silva, na condição de Ex-Presidente da Câmara, biênio 2019/2020, coordenando os
trabalhos até a eleição e posse da nova Mesa Diretora. Declarou aberta a Sessão solene para
Posse dos Vereadores eleitos para o mandato de 2021 a 2024. Todos os Vereadores eleitos já
apresentaram seus diplomas, declarações de bens e demais documentos necessários para a
posse, inclusive regularização junto à justiça eleitoral e serviço militar, cujos documentos
encontram-se arquivados na Coordenação de Administração, conforme Certidão sobre a mesa.
Os Termos de Posse serão publicados no Diário Oficial do Poder Legislativo para
conhecimento publico. Em seguida convidou a todos para cantarmos O Hino Nacional. Em
seguida, fez o Compromisso de Posse dos Membros do Poder Legislativo nos seguintes
termos: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica
de Conceição do Coité, observar as Leis, desempenhar o Mandato que me foi confiado e
trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo.” O Secretário fez a
chamada nominal dos Vereadores e todos prestaram compromisso afirmando “Assim o
AT Trento Os Termos de Posse foram distribuídos para assinatura dos Vereadores e posterior
arquivamento. Foi ressaltada a transmissão desta sessão pelas redes sociais da câmara, assim
como outros colaboradores. Por determinação da Presidência foram distribuídos Dr OS,
de requerimento de registro para candidatura à eleição dos Cargos da Mesa Diretora. 7
E pão qe pé
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Presidente esclareceu que a votação será individual para cada cargo, aberta e nominal em
ordem alfabética. A sessão foi suspensa por dez minutos para os registros das candidaturas.
Retornando dos trabalhos. Inscritos os Vereadores: Para Presidente, o Vereador Adalberto
Neres Pinto Gordiano e Vereador Eriberto; Para Vice-presidente vereador Egberto e a
Vereadora Elaine; e Secretário a Vereadora Juçara e o Vereador Ernandes. Na sequência
proclamou o resultado da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2021/2024, a saber: para
Presidente, eleito o Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano com 08 (oito) votos; para Vice-
Presidente, eleita a Vereadora Elaine Assunção com 08 (oito) votos; para Secretária, eleita a
Vereadora Juçara com 08 (oito) votos. Após a divulgação do resultado, o Presidente em
exercício declarou empossados os Membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2024 e os
convidou para assumir seus lugares na Mesa. Com a palavra o Presidente eleito Vereador
Adalberto Neres Pinto Gordiano, saudou a todos e agradeceu oportunidade e confiança de
exercer esta função juntamente com os outros componentes da mesa diretora preservando
sempre a legalidade da lei. Agradeceu ao Ex-Prefeito Francisco de Assis, ao candidato Danilo
e o deputado Alex que apoiaram seu nome para a caminhada à frente da Mesa da Câmara.
Agradeceu a esposa, família e filhos. Com a palavra os Vereadores eleitos e empossados. O
Presidente suspendeu a sessão por 05(cinco) minutos. Retomando os trabalhos, o Presidente
solicitou aos vereadores o retorno aos seus lugares para si dá continuidade a sessão de posse
do prefeito e do vice-prefeito. convidou o Senhor Renato Souza dos Santos, vice-prefeito,
sendo conduzido por esposa para este plenário. Em seguida, foi convidado o Sr. Marcelo
Passos de Araújo, prefeito eleito o qual foi conduzido por sua esposa para este plenário. O
Presidente usou a palavra e convidou a todos para de pé ouvir o hino de Conceição do Coité
com a Orquestra Santo Antonio. Foram convidados para a mesa o Deputado Tom Araújo e
Ex-Deputado Emério Resedá e as Senhora Ana Rios, mãe do prefeito eleito, Ex-Prefeito
Ewerton Rios de Araújo. Os documentos exigidos para a posse do Prefeito Municipal e Vice-
prefeito encontram-se arquivados na Coordenação Parlamentar, conforme certidão sobre a
mesa. Foram convidados o Prefeito e o Vice-prefeito para fazerem individualmente o
juramento e compromisso de posse. Após, assinarem o termo de posse o Presidente da
Câmara declarou empossado o Prefeito o Sr. Marcelo Passos de Araújo e o Vice-Prefeito
Renato Souza dos Santos. O Diretor de Contabilidade Gilson Araújo, representando o Ex. «jo a
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prefeito Francisco de Assis, fora convidado para formalizar a transmissão de cargo mediante
assinatura de termo especifico. Na sequência, foi realizado um momento ecumênico com
participação da Sra. Marialva Amâncio, Pastor Gregg Ferreira e Pe. Oldack Filho. Usaram a
palavra: o ex-deputado Emério Resedá, Deputado Tom Araújo e o Ex-prefeito Ewerton Rios.
Em seguida, foi convidado o Vice-prefeito Renato Souza para usar a palavra, o qual
agradeceu a Deus e a todos pela confiança. Com a palavra o Prefeito Marcelo Passos de
Araújo que agradeceu a população coiteense pela confiança e acreditando de tempos
melhores. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa e assinada. Subscrevem o
Presidente, a ras táriae demais Vereadores que assim o m.
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ONCEIÇÃO DO (0,74)
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Ata da Sessão Especial de Posse de 01 de janeiro de 2021
TERMO DE RETIFICAÇÃO
A Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, para melhor clareza dos Atos da Sessão
Especial de Posse, realizada em 01 de janeiro de 2021, procede à seguinte retificação no texto
da Ata referente à proclamação do resultado da eleição da Mesa Diretora (linhas 05 a 11, da
folha de número 002): ... Na sequência proclamou o resultado da eleição da Mesa Diretora
para o primeiro biênio da Legislatura de 2021/2024, a saber: para Presidente, eleito o
Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano com 08 (oito) votos; para Vice-Presidente, eleita a
Vereadora Elaine Anunciação da Silva com 08 (oito) votos; e para Secretária, eleita a
Vereadora Juçara Silveira Oliveira com 08 (oito) votos. Após a divulgação do resultado, o
Presidente em exercício declarou empossados os Membros da Mesa Diretora para o primeiro
biênio da Legislatura de 2021/2024 e os convidou para assumir seus lugares na Mesa...”
Conceição do Coité, Bahia — 14 de japeiro de 2021.
Me ERTO ee Ms LAR tes
Presidente
ELAINE ANUN! ÃÓ DA SILVA
Vice-Presidente
ARA SILVEIRA OLIVEIRA
Secretária
Registro Civil das Pessoas juí NiLdo
Comarca de Conceição do Coité-BA
protocolado em O$. de” » de 202]
sob nº E OG4 do pa [E
Registro nº 5:26 tivo n? AS
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