sessao nº 6

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária
22 de março de 2021
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
E JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA AVL
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA AJA o v Onion a OR
A - -
S RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA a”
RENIVALDO SANTOS LIMA 27
Secretário da Mesa Plenária

PUBLICADO
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= CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
7 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
:
Ata Eletrônica da 62 Ordinária de 2021 da 1º Sessão Legislativa da 44º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/03/2021 - 09:15 ;
Encerramento: 22/03/2021 - 12:43
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Juçara Silveira Oliveira / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres Pinto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de Pinho Cana
Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ; Gease
Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 18 de 2021, Dispõe sobre
internet gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras
providências Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo: 79, Resultado: Matéria lida - 2
- Projeto de lei Ordinária nº 19 de 2021, Dispõe sobre rateio do FUNDEB Autores:
Professora Elaine, Betão Gordiano, Número de Protocolo: 86, Resultado: Matéria lida - 3 -
Projeto de lei Ordinária nº 20 de 2021, Autoriza a abertura de crédito especial por
anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 87,
Resultado: Matéria lida - 4 - Requerimento nº 29 de 2021, Moção de Pesar pelo
falecimento do Sr. Ivo Rodrigues Mascarenhas. Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 83, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiu o Vereador Marquinhos. 5 -
Requerimento nº 30 de 2021, Requer Acordo de Tramitação Especial para PLO n.
20/2021 do Poder Executivo. Autor: Líderes das Bancadas, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Nego Jai e Gease. 6 - Indicação nº 3 de 2021, Indica a
reforma da praça da matriz, do Distrito de Juazeirinho. Autor: Raimundo Carneiro,
Número de Protocolo: 2, Resultado: Tramitação Prejudicada, por existir matéria de igual
teor já aprovada. 7 - Indicação nº 14 de 2021, Indica a reforma da praça São José, no
Distrito de Salgadália. Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 41, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Rene do Sindicato, Ernandes, Fagner, Lindo de Neuza,
Gease, Elaine. 8 - Indicação nº 17 de 2021, Indica a conclusão do Calçamento da 5º
Travessa da Vitória no Distrito de Salgadália Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 49, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Fagner, Nego Jai, Rene
do Sindicato, Marli, Elaine, Gease. 9 - Indicação nº 25 de 2021, Indica a pavimentação
das Ruas do Povoado de Onça. Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 68,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Lindo de Neuza, Raimundo, Dilton
Santana. 10 - Indicação nº 31 de 2021, Indica Construção de Praça no Conjunto
Habitacional Cidade Jardim. Autor: Ernandes de Tó, Resultado: Aprovado por Unanimidde
- Discutiram: Ernandes, Dilton Santana, Elaine, Marquinhos, Gease. 11 - Indicação nº 32
de 2021, Indica a Construção de Ginásio de Esporte no Distrito de Bandiaçu. Autor:
Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 78, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Marquinhos, Marli, Dilton Santana, Ernandes, Elaine. 12 - Indicação nº 35
de 2021, Indica a conclusão do Calçamento da Rua Olgarina Pitangueira Pinheiro no
bairro Pindorama. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 82, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Discutiu o autor, Vereador Gease. 13 - Indicação nº 37 de 2021,
Construção de uma Ponte Seca na Estrada que Liga Povoado de Goiabeira/Povoado de Boa
Vista, na passagem do Riacho Asa Aberta. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 85,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Beto da Pinda e Marquinhos. 14 -
Indicação nº 38 de 2021, Indica a limpeza das aguadas existentes no Distrito de Alm
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
neste município Autor: Elizane de Almas, Número de Protocolo: 88, Resultado: Aprovado
por Unanimidde - Discutiram: Elizane e Raimundo.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Elizane de
Pinho Cana Brasil / DEM ; Ernandes Lopes da Silva / PSC ; Fagner Ramos Ferreira / PSD ;
Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Juçara Silveira Oliveira / PT ; Eriberto Antônio Almeida
Filho / REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos /
REPUBLICANOS ; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB
; Raimundo Carneiro de Oliveira / PSD ; Renivaldo dos Santos Lima / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei Ordinária nº 27 de 2020, Amplia PAE -
Programa de Apoio aos Estudantes para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO
CONHECIMENTOS. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. 2 - Projeto de lei Ordinária nº 30 de 2020, Reconhece, no âmbito do
município de Conceição do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência sensorial do
tipo visual e da outras providencias. Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. 3 - Projeto de lei Ordinária nº 15 de 2021, Estabelece as
Igrejas e os Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial no Município
de Conceição do Coité/BA e dá outras providências. Autor: Marquinhos de Renato,
Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 3, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado por Maioria Simples Votos Nominais : Egberto Oliveira da Silva - Sim ;
Adalberto Neres PInto Gordiano - Não Votou ; Nivaldilton Santana de Lima - Sim ; Elizane
de Pinho Cana Brasil - Sim ; Ernandes Lopes da Silva - Sim ; Fagner Ramos Ferreira - Sim
; Gease Freitas Mascarenhas - Abstenção ; Juçara Silveira Oliveira - Não ; Eriberto Antônio
Almeida Filho - Sim ; Marli Simões dos Santos - Não ; Marcos Silva Santos - Sim ; José
Jailmo Perreira Gomes - Sim ; Elaine Anunciação da Silva - Não ; Raimundo Carneiro de
Oliveira - Sim ; Renivaldo dos Santos Lima - Sim 4 - Emenda nº 3 de 2021, Emenda ao
Projeto de Lei n. 15/2021 Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 61, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Discutiram: Fagner, Nego Jai. 5 - Projeto de lei Ordinária nº 20 de 2021, Autoriza a
abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária. Autor: Poder
Executivo, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Discutiram: Nego Jai, Gease, Fagner, Lindo de
Neuza, Ernandes.
Ocorrências da Sessão: Foram discutidas e aprovadas as atas das Sessões Ordinárias de
03, 08 e 15 de março de 2021, já publicadas no Diário Oficial.O Presidente, no início da
sessão, falou sobre a atual situação da COVID-19 em nosso Município, afirmando que
novas medidas de segurança precisam ser tomadas em conjunto. O Vereador Lindo de
Neuza, às 11h43, requereu prorrogação da Sessão por mais uma hora, para concluir
discussão e votação do PLO n. 15/2021. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a Sessão, cuja ata será publicada no
Diário Oficial, discutida e votada em sessão subsequente, subscrita pelos membros da
Mesa Diretora e demais Vereadores que desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Présidente: Vice-Presidente:
Adalberto Neres Elaine Anunciação da
PInto/Gordiano / PT Silva / PCdoB
cretário: Juçara a
veira Oliveira / PT
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Egberto Oliveira da Nivaldilton Santana
Silva / PCdoB de Lima /
REPUBLICANOS
Elizane de Pinho Ernandes a da
Câna Brasil / DEM Silva / PSC
Freitas
ascarenhas / PT
E ManiS Salas,
Fagner Ramos
Ferreira / PSD
Eriberto Antônio Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
José E o Perreira
Gomes / DEM
É.
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
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CONCEIÇÃO DO COITÉ – BA
PODER LEGISLATIVO
EDITAL DE PAUTA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA
DE 22 DE MARÇO DE 2021 – às 9:00 hs
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ, 
ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, faz saber a Pauta da Ordem do Dia da 
Sessão acima epigrafada:
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei 
Ordinária nº 27 de 
2020
Autor: Betão Gordiano
Amplia PAE – Programa de Apoio aos Estudantes 
para incluir Bolsa Intercâmbio, DESBRAVANDO 
CONHECIMENTOS.
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
2 - Projeto de lei 
Ordinária nº 30 de 
2020
Autor: Betão Gordiano
Reconhece, no âmbito do município de Conceição 
do Coité/Bahia, a visão monocular como deficiência 
sensorial do tipo visual e da outras providencias.
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
3 - Projeto de lei 
Ordinária nº 15 de 
2021
Autor: Marquinhos de 
Renato
Estabelece as Igrejas e os Templos Religiosos de 
qualquer culto como atividade essencial no 
Município de Conceição do Coité/BA e dá outras 
providências.
Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
4 - Emenda nº 3 de 
2021
Autor: Fagner de 
Salgadália
Emenda ao Projeto de Lei n. 15/2021 Pautada Ordem do Dia 
- Discussão e Votação
Câmara Municipal, Conceição do Coité, 19 de março de 2021.
Adalberto Neres Pinto Gordiano
Presidente