sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Especial de Posse
Aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às 10h, reuniram-se em Sessão Especial
de Posse os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno.
Havendo número legal, foi aberta a sessão. Presentes OS vereadores: Betão, Gel de Tetê.
Considerando que o Suplente Alexandre Nascimento Lima já apresentou a esta casa O
diploma de suplente, declaração de bens e demais documentos necessários para à posse.
inclusive regularização junto à justiça eleitoral cujos documentos encontram-se arquivados na
Coordenação Parlamentar, conforme certidão. Convido o Sr. Alexandre Nascimento Lima
para prestar seu compromisso. Na sequência, O Vereador Xandy Revolution, proferiu o Termo
de compromisso: Na oportunidade agradeceu aos colegas vereadores presentes na sessão €
dando continuidade, “Prometo defender e cumprir a Constituição Federal, a Constituição do
Estado da Bahia, a Lei Orgânica de Conceição do Coité, o Regimento Interno do Poder
Legislativo e a legislação vigente; desempenhar o mandato que me foi confiado sob a
inspiração republicana e democrática; observar OS princípios constitucionais de legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; trabalhar pelo progresso do Município e
pelo bem-estar do seu povo”. Em seguida o Presidente afirma que nos termos da legislação
vigente, declaro empossada no cargo de Vereador o suplente da Coligação PT Sr. Alexandre
Nascimento Lima. Fica franqueada a palavra para Os presentes, dela fizeram uso: Xande, Gel
de Tetê, Analene, Silvan, Betão, Jussara. O Presidente convidou pata Mesa o Diretor de
Gabinete do Prefeito Danilo Ramos e o suplente de Vereador Ricardo Tavares, presidente do
Sintracal os quais fizeram uso da palavra. No final, o Presidente saudou o vereador
empossado. Nada mais havendo, foi a presente Ata digitada, impressa € assinada.
Subscrevem O Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim O desejarem.
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PUBLICADO NC
DIÁRIO LEGISLATIVO
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O DO COITÉ-BA
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Ata da Sessão Ordinária de 03 de Fevereiro de 2020
Aos três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento
Interno. Havendo número legal, foi aberta a sessão. Presentes todos os Edis.Discurso e
votação da ata da sessão de 16/12/2019. Aprovada por todos. O Presidente saudou todos os
colegas Vereadores no retorno das atividades legislativas. Conforme determina a Lei Nº
643/2019, que criou O Troféu Idalice Mascarenhas, o Presidente solicitou as indicações para
homenagem 2020. Leitura dos expedientes: Projeto de Resolução 24/2019. de autoria do
vereador Silvan. Discutiu o autor. Projeto de Resolução 01/2020, de autoria do vereador
Ernandes. Discutiu o autor. Requerimento 01/2020. de autoria do Vereador Betão.
Discutiram: Jai, Gel de Tetê, Jêdo, Juçara. Convidado para compor à Mesa o suplente de
Vereador Ricardo Tavares. Deliberação sobre as Indicações. Indicação 01/2020, de autoria do
Vereador Araujo, que “Indica implantação de colégio militar em Conceição do Coité”.
Discutiam: o autor da matéria, Vereador Araujo, Vereador Jai, Vereador lêdo. Em votação,
aprovada. Indicação 02/2020, de autoria
do Vereador Lindo, que “Indica a construção da
Praça do Cruzeiro em Juazeirinho”. Discutiram: Lindo de Neuza, Gel de Tetê, Nego Jai, Têdo.
Pedrinho, Raimundo, Juçara, Betão, Silvan. Em votação, aprovada por todos. Indicação
01/2020, de autoria do Vereador Nego Jai, que “Indica ao Poder Executivo o cumprimento da
Lei 13874/2019, em combinação com à Resolução nº 51/2019”. Em discussão, fizeram uso
da palavra: Nego Jai, Betão. Aprovada a
Indicação. Registradas as presenças do Sr. Carlos
Andre Pres. Do Sintracal, Sec. Saúde Analene e Sec. Comunicação Sara Ramos. Convidado o
Vereador afastado Danilo José para comp
or a Mesa. Deliberação sobre as matérias pautadas
para Ordem do Dia: sem matérias pautadas. Concedida a palavra ao suplente de Vereador
Ricardo Tavares. Saudou a todos e mostrou-se satisfeito em estar presente nesta sessão. Falou
da importância dessa noite para a história de Leo do Sindicato. Afirmou ser resultado de lutas
políticas e lutas sindicais. Agradeceu o apoio de pessoas que muito contribuíram para o seu
crescimento na trajetória política. Afirmou
reconhecer o desempenho de 7 governo
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melhorou a estrutura do nosso município. Concedida a palavra a Danilo Ramos que saudou a
todos e afirmou estar à frente da chefia de gabinete buscando melhorias de relações
harmônicas entre poderes. Finalizou afirmando que todo governo deve ter como cartilha
melhorar a vida de todos. Uso da palavra, pelos Líderes: Pelo DEM, Jai saudou a todos e
afirmou que, na próxima sessão, os discursos serão salutares e importantes para O melhor
trabalho. Parabenizou o Presidente pelo trato ao Projeto de Lei 25/2019 que tramita nesta
Casa, o qual “Cria a Licença Especifica sobre o aproveitamento de recursos minerais, altera a
Lei n. 714, de 03 de junho de 2014 e a Lei nº 736 de 27 de outubro de 2014”. Afirmou qe O
Presidente foi a barreira contra O ataque às empresas. Finalizou afirmando que o que
queremos é uma administração humanizada. Coité merece muito mais e não merece uma
administração do “apartheid” governando apenas para OS aliados. Pelo PRB, Lindo de Neuza
saudou a todos e falou a respeito dos trabalhos legislativos e da missão de se defender o povo
de Coité. O Prefeito é de todos e não de uma parte, coo disse o colega Jai. Irei lutar por uma
Coité melhor com mais saúde e desenvolvimento. O Hospital Português precisa melhorar a
qualidade de atendimento à população. Aproveitou e fez algumas reivindicações como
veículo da saúde para Juazeirinho, melhoria do sistema de água, estradas, enfim, iremos lutar
pelo povo de Coité ao qual faço parte. Pelo PSD Raimundo saudou a todos e afirmou que
Lindo cobra demais. Disse que as estradas se encontram danificadas por conta das chuvas.
Que a ambulância basta ser solicitada e será disponibilizada e que não requer tantos ataques.
Afirmou que temos um Prefeito que trabalha sim e que faz o melhor por todos. O President4e
informou que em virtude de novo equipamento de som, O controle é feito pelo aparelho de
celular, motivo este de às vezes, o mesmo ser visto muito tempo com O celular nas mãos.
Informou que a posse do vereador Leo possivelmente sairá na quarta-feira ou quinta-feira, O
que dificultou foram os trâmites e a devida entrega dos documentos necessários. Uso da
palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Xandy Revolution saudou a todos os presentes
e, iniciou suas palavras falando a respeito da retomada dos trabalhos legislativos. Desejou
boas vindas a Leo nesta Casa € afirmou que onde quer que vá, sua missão é defender o povo €
honrar cada voto recebido, porque é assim que se faz a política de verdade. Questionou
algumas colocações feitas nos últimos dias, utilizando as religiões de forma covarde e
mesquinha. Não devemos aceitar intolerância religiosa e finalizou afirmando que Ê e 5
uu ——
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vieram pra ficar. Vereador Gel de Tetê, saudou a todos e falou a respeito do reinício dos
trabalhos. Falou de alguns discursos que pregam nosso governo como ditatorial e afirmou
defender a figura do Gestor Municipal sempre e destacou à importância do bom andamento
entre os poderes. Saudou Leo do Sindicato e desejou boas vindas a ele e todo seu povo
presente. lêdo saudou todos os presentes € falou a respeito do retorno aos trabalhos. Falou
também a respeito do ano político de rivalidade e que o mais importante é priorizar a
democracia. Afirmou que não há mais enganos e que basta acessar O diário oficial e todos
terão acesso às informações necessárias. Lindo de Neuza mais uma vez retomou à fala a
respeito da ambulância de Juazeirinho e que, à informação prestada pelo Vereador Raimundo
não procede. Disse não trabalhar para o Prefeito e sim para o povo. Meu papel é cobrar e
continuarei fazendo porque fomos escolhidos pelo povo. Elizane saudou a todos e afirmou
que o comportamento do atual gestor é de desgosto. A juventude solicita a reforma da quadra
e há muitos anos solicito e nunca fui atendida. Minha indignação fica porque não fui votada
sozinha lá dentro, então não é só Elizane que tem eleitorado em Almas. Os impostos são
devidamente pagos e O Prefeito é um só, vamos trabalhar por todos. Finalizou afirmando que
quem muda a história das nossas vidas somos nós mesmos. Também fizeram uso da palavra
Juçara (sem áudio), Silvan (sem áudio), Ernandes (sem áudio). Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente. Subscrevem
Presidente, a Secretária e demais Vereadores que assim O desejarem. A
e PUBLICADO NO
DIÁRIO LEGISLATIVO
ag PODER LEGISLATIVO
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