sessao nº 2

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Virtual da 4º Sessão Legislativa da 192 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 29/02/2024 - 08:30 ;
Encerramento: 29/02/2024 - 10:30
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betão Gordiano / PT ; Dilton Santana /
REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIAO ; Ernandes de Tó / PSC ; Fagner
de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Jugara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB
; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 9 de 2024, Moção de Aplauso ao
Santos da Ladeira e ao Presidente TecoTeco. Autor: Fagner de Salgadália, Número de
Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 2 - Requerimento nº 30 de 2024, Moção de aplauso para o Projeto
Escolinha Independente Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 3 - Projeto de
Resolução nº 26 de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Anderson da Silva
Porto. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 - Projeto de Resolução nº 27
de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Srº Ticiano Flamberry Santos de
Oliveira. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 - Projeto de
Resolução nº 28 de 2023, Concede Título de Cidadão Coiteense ao Srº Charles Vieira do
Nascimento. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 590, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 -
Projeto de Resolução nº 29 de 2023, Concede Título de Cidadã Coiteense à Sr2. Karina
Steffen Bemfica. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ;
Ocorrências da Sessão: Ausente o Secretário da Mesa. O vereador Lindo de Neuza,
secretariou os trabalhos.
Aura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Adalberto Neres Niv: ton Santana
Pinto Gordiano / PT de Lima
REPUBLICANOS
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Caha Brasil / UNIÃO Silva / PSC
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
A
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos NS Pereira
Santos / PT Gomes / UNIÃO
Elaine Anunciação da Raimundo Cameiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
dl
Renivaldo dos Santos
Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 
Mesa Diretora: Presidente: Nego Jai / UNIÃO ; Secretário: Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Lindo de Neuza / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT 
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: De acordo com a Lei n. 643, no seu
Art. 4º, § 3º se encerra o prazo para indicação do Troféu Idalice. Solicitamos aos Edis que
encaminhe as referidas indicações através do SAPL para que a deliberação seja feita pelo
Plenario Virtual. Reforçando a necessidade dos documentos exigidos pela lei. O Presidente
fez esclarecimentos sobre informações indevidas que circulam na rede social referente a
fixação dos subsídios dos Vereadores. Leitura, discussão e votação de atas.: Foram
discutidas e aprovadas as seguintes Atas: da 1a Sessão Ordinaria, de 05 de fevereiro de
2024; da 1a Sessão Virtual, de 08 de fevereiro de 2024; e, da 1a Sessão Extraordinaria,
de 09 de fevereiro de 2024. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não
houve inscritos para a Tribuna Livre. Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelo
REPUBLICANOS, Lindo de Neuza; Pelo União Brasil, Elizane Cana Brasil de Almas; Pelo
PT, Marli de Bandiaçu; Pelo PCdoB, Professora Elaine; e, Pelo PSD, Fagner de Salgadalia.
Discussão e Votação de Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Veto n.
01/2024, conforme Requerimento n. 16/2024 aprovado nesta Sessão. Uso da Palavra
pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio:: Gease Freitas, Rene do
Sindicato, Betão Gordiano, Lindo de Neuza, Professora Elaine, Fagner de Salgadália,
Raimundo Carneiro, Nego Jai e Ernandes de Tó. Nada mais havendo a Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo esta Ata foi digitada e publicada minuta no Diário Oficial. Será
impressa, publicada, discutida e votada em sessão subsequente. Segue assinada pela
Presidente, pelo Secretário e demais Vereadores que assim o desejarem. 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2024, Veto integral ao Projeto de Lei
Ordinária n. 03/2024 Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 45, Tipo: Secreta,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutido por Gease Freitas,
Betão Gordiano, Professora Elaine, Fagner de Salgadália e Rene do Sindicato. Veto n. 01
REJEITADO ; 2 - Requerimento nº 16 de 2024, Acordo de Tramitação Especial Autores:
, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido por Gease Freitas. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, Dispõe
sobre criação e implantação do Projeto Ronda Escolar no Município de Conceição do Coité
Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
- Obs.: Proposição apresentada. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Institui
Janeiro Branco. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: Proposição apresentada. ; 5 - Indicação nº 2 de 2024,
Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação das ruas Ernesto Moraes Carneiro, Rua do
Açude, Walter Ramos e Pedro Moraes Carneiro no Distrito de Juazeirinho nesse Município.
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor ; 6 -
Indicação nº 7 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal o reajuste no valor do piso nacional
da categoria do magistério. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 15, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.:
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
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20/02/2024
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Discutida pela Autora e por Lindo de Neuza ; 7 - Indicação nº 8 de 2024, Indica a
reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de Bandiaçú, Número de
Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Tramitação Prejudicada, por ausência do autor / autores. ; 8 -
Indicação nº 11 de 2024, Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um canil
público. Autor: Gease Freitas, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor ; 9 -
Indicação nº 12 de 2024, Reforma da praça da Matriz em Juazeirinho Autor: Raimundo
Carneiro, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 10 - Indicação nº 13
de 2024, Indica ao Executivo Municipal a pavimentação das Ruas Hamilton Rios de
Araújo e da Rua do Tanque de Ana no povoado de Santa Rosa. Autor: Beto da Pinda,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor. ; 11 - Indicação nº 17 de 2024,
Indica a reabertura do posto de atendimento do CREDIBAHIA no município. Autor: Fagner
de Salgadália, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor ; 12 - Indicação nº 21
de 2024, Indica a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de Domingos, neste
município. Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida
pela Autora. ; 13 - Indicação nº 22 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a Reforma e
Reestruturação da Escola Antônio Nunes Gordiano, no Distrito de Salgadalia. Autor: Rene
do Sindicato, Número de Protocolo: 42, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo Autor. ; 14 - Indicação nº 23
de 2024, Indica a construção de uma quadra de esporte no bairro do Fluminense. Autor:
Dilton Santana, Número de Protocolo: 43, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutida pelo Autor e por Gease Freitas. ; 
Ocorrências da Sessão: O Vice-Presidente assumiu a Secretaria da Mesa, devido a
ausência do Secretário Marquinho de Renato. O Presidente se afastou da Presidência para
uso da palavra como Vereador. O Vice-Presidente assumiu a Presidência. Para apurar os
votos do Veto n. 01 o Presidente convidou o Assessor Jurídico Macson Alberto e o
Consultor Legislativo Ednézio Santiago. Na parte final da sessão, usou a palavra o Líder
da Oposição Gease Freitas. Os Líderes do Governo e dos Independentes dispensaram o
uso da palara. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a sessão. A presente
ata foi impressa, publicada e será discutida e deliberada na sessão subsequente. Segue
assinda pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que desejarem. 
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/02/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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