sessao nº 26

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 17 de setembro de 2002.
Aos dezessete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois, na Sala das Sessões, Sede
do Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Jurandir e Neuza. O
Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando que o
Vereador Arivaldo proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: provérbios 12,
versículos de 01 a 03. Informes da Presidência: a) O Presidente, em virtude da necessidade de
visita ao Tribunal de Contas dos Municípios para providenciar defesa, haja vista ter sido
notificado pelo Diário Oficial do dia 30 de agosto, comunicou sua ausência a esta Sessão e
passou a coordenação dos trabalhos à Vice-Presidente, Vereadora Geninha. Expediente: I —
Proposta de Indicação Nº 124/2002, do Vereador Val de To, que indica a construção de uma
ciclovia ao lado da Rodovia que liga a sede do Município ao Bairro das Casas Populares.
Sorteado e designado Relator o Vereador Arivaldo; II - Proposta de Indicação Nº 125/2002,
do Vereador Pedro, que indica ao FUMAC a construção da casa de farinha da Fazenda
Correia. Sorteada e designada Relatora a Vereadora Neuza; III - Proposta de Indicação Nº
126/2002, do Vereador Pedro, que indica a instalação de dois telefones públicos nos Povoados
de Gangorra I e II. Sorteada e designada Relatora a Vereadora Geninha; IV - Proposta de
Indicação Nº 127/2002, do Vereador Pedro, que indica a instalação de um telefone público no
Povoado de Quebradinha. Sorteado e designado Relator o Vereador Zezinho; V — Proposta de
Indicação Nº 128/2002, da Vereadora Geninha, que indica a construção de cisternas nas
residências de pessoas carentes no Povoado de Lagoa Ferrada I. Sorteada e designada
Relatora a Vereadora Neuza; VI — Proposta de Indicação Nº 129/2002, da Vereadora Geninha,
que indica a construção de cisternas nas residências de pessoas carentes no Povoado de
Domingos. Sorteado e designado Relator o Vereador Beto; VII — Proposta de Indicação Nº
130/2002, da Vereadora Geninha, que indica a construção de cisternas nas residências de
pessoas carentes no Povoado de Varginha. Sorteado e designado Relator o Vereador Pedro;
VII — Proposta de Indicação Nº 131/2002, da Vereadora
um computador para a Junta Militar de Conceição do Cóité.. S
indica a aquisição de
eatlo e designado Relator o
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complementação da eletrificação da Rua Theognes Calixto da Mota, na sede do Município.
Sorteado e designado Relator o Vereador Jurandir; X — Proposta de Indicação Nº 133/2002,
da Vereadora Geninha, que indica a instalação de um telefone público na Escola Agrícola.
Sorteado e designado Relator o Vereador Pedro; XI — Proposta de Indicação Nº 134/2002, da
Vereadora Geninha, que indica a instalação de um telefone público no Povoado do Morro.
Sorteado e designado Relator o Vereador Gersonilton; XII — Proposta de Indicação Nº
135/2002, da Vereadora Geninha, que indica a complementação da eletrificação rural na
Fazenda Riacho do Martin II, acesso ao Riacho do Martin I. Sorteado e designado Relator o
Pedro. Presente o Vereador Jurandir. XIII — Proposta de Indicação Nº 136/2002, da Vereadora
Geninha, que indica ao FUMAC a implantação de sistema simplificado de abastecimento
d'água na Fazenda Riacho do Martin. Sorteado e designado Relator o Vereador Beto; XIV —
Proposta de Indicação Nº 137/2002, da Vereadora Geninha, que indica a complementação da
pavimentação da Rua Miguel Carneiro, no Bairro do Matadouro. Sorteado e designado
Relator o Vereador Pedro; XV - Proposta de Indicação Nº 138/2002, da Vereadora Geninha,
que indica a pavimentação das Ruas Osvaldo Amâncio, Agenor Rodrigues, Rosalvo Silva e
Travessa Osvaldo Amâncio, na sede do Município. Sorteado e designado Relator o Vereador
Arivaldo; XVI — Ofício Nº 281/2002, do Secretário de Administração Municipal,
encaminhando as Leis Nº's 308, 309, 310, 311 e 312/2002, sancionadas no dia 28 de agosto
de 2002. XVII - Ofício Nº 092/2002, do Secretário de Saúde Municipal, encaminhando
informações solicitadas através do Ofício Nº 066/2002. Não houve inscrito para a Tribuna
Livre. Uso da palavra pelos líderes inscritos. Vereador Arivaldo, pelo PT, falou sobre sua
preocupação com a segurança e a iluminação pública, em especial na rua paralela à Rua
Bailon Lopes Carneiro, nas imediações da residência do Prefeito Municipal, onde algumas
pessoas estão ulitizando-se de drogas e praticando atos obscenos. Apelou para a
Administração Municipal para intervir em tal situação a fim de se evitar maiores problemas.
Agradeceu a Deus e a todos os colaboradores pela realização do evento político do PT e
coligados no dia 16 de setembro. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Vereador Nai
sto de saúde do Distrito de
s [Para o Distrito de
agradeceu ao Secretário de Saúde do Município pela ampliaçã
Bandiaçu. Concluiu agradecendo ao Prefeito Municipal pelo incenti jo às co
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is do
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Município. Vereador Jai discorreu sobre o fato relatado pelo Vereador Arivaldo. Disse que irá
interceder junto ao Comandante do Pelotão Militar no sentido de solicitar a ronda frequente
da viatura da Polícia Militar nas ruas da cidade, em especial à rua dos fundos do Colégio
Wercelêncio. Parabenizou o Vereador Nai e a comunidade de Bandiaçu pela bonita recepção
ao Prefeito Municipal e sua comitiva. Falou sobre a importância da criação de uma
Companhia Independente da Polícia Militar em nosso Município. A Presidente em exercício,
Vereadora Geninha, solicitou do Plenário a dispensa do intervalo regimental. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Iniciada a ordem do Dia. I
— Proposta de Indicação Nº 058/2002, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que
indica a instalação de dois telefones públicos na Comunidade de Cachorrinha. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Proposta de Indicação
Nº 059/2002, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica aa FUMAC a
eletrificação entre o povoado de Lajinha e Fazenda Nova América. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. II - Proposta de Indicação Nº
062/2002, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que indica a implantação de
uma Delegacia de Mulheres. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. IV - Proposta de Indicação Nº 106/2002, de autoria do Vereador Pedro
Cordeiro dos Santos, que indica ao FUMAC a implantação de sistema simplificado de
abastecimento de água na Região do Minador. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovada por unanimidade. V - Proposta de Indicação Nº 107/2002, de autoria do
Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que indica a pavimentação da Rua José Carlos dos Anjos.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VI -
Proposta de Indicação Nº 108/2002, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que
indica ao FUMAC a implantação de sistema de abastecimento de água na Fazenda Jibóia e
Região. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. VII
- Proposta de Indicação Nº 109/2002, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes,
que indica a implantação de eletrificação rural no Povoado de Serra Vermelha. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Em virtude da discussão
de matéria de sua autoria a Presidente, Vereadora Geninha, pa:
trabalhos ao Vereador Pedro. VIII - Proposta de Indicação Nº 094/2002, de W%
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Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Carneiro, indica a FUMAC a eletrificação da Fazenda
Miguel. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade.
Não mais havendo matérias de autoria da Vereadora Geninha, o Vereador Pedro retornou a
Presidência âquela Vereadora que declarou encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada,
impressa, lida, discutida e aprovada pelo consentimento geral. e devidamente assinada
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ela Presidente, pelo Secretário e dem; is Membros que z arem. és aa