sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Extraordinária
sexta-feira, 28 de outubro de 2022
Nome Vereador(a) Assinatura Vereador(a)
E ADABERTO NERES PINTO GORDIANO
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO FE
g ERNANDES LOPES DA SILVA E
|
FAGNER RAMOS FERREIRA AB BI a
À GEASE FREITAS MASCARENHAS
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
MARCOS SILVA SANTOS
MARLI SIMOES DOS SANTOS
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA
g RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA
RENIVALDO SANTOS LIMA
Secretário da Mesa Plenária

E CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
és PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 42 Extraordinária de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/10/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 28/10/2022 - 10:52
Mesa Diretora: Presidente: Adalberto Neres PInto Gordiano / PT ; Vice-Presidente: Elaine
Anunciação da Silva / PCdoB ; Secretário: Marli Simões dos Santos / PT
Lista de Presença na Sessão: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto Neres PInto
Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes Lopes da Silva
| PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT ; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Egberto Oliveira da Silva / PCdoB ; Adalberto
Neres PInto Gordiano / PT ; Nivaldilton Santana de Lima / REPUBLICANOS ; Ernandes
Lopes da Silva / PSC ; Gease Freitas Mascarenhas / PT; Eriberto Antônio Almeida Filho /
REPUBLICANOS ; Marli Simões dos Santos / PT ; Marcos Silva Santos / REPUBLICANOS
; José Jailmo Perreira Gomes / DEM ; Elaine Anunciação da Silva / PCdoB ; Raimundo
Carneiro de Oliveira / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2022, Denomina
quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras providências. - Obs.: Discussão
e Votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutido pelo autor
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022, Denomina auditório do Poder Legislativo.
- Obs.: Discussão e Votação. Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 270,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde -
Obs.: Discutido pelos vereadores: Marquinhos de Renato, Beto da Pinda, ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 36 de 2022, Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas
descartáveis na cesta básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência
Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências. - Obs.: Primeira Discussão.
Substitutivo do Relator da CJ. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 271, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Discussão do substitutivo do relator da CJ.
Discutiram: Professora Elaine, Lindo de Neuza, Nego Jai, Gease e Marli de Bandiaçu ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2022, Dispõe sobre a afetação de área pública no
município de Conceição do Coité, para uso especial e, dá outras providências. - Obs.:
Regime de Urgência Especial. Discussão e Votação. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 326, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Sem discussão. ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022, Concede
Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha Lima - Obs.: Primeira
Discussão. Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022, Concede Titulo de Cidadão
Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira - Obs=-Discussão e Votação. Autor: DD
)
Praça Theognes Antonio É Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 04/11/2022
n4m119099 Párina 1

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/10/2022 - 10:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Denomina quadra poliesportiva do Povoado de Santa Rosa e dá outras
providências. 
Obs.: Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 35 de
2022
Processo: -
Autor: Marquinhos
de Renato 
Denomina auditório do Poder Legislativo. 
Obs.: Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 36 de
2022
Processo: -
Autor: Professora
Elaine 
Dispõe sobre a inserção de absorventes e fraldas descartáveis na cesta
básica distribuída pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência
Social às famílias usuárias desse serviço e outras providências. 
Obs.: Primeira Discussão. Substitutivo do Relator da CJ. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2022
Processo: -
Autor: Poder
Executivo 
Dispõe sobre a afetação de área pública no município de Conceição do
Coité, para uso especial e, dá outras providências. 
Obs.: Regime de Urgência Especial. Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
5 - Projeto de
Resolução nº 4 de
2022
Processo: -
Autor: Juçara de
Mário 
Concede Título de Cidadã Coiteense a Senhora Maria Helena Rocha
Lima 
Obs.: Primeira Discussão. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - 1a Discussão
6 - Projeto de
Resolução nº 5 de
2022
Processo: -
Autor: Raimundo
Carneiro 
Concede Titulo de Cidadão Coiteense a Eloilton Lopes de Oliveira 
Obs.: Discussão e Votação. 
4 DELIBERAÇÃO -
Pautada Ordem do
Dia - Discussão e
Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 4ª Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
(2021 - 2024) Legislatura
25/10/2022
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 25/10/2022
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