sessao nº 27

CONCEIÇÃO DO COITE
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Ata da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2002.
Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e dois, na Sala das Sessões,
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Eliana, Beto,
Neuza, Zezinho, Jai e Val de To. O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a proteção
de Deus, solicitando que o Vereador Nai proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica:
provérbios 71, versículos de 01 a 02. Informes da Presidência: O Presidente comentou a
realização da Semana dos Evangélicos. Expediente: 1 — Proposta de Indicação Nº 139/2002,
do Vereador Val de To, que “indica a pavimentação da rua principal de acesso à rodoviária”.
Sorteado e designado Relator o Vereador Gersonilton; II — Requerimento do Vereador Betão
retirando de pauta o PL 023/2002. Manifestou-se o autor da matéria, explicando os motivos
que o levaram a retirar o Projeto de Pauta. II — Oficio nº 365/2002 do Executivo Municipal
encaminhando Lei Nº 312/2002; IV — Oficio Circular Nº 101/2002 da Previdência Social.
Presente os Vereadores Neuza, Jai e Val de Tó. V — Oficio do Ministério do
Desenvolvimento e Agrário - MDA. Não houve inscrito para a Tribuna Livre. Uso da palavra
pelos Líderes inscritos. Vereador Arivaldo, pelo PT, parabenizou a organização da VII
semana dos Evangélicos pelo êxito do evento. Comentou a falta de medicamentos na farmácia
mantida pela Secretaria de Saúde do Município. Informou ter recebido a relação dos
profissionais que prestam serviço à Secretaria de Saúde, enfatizando que nas informações
recebidas não consta o horário de atendimento a comunidade. Presente o Vereador Zezinho.
Vereador Jurandir, pelo PMDB, parabenizou a realização da Semana dos Evangélicos.
Presente o Vereador Beto. Vereador Beto, pelo PL, parabenizou a realização da Semana dos
Evangélicos e relatou a importância de se ter uma religião. Uso da palavra pelos Vereadores
inscritos. Vereador Jurandir comentou acerca da falta de medicamentos na farmácia mantida
pela Secretaria Municipal de Saúde. Vereador Betão relatou o fato de uma criança ter
acidentalmente assassinado o pai, induzido pela atual novela O Beijo do Vampiro. Relatou as
contradições na liberação de verbas para o FUNDEF. Vereadora“Neuza parabenizou os
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angiologista. Citou a falta de determinados remédios na farmácia mantida pelo
município. Uso da palavra pela Líder do Governo. A Vereadora Geninha relatou a brilhante
realização do Evento da Semana dos Evangélicos, agradecendo o apoio da comunidade
coiteense de modo geral, o apoio da Policia Militar que se fez presente, autoridades e amigos
mostrando-se plenamente satisfeita com o resultado de tal evento. Comentou acerca da falta
de na farmácia mantida pelo município, informando não ter conhecimento de tais informações
ao tempo que elogiou o desempenho do Secretário Municipal de Saúde. Após o intervalo
regimental foi iniciada a Ordem do Dia. I — Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº
017/2002, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que Eleva Nova Palmares a
condição de Povoado de Conceição do Coité e dá outras providências. Fez uso da palavra o
autor da matéria. Também pronunciaram-se os Vereadores Betão e Jurandir. Concluída a
primeira discussão do referido projeto. II — Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº
020/2002, de autoria do Executivo Municipal, que Promove a estruturação da Biblioteca Pública
de Conceição do Coité e dá outras providências. Não houve discussão. II - Parecer pelo
arquivamento do Projeto de Lei Nº 024/2002, que Denomina Praça Alvino Martins Mendes, no
Distrito de Juazeiro. Em discussão. Manifestou-se o autor do Projeto, citando os princípios da
ética, por ele sempre respeitados durante estes dois anos de legislatura. Solicitou a formação de
comissão para maior aprofundamento neste assunto e requer procedimento de tal verificação,
visto que o parecer da comissão de Justiça é pelo arquivamento, solicitando que tal projeto não
seja suspenso nesta sessão. Vereador Betão, informou a existência da lei, solicitando que a camara
forme comissão para que se aprofunde com maior atenção e que seja visto o que a comunidade
deseja. Concorda plenamente com o Vereador Jurandir e mostra-se de acordo a suspensão do
projeto para maiores esclarecimentos. Vereadora Geninha, disse que na comissão teve os cuidados
de se observar os critérios da lei. Informou não ter intenção de prejudicar o Vereador Jurandir, e
mostrou-se a favor da suspensão da matéria para maiores esclarecimentos. Vereador Jai, também
mostrou-se favorável a tal requerimento e que a matéria seja realmente estudada e que se decida o
que for melhor para a comunidade. Vereadora Neuza, concorda com a retirada do projeto e que se
decida o que for realmente a vontade da comunidade de jugZeirinhox Vereador Beto, mostrou-se a
favor do requerimento, ficando a estabelecer critérios e
Juazeirinho. Em votação o requerimento do Vereador J
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Em consegiiência ficará a Câmara Municipal responsável em formar uma comissão para realizar
consulta junto aos moradores do Povoado de Juazeirinho. IV - Proposta de Indicação Nº
105/2002, de autoria do Vereador Gilberto Oliveira Carneiro, que “indica a construção de um
novo matadouro no Distrito de Juazeiro”. Em discussão. Não houve manifestação. Em
votação. Aprovado por unanimidade. V - Proposta de Indicação Nº 111/2002, de autoria do
Vereador José Anaedson Reis Mota, que “indica ao FUMAC o sistema simplificado de
abastecimento de água nas Comunidades de Balagão I e II, no Distrito de Bandiaçu”. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Aprovado por
unanimidade. VI - Proposta de Indicação Nº 112/2002, de autoria do Vereador José
Anaedson Reis Mota, que “indica ao FUMAC o sistema simplificado de abastecimento de
água no Povoado de Lagoa Grande”. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovado por unanimidade. VII - Proposta de Indicação Nº 113/2002, de autoria do Vereador
Pedro Cordeiro dos Santos, que “indica a instalação de um telefone público no Povoado de
Ladeira Grande”. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. VIII - Proposta de Indicação Nº 114/2002, de autoria do Vereador Adalberto
Neres Pinto, que “indica a pavimentação da Rua Hamilton Rios, no Povoado de São João”.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. IX -
Proposta de Indicação Nº 115/2002, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto, que
“indica a recuperação da Praça do Povoado de São João.” Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. X - Proposta de Indicação Nº
116/2002, de autoria do Vereador Adalberto Neres Pinto, que “indica a conclusão do Jardim
do Povoado de Vila Carneiro”. Em discussão. Não houve manifestação. Em votação.
Aprovado por unanimidade. XI - Proposta de Indicação Nº 117/2002, de autoria do Vereador
Gilberto Oliveira Cameiro, que “indica a construção das sedes das Associações
Comunitárias de Cachorrinha, Domingos, Maracujá, Riacho do Morro e Fazenda Tanque”.
Em discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. XII -
Proposta de Indicação Nº 118/2002, de autoria doYereador Gilberto Oliveira Carneiro, que
“indica a construção de um ponto de ônibus 4 da mercearia do Senhor Anísio
uve manifestação.
Em votação. Aprovado por unanimidade. XIII - Proposta de Indicação [ANN 122/2002, de
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autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que “indica a implantação de rede de
iluminação pública na Rua que liga a Travessa Abdon Rufino à Rua Carijé”. Em discussão.
Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. XIV - Proposta de
Indicação Nº 123/2002, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que “indica a
pavimentação e implantação de rede de esgoto das Ruas do Bairro Fluminense”. Em
discussão. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por unanimidade. Nada mais
havendo foi a presente ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada por todos. Segue
devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Membros desejarem. —
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