sessao nº 29

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 125
Ata da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2002.
Aos quinze dias do mês de outubro do ano de dois mil e dois, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Eliana, Jurandir,
Zezinho, Gersonilton e Val de To. O Presidente declarou aberta a Sessão, invocando a
proteção de Deus, solicitando que o Vereador Beto proferisse a leitura da seguinte Passagem
Bíblica: Salmos 101, versículos 6 e 7. Informes da Presidência: a) O Presidente relatou a
implantação do sistema de eletrificação rural do Povoado de Nova Palmares; b) o Presidente
solicitou do Vereador José Jailmo a devolução do Projeto de Lei Nº 021/2002, por perda de
prazo. Por indicação das Lideranças Partidárias foi designada como Relatora a Vereadora
Neuza; c) também requisitou da Comissão de Justiça a devolução do Projeto de Lei Nº
018/2002, por perda de prazo. Sorteado e designado como Relator o Vereador Arivaldo. O
Vereador responsável para exarar Parecer ao projeto, Vereador Betão, informou ter
apresentado requerimento solicitando o pronunciamento técnico da Assessoria Jurídica do
Município. Presentes os Vereadores Jurandir, Val de To, Gersonilton e Zezinho. Expediente: I
— Projeto de Lei Nº 027/2002, do Vereador Betão, que proíbe a colocação de mesas e cadeiras
pelos bares, restaurantes e similares no jardim da Igreja, situado na praça 08 de dezembro; II
— Projeto de Resolução nº 018/2002, do Vereador Jurandir, que concede Título de Cidadão
Coiteense ao Senhor Aulos de Almeida Cruz; II “Requerimento do Vereador José Jailmo
pleiteando a realização de Sessão Ordinária/itinerante no Distrito de Salgadália, no dia 05 de
novembro do ano em curso. Matéria retirada de pauta a pedido do autor. IV - Requerimento
do Vereador Betão solicitando um estudo técnico do Departamento Jurídico do Município
para fundamentação do Parecer ao Projeto de Lei Nº 018/2002. Matéria retirada de pauta a
pedido do autor. V - Requerimento do Vereador Aldomir pleiteando a aprovação de Moção de
Pesar para o pelo falecimento do Senhor Manoel Antonio Pinheiro, ocorrido no dia 13 de
outubro de 2002. Devido a discussão de matéria de sua autoria, o Presidente, Vereador
gadaya Geninha. Em
Dr, Pinheiro
Aldomir, passou a coordenação dos trabalhos à
discussão. O autor da matéria discorreu sobre as qualilades k virtúdes dp
enfatizando o seu trabalho em prol do aperfeiçoamento do sistemade Saúde
PM o 6 1%
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 126
pronunciaram os Vereadores: Jurandir e Arivaldo. Em votação. Aprovado por unanimidade.
Não mais havendo matérias do Vereador Aldomir, a Vereadora Geninha retornou a
Presidência âquele Vereador. Leitura da Ata da Sessão Anterior. Em discussão. Não houve
manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. Não houve inscrito para a Tribuna
Livre. Uso da palavra pelos Líderes inscritos. Vereador Arivaldo, pelo PT, protestou contra a
“realização de festa” em período de luto Municipal. Saudou todos os professores por esta data
enfatizando a importância social do trabalho dos professores para o desenvolvimento do país.
Denunciou o estado de precariedade no qual se encontra o lixão do Município dada a ausência
de aterramento próprio fato este que prejudica o meio ambiente e a saúde da população;
enfatizando a necessidade da reciclagem do lixo. Vereador Beto, pelo PL, lamentou a perda
de Dr. Pinheiro. Agradeceu ao Prefeito por ter decretado luto oficial. Vereador Jurandir, pelo
PMDB, expressou seus sentimentos de pesar pelo falecimento de Dr. Pinheiro, dando ênfase
ao seu trabalho social de assistência médica a pessoas carentes há mais de cingienta anos;
relatou também sua participação na vida pública do nosso município ocupando cargos como
Prefeito e Presidente da Câmara. Vereador Val, pelo PPB, parabenizou os professores e
discorreu sobre as eleições estaduais. Vereador Jai, pelo PFL, congratulou os professores pelo
importante trabalho na educação do povo; falou da importância da moção de pesar aprovada
em homenagem póstuma a Dr. Pinheiro. Solicitou a mobilização popular a fim se construir
um busto na frente do hospital regional, em homenagem a Dr. Pinheiro, a fim de que o mesmo
se constitua num retrato eterno de uma grande personalidade do município; relatou sobre a
grande votação nas eleições estaduais obtida pelos candidatos do governo na região de
Salgadália. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos. Não houve manifestação. Uso da
palavra pela Líder do Governo, Vereadora Geninha, disse ser de sua índole valorizar as
pessoas em vida, entretanto não pode deixar de registrar os seus sentimentos de pesar pela
perda de um homem que muito fez por sua família e por toda a comunidade coiteense.
Parabenizou a todos os professores pela data de hoje, destacando todos os cidadãos são
professores e exercem uma função social. Relatou a inauguração do siste a-de eletrificação
de Nova Palmares. Após o intervalo regimental foi iniciada (á Orden
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 127
Projeto de Resolução Nº 07/2002, de autoria do Vereador Arivaldo Ferreira Mota, que
concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Gerivaldo Alves Neiva. O autor pronunciou-se
agradecendo a retirada da matéria com o mesmo teor pelo Vereador Aldomir. Parabenizou o
Dr. Gerivaldo pelo trabalho realizado no sentido de fornecer Certidão de Nascimento a
pessoas carentes e a luta pela reconciliação em vez de separação. Também se pronunciaram os
Vereadores: Jurandir e Jai parabenizando a atitude do Vereador Aldomir como também
declinaram a respeito do bom trabalho realizado a frente da justiça pelo Dr. Gerivaldo. Em
votação. Aprovado por unanimidade. II - Em discussão o Projeto de Resolução Nº 08/2002,
de autoria do Vereador José Cirino Araújo, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr.
Carlos Alberto Dutra Cintra. Pronunciou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovado por
unanimidade. III - Em discussão o Projeto de Resolução Nº 010/2002, de autoria do Vereador
Jurandir Lopes Carneiro, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Hildemir Raimundo
Ramos de Almeida. Pronunciou-se o autor da matéria. Também se manifestaram os
Vereadores Beto e Geninha. Em votação. Aprovado por unanimidade. IV - Em discussão o
Projeto de Resolução Nº 011/2002, de autoria do Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que
concede Título de Cidadã Coiteense a Sr” Célia Maria G. da Silva. Pronunciou-se o autor da
matéria. Também se pronunciaram os Vereadores: Geninha e Beto. Em votação. Aprovado
por unanimidade. V - Em discussão o Projeto de Resolução Nº 012/2002, de autoria do
Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Roque
Ferreira da Silva. Pronunciou-se o autor da matéria. Em votação. Aprovado por unanimidade.
VI - Em discussão o Projeto de Resolução Nº 013/2002, de autoria do Vereador Gilberto
Oliveira Cameiro, que concede Título de Cidadão Coiteense ao Sr. Glicério Ferreira Coelho.
Pronunciou-se o autor da matéria. Também se pronunciaram os Vereadores: Pedro, Geninha e
Jurandir. Em votação. Aprovado por unanimidade. VII - Em discussão o Projeto de Resolução
Nº 014/2002, de autoria do Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que concede Título de Cidadão
Coiteense ao Sr. José Eduardo Ferreira Neto. Pronunciou-se o autor da matéria. Em votação.
Aprovado por unanimidade. VII - Em discussão o Projeto de Resolução Nº 015/2002, de
CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
FL. 128
Projeto de Resolução Nº 016/2002, de autoria do Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que
“Concede Título de Cidadã Coiteense ao Sr”. Vilma Oliveira Lima”. Pronunciou-se o autor da
matéria. Em votação. Aprovado por unanimidade. X - Em discussão o Projeto de Resolução
Nº 017/2002, de autoria do Vereador Jurandir Lopes Carneiro, que concede Título de Cidadão
Coiteense ao Sr. Enéas Araújo Ramos Filho. Pronunciou-se o autor da matéria. Também se
pronunciou o Vereador Beto. Em votação. Aprovado por unanimidade. XI - Em discussão a
Proposta de Indicação Nº 124/2002, de autoria do Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que
“indica a construção de uma ciclovia ao lado da Rodovia que liga a sede do Município ao
Bairro das Casas Populares”. Não houve manifestação. Em votação. Aprovado por
unanimidade. XII - Em discussão a Proposta de Indicação Nº 139/2002, de autoria do
Vereador Jesivaldo Lopes da Silva, que indica a pavimentação da rua principal de acesso à
Rodoviária. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIII - Em
discussão a Proposta de Indicação Nº 131/2002, de autoria da Vereadora Maria Eugênia C. de
Lima Carneiro, que “indica a aquisição de um computador para a Junta Militar de Conceição
do Coité”. Manifestou-se a autora da matéria destacando a importância da informatização dos
setores da administração pública municipal. Em votação. Aprovada por unanimidade. XIV —
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 132/2002, de autoria da Vereadora Maria Eugênia
C. de Lima Carneiro, que “indica a complementação da eletrificação da Rua Theognes
Calixto da Mota, na sede do Município”. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada
por unanimidade. XV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 133/2002, de autoria da
Vereadora Maria Eugênia C. de Lima Carneiro, que “indica a instalação de um telefone
público na Escola Agrícola”. Não houve manifestação. Em votação. Aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo foi a presente ata digitada, impressa, lida, discutida e
aprovada por todos. Segue desidameçio assifiada”pelo Presidente, pelo Secretário e demais