sessao nº 36

CONCEIÇÃO DO COITE
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2002.
Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dois, na Sala das Sessões.
Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em
Sessão Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente declarou aberta a Sessão,
invocando a proteção de Deus, solicitando que a Vereadora Geninha proferisse a leitura da
seguinte Passagem Bíblica: Salmos 28, versículos 6 e 7. O Presidente convocou os
Vereadores para realização de Sessão Solene para Entrega de Títulos de Cidadão Coiteense a
realizar-se na quinta-feira, dia 28 de novembro às 20:00h. Expediente: I — Projeto de Lei Nº
031/2002, do Executivo Municipal, dispensada a leitura do referido Projeto e solicitado cópias
pelo Vereador Betão. Requerimento de Urgência Especial, aprovado por nove votos
favoráveis e um contrário e indicado relator o Vereador Pedro Rico. II — Projeto de Resolução
Nº 028/2002, da Mesa Diretora — Requerimento de Urgência Especial, em discussão, fez uso
da palavra o Vereador Jai, em votação aprovado por unanimidade; Requerimento de Urgência
Especial para as Indicações que seguem. Em votação, aprovado o requerimento por
unanimidade. III — Proposta de Indicação Nº 148/2002, de autoria do Vereador Jarbas,
sorteado relator o Vereador Jai; IV - Proposta de Indicação Nº 149/2002, de autoria do
Vereador Jarbas, sorteado relator o Vereador Val de Tó; V - Proposta de Indicação Nº
150/2002, de autoria do Vereador Jarbas, sorteado relator o Vereador Betão; VI — Ofício do
GAB Nº 401/2002, do Executivo que retira de pauta o Projeto de Lei nº 021/2002; VI -
Ofício do GAB Nº 402/2002, do Executivo que encaminha Lei Nº 316/2002; VIII — Ofício
Circular Nº 1007/2002, da ANEEL. Em consenso fica definida a data para posse do novo
Presidente para o dia 02 de janeiro de 2003. Inscrito para fazer uso da Tribuna Livre o Sr.
Arlindo Simões de Souza Neto, o Sr. Nailton de Almeida Mascarenhas e o Sr. José Santana
Carneiro, os quais não se fizeram presentes nesta Casa. Uso da palavra pelos Líderes inscritos.
Vereador Arivaldo pelo PT, falou sobre o alto valor dos butijões de gás. Solicitou que as
divergências partidárias sejam deixadas de ladg"e ye os colegas Vereadores procurem
melhorar a Lei Orçamentária , para melhoria dh foda" a população.
Vereador Jai, pelo PFL, disse que em Audiência $emana passada, os
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argumentos dos distribuidores de gás não foram convincentes, desta forma, mantêm-se o
abuso do valor dos butijões ao tempo que convocou todos para lutarem contra a formação
deste “cartel” existente neste Município, entre os distribuidores de butijões de gás. Em
conjunto o plenário decidiu que fica a realização da Sessão solene para o dia 12 de dezembro
às 20:00h, ficando convocado pelo Presidente, Sessão Especial para Eleição dos Membros da
Mesa para o dia 13 de dezembro às 08:00h. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos.
Vereador Betão convidou os demais presentes para que se façam presentes na Festa da
Padroeira a realizar-se durante os dias 28/11 a 08/12. Requerimento verbal da Vereadora
Geninha solicitando a dispensa do intervalo regimental, o qual foi acatado à unanimidade.
Iniciada a Ordem do Dia. 1 — Em primeira discussão o Projeto de Lei Nº 026/2002, que estima
a receita e fixa a despesa do Município de Conceição do Coité para o Exercício Financeiro de
2003 e dá outras providências. Vereador Jurandir solicitou a dispensa da leitura e distribuição
de cópias para todos os Vereadores, cujo pedido pelo Presidente. Em discussão fizeram uso da
palavra os Vereadores Jurandir. Para discutir a matéria em questão o Presidente passou a
Presidência para a Vice-Presidente, Vereadora Geninha. Participaram da discussão o
Vereador Arivaldo, Vereador Aldomir. Retornada à Presidência ao Vereador Aldonár.
Também fizeram uso da palavra a Vereadora Geninha, o Vereador Betão, Vereador Jai,
Vereadora Neuza. Em conjunto ficou decidido entre os Edis, a realização de reunião com os
Secretários Municipais, para próxima quarta —feira, para decidirem sobre o Orçamento 2003,
a realizar-se as 19:00. Nada mais havendo foi a presente ata digitada, impressa, lida,
discutida e aprovada por todos. Segue devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário
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