sessao nº 2

 CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
 PODER LEGISLATIVO
 COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
ADABERTO NERES PINTO GORDIANO PRESENTE
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA PRESENTE
ELAINE ANUNCIAÇÃO DA SILV A PRESENTE
ELIZANE DE PINHO CANA BRASIL PRESENTE
ERIBERTO ANTONIO ALMEIDA FILHO PRESENTE
ERNANDES LOPES DA SILVA PRESENTE
FAGNER RAMOS FERREIRA PRESENTE
GEASE FREITAS MASCARENHAS PRESENTE
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES PRESENTE
JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA PRESENTE
MARCOS SILVA SANTOS PRESENTE
MARLI SIMOES DOS SANTOS PRESENTE
NIVALDILTONSANTANA DE LIMA PRESENTE
RAIMUNDO CARNEIRO DE OLIVEIRA PRESENTE
RENIVALDO SANTOS LIMA PRESENTE
Secretário da Mesa Plenária
Nome Vereador(a) Rgistra da Presença
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Sessão Virtual
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)

CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Virtual da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Virtual ; Abertura: 22/02/2024 - 08:30 ;
Encerramento: 22/02/2024 - 10:30
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Fagner de
Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD ; Rene do
Sindicato / PT
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Reconhece
como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Artística e Cultural Projeto
Crescer do Povoado de Maxixe Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 54,
Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Reconhece como Entidade de Utilidade Pública
Municipal o Centro de Cultura e Arte do Cedro - CCAC Autor: Fagner de Salgadália,
Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 3 - Requerimento nº 3 de 2024, Moção de Aplauso -
Defensoria Pública Autor: Marquinhos de Renato, Número de Protocolo: 3, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 4 -
Requerimento nº 12 de 2024, Moção de Aplausos a festa do padroeiro do senhor do
bonfim de almas Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 33, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 5 -
Requerimento nº 13 de 2024, Indicação do troféu Idalice Valdecí Moreira Almeida
Autor: Nego Jai, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 6 - Requerimento nº 14 de 2024, Indicação
Troféu Idalice Eugênia Mateus de Souza Autor: Marquinhos de Renato, Número de
Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde ; 7 - Requerimento nº 15 de 2024, Indicação ao Troféu Idalice
Mascarenhas a Senhora Marivalda Santos da Silva como homenageada. Autor: Beto da
Pinda, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 8 - Requerimento nº 17 de 2024, Indica a
Senhora Doralice Martins da Silva, como sua homenageada na entrega do Troféu Idalice.
Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 9 - Requerimento nº 18
de 2024, Troféu idalice Mascarenhas Ediane Carneiro de Oliveira Autor: Raimundo
Carneiro, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 10 - Requerimento nº 19 de 2024,
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO TROFEU IDALICE Monica Ramos de Oliveira Autor:
Gease Freitas, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 11 - Requerimento nº 20 de 2024, Indica a
Senhora Edna Lima dos Santos, como sua homenageada. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 12 - Requerimento nº 21 de 2024, Indico o Sra. Tainá da
Silva Almeida, como minha homenageada. Autor: Betão Gordiano, Número de Protocolo:
52, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde
; 13 - Requerimento nº 22 de 2024, REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO TROFÉU
IDALICE Karina da Silva Santos Autor: Rene do Sindicato, Número de Protocolo: 53, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 14 -
Requerimento nº 23 de 2024, REQUERIMENTO DE INDICAÇAO TROFEU IDALICE
Flidalva Ramos Ferreira Autor: Fagner de Salgadália, Número de Protocolo: 56, Tipo:
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentareconceicaodocoite.ba.leg.br 22/02/2024
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 15 -
Requerimento nº 24 de 2024, Indicação do troféu Idalice Camila D Azevedo Santos
Pinto Autor: Juçara de Mário, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 16 - Requerimento nº 25 de
2024, Indicação das Indicações do Trofeu Idalice: Simone Nascimento de Oliveira
Rodrigues Genilda Mota Ramos D'Araujo Tereza Mascarenhas Autores: , Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 17 -
Requerimento nº 26 de 2024, Indicação Troféu Idalice Lucilei Silva de Oliveira Almeida
Autor: Lindo de Neuza, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 18 - Requerimento nº 28 de
2024, Requerimento de indicação do Troféu Idalice Mascarenhas Autor: Ernandes de Tó,
Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde ; 19 - Requerimento nº 29 de 2024, Indicação do troféu
idalice Adelia Ferreira Mota Autor: Marli de Bandiaçú, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por Unanimidde ; 20 - Requerimento nº 27 de
2024, Indicação do Troféu Idalice a Senhora Valdirey Santana Mota Autor: Dilton
Santana, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
gtamene arado por J05€ Dokarmente assado por
JOSE JAILMO PEREIRA Pino MARCOS DA SILVA — MÁRCOS DA SIIVA SANTOS:
GOMES:23988355534 Razão: Sou o autor dese SANTOS:05708220503. Razão: Sou o autor deste
documento documento
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Egberto Oliveira da
Silva / PCdoB Pinto Gordiano / PT
Nivaldilton Santana Elizane de Pinho
de ima Câna Brasil / UNIÃO
REPUBLICANOS
Fagner Ramos Gease Freitas
Ferreira / PSD Mascarenhas / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Eriberto Antônio
Almeida Filho /
REPUBLICANOS
Marli Simões dos Marcds Silva Santos
Santos / PT / REPUBLICANOS
Ss mo Pereira Elaine Anunciação da
Gomes / UNIÃO Silva / PCdoB
no; eo
”.
Raimundo Carneiro Renivaldo dos Santos
de Oliveira / PSD Lima / PT
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentarQconceicaodocoite.ba.leg.br 22/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Virtual
Abertura: 22/02/2024 - 08:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de
2024
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália 
Reconhece como Entidade de
Utilidade Pública Municipal a
Associação Artística e Cultural Projeto
Crescer do Povoado de Maxixe 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália 
Reconhece como Entidade de
Utilidade Pública Municipal o Centro
de Cultura e Arte do Cedro - CCAC 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
3 - Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato 
Moção de Aplauso - Defensoria
Pública 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
4 - Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil de Almas 
Moção de Aplausos a festa do
padroeiro do senhor do bonfim de
almas 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
5 - Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Nego Jai 
Indicação do troféu Idalice 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
6 - Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marquinhos de Renato 
Indicação Troféu Idalice. 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Beto da Pinda 
Indicação ao Troféu Idalice
Mascarenhas a Senhora Marivalda
Santos da Silva como homenageada. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
8 - Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Elizane Cana Brasil de Almas 
Indica a Senhora Doralice Martins da
Silva, como sua homenageada na
entrega do Troféu Idalice. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
9 - Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Carneiro 
Troféu idalice Mascarenhas 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
10 - Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gease Freitas 
REQUERIMENTO DE INDICAÇÃO
TROFÉU IDALICE 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/02/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/02/2024
Página 1
Matéria Ementa Situação
11 - Requerimento nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Indica a Senhora Edna Lima dos
Santos, como sua homenageada. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
12 - Requerimento nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Betão Gordiano 
Indico o Sra. Tainá da Silva Almeida,
como minha homenageada. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
13 - Requerimento nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Rene do Sindicato 
REQUERIMENTO DE INDICAÇAO
TROFÉU IDALICE 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
14 - Requerimento nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Fagner de Salgadália 
REQUERIMENTO DE INDICAÇAO
TROFÉU IDALICE 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
15 - Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Juçara de Mário 
Indicação do troféu Idalice 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
16 - Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autores: 
Indicação das Indicações do Trofeu
Idalice: Simone Nascimento de
Oliveira Rodrigues Genilda Mota
Ramos D´Araujo Tereza Mascarenhas 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
17 - Requerimento nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lindo de Neuza 
Indicação Troféu Idalice 4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
18 - Requerimento nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Ernandes de Tó 
Requerimento de indicação do Troféu
Idalice Mascarenhas 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
CONCEIÇÃO DO COITE - BAHIA .
PODER LEGISLATIVO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
19/02/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
conceicaodocoite.ba.leg.br - E-mail: parlamentar@conceicaodocoite.ba.leg.br 19/02/2024
Página 2