sessao nº 3

CONCEIÇÃO DO COITÉ - BAHIA
PODER LEGISLATIVO
COORDENAÇÃO PARLAMENTAR
CONTROLE DE COMPARECIMENTO DOS VEREADORES(AS)
Sessão Ordinária - 18:00 hs
26 02 2024
o Nome Vereador(a) Registra da Presença
o ADABERTO NERES PINTO GORDIANO AVL
IS
EGBERTO OLIVEIRA DA SILVA SE Za
(>
Vá
E ERNANDES LOPES DA SILVA DNS
NV
o FAGNER RAMOS FERREIRA PK
7
GEASE FREITAS MASCARENHAS,
LT)
JOSE JAILMO PEREIRA GOMES SP /
E JUÇARA SILVEIRA OLIVEIRA
bemismosspossamos | fr
peononsarmocim | O
Secréfário da Mesa Plenária

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Ata Eletrônica da 3º Ordinária de 2024 da 4º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 18:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 -
Lista de Presença na Sessão: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ; Dilton
Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de Tó / PSC
; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de Neuza /
REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato / REPUBLICANOS ;
Nego Jai / UNIAO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro / PSD
Expedientes: Avisos e Despachos da Presidência: Comunicamos aos vereadores sobre
a Audiência Pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do
Poder Executivo, do3º Quadrimestre, do Exercício Financeiro de 2023, ocorrerá no dia 27
de fevereiro de 2024, às 9:00 horas. Conforme Edital publicado no dia 20 de fevereiro de
2024, no Diário do Legislativo., Leitura, discussão e votação de atas.: 2a ordinária de
19 de fevereiro de 2024 e 2a virtual de 22 de fevereiro de 2024, foram discutidas e
aprovadas. Uso da Palavra pelos inscritos na Tribuna Livre.: Não houve inscrição.
Uso da Palavra pelo Líderes Partidários:: Pelos Republicanos, Lindo de Neuza; pelo PC
do B, Professora Elaine; Pelo PT, Marli de Bandiaçú; e Pelo PSD, Fagner de Salgadália
Expedientes Diversos: Convidamos o Pe. Ricardo para receber Moção de Aplauso
aprovada nessa casa, de autoria da Verador Professora Elaine. Discussão e Votação de
Proposições por Acordo de Tramitação Especial: Projeto de Lei Complementar n. 03 e
04/2024. Uso da Palavra pelos(as) Vereadores(as), conforme inscrição e sorteio::
Ernandes de Tó, Betão Gordiano, Elizane Cana Brasil de Almas, Dilton Santana, Professora
Elaine
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024, Fixa o Piso
Salarial do Magistério para o exercício 2024 no Município de Conceição do Coité e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de Protocolo: 77, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram o
Líder do Governo Ernandes de Tó, Professora Elaine, Lindo de Neuza, Betão Gordiano,
Gease Freitas, Marquinho de Renato, Fagner de Salgadália e Marli de Bandiaçú. ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024, Fixa o Piso Salarial dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no Município de
Conceição do Coité e dá outras providências. Autor: Poder Executivo, Número de
Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidde - Obs.: Discutiram o Líder do Governo Ernandes de Tó, Betão Gordiano e
Professora Elaine. ; 3 - Requerimento nº 33 de 2024, Requerimento de Acordo de
Tramitação Especial Autor: Líderes das Bancadas, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Discutiram Gease Freitas e
Emandes de Tó. ; 4 - Requerimento nº 34 de 2024, Requerimento de Acordo de
Tramitação Especial Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem inscritos para discussão. ; 5 - Indicação nº 3 de
2024, Indica ao Prefeito Municipal a Construção de uma Quadra Poliesportiva na
localidade de Queimada do Cedro nesse Município Autor: Lindo de Neuza, Número de
Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 6 - Indicação nº
8 de 2024, Indica a reforma do cemitério do Distrito de Bandiaçu Autor: Marli de
Bandiaçú, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 7 - Indicação nº 15 de 2024, Indica ao executivo municipal a
pavimentação da Rua Porcina Rosa de Oliveira, no bairro da Jaqueira. Autor: Gease
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-. ) |
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27/02/2024
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Freitas, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem
deliberação. ; 8 - Indicação nº 24 de 2024, INDICA ao Executivo Municipal a reforma da
praça do povoado de Baton. Autor: Beto da Pinda, Número de Protocolo: 46, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 9 - Indicação nº 26 de 2024,
Indica a pavimentação da rua José de Lima Araújo no distrito de almas, neste município.
Autor: Elizane Cana Brasil de Almas, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 10 - Indicação nº 27 de 2024, reforma da praça do Povoado
do Maxixe. Autor: Raimundo Carneiro, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 11 - Indicação nº 30 de 2024, Indica ao
Prefeito Municipal o ajuste da bolsa PAE, em Conceição do Coité. Autor: Professora Elaine,
Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 12 -
Indicação nº 33 de 2024, INDICA a reforma da Praça do Povoado de Tapera com a
instalação de parque infantil. Autor: Dilton Santana, Número de Protocolo: 73, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Encerramento da Sessão sem deliberação. ; 13 - Indicação nº 34 de 2024,
INDICA construção de uma Praça no Conjunto Habitacional Cidade Jardim, Conceição do
Coité-BA. Autor: Ernandes de Tó, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Encerramento da
Sessão sem deliberação. ; 14 - Emenda nº 1 de 2024, Altera redação do parágrafo único
do art. 1o Autor: Betão Gordiano, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidde - Obs.: Sem discussão ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto da Pinda / PCdoB ; Betão Gordiano / PT ;
Dilton Santana / REPUBLICANOS ; Elizane Cana Brasil de Almas / UNIÃO ; Ernandes de
Tó / PSC; Fagner de Salgadália / PSD ; Gease Freitas / PT ; Juçara de Mário / PT ; Lindo de
Neuza / REPUBLICANOS ; Marli de Bandiaçú / PT ; Marquinhos de Renato /
REPUBLICANOS ; Nego Jai / UNIÃO ; Professora Elaine / PCdoB ; Raimundo Carneiro /
PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, Dispõe sobre
medidas de segurança e de combate à violência nas escolas da rede pública municipal, em
Conceição do Coité-BA. Autor: Professora Elaine, Número de Protocolo: 183, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Discutiram a Autora
e Marli de Bandiaçú ;
Ocorrências da Sessão: O Presidente justificou a ausência de Rene do Sinbdicato e
connvidou Ana Rosa Barreto, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de
Conceição do Coité para compor a Mesa. O Presidente convidou Adauto Ferreira Mota e
sua esposa Conceição Mota, com o representantes da Paroquia São Roque para rceber
Moção de Aplauso. E, cedeu a palavra para Ana Rosa, presidente do Sindicato dos
Servidores Municipais. Na parte final da sessão, usou a palavra o Líder da Oposição Gease
Freitas e o Líder do Governo Ernandes de Tó. O Líder dos Independentes Betão Gordiano
dispensou o uso da palavra. Nada mais havendo, o Presidente declarou encerrada a
sessão. A presente ata foi impressa, publicada e será discutida e deliberada na sessão
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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27/02/2024
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subsequente. Segue assinda pelo Presidente, Secretário e demais parlamentares que
desejarem.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
[é
Egberto Oliveira da Adalberto Neres
Silva / PCdoB Pinto Gordiano / PT
e
Nivaldilton Santana
de Lima /
REPUBLICANOS
Gease Freitas
Mascarenhas / PT
Eriberto Antônio =" Marli Simões dos
Almeida Filho / Santos / PT
REPUBLICANOS
Marcds Silva Santos = a Pereira
/ REPUBLICANOS Gomes / UNIÃO
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—
Moo gj
Elaine Anunciação da Raimundo Carneiro
Silva / PCdoB de Oliveira / PSD
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27/02/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 18:00
Encerramento: 26/02/2024 - 
Correspondências
Expedientes
Expedientes Diversos: 
Convidamos o Sr. Teones Silva de Almeida para receber Moção de Aplauso aprovada por
essa Casa, de autoria do vereador Fagner de Salgadalia.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24
de 2023
Processo: -
Autor: Professora Elaine 
Dispõe sobre medidas de segurança e
de combate à violência nas escolas da
rede pública municipal, em Conceição
do Coité-BA. 
4 DELIBERAÇÃO - Pautada Ordem do
Dia - Discussão e Votação
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Pauta da 3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
21/02/2024
Praça Theognes Antonio Calixto, 88 - Conceição do Coité BA Tel.: (75) 3262-1329 http://
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