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CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Especial de 01 de janeiro de 2001.
No primeiro dia do mês de janeiro do ano dois mil e um, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, às nove horas e quinze minutos, reuniram-se
em Sessão Especial os membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento
Interno. Presentes os Vereadores Adalberto Neres Pinto Gordiano, Aldomir Mota
Mascarenhas, Arivaldo Ferreira Mota, Edevaldo Santiago Ramos, Gersonilton Martins da
Silva, Gilberto Oliveira Carneiro, Sesivaiido Lopes da Silva, José Anaedson Reis Mota, José
Jailmo Pereira Gomes, Jurandir Lopes Carneiro, Maria Eugênia Carvalho de Lima Carneiro,
Maria Neuza Moraes Carneiro. Ausente o Vereador José Cirino de Araújo. Na forma do Art:
39, $ 1º, da Lei Orgânica Municipal assumiu a Presidência da Câmara o Senhor Jurandir
Lopes Carneiro, mais idoso entre os presentes, o qual declarou aberta a Sessão invocando a
proteção de Deus. Presentes os Vereadores Eliana Cirino Cruz é Pedro Cordeiro dos Santos.
O Presidente designou o Vereador Arivaldo Ferreira Mota como Secretário Ad Hoc. Em
seguida, convidou o Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano para que proferisse a leitura da
seguinte passagem Bíblica: Salmo 67, versículos 02 e 03. O Presidente informou que todos os
Vereadores já apresentaram seus Diplomas e Declarações de Bens, os quais se encontram
sobre a mesa e serão transcritas nos respectivos Termos de Posse. Em seguida, o Presidente
fez o compromisso de posse dos membros do Poder Legislativo, nos seguintes termos:
“Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica de
Conceição do Coité, observar as leis, desempenhar o Mandato que me foi confiado e trabalhar
pelo progresso do Município e pelo bem-estar do seu povo.” O Secretário fez a chamada
nominal dos Vereadores e todos prestaram compromisso afirmando “Assim prometo”. Os
Termos de Posse foram distribuídos para assinatura dos Vereadores. O Presidente convidou os
ex-Vereadores e ex-Presidentes da Câmara Municipal Adauto Ferreira Mota, Genival Mota
Mascarenhas, Manoel Carneiro Rios, Esmeraldo Lopes e Epifânio Ferreira Simões, assim
como os ex-Prefeitos Walter Ramos Guimarães e Ewerton Rios de Araújo Filho para
integrarem a Mesa. Usaram a Palavra os Vereadores: Arivaldo Ferreira Mota, Gilberto
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Carvalho de Lima Carneiro e Jurandir Lopes Carneiro os quais agradeceram aos eleitores
coiteenses que lhes confiaram o Diploma de Vereador, como também desejaram que o Poder
Legislativo e Executivo realizem ações bénéficas capazes de garantir uma boa qualidade de
vida a todos os cidadãos do nosso Município. Por determinação da Presidência foram
distribuídos formulários de requerimento de registro para candidatura para eleição dos
membros da Mesa Diretora. O Presidente esclareceu que a votação será individual para cada
cargo. Inscritos os Vereadores Aldomir Mota Mascarenhas e Arivaldo Ferreira Mota, para o
cargo de Presidente; Eliana Cirino Cruz e Maria Eugênia Carvalho de Lima Carneiro, para
Primeiro Vice-Presidente; Adalberto Neres Pinto Gordiano e Pedro Cordeiro dos Santos, para
Segundo Vice-Presidente; Edvaldo Santiago Ramos e Jurandir Lopes Carneiro, para Primeiro
Secretário; José Jailmo Pereira Gomes e Maria Neuza Moraes Carneiro, para Segundo
Secretário. A Sessão foi suspensa por quinze minutos para confecção das cédulas de votação.
Reaberto os trabalhos, o Secretário fez a chamada nominal dos Vereadores para a eleição do
Presidente, Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente, Primeiro Secretário e
Segundo Secretário. Presente o Vereador José Cirino de Araújo, o qual foi devidamente
empossado pelo Presidente em exercício,” Vereador Jurandir Lopes Carneiro. Logo após, o
Presidente em exercício convidou os Senhores Adauto Ferreira Mota e Esmeraldo Lopes
Carneiro para procederem a apuração do escrutínio. Em seguida proclamou o resultado da
eleição da Mesa Diretora para o biênio 2001/2002, a saber: para Presidente, eleito o Vereador
Aldomir Mota Mascarenhas com oito votos, contra cinco votos do Vereador Arivaldo Ferreira
Mota e um voto nulo; para Primeiro Vice-Presidente, eleita a Vereadora Maria Eugenia
Carvalho de Lima Carneiro com oito votos, contra seis votos da Vereadora Eliana Cirino
Cruz; para Segundo Vice-Presidente, eleito o Vereador Pedro Cordeiro dos Santos com oito
votos, contra seis votos do Vereador Adalberto Neres Pinto Gordiano; para Primeiro
Secretário, eleito o Vereador Edevaldo Santiago Ramos com oito votos, contra seis votos do
Vereador Jurandir Lopes Carneiro; para Segundo Secretário, eleito a Vereadora Maria Neuza
Moraes Carneiro com oito votos, contra seis votos do Vereador José Jailmo Pereira Gomes.
Após a proclamação do resultado, o Presidente em exercício declarou empossados os
Membros da. Mesa Pircom par o biênio 2001 ! 2002, assim constituída: Aldomir Mota
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Mascarenhas, Presidente; Maria Eugenia Carvalho de Lima Carneiro, Primeira Vice-
Presidente; Pedro Cordeiro dos Santos, Segundo Vice-Presidente; Edvaldo Santiago Ramos,
Primeiro Secretário; e Maria Neuza Moraes Carneiro, Segunda Secretária, os quais assumiram
suas respectivas funções. O Presidente eleito, Vereador Aldomir Mota Mascarenhas, usou a
palavra e agradeceu aos seus pares a confiança nele depositada para a condução do Poder
Legislativo. A seguir, o Presidente convidou as Vercadoras Maria Eugênia Carvalho de Lima
Carneiro e Maria Neuza Moraes Carneiro para conduzirem o Prefeito eleito Wellington
Passos de Araújo e o Vice-Prefeito eleito Deraldo Ramos Guimarães até o Plenário para a
posse. O Presidente informou que o Prefeito e o Vice-Prefeito já apresentaram seus Diplomas
e Declarações de Bens, que se encontram sobre a mesa. Em seguida, o Senhor Prefeito e o
Senhor Vice-Prefeito prestaram o compromisso de posse nos seguintes termos: “Prometo
defender e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, a Constituição do
Estado da Bahia, a Lei Orgânica do Município de Conceição do Coité, respeitar as leis e R)
independência dos poderes, promover o bem geral do povo deste Município e exercer o cargo
sob a inspiração da Democracia, obedecendo aos princípios constitucionais de legalidade,
impessoalidade, moralidade e publicidade." Logo após, usaram da Tribuna: o Vice-Prefeito, .
Deraldo Ramos Guimarães, que agradeceu a comunidade coiteense pela confiança sin 8,
no novo governo que se inicia nesta data, ao tempo que convidou a todos para a Solene de
transmissão de posse. Em seguida usou da palavra o Prefeito Wellington Passos de Araúj
ratificando as palavras do Vice-Prefeito. G Presidente propôs a suspensão da Sessão para as
todos participassem do Culto de Ação de Graças e Ato de Transmissão do Cargo, a realizar-s
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em frente à Prefeitura Municipal, e posterior retorno para leitura, discussão e deliberação
sobre a Ata desta Sessão. A proposta foi discutida e aprovada por unanimidade. Suspensa a
Sessão. Após reaberta, o Presidente declarou encerrada a Sessão. Nada mais havendo, foi a
presente Ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada por todos, a qual segue
devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais que desejarem PÁ Í JA
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