sessao nº 3

)()
(DC)
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 006
Ata da Sessão Extraordinária de 19 de janeiro de 2001.
Aos dezenove dias do mês de janeiro do ano dois mil e um, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 19:30h, reuniram-se em Sessão Extraordinária os
Membros da Câmara Municipal. Ausentes os Vereadores: Gilberto e Jesivaldo. O Presidente
declarou aberta a sessão, invocando a proteção de Deus, solicitando do Vereador José Jailmo
que proferisse a leitura da seguinte Passagem Bíblica: Salmo 111, versículo 01. Em seguida, o
Presidente colocou em discussão e votação o requerimento de preferência por discussão
global do Projeto de Lei Nº. 32/2000, de iniciativa do Vereador Edevaldo. Em votação o
requerimento foi aprovado por sete votos favoráveis e cinco contrários. O Presidente colocou
em discussão as emendas e subemendas em caráter individual. I - Em discussão a Subemenda
Nº 01 à Emenda Nº 04. Manifestaram-se ôs Vereadores Arivaldo informando que a proposta
apresentada visa ampliar as verbas destinadas a construção e ampliação de redes de esgoto.
Presente o Vereador Jesivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco
favoráveis. A Vereadora Eliana requereu confirmação do resultado através de votação
nominal. Pleito acatado. Votaram favoráveis a subemenda: Adalberto, Arivaldo, Eliana,
Jurandir é José Jailmo. Foram contrários: Edevaldo, Gersonilton, Jesivaldo, José Anaedson,
José Cirino, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro. II - Em discussão a Emenda Nº
04. Não houve manifestações. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco
favoráveis. III - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 06. Manifestou-se o
Vereador Arivaldo destacando que o objetivo da proposta apresentada visa atender a
necessidade de pavimentação das ruas das sedes dos povoados. Em votação. Rejeitada com
oito votos contrários e cinco favoráveis. Confirmado o resultado: oito votos contrários e cinco
favoráveis. IV - Em discussão a Emenda Nº 06. Manifestou-se o Vereador Adalberto
explicando os objetivos da emenda, destacando alguns logradouros importantes da sede do
Município estão sem pavimentação, a exemplo da Rua Antonio Nunes Gordiano Rua Izidro
Bispo. Vereador Arivaldo ratificou as palavras do Vereador Adalberto citando o Bairro do
Alto da Colina. Vereadora Maria Eugênia discorreu explicando ter analisado todas as
emendas, esclarecendo que os Vereadores podem indicar as pavimenta,
Poder Executivo, mediante Proposta de Indicação. Também se pronundio
Cirino. O Vereador Jurandir afirmou que o Executivo somente pode
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
, FL. 007
previstas no Orçamento, fato este que impossibilita a apresentação de Propostas de Indicação.
Vereadora Eliana discorreu sobre a falta de critérios dos Vereadores em rejeitarem as
emendas, pois o a comunidade será a maior prejudicada. Em votação Rejeitada com oito votos
contrários e cinco favoráveis. V - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 10.
Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada. com oito votos contrários e cinco
favoráveis. VI - Em discussão a Emenda Nº 10. Pronunciou-se Vereador Arivaldo
informando ser a quantia destinada ao projeto de abastecimento d'água insuficiente para
atender a demanda do Município. Vereador Jurandir comentou que as emendas apresentadas
pelo Vereador Arivaldo foram frutos de estudos minuciosos, razão pela qual devem ser
valorizadas e aprovadas pois beneficiam a comunidade carente. Em votação Rejeitada com
oito votos contrários e cinco favoráveis. VII — Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº
11. Pronunciou-se o Vereador Arivaldo sobre a necessidade da inclusão do Povoado de São
João no programa de construção de "centros de abastecimento. Vereador Adalberto
discorrendo sobre a necessidade da construção de um centro de abastecimento no Povoado de
São João, posto que a feira livre daquela localidade é realizada no meio da rua. Em votação.
Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. O Vereador Adalberto requereu
confirmação do resultado através de votação nominal. Pleito acatado. Votaram favoráveis a
subemenda: Adalberto, Arivaldo, Eliana, Jurandir e José Jailmo. Foram contrários: Edevaldo,
Gersonilton, Jesivaldo, José Anaedson, José Cirino, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro
Cordeiro. Confirmado o resultado: oito votos contrários e cinco favoráveis. VIII - Em
discussão a Emenda Nº 11. Em votação. Rejeitada com sete votos contrários e seis favoráveis.
IX — Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 12. Utilizou da palavra o Vereador
Arivaldo informando que em estudos realizados por especialistas, os mesmos prevêem um
período de estiagens daqui a aproximadamente quatro anos, havendo a necessidade do Poder
Público esforçar-se no sentido de se evitar o sofrimento futuro da população. Em votação.
Rejeitada com oito votos contrários e cinto favoráveis. X - Em discussão a Emenda Nº 12.
Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. O Vereador Arivaldo
requereu confirmação do resultado através de votação nominal. Plei «. Votaram
favoráveis a emenda: Adalberto, Arivaldo, Eliana, Jurandir e José Jailnio
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 008
Edevaldo, Gersonilton, Jesivaldo, José Anaedson, José Cirino, Maria Eugênia, Maria Neuza e
Pedro Cordeiro. Confirmado o resultado: oito votos contrários e cinco favoráveis. XI - Em
discussão a Subemenda Nº 01 à Emendá Nº 13. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em
votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XII - Em discussão a Emenda
Nº 13. Pronunciou-se o Vereador Arivaldo discorreu na tentativa de sensibilizar o plenário
sobre a importância das propostas apresentadas, pois as mesmas visam beneficiar a
população, através de benfeitorias capazes de combater os efeitos da estiagem. Vereador
Jurandir destacando que em uma região seca como a nossa, todo e qualquer esforço em se
levar o abastecimento d'água a população deve ter o apoio de todos. Em votação. Rejeitada
com oito votos contrários e cinco favoráveis. O Vereador Arivaldo requereu confirmação do
resultado através de votação nominal. Pleito acatado. Votaram favoráveis a emenda:
Adalberto, Arivaldo, Eliana, Jurandir e José Jailmo. Foram contrários: Edevaldo, Gersonilton,
Jesivaldo, José Anaedson, José Cirino, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro.
Confirmado o resultado: oito votos contrários e cinco favoráveis. XIII - Em discussão a
Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 14. Utilizaram da Tribuna os Vereadores Jurandir e
Adalberto. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. O Vereador
Adalberto requereu confirmação do resultado através de votação nominal. Pleito acatado.
Votaram favoráveis a subemenda: Adalberto, Arivaldo, Eliana, Jurandir e José Jailmo.
Foram contrários: Edevaldo, Gersonilton, Jesivaldo, José Anaedson, José Cirino, Maria
Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro. Confirmado o resultado: oito votos contrários e
cinco favoráveis. XIV - Em discussão a Emenda Nº 14. Manifestou-se o Vereador Arivaldo.
Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XV - Em discussão a
Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 18. Pronunciou-se o Vereador Arivaldo. Em votação.
Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XVI - Em discussão a Emenda Nº 18.
Utilizou da Tribuna o Vereador Arivaldo. Em votação Rejeitada com oito votos contrários e
cinco favoráveis. XVII - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 19. Pronunciou o
Vereador Arivaldo enfatizando a necessidade de se dar apoio aos idosos do Município. Em
votação Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis? XVII - Em discussão
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 009
votação Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XIX - Em discussão a
Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 20. Pronunciou-se o Vereador Arivaldo. Em votação.
Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XX - Em discussão a Emenda Nº 20.
Pronunciou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco
favoráveis. XXI - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 21. Manifestou-se o
Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXI
- Em discussão a Emenda Nº 21. Não houve manifestações. Rejeitada com oito votos
contrários e cinco favoráveis. XXIII - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 22.
Utilizou da Tribuna o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e
cinco favoráveis. XXIV - Em discussão a Emenda Nº 22. Não houve manifestações. Em
votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXV - Em discussão a
Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 26. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação.
Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXVI — Em discussão a Emenda Nº
26. Não houve manifestações. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco
favoráveis. XXVII - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 27. Pronunciou-se o
Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis.
XXVIII - Em discussão a Emenda Nº 27. Manifestaram-se os Vereadores Arivaldo e Jurandir
informando sobre a disparidade entre os valores alocados para a construção e manutenção do
sistema de esgotamento sanitário. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco
favoráveis. XXIX - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 28. Utilizou da Tribuna o
Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXX
- Em discussão a Emenda Nº 28. Não houve manifestações. Em votação. Rejeitada com oito
votos contrários e cinco favoráveis. XXXI - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº
29. Pronunciou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e
cinco favoráveis. XXXII - Em discussão a Emenda Nº 29. Não houve manifestações. Em
votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXXII - Em discussão a
Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 30. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação.
Scussão a Emenda
TER
Ê A
E ad
Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXXIV
Nº 30. Não houve manifestações. Em votação. Rejeitada com oito volq
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 010
favoráveis. XXXV - Em discussão a Subemenda Nº 01 à Emenda Nº 31. Manifestou-se o
Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis.
XXXVI - Em discussão a Emenda Nº 31. Manifestou-se o Vereador Jurandir. Em votação.
Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXXVII - Em discussão a Subemenda
Nº 01 à Emenda Nº 32. Pronunciaram-se os Vereadores Arivaldo, Eliana e José Cirino. Em
votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XXXVIII - Em discussão a
Emenda Nº 32. Não houve manifestações. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e
cinco favoráveis. XXXIX - Em discussão a Emenda Nº 01. Manifestou-se o Vereador
Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. A Vereadora
Maria Eugênia solicitou da Presidência a suspensão dos trabalhos por dez minutos.
Solicitação acatada. Reiniciada a Sessão, o Presidente determinou a continuidade dos
trabalhos com a discussão e votação das demais emendas. XL - Em discussão a Emenda Nº
02. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e
cinco favoráveis. XLI - Em discussão a Emenda Nº 03. Pronunciou-se o Vereador Arivaldo.
Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XLII - Em discussão a
Emenda Nº 05. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos
contrários e cinco favoráveis. XLII - Em discussão a Emenda Nº 07. Utilizou-se da Tribuna o
Vereador Adalberto salientando sobre o esquecimento de algumas localidades no que diz
respeito ao incentivo da prática esportiva. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e
cinco favoráveis. O Vereador Adalberto requereu confirmação do resultado através de
votação nominal. Pleito acatado. Votaram favoráveis a emenda: Adalberto, Arivaldo,
Eliana, Jurandir e José Jailmo. Foram contrários: Edevaldo, Gersonilton, Jesivaldo, José
Anaedson, José Cirino, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro. Confirmado o
resultado: oito votos contrários e cinco favoráveis. XLIV - Em discussão Emenda Nº 08.
Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco
favoráveis. O Vereador Adalberto requereu confirmação do resykado através de votação
nominal. Pleito acatado. Votaram favoráveis a emenda:
Jurandir e José Jailmo. Foram contrários: Edevaldo, Gersonilton,
7/4 TD
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 011
José Cirino, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro. Confirmado o resultado: oito
votos contrários e cinco favoráveis. XLV - Em discussão Emenda Nº 09. Pronunciou-se o
Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com nove votos contrários e quatro favoráveis.
XLVI - Em discussão a Emenda Nº 15. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação.
Rejeitada com nove votos contrários e quatro favoráveis. XLVII - Em discussão a Emenda Nº
16. Pronunciaram-se os Vereadores Arivaldo e Jurandir destacando a necessidade de se
priorizar no orçamento o atendimento médico e não a construção de postos de saúde. Em
votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. XLVIII - Em discussão a
Emenda Nº 17. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos
contrários e cinco favoráveis. XLIX - Em discussão a Emenda Nº 23. Pronunciou-se o
Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. L -
Em discussão a Emenda Nº 24. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada
com oito votos contrários e cinco favoráveis. LI - Em discussão a Emenda Nº 25. Pronunciou-
se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis.
LII - Em discussão a Emenda Nº 34. Utilizou-se da Tribuna o Vereador Arivaldo. Em
votação. Rejeitada com oito votos contrários e cinco favoráveis. LIII - Em discussão a
Emenda Nº 35. Manifestou-se o Vereador Arivaldo. Em votação. Rejeitada com oito votos
contrários e cinco favoráveis. LIV — Em discussão a subemenda Nº 01 à Emenda Nº 33.
Pronunciaram-se os Vereadores Arivaldo e Jurandir. Em votação. Rejeitada com oito votos
contrários e cinco favoráveis. A Vereadora Maria Eugênia solicitou prorrogação de Sessão.
Após deliberação plenária, foi acatada a solicitação da Vereadora com doze votos favoráveis e
um contrário. LV — Em discussão a Emenda Nº 33. Manifestou-se o Vereador Arivaldo
informando que a matéria em apreciação visa a valorização da Câmara Municipal, no sentido
de não permitir que o Prefeito Municipal modifique o Orçamento sem o consentimento da
Câmara. Também se pronunciou o Vereador Jurandir declinando que o Projeto inibe o papel
do Vereador, posto que transfere suas prerrogativas ao prefeito Municipal, uma vez que
permite ao mesmo modificar o Orçamento sem consulta prévia à Câr
reafirmou que a aprovação do Projeto constitui-se na assinatura de u
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 012
Prefeito tenha plenos poderes de modificar o Orçamento. Em votação. Rejeitada com oito
votos contrários e cinco favoráveis. O Vereador Jurandir requereu confirmação do resultado
através de votação nominal. Pleito acatado. Votaram favoráveis a emenda: Adalberto,
Arivaldo, Eliana, Jurandir e José Jailmo. Foram contrários: Edevaldo, Gersonilton, Jesivaldo,
José Anaedson, José Cirino, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro. Confirmado o
resultado: oito votos contrários e cinco favoráveis. LVI — Em discussão a Emenda Nº 36,
apresentada nos termos do Artigo 108, parágrafo 2º do Regimento Interno. A convite da
Presidência o Secretário Executivo da Casa, Ednézio Santiago, prestou esclarecimentos sobre
os objetivos da Emenda ora em discussão. Manifestou-se o Vereador Jurandir enfatizando que
o Poder Legislativo é independente e não pode ser refém do Executivo; e devido aos
acontecimentos desta Sessão, a Câmara deye receber o oferecido pelo Prefeito no Orçamento.
Também se pronunciaram os Vereadores Arivaldo, Adalberto e Eliana. Vereador Edevaldo
informou que a Emenda não onerará o Município pois está de acordo com a Constituição
Federal. Em votação. Aprovada com nove votos contrários e quatro favoráveis. O Vereador
Arivaldo requereu confirmação do resultado através de votação nominal. Pleito acatado.
Votaram favoráveis a emenda: Edevaldo, Gersonilton, Jesivaldo, José Anaedson, José
Cirino, José Jailmo, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro. Foram contrários:
Adalberto, Arivaldo, Eliana e Jurandir. Confirmado o resultado: nove votos contrários e
quatro favoráveis. Em discussão todo o Projeto de Lei Nº. 32/2000, “Proposta Orçamentária
para 2001”. Manifestou-se o Vereador Arivaldo dizendo-se contrário ao Projeto Orçamentário
dada a grande quantidade de erros técnicos e disparidades com a realidade. Vereadora
Geninha destacou a urgência na aprovação do Orçamento a fim de não se prejudicar a
Administração Municipal. Vereador Jurandir questionou o porque da não aprovação das
emendas apresentadas, posto que iriam atrasar O trâmite do Orçamento, conquanto se aprova
um emenda que concede aumento aos Vereadores. Vereadora Eliana demonstrou-se irritada
com o Plenário dada a falta de esclarecimento de alguns membros; finalizou dizendo que ser
vereador é agir com coerência e defender o povo. A Vereadora Ma Dog requereu
prorrogação da Sessão pelo prazo de vinte minutos. Após deliberação, foi o fequerimento
CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
FL. 013
acatado por doze votos favoráveis e um contrário. Também se pronunciou o Vereador
Adalberto que informou sobre as falsas” notícias que circulam pela cidade as quais dão
conta de que os Vereadores de oposição atrapalharam e emperraram a votação do Orçamento.
Em votação Aprovado com nove votos favoráveis e quatro votos contrários. O Vereador
Arivaldo requereu confirmação do resultado através de votação nominal. Pleito acatado.
Votaram favoráveis ao Projeto os Vereadores: Edevaldo, Gersonilton, Jesivaldo, José
Anaedson, José Cirino, José Jailmo, Maria Eugênia, Maria Neuza e Pedro Cordeiro. Foram
contrários: Adalberto, Arivaldo, Eliana e Jurandir. Nada mais havendo, o Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo a presente Ata digitada, lida, discutida e aprovada por todos. Segue
devidamente assinada pelo Presidente, pelo Secretário e demais Edis que desgarem, /,
s ALI — My O Neem A arrasa 14º “
280 00/(4:)/ qc