sessao nº 1

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Extraordinária de 21 de fevereiro 2020.
Ao vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, no Plenário Armando
Ramos, Sede do Poder Legislativo de Conceição do Coité, às 10h, reuniram-se em Sessão
extraordinária os vereadores desta casa, com objetivo de deliberar sobre as indicações para o
Troféu Idalice Mascarenhas 2020. Havendo número legal de membros o Presidente declara aberta
a Sessão. Ausentes os Vereadores: Pedrinho, Gel de Tetê, Elizane, Juçara. De autoria do Vereador
Adalberto Neres Pinto Gordiano, homenageada: Rosemere Pinto Gordiano. Em votação. Aprovada
por unanimidade. De autoria do Vereador Alexandre Nascimento Lima, homenageada: Josefa
Araújo. Em votação. Aprovada por unanimidade. Aprovada por unanimidade. De autoria do
Vereador Eriberto Antônio Almeida Filho, homenageada Rosimeire Oliveira Carneiro Silva. Em
votação. Aprovada por unanimidade. De autoria do Vereador Ernandes Lopes Silva,
homenageada: Ana Lucia Santiago de Melo Silva. Em votação. Aprovada por unanimidade. De
autoria do vereador Iêdo Tanajura Cirino, homenageada: Domingas Brito da Silva. Em votação.
Aprovada por unanimidade. De autoria do Vereador Ivaldo Araújo de Almeida, homenageada:
Maria Carlos Moraes. Em votação. Aprovada por unanimidade. De autoria da Vereadora Juçara
Silveira Oliveira, homenageada :Rita Cordeiro dos Santos Araújo. Prejudicada pela ausência da
autora. De autoria do vereador, Pedro de Jesus Almeida, homenageada: Eli Rebello Fontes.
Prejudicada pela ausência do autor. De autoria do Vereador Raimundo Cordeiro de Oliveira,
homenageada :Dulcilene Mota Murta Tuy. Em votação. Aprovada por unanimidade. De autoria do
Vereador Ricardo dos Santos Tavares, homenageada: Girlene dos Santos Rocha. Em votação.
Aprovada por unanimidade. De autoria do vereador Silvan Batista da Silva, homenageada: Adina
Evangelista de Jesus Ferreira. Em votação. Aprovada por unanimidade. Homenageadas da
enquete: Maria Cláudia Brito Almeida Oliveira. Em votação. Aprovada por unanimidade Amélia
Álvaro dos Santos. Em votação. Aprovada por unanimidade. O Prefeito não apresentou indicação
para o Troféu Idalice Mascarenhas 2020. Convoco Sessão Solene para o dia 06 de março de 2020,
para entrega dó Troféw-tdalicg) Mascarenhas 2020. Nada mais havendo o Presidente declarou
encerrada a Sessã digitada e publicada a minuta Diário Oficial do Município. S
als 2
impressa, discutida e votada na sessão subsequent,
PUBLICADO NO w7
Silva Oliveira
Controle Interno Portaria nº 1.108/2019
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Ata da Sessão Ordinária de 02 de março de 2020
Ao segundo dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, na Sala das Sessões da Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, Bahia, em horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal, na forma estabelecida no Regimento Interno.
Havendo número legal, foi aberta a sessão. Ausente o vereador: Gel de Tetê, Ernandes e
Elizane. Discursão e votação da ata da sessão de ordinária do dia 17.02.2020. Em discursão.
Em votação. Aprovada. Discussão e votação da ata extraordinária do dia 21.02.2020. Em
discussão. Em votação. Aprovada. Avisos da Presidência: Edital da Sessão Solene para entrega
do Troféu Idalice Mascarenhas, que será realizada no dia 06 de março de 2020, às 19:30h.
Leitura dos expedientes: Do Prefeito: Ofício nº 019/2020 que encaminha Lei nº 890/2020, que
institui o Dia Municipal da Consciência Humana. Dos vereadores: Requerimento Nº 07/2020,
de autoria do vereador Lindo de Neuza que requer do Poder Executivo via Secretaria de Saúde
relação dos veículos contratados pela Secretaria de Saúde. Presente a vereadora Elizane e o
vereador Ernandes. Discutido por: Lindo de Neuza e Leo do Sindicato. Em votação. Aprovado.
O Presidente convidou o Defensor Público Senhor Rafael Couto Soares para fazer parte da
Mesa. Requerimento Nº 08/2020, de autoria do vereador Araújo que requerer aprovação de
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Wedon Lima de Almeida ocorrido do dia 18 de
fevereiro de 2020. Em discussão o autor. Aprovado. O presidente concedeu a palavra ao
Defensor Público, o qual discursou sobre o mês de março e a importância do mês da mulher,
no momento informou que a audiência pública no dia 23.03.2019, será feita no Centro Cultura
ás 19:00h, o qual solicitou a presença dessa Egrégia Casa para se fazer presente dessa luta, em
tempo avisou que irá ser feita um pedido oficial para suspensão da sessão ordinária.
Requerimento nº 09/2020, de autoria do vereador Betão, que requer convocação de uma sessão
especial no dia 18.03.2020 para dialogar sobre a Campanha da Fraternidade. O autor solicitou
a correção do requerimento aonde se diz sessão especial e sim audiência pública. Em discussão:
Betão e Nego Jai. Em votação. Aprovado. Requerimento Nº 10/2020, de autoria do vereador
Nego Jai que requer do Poder Executivo cópias do protocolo encaminhado ao Ministério da
Saúde solicitando do Governo Federal autorização para o feia, da UPA
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pelos vereadores: Nego Jai, Betão, Iêdo, Pedrinho, Xande, Silvan, Lindo de Neuza, Elizane e
Araújo. Em votação. Aprovado. Deliberação das Indicações: Indicação nº 10/2020, de autoria
do vereador Raimundo Carneiro que indica ao Poder Executivo a pavimentação da saída do
povoado de Onça até a casa de farinha do povoado. Discutida por: Raimundo, Lindo de Neuza,
Nego Jai, Iêdo, Léo do Sindicato, Silvan, Betão, Pedrinho, Juçara, Elizane, Juçara e Xande. Em
votação. Aprovada. Indicação nº 15/2020, de autoria do vereador César do Hospital que indica
ao Prefeito Municipal a construção de uma praça no Bairro Vila Toide em frente ao estádio,
neste município. Discutida pelos vereadores: César e Pedrinho. Em votação. Aprovada.
Indicação nº 19/2020, de autoria do vereador Pedrinho da Sambaiba que indica a construção da
Praça no Povoado do Açude de Itarandi, neste Município. Discutida pelo autor. Em votação.
Aprovada. Indicação nº 22/2020, de autoria do vereador José Jailmo que indica ao Poder
Executivo a requalificação da Praça, no Povoado do São Roque, neste município. Não foi
discutida. Em votação. Aprovada. Indicação nº 23/2020, de autoria do vereador Lindo de Neuza
indica ao Poder Executivo a implantação do sistema de abastecimento de água no povoado d
Queimada do Cedro na região de Juazeirinho, neste município. Discutida pelos vereadores:
autor: Lindo de Neuza, Raimundo e Silvan. Em votação. Aprovada. Indicação nº 24/2020, de
autoria do vereador Iêdo, que indica ao Poder Executivo a extensão de água para a Fazenda
Mateus, no povoado de Santa Rosa. Discutida por: Iêdo, Betão e Lindo de Neuza. Em votação.
Aprovada. O Presidente registrou a presença de Sandro Indicio. Indicação nº 25/2020, de
autoria da vereadora Elizane que indica ao Poder Executivo a reforma da Praça do Povoado de
Almas, neste munícipio. Discutida pela autora. Em votação. Aprovada. Matéria de autoria do
presidente o qual passou a condução dos trabalhos para o vice-presidente. Indicação nº 26/2020,
de autoria do vereador Emandes que indica ao Poder Executivo a reforma das Quadras
Poliesportivas no conjunto habitacional Cidade Jardim. Discutida por: Ernandes, Pedrinho,
Lindo de Neuza, Betão, Elizane, Nego Jai e Leo do Sindicato. Em votação. Aprovada. O
Presidente retomou os trabalhos. Intervalo Regimental. O vereador Lindo de Neuza solicitou
suspensão do intervalo regimental. Não houve discussão. Em votação. Aprovado. Deliberação
sobre as matérias pautadas para Ordem do Dia: Não houve. Uso da Palavra pelos inscrito na
Tribuna Livre. Senhor Edmilson Pinto Araújo iniciou seu discurso parabenigando dos d
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dos vereadores. Defendeu os servidores municipais. Reclamou sobre a falta de reajuste salarial
dos servidores municipais, o qual influencia na economia da cidade. Uso da palavra, pelos
Líderes: DEM. O líder Cesar passou para a palavra para o vereador Nego Jai iniciou apoiando
o Sr. Edmilson quanto a faita de reajuste salarial dos servidores. Relatou as demandas do Partido
dos Trabalhadores. Convidou aos servidores municipais para prestarem a atenção e poder
mudar essa história. Solicitou a resposta do prefeito quanto a reposição salarial. Líder do PT,
vereador Leo do Sindicato relatou sobre a falta de pagamento no mês de dezembro de 2012
afirmando que isso sim é uma dor. Discursou sobre o golpe que houve em 2014, golpe
parlamentar. No momento, relatou sobre os benefícios do Partido dos Trabalhadores. Registrou
as obras que o governo vez e irá fazer no município. Líder do PRB, vereador Pedrinho relatou
sobre denúncias que ele recebeu do governo atual em relação ao Colégio da Pinda sendo
capinada pelos próprios estudantes. Falou sobre a dificuldades que os motoristas estão
passando. Uso da palavra pelos Vereadores inscritos e sorteados: Vereador Araújo utilizou a
tribuna para relatar sobre uma matéria que rodou nas redes sociais, a qual se refere ao Poder
Legislativo, no momento expos a situação que a gestão atual encontrou essa casa, sucateada.
Elogiou o atual presidente que agiu de forma diferente. Registou sobre uma reportagem da
revista veja em relação ao PT. Uso da palavra pelos líderes: Não houve. Nada mais havendo o
Presidente declarou encerrada a Sessão, sendo esta Ata digitada e publicada Minuta da Ata no
Diário Oficial. Será impressa, discutida e votada na sessão subsequente bscrevem o
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CONCEIÇ ABDO COITÉ-BA
sica da/Sitva Oliveira
é mermo - RoNaria nº 1,108/2019