sessao nº 4

CONCEIÇÃO DO COITÉ
PODER LEGISLATIVO
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Ata da Sessão Ordinária de 12 de março de 2001.
Ao décimo segundo dia do mês de março do ano dois mil e um, na Sala das Sessões, Sede do
Poder Legislativo de Conceição do Coité, no horário regimental, reuniram-se em Sessão
Ordinária os Membros da Câmara Municipal. O Presidente declarou aberta a Sessão,
invocando a proteção de Deus, solicitando que o Vereador Arivaldo proferisse a leitura da
seguinte Passagem Bíblica: Salmo 101, Versículos 5 e 6. Ausentes os Vereadores Neuza,
Zezinho, Jesivaldo . Avisos da Presidência: a) O Presidente informou aos demais Edis que
devido ao extenso número de proposições apresentadas nos expedientes pelo mesmo
Vereador, estas estarão a partir de agora, reduzida a 3 (três proposições por autor); b) O
presidente parabenisou a exposição de ovinos e caprinos realizada no parque de exposição
deste município o que foi de grande valia para o nosso desenvolvimento sócio-cultural-
econômico. Iniciada a Leitura dos Expedientes: I — Projeto de Resolução Nº 002/2001, dos
Vereadores Geninha e Edevaldo, que “Concede Título de Cidadã Coiteense à senhora Shirly
Maria Cunha Macedo”. Sorteado e designado Relator o Vereador Jai; II - Projeto de
Resolução Nº 003/2001, do Vereador Pedro Rico, “Concede Título de Cidadão Coiteense ao
Senhor José Carlos de Abreu”. Sorteado e designado Relator o Vereador Val de Tó; II —
Projeto de Resolução Nº 004/2001, do Vereador Nego Jai, “Concede Título de Cidadão
Coiteense ao Dr. João Jorge da Paixão Umbelino, Delegado de Polícia de Conceição do
coité?. Sorteado e designado Relator o Vereador Nai; IV— Proposta de Indicação Nº 027/2001,
de autoria do Vereador Betão, que “Indica instalação de Sistema de abastecimento de água no
Povoado de Patos”. Sorteado e designado Relator o Vereador Zezinho; V — Proposta de
Indicação Nº 028/2001, de autoria do Vereador Betão, que “Indica pavimentação da Travessa
Gildásio Ferreira”. Sorteado e designado Relator o Vereador Jurandir Lopes Carneiro; VI —-
Proposta de Indicação Nº 029/2001, de autoria dos Vereadores Geninha e Nai, que “Indica ao
Poder Executivo a urbanização e pavimentação da Praça Principal do Povoado de Boa Vista”.
Sorteado e designado Relator o Vereador Gersonilton; VII — Proposta de Indicação Nº
030/2001, de autoria da Vereadora Geninha, que “Indica ao Poder Executivo e Secretário de
Assistência Social a reativação da Creche do Bairro do Açudinho”. Sorteado e designado
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Relator o Vereador Beto; VIII — Proposta de Indicação Nº 031/2001, de autoria do Vereador
Beto, que “Indica instalação de Energia Elétrica na Fazenda da Cachorrinha”. Sorteado e
designado Relator o Vereador Geninha; IX - Proposta de Indicação Nº 032/2001, de autoria
dos Vereadores Beto e Geninha, que “Indica a Construção de um Posto de Saúde no Povoado
de Onça”. Sorteado e designado Relator o Vereador Arivaldo; X - Proposta de Indicação Nº
033/2001, de autoria do Vereador Betão, que “Indica a remoção de barracas que ficam em
frente a Caixa Econômica Federal”. Sorteado e designado Relator o Vereador Pedro Rico; XI
- Proposta de Indicação Nº 034/2001, de autoria do Vereador Betão, que “Indica a Construção
de um Açougue no Povoado de Boa Vista”. Sorteado e designado Relator o Vereador
Eliana;XII - Proposta de Indicação Nº 03512001, de autoria do Vereador Betão, que “Indica a
Construção de um Posto de Saúde no Povoado de Boa Vista”. Sorteado e designado Relator o
Vereador Neuza; XIII - Proposta de Indicação Nº 036/2001, de autoria do Vereador Betão,
que “Indica a Eletrificação do assentamento Nova Palmares ”. Sorteado e designado Relator o
Vereador Nego Jai; XIV — Proposta de Indicação Nº 037/2001, de autoria do Vereador Betão,
que “Indica a Construção da rede de esgoto na Rua Eustórgio Pinto Resedá”. Sorteado e
designado Relator o Vereador Zezinho; XV - Proposta de Indicação Nº 038/2001, de autoria
do Vereador Betão, que “Indica a Construção da rede de esgoto e pavimentação da Rua André
Vitória”. Sorteado e designado Relator o Vereador Arivaldo; XVI - Proposta de Indicação Nº
039/2001, de autoria do Vereador Betão, que “Indica a Construção de Matadouro no Povoado
de são João” Sorteada e designada Relatora a Vereadora Neuza; XVII - Proposta de Indicação
Nº 040/2001, de autoria do Vereador Nego Jai, , que “Indica a iluminação da Praç
Poliesportiva Antônio Ferreira de Oliveira no Distrito de Salgadália” Sorteado e designad
Relator o Vereador Betão; XVIII - Proposta de Indicação Nº 041/2001, de autoria do
Vereador Nego Jai, que “Indica ao DERBA a restauração do trecho da BR 120, que lig
à Salgadália Sorteada e designada Relatora a Vereadora Eliana ; XIX — Requerimento, dO
Vereador Nego Jai, requer a realização da Sessão Solene da Câmara Municipal no dia 07 de
abril, às 19:00 horas , na Sede da ADECOSAL em Salgadália, em comemoração aos 56 anos
de instalação da mesma no Distrito. Em discussão, manifestou-se o autor do requerimento
retificou os anos de fundação do distrito de Conceição do Coité, que atende pelo nome de
Salgadália que comemorará 46 anos e não 56 como dispõe o requerimento. Os Vereadores
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Jurandir, Val de Tó e Geninha apoiaram a iniciativa do Vereador Nego Jái, parabenisando-o
por tal iniciativa, após deliberação plenária o requerimento foi aprovado por unanimidade.
XX — Ofício da Ante-sala do Gabinete, Nº 023/2001, que informa sobre a documentação da
Prestação de Contas referente ao mês de janeiro de 2001, cujo atraso é devido a implantação
do novo sistema de contabilidade e do treinamento do pessoal do setor contábil para cumprir
as exigências da nova Lei de Responsabilidade Fiscal, tal prazo, também fora solicitado e
concedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios. O Presidente solicitou da 1º Vice-
Presidente, para que lesse parte de uma matéria publicada no jornal “A TARDE”, que fala
sobre o exercício da oratória em público, informando aos presentes que vai tentar fazer
parceria com o Sebrae para realizar um curso de oratória através da Escola do Legislativo.
Para falar na Tribuna Livre, devidamente inscrito, o Sr. Mario Ferreira da Silva, o qual não se
fez presente. Em seguida, usaram a palavra pelos Líderes inscritos: Beto pelo PL, registrou o
crescimento da população do Município na ordem de 8,3%, segundo revelou o Censo 2000;
parabenizou o Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Renato, pela realização da
EXP02001. Arivaldo Mota, pelo PT: Pfotestou pela ausência dos documentos do Poder
Executivo referente ao mês de janeiro; registrou a realização de eleição do Diretório
Municipal dos Partido dos Trabalhadores, sendo Presidente Francisco de Assis, funcionário da
Caixa Econômica Federal; e, fez leitura de documento que relata a posição do PT em relação
a situação atual da política nacional e estadual, em relação ao Senador Antonio Carlos
Magalhães. Jurandir, pelo PMDB: Parabenizou a iniciativa da Presidência da Casa de tentar
realizar um curso sobre oratória; registrou sua participação na última reunião do Conselho
Municipal de Saúde na qual foi aprovada a implantação do Programa Médico da Família. Val
de Tó, pelo PPB: Registrou que estão distorcendo os fatos acontecidos na Câmara. Uso da
palavra pelos Vereadores inscritos: Beto: registrou que tem caráter, herdado de seu avô e de
seu pai e que nunca não se vendeu; afirmou o seu apoio ao Prefeito Municipal em tudo que
for para o bem do povo. Betão: convidou os Vereadores para se juntarem pelo bem da
comunidade; lamentou, também, os comentários que fazem sobre os acontecimentos na
Câmara; parabenizou o Presidente pela iniliativa do curso e ofereceu uma fita de vídeo para a
Escola do Legislativo. Arivaldo: registrou que o Vereador Val de Tó votou contra o salário
mínimo dos servidores municipais ao rejeitar a emenda que tratava do assunto, no projeto de
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lei de Prefeito. Geninha: agradeceu as homenagens feitas para a Mulher no transcurso do dia
da mulher, citando a participação da mulher na sociedade; registrou que estão falando de
matérias vencidas e esclareceu que as emendas foram rejeitadas por ilegalidade. Jurandir:
discordou do crescimento de Coité registrado por Beto e fez elogio a atuação da mulher pelo
dia da mulher. Geninha levantou Questão de Ordem, sobre a aplicabilidade do Art. 157. O
Secretário Executivo da Casa Ednézio Carvalho Santiago, prestou esclarecimentos aos Edis,
sobre o Art. 157 do Regimento Interno, por determinação da Presidência, quando da
utilização da palavra para se tratar de matérias vencidas. O Presidente afirmou que no
Expediente a Palavra do Vereador é Livre. Eliana: fez esclarecimentos sobre a questão
levantada por Val de Tó e criticou a posição de Beto em relação às emendas apresentadas ao
projeto de incorporação das horas extras. Val de Tó: esclareceu que não pretende tumultuar as
atividades do legislativo e que tem opinião própria para votar. Edevaldo: elogiou a atuação do
Jornal Coiteense como órgão de imprensa e fez leitura sobre matéria daquele jornal referente
à situação política que envolve o Senador ACM. A Líder do Governo, Vereadora Geninha,
usou a palavra na forma regimental, destacou o trabalho da Secretária de Educação Genilda
que implantou várias classes de quarta sério no CAIC. O Presidente anunciou o Intervalo
regimental. Iniciada a Ordem do Dia: I — Em 1º discussão o Projeto de Lei Nº 002/2001, de
autoria do Executivo Municipal, que Modifica a Lei Nº 253, de 06.11.2000. Usou a palavrão
Vereador Arivaldo. Em virtude da segunda matéria da pauta ser de sua autoria, o presidente
afastou-se dos trabalhos, assumindo a presidência a Vice-Presidente, a Vereadora Geninha. II
— Proposta de Indicação Nº 002/2001, de autoria do Vereador Aldomir Mota Mascarenhas,
que indica ao FUMAC a implantação de Sistema Simplificado de Abastecimento de água na
Região de Quixaba. Em discussão a Emenda Nº 001/2001, manifestaram-se Arivaldo e
Aldomir, pela aprovação. Em votação a Emenda Nº 001/2001 foi aprovada por unanimidade.
Em discussão a Proposta de Indicação Nº 002/2001, manifestaram-se o autor e o relator Val
de Tó pela aprovação. Em votação a Proposta de Indicação Nº 002/2001 foi aprovada por
unanimidade. O Presidente retomou as suas atividades. III — Em discussão a Proposta de
Indicação Nº 003/2001, de autoria do Vereador José Jailmo Pereira Gomes, que indica a
pavimentação para a rua Horácio Oliveira e Travessa João Gonçalves, no Distrito de
Salgadália. Manifestaram-se o autor da matéria e Jurandir. Em votação a proposta foi
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aprovada por unanimidade. IV — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 004/2001, de
autoria do Vereador Adalberto Neres P. Gordiano, que indica a construção de um Centro de
Abastecimento no Povoado de São João. Manifestou-se o autor. Em votação, matéria foi
aprovada por unanimidade. V — Em discussão a Proposta de Indicação Nº 005/2001, de
autoria do Vereador Adalberto Neres P. Gordiano, que indica a construção de um campo de
futebol no Povoado de São João. Manifestaram-se o autor, Jurandir, Val de Tó e Edevaldo
pela aprovação. Em votação, a matéria moi aprovada por unanimidade. O Presidente declarou
encerrada a Sessão, sendo a presente ata digitada, impressa, lida, discutida e aprovada por
todos com a seguinte ressalva apresentada por José Jailmo de BR para BA, na referencia da
estrada Coité Salgadália. Arivaldo, para incluir FHC nas citações da leitura do documento do
Pita no expediente; por Geninha, quanto a série das turmas implantadas: 5º Série; A ata
egué assinada pela Plesidente, pelo Primeiro Secretário e demais Edis que desejarem.